Merval Pereira - O Estado moderno

O Globo

Especialistas em gestão pública afirmam que o Brasil tem tarefas a realizar que deveriam estar prontas desde o século 19

Parece estar chegando a boa solução o impasse em torno de dois símbolos de um governo de frente ampla que ajudaram decisivamente Lula a vencer, por pequena margem, a eleição presidencial. Os relatos das diversas conversas que o presidente eleito vem tendo indicam que ele não apenas reafirma a intenção de refletir no ministério esse caráter amplo de sua candidatura, como não abrirá mão das duas mulheres que foram símbolos da campanha: Simone Tebet e Marina Silva.

Aparentemente venceu a tese de Marina de que a “autoridade climática” sugerida por ela tem um caráter técnico, não político, não fazendo sentido que se lhe dê um status de ministério ligado à presidência da República. No programa aceito pelo PT, Marina Silva reivindica o que chama de uma agenda ambiental transversal, pois "é necessário promover o alinhamento das políticas públicas, em especial as políticas econômicas, fiscal, tributária, industrial, energética, agrícola, pecuária, florestal, da gestão de resíduos e de infraestrutura, aos objetivos gerais do Acordo de Paris, de forma a cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil por meio de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC)”.

Míriam Leitão - Sobre elogios e cobranças

O Globo

Há um admirável retorno aos valores civilizatórios, mas erros como a demora na área ambiental e a hegemonia do PT nos ministérios

O presidente Lula disse que prefere cobranças à tapinha nas costas. Ótimo. Essa é a visão de um governante democrático. Nas linhas seguintes haverá os dois. Elogios e cobranças. Há um admirável retorno a valores civilizatórios em certas nomeações. Contudo, ao contrário do que o presidente disse que faria, este é um governo do PT. O hegemônico PT domina quase tudo. Os que foram para a campanha por considerar que a união de forças era a forma de proteger a democracia foram tratados até agora como “os outros”. Na área econômica há uma inquietante homogeneidade de pensamento. Na área ambiental, muita demora. Na agricultura tenta-se a conciliação com o inaceitável.

A decisão sobre o Ministério do Meio Ambiente ficou para a última semana. Isso contrasta com a crucial importância do tema. Tudo se encaminha para que Marina Silva volte ao trabalho que ela fez tão bem. Mas antes é preciso lembrar ao presidente que essa agenda é dele. Durante os seus governos, o desmatamento despencou. Seu primeiro ato, ao ser eleito, foi ir ao Egito e, diante do mundo, se comprometer com o desmatamento zero. Qualquer retrocesso será trágico.

Dorrit Harazim – Navegando

O Globo

Perspectiva de uma Presidência medíocre combina mal com o arrojo anunciado por Luiz Inácio Lula da Silva para o terceiro mandato

O ser humano é incapaz de desbravar novos oceanos se não tiver a coragem de perder de vista a terra firme, escreveu o Nobel de Literatura André Gide. Fundador da classuda editora parisiense Gallimard, o aclamado escritor nascido em família da alta burguesia não distribuía ensinamentos sem lastro. Foi homossexual assumido e ancorou sua vida e obra numa mesma busca permanente: por honestidade intelectual. Sabemos bem quanto essa busca costuma ser fugidia. No mundo da política, não é muito diferente. O líder que quiser desbravar horizontes realmente novos na busca de soluções para os males do presente e esperança para o futuro terá de arriscar, cortar muitas das amarras confortáveis. Se não o fizer, ou se navegar só pela metade, ou se nem sequer tentar mudar de lugar montanhas de erros acumulados por gerações, é naufrágio certo. Por mediocridade.

Elio Gaspari - Saudades da transição de Fernando Henrique para Lula

O Globo

Há 20 anos Fernando Henrique Cardoso passou a faixa a Lula numa transição que podia sinalizar um processo civilizado para o futuro. FH levou caneladas antes, durante e depois da eleição. Passou o governo a Lula com a marca da elegância durante um período de incerteza econômica. Convidou Lula e Marisa Letícia, mulher do petista, para um encontro no Alvorada e, dias depois, FH e Ruth Cardoso jantaram na Granja do Torto, colocada à disposição do presidente eleito. Está nas livrarias “Eles não são loucos”, do repórter João Borges. Ele conta os bastidores das iniciativas que garantiram a paz nacional. Agora, sem maiores piripaques na economia, a transição civilizada revelou-se uma ilusão. Ninguém sabe como Jair Bolsonaro se comportará. Restará apenas a amargura de uma tensão inútil.

Ministério de Lula

Até agora, o Ministério de Lula se parece com um automóvel que sai da oficina depois que o mecânico desmontou o motor, fez alguns acertos e trocou peças. Parece-se também com a salada de frutas de centro-direita que na política de Portugal denominou-se de “geringonça”. Lá, só se conseguiu avaliar a máquina quando ela começou a funcionar, e funcionou por quatro anos. Cá, só se vai saber se o carro com 37 ministros funciona direito quando ele estiver na estrada.

Samuel Pessôa* - Caminho para Haddad

Folha de S. Paulo

Se o novo governo levar a uma trajetória que garanta a solvência do Tesouro, a grande vitoriosa será a democracia

Lula iniciou seu governo negociando com o Congresso Nacional um aumento de gasto de R$ 150 bilhões, aproximadamente. A principal atribuição de seu ministro da Fazenda será construir as condições para que esse início de governo com pé trocado não comprometa o mandato de Lula.

Há caminhos. A política fiscal tem dois impactos diretos sobre a economia. O primeiro é o impacto do gasto e da receita do setor público no equilíbrio entre a oferta e a demanda de bens e serviços. A política pode ser expansionista ou contracionista.

Adicionalmente, o desenho de longo prazo da política econômica e a confiança (ou não) na capacidade da liderança de gerenciar o conflito distributivo na sociedade podem indicar (ou não) que a dívida pública será paga sem a necessidade da elevação da inflação. Esse é o segundo impacto da política fiscal na economia.

Arminio Fraga* - Não se pode ignorar os efeitos colaterais da PEC da Transição

Folha de S. Paulo

Bate-cabeça entre as políticas fiscal e monetária é um perigo

O governo Lula não tomou posse ainda, mas já vem dando sinais importantes sobre que caminho tomará na área econômica. Em seus dois mandatos, o presidente Lula manteve a política de responsabilidade fiscal que herdou de seu antecessor. Foram anos de superávits primários, salvo a correta política de expansão em resposta à grande crise global de 2008.

O presidente eleito manteve também ou ampliou uma agenda de reformas voltadas para a redução das desigualdades e o aumento da produtividade. Foi um bom período para a economia, que cresceu um pouco mais do que o resto da América Latina (mas bastante menos do que a média dos países emergentes).

Vinicius Torres Freire - As boas festas em 2023

Folha de S. Paulo

Breve história de fantasmas de Natais passados e de anos novos perdidos na economia

A manchete desta Folha na véspera do Natal de 2002 era o anúncio completo do ministério de Lula 1. O assunto maior daquele dezembro era outro. Havia frustração e fúria contra o anúncio da política econômica "tucano bis" de Antonio Palocci.

Agora, a crítica contra a persistência do antigo regime tem o sinal trocado, baseada na suspeita de que Lula 3 possa ser uma variação de Dilma 1. Não importa o sinal, a conversa ainda é a mesma. A situação é muito pior.

Por volta de 2007, Lula desistiu de aprofundar o programa de conserto das contas públicas e de uma reforma tributária. Em parte, foi assim porque Lula apanhava de uma oposição arrependida de não ter pedido o seu impeachment e furiosa com a derrota de 2006.

Teria sido mudança profunda, assim como o foi a esquecida solução para o problema das contas externas, que se deu no governo Lula, por um tanto de competência e outro de sorte (mudança na economia mundial, China etc.).

Muniz Sodré* - Bucha de canhão natalina

Folha de S. Paulo

Máquina de guerra desconhece critérios de igualdade para o sacrifício humano

É muito sugestiva a frase de Todorov de que racismo não precisa de raça para existir. Falta acrescentar, porém, que raça é algo que se inventa a gosto do poder, sempre com interesses lesivos. O fundamentalismo islâmico inventa a "raça" feminina para dominar. No momento, é questão visível também na Buriácia, Daguestão, Tuva e Inguchétia, regiões para as quais uma agência de viagens dificilmente conseguiria convencer turistas a comprar excursões, mas na certa venderia passagens de saída aos seus habitantes.

Se pudessem pagar, claro. São todos russos muito pobres e, na realidade, não tão russos assim como se fazia crer. Por não se enquadrarem no padrão étnico valorizado, são marginalizados e explorados. Agora, da pior forma possível, como recrutas prioritários para a Guerra da Ucrânia.

Bruno Boghossian - O especial de Natal de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Presidente tenta reforçar discurso e manter conexão com batalhões após deixar o poder

O evento se tornou tão tradicional quanto o especial do cantor Roberto Carlos na TV. Pelo quarto ano seguido, Jair Bolsonaro assinou um decreto que perdoa policiais condenados por crimes culposos. De saída do Palácio do Planalto, o presidente decidiu inovar e livrou também os agentes que participaram do massacre do Carandiru, há 30 anos.

Bolsonaro nunca escondeu que seu único plano para a segurança pública era a matança. Quando foi eleito, ele avisou que inundaria as ruas de armas e daria "carta branca para policial matar". O presidente cumpriu a primeira promessa, mas não conseguiu aprovar no Congresso uma mudança na lei para blindar agentes que matam em serviço.

Hélio Schwartsman - Nada mal para um 'livrinho'

Folha de S. Paulo

Constituições foram formando o caldo sobre o qual mais tarde se ergueriam as democracias

Dutra se referia à Carta como o "livrinho", mas a importância que constituições escritas passaram a ter a partir da segunda metade do século 18 não comporta diminutivos. "The Gun, the Ship and the Pen", de Linda Colley, conta magistralmente essa história.

É uma obra de fôlego, que abarca não só os países ocidentais de sempre, mas escarafuncha todos os recônditos do mundo. A Constituição das ilhas Pitcairn de 1838, presente do capitão de navio Russell Elliott aos ilhéus foi a primeira a assegurar direitos iguais para as mulheres e a demonstrar preocupações ecológicas.

Rolf Kuntz* - Lula, política social e responsabilidade

O Estado de S. Paulo.

Se der mais atenção à ideologia do que à aritmética, aderir à gastança e desprezar a boa gestão fiscal, o novo presidente comprometerá suas políticas sociais

Educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia aparecem com frequência nas falas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, e esse repertório marca uma enorme diferença entre ele e o atual chefe de governo, Jair Bolsonaro. Mas ambos se assemelham, em seus discursos, quando se dirigem principalmente a seus eleitores, ou, de fato, supostos eleitores. Assim como a reação ao petismo ajudou a eleger Bolsonaro, o antibolsonarismo contribuiu para a vitória de Lula em 2022. Petistas, não petistas e até antipetistas garantiram, com 60,34 milhões de votos, um terceiro mandato ao ex-líder sindical. Nem era preciso, para votar dessa forma, esperar um grande governo a partir de 2023. Deve ter sido suficiente, para muitos, a mera perspectiva de um retorno à civilização. Mas Lula se dirige aos companheiros de partido como se tivessem garantido sua vitória e, além disso, como se as bandeiras partidárias indicassem um programa de governo. Se acreditar nisso, retrocederá para antes de 2002 e comprometerá as possibilidades de um bom trabalho.

José Roberto Mendonça de Barros* - A inflação ainda vai incomodar

O Estado de S. Paulo.

A política fiscal e a equipe de economia sugerem uma visão muito antiga do papel do Estado

Os resultados do IPCA de novembro mostram uma situação enganosa. A inflação cheia, em 12 meses, foi de 5,9%, bem menor do que os 10% de 2021.

Entretanto, isso se deve quase exclusivamente à redução temporária de tributos na energia elétrica e na gasolina, que mostraram quedas de 19% e 25%, respectivamente. Todos os outros grupos de produtos subiram.

Com isso, o núcleo da inflação em novembro foi de 9,7% em bases anuais, quase dois dígitos! Essa é a inflação que recai sobre uma família que não tenha carro e pague tarifa social de luz. Olhando adiante, a situação talvez seja mais difícil por três razões.

Lourival Sant’Anna - As vitórias da democracia em 2022

O Estado de S. Paulo.

Depois de anos de ataques e descrença, a democracia colecionou importantes vitórias

Depois de anos de ataques e de crescente descrença quanto à sua vitalidade e eficácia como modelo de governança, a democracia colecionou importantes vitórias em 2022.

Os crimes cometidos a mando de Vladimir Putin na Ucrânia foram um trágico lembrete dos métodos dos ditadores. A inferioridade do autoritarismo como cultura de gestão ficou evidente na batalha.

Putin imaginou que contaria com a mesma indiferença do Ocidente com que contara quando cometeu atrocidades na Chechênia, Geórgia, Síria e na própria Ucrânia. Seu menosprezo pelos ucranianos o fez subestimar a disposição deles de lutar pela liberdade.

A Rússia encolhe econômica e geopoliticamente, privada de mil empresas que se retiraram do país, e que representavam 40% de sua economia, de mercados de energia, 30% do PIB, e de produtos tecnológicos.

Luiz Carlos Azedo - Natal, a vitória da luz sobre a escuridão

Correio Braziliense

Quantos "memes" natalinos recebemos nos últimos dias? Falam de paz, amor, amizade, cooperação, paz, bondade, caridade, ou seja, do altruísmo recíproco dos seres humanos. O Natal é um rito que consagra esses sentimentos

No Natal de 1914, durante a 1ª Guerra Mundial, na região de Ypres, na Bélgica, houve uma trégua não-declarada de seis dias. Com trincheiras decoradas, soldados alemães entoaram antigas cantigas e passaram a comemorar o nascimento de Jesus Cristo. Soldados ingleses e franceses jogaram uma partida de futebol na "terra de ninguém", sem que os alemães nada fizessem, além de assistir ao jogo. A festa continuou até o ano-novo. A confraternização entre soldados de países em conflito se repetiu em vários momentos, apesar da carnificina provocada por novos armamentos, como bombas de gás, lança-chamas, ataques aéreos e carros blindados. Em 1916, soldados franceses e alemães se anteciparam ao Armistício em muitas frentes de batalha.

Cristovam Buarque* - Esperança na educação

Blog do Noblat / Metrópoles

Os ex-governadores Camilo e Izolda chegam com apoio do Presidente e com a marca do êxito que tiveram no Ceará

A escolha do Ministro Camilo Santana para o MEC permite ao Brasil ter esperança no enfrentamento da tragédia educacional que o país atravessa desde sempre. O Presidente Lula e o novo ministro afirmam priorizar educação de base, e para tanto contarão com a competência e experiência de Izolda Cela na secretaria de educação de base. Esta é uma novidade no governo federal que, tradicionalmente, deixa este setor aos cuidados de municípios e estados, porque o MEC tem sido historicamente sequestrado pelo ensino superior. Raros ministros conseguiram priorizar à educação de base e se manterem no cargo.

Desta vez, o próprio Presidente Lula parece estar percebendo que, sem uma educação de base sólida, o ensino superior fracassa, mesmo com todo apoio que receba. Os ex-governadores Camilo e Izolda chegam com apoio do Presidente e com a marca do êxito que tiveram no Ceará. Por isto, o Brasil entra em 2023 com direito à esperança, mas precisando ficar alerta.

O que a mídia pensa - Editoriais /Opiniões

Política externa de Lula precisa se afastar da ideologia

O Globo

Futuro chanceler prometeu orientar Itamaraty pelo interesse nacional. Faria bem em cumprir a promessa

As primeiras viagens internacionais de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente serão para Argentina, Estados Unidos e China, revelou ao GLOBO o embaixador Mauro Vieira, que voltará ao comando do Itamaraty. O objetivo imediato da política externa será, segundo ele, reparar ou reconstruir as pontes depois do desastrado governo de Jair Bolsonaro, que virou persona non grata no exterior.

É um objetivo pertinente e necessário. Mas, para que a volta do protagonismo do Brasil tenha chance de sucesso, Vieira precisará adotar uma postura bem mais realista do que transpareceu na entrevista. Para ele, há “sede de ver o Brasil” atuando de novo — um evidente exagero. Há uma diferença entre a sensação de alívio pela saída de Bolsonaro e países ávidos por ouvir a opinião brasileira em tudo.

Poesia | Organiza o Natal - Carlos Drummond de Andrade ( por Ivan Lima)

 

Música | João Gilberto - Boas Festas (Assis Valente)

 

Marco Aurélio Nogueira* - O Natal da transição

O Estado de S. Paulo

O melhor e o correto é torcer pelo sucesso de Lula. Seu fracasso aprofundará os problemas do País e poderá trazer de volta nossos piores pesadelos

Chegar ao final de 2022 com um governo eleito em nome da democracia foi a melhor notícia do ano. O pior foi neutralizado, em que pese a persistência da movimentação golpista. A balbúrdia e as ameaças seguem o enredo conhecido: urnas eletrônicas são manipuladas, as instituições do Estado são suspeitas, a República deve ser confrontada, o Brasil não é “vermelho”. O que importa é contestar o “sistema”, insuflar a população e disseminar mentiras.

O golpismo bolsonarista, porém, não é o dado principal da transição em curso. Há dilemas e dificuldades na formação do novo governo, que precisa introduzir novos quadros e novas ideias na gestão pública. Não pode repetir experiências passadas, que lhe roubarão clareza e envergadura. O Lula de 2003 não serve como molde para o Lula de 2023.

O novo governo fixou-se na recomposição orçamentária. Com o fim das emendas do relator, deliberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e a retirada do Bolsa Família do teto de gastos, a questão passou a ser obter maior folga fiscal. Para tanto, foi preciso compensar os parlamentares: o teto foi aumentado em R$ 145 bilhões, mas valerá somente por um ano, e as verbas remanescentes do finado orçamento secreto serão divididas entre o Executivo e o Legislativo. Os parlamentares continuarão a encaminhar emendas individuais, de bancada e de comissão ao governo, que serão impositivas. O Centrão, de algum modo, se acomodou no governo futuro. O Legislativo se fortaleceu como poder sem que se tenha reduzido o poder do Executivo. Como, aliás, deve ocorrer em toda democracia.

Pablo Ortellado - Que tal dar o primeiro passo para a tolerância no Natal?

O Globo

Será quase impossível que os temas da vida nacional não surjam em algum momento e azedem a ceia

Estamos politizados demais. Por muito tempo, olhamos para nossos vizinhos argentinos e invejamos a sua politização, que, vista à distância, parecia saudável e cívica. Agora que não há mais almoço de família em que Lula e Bolsonaro não sejam chamados para um duelo à mesa, não sei se mantemos o mesmo apreço pela politização.

Claro, pode ser que tenhamos ficado politizados de uma maneira ruim e que exista um outro modo, respeitoso e civil, de valorizar o debate político. Mas, por lá, na Argentina, tudo anda parecido demais com o Brasil — o antagonismo entre kirchneristas e antikirchneristas também está destruindo vínculos de afeto entre parentes e amigos. Será que existe uma maneira de um país ser politizado, sem ser polarizado?

Quando falamos de polarização política, enfatizamos o abismo que separa os dois lados. Mas a polarização também une. Ela aglomera e unifica o campo político. É esse sentimento de fazer parte de uma comunidade homogênea, com os mesmos valores fundamentais, que traz conforto. Se a polarização gera hostilidade contra o grupo adversário, entre os semelhantes ela produz coesão e comunidade, assentadas no sentimento de compartilhar valores elevados e de estar do lado certo da História.

Eduardo Affonso - Novo governo rumo ao hexa — ou não

O Globo

Confinar mulher, afrodescendente e indígena a pastas temáticas ou sem peso político chega a ser constrangedor

Mais uma semana, e Lula, finalmente, descobrirá o que é uma herança maldita de verdade. Um país dividido e endividado, ainda mais devastado e injusto que o de praxe. Pode chamar de carma, se quiser: as sementes desta calamidade foram plantadas nos últimos governos de seu partido, resultando na onda antipetista que levou à eleição de Bolsonaro.

Lula não há de alimentar ilusões de que sua vitória tenha sido mais que uma reação a esse que foi, possivelmente, o pior governo desde Tomé de Souza. Não, não é por saudade do mensalão, do petrolão e das saudações à mandioca que sua estrela voltou a brilhar.

Houvesse ali um campo para profissão, a certidão de nascimento de todo brasileiro poderia vir pré-preenchida com “Esperança”. É ela que nos move, mesmo nos gestos de desespero. Como eleger, em 2018, quem quer que fosse —desde que tirasse o PT do poder. Ou fazer o que tivesse de ser feito para mandar Bolsonaro embora, ainda que à custa de trazer o PT de volta.

Ascânio Seleme - ‘Nós não precisamos de puxa-saco’

O Globo

O presidente eleito não tem com o que se preocupar. De nossa parte, seu pedido será inteiramente aceito. Lula disse no discurso em que anunciou novos ministros que dispensa bajuladores. Suas palavras exatas foram essas: “Não precisamos de puxa-saco. Um governo não precisa de tapinha nas costas. Um governo precisa ser cobrado. Peço que vocês cobrem para que a gente faça mais”. Embora não tenha sido explícito, Lula parecia se referir à imprensa, que acompanhava o ato no escritório da transição no CCBB de Brasília.

Apesar do pedido enfático, Lula sabe que terá muitos bajuladores na mídia. Ele conhece muito bem a sua “imprensa” amiga. O presidente sempre teve e continuará tendo um cordão de puxa-sacos travestidos de jornalistas. Quem não lembra dos famosos blogs sujos da primeira era petista? Agora, com Bolsonaro, outros blogueiros e tuiteiros aduladores, que se diziam jornalistas, aliaram-se ao carro-chefe do governismo bolsonarista montado na Jovem Pan. Mas Lula tem razão, estes não acrescentam nada, além de certo conforto enganador. O governante acha que está bem, ouvindo aquela enxurrada de elogios, nenhuma crítica, e não enxerga os erros que comete.

Carlos Alberto Sardenberg - O erro repetido

O Globo

Autores de artigo com erro reconhecido por jornal, Guilherme Mello e Esther Dweck foram nomeados para governo Lula

Grosso modo, o leitor encontra nos jornais reportagens (de autoria dos repórteres do veículo), colunas e artigos de opinião. Reportagens são de dupla responsabilidade: do repórter e do veículo, pois se supõe que a editoria tem um sistema de checagem e verificação do noticiário publicado. Colunas e artigos são de responsabilidade do autor. Por isso frequentemente se encontra a informação: “o texto do colunista não reflete necessariamente a opinião deste veículo”.

Os jornais erram. Mas, tempos atrás, mais presunçosos, nós, jornalistas, gostávamos de citar como nosso guia o slogan do New York Times: “All the news that’s fit to print”. Algo como “todas as notícias que estão prontas para ser impressas” ou, mais presunçoso ainda, “todas as notícias que merecem ser impressas”.

Quando um leitor reclamava, por carta, os jornais publicavam na seção adequada, frequentemente com uma resposta refutando.

Ricardo Henriques - Novos ares para políticas públicas

O Globo

Despedida de 2022 marca o fim de um ciclo político em que nossas instituições democráticas foram testadas ao limite

Fim de ano é sempre época de encontros, reencontros, e de renovação de esperanças. Mas a despedida de 2022 tem ainda mais simbolismo por marcar também o fim de um ciclo político em que nossas instituições democráticas foram testadas ao limite.

Individual e coletivamente, chegamos exaustos ao fim do ano, mas com o desejo de que encontraremos um caminho de pacificação, com desenvolvimento social e econômico, pautado sobretudo pela equidade. Não será uma tarefa fácil, mas é possível vislumbrar novos ares para políticas públicas essenciais para o desenvolvimento social e ambiental.

Um desses sinais positivos é o retorno do Bolsa Família. Primeiro, por se tratar de uma política de transferência de renda de caráter permanente, e com valores atualizados, algo que será crucial para o alívio da pobreza no curto prazo.

Almir Pazzianotto Pinto* - ADI nº 1.625: 25 anos sem solução

O Estado de S. Paulo

Quando formulou pedido de vista, o ministro Gilmar Mendes emitiu sinais nebulosos. Mas a maioria está definida

Passados 25 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) estaria para concluir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 1.625, ajuizada em 1997. O pomo da discórdia é a Convenção n.º 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada em 22/6/1982 e ratificada 14 anos depois pelo governo brasileiro mediante o Decreto n.º 1.855, de 10/4/1996, baixado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Alguns meses depois, em 20/12/1996, o presidente editou o Decreto n.º 2.100, para “tornar pública a denúncia, pelo Brasil, da Convenção da OIT n.º 158, relativa ao Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador”. Denúncia significa voltar atrás, deixar de cumprir.

Inconformadas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ajuizaram a ADI n.º 1.625, distribuída em 19/6/1997 ao falecido ministro Maurício Corrêa. Pelas anotações extraídas do portal eletrônico do Supremo, o primeiro julgamento ocorreu no dia 2/10/2003. Após ser afastada a CUT, os ministros Maurício Corrêa e Carlos Ayres Britto decidiram pelo provimento da ADI. Concluíram que o ato de denúncia dependia de referendo do Congresso Nacional.

João Gabriel de Lima* - Hora de dar um baile no racismo

O Estado de S. Paulo

Que o combate ao racismo seja realmente prioridade no próximo governo

A esplêndida série com as melhores fotos da Copa do Catar, publicada pelo jornal britânico The Guardian, destaca, entre outras imagens, a dança de Vinícius Júnior depois do golaço que marcou contra a Coreia do Sul. Ao seu lado estão Raphinha, Paquetá e Neymar. Na legenda, o jornal estampa a frase que se tornou um slogan: “Dance, Vini, dance”.

A celebração tem um histórico. Em setembro deste ano, após dançar na comemoração de um gol de seu time, o Real Madrid, Vinícius Júnior foi vítima de um comentário racista na televisão espanhola. Na partida seguinte, os jogadores do Real Madrid, em solidariedade ao craque, deram um baile no racismo e dançaram junto com ele. Do gesto político surgiu a hashtag #Bailavinijr.

Camila Rocha* - Poder para quem?

Folha de S. Paulo

Diversidade não se expressa somente em números e imagens, mas em programas políticos

Hoje a distribuição de cargos governamentais é acompanhada pela cobrança de novos critérios, entre os quais, a paridade de gênero.

O México, que há 20 anos possuía 16,6% de mulheres na Câmara, já conta com paridade de gênero em todos os níveis. A chamada "paridade em tudo" passou a vigorar no país após ter sido implementada no âmbito legislativo. A partir de 2018, as mulheres, ao ocuparem 49,3% das cadeiras na Câmara e 49,2% das cadeiras no Senado, puderam pressionar por paridade no Executivo e no Judiciário. Até mesmo organismos públicos autônomos, entre os quais figuram o Banco do México e o Instituto Nacional de Estatística e Geografia, passaram a ser pautados pela nova regra.

Em 2021, a Assembleia Constituinte chilena foi a primeira no mundo a contar com paridade de gênero. A fotografia do gabinete formado pelo presidente Gabriel Boric, em que aparecem 10 homens e 14 mulheres, acompanhava o novo espírito do tempo.

Hélio Schwartsman - Envelhecimento e pênaltis

Folha de S. Paulo

Ele não assimilou as lições do biólogo Peter Medawar sobre a senescência

Qual a semelhança entre a senescência, o processo de envelhecimento que leva à morte, e a escalação dos batedores numa disputa de pênaltis?

Gosto de futebol. Assisti, de esguelha, a boa parte dos jogos da Copa. Mas não sou muito assíduo na leitura do noticiário esportivo. Não porque eu desacredite das análises dos especialistas ou desconsidere o talento dos jogadores, mas porque estou convencido de que, ao fim e ao cabo, é o acaso quem dá as cartas. Para saber com algum rigor qual é o melhor de dois times parelhos, eles precisariam se enfrentar centenas de vezes. Basta lembrar que, se a diferença de competência for de cinco pontos percentuais (55% a 45%), o time mais fraco vencerá o mais forte em 9 de cada 20 partidas que não terminarem em empate.

Demétrio Magnoli - Silêncios que falam

Folha de S. Paulo

Brasil não precisa se somar às sanções à Rússia, mas condená-las é legitimar a guerra imperial

O Brasil "vai voltar a todo mundo", garantiu Mauro Vieira, novo ministro das Relações Exteriores. Não é a ideologia, mas o interesse nacional, que guiará nossa política externa. As declarações marcam uma nítida ruptura com a orientação bolsonarista, que fechou-nos num casulo de relações preferenciais com governos da direita nacionalista e correntes do fundamentalismo cristão. O que se fala é positivo. O problema reside no que se cala.

Guerra Fria 2.0 entre EUA e China? O Brasil rejeita a escolha, anunciando uma "nova era" na parceria com Washington e o aprofundamento do intercâmbio com Pequim. Mais: diante da polaridade entre as duas grandes potências, o Brasil empenha-se em consolidar as relações com a Europa, por meio da implementação do acordo Mercosul/União Europeia. "Não nos preocupamos com a ideologia; a ideologia é a integração", enfatizou Vieira, abordando a América do Sul.

Marcus Pestana - Tempo de desarmar os espíritos

No período do Natal instala-se um clima de congraçamento e reflexão, de esperança e renovação, de fim de um ciclo e início de outro. Tempo propício para que desarmemos os espíritos, recuperemos a capacidade de diálogo e respeito à diversidade, resgatemos a disposição de convívio com aqueles que vivem e pensam de forma diferente. Poucas vezes em nossa história vivenciamos dias de tamanha intolerância. O Natal nos abre uma porta para abrirmos corações e mentes em favor da tolerância e celebrarmos a liberdade e a democracia.

A democracia nos permite a convivência plural, a liberdade de pensamento e ação, e deveria ser para todos um instrumento de construção de consensos progressivos a partir do tratamento respeitoso e tolerante das divergências, do diálogo franco e aberto, sem anulação de identidades legítimas, mas com a boa fé de construção de um caminho comum. Cristo não veio ao mundo para dividir e sim para unir as pessoas em torno dos valores da solidariedade humana e da compreensão mútua. Boa chance para repensarmos os rumos de nosso país.

Alvaro Costa e Silva - Os filhos musicais de Papai Noel

Folha de S. Paulo

Nem só de Simone vive o rico cancioneiro natalino no Brasil

Uma das histórias mais tristes das quase sempre tristes noites de Natal envolve o autor de "Boas Festas". Nem o biógrafo Gonçalo Junior, que escreveu o excelente "Quem Samba Tem Alegria: A Vida e o Tempo de Assis Valente", descobriu o que ele fazia num quarto de pensão em Niterói, na véspera de 25 de dezembro de 1932, tendo como única companhia a ilustração de uma bailarina na folhinha do calendário.

A fossa era profunda, e Assis Valente deve ter se lembrado da infância difícil no interior da Bahia, sem presentes nem brinquedos, ao ter a inspiração para os primeiros versos: "Anoiteceu, o sino gemeu/ E a gente ficou feliz a rezar/ Papai Noel, vê se você tem/ A felicidade pra você me dar". E o refrão revelador de seu estado de angústia: "Eu pensei que todo mundo fosse filho de Papai Noel".

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

É urgente recuperar Programa Nacional de Imunizações

O Globo

Apenas 3% dizem não ter levado os filhos para se vacinar, mas só 60% das crianças estão com vacinação em dia

A futura ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou ao GLOBO que uma de suas prioridades será “avançar na vacinação”. É um alento que o governo dê ênfase ao retrocesso vergonhoso na cobertura vacinal da população brasileira. Apenas 60% das crianças de até 2 anos estão com a vacinação em dia, revelou o Inquérito de Hesitação Vacinal, pesquisa do Ministério da Saúde com a Beneficência Portuguesa de São Paulo e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

É verdade que só 3% dos mais de 31 mil entrevistados entre 2020 e 2021 — em plena pandemia — afirmaram não ter levado os filhos para tomar pelo menos uma vacina. É um percentual baixo, mas suficiente para comprometer as metas de vacinação necessárias para proteger a população, em torno de 95%. O resultado ajuda a explicar o drama do outrora vigoroso Programa Nacional de Imunizações (PNI), hoje às voltas com índices de cobertura que passam longe das metas traçadas.

Poesia | Vinicius de Moraes - Poema de Natal

 

Música | Boas Festas - Assis Valente com Pery Ribeiro

 

Opinião do dia - Luiz Werneck Vianna*

“Conceder alento ao moderno, numa sociedade como a nossa que viveu décadas de modernização autoritária, importa instaurar um estatuto de plena autonomia aos seus seres sociais, tarefa que reclama uma intelectualidade ativa que abra pela reflexão caminhos para novas trajetórias críticas sobre o passivo da nossa história e ilumine novas possibilidades de ações progressistas.

A restauração da cultura democrática se encontra na dependência da musculatura que vierem a adquirir os entes da sociedade civil na luta por suas reivindicações, a fim de contornar o cenário hostil, atualmente configurado numa composição adversa das câmaras congressuais, buscando espaço e oportunidades que viabilizem o reencontro da sociedade com suas melhores tradições.

O futuro está em aberto, e, se bem que no nosso passado encontremos boas inspirações, ele está a exigir de nós espírito de descoberta e de invenções audaciosas num contexto exigente e desafiador, que só poderemos enfrentar na medida em que começarmos a caminhar, passo a passo, na busca de uma sociedade igualitária e justa.”

*Luiz Werneck Vianna, Sociólogo, PUC-Rio. “Uma travessia difícil”. Blog Democracia Política e novo Reformismo, 21/12/2022. 

Fernando Gabeira - Um país em busca de horizonte

O Estado de S. Paulo

A forma mais prática de desejar um bom ano novo é com uma ampla proposta de como explorar nossos horizontes nos próximos quatro anos

A melhor maneira de um país aproveitar o ano novo é explorar seu horizonte de possibilidades. Dito assim, é muito abstrato. Segundo Yuval Harari, no seu livro Sapiens, horizonte de possibilidades significa o espectro de crenças, práticas e experiências que se apresentam diante de determinada sociedade, considerando suas limitações ecológicas, tecnológicas e culturais.

Uma sociedade, ou mesmo um indivíduo, nunca explora totalmente seu horizonte de possibilidades. Mas, diante de um novo ano, é razoável tentar realizar o máximo.

As chamadas limitações ecológicas, no caso brasileiro, são um ponto decisivo no seu horizonte de possibilidades. Depois da destruidora política ambiental do governo Bolsonaro, Lula fez um discurso animador em Sharm el-Sheikh, no Egito.

O novo governo promete conter o desmatamento na Amazônia, expulsar garimpeiros das terras indígenas, fortalecer a exploração sustentável e abrir-se para a cooperação internacional.

Luiz Carlos Azedo - Falta ainda anunciar os ministros da frente ampla

Correio Braziliense

Quinta-feira, após anunciar os novos ministros, Lula disse que dedicará a próxima semana aos entendimentos com os demais partidos que o apoiaram no segundo turno.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ontem, 16 novos ministros, consolidando os espaços do PT e dos partidos de esquerda que foram seus aliados no primeiro turno. Falta agora anunciar os ministros que vão dar ao governo um espectro de centro-esquerda, incorporando as legendas e as lideranças que o apoiaram no segundo turno. O principal nó a ser desatado para a ampliação do governo é o acordo com Simone Tebet, a candidata a presidente da República do MDB, que apoiou Lula no segundo turno e deu grande contribuição à sua eleição. Ela está com um pé no governo e o outro na oposição.

Quinta-feira, após anunciar os novos ministros, Lula disse que dedicará a próxima semana aos entendimentos com os demais partidos que o apoiaram no segundo turno. Em alguma medida, tentará consolidar a aproximação com o PSD, o União Brasil e o Cidadania. Talvez até mesmo com o PP de Ciro Nogueira (PI) e Arthur Lira (AL), para formar uma base parlamentar sólida e uma construir uma boa relação com o Congresso. O espectro das bancadas que apoiaram a PEC da Transição é o limite dos acordos, mas há que se levar em conta que a motivação maior dos deputados foram suas emendas ao Orçamento, e não necessariamente o apoio ao governo Lula, como é o caso do PSDB.

Vera Magalhães - O governo Lula 3 e o papel das mulheres

O Globo

Excesso de pastas dadas a homens petistas mostra que, ao partido, interessa mais se guarnecer para a disputa de 2026

O governo Lula 3 vai se encaminhando para ser aquele com mais mulheres no primeiro escalão na posse desde a redemocratização. São seis as escolhidas até agora e, dados os nomes cotados, é bem provável que o número final supere as nove designadas para a largada do primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Trata-se de um avanço enorme, sobretudo diante da comparação com o governo Jair Bolsonaro, que começou com apenas duas mulheres no primeiro escalão, terminou com uma e, no auge, tinha três representantes femininas na equipe.

A melhor notícia foi a designação da primeira mulher para o Ministério da Saúde. A nomeação de Nísia Trindade tem um enorme peso concreto e simbólico. Foram mulheres algumas das principais vozes de resistência ao negacionismo e ao boicote a vacinas e medidas sanitárias de Bolsonaro no curso da pandemia, e a Fiocruz, dirigida pela futura ministra, esteve na linha de frente do enfrentamento da emergência sanitária.