O que a mídia pensa: Editoriais /Opiniões

Escândalo expõe falha no controle externo da Abin

O Globo

Autoridades devem aproveitar oportunidade para aperfeiçoar regulação das ações de inteligência

As suspeitas de uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para fins políticos ou pessoais no governo Jair Bolsonaro são graves. Há indícios de monitoramento ilegal via celular, confecção de relatórios contra adversários e tentativa de atrapalhar o trabalho de investigadores. Além da atividade da polícia e da Justiça, o episódio suscita ação noutra esfera — a regulatória.

Não é a primeira vez que ficam patentes falhas no controle externo da Abin. O uso da agência já foi questionado durante a Operação Satiagraha, em 2008, com suspeita de espionagem ilegal de políticos e juízes. Ou no monitoramento em 2013 do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência. Dificuldades na supervisão da inteligência também não são exclusivas do Brasil. Outras democracias adotam mecanismos próprios para evitar que a espionagem se volte contra a população em favor de interesses políticos ou privados.

Cristovam Buarque* - Via alternativa: publicizar

Correio Braziliense

A falta desta visão alternativa aos polos faz com que a terceira via fique vazia, ora para um lado, ora para o outro, dos dois extremos. Um dos pontos dessa oscilação é a maneira como se enfrenta a questão das estatais

Faz anos que os analistas e militantes políticos denunciam e reclamam da política dividida em extremos e, por isso, tentam defender a ideia de uma terceira via, esquecendo que o problema dos polos não está em suas posições extremas, mas no fato que ambos são conservadores em suas posições antigas e nostálgicas. Estão obsoletos, não apresentam novas ideias para o futuro diferente que o progresso requer. Mais grave, a terceira via se limita a dizer que nem é de um lado nem é do outro, sem apresentar uma via alternativa. A política brasileira está dividida entre dois polos obsoletos e um centro vazio.

Luiz Carlos Azedo - Arthur Lira voltou do recesso parlamentar falando grosso

Correio Braziliense

Está escrito nas estrelas que o Congresso derrubará os vetos no valor de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão

Aconteceu o que já era esperado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou do recesso falando grosso com o Palácio do Planalto. A insatisfação com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, por causa do não cumprimento de acordos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vazada para a imprensa nos bastidores políticos, é um recado de que a relação da maioria dos deputados, que não é governista, não será como no carnaval passado. A ausência de Lira na posse do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na semana passada, já fora uma demonstração desse desconforto.

Está escrito nas estrelas que o Congresso derrubará os vetos no valor de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, que substituíram as chamadas emendas de relator, ou “emendas secretas”, proibidas pelo Supremo. Lira disse que o Orçamento é de todos os brasileiros, não só do Executivo, e não pode ficar engessado por quem não foi eleito. “A boa política, como sabemos, apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhada”, disse Lira.

Maria Cristina Fernandes - No palanque, presidente da Câmara se fragiliza

Valor Econômico

Ao listar projetos cruciais ao governo que pautou e aprovou, Lira passou recibo de um poder de barganha hoje esvaziado

Quando um integrante da linha sucessória da Presidência da República despreza encontros com os demais presidentes de Poderes e opta por um discurso em tom descalibrado para a plateia, é fragilidade que exibe.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda passou recibo. Ao recitar tudo que a Câmara havia entregue para viabilizar o primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PEC da Transição, mudança no Carf, reforma tributária e redução na dedução do ICMS), Lira mostrou a pouca tinta de sua caneta.

Noves fora a regulamentação da reforma tributária, não tem mais em suas mãos projetos fundamentais para as contas do governo. O poder de barganha se esvazia num ano em que tem pressa para arrancar suas demandas. Seja porque, em função das eleições municipais, se aproxima o prazo (abril) de vedação das transferências voluntárias da União, prejudicando a liberação de emendas, seja porque já foi dada a contagem regressiva para sua permanência na mesa diretora.

Andrea Jubé - A incrível arte da transfiguração na política

Valor Econômico

Metamorfose mais emblemática continua sendo a do vice-presidente Geraldo Alckmin

“Quando Gregor Samsa, certa manhã, despertou de sonhos intranquilos, encontrou-se em sua cama metamorfoseado em um inseto monstruoso. Estava deitado sobre as costas duras como couraça e viu, quando ergueu um pouco a cabeça, a barriga abaulada, marrom, dividida em segmentos arqueados, sobre a qual o lençol, pronto para deslizar por completo, já mal se segurava”.

Assim começa “A metamorfose”, de Franz Kafka: uma das sequências mais conhecidas e emblemáticas da literatura universal.

A transformação como capacidade fantástica ou instinto da condição humana inspirou igualmente escritores brasileiros. “Mecê tá ouvindo, nhem? Tá aperceiando Eu sou onça, não falei?! Ai. Não falei - eu viro onça? Onça grande, tupixaba. Ói unha minha: mecê olha - unhão preto, unha dura Cê vem, me cheira: tenho catinga de onça?”

Luiz Schymura* - O árduo trabalho para manter as contas públicas em ordem

Valor Econômico

Os desafios são grandes, mas o cuidado e a atenção com o tema vêm crescendo a cada dia

Houve muito agito no campo fiscal ao longo do período que abrange o fim de 2022 e todo o ano de 2023. A “emenda da transição” (EC 126 de dezembro de 2022) é o marco do início da movimentação. Dentro do texto aprovado, duas medidas merecem registro: a normalização do volume das despesas discricionárias, impedindo o apagão da máquina pública; e a fixação, de forma permanente, do Bolsa Família num valor mais elevado, atendendo a um pleito que a cada dia ganhava mais adeptos entre os formadores de opinião e a classe política. Na sequência, houve a implementação do novo arcabouço fiscal, cujo papel crucial de “ancorar” as expectativas de solvência das contas públicas foi exitoso. Não parou por aí. Um grande pacote de medidas de reoneração e aperfeiçoamento do sistema tributário também foi sancionado, e o ano se encerrou com uma rodada de redução de passivos fiscais: pagamento de precatórios atrasados e acordo com Estados sobre a indenização relativa à desoneração de ICMS que estava em vigor desde o governo anterior. Além disso, houve um importante feito: a tão aguardada emenda constitucional da reforma da tributação indireta foi finalmente aprovada.

Marcelo de Azevedo Granato* - Tudo ao mesmo tempo agora

O Estado de S. Paulo

Em várias partes do mundo, partidos e movimentos políticos têm apostado fortemente em projetos radicais e imediatistas para atrair eleitores

A América Latina foi palco de dois eventos importantes no final de 2023: a posse do autodeclarado anarcocapitalista Javier Milei como presidente da Argentina e a segunda rejeição, pela população chilena, de uma nova Constituição para o país. Dois eventos que sugerem o estado de espírito da política destes tempos, em que os tradicionais projetos de reformas setoriais e progressivas são substituídos por projetos de mudanças globais e imediatas.

No caso argentino, o desafio de Milei é solucionar uma profunda crise econômica e fiscal. Em seu discurso de posse, disse que “não há dinheiro” e que fará “um tratamento de choque” no país, porque “não há espaço para o gradualismo”. Ainda em suas palavras: “Hoje começa uma nova era na Argentina (...) Os argentinos expressaram de forma esmagadora uma vontade de mudança que não tem retorno. Não há volta atrás”. Logo após, Milei desvalorizou a moeda argentina, congelou obras públicas, reduziu subsídios, assinou um Decreto de Necessidade e Urgência promovendo uma desregulamentação da economia do país e, mais recentemente, propôs um pacote de medidas que prevê fim das eleições primárias, novas regras para reajuste de aposentados, aumento da pena de prisão para quem participar de atos contra o governo, etc. (Pacote de Milei decreta emergência até 2025, muda eleições, endurece segurança e desregula economia , Estadão, 27/12/2023).

Eliane Cantanhêde - Taí, uma guerra transparente

O Estado de S. Paulo

Toffoli dobra a aposta e leva o escândalo da suspensão de multas à mídia internacional

O ministro do STF Dias Toffoli deu de ombros para a repercussão fortemente negativa à suspensão do pagamento de multas bilionárias da J&F e da Novonor/Odebrecht por corrupção e dobrou a aposta com uma briga para lá de audaciosa: contra a Transparência Internacional (TI), ONG respeitada no mundo inteiro por seu monitoramento justamente da... corrupção. Um escândalo que parecia doméstico agora é internacional.

No Índice de Percepção da Corrupção de 2023, feito pela TI, o Brasil caiu dez posições, para o pior desempenho desde 1995, em 104º lugar entre 180 países. O relatório, que atribui a culpa ao governo Jair Bolsonaro e ao primeiro ano do terceiro mandato de Lula, cita Dias Toffoli nove vezes.

Carlos Andreazza - Dias Toffoli desce a ladeira

O Globo

Não haverá precedentes ao grau de ingenuidade de quem acreditar que J&F e Odebrecht voltarão a pagar as multas conforme contratado em seus acordos de leniência. A inexistência de prazo para as revisões não deixa dúvida. A suspensão é anistia. No horizonte próximo: a anistia geral.

(E será o caso de perguntar por onde vai a indignação de Fernando Haddad ante decisão judicial que lhe derrubou a arrecadação. Já se mobiliza a Advocacia-Geral da União?)

Dias Toffoli, monocrata de causas CNPJ, anistiou as empresas, retirada a grade — não a que protegia o STF depois do 8 de Janeiro — para que outras vítimas do “pau de arara do século XXI”, oprimidos como Emílio Odebrecht, reivindiquem a formalização do pagamento interrompido. A Odebrecht pediu em janeiro. Levaria em fevereiro. A J&F levara em dezembro.

Cláudio Carraly* - O enfrentamento da extrema-direita e o papel da imprensa

Nos tempos contemporâneos, a ascensão da extrema-direita e a disseminação de discursos de ódio têm provocado profunda inquietação na sociedade global. A utilização desses discursos, como uma tática para ganhar espaço na mídia tradicional, tem alimentado uma onda fascista que se espalhou mundo afora, minando os valores fundamentais da democracia, da tolerância e da diversidade. Diante dessa conjuntura, é imperativo explorar estratégias pela imprensa e pela sociedade democrática para responder de maneira eficaz a essa tática sem cair na armadilha de se tornarem meios de propaganda para os extremistas de direita. Analiso o papel da imprensa, os desafios que ela enfrenta e como apresentar abordagens fundamentadas e aprofundadas para preservar a integridade da informação e defesa da democracia.

Adriana Fernandes - Proposta paralela de regulamentação da reforma tributária vai tirar poder dos Fiscos

Folha de S. Paulo

Parlamentares disputam protagonismo em decisão de detalhes de como funcionará novo sistema de tributos

A volta dos trabalhos do Congresso começa nesta segunda-feira (5) já com a disputa por protagonismo em torno da regulamentação da reforma tributária sobre os impostos do consumo.

O gatilho começou porque o Ministério da Fazenda criou 19 grupos de trabalho para regulamentar o texto da emenda constitucional, porém, não incluiu nenhum representante do setor privado. Nenhum sequer.

Os grupos foram instalados e os ânimos não arrefeceram. Pelo contrário, deu mote para que os Congressistas (alguns deles da oposição e que votaram contra a PEC da reforma) se organizassem para começar o ano legislativo com a pauta paralela da regulamentação.

Dora Kramer - O silêncio dos coniventes

Folha de S. Paulo

Executivo e Judiciário olham inertes a anulação de ilícitos expostos em excesso de provas

Muito já se falou, em tom de discordância e espanto, sobre as decisões do ministro Dias Toffoli de anular provas e suspender multas decorrentes da corrupção assumida por empresas envolvidas em negócios escusos com políticos, partidos e governos. As razões alegadas pelo ministro de suspeição dos investigadores e supostos atos de constrangimento ilegal na obtenção das confissões são contestadas pelos fatos, mas as decisões estão tomadas e já produzem efeito cascata.

Alvaro Costa e Silva - Para Lula, Bolsonaro continua o adversário a ser batido

Folha de S. Paulo

Eleições nas capitais mostram o país paralisado em 2022

Um candidato anticomunista, antivacina, armamentista, a favor do voto impresso e do impeachment de ministros do Supremo. Bolsonaro? Não, um genérico —o coronel aposentado da Polícia Militar Ricardo Mello Araújo—, sugestão de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, para vice na chapa de reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

A escolha, óbvio, tem o aval do ex-presidente tornado inelegível e investigado por uma penca de crimes —da tentativa de golpe a ter transformado a Abin num covil de arapongas trabalhando para ele e sua família. Atual vendedor de cursinhos, o capitão responde até por importunar baleias. Poderia haver aí um certo exagero, se não fosse mais um crime. Perpetrado como estratégia para cutucar a sociedade e mobilizar seus seguidores.

Quais as credenciais de Mello Araújo, ex-comandante da Rota, para administrar a maior cidade do Brasil? A carteirinha de bolsonarista fanático. Em 2021, convocou veteranos da PM para as manifestações golpistas no 7 de Setembro: "Não podemos permitir que o comunismo assuma nosso país". Quando presidiu a Ceagesp, em 2020, quis instalar um clube de tiro nas dependências da empresa.

Hélio Schwartsman - Os católicos e o DIU

Folha de S. Paulo

Católicos devem ter direito à objeção de consciência, mas quem não oferece todos os métodos contraceptivos não poderia estar no SUS

É fácil ser liberal em relação a posições com as quais concordamos. Como defensor do direito ao aborto, nem pestanejo antes de afirmar em alto e bom som que mulheres devem ser soberanas sobre seus úteros.

Já defender o direito de um médico ou instituição médica católicos de não realizar procedimentos contrários aos ensinamentos de sua religião, como a inserção de DIUs, é mais sofrido. Mas, como tenho um gosto inexplicável pela coerência, não vejo como não estender aos católicos o princípio de que cada um deve ser livre para definir o que vai ou não fazer, desde que a ação ou inação não se converta em ameaça a terceiros. Não estamos aqui falando de um procedimento de emergência, o que mudaria o caráter da discussão.

Poesia | Vinicius de Moraes - Poema Enjoadinho

 

Música | Não deixe o samba morrer - Alcione

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Custo de tribunais impõe adequação à realidade fiscal

O Globo

Com gasto estimado em 1,6% do PIB, Judiciário e MPs brasileiros compõem a Justiça mais cara entre 53 países

Publicado no final do mês passado, o relatório do Tesouro Nacional classificando as despesas do governo confirma o que se sabe há tempos: o Brasil tem uma das Justiças mais caras do mundo, provavelmente a mais cara. Os tribunais e Ministérios Públicos (MPs) estaduais e federal custaram à sociedade 1,6% do PIB em 2022. Foi a proporção mais alta numa amostra de 53 países. O gasto brasileiro equivale ao quádruplo da média. Em termos absolutos, a Justiça custou perto de R$ 160 bilhões.

Para dar uma ideia da ordem de grandeza da cifra, basta lembrar que a despesa com todas as polícias foi de R$ 114 bilhões. Com serviços de proteção contra incêndios, R$ 8,8 bilhões. Com penitenciárias, R$ 26,3 bilhões. Em pesquisa e desenvolvimento sobre ordem pública e segurança, mirrados R$ 44 milhões. Quando são consideradas as despesas com “ordem pública e segurança” — incluindo a Justiça —, a despesa alcança R$ 311 bilhões, ou 3% do PIB, mais que na América Latina (2,6%) e nas economias emergentes (2,3%).

Parcela do rendimento dos trabalhadores cai, enquanto lucros sobem

Cássia Almeida / O Globo

Parcela do rendimento dos trabalhadores cai, enquanto lucros sobem. Composição afasta Brasil das economias desenvolvidas e evidencia as desigualdades do país

O peso dos lucros de negócios e de outros ganhos fica cada vez maior no Produto Interno Bruto (PIB) enquanto a porção dos salários e contribuições dos trabalhadores vem caindo no Brasil desde 2017. Em 2016, a renda dos assalariados chegou ao pico: 44,7% do PIB. Desde então, caiu abaixo de 40%, afastando o Brasil do perfil das economias mais desenvolvidas e evidenciando a alta desigualdade.

Segundo o PIB medido pelo IBGE pela ótica da renda (que divide a economia entre capital e trabalho), essa fatia chegou a 39,2% em 2021, último dado disponível, o menor desde 2004. Para especialistas, ainda não houve recuperação.

Na outra ponta, o excedente operacional bruto, que corresponde ao lucro das empresas, fez movimento contrário. Passou de 32,1% em 2015 para 37,5% do PIB brasileiro em 2021, maior fatia da série histórica, iniciada em 2000.

Fernando Gabeira - Inteligência em transe

O Globo

Acontecimentos do 8 de Janeiro foram uma espécie de elefante invisível, embora a Abin tenha dito que sabia

No mês que vem, o golpe de 1964 faz 60 anos. Muita água passou pela ponte. Um dos instrumentos mais sinistros do período militar era o Serviço Nacional de Informações (SNI), uma polícia política cujo objetivo principal era vigiar os passos dos opositores do governo.

Com a redemocratização, o SNI foi extinto. Em tese, acabou a história de polícia política. Em seu lugar, haveria uma agência de informações destinada a produzir análises para as decisões estratégicas do governo. Soa bonito. No entanto, embora tenhamos superado o SNI, nunca chegamos realmente a dar importância aos grandes temas estratégicos.

O escândalo que estourou agora mostra como o governo Bolsonaro fez o serviço de inteligência regredir para muito próximo do período militar. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) bisbilhotava a vida de oponentes políticos e aliados sob suspeita. Ainda funcionava como babá dos filhos do ex-presidente. Para um deles, Flávio, chegou a elaborar uma defesa no processo das rachadinhas.

Bruno Carazza* - Última temporada, episódio final

Valor Econômico

Cassação de Moro e suspensão de multas são fim melancólico da maior operação contra a corrupção da história

Surpresa e suspense são dois ingredientes fundamentais para o sucesso de qualquer filme. A capacidade de fisgar o espectador guarda uma relação direta com a quantidade de reviravoltas na história e a expectativa sobre quem será a próxima vítima ou qual o destino dos principais personagens.

Iniciada há uma década, a Operação Lava-Jato explorou com maestria esses dois componentes para, ao mesmo tempo, angariar o apoio da opinião pública e maximizar os resultados das suas investigações.

A sinopse era atraente: Implacáveis delegados da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público Federal, seguindo o caminho do dinheiro, foram desvendando uma teia de relacionamentos entre empreiteiros, políticos e doleiros que lesavam os cofres públicos em bilhões de reais. Um juiz frio e calculista não se dobrava à pressão de poderosos e expedia mandados de busca e apreensão, prisões temporárias e condenações num ritmo frenético, limpando a política brasileira da corrupção.

Sergio Lamucci - Após dois anos de aumento, déficit nominal deve diminuir em 2024

Valor Econômico

O indicador, que inclui gastos com juros, vai mostrar um rombo menor neste ano, embora ainda superior ao da média dos emergentes

O déficit nominal do setor público, conceito que inclui gastos com juros, deverá ser um pouco menor neste ano, depois de ter aumentado em 2023 pelo segundo ano seguido. Com despesas financeiras mais baixas e um déficit primário (que exclui dispêndios com juros) menor, o rombo nominal em 2024 tende a ficar na casa de 7% do PIB ou um pouco mais, ainda maior que o da média dos emergentes, estimada em 5,5% do PIB pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Em 2023, o déficit nominal no Brasil ficou em torno de 8,5% do PIB, segundo analistas - o dado de dezembro será divulgado nesta quarta-feira, e trará o impacto do pagamento no mês de mais de R$ 90 bilhões de precatórios (dívidas decorrentes de sentenças judiciais). Nos 12 meses até novembro, o rombo foi de 7,82% do PIB, um total de R$ 844,8 bilhões.

Lu Aiko Otta - Pente-fino é estratégia de Haddad para cortar gasto

Valor Econômico

Ideia é cortar uso indevido de benefícios dos programas que reduzem ou eliminam a cobrança de tributos federais

Em sua caçada sem trégua aos “jabutis” que enfraquecem a arrecadação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encontrou um caminho menos espinhoso do ponto de vista político. Antes de comprar novas batalhas no Congresso Nacional para tentar acabar com programas que beneficiam determinadas atividades, decidiu passar um “pente fino” na lista de usuários dos programas que reduzem ou eliminam a cobrança de tributos federais. A ideia é cortar os usos indevidos dos benefícios.

Com isso, é possível que o objetivo de reduzir a conta dos gastos tributários de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2% do PIB seja alcançado, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ao anunciar na sexta-feira o envio de um projeto de lei para reorientar o controle de benefícios fiscais pelo fisco.

Carlos Pereira - Além de ser, tem que parecer honesto

O Estado de S. Paulo

Governo Lula tem dado sinais dúbios no combate à corrupção em vez de amarrar suas próprias mãos

A Transparência Internacional divulgou seu Índice de Percepção de Corrupção (IPC) de 2023, em que avalia 180 países atribuindo notas entre zero (mais corrupto) a 100 (mais íntegro). O Brasil caiu dez posições passando agora a ocupar a 104.ª posição com 36 pontos, dois a menos que no ano anterior. Na América Latina, ficou atrás de Uruguai (76), Chile (66), Cuba (42) e Argentina (37).

Treisman, no artigo What have we learned about the causes of corruption from ten years of crossnational empirical research?, considera que índices subjetivos de corrupção não são uma medida direta da corrupção. Tais índices, por medirem a percepção da dinâmica da corrupção entre os cidadãos, não são livres de vieses e de imprecisões.

De tal modo, não se deve esperar uma relação linear entre o nível de corrupção de fato existente em um determinado país com a percepção que seus cidadãos têm do quanto seu país é corrupto. Países podem ser muito corruptos, mas suas instituições serem débeis para detectar e punir comportamentos desviantes. Ou seja, o fato de os cidadãos não perceberem seu país como corrupto não necessariamente significa que a corrupção seja baixa.

Pedro Estevam Serrano e outros* - A PEC da ameaça

Folha de S. Paulo

Limita-se a Suprema Corte para afrontá-la, não para aprimorar a democracia

O debate em torno da PEC 8/2021, que limita decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal, tem sentido e carga histórica, mas seus motivos não são republicanos. Com a redemocratização, o STF viu seus poderes serem ampliados. De um tribunal amedrontado por ditaduras, tornou-se o regente das grandes decisões políticas do país, atuando como guardião da institucionalidade.

Essa mudança gerou debates entre juristas sobre os limites da corte e de sua interferência na política. De um lado, há quem afirme que o espaço natural para o exercício da democracia é o Legislativo, composto por representantes eleitos pelo povo. Do outro, defensores do Supremo defendem seu papel de filtro da constitucionalidade, sobretudo em um país marcado pela ditadura e violação de direitos.

Ou seja, o debate em torno dos limites do STF é legítimo e salutar.

Porém, numa democracia, os motivos importam. Por vezes, importam mais que o próprio resultado de eventuais reformas. Mesmo positivas, decisões que impactam as instituições devem ser lastreadas por razões públicas.

Camila Rocha* - A captura política da Abin

Folha de S. Paulo

Enquanto não houver desmonte de estruturas da ditadura, grupos acessarão dados sigilosos

A Abin se encontra novamente em meio a acusações de uso político para espionagem de desafetos. Ao final do governo de Michel Temer a agência adquiriu um software chamado FirstMile, que teria sido usado durante o governo Bolsonaro, de 2019 a 2021, para espionar ilegalmente adversários políticos. Na época, o órgão era chefiado por Alexandre Ramagem (PL-RJ), eleito deputado federal pelo mesmo partido de Jair Bolsonaro em 2022.

De acordo com investigação da PF (Polícia Federal), a agência teria monitorado jornalistas, funcionários e autoridades diversas. Na lista de monitorados estão o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, o atual ministro da Educação, Camilo Santana, e os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Marcus André Melo* - O Brasil é uma imagem invertida de Singapura

Folha de S. Paulo

Democracia e corrupção numa encruzilhada

No que se refere à corrupção e à democracia, o Brasil é uma imagem invertida de Singapura. À frente da Suécia e da Suíça, no ranking da Transparência Internacional (TI), Singapura é um dos países menos corruptos do mundo. Mas o país não é uma democracia; seu escore no Índice da Freedom House é idêntico ao de Moçambique e Gâmbia. O escore do Brasil é quase o dobro (44 vs 74, na média), mas a corrupção é alta.

A publicação do Relatório Geral da entidade gerou protestos. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, atacou-a: "de transparente só tem o nome". O governo da Rússia também. O procurador-geral do país emitiu nota quando o relatório anual do ano passado foi divulgado: "a organização é uma ameaça à ordem constitucional e segurança da Federação Russa". Também Maduro já disparou contra a TI e disse que nenhum outro governo fez mais no combate a corrupção que o seu ou o de Chávez. A Venezuela lidera o ranking da corrupção na América Latina há anos.

Adam Przeworski* - Em defesa da democracia

Folha de S. Paulo

Preservação de regimes democráticos demanda reformas para atrair eleitores de populistas de extrema direita

Tudo o que os eleitores decidem em uma eleição livre é "democrático"? O que é democrático depende dos valores que são atribuídos à democracia. A distinção que determina a resposta está entre as concepções minimalistas e maximalistas da democracia. Por concepção, quero dizer uma definição que tem sentidos normativos, como todas as definições de democracia têm.

MINIMALISMO E MAXIMALISMOS

A democracia é um sistema no qual os cidadãos decidem coletivamente por quem e, até certo ponto, como serão governados. Essa característica é determinante: um regime é democrático se —e somente se— as pessoas são livres para escolher e, inclusive remover, governos.

Na concepção minimalista, isso é tudo o que há na democracia. Desde que todos os pré-requisitos necessários para que os cidadãos escolham livremente os governos sejam cumpridos e as decisões sejam tomadas de acordo com os procedimentos estabelecidos, qualquer coisa que os eleitores decidam é democrática.

É verdade que os eleitores decidem apenas indiretamente, elegendo legislaturas: as leis são adotadas pelas legislaturas, não pelos eleitores. No entanto, se a legislatura é livremente eleita, segue procedimentos na promulgação de leis e se as leis são devidamente implementadas, a democracia não é questionável.

Embora esse critério seja conceitualmente nítido, surgem discordâncias operacionais: basta ver como diferentes pesquisadores classificam a Rússia ou a Venezuela nos últimos 30 anos. Medidas institucionais às quais Varol (2015) se refere como "furtivas" são particularmente escorregadias —medidas aparentemente democráticas destinadas a aumentar a vantagem eleitoral do incumbente.

Tanto Berlusconi quanto Erdogan, por exemplo, estenderam o direito de voto aos cidadãos residentes no exterior. Essa medida foi vestida em uma linguagem perfeitamente democrática —"estendendo os direitos políticos a todos os cidadãos"—, mas a motivação óbvia era ganhar votos. Só depois ficou claro que Berlusconi atirou no próprio pé enquanto os turcos em Berlim votaram esmagadoramente em Erdogan.

Poesia | Deixei atrás os erros do que fui, de Fernando Pessoa

 

Música | TUIUTI Carnaval 2024 - Samba Enredo

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Empresas elétricas têm de se adaptar a clima em mutação

O Globo

Com tempestades e falta de luz mais frequentes, governo e companhias devem se preparar para emergências

Concessionárias de energia e autoridades precisam se adaptar urgentemente aos eventos extremos impostos pelas mudanças climáticas. Não bastassem os danos provocados por inundações e deslizamentos cada vez mais devastadores e letais, os brasileiros têm sido obrigados a conviver com cortes de energia que duram horas, por vezes dias, depois dos temporais. Ainda que transtornos e prejuízos sejam inevitáveis em certas circunstâncias, o país precisa estar preparado. As empresas precisam dispor de planos de contingência e equipes treinadas para agir rapidamente e restabelecer os serviços. E os governos precisam cuidar da poda de árvores e da manutenção necessária para evitar danos à rede elétrica. Não dá para apenas pôr a culpa nas intempéries, por mais excepcionais que sejam.

Dorrit Harazim - 100 mil

O Globo

Cada número unitário conta — é a existência, a mais ou a menos, de uma criança, um avô, talvez um amigo, uma vizinha, uma mãe

Já se passaram mais de cinco décadas. Ainda assim, até hoje, ninguém sabe ao certo o número de manifestantes que, num célebre 26 de junho de 1968, inundaram o Centro do Rio para protestar contra a ditadura militar. O ato ficou conhecido como a Passeata dos 100 mil e assim permanece — até porque alguns milhares a menos ou a mais não haveriam de alterar seu peso para a História política do país. Quando se trata de mapear a devastação humana em curso na Faixa de Gaza, cada número unitário conta — é a existência, a mais ou a menos, de uma criança, um avô, talvez um amigo, uma vizinha, uma mãe. Na sexta-feira passada, 119º dia da guerra desencadeada por Israel em retaliação ao massacre terrorista sofrido em 7 de outubro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) cravou um número redondo, acachapante: 100 mil pessoas, ou mais, já teriam morrido (27 mil), sido feridas (66,1 mil) ou simplesmente tragadas no sumidouro de destroços da guerra.

Os dados se baseiam na coleta de informações do Ministério da Saúde do Hamas, parte diretamente envolvida no conflito. São, portanto, de difícil comprovação independente. Ainda assim, os órgãos internacionais trabalham com essa difícil aproximação da realidade. Segundo o correspondente em Genebra do portal UOL, Jamil Chade, também o Unicef divulgou um dado aterrador na semana passada: 17 mil crianças palestinas andam desamparadas pelo enclave, tão atordoadas “que levam dias até conseguir dizer seus próprios nomes”.

Elio Gaspari - Moro, o Savonarola brasileiro

O Globo

Girolamo Savonarola (1452-1498) foi um frade florentino que saltou da obscuridade para a fama em poucos anos. Começou a pregar contra a corrupção da Igreja e de Florença em 1490, quando Leonardo da Vinci conheceu seu namorado. Em 1495, quando um escultor de segunda quebrou o nariz de Michelangelo, o frade radicalizou seu discurso, ameaçando a autoridade do papa Alexandre VI (Rodrigo Borgia, feito cardeal aos 25 anos, foi pai de pelo menos quatro filhos).

Dois anos depois, Savonarola era dono da cidade de Maquiavel e Sandro Botticelli. Pregando contra o luxo, queimou baralhos, poesias, esculturas e quadros numa grande “fogueira das vaidades”.

Eram muitos seus inimigos. Savonarola foi excomungado em 1497 e desafiado em março de 1498. Preso e torturado, confessou-se doido. Foi enforcado e queimado na linda praça de Florença. Dele, restam sermões, alguns retratos, e sua cela no convento. Uma pequena placa no chão marca o lugar de sua execução. Do outro lado do mundo, o português Vasco da Gama conhecia a banana.

Bernardo Mello Franco – O jogo de Lira

O Globo

Presidente da Câmara boicota solenidades para elevar pressão sobre o governo; deputado quer a cabeça de Alexandre Padilha, articulador político de Lula

Os apelos pela pacificação nacional não sensibilizaram Arthur Lira. Na quinta-feira, chefes dos Três Poderes se juntaram para retirar as grades que bloqueavam o acesso ao Supremo. Faltou alguém na foto: o presidente da Câmara, que preferiu antecipar o fim de semana em Alagoas.

Desde o início do ano, Lira busca se fazer notar pela ausência. Em 8 de janeiro, foi a única autoridade graúda que não participou do ato para celebrar a vitória da democracia sobre a ameaça golpista. Desfalcou uma solenidade realizada no Salão Negro do Congresso, a poucos metros de seu gabinete.

Na quinta-feira, o chefão da Câmara boicotou mais duas cerimônias que atraíram a elite do poder em Brasília: a abertura do ano judiciário e a posse do novo ministro da Justiça, no Planalto. Os eventos reuniram os presidentes da República, do Senado e do Supremo.

Congresso do Brasil tem fatia do Orçamento 9 vezes maior que nos EUA

Por Victoria Abel, Renan Monteiro e Manoel Ventura / O Globo

Um quinto de todos os recursos livres do governo federal neste ano foi definido por deputados e senadores. Emendas individuais, de bancada e de comissão ultrapassam R$ 44 bi, mesmo com veto de Lula

O poder de deputados e senadores sobre os gastos públicos voltou a crescer. Parlamentares destinaram um quinto de todos os recursos livres do Orçamento da União para 2024 sancionado pelo presidente Lula, mesmo com o veto dele de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares.

As verbas livres são aquelas sobre os quais o poder público pode livremente escolher sua destinação, voltadas principalmente para investimentos e custeio da máquina pública. O percentual sob poder do Congresso ganhou corpo a partir de 2020, mas vinha caindo desde então. Números do Orçamento mostram que voltou a subir neste ano, para 20%.

Considerando apenas os investimentos propriamente ditos (como obras), os parlamentares são responsáveis por escolher 27% dos valores disponibilizados para essa rubrica no Orçamento de 2024.

Embora as despesas totais do governo somem R$ 5,4 trilhões, boa parte disso é destinada ao manejo da elevada dívida pública brasileira. Os gastos federais somam, assim, R$ 2,1 trilhões, e só há poder de escolha para menos de um décimo disso.

A despesas discricionárias (que não são obrigatórias, como salários e Previdência), são R$ 222 bilhões. São verbas para investimentos, políticas públicas e custeio da máquina estatal. No entanto, parlamentares voltaram a avançar sobre elas no primeiro Orçamento proposto por Lula.

Luiz Carlos Azedo - Política de São Paulo não é para principiantes

Correio Braziliense

A ligação submarina entre Santos e Guarujá simboliza outra política, em que a disputa eleitoral e a cooperação administrativa entre Lula e Tarcísio convivem em razão bem comum

Peço licença ao nosso maestro Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, o Tom Jobim, para intitular a coluna parafraseando uma de suas tiradas mais famosas: “O Brasil não é para principiantes”. O compositor de Águas de Março e Garota de Ipanema usava a expressão sempre que ocorria algo fora do senso comum ou para dizer que as coisas no Brasil são mais complexas, em todos os sentidos. Ou seja, não podem ser rotuladas de forma simplista, binária.

Eliane Cantanhêde - ‘Se bobear...’

O Estado de S. Paulo

Lula e Tarcísio e a volta de Marta Suplicy fecham uma página e tentam abrir outra para o PT

O presidente Lula parece ir melhor nas investidas internas de 2024 do que nas internacionais de 2023, usando a drástica polarização nacional para exercitar o decantado talento político e marcar uma inequívoca diferença com seu antagonista: enquanto Jair Bolsonaro é homem de radicalização e confronto, Lula é de conciliação e conversa e assumiu o terceiro mandato boquirroto e com ideias atrasadas, mas ainda mais craque na política.

O foco é São Paulo. Depois do mais audacioso e bem-sucedido lance de 2022, o ex-tucano Geraldo Alckmin no ninho petista, Lula botou o PT no seu devido lugar ao lançar Guilherme Boulos (PSOL) para a Prefeitura da capital, elogiou a candidata de centro, Tabata Amaral (PSB), e foi patrono da volta triunfal de Marta Suplicy ao PT. “Se bobear, o Lula traz até o Tarcísio para essa frente!”, brincou Boulos.

Lourival Sant’Anna - O risco do isolacionismo americano

O Estado de S. Paulo

A eleição de Trump deixaria a Europa sozinha na defesa da Ucrânia e na contenção da Rússia

A pior forma de gerir recursos escassos é aplicálos pela metade em um projeto. É melhor não fazer nada quando não se está disposto a ir até o fim. Essa é a trágica lição da ajuda ocidental à Ucrânia: a relutância em fornecer ao país atacado tudo o que ele precisava para derrotar a Rússia resultou em perdas humanas e materiais incalculáveis.

Enquanto os EUA estão submersos em um impasse político, nas incertezas da eleição deste ano e na brutal campanha de Israel contra os palestinos, a Europa se mobiliza para finalmente fazer frente à ameaça russa de forma mais consistente, na intensidade e no tempo requeridos.