Governo concentrou nos meses decisivos da campanha pagamentos de verbas publicitárias a veículos de comunicação
Secom afirma que serviços prestados no início do ano podem ter sido pagos com atraso durante a campanha
Breno Costa e Márcio Falcão
BRASÍLIA - A Presidência da República repassou verbas de publicidade para o dobro de rádios, TVs e jornais durante a campanha eleitoral de 2010, que elegeu a candidata do governo, Dilma Rousseff (PT), em comparação com o mesmo período de 2009.
Foram 2.921 os veículos de comunicação que receberam pagamentos da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) somente entre julho e outubro do ano passado. Em 2009, nesse mesmo período, foram 1.492 os beneficiados.
A Folha levantou os números na execução dos contratos firmados pela Secom com agências publicitárias. Os dados incluem nomes de veículos beneficiados, mas não discriminam valores.
Entre janeiro de 2009 e julho de 2010, a média trimestral de veículos que receberam pagamentos da Secom foi de 1.148, entre rádios, TVs e jornais. No trimestre que antecedeu as eleições, de julho a setembro de 2010, o número subiu para 2.637.
Com Dilma eleita, a média caiu consideravelmente nos quatro primeiros meses do novo governo: apenas 844 veículos receberam pagamentos. Os contratos com as agências de publicidade foram mantidos.
Com R$ 150 milhões anuais, a Secom é dona do terceiro maior orçamento de publicidade do governo, atrás da Petrobras e da Caixa Econômica Federal, e empatando com o Banco do Brasil.
A verba é dividida entre três agências publicitárias que desde 2008 vêm renovando anualmente seus contratos: Matisse, Propeg e 141 Soho Square.
LEGISLAÇÃO
A legislação eleitoral proíbe veiculação de propaganda do governo a partir de julho, início oficial da campanha, mas não impede que sejam feitos pagamentos por serviços de publicidade prestados meses antes.
Essa é a justificativa apresentada pela Secom aos questionamentos feitos pela Folha (leia texto abaixo). No entanto, não foi explicada a razão do acúmulo de repasses de verba oficial nos meses da campanha.
O levantamento aponta que, na campanha, rádios e TVs de políticos ou seus parentes receberam pagamentos de publicidade. Na base aliada, foram beneficiados veículos do empresário Fernando Sarney e do senador Edison Lobão Filho -filhos, respectivamente, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e do ministro Edison Lobão (Minas e Energia)-, além do senador Fernando Collor (PTB-AL).
Veículos controlados por oposicionistas como José Agripino Maia (DEM-RN) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) também receberam recursos.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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