Valor pode chegar a R$ 67,1 bilhões segundo o cálculo de consultorias, que já preveem superávit primário abaixo da meta
Lu Aiko Otta
BRASÍLIA - O governo terá de apertar ainda mais o cinto, de agora até 2013, para dar suporte ao plano de redução de juros já iniciado pelo Banco Central. Pelas contas da consultoria Tendências, será necessário cortar o Orçamento de 2012 em R$ 67,1 bilhões. A LCA Consultoria estima que a tesourada terá de ser de R$ 60 bilhões e avalia que a contenção de gastos terá de ser aprofundada desde já.
Tudo isso para que o governo faça o que prometeu: chegar ao fim de 2011 e de 2012 cumprindo a meta de superávit primário (economia de recursos para pagamento da dívida pública) sem recorrer a artifícios que facilitem a obtenção do resultado. Ou seja, cumprir a meta "cheia", como dizem os economistas.
O Banco Central conta com esse resultado nos cálculos que levaram ao corte dos juros. Mas as consultorias consideram que atingir a meta "cheia" será difícil este ano e mais difícil ainda no ano que vem.
"É cedo para dizer se o Banco Central comprou gato por lebre, mas as contas de 2012 são um foco de incerteza", disse o economista Bráulio Borges, da LCA.
Ele estima que o governo chegará ao fim deste ano com um resultado primário equivalente a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB). "Chegar à meta de 3,1% do PIB não é impossível, mas será preciso segurar mais as despesas", comentou.
PAC. Para o ano que vem, o problema é ainda maior. Isso porque a proposta do Orçamento de 2012 já não contempla a meta "cheia". Ela prevê que o resultado primário chegará aos 3,1% do PIB, ou R$ 139,8 bilhões, se forem descontados desse valor R$ 26,5 bilhões referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O governo garante que perseguirá a meta "cheia", ou seja, que não descontará os investimentos do PAC. Mas não é isso o que está escrito no projeto de lei.
Para agravar o problema, o Congresso inflou a projeção das receitas em R$ 26,1 bilhões, valor que será usado para acomodar emendas de parlamentares. Assim, a previsão de gastos está pelo menos R$ 51,7 bilhões acima do que comportam as receitas.
Salário mínimo. Porém, há outras fontes de desequilíbrio na proposta orçamentária, segundo aponta a LCA. Uma é o salário mínimo, estimado em R$ 619. Dado o desempenho da inflação, a tendência é que ele fique em R$ 625. Só nisso, as despesas federais terão um acréscimo de R$ 1,7 bilhão.
Outro problema é que o governo estimou sua arrecadação em 2012 contando com um crescimento de 5% do PIB. No entanto, as perspectivas de mercado apontam para um desempenho mais modesto, de 3,5%.
O economista Felipe Salto, da Tendências, explica que o corte de R$ 67,1 bilhões é o necessário para equilibrar o Orçamento, mas dificilmente é o que o governo fará. Ele acredita que, após aprovada a proposta orçamentária, o governo cortará os R$ 26,1 bilhões das emendas de parlamentares.
Em seguida, administrando gastos na boca do caixa, segurará mais R$ 16,1 bilhões em gastos, equivalente à frustração de receitas que ocorrerá por causa do desempenho do PIB abaixo do estimado e à concessão de novos benefícios fiscais no programa Brasil Maior.
Com isso, acredita ele, a meta cheia de 2012 não será atingida, o que levará o governo a ter de elevar os juros no fim do ano que vem.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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