Diálogo mostra braço direito do contraventor fornecendo informações sobre processo de obra da construtora no tribunal
Alfredo Junqueira
BRASÍLIA - A Delta Construções usou dos serviços do grupo do contraventor Carlinhos Cachoeira para monitorar as investigações de superfaturamento em uma das mais importantes obras da empresa no Estado do Rio de Janeiro: a construção da nova sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo mostram o ara-ponga Idalberto Matias Araújo, o Dadá, dando informações ao então diretor da empresa no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, sobre processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que apurava sobrepreços e pagamentos em duplicidade na empreitada. “Aquele outro negócio que você me pediu está bem adiantado.
Aquele instituto lá do Rio de Janeiro, que estava no TCU, entendeu? E aí o pessoal foi lá e buscou”, diz Dadá, em escuta de 9 de agosto do ano passado. “Ah, entendi. Pois é. Dá notícia daquilo lá. Aquilo é muito importante da gente saber”, responde Abreu. O diálogo entre o araponga e o executivo da Delta ocorreu uma semana após a divulgação das conclusões de uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontava pagamentos irregulares na segunda fase da obra. Segundo o relatório de auditoria anual de contas da CGU (n.º201108819), houve um sobrepreço de R$ 23,5 milhões nos valores pagos à Delta. Também foi constatada uma cobrança em duplicidade avaliada em R$ 3,4 milhões. Como a segunda fase da obra estava orçada em R$ 63,9 milhões, os valores pagos irregularmente à construtora – R$ 26,9 milhões – representavam 42% do total.
Em março, o TCU confirmou ter constatado sobrepreço no valor de R$ 20,9 milhões nos pagamentos feitos à Delta pela construção do Into e condicionou a liberação dos valores à apresentação de garantias. A decisão é preliminar e ainda cabe recurso. No total, a obra da nova sede do Into, que fica no antigo prédio do Jornal do Brasil, zona portuária do Rio, consumiu R$ 198,10 milhões entre 2008 e 2012 – segundo dados do Portal da Transparência do governo federal. A Delta recebeu R$ 192,8 milhões, o que corresponde a 97,36% do total desembolsado. Os pagamentos saíram do Fundo Nacional de Saúde e r epresentaram a segunda maior fonte de faturamento da construtora no governo f ederal entre 2008 e 2010. Apenas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) desembolsou mais em favor da Delta – principal executora de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Outro lado. Em nota, o Into informou que suspendeu os pagamentos à Delta em dezembro de 2010, depois que foi notificada pela CGU. “Essa medida foi tomada oito meses antes da divulgação da auditoria anual de contas da própria CGU, em agosto de 2011. Com isso, evitou-se qualquer eventual dano aos cofres pú-blicos. A decisão de suspensão dos pagamentos à c onstrutora foi endossada pelo TCU.” Também por nota, a Delta disse que desconhece “completamente o assunto”, ressaltando que, sempre que necessário, constitui advogados para representá-la no TCU e na CGU – “órgãos de controle que se regem por regras, normas e ritos processuais rígidos”, informa a empresa.
Advogado tenta adiar depoimento de contraventor na CPI
A CPI do Cachoeira deverá analisar hoje se acata ou não o pedido do advogado de Carlinhos Cachoeira de adiar seu depoimento, previsto para o dia 15. Em r eunião ontem à tarde com o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), Marcio Thomaz Bastos, advogado do contraventor, alegou que “não é adequado” seu cliente depor sem ter tido acesso aos documentos das operações Vegas e Monte Carlo. Com o pedido, o advogado quer ganhar tempo até que o Superior Tribunal de Justiça julgue um habeas corpus em favor de Cachoeira. A Procuradoria Geral da República defendeu ontem, em parecer ao STJ, que o contraventor continue preso para “neutralizar ou, ao menos, enfraquecer seu poder de articulação e penetração que sabidamente exerce na sociedade”.
Irregularidade
R$ 192,8 mi dos R$ 198,1 milhões do valor total da obra da nova sede do Into foram pagos à Delta R$ 20,9 mi é o valor do sobrepreço pago à Delta constatado pelo TCU
Fonte: O Estado de S. Paulo
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