PPS adia até agosto criação de nova sigla de oposição

Anunciada em abril, montagem da MD (Mobilização Democrática) está parada

Possibilidade de que Congresso aprove lei que inibe os novos partidos é um dos motivos para o recuo

Daniela Lima

SÃO PAULO - Em meio à insegurança jurídica em torno das normas que valerão para a criação de partidos no Brasil, líderes do PPS assumiram que irão adiar pelo menos até agosto a criação da MD (Mobilização Democrática), partido que nasceria a partir de uma fusão com o PMN.

A fundação da nova sigla foi anunciada em abril e, em seguida, formalizada em cartório. Na ocasião, os idealizadores da legenda calcularam que ela pudesse atrair até 30 deputados (hoje, somados, PPS e PMN têm 13 deputados federais) que viessem a engrossar as fileiras de uma "terceira via" na eleição presidencial de 2014.

De lá para cá, no entanto, as mobilizações em torno da formalização da MD arrefeceram e seus entusiastas passaram a ser mais econômicos nas previsões de adesões.

Ainda assim, a direção do PPS nega que a tese da fusão tenha perdido força no partido. "Nossa decisão está mantida. Não houve nenhum recuo", afirma o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

Dois fatores contribuíram para o adiamento da formalização da MD: a tramitação de um projeto de lei no Congresso que inibe a criação de partidos e o questionamento, feito por opositores da fusão, se uma legenda nascida da junção de duas siglas que já existem pode ser considerada como "nova".

Hoje, a legislação permite a migração de políticos para novos partidos sem risco de cassação do mandato por infidelidade partidária desde que a mudança ocorra até 30 dias após a formalização da criação da sigla no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A intenção dos que afirmam que a MD não pode ser considerada uma nova sigla por nascer de uma fusão --tese alimentada principalmente por caciques do PSD e do DEM-- é colocar em suspeição a validade da janela na lei da fidelidade partidária para aqueles que queiram trocar seus partidos pela agremiação.

A insegurança sobre esses dois temas fez com que os articuladores da MD paralisassem seu processo de formalização. "Estamos aguardando o posicionamento dos ministros do TSE sobre o nosso entendimento de que uma fusão dá origem a um partido novo", disse Jardim.

Segundo ele, o PPS calcula que a resposta da Justiça saia até agosto. "A lei nos dá 30 dias para novas filiações. Vamos abrir o prazo no momento mais favorável."

Além dos empecilhos jurídicos, as articulações políticas também desaceleraram os idealizadores da MD. Havia expectativa de que o ex-governador José Serra, convidado a ir para a nova sigla, anunciasse posição até maio, o que não ocorreu. Hoje no PSDB, Serra poderia atrair aliados do tucanato para a nova sigla.

Havia ainda uma expectativa de que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), atuasse para atrair apoios à MD --a sigla surgiu com a inclinação de apoiá-lo--, caso seja candidato à Presidência, em 2014. Mas, por quase todo o mês passado, Campos, que vinha num ritmo forte de articulação política, submergiu.

Fonte: Folha de S. Paulo