Integrantes da Rede querem que os cartórios eleitorais sejam mais flexíveis na hora de aceitar as assinaturas de eleitores recém-cadastrados e de idosos que não participaram das últimas eleições
Daniela Garcia
A ex-senadora Marina Silva guarda esperanças de que uma brecha no regimento dos cartórios poderá destravar o processo de validação das assinaturas necessárias para a criação do Rede Sustentabilidade, partido que sustentará a campanha dela nas eleições de 2014. A possibilidade de dar uma nova leitura à norma foi tratada, em reunião, ontem, entre a pré-candidata verde e a corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz, em Brasília. Com a mudança, 25% das assinaturas negadas acabariam aceitas pelos cartórios e permitiriam, assim, a criação do partido em tempo hábil.
Um integrante da equipe de Marina, que participou do encontro, diz que os cartórios têm rechaçado as assinaturas de jovens eleitores que nunca votaram ou idosos que deixaram de votar nas últimas eleições. Segundo ele, o regimento não é claro em relação a essas exigências. Por isso, foi sugerido à corregedora do TSE que, por exemplo, sejam aceitos nomes de idosos que votaram nos últimos cinco anos. A sigla também pediu para Laurita Vaz que os cartórios acelerassem o processo de validação, já que alguns deles estão levando cerca de 60 dias, apesar de ser estabelecido o prazo de 15 dias.
Ao fim da reunião, Marina Silva afirmou que “estava confiante” em relação ao processo de registro da Rede. “Ela (Laurita Vaz) expressou uma opinião que, de fato, a sociedade não pode pagar o preço das dificuldades que existem no funcionamento da Justiça”, afirmou. A Rede precisa de 491 mil assinaturas registradas em cartório para dar início à regularização no TSE. Cerca de 600 mil assinaturas estão à espera de validação nos TREs, enquanto 250 mil já foram regularizadas. Segundo a ex-senadora, cada um dos nomes assinados é checado pela equipe da Rede. “Estamos confiantes de que o processo que fizemos tem toda idoneidade. Averiguamos uma por uma. Agora aguardamos que a justiça seja feita e os problemas sejam reparados”, ressaltou.
Para participar das eleições de 2014, qualquer partido deve ser registrado pelo TSE até 5 de outubro. O protocolo, que deve contar com as assinaturas e nove diretórios estaduais homologados, precisa chegar a tempo para tramitar no órgão. Os dois últimos partidos criados, PSD e PPL, levaram cerca de um mês entre as datas de protocolo e registro das siglas. Representante jurídico da Rede, André Lima afirmou que entregará a documentação necessária para o TSE, na semana que vem. Mas não especificou se aguardará as medidas a serem tomadas pela corregedora. Segundo ele, é permitido que se inicie o protocolo no TSE, já que as assinaturas foram entregues em tempo aos cartórios. “Nós já temos o mínimo de diretórios necessários e assinaturas”, alegou.
Militância
Em 2011, o PSD, partido fundado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, protocolou o processo no TSE, antes de validar todas as assinaturas. No entanto, sofreu quatro pedidos de impugnação no TSE, que acusavam irregularidades na coleta das assinaturas e ausência de documentos exigidos pelo órgão. André Lima rejeita a ideia de o partido sofrer com o pouco tempo de tramitação no TSE. Segundo ele, a Rede está livre de impugnações, já que contou, principalmente, com o apoio da militância. “Nós contamos com uma gente que quer se reencantar com a política e que acredita na democracia”, disse.
Apontada como um obstáculo para reeleição da presidente Dilma Rousseff, Marina Silva descarta a possibilidade de que a Rede não concretizará, em tempo, o processo de registro no TSE. E nega que esteja sendo estudado um “plano B”, em caso de fracasso da sigla. “Nosso plano A está em curso”, respondeu. Simpatizante da sigla, o deputado federal Walter Feldman (PSDB) compareceu também na reunião e afirmou que o futuro das eleições 2014 está nas mãos da Justiça. “O tempo é um expediente democrático e a Rede respeitou todos os tempos. Nós queremos que a Justiça também respeite. Porque isso pode ser fatal para a criação da Rede a e a oportunidade de ela disputar as próximas eleições.”
Calendário eleitoral
5 de outubro de 2013
Data limite para todos os partidos políticos obterem registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos também já devem ter domicílio eleitoral, no estado que desejam concorrer à vaga, e precisam estar filiados a um partido, caso o estatuto da sigla não estipule um prazo maior.
1º de janeiro de 2014
Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento das execuções financeira e administrativa. As atividades de programas sociais, executadas por candidatos, devem ser interrompidas.
8 de abril de 2014
Fica proibido que agentes públicos façam a revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. Último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto.
7 de maio de 2014
Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.
5 de julho de 2014
Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral o requerimento de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital.
6 de julho de 2014
Início da propaganda eleitoral.
19 de agosto de 2014
Começa a veiculação do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
5 de outubro de 2014
Data do primeiro turno das eleições
Fonte: Correio Braziliense
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