O ritmo acelerado que marcou as duas primeiras sessões de julgamento dos recursos do mensalão - interrompido apenas pela discussão entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski - revela um acordo tácito entre os ministros para pôr ponto final no caso. O calendário passou a ditar os votos e os debates em plenário. O principal motivo é o desgaste que a ação provocou no tribunal e as chances de que os trabalhos entrem em 2014
Por credibilidade do STF, ministros fazem acordo tácito para acelerar o julgamento
Pressões. Integrantes da Corte consultados pelo "Estado" admitem pacto para que caso do mensalão não se estenda até 2014; entre as razões, reveladas discretamente, estão o risco de desgaste do Supremo perante a opinião pública e o acirramento de embates pessoais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo tácito para agilizar o julgamento do mensalão, retomado na quarta-feira para uma segunda etapa, com análise dos recursos dos condenados.
Em conversas reservadas, os integrantes da Corte admitem pelo menos duas razões para não postergar o julgamento até 2014: o desgaste interno que a Ação Penal 470 provocou no tribunal, com discussões acima do tom e troca de acusações entre ministros, e as cobranças da opinião pública explícitas após as manifestações de junho por um Judiciário mais ágil e punições a acusados de corrupção.
O ritmo acelerado que marcou as duas primeiras sessões de julgamento dos recursos, interrompido na quinta-feira pela discussão áspera entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, dá sinais de que o calendário passou a ditar os votos e os debates em plenário epode interferir na decisão da Corte sobre apossibili-dade de novo julgamento para 11 dos réus (que apresentaram os embargos infringentes). Porém, a Corte ainda se divide sobre esta possibilidade.
O embate entre Barbosa e Lewandowski na segunda fase do julgamento comprova como o STF está polarizado e tenso, pois o julgamento envolve diretamente questões políticas. Sendo assim, votos divergentes e mudanças de posição acabam alimentando conspirações.
O receio de jogar o fim do julgamento para 2014 e virar alvo de críticas da população quase nunca é verbalizado pelos ministros, mas ficou evidente no julgamento do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). O parlamentar foi condenado por peculato e formação de quadrilha e está preso desde 28 de junho. Os ministros diziam que a demora na conclusão do caso poderia levar para as portas do tribunal as manifestações de rua que, naquele momento, voltavam-se principalmente contra o Congresso e o governo. O receio agora é o mesmo, como admitiram discretamente alguns ministros ao Estado.
Sinais. Sintoma dessa pressa na conclusão do caso foi a declaração do ministro Gilmar Mendes. Ao dizer que os recursos movidos por advogados são meramente protelatórios, Mendes antecipa a possibilidade de execução das penas ao final do julgamento dos primeiros embargos.
Seria a primeira vez que o tribunal determinaria a prisão imediata de um condenado após o julgamento do recurso inicial. Alguns ministros dizem que essa tese "não vai colar" -expressão usada por um deles.
Ao longo das sessões,a discrição de alguns ministros é outra evidência do cansaço do tribunal e da tentativa de celeridade. Se na primeira fase do julgamento os votos foram mais longos, agora, alguns ministros, como Cármen Lúcia e Rosa Weber, resume suas posições à expressão lacônica "com o relator".
A fila tem que andar. A sobrevida da ação penal do mensalão traz outra consequência que alguns ministros afirmam ser deletéria: causas urgentes aguardam o fim deste processo para serem julgadas. Dentre elas, a discussão sobre o pagamento parcelado de precatórios, declarado inconstitucional pelo STF e que travou o pagamento das dívidas da Fazenda Pública reconhecidas judicialmente. Outro processo que precisa de definição rápida é o pagamento dos royalties de petróleo.
Nesse rito acelerado, cujo desafio é combinar agilidade com qualidade, como repete insistentemente o ministro Marco Aurélio Mello, as reclamações partem dos advogados dos condenados. Já na primeira sessão, na quarta-feira, alguns deles jogaram a toalha. Afirmavam abertamente que o tribunal já deu mostras de que nada alterará de substancial no acórdão, mesmo reconhecendo erros.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário