Por Murillo Camarotto
RECIFE - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ainda não assumiu publicamente a candidatura ao Palácio do Planalto, mas trabalha arduamente na costura de alianças, apoios e na confecção do programa de governo que pretende apresentar ao país no ano que vem. Na área da Educação, protagonista em qualquer campanha eleitoral, o pernambucano já tem algumas diretrizes, entre elas a transferência, para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), da gestão do ensino superior, hoje a cargo do Ministério da Educação. A ideia é separar as gestões do ensino básico e fundamental do ensino superior com vistas a aproximar este último de pesquisa, desenvolvimento e inovação, bem como buscar maior clareza orçamentária na administração desses dois campos educacionais.
Na viagem que fez à Europa, mês passado, Campos gastou boa parte do tempo de voo folheando e discutindo "Propostas para o Governo 2015/2018", livro organizado pelos economistas Fabio Giambiagi e Claudio Porto, lançado recentemente. Entre os artigos publicados está outra proposta considerada pelo presidenciável do PSB para a Educação, que consiste em aumentar volume de recursos "carimbados" para a área.
"Dinheiro carimbado para a Educação está no coração de Eduardo Campos", disse um dos principais articuladores da candidatura presidencial do PSB. A mesma fonte revelou que, eleito presidente, Campos pretende transferir para o MCT, ocupado por ele próprio entre 2004 e 2005, a gestão do ensino superior. A proposta original, segundo apurou o Valor, é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), primeiro ministro da Educação no governo Lula e grande entusiasta da candidatura Campos.
Interlocutor privilegiado do governador, o economista pernambucano Alexandre Rands assina o artigo "Políticas de Desenvolvimento Regional no Contexto do Desafio da Competitividade", publicado no livro de Giambiagi e Porto. Nele, Rands defende a tese de que as desigualdades regionais são explicadas pela defasagem de capital humano das regiões mais pobres em relação às mais abastadas. Eliminada esta disparidade, sustenta, a desigualdade sócio-econômica recua sensivelmente.
Neste ínterim, o economista defende que o gasto por aluno dos ensinos básico e pré-escolar das regiões Norte e Nordeste seja equiparado ao do Sudeste, o que, nas suas contas, custaria em torno de R$ 11 bilhões por ano. Uma das possibilidades, segundo Rands, é que essa quantia seja carimbada dentro do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado às regiões Norte e Nordeste, ou seja, não haveria a necessidade de dinheiro novo.
"O ponto essencial do que proponho é mover para a educação - com foco na melhoria da qualidade - recursos que hoje vão para o apoio à máquina das prefeituras. Além disso, quanto menos mexer nos instrumentos atuais, melhor", explicou o economista, assumidamente cético quanto à capacidade de gestão de recursos da maioria dos municípios brasileiros.
Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o cientista político Daniel Cara avalia que as duas propostas são positivas, mas agregam pouco.
O deslocamento do ensino superior para o MCT, segundo ele, já foi experimentado de forma semelhante - e sem grande êxito - em outros países. O especialista concorda, entretanto, que é preciso melhorar a interlocução entre as pastas da Educação e da Ciência e Tecnologia. "Devia haver uma relação mais contínua, mas não é preciso trocar de ministério para que o governo federal dê maior atenção à educação básica", diz.
A mesma lógica se aplica à proposta de aumentar a fatia de recursos do FPE e FPM carimbados para a Educação. Segundo o cientista político, o governo federal precisa injetar dinheiro novo - cerca de R$ 46 bilhões anuais - no ensino básico para elevar e equiparar o gasto por aluno de todas as regiões. "Não adianta mexer no dinheiro que já vai para Estados e municípios sem aumentar a participação da União", diz o especialista.
O fundo é abastecido com recursos de Estados e municípios, inclusive com 20% das receitas do FPE e do FPM. Também entram no Fundeb 20% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), entre outros. A União apenas compensa Estados e cidades cujas receitas próprias não possibilitem o investimento mínimo exigido por aluno. "O governo federal tem que colocar dinheiro novo. Isso, sim, seria novidade", diz Daniel Cara.
Além de Alexandre Rands, o livro organizado por Giambiagi reúne sugestões de economistas de diversas vertentes, como Bernard Appy, Elena Landau e Maílson da Nobrega, entre outros. Na contracapa, comentários dos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos. Para o pernambucano, as questões abordadas estarão na ordem do dia durante segunda metade desta década.
Fonte: Valor Econômico
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