Cristovam Buarque - Falta vontade

• Seria preciso investir R$ 9.500 por aluno por ano

- O Globo

Anos atrás, perguntei ao embaixador do Brasil na Irlanda, Stelio Amarante, por que aquele país tinha estradas tão ruins, apesar de uma das melhores educações. Ele respondeu: “Por isso!” Fez pausa e continuou: “Deixaram para investir nas estradas depois da educação.”

No Brasil, sempre que se propõe educação de qualidade, vem a pergunta: “Onde encontrar o dinheiro necessário?” Para responder esta pergunta, o relator de uma comissão do Senado, presidida pela senadora Ângela Portela, concluiu seu trabalho, ainda não debatido pelos senadores, mostrando que o Brasil dispõe de recursos necessários.

A primeira parte do relatório calcula que, para oferecer educação com a máxima qualidade, da pré-escola ao fim do ensino médio, seria necessário investir R$ 9.500 por aluno por ano. Com este valor seria possível atrair e manter no magistério os professores com salário mensal de R$ 9.500; reconstruir e equipar todas as escolas com as melhores edificações e tecnologia da informação e comunicação, e funcionando em horário integral. Para os 52,3 milhões de alunos, estimados para 2034, o custo total seria de R$ 496 bilhões anuais.

Assumindo uma taxa de crescimento do PIB de 2% ao ano — a média, nos últimos 20 anos, foi de 3,1% —, em 2034 o Brasil precisará de 7,4% do PIB. Valor menor do que os 10% determinados por força do segundo Plano Nacional de Educação II. Ainda sobrariam 2,6% (R$ 174,2 bilhões) para os demais setores da educação. Apenas 2,3% (R$ 154,1 bilhões) a mais do que os 5,1% gastos atualmente.

Para identificar a origem destes recursos, foram apontadas 15 fontes. Quatro delas representam redução de gastos, por exemplo, com renúncia fiscal para a venda de automóveis e a redução nos gastos sociais graças à educação, de até R$ 360 bilhões por ano. Caso não haja vontade política para sacrificar os beneficiados por estes gastos e renúncias fiscais, o relatório apresenta sete outras fontes que permitiriam R$ 355 bilhões, por meio da emissão de títulos públicos, uso de lucro das estatais, atuação do BNDES, uso dos recursos provindos do aumento na produtividade graças à melhoria na própria educação. Se estas fontes não forem aceitas, o estudo identificou R$ 174 bilhões oriundos de quatro outras fontes que exigiriam aumento de impostos — como se fosse uma CPMF para a educação e imposto sobre grandes fortunas. A tudo isso se agregaria o valor esperado de R$ 35 bilhões dos royalties do pré-sal. O total das 15 fontes e do pré-sal chegaria a R$ 924 bilhões por ano, de acordo com o relatório ainda a ser votado pelos senadores da comissão, que está disponível em http://bit.ly/1ycAkBA.

Portanto, para cobrir o custo adicional necessário a uma educação ideal em todo o país, bastaria que fossem usados menos de 25% de cada fonte.

A pergunta, portanto, não é mais: “O Brasil tem recursos para fazer a educação que precisa?” Agora será: “O Brasil tem vontade de usar os recursos disponíveis para oferecer educação de qualidade a todos os brasileiros?”

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)