Novo centro de pesquisa teve propina de R$ 36 milhões

Preço duplicado

• Com aditivos e propinas, ampliação de centro de pesquisas custa r$ 1,5 bilhão a mais

Cleide Carvalho, Renato Onofre e Thiago Herdy – O Globo

SÃO PAULO - Instalado há 40 anos na Ilha do Fundão (RJ), o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) foi duplicado para atender ao desafio de buscar novas tecnologias para retirar petróleo de águas ultraprofundas, o pré-sal. Orçado em R$ 1 bilhão em 2004, o projeto acabou custando R$ 2,5 bilhões, dos quais R$ 1,83 bilhão corresponde a pagamentos feitos a empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato. Segundo o ex-gerente da estatal Renato Barusco Filho, ex-braço direito do diretor Renato Duque, a propina paga pelos consórcios Novo Cenpes e Citi e pela UTC Engenharia alcançou pelo menos R$ 36,6 milhões - o correspondente a 2% do valor que elas receberam pelas obras.

Barusco, que assinou acordo de delação premiada, detalhou em planilhas como foi dividida a propina: 1% ficou para diretores e funcionários da Petrobras, sob a rubrica "Casa", e 1% foi destinado a "Part" - ou partido. Na diretoria de Serviços, comandada por Duque, o partido era o PT.

Funcionários atuaram como fornecedores

A escalada de preços foi embalada por aditivos. Juntos, os três principais contratos tiveram 55 aditivos. Documentos internos da Petrobras, aos quais o GLOBO teve acesso, mostram que Barusco e Duque analisaram e deram aval à maioria dos aumentos de preços pedidos pelas empreiteiras e tiveram a chancela da diretoria executiva da estatal.

O contrato do Consórcio Novo Cenpes, liderado pela OAS e integrado pelas construtoras Schahin, Construbase, Carioca Christiani-Nielsen e Construcap, teve o valor mais alto. Fechado por R$ 849,9 milhões, recebeu 17 aditivos e alcançou R$ 1.023.570.295,40. Segundo Barusco, o empresário Mário Goes foi o responsável, sozinho, por operar a distribuição da propina, de cerca de R$ 20 milhões. De acordo com depoimento de outro delator, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, o Cenpes, tocado integralmente por Duque, foi a principal obra da OAS para a Petrobras.

O pacote do consórcio Novo Cenpes incluiu até o fornecimento de móveis e mobiliário e também gerou benefícios ilícitos. De acordo com as investigações, uma das filhas de Costa, com a ajuda do pai, intermediou a venda de móveis para o consórcio. A propina correspondente foi depositada na conta da Costa Global, empresa criada pelo ex-diretor para gerenciar e receber propina.

Dono do segundo maior contrato, o Consórcio Citi (Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Mendes Júnior) iniciou sua parte nas obras cobrando R$ 452,9 milhões, 17,83% acima do esperado pela estatal. No término dos serviços, o preço havia alcançado R$ 489.3 milhões. Segundo Barusco, também neste caso a propina de 2% foi distribuída e a tarefa coube a Goes e a Ildefonso Colares, presidente da Queiroz Galvão.

A UTC, acusada de usar sua sede como quartel-general do cartel, angariou o projeto executivo, a construção e a montagem da Central de Utilidades e do Centro Integrado de Processamento de Dados do Cenpes. A empresa fechou contrato por R$ 178,15 milhões, mas acabou recebendo R$ 318,069 milhões - 78,5% a mais. A entrega da propina, de acordo com Barusco, coube a Goes e ao presidente da UTC, Ricardo Pessoa.

Os valores da propina pelas obras do Cenpes podem estar subestimados, pois 2% era o percentual médio da "vantagem". Alguns aditivos, segundo os delatores, podiam gerar propinas de até 5%.

A festa de irregularidades no Cenpes foi tamanha que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que até funcionários da Petrobras ou seus parentes atuaram como fornecedores do Cenpes em pequenos contratos. O decreto 7.203/2010 proíbe que órgãos da administração federal contratem empresas cujo administrador ou sócio seja parente até o terceiro grau de funcionários com cargo em comissão ou função de confiança no poder público.

Numa auditoria que incluiu três áreas da Petrobras, entre elas o Cenpes, o TCU identificou 81 contratos fechados com 25 empresas ligadas a 19 funcionários de alto escalão da Petrobras. Firmados entre 2009 e 2011, estes contratos somaram R$ 712 milhões.

Procuradas pelo GLOBO, as empreiteiras envolvidas negaram as acusações. Em nota, o Consórcio Novo Cenpes afirmou que "refuta veementemente tais alegações". A Queiroz Galvão informou que não comenta investigações em andamento e reitera que suas atividades e contratos seguem rigorosamente as leis. A Andrade Gutierrez afirmou que os contratos realizados no Cenpes "foram executados dentro do estabelecido nas diretrizes contratuais da Petrobras e as obras foram adequadamente concluídas e entregues". A UTC não se pronunciou.