Míriam Leitão - Surrealismo político

- O Globo

Em uma semana de tensão na política, a Fitch rebaixou a nota do Brasil e um dos argumentos foi justamente a confusão política. Não é uma agência de risco que ameaça o país, mas todo o contexto de incrível complexidade. O fator Eduardo Cunha torna esta crise sem paralelo na história recente. Cada vez mais atingido pelas denúncias, mas ainda com muito poder.

A preocupação não deve ser com a Fitch, ainda que seja necessário entender os desdobramentos desse rebaixamento. Mesmo após dois movimentos — de redução da nota e de perspectiva negativa — o Brasil permanece grau de investimento. Mais duro e com um efeito mais violento foi a perda do grau de investimento pela Standard & Poor’s há um mês.

O ponto crucial da crise brasileira é o estresse político e institucional. Ele paralisa e impede o encaminhamento de qualquer solução para a economia. Em entrevistas que me concederam, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o deputado Miro Teixeira divergiram sobre um eventual processo de impeachment da presidente Dilma. Miro diz que é contra o impeachment porque até agora nenhum dos pedidos apresentados na Câmara tem fundamentos sólidos o suficiente para justificar este tipo de ação. O jurista Carlos Velloso diz que o governo feriu a lei e a Constituição ao desrespeitar a lei orçamentária.

O debate em torno desta questão, com as mais variadas vertentes, continuará intenso, tornando o ar de Brasília cada vez mais rarefeito. Neste ambiente, falar de ajuste fiscal e mudanças estruturais parece coisa de quem vive uma realidade paralela. Hoje, em Brasília, se vive um ambiente de pactos de vida ou morte de mandatos.

A Fitch tem até 12 meses para analisar novamente a situação do Brasil, explicou o diretor-geral da agência no país, Rafael Guedes. Segundo ele, o viés negativo indica que a probabilidade de novo corte é maior do que 50%. Ou seja, o risco de o país perder o grau de investimento também pela Fitch é alto.

Um indicador que tem chamado atenção da agência é o déficit nominal, que já chegou a 9% do PIB. Esse rombo no Orçamento anual está levando a novas projeções para a dívida bruta, que deve ultrapassar 70% do PIB já em 2017.

— O rating indica a capacidade de pagamento de um país em um período de três, cinco, sete anos. O déficit elevado do Brasil é uma sinalização ruim sobre a vontade do governo de honrar sua dívida nesse período — disse Rafael Guedes.

O economista esteve em evento organizado pela Amcham em São Paulo e havia acabado de explicar as fraquezas da economia brasileira para um auditório formado por empresários e executivos, quando o anúncio do rebaixamento foi feito pela Fitch nos Estados Unidos.

A perda do grau de investimento por uma segunda agência de risco passou a ser uma questão de tempo. O governo não consegue convencer nem o próprio partido de que o ajuste fiscal é necessário, e o Congresso não está disposto a recriar impostos, como a CPMF. A Comissão de Orçamento está pensando em propor o aumento da Cide como alternativa. Não arrecadaria o suficiente e ainda criaria problemas. A inflação subiria de forma instantânea, a barreira dos 10% seria ultrapassada e isso elevaria o custo previdenciário de 2016, argumenta a equipe econômica. A crise permanece se agravando porque a recessão diminuiu a arrecadação, e o governo está pagando uma fortuna de juros, com a elevação da Selic para combater a inflação. Tudo isso cria vários dilemas para a economia.

O que ameaça o Brasil não é uma agência de risco, que, diante de alguns números péssimos, conclui que o país tem que ter a nota revista para baixo. O que realmente importa é todo o ambiente político e econômico que deixa o país em suspenso com a economia piorando, e a crise política ficando cada vez mais intrincada.

Ter um político sob tanta suspeição — denunciado à Comissão de Ética e ao Supremo Tribunal Federal — na presidência da Câmara dos Deputados, órgão originador de qualquer processo de impeachment, dá um toque surreal à cena brasileira e a faz parecer com série de TV americana. Cortejado por todos os lados, Eduardo Cunha consegue viver a contradição de se afundar cada vez mais forte.