Mario Cesar Carvalho – Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - Um manifesto de apoio aos três promotores de São Paulo que pediram a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o denunciaram por lavagem de dinheiro já tem a adesão de 1.092 promotores e procuradores de 22 Estados, segundo contagem feita neste domingo à noite (13).
"A atuação firme e independente demonstrada neste caso é fruto de meses de trabalho sério, dedicação e esforço em prol da sociedade brasileira. No exercício de suas funções constitucionais, muitas vezes o Ministério Público enfrenta forças políticas e econômicas de diferentes grandezas", afirma o texto.
Segundo o documento, os atributos que levaram o Ministério Público a ser reconhecido como instituição essencial à democracia ("qualidade técnica, combatividade e independência") são os "mesmos que nortearam o trabalho dos promotores de Justiça no caso Bancoop".
Bancoop é a cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo que começou a construir um condomínio em Guarujá em 2004 e, depois de quebrar em 2009, repassou o empreendimento para a OAS.
A acusação
Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo afirmam em denúncia apresentada na quarta (9) à Justiça que Lula foi beneficiado com a cobertura tríplex do prédio. Ela teria sido reformada pela OAS de acordo com o gosto da família do ex-presidente, segundo os três promotores.
No pedido de prisão, argumentam que Lula poderia destruir provas e convocar apoiadores para constranger os promotores que o investigam. Lula é acusado de lavagem porque a OAS teria dado o imóvel de presente a ele, mas o apartamento permaneceu em nome da empreiteira.
O Instituto Lula diz que o ex-presidente nunca atacou seus investigadores e que a família desistiu do apartamento no final de 2015, após concluir que não conseguiria desfrutar da praia de Astúrias, no litoral paulista.
Ainda segundo o instituto, Lula jamais foi dono do tríplex, mas de uma unidade simples, comprada por meio de cotas por Marisa Letícia, mulher do ex-presidente.
A desistência da compra ocorreu depois que investigadores da Operação Lava Jato e do Ministério Público de São Paulo apuravam se Lula havia sido beneficiado pela OAS.
Críticas
O manifesto de apoio aos três promotores é uma resposta a uma crítica que começou a circular na sexta (11) e que já tem cerca de cem assinaturas, também de promotores e procuradores.
Nesse manifesto contrário, há uma crítica ao pedido de prisão sem citar o nome de Lula: "A banalização da prisão preventiva aplicada, no mais das vezes, sem qualquer natureza cautelar e de outras medidas de restrição da liberdade vai de encontro a princípios caros ao Estado democrático de direito".
O pedido de prisão de Lula também foi criticado por especialistas em direito, ministros e ex-ministros do Supremo e até por deputados tucanos que defendem o impeachment.
Os dois manifestos expõem a divisão a política no Ministério Público paulista. Um dos promotores que assina o texto a favor, Felipe Locke Cavalcanti, foi o mais votado na penúltima eleição para o Ministério Público, em 2012.
Ele recebeu 894 votos, mas o governador Geraldo Alckmin (PSDB) escolheu Márcio Elias Rosa, que obteve 838 votos na disputa (na última eleição, em 2014, ele foi o mais votado).
Neste sábado (12) Rosa divulgou documento em que refuta que o pedido de prisão tenha caráter político e conclama o Ministério Público à unidade. Ele disse Folha que as acusações contra Lula são técnicas e não estão atreladas aos protestos contra a presidente Dilma Rousseff.
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