sexta-feira, 24 de junho de 2016

Corrida de revezamento - Míriam Leitão

- O Globo

A “Operação Custo Brasil” trouxe uma boa notícia para o país e uma péssima informação para os investigados da Lava-Jato: não adiantou fugir do Paraná porque em São Paulo a investigação continuou com tanta competência quanto em Curitiba. Ontem, a Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal mostraram um outro braço do mesmo estado combatendo o mesmo crime.

Quando houve o primeiro fatiamento da Operação Lava-Jato, que levou de Curitiba para São Paulo o caso da empresa prestadora de serviços de informática, a Consist, que teria pago propina no Ministério do Planejamento, pareceu ser um problema. Não porque só em Curitiba houvesse competência e empenho na Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Federal, mas porque o caso se conectava com a investigação, na opinião dos policiais e procuradores, e porque isso poderia favorecer os investigados, na opinião deles próprios e dos seus advogados. Tanto que a notícia foi comemorada. Houve no fim de 2015 outro fatiamento, o que levou o caso Eletronuclear para o Rio de Janeiro.


A preocupação era porque em Curitiba havia uma força-tarefa, tanto no MP, quando na PF, e em outros estados não haveria tanta gente para se dedicar ao assunto e o caso iria parar. Com isso contavam os investigados. O que a massa de informações divulgada ontem pelos representantes da PF, MP e Receita demonstra é que houve, na verdade, uma corrida de revezamento. Em São Paulo os funcionários públicos pegaram o bastão, foram adiante e descobriram os estarrecedores fatos narrados. De 2010 a 2015, nos governos Lula e Dilma, o Ministério do Planejamento contratou uma empresa de informática, a Consist, que nos empréstimos consignados desviou dinheiro dos tomadores de crédito para pagar propina ao PT e a algumas autoridades, entre elas o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

— Infelizmente a corrupção não é ‘privilégio’ da Petrobras, ela está espalhada como um câncer em diversas instituições — disse o procurador Andrey Borges de Mendonça. Até a imagem é a mesma utilizada pela força-tarefa em Curitiba: “um câncer” que se espalha pelo organismo do país.

A corrupção se parece de certa forma. Em geral contratos são superfaturados, para que, através de alguns dos surrados truques de sempre, esse dinheiro vá para os “agentes políticos”. Em cada operação se descobre que em cima dessa fórmula básica os corruptos usam toda a criatividade.

Neste caso, o que houve foi o avanço sobre o consignado. O devedor, sem saber, estava pagando mais para que o esquema fosse alimentado. E foram R$ 100 milhões tirados desta forma. As pessoas deixaram de usar o dinheiro para o seu bem, “para comprar remédio”, exemplificou o procurador.

Esta semana o coordenador da Operação LavaJato, Deltan Dallagnol, falou no Congresso sobre corrupção e também usou exemplos em que fica fácil entender que o dinheiro criminosamente desviado provoca mortes. Ao darem exemplos concretos os procuradores estão ampliando a capacidade de compreensão dos mecanismos sempre obscuros da corrupção.

O procurador Andrey Borges disse que foi “uma ação conjunta, sincronizada, em que um apoiou o outro para conseguir dar o primeiro passo”. Foi fundamental que isso acontecesse exatamente para mostrar, o que o procurador disse, “que não é só Curitiba que faz investigação, e faz muito bem. Isso é uma meta das instituições aqui presentes. As investigações vão continuar onde quer que estejam”.

Os crimes investigados por este desdobramento da Lava-Jato têm um agravante que é o de usar o sistema de crédito consignado que foi montado para reduzir o custo do dinheiro no Brasil. Ele ampliou o mercado de crédito e reduziu seu custo em relação às taxas de outros produtos financeiros. 

O que foi elogiado como sendo uma boa engenharia financeira acabou usado como mais um duto de se extrair o dinheiro coletivo e levá-lo para os muitos beneficiários que se aboletam no poder. O negócio ficou tão grande, que a empresa prestadora dos serviços ficava com 30%. A maior parte alimentava a corrupção. O passo de ontem foi fundamental para mostrar que estão se fortalecendo os elos entre os que combatem o crime.

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