terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Odebrecht pagou propina 8 vezes ao Panamá

• Segundo documentos do Ministério Público da Suíça, repasses foram feitos a ‘alto membro do governo’ local

Jamil Chade e Fábio Serapião | O Estado de S. Paulo

GENEBRA e BRASÍLIA - Planilhas apreendidas pelo Ministério Público da Suíça revelam ao menos oito repasses de propina da Odebrecht a um “alto membro do governo” local. Ao todo, segundo os investigadores do país europeu, a empreiteira pagou 32,8 milhões de francos suíços (R$ 104 milhões) ilegalmente.

Documentos obtidos pelo Estado revelam que os pagamentos ocorreram entre 16 de dezembro de 2009 e 27 de agosto de 2012. A propina teria sido paga “em troca de projetos” que a Odebrecht realizaria. Para realizar os pagamentos sem deixar rastros, pelo menos duas transferências envolveram empresas de fachada criadas no próprio Panamá.

O MP suíço aponta integrantes do gabinete do ex-presidente Ricardo Martinelli, que governou o país de 2009 a 2014, como destinatários do dinheiro e dá detalhes de cada um dos pagamentos que estavam nos servidores que a construtora brasileira mantinha na Suíça e que foram confiscados pelos procuradores de Berna.

Segundo a apuração dos procuradores suíços, o dinheiro havia sido entregue com a promessa de que a construtora fosse beneficiada em licitações públicas. Os documentos de Berna não listam as obras obtidas pela construtora brasileira, mas o Estado apurou que, no mesmo período em que a propina foi paga, dez licitações públicas foram vencidas pela Odebrecht no país centro-americano, num valor de mais de quase US$ 4 bilhões. Nelas estão incluídas a linha 1 do metrô, projeto de água potável e estradas.

No dia 21 de dezembro, a Suíça aplicou uma multa de mais de US$ 211 milhões contra a empresa brasileira, sob a alegação de que ela teria usado o sistema bancário do país para cometer os crimes.

As transações identificadas pelos suíços nos servidores coincidem com declarações de executivos da empresa em delações à Justiça brasileira. Um deles era Luiz Eduardo Soares, que trabalhava no Setor de Operações Estruturadas, apontado como responsável por organizar o pagamento de propinas.

“No Panamá, auxiliei o executivo André Rabelo, para várias obras”, disse em sua delação. “Os reais beneficiários eram pessoas politicamente expostas. Um deles era o filho do ex-presidente do Panamá Ricardo Martinelli”, declarou.

Contratos. No Panamá, o atual governo já anunciou que a Odebrecht está proibida de participar de licitações. A Odebrecht é hoje a maior empresa estrangeira com contratos no Panamá, avaliados em mais de US$ 8,5 bilhões.

Desde 2015, o Panamá investiga suspeitas de propina no governo de Martinelli. O ex-presidente nega qualquer envolvimento e afirma que o processo é uma “perseguição política orquestrada pelo atual governo”.

Entidades como a Transparência Internacional, porém, têm criticado as investigações no país e apontam lentidão das autoridades no caso.

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