quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Vera Magalhães: Os obstáculos da Previdência

- O Estado de S.Paulo

Aliados do governo apontam que a negociação para a votação da reforma da Previdência retrocedeu algumas casas nas últimas semanas graças a trapalhadas na política.

A rusga criada pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, com governadores e a dificuldade de substituição no Ministério do Trabalho foram apontados como obstáculos adicionais – e desnecessários – para o fechamento dos 308 votos necessários para votar a reforma na Câmara.

Em paralelo à bateção de cabeça na política, a área econômica insiste em vetar novas concessões no texto que desidratem ainda mais a economia de gastos possível com a reforma.

Por ora, portanto, está engavetada a ideia de estender o período pelo qual servidores que ingressaram até 2003 pudessem manter por mais tempo a integralidade da aposentadoria e a paridade com funcionários da ativa. “Governo não bate pé. Quem bate pé é criança”, diz um ministro enfronhado nas negociações da reforma, num sinal de que as concessões não estão de todo descartadas, apenas afastadas no momento.

A ordem no Planalto é refazer os cálculos diariamente a partir desta semana e chegar ao início de fevereiro com uma avaliação sobre se será possível manter a votação para o dia 19.

As postagens do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nas redes sociais sobre o erro que seria um novo adiamento já foram vistas como um recado para que o governo se empenhe mais na obtenção dos 308 votos agora – já que, quanto mais se aproximar o calendário eleitoral, mais difícil será avançar com a reforma.

SEGURANÇA
Governo não descarta prorrogar missão no RN

O Ministério da Defesa não descarta nova prorrogação da missão de garantia da lei e da ordem (GLO) das Forças Armadas no Rio Grande do Norte, apesar das críticas dos militares à banalização do instrumento. O governo Temer bateu recorde no uso desse tipo de intervenção: foram 11 desde que assumiu.

EXEMPLO
Crise dos Estados será usada em campanha pró-reforma

A crise fiscal de Estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte será usada como argumento nas campanhas em defesa da reforma da Previdência. Ministros dizem que o medo de que aposentados deixem de receber já está quebrando a resistência ao projeto junto ao funcionalismo.

STF
Barroso deve manter veto a trechos do indulto de Temer

O ministro Luís Roberto Barroso deve manter, em seu voto, o veto determinado pela presidente do STF, Cármen Lúcia, a vários artigos do decreto de indulto de Natal do presidente Michel Temer. Barroso, que será o relator da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela procuradora-geral Raquel Dodge, foi consultado pela presidente e concordou com a avaliação de que ela fez a respeito do decreto. Mesmo ciente da tendência, o governo vai manter o texto e aguardar a análise do pleno da corte.

TRABALHO
Novo nome defendido pelo PTB enfrenta resistência

Assim como Pedro Fernandes recebeu veto de José Sarney para ocupar o Ministério do Trabalho, não é boa a aceitação ao nome de Sérgio “estou me lixando para a opinião pública” Moraes para o posto. O Planalto se queixa de que os dirigentes do PTB “falam demais”, ao vazar os nomes cotados antes do aval final de Temer. No caso do deputado gaúcho, auxiliares do presidente dizem que ainda não há indicação formal.

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