Renovação enganosa

Segundo pesquisadores, movimentos de renovação na política estão errados

Rotatividade do Congresso brasileiro é uma das maiores do mundo

Marcos Augusto Gonçalves | Ilustríssima/ Folha de S. Paulo, 17/6/2018

[Resumo] Movimentos de renovação da política estão errados tanto em suas premissas quanto nas soluções que propõem, afirmam pesquisadores. Eles mostram que rotatividade do Congresso brasileiro é uma das maiores do mundo e dizem que país não precisa de salvadores da pátria.

Pelo menos desde a eclosão dos movimentos de junho de 2013, a sociedade brasileira atravessa um período de agudo questionamento da política e de seus representantes.

O fenômeno, que encontra paralelo em movimentações de outros países, ganhou aqui contornos inquietantes com o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) e a ampliação do arco partidário atingido por denúncias de corrupção e condenações da Lava Jato.

O enfraquecimento das principais siglas e lideranças levou a uma busca por saídas não convencionais que se traduziu no repentino prestígio de nomes até então pouco considerados ou sem experiência no jogo eleitoral.

Jair Bolsonaro, que permanece em posição de destaque nas pesquisas, é o mais rumoroso deles, mas especulou-se também, entre outras, sobre as candidaturas do apresentador de TV Luciano Huck e de Joaquim Barbosa, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.

Nesse cenário passou a prosperar a organização de movimentos da sociedade civil com o propósito de renovar a política. Em pouco tempo, a ideia de lançar nomes novos, éticos e jovens tornou-se coqueluche. Institutos e organizações se multiplicaram, e o discurso da renovação difundiu-se.

Seria imperioso renovar não só a Presidência, mas notadamente o Congresso, que se apresentou na TV, à época da votação do impeachment, em toda sua precariedade moral, vileza ética e despreparo cívico.

De uma hora para outra, assumiu-se em determinados círculos que o principal problema do país residia na perpetuação de políticos tradicionais, permeáveis à corrupção e ligados a interesses nebulosos.

Recentemente, uma dupla de pesquisadores brasileiros, Eduardo Cavaliere, 23, e Otavio Miranda, 24, arregaçou as mangas e partiu para levantar e analisar os números relativos à renovação do Congresso de 1986 a 2014 —o que eles chamam de "renovação orgânica" do Legislativo.

O esforço de Cavaliere, graduado em direito com concentração em matemática pela FGV do Rio, e de Miranda, pesquisador na área de economia política no Instituto Chongyang de Estudos Financeiros, na China, traz à luz fatos pouco conhecidos e levanta questionamentos a certas premissas do discurso dos movimentos renovadores, como o primado da ética ou a ideia de que candidaturas mais jovens seriam mais adequadas ao país.

Por exemplo:

1 - No Congresso, reeleição não é regra, mas exceção; 75% dos deputados federais não ultrapassam o segundo mandato.

2 - O excesso de nacionalização do debate público negligencia a complexidade da política local. Erros de avaliação do desempenho dos partidos levam a conclusões equivocadas sobre o Congresso. Por exemplo, apesar do bom resultado em eleições presidenciais, ao longo da história o pior desempenho eleitoral do PT, por regiões, é no Nordeste. O partido, aliás, elegeu mais deputados federais que o PSDB em São Paulo.

3 - Um número muito baixo (2,88%) de deputados federais venceu eleições majoritárias seguintes ao mandato no Legislativo.

4 - Não existe nenhum exemplo concreto na história brasileira em que o fortalecimento conjunto de jovens, figuras inexperientes e ativistas tenha desaguado em imediata melhora qualitativa na resolução dos principais gargalos da vida pública.

Na entrevista que se segue, os dois apresentam os diversos aspectos da pesquisa e comentam o debate acerca da renovação política no país.

Diversos movimentos têm defendido a necessidade de levar gente nova para a política no Brasil. Também se difunde a ideia de que um outsider seria uma solução contra a política tradicional. O que os dados levantados por vocês dizem sobre essas visões? Como tem sido a renovação do Congresso, por exemplo?

Há uma diferença significativa entre a percepção geral e os números sobre a renovação no Congresso. Ao compararmos a quantidade de reeleições de deputados, numa série histórica, os números indicam que grande parte dos congressistas têm "vida curta", contrariando, por exemplo, a percepção de que apenas "raposas velhas" ocupam a Câmara.

De 1990 a 2014, no Congresso, reeleição não é regra, mas exceção. Nesse período, cerca de 25% dos deputados federais ultrapassaram o segundo mandato. Quer dizer, há muito mais deputados eleitos uma ou duas vezes do que figuras reeleitas indefinidamente. No mesmo período, cerca de 21% dos senadores foram reeleitos. Números bem menores do que a percepção popular.

Entre os deputados eleitos nesse período, em torno de 57% estiveram na Câmara por um mandato e 21% conquistaram um segundo, reeleitos de maneira contínua ou após um breve período de interrupção.

No Brasil, o percentual de deputados eleitos cai bastante conforme se adicionam mandatos. Aproximadamente 11% alcançaram a marca dos 3 mandatos, 5,3% conquistaram 4 mandatos, 3,3% tiveram 5 e só 2,4% chegaram a 6. [Para comparar,] nos EUA, na legislatura atual, apenas 13% da Câmara é representada por deputados de primeiro mandato.

Temos então muita rotatividade no Congresso?

A verdade é que temos um dos Legislativos mais rotativos do mundo. Em relação a democracias consolidadas, a renovação do Congresso brasileiro está acima da média de países comparáveis.

Em 2014, 53% dos deputados federais brasileiros foram reeleitos, enquanto que 95% dos congressistas americanos, 90% dos britânicos, 88% dos espanhóis, 80% dos australianos e 72% dos canadenses se reelegeram. A baixíssima renovação em cada um desses países é razão de atraso ou ausência de progresso nacional? Improvável.

O Congresso tem sido boa plataforma para outros cargos, como os majoritários?

Não. Dos 1.889 deputados eleitos de 1990 a 2014, 103 conseguiram se eleger senadores, prefeitos ou governadores ao final de seu mandato (5,4% do total).

No Senado, 27 dos 259 diplomados nesse período sagraram-se governadores, prefeitos ou deputados, durante ou imediatamente após o mandato (10,4%). Enquanto isso, 205 não foram reeleitos como senadores (79,2% do total).

É justo afirmar que desses 205, 23 foram eleitos para outro cargo (10%). Isso significa dizer que, nos últimos 28 anos, nenhuma das Casas serviu de trampolim a outros cargos.

Como explicar a proliferação de movimentos de renovação?

A ansiedade que marca este ano eleitoral não é incomum. Basta folhear a história brasileira desde a queda do império para perceber que momentos de instabilidade reduzem as barreiras para novos entrantes.

Assim nasceu boa parte dos movimentos de renovação política. Historicamente, eles pegam carona em narrativas pouco contestáveis, como o fim de privilégios ou o combate à corrupção, para se apresentarem como alternativas ao que está posto. "Varre, varre, vassourinha" de Jânio em 1960. Collor, o "caçador de marajás", em 90.

Mas o que há de novo nesses grupos pela renovação? Na verdade, esse perfil de discurso que ocupa —ciclicamente— o debate público brasileiro não é novo, mas releitura de algo conhecido na política nacional.

Os defensores de uma renovação de pessoas não conseguem explicar como esse difícil quebra-cabeças abrangeria as realidades de um país enorme, diverso e desigual como o Brasil.

Quanto mais diferentes somos, mais difícil é a arte da política. Novos nomes não resolvem esses impasses. Política, sim.

Se a premissa em que esses grupos se baseiam para legitimar os outsiders não se sustenta, o que oferecem, então? Reduzir a política nacional à ocupação dos espaços de poder em Brasília é solução? Mudar os rostos resolve nossos problemas?

Não podemos condenar a esperança justa de brasileiras e brasileiros por ideias novas, mudanças e melhoria em suas vidas. O erro que não podemos cometer mais uma vez é confundir a luta por um país justo, menos desigual e mais desenvolvido com slogans de grupos que aspiram a ocupar esses espaços. Grupos que propõem a renovação de caras e práticas, mas nem sequer apresentam uma proposta clara e corajosa sobre como chegaremos lá.

Qual a experiência do Brasil com outsiders?

Outsiders não são novos nem no Brasil nem no mundo. Por exemplo, Getúlio Vargas pertencia ao estamento político gaúcho, apesar de a marginalização do estado nos arranjos políticos nacionais da época lhe fazerem não pertencer à elite política "catetista" [o Palácio do Catete foi a sede do Executivo federal até 1960].

Os anos que antecederam e desaguaram em 1964 foram turbulentos pelas movimentações de tenentes e comunistas em campos opostos, mas ambos antiestamento político. Décadas depois, a fundação do PSDB e a jornada do PT rumo a Brasília representaram a renovação pela reforma, disputando espaços então tradicionalmente ocupados pela política tradicional.

Na história recente, há semelhanças entre a chegada de Dilma ao Planalto e a chegada de outsiders ao poder em outros países. Dilma não era política, não tinha sido eleita nem disputado cargos eletivos até então. Ocupou, é verdade, cargos de confiança no governo, mas sempre foi apresentada como um quadro "técnico". Não teve uma carreira com projeção nacional, tampouco era membro histórica do PT.

Em 2018, no Brasil, a narrativa outsider tem se misturado com o discurso pela renovação. O ponto é que existe uma diferença clara entre renovação e "outsiderismo". Há muitas formas de argumentar por renovação através da política. Mas os movimentos que têm aparecido no Brasil, na verdade, advogam por mais pessoas de fora do sistema.

A ideia do outsider como salvador da política também tem crescido no plano internacional. Como o caso brasileiro se relaciona com o que ocorre em outros países?

Movimentos pela renovação política tentam introduzir no Brasil em 2018, por acidente ou não, um eixo de polarização inspirado em debates populares pelo mundo. Eles se concentram numa outra divisão política. Entram em campo os "nacional-conservadores" e "progressistas-transnacionais".

Para os progressistas, o indivíduo é sobreposto por relações de etnia e gênero. O aspecto multifacetado da sociedade é substituído pelo binário "opressores naturais e oprimidos estruturais". A legitimidade representativa a partir do voto é sucedida pela crença na representatividade proporcional. E isso se soma ao tradicional eixo "direita-esquerda".

Esses aspectos foram o epicentro das eleições de 2016, tendo em Donald Trump uma vitória nacional-conservadora e em Emmanuel Macron uma vitória progressista-transnacional.

No Brasil, alguns desses grupos de renovação identificados com agendas progressistas-transnacionais tentaram apostar em Luciano Huck, outros orbitam em torno de Marina Silva (Rede), enquanto grupos nacional-conservadores seriam representados por Jair Bolsonaro (PSL).

O que nenhum movimento "renovado" procura explicar é: por que a única chance de o Brasil ser um país verdadeiramente desenvolvido só se dará quando um grupo de jovens líderes e outsiders conquistar o poder? Essa pergunta só pode ser respondida com base em crenças, não em evidências. O Brasil não precisa de salvadores da pátria, sejam eles uma pessoa, sejam um grupo.

A ideia de renovação parece valorizar mais o plano nacional do que o regional. Como esses dois planos se articulam no jogo político?

A política regional é a raiz da política nacional. Seja na disputa presidencial, seja no Congresso, o Brasil se define a partir de 27 eleições regionais. [Dado que] 35 partidos atualmente registrados dividem-se de maneira desigual em 27 estados e milhares de cidades, as composições políticas regionais não teriam como ser menos complexas.

Isso colabora para fortalecer a percepção de um Congresso menos representativo e mais afastado dos eleitores. Não é razoável esperar que o Congresso tenha instrumentos capazes de capturar todas as possibilidades de alinhamento político em cada região.

A isso se soma a realidade de que o espaço dos partidos em cada estado também está longe de ser consolidado. Cada eleição é uma nova batalha pela fidelidade do eleitor. Em razão dessa volatilidade e competitividade, não é natural que um político escolha a Câmara como primeira empreitada. Pelo contrário.

Na nossa opinião, [apostar na Câmara] é um grande erro desses movimentos. Não é difícil associar essa escolha com a necessidade de partidos pequenos aumentarem seus quadros em Brasília, sob risco de sua gradual extinção por falta de recursos e autonomia [por causa da cláusula de barreira].

Aqui, juntou-se a fome com a vontade de comer. A Rede, por exemplo, que não foi testada nas urnas em 2014, precisa aumentar sua representação na Câmara e está abrindo as portas para essas candidaturas. Após a última janela, o partido ficou com 2 deputados, mas tinha 5 um ano atrás. O mesmo vale para o PPS, que com 9 deputados eleitos por 7 estados em 2014, hoje estaria limitado pela cláusula de barreira.

A composição de uma chapa potencialmente vitoriosa ao governo de um estado acontece ao mesmo tempo em que se inicia a corrida rumo às cadeiras na Câmara.

As conversas ainda incluem uma composição de chapa que aproveite melhor os votos na disputa por posições majoritárias, limitando o canibalismo entre nomes relevantes para posições como Senado e governo. Além da negociação de apoios aos principais candidatos à Presidência, considerando seu respectivo endosso a candidatos em cada estado.

É isso que vemos nos jornais. São muitas combinações possíveis.

PT e PSDB polarizaram as eleições presidenciais nas últimas décadas, mas nos estados é diferente. Qual o papel dessa polarização na política nacional?

A "nacionalização" da política estadual desinforma o eleitorado. O exemplo mais claro é que o Brasil dos últimos anos está longe de ser definido por uma batalha campal entre tucanos e petistas. De fato, em todas as sete eleições presidenciais da Nova República, candidaturas encabeçadas por PT e PSDB foram as mais competitivas. Mas, quando olhamos o Congresso, o cenário é bem diferente.

Por exemplo, colorir vários estados do Nordeste de vermelho nas eleições presidenciais de 2002, 2006, 2010 e 2014 nos faz esquecer da força do PMDB. Engana-se quem pensa que o PT é força majoritária na região. Em seu melhor cenário histórico, o partido alcançou 16,5% dos assentos do Nordeste [na Câmara], enquanto o DEM teve em sua melhor marca 33,7% das cadeiras. O PMDB, por sua vez, conquistou 19,9% dos assentos em seu auge.

E o melhor resultado do PT no Nordeste não se compara aos seus percentuais em São Paulo, onde a marca de 25% dos assentos em 2002 faz do PT o recordista histórico de cadeiras conquistadas por um partido em uma só eleição no estado.

Outro exemplo claro é que, apesar de São Paulo ter consistentemente votado em candidatos tucanos à Presidência, é o estado que mais elegeu deputados petistas ao Congresso. Desde sua primeira eleição em 1986 até hoje, o PT elegeu mais deputados em São Paulo (103) que em todo o Nordeste combinado (99).

A polarização entre PT e PSDB em São Paulo é grande. Desde 1990, PT e PSDB brigaram por aproximadamente 40% do eleitorado paulista em eleições proporcionais ao Congresso. A cada eleição um dos dois fatura a maior bancada do estado. PSDB e PT foram donos do maior número de deputados eleitos em metade das eleições e empataram em uma.

Mas esse fenômeno não se repetiu em nenhum estado. São Paulo pode estar polarizada entre os dois partidos. O Brasil, não. A percepção dessa divisão nada mais é que a "nacionalização" de rivalidades locais. A situação no resto do país é bem mais complexa e menos petista ou tucana.

Considerando os estados, pode-se dizer então que o cenário político atual é menos polarizado do que parece?

É importante desconstruir algumas percepções erradas sobre o momento atual. O Brasil vive o auge de um processo de pulverização política —não de polarização. A análise caso a caso dos estados qualifica essa afirmação. De 1990 a 2010, é possível notar que na maioria dos estados existia alguma continuidade entre grupos de dois ou três partidos.

Canalizando de 40% a 50% dos votos por estado a cada eleição, partidos mais sólidos e com envergadura nacional formavam uma espécie de amortecedor natural entre partidos mais extremados, novos entrantes e as relações políticas tradicionais do estado. Transições políticas aconteceram, mas sempre de maneira a substituir algum dos principais partidos por uma força em ascensão.

Porém, o ano de 2014 foi difícil para os principais partidos brasileiros. A estratégia governista de fragmentação do DEM foi seguida da maior rejeição eleitoral ao PT e a segunda maior ao MDB em 30 anos de democracia. Só a perda conjunta de parlamentares desses três partidos totalizou 10% de todo o Congresso.

Que padrão de voto vocês identificam nos estados brasileiros?

De forma geral, o atual contexto político nacional nos permite agrupar a maioria dos estados brasileiros em três grandes segmentos: estados de polarização, pulverização e de transição gradual na política regional.

Em estados de polarização, notamos que, apesar dos problemas enfrentados nos últimos anos, ao menos dois partidos de envergadura sustentam suas candidaturas baseando-se na oposição pragmática de um ao outro. A polarização PT x PSDB em São Paulo e PP x PT no Rio Grande do Sul dão o tom da vida política em ambos os estados.

Nos de pulverização, estados com estruturas políticas fortes e tradicionais viveram uma onda de decréscimos em seus quadros e um aumento na quantidade de partidos a representar seu eleitorado. O Distrito Federal e o Maranhão são bons exemplos. Num curto espaço de tempo, partidos influentes viram suas bancadas estaduais no Congresso serem fragmentadas e reaproveitadas por legendas menores ou novatas.

Os estados de transição gradual têm sido marcados por transições de poder menos conturbadas. O Acre, ao longo da crise política, continuou elegendo candidatos e candidatas petistas de maneira implacável à maioria dos cargos.

Ao mesmo tempo, o Acre é o terceiro estado que mais renova seus quadros no Brasil (65% de troca, em média), perdendo apenas para o Distrito Federal (69%) e o Sergipe (69%). Logo, a crise política vivida por Brasília não afetou de maneira abrupta a tradição política hegemônica do estado.

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Marcos Augusto Gonçalves é repórter especial da Folha, editor da série de cadernos temáticos "E agora, Brasil?" e autor de "1922 - A Semana que não Terminou". Foi editor da Ilustrada e da Ilustríssima.