Merval Pereira: O ministro que virou suco

- O Globo

As milícias merecerão atenção especial no projeto de segurança que a equipe de Moro está preparando

“Toda experiência da humanidade mostra, sem nenhuma falha que negue essa evidência, que quanto mais armada a população, menor a violência.” A certeza histórica demonstrada na frase do ministro-chefe do Gabinete Civil Onyx Lorenzoni não bate com a realidade, embora não seja errado dizer que há estudos e estatísticas que apoiam a flexibilização do acesso às armas de fogo.

Como há também muitas outras pesquisas e constatações para o contrário. Mas Lorenzoni conseguiu superar essa empáfia com uma comparação mais excêntrica, a de armas com liquidificadores domésticos. Tentou igualar-se ao General Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que havia feito outra comparação infeliz, a de armas com os carros, que podem matar também. A comparação do General é menos ruim porque carros podem servir de arma, mas liquidificadores não. O ministro Chefe do Gabinete Civil tentou ser coloquial e virou suco.

Atualmente, há pesquisas que contestam a fala do ministro-chefe da Casa Civil, tanto no Brasil quanto em outros países. Segundo pesquisa do Ipea de 2013, sobre a relação da quantidade de armas de fogo no Brasil com as taxas de homicídios, as maiores quedas nas taxas de homicídio ocorreram nas regiões onde houve mais desarmamento. Um levantamento de 2017 feito pela Stanford Law School demonstra que os estados em que os cidadãos têm maior acesso a armas de fogo nos Estados Unidos têm também maiores índices de roubos e assaltos.

Como disse na entrevista à Globonews o ministro da Justiça, Sérgio Moro, a questão é controversa e, para ele, a prova empírica de que o controle maior do acesso do cidadão às armas não leva a uma diminuição dos crimes está em que o Brasil bate recordes de homicídios desde 2016, com cerca de 30 por 100 mil habitantes.

Os defensores da flexibilização, por outro lado, apontam estatísticas que mostram que os países mais armados do mundo (armas por 100 habitantes) têm índices de homicídios menores por 100 mil habitantes. Os Estados Unidos vêm à frente com 90 armas e 4,88 homicídios.

Em seguida, tirando os países escandinavos como Finlândia e Suécia, vêm França e Canadá. O Brasil tem apenas 9 armas por 100 habitantes, mas o nível de 26,4 homicídios por 100 mil habitantes.

Illinois, com fortes restrições à aquisição de armas, tem a capital Chicago com um dos maiores índices de violência do país, enquanto o estado da Virginia, onde não somente a posse de arma é liberada, e também o porte, de maneira generalizada, exibe números muito baixos.

Com relação ao sistema penitenciário, o Brasil, que em números absolutos tem a quarta população carcerária do mundo, perdendo apenas para China, Estados Unidos e Rússia, tem também a 5ª maior população do mundo, atrás apenas de China, Índia, EUA e Indonésia, o que torna relevante os índices proporcionais, e não absolutos.

Pelas estatísticas sobre o índice de encarcerados por 100 mil habitantes, dizem os defensores da liberalização da posse de armas, a posição do Brasil cai para 36º lugar, de acordo com o Centro Internacional de Estudos Prisionais (ICPS,na sigla em inglês).

O que importaria, na verdade, seria um sistema de controle das armas em circulação, especialmente as o Exército que, volta e meia, surgem nos crimes mais violentos cometidos por grupos armados e milícias. A investigação criminal também é falha, com uma percentagem ínfima dos crimes sendo investigados.

O ministro Sérgio Moro anunciou na mesma entrevista da Globonews que está criando uma secretaria apenas para tratar do sistema prisional como um todo, desde o controle disciplinar, impedindo que presos usem celulares à vontade e comandem seus grupos criminosos à distância, até o combate direto a grupos como o PCC e o Comando Vermelho, que disputam a liderança do crime organizado no país.

Uma das possibilidades que o ministro Moro estuda é considerar as ações de grupos crimimosos como terrorismo. Diante das explosões de pontes e torres de transmissão ocorridas no Ceará, essa possibilidade aumentou.

Entre as falhas graves de nosso sistema prisional, que o torna uma fábrica de bandidos, é o desperdício de verba pública específica que acaba não sendo usada, por questões políticas – ninguém quer um presídio perto de sua casa, embora queira maior segurança - ou ineficiência administrativa.

Também as milícias merecerão atenção especial no projeto de segurança que a equipe do ministério da Justiça está preparando. É possível que grupos de crimimosos como o PCC e o Comando Vermelho, e também milícias sejam citados nominalmente na legislação, assim como aconteceu na Itália, quando a Operação Mãos Limpas citou especificamente a Camorra como um de seus alvos.