Igor Mello / O Globo
Após a decisão do ministro da Justiça, Sergio Moro, de revogar a nomeação da pesquisadora Ilona Szabó no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, se desligou ontem de outro órgão vinculado à pasta. O sociólogo é integrante do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, grupo criado em setembro de 2018 como parte do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
O órgão do qual Lima fazia parte tem caráter consultivo. Sua função é propor diretrizes para prevenir a violência no país.
No documento em que formaliza sua exoneração, Lima critica a decisão de Moro de revogar a nomeação de Ilona. Ela é fundadora do Instituto Igarapé, que se dedica a estudar e elaborar propostas de políticas públicas para a redução da violência. Segundo ele, a pesquisadora “foi colocada em uma situação constrangedora” pelo ministro:
“Escrevo para, em caráter irrevogável e em solidariedade à cientista política Ilona Szabó de Carvalho, que foi colocada em uma situação constrangedora no episódio da nomeação e posterior revogação da mesma para uma vaga no CNPCP, fruto da pressão de grupos nas redes sociais, pedir pública e respeitosamente minha exoneração da vaga que ocupo no Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social”, comunicou o especialista, em ofício ao ministro Sergio Moro.
O Fórum de Segurança Pública é a mais importante entidade da sociedade civil sobre o tema. Reúne especialistas e agentes de segurança pública para a produção de dados e análise.
A organização é responsável pela produção, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), do Atlas da Violência, estudo anual que compila dados sobre letalidade violenta e outras ocorrências criminais no país. Os dados sobre o ano de 2016 compilados pela publicação foram definidos como referência para o cálculo das taxas de homicídio das unidades da federação, como parte da regulamentação do decreto que flexibilizou a posse de armas no país.
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