sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Nelson Motta - Uma ideia de justiça fiscal

- O Globo

Pobres pagam impostos indiretos em seu ‘consumo de subsistência’

Há décadas ouço falar em “taxação das grandes fortunas”, como uma bandeira da velha esquerda que, por mais apoio popular que desperte na imensa maioria de pobres na população, jamais foi levada adiante. Porque simplesmente não funciona. Seu efeito seria uma imediata fuga de capitais e patrimônios; esses caras que acumularam essas grandes fortunas certamente não são otários. E têm os melhores contadores e advogados tributaristas.

É uma ideia velha e inútil, que traz um tom de rancor na leitura de “justiça social” como “vingança social”, e serve para toda sorte de demagogias e populismos, projetos que consideram um patrimônio de um milhão de reais construído em toda uma vida uma grande fortuna. Enquanto isso, os pobres pagam impostos indiretos em seu “consumo de subsistência”.

Pensando nas atuais tecnologias de controle fiscal, me ocorreu que talvez fosse mais moderno e interessante instituir uma taxa extra sobre o consumo anual declarado ao Imposto de Renda, de itens acima de um patamar. Carros, barcos, aviões, viagens e artigos de luxo pagariam essa espécie de IVA seletivo a posteriori. As declarações podem ser cruzadas com as de lojas de luxo, hotéis cinco estrelas, passagens de primeira classe, joias, quadros e outros consumos de luxo. Quem compra um carro de R$ 200 mil não pode se incomodar de pagar R$ 205 mil ou R$ 210 mil; não faz diferença pra ele, como uma bolsa de R$ 3 mil custar R$ 3.150. Sim, mesmo assim vão chiar. E se chiarem, é sinal que é viável. E justo.

Talvez seja só uma ideia meio ingênua e inviável, afinal não sou nenhuma Míriam Leitão. Mas não sou burro, talvez o tema valha um debate e algumas projeções. Vai que...

Ao menos passei uma semana sem falar dele e imagino que ele detestaria ser ignorado por cronistas, colunistas e blogueiros não alinhados, por algum tempo. Afinal, há outros assuntos. Dar uma banana para ele. Seus coices verbais são tão ofensivos, ignorantes e mentirosos que dispensam críticas e explicações. Nem merecem repercussão. Ele vive disso.

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