William Waack - Nudez castigada

O Estado de S. Paulo

Cenário externo aumenta a preocupação com a atual política fiscal

Quando a maré baixa, dá para ver quem estava nadando pelado. A maré lá fora está baixando e os agentes econômicos passaram a ver pouca roupa na política fiscal de Lula 3.

A rigor não há nenhuma novidade – os mais realistas nunca compraram o arcabouço fiscal como um instrumento capaz de equilibrar as contas públicas de maneira satisfatória. E sabem que governos populistas preferem gastar do que cortar.

A “maré baixa” vem de um problema criado pelas principais economias do Planeta e que está assustando. É o tamanho da dívida pública de países como Japão e Estados Unidos e da Europa associada ao alto custo de sua rolagem, com juros mais altos durante mais tempo.

Essa dívida age como um enorme sugador de liquidez, em detrimento de países emergentes e os de baixa renda. Dando relevância a quatro critérios que sempre estiveram presentes, mas agora sob consideração especial. Qual a trajetória da dívida em relação ao PIB? Qual a capacidade de arrecadação para equilibrar contas e servir a dívida? Qual o potencial de crescimento da economia? Qual a qualidade do gasto público?

Nesses quatro quesitos as notas do Brasil não são das melhores, admitiu o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em recente entrevista. A curto prazo, o fator que mais preocupa é o da arrecadação, pois o tratamento das contas públicas no Lula 3 foi apoiado na receita e não em um ajuste fiscal limitando também despesas.

O dilema político é dos mais severos e compõe o pano de fundo do atual choque entre Legislativo e Executivo. Um grupo importante de especialistas em contas públicas afirma que sem aumento da carga tributária não haverá equilíbrio dos números: as receitas extraordinárias já se esgotaram enquanto os gastos vão subir. E o governo tem cada vez menos espaço para gastos discricionários.

Independentemente dos méritos/deméritos de uma política pública como a desoneração da folha de pagamento, descrita pelo presidente do BC como “vender o almoço para comprar meia janta”, a queda de braço do governo com as casas legislativas em torno dessa questão espelha o fato de que os mais variados setores da economia manifestam não ter como pagar mais impostos, sem prejudicar sensivelmente o nível de emprego.

A saída do que hoje é um claro impasse seria possível apenas pela rota de um robusto crescimento da economia, que implicaria agendas mais abrangentes, além da atual proposta pelo Lula 3, tão calcada na expansão do gasto público. O problema é que na política fiscal montada para apoiar isso, toda nudez será castigada.