Vinicius Torres Freire - Lula 3 tira nota boa na prova

Folha de S. Paulo

Governo ri do mercado, mas Moody's elogia reformas e pede contenção de gasto social

Uma dessas firmas que dão nota para o crédito de governos e empresas concedeu um ponto positivo para a nota da dívida pública do Brasil, como se sabe. Se ganhar mais um ponto dessa firma, da Moody’s, o empréstimo de dinheiro para o governo federal deixa de ser "especulativo" para ser "investimento".

Parte de Lula 3 ficou contente com o mimo; alguns lulistas, petistas e esquerdistas também, além de tripudiarem sobre "o mercado". Os donos do dinheiro, credores do governo, obviamente discordam da Moody’s, pois as taxas de juros aumentaram horrores desde abril deste ano.

A fim de ganhar outro ponto e ser promovido de categoria, o governo teria de melhorar a "credibilidade da situação fiscal", ainda "limitada". Isto é, seria preciso conter gastos obrigatórios, tais como os de Previdência, saúde e educação.

Diz ainda a Moody’s que a melhora do desempenho econômico se deveu em parte a "difíceis reformas", "aprovadas por sucessivos governos", entre elas a autonomia do Banco Central, a trabalhista e restrições a intervenções em empresas estatais. Como se vê, não parece um programa petista raiz. Logo, a comemoração tem algo de tristemente cômico.

Ainda assim, foi também divertido ler, ouvir ou ver sorrisos amarelos, constrangimentos, desprezos e raivas de comentaristas ou porta-vozes de "o mercado". Crescimento do PIB importa, relembra a Moody’s.

Empresas que dão nota de crédito não raro aparecem para matar os feridos na batalha (rebaixam a nota de quem já está no bico do corvo) ou cumprimentar quem já arrumou as contas e paga menos juros. Além do mais, como diz o lugar-comum verdadeiro, tais empresas foram cúmplices da lambança histórica do desastre financeiro de 2008.

Mas, goste-se ou não, a opinião delas tem certa relevância. Enfim, não se vai reclamar de quem falou bem de você para o endinheirado a quem se vai pedir empréstimo, né.

Nos últimos 12 meses, o custo real de emissão de dívida federal pelo Tesouro (tomar novos empréstimos) ficou em 6,4% ao ano, receita de crise no futuro. A taxa de juros implícita real da dívida inteira, em 6,2%. A dívida bruta do governo geral equivalia a 78,5% do PIB em agosto. Quando começou Lula 3, estava em 71,7%. Foi uma alta de 6,87 pontos percentuais, equivalente a R$ 778 bilhões, mais típica de momentos de desastre, que ora não há.

As taxas de juros subiram ainda mais porque quem empresta ao Tesouro Nacional não acredita que o governo vá tomar medidas a fim de conter a alta da dívida, o que depende também da contenção do aumento de gastos obrigatórios, em especial de INSS, educação e saúde (atenção: conter o aumento, não cortar).

Sim, o déficit federal vai diminuir muito mais do que o previsto por "o mercado", até porque também o crescimento do PIB foi muito maior do que o previsto por "o mercado". Mas há um aumento de despesa engatilhado, o que vai causar problemas mesmo se a receita de impostos crescer.

Depois do tumulto crítico de meados do ano, Lula 3 pareceu mais conformado em seguir o conselho da Fazenda e acertar as contas. A dúvida é se vem reforma do gasto obrigatório em 2025.

A "possibilidade de crescimento firme e regular" e "a implementação de medidas quanto ao gasto" permitiriam a melhora da nota do governo do Brasil e reduziriam custos de empréstimos. Não é preciso da Moody’s para saber disso.