Além de avançar sobre Supremo e PF, novo presidente pode refazer Banco Central em um ano, por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Novo governo pode nomear maioria dos diretores até o início de 2028 e ter mais poder no BC

Lula 3 não deve ter tempo de preencher vagas na autoridade monetária e no STF

Quem terá mais poder de controlar ou influenciar o Supremo a partir de 2027 é assunto maior desta eleição deplorável. O novo presidente e o Senado podem entrar em acordo ou conflito para fazer a maioria no STF, o que pode ter consequências funestas para a estabilidade política ou para a democracia. No entanto, pouca gente se lembra de que o próximo presidente da República poderá ter nomeado 6 dos 9 integrantes da direção do Banco Central até janeiro de 2028, início do segundo ano do mandato, e todos até janeiro de 2030, mudanças críticas para a estabilidade econômica.

Um presidente pode fazer estrago em muitas outras partes. Pode tentar controlar a Polícia Federal, como Jair Bolsonaro. Ou reabrir a porteira da destruição da Amazônia, um desastre em si e que deu mais poder a facções e empresas do crime organizado (tráfico de drogas, armas, minérios, madeira, gado). "Passar a boiada" na proteção ambiental (Bolsonaro, bis) é também fomentar PCC, CV etc. O caso aqui é que o STF é Poder independente; o BC é em parte independente do governo.

O mandato de Gabriel Galípolo como presidente do BC vai até o final de 2028. Em caso extremo de imprudência ou ignorância, o próximo presidente da República pode nomear diretores que atropelem Galípolo ou ideias sensatas de política monetária (grosso modo, decisões sobre taxas de juros e câmbio). Além disso, o presidente do BC pode ficar em minoria no Conselho Monetário Nacional, que baixa normas sobre o sistema financeiro. Até mercadistas bolsonaristas, quase todos, podem ter de comer o pão que amassaram para o diabo.

Meter a mão na política monetária dá mais problema de imediato do que lotar o STF de amigos. A mera intenção de executar um plano que assuste o dinheiro grosso vai causar tumulto, que dirá implementar maluquices. Basta indicar dois nomes esquisitos para o BC que já se vai sentir o cheiro de queimado (dólar e juros em alta).

Em ano de dificuldades, como deve ser 2027, o risco é ainda maior. Por outro lado, pode ser também que, justamente por causa da dureza econômica, um governo queira dar uma guinada à moda argentina ou de teor "nacional, popular e decolonial" (é sarcasmo, mas não muito). Parece um desastre improvável, mas o país é contumaz na autoflagelação. Além disso, desde os anos 1950 a defesa do "desenvolvimento nacional" acaba em planos de subsídios para ricos e empresas, sob o PT inclusive. Mas passemos.

Por erro político soberbo, Luiz Inácio Lula da Silva deixou aberta uma vaga de ministro do STF (o fiasco Jorge Messias). Sem contar decapitações por impeachment ou renúncias, uma vaga seria aberta em 2028 (a de Luiz Fux) e outra em 2029 (a de Carmen Lúcia). A seguinte, de Gilmar Mendes, só em dezembro de 2030. Não seria para tão logo e tão fácil fazer maioria, pois cada um dos partidos atuais do Supremo junta no máximo quatro ministros. Um Flávio Bolsonaro que conte com um Senado de direita e extrema direita decerto aceleraria a tomada do STF. Um Lula 4 teria dificuldade de fazer nomeações.

Na diretoria do BC, há duas vagas abertas desde o início do ano —Lula 3 ainda pode indicar os nomes. Não o fez antes por causa de conflitos do governo com o Senado e com o BC, do desinteresse pelo assunto e da ideia petista de que vencer Flávio seria "barbada" —não daria problema deixar o assunto para depois. Atrasos têm consequências perigosas, escreveu Shakespeare no Henrique VI.