Garantir a democracia para bloquear a contrarrevolução reacionária, por Alberto Aggio

Revista Será?

O resultado do primeiro turno das eleições no Brasil apresentou uma surpresa e uma revelação. Surpresa porque mostrou uma inversão do que apontava a maior parte das pesquisas em relação à votação para a Presidência da República. No resultado das urnas Flavio Bolsonaro (PL) apareceu à frente de Lula (PT) por uma pequena margem dos votos (1,8%), invertendo o que sancionavam as pesquisas. Revelação porque atesta a força da extrema direita não apenas pelo desempenho de Flavio Bolsonaro, mas principalmente por conta do êxito sem precedentes alcançado nas disputas para os governos estaduais bem como para o Senado e a Câmara Federal, onde o PL saiu amplamente vitorioso.

Não há outra conclusão a se tirar do embate de 4 de outubro: foi uma vitória acachapante do bolsonarismo, que arrastou consigo outros setores da direita. Sabia-se que na disputa presidencial isso poderia ocorrer por ser uma eleição polarizada entre duas posições em antagonismo. Quando o eleitor esteve frente a frente com a urna, o “voto útil” engoliu as candidaturas de menor densidade. Na disputa parlamentar, o bolsonarismo enquanto corrente política ganhou musculatura ao retomar o espaço que havia perdido e operar seu ingresso integral no terreno de luta pela hegemonia política do país.

Seu ponto de partida é a denuncia de que existe no país um “regime de exceção” que impede e reprime a liberdade de ação dos cidadãos, de seus correligionários e, por fim, do seu líder, condenado à prisão por atentar contra a democracia. Diante da crise institucional que se abriu com a denuncia de corrupção ativa e passiva de ministros do STF, o bolsonarismo radicalizou a avaliação de que o sistema político está apodrecido e não funciona mais. Um discurso voltado, portanto, para afirmar a necessidade de reformar ou substituir a atual Constituição e tudo o que ela significa de ampliação de direitos.

Com vínculos globais que o conectam ao antiglobalismo e críticas pesadas às pautas democráticas da esquerda em geral, o bolsonarismo agora ambiciona ultrapassar a fase na qual era visto como um fenômeno político reativo e pouco propositivo, como havia ficado demonstrado nos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Agora, sob a inflexão da presidência de Donald Trump nos EUA, o bolsonarismo recobrou sua força com uma intensidade impressionante, acionando, sem nenhum pudor, o antipetismo como anátema de um sentimento anti-esquerda e o antilulismo explicitado a partir do “ódio a Lula” e aos segmentos sociais beneficiados pelas políticas públicas. Desta feita, o bolsonarismo combinou abertamente desprezo aos pobres e seus direitos conquistados com a reação popular contra os “donos do poder”, identificados atualmente como os representantes das instituições da democracia da Constituição de 1988, notadamente os membros do Poder Judiciário. Em síntese, com o resultado das eleições, o bolsonarismo jactou-se ao se ver como grande vencedor e passou a imaginar que sua hora havia chegado, explicitando seu objetivo central de inverter os vetores dos últimos 40 anos nos quais se construíram as bases do Brasil democrático.

No governo de Jair Bolsonaro, a ultra direita derivou da “guerra de movimento” para a “guerra de posição”, mas manteve latente a relação entre essas duas táticas de luta. Cultural e politicamente, essa estratégia de latência andou lado a lado com a manutenção dos seus objetivos de erosão das bases da democracia brasileira. Depois de ter perdido as eleições de 2022, o bolsonarismo, especialmente pelas redes sociais, cultivou a ideia de um ataque definitivo às bases da democracia brasileira como forma de retomar, em outros termos, o que foi a preparação do Golpe de Estado no final do governo de Jair Bolsonaro, inclusive fazendo campanha pela anistia aos implicados naquela aventura. Essa estratégia deslocou Tarcísio de Freitas (governador de São Paulo, agora reeleito) e confirmou a candidatura de Flavio Bolsonaro à presidência da Republica. Foi um movimento no sentido de encontrar uma nova fórmula de recompor o assédio às instituições democráticas e manter o comando político do bolsonarista visando sustentar, em novas condições, a ofensiva de uma contrarrevolução reacionária. Agora essa estratégia colhe seus frutos do ponto de vista político e eleitoral. O cenário então se completa: a “revolução gramsciana” da ultra direita – numa leitura canhestra do pensador sardo –, que visava destruir o “poder cultural” da esquerda no Brasil, alcança assim seu ponto mais alto ao se aproximar do poder efetivo da República.

Na história da América Latina o exemplo mais contundente de uma contrarrevolução reacionária foi o golpe de Estado contra Salvador Allende no Chile, em 1973, e tudo que se seguiu. No caso chileno, Augusto Pinochet comandou uma contrarrevolução revolucionária porque se utilizou dos meios e métodos consagrados nas revoluções clássicas, ou seja, conquista total do poder e o terror contra os inimigos derrotados. Em seu governo, Jair Bolsonaro sequer chegou perto desse intento, apesar de tê-lo buscado, como todos sabemos. Entretanto, o recurso a um golpe de Estado ao velho estilo parece difícil nos dias que correm em virtude do colapso da intentona bolsonarista de janeiro de 2023. Se assim for, a contrarrevolução reacionária que agora se ensaia será forçada a um autocontrole e terá que se manter dentro dos quadros institucionais da democracia, pelo menos momentaneamente, adotando uma estratégia de levar seu projeto de supressão dos direitos em “fogo lento”. As urnas e o cenário internacional demonstram que a extrema direita tem hoje os meios para isso e, nesse caso, como o mais provável, só haveria espaço para uma “guerra de posições”. De toda forma, mesmo assim, numa eventual presidência da extrema direita, se abriria um cenário de confronto político duro e severo, sendo jogado no limite.

A votação de 25 de outubro definirá como serão os anos vindouros. Retomar a iniciativa, como se tem feito na campanha do segundo turno, com a recuperação das ruas pela bandeira da democracia, com a juventude à frente, é o melhor caminho para contrarrestar a contrarrevolução reacionária que o bolsonarismo visa implementar no país. Trata-se, portanto, de um embate eleitoral absolutamente dramático. Cabe então a todos os democratas – da esquerda à direita – unirem-se em defesa da democracia para barrar o intento bolsonarista que visa impor, mais cedo ou mais tarde, a sua destruição.