domingo, 7 de junho de 2009

Mudança climática: decisão já!

Fernando Henrique Cardoso
DEU EM O GLOBO


Por que o Brasil não assume uma posição mais audaciosa?

Aprofundidade da crise financeira global foi tão grande que tem sido quase imperativo concentrar as atenções em suas consequências. Mas há crises mais sérias e de consequências mais duradouras.

Tudo somado, a economia brasileira está se saindo melhor em comparação não só com os países ricos, mas também com os emergentes. O mesmo não se pode dizer sobre a crise prenunciada pelo aquecimento global: ainda são muito tímidas as medidas tomadas para contê-lo, seja no exterior, seja no Brasil.

Apesar dos esforços e do trabalho de muita gente na sociedade civil e no governo, ainda não se dá a atenção devida ao tema. José Goldemberg, Washington Novaes e Xico Graziano, nesta mesma coluna, não se cansam de advertir para a necessidade de o Brasil dispor de uma política ambiental consistente. E na Folha, Marina Silva, da mesma maneira, grita contra os desmatamentos, amazônicos e outros mais; assim como Fabio Feldmann, há anos, incentiva os Fóruns sobre Mudança Climática. Mas nem mesmo a maioria das pessoas atua, no dia a dia, de modo consequente com a necessidade de preservar o ambiente para obter melhor qualidade de vida. Colaborar individualmente implica em novos hábitos de comportamento, que requerem muita determinação. A solução mais simples é responsabilizar os governos ou “os outros”. E os governos em matéria ambiental, em geral, se movem lentamente, postergando decisões ou sendo complacentes com interesses contrários ao que proclamam.

Escrevo isso sob o impacto de dois encontros de que participei recentemente. Um, em Marrakesh, no Marrocos, na reunião de um grupo criado por Nelson Mandela, os Elders (os Veteranos em tradução benevolente), composto por pessoas como Jimmy Carter, Kofi Annan, Gro Brutland, Mary Robinson e mais meia dúzia de líderes que deram sua contribuição nacional e ora se ocupam de problemas globais. Esse grupo cuida de interferir em áreas de tensão política para criar condições que levem à reconciliação. Mas os grandes desafios mundiais, como as questões climáticas, não são alheios a suas preocupações e atividades. Com o incentivo de Gro Brutland (que foi coordenadora do informe da ONU sobre Um Futuro Comum, no qual se difundiu a noção de desenvolvimento sustentável), os Elders insistem na urgência de se efetivarem políticas que reduzam o aquecimento global.

Não foi outra a pregação recente de Bill Clinton em sua estada em São Paulo.

Com senso de estadista, Clinton proclama que a hora é agora: na reunião que haverá em Copenhague em dezembro próximo deverá ser aprovado um documento que complementará a Convenção do Clima. Espera-se que o novo documento represente uma evolução em relação ao Acordo de Kyoto, que prevê me canismos para reduzir as emissões de gases de estufa. Esses gases formam uma película que envolve o planeta e impede a dispersão do calor gerado pela atividade humana. A anterior posição dos países em desenvolvimento era a de que, sendo dos países desenvolvidos a “responsabilidade histórica” pelo efeito estufa, eles deveriam reduzir as emissões que o ocasionam e que têm como fonte geradora principal a energia produzida por combustíveis fósseis.

Tudo isso é certo, mas com o crescimento das economias emergentes, especialmente China, Índia e Brasil, estes países agravam a situação.

O Brasil pode aceitar metas de redução da emissão dos gases de estufa mais facilmente do que a China e a Índia pela simples razão de que nossa matriz energética é mais limpa, utilizando fundamentalmente fonte hidráulica. A contribuição brasileira para o aumento das emissões de gases de estufa (como o CO2) decorre basicamente da queima das florestas e não primordialmente de emissões originadas pelas indústrias e pelos transportes. Sendo assim, por que o Brasil não assume uma posição mais auda ciosa e aceita participar da redução vigorosa de emissões de gases de estufa, posto que dispõe de meios para reduzilos sem comprometer seu crescimento econômico? O tema é de vontade política. Se assumisse essa postura, o Brasil talvez levasse a China e a Índia a o acompanharem.

Os Estados Unidos até hoje, a despeito das boas disposições de Obama, relutam em assumir metas de redução.

Com uma posição brasileira mais radical na questão e, sobretudo, se China e Índia nos acompanhassem, teríamos cacife para, junto com a Europa, forçar os EUA a assumir compromissos maiores.

Deveríamos adotar a posição aparentemente radical, mas salvadora, da meta de desmatamento zero, pois não se trata apenas de queimar menos árvores, mas de derrubá-las menos, dado o efeito positivo que as florestas exercem sobre o clima.

Para que essa meta não venha a ser considerada instrumento contrário ao desenvolvimento econômico, o governo deveria fixar um zoneamento agro-pastoril transparente . Temos abundância de terras aráveis e de pastoreio cujo uso é suficiente para o plantio da cana e da soja e para a criação de gados em ameaçar a Amazônia, o Pantanal ou os demais biomas.

Colocar a questão em termos de oposição entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental é mera cortina de fumaça, seja para continuar a desmatar sem cautela, seja para travar uma luta “pseudoprogressista” contra a agricultura. Por outro lado, é um despropósito proclamar que o plantio da soja ou da cana necessariamente se dá em prejuízo da alimentação humana e do meio ambiente. O plantio da cana para produzir etanol, respeitado o zoneamento ecológico, permite substituir petróleo e, portanto, reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

O importante é não desmatar onde não se deve e cultivar a terra de modo adequado. O certo é que não haverá desenvolvimento algum no futuro se continuarmos a agir predatoriamente, pois o aquecimento global se encarregará de transformar áreas chuvosas em desertos e fará inundações onde antes isso nunca ocorreu. A hora das decisões é agora, em Copenhague.

Obsessão cubana

Rubens Ricupero
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A decisão da OEA sobre Cuba deve ser vista como gesto de contrição e emenda do próprio passado da AL

QUAL É o país mais importante da América Latina? Cuba, responde Moisés Naím em "El País", a julgar pelo debate político nos EUA ou por reuniões obcecadas pelo tema cubano, como a da OEA (Organização dos Estados Americanos), que acaba de se realizar em Honduras.

Ao menos para os latino-americanos, essa obsessão tem mais a ver com a má consciência pela cumplicidade de seu alinhamento outrora com a política anticubana de Washington do que com a relevância atual do regime castrista. Nesse sentido, a recente decisão de tornar sem efeito a suspensão da OEA do governo de Havana deve ser vista, acima de tudo, como gesto de contrição e emenda do próprio passado latino- -americano.

Dessa forma, ela se esgota em si mesma, não visando, a não ser de modo secundário, oferecer a Cuba reparação ou possibilidade de retorno à organização. É por isso que o desinteresse ou o desprezo cubanos são, no fundo, irrelevantes.

Demorou quase meio século para voltar atrás da malfadada decisão da reunião de Punta del Este de janeiro de 1962. O episódio me trouxe à memória o início de minha carreira, quando eu era em Brasília oficial de gabinete do ministro San Tiago Dantas, principal inspirador da resistência à pressão americana na reunião.

San Tiago foi a inteligência mais poderosa que conheci, capaz de iluminar as questões mais obscuras e prever todos os desdobramentos prováveis de uma ação. Percebeu que o isolamento e as sanções contra Castro apresentavam o mais grave defeito de qualquer política, a de ser contraproducente, tornando inevitável o que desejava evitar: a consolidação da influência soviética.

Não estive em Punta del Este, mas guardo no fundo de um baú perdido as anotações do minucioso relato que ouvi do embaixador Gibson Barboza, chefe de gabinete do chanceler.

Nele se descrevem as hesitações do pequeno grupo que nos acompanhou na resistência (México, Argentina, Peru, poucos mais). Sempre clarividente, San Tiago anteviu que, na hora da verdade, o presidente Goulart e o primeiro-ministro cederiam às pressões americanas. No momento em que soasse o fatídico telefonema do Brasil, combinou-se que o ministro estivesse "inencontrável". Do contrário, ele se demitiria e passaria a chefia da delegação.

Tudo se passou como ele previra.

Foi desse modo que votamos e fomos derrotados, sem perder a razão nem a honra. San Tiago não desistiu e continuou a insistir na sua proposta de "finlandização" de Cuba, isto é, um acordo pelo qual os americanos aceitariam a opção marxista de Havana em troca da neutralização da ilha nas questões políticas e estratégicas da Guerra Fria. Da mesma forma que ocorrera com a Finlândia em relação à URSS de Stálin após a guerra.

Nos livros de auxiliares de Kennedy, menciona-se o interesse que a proposta despertou. A fórmula de San Tiago teria poupado ao mundo a crise dos mísseis de outubro de 1962, o mais perto que se chegou do aniquilamento nuclear durante a Guerra Fria. Pena que a ideia fosse racional demais para o estágio de amadurecimento de americanos e de cubanos. A continuação do contraproducente bloqueio americano e a reação de Cuba à decisão de Honduras mostram que o amadurecimento ainda não se completou.

Agora que todos os protagonistas centrais já morreram, fica ao menos aqui esta pequena nota ao pé da página da história.

Rubens Ricupero, 72, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco). Escreve quinzenalmente, aos domingos, nesta coluna.

A secular concentração da renda

Suely Caldas*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Os séculos passam, os anos avançam, os governos se sucedem e o Brasil continua um país marcado por desigualdades sociais e regionais, onde a renda é farta para poucos e escassa para a maioria. Há 20 anos o economista Edmar Bacha criou a imagem de um hipotético país, chamado Belíndia, para caracterizar a realidade brasileira, que mistura as maravilhas da rica Bélgica com as mazelas da pobre Índia. A não ser pelo progresso social recente da Índia, a expressão continua atualíssima para os brasileiros.

O problema é que no Brasil as formas de concentração da renda transcendem governos. Algumas são velhas conhecidas, enraizadas, capturadas por pequenos grupos que gritam e esperneiam para não perdê-las. Exemplo: enquanto há dinheiro público suficiente para sustentar a gratuidade do ensino universitário para quem pode pagar, faltam recursos para equipar escolas públicas, qualificar e melhorar o salário de professores nos ensinos básico e fundamental, o que faz proliferar o analfabetismo funcional.

O que mais impressiona é que, apesar do diagnóstico ser velho e conhecido, em vez de corrigir as formas de concentrar renda que existem, governantes ainda insistem em criar novas, piorando a desigualdade e a injustiça social. Quer ver?

O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, fez as contas e concluiu: com os reajustes do funcionalismo público, do salário mínimo e dos benefícios do Bolsa-Família, o governo vai ampliar para 62% sua participação no aumento da renda nacional em 2009, bem diferente dos 17% de 2008. Isso quer dizer que, dos R$ 42,9 bilhões de acréscimo na renda esperados em 2009, o governo contribuirá com R$ 26,5 bilhões e a economia privada, com apenas R$ 16,4 bilhões.

Em situações de crise, como agora, é natural o governo socorrer e despejar dinheiro público na economia. O problema não é esse. O problema são decisões erradas do governo ao escolher os grupos sociais que receberão o socorro e terão a renda reforçada, em detrimento dos mais necessitados e carentes. São escolhas que levam a concentrar ainda mais a renda na parcela mais rica da população.

Ampliar em mais 1,3 milhão as famílias que recebem o Bolsa-Família e aumentar o salário mínimo são decisões claramente direcionadas a distribuir renda, transferindo-a para grupos mais pobres da população. Portanto, ponto para o governo. Errado é reajustar os salários do funcionalismo público da União, uma classe social que, de tão bem aquinhoada, fez de Brasília o maior PIB per capita do País - R$ 37.600/ano, o dobro de São Paulo, segundo colocado com R$ 19.548, e nove vezes maior do que o paupérrimo Piauí, com R$ 4.213. Os números são do IBGE.

Dos R$ 26,5 bilhões injetados nesses três itens, R$ 500 milhões irão para o Bolsa-Família, R$ 8,6 bilhões para o aumento do mínimo e R$ 17,47 bilhões para custear o reajuste de 2,3 milhões de funcionários federais. Se, em vez de aumentar o salário de pessoas que já ganham, na média, o triplo dos demais trabalhadores, o governo aplicasse o dinheiro na construção de redes de esgoto, fossas e tratamento de água potável, seria consideravelmente reduzido o enorme déficit de saneamento básico do País, que deixa vulneráveis e doentes milhões de brasileiros (estudo da FGV projeta que, se mantido o ritmo das obras dos últimos 14 anos, só em 2122 o déficit de saneamento será zerado - ou seja, levaria mais de um século).

E se a escolha fosse equipar escolas e qualificar professores da rede pública, haveria um ganho social extraordinário e, no futuro, jovens mais bem preparados em busca de oportunidades no mercado de trabalho. Investir em saúde e educação é a forma mais eficaz e segura de distribuir renda e combater as desigualdades.

O economista da MB Associados observa em seu trabalho que os R$ 26,5 bilhões com que o governo irriga a economia vão permitir uma expansão de 1,2% no consumo das famílias, melhorando o resultado final do PIB em 2009. Mas faz uma ressalva: "Ao contrário do dinheiro para o Bolsa-Família e para o aumento do mínimo, que com certeza serão gastos em consumo, o que vai para o funcionalismo pode seguir outros caminhos." Ou seja, até para o objetivo de fazer girar a roda da economia, gerar emprego e renda a escolha é errada.

Se aplicasse em investimentos, aí sim o governo obteria resultados objetivos, traduzidos em criação de novos empregos e salários direcionados para expandir o consumo. Além de beneficiar um número maior de brasileiros, não só os 2,7 milhões de funcionários.

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio

Enigma monetário

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

O dólar aqui no Brasil caía 2% na manhã de sextafeira.
Aí, saiu a notícia de que 365 mil empregos haviam sido destruídos em maio nos Estados Unidos.

Tudo mudou: o dólar subiu no mundo todo.

Fechou em alta de 1% frente ao real; e se recuperou do ponto mais baixo atingido frente ao euro. Fez algum sentido essa história? Pois assim está o dólar: um preço que oscila como uma onda no mar.

Há um explicação pontual para cada movimento.

No caso de sexta-feira, é que se temia que o desemprego tivesse apontado corte de 450 mil ou até 600 mil vagas. Se o índice mostrou menos destruição de emprego é porque a economia americana está melhor do que se imaginava. Se ela está melhor, os juros americanos terão que subir em algum momento.

Estamos no terreno ainda da especulação, incerteza e volatilidade. Muitos fatores, suposições e variáveis influenciam o dólar, que por sua vez influenciam decisões ou paralisias dos agentes econômicos. Ainda é o preço para o qual todos olham, mas não está com lógica, nem rumo certo.

Em pouco mais de dois meses, a moeda americana caiu quase 15%. Era R$ 2,28 em primeiro de abril e na quinta estava em R$ 1,94.

Em um mês, a queda foi de 9%. A empresa exportadora brasileira que está pensando algo do tipo “assim não dá” deve esperar para ouvir a conta da África do Sul: em pouco mais de dois meses, o dólar caiu 25% frente ao rand sul-africano.

O que há de comum entre Brasil e África do Sul é que os dois países são produtores de commodities. O Chile também, e contra o peso chileno, o dólar caiu 11,26% este ano, como caiu 7,63% frente ao dólar neozelandês.

Duas das razões do fortalecimento dessas moedas são que as commodities subiram, em parte porque a China voltou a comprar; e formou-se a expectativa de que a economia pode se recuperar mais rapidamente do que se esperava. A razão mais sólida é que os capitais que no momento de pânico fugiram para os títulos do Tesouro americano, passado o sentimento de fim de mundo, voltaram a investir em mercados, produtos e moedas que dão mais retorno.

Os juros americanos despencaram e estão hoje na linha d’água. Se deixar o dinheiro em títulos do Tesouro, com vencimento de dois anos, o investidor terá uma rentabilidade de 1,3%. Isso significa que de janeiro a junho, a rentabilidade seria em torno de meio por cento.

Se tivesse entrado na bolsa brasileira na mesma época, ele teria ganho em torno de 40%. E não é só isso, dependendo da hora que entrar e sair, poderá ganhar também no câmbio. Se entra com o dólar forte, sua moeda compra mais reais; se sai com o dólar fraco, seus reais compram mais dólares. Ganha, dessa forma, duas vezes: com a bolsa e com a moeda.

O saldo de investimentos externos na Bovespa totalizou R$ 6,8 bilhões em abril, recorde para um mês. O resultado é maior que o de abril de 2008, mês em que o Brasil conseguiu o grau de investimento pela S&P: R$ 6 bilhões. Nos cinco primeiros meses do ano, o saldo já chega a R$ 11,2 bilhões.

Muitos investidores estrangeiros que não entraram na bolsa num primeiro momento estão agora ansiosos e esperando o momento para fazê-lo. Isso significa que a volatilidade continuará alta nas próximas semanas, com alguns investidores realizando lucros e outros tentando entrar na bolsa. Como se forma a expectativa de que o dólar vai cair, todos começam a se desfazer de suas posições, vender mais rápidamente a moeda americana, adiar as compras.

Isso exagera a tendência.

O pior da volatilidade para a economia real é o aumento da imprevisibilidade. Como o dólar acaba definindo o preço de vários outros produtos, os empresários ficam sem saber o que fazer, como explicou aqui na coluna esta semana os presidentes da Abinee e da Abimaq, que representam os setores de eletroeletrônicos e máquinas e equipamentos.

Um dos remédios contra os excessos seria diminuir os juros, mas o problema é que o Brasil e o mundo estão em patamares tão distantes que não há aproximação possível. O país atravessará esta semana um marco: os juros devem cair abaixo de 10%. Isso, que é um feito para nós, não é nem entendido em outros países que passam por esta crise com juros próximos de zero. O Banco Central disse que vai acumular mais reservas. Não há acumulação de reservas que segure esse dólar quando ele embica para baixo.

Há grandes dúvidas sobre o dólar no médio e longo prazo. Não se sabe se ele continuará sendo a moeda de referência, nem até quando os países emergentes aceitarão constituir suas reservas numa moeda que cai tanto. O presidente do Fed, Ben Bernanke, lembrou aos americanos que o mundo não está disposto a financiar o país indefinidamente. O crescimento da dívida e do déficit dos EUA, somados ao fato de que haverá uma onda inflacionária pelo excesso de relaxamento fiscal e monetário, indicam que no futuro os juros terão que subir e o dólar pode se fortalecer.

Já se sabe hoje que quando o pânico aumenta, mesmo que o olho do furacão seja nos Estados Unidos, é para lá que correm os investidores em busca de proteção. Isso fortalece o dólar como aconteceu no fim do ano passado.

O dólar hoje é um enigma. E continuará sendo.

Uma estranha recessão

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Apesar de queda forte do PIB, crise se concentra na indústria; contas fiscais e externas em relativa ordem ajudaram

É UMA RECESSÃO estranha, essa a nossa, desta vez. Ou até agora. O presidente é popular como nunca. Os salários não caíram, pelo menos ainda; pelo menos aqueles de que temos notícia, segundo as estatísticas disponíveis -apenas crescem menos, na média. Mesmo a perda de empregos formais, embora violenta, já foi pior em outras recessões, quando o número de pessoas com carteira assinada chegou a diminuir drasticamente (na comparação anual). Não há protestos na rua. Embora as maiores centrais sindicais sejam hoje quase órgãos paraestatais, não estariam tão quietas caso as bases estivessem gritando.

Na terça-feira, será divulgado o já anacrônico resultado do PIB do primeiro trimestre. Tanto na comparação com o final de 2008 como com o primeiro trimestre de 2008, a queda estimada fica entre 2% e 3%. É um tombo inédito desde os anos terríveis de Fernando Collor, aquele que outro dia beijou a mão da ministra Dilma Rousseff e, aliás, foi também presidente da República, deposto por bandalheira e caos econômico.

Para 2009, há estimativas de queda de 2% do PIB (caso de economistas do Itaú). Economistas da MB Associados, do Bradesco e do Santander estimam estagnação. Os da Tendências, queda de 0,6%. Números ruins, além de muito dispersos, mas os economistas acreditam que a pior dentada na atividade econômica teria ocorrido de janeiro a abril. Porém, não é improvável que números piores sobre consumo de varejo, renda e emprego ainda apareçam daqui até o final do ano.

Por estranha que seja, a recessão não é uma ilusão de ótica. No ano, todos os indicadores da atividade industrial foram desastrosos ou recordes negativos, desde que se tem registro. A queda na produção da indústria foi a maior desde 1991. O aumento na ociosidade das fábricas foi comparável ao de 1998-99, disputando a primazia da desgraça com o início collorido dos anos 1990. O crédito secou também de modo raro, embora viesse de um (bom) nível também raramente visto no país.

A que se deve, então, esta estranha recessão? Decerto o governo pôde gastar mais, com efeitos menos deletérios desta vez, e pôde baixar juros, ainda que nem tanto quanto viável. Em eras de desordem fiscal, dívida pública mais alta, inflação e dívida externa maior, não seria possível gastar mais nem baixar juros.

Desta vez, parte relevante do consumo não depende imediatamente das flutuações da economia, mas de salário mínimo, INSS, assistência e seguros sociais, rendas que já vinham aumentando no governo Lula e crescem ainda mais agora. O governo também fez um pouco mais de dívida para dar forte aumento aos servidores, justamente neste ano. Relevante ainda, cortou tributos sobre bens de consumo. Além do mais, os bancos estatais evitaram uma redução de crédito semelhante à de recessões terríveis como a de Collor.

Isto posto, a recessão ainda parece estranha. Entende-se o motivo de a crise não ter sido pior; que a renda dos mais pobres não tenha caído (aliás, sobe). Mas, no fim das contas, a queda do PIB é forte. Porém, concentra-se na indústria, em especial na exportadora. Não se espalhou pela economia com a intensidade razoavelmente previsível. Muito melhor assim. Mas ainda esquisito.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil




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Fernanda Cunha e Zé Carlos

Músicas de Chico Buarque e Tom Jobim

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sábado, 6 de junho de 2009

Faleceu Paula Beiguelman

Paula Beiguelman
José de Souza Martins

Faleceu e foi sepultada neste 5 de junho a Professora Paula Beiguelman, Professora Emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, por onde se formou em Ciências Sociais. Paula foi incluída na lista dos professores cassados e aposentados compulsoriamente, em 1969, pela ditadura militar, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, em consequência proibidos de lecionar em universidades públicas brasileiras. Nessa lista foram incluídos os Professores Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Octavio Ianni, José Arthur Gianotti, Bento Prado, Emília Viotti da Costa e Ada Natal Rodrigues. Ela retornaria à Faculdade com a decretação da anistia política, para se aposentar definitivamente pouco depois, desencantada com a escola que encontrou, muito diversa da de seu e do meu tempo.

A Heloisa e eu fomos alunos da Paula, como a chamávamos todos, lá na velha Faculdade da Rua Maria Antônia. Mantivemos contatos durante todos os anos que se seguiram à cassação, ela sempre firme nas suas inquietações nacionalistas, tema de vários dos artigos jornalísticos que escreveu nesse período. Esse fora e continuou sendo o tema de sua militância política, especialmente junto aos velhos militantes da campanha “O Petróleo é nosso”, que resultou na criação na Petrobrás por Getúlio Vargas.

Foi assistente do Professor Lourival Gomes Machado, a quem substituiu na Cadeira de Ciência Política quando ele assumiu o cargo de diretor da Unesco. Sua tese de doutorado foi sobre Teoria e Ação no Pensamento Abolicionista. Obteve duas livre-docências em Ciência Política, com a tese Contribuição à Teoria da Organização Política Brasileira e, mais adiante, com a tese sobre A Formação do Povo no Complexo Cafeeiro: aspectos políticos. Publicou os seguintes livros: Formação Política do Brasil (2 volumes), A Formação do Povo no Complexo Cafeeiro, O Pingo de Azeite: a instauração da ditadura, Companheiros de São Paulo: ontem e hoje; Pequenos Estudos de Ciência Política.

Paula fez parte de uma geração de mulheres que se tornaram as primeiras docentes da USP, em condições nem sempre fáceis porque adversas ao trabalho intelectual da mulher. Passou por uma grande decepção quando propôs o nome de Celso Furtado para examinador de uma de suas teses. Furtado era vorazmente lido pelos estudiosos e estudantes de ciências sociais na década de sessenta, por sua articulada interpretação da história do Brasil, particularmente no agitado ambiente intelectual da Rua Maria Antônia. Furtado aceitou o convite e na sessão pública de arguição da tese declarou que não a havia lido. Pediu à Paula que lhe fizesse um resumo oral do texto para que ele pudesse propor-lhe algumas questões. Na verdade, Furtado não se mostrou à altura nem da examinanda nem da instituição que o acolhia no que era para todos nós o soleníssimo salão nobre da Faculdade.

Paula foi notável pesquisadora. Conhecia a história do Brasil com grande erudição, não raro pela leitura direta de documentos. Desenvolveu um rico método próprio de reconstituição e explanação da história política e de compreensão de processo político. Aprendi muito com ela e sua metodologia de compreensão do presente no marco de uma história em curso. Suas aulas eram preciosidades de um artesanato intelectual fecundo, fundamentado e documentado, de pesquisadora minuciosa, que reconstituía os fatos até o sumo dos pequenos detalhes para descobrir neles as conexões de sentido que os remetiam para as grandes dimensões da história social e política, uma história ao mesmo tempo viva e significativa.

Novas ameaças

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

Um esqueleto de R$36 bilhões ameaça a Previdência. O risco cresce pelos conflitos na base parlamentar, pelo medo do governo em relação à CPI da Petrobras, e esse clima antecipado de campanha eleitoral. A área econômica teme o esqueleto, mas o próprio PT é autor da proposta. Curioso é que a Fazenda aceita negociar o fim do fator previdenciário, que provocará outro esqueleto.

Vai sendo muito bem sucedida a articulação no Congresso para a derrubada do veto do presidente Lula a uma proposta de 2006 do senador Paulo Paim (PT-RS), que estende para todos os aposentados que ganham acima de um salário mínimo o mesmo aumento de 16,6% dado ao salário mínimo daquele ano. O presidente vetou essa proposta. Se o veto for derrubado, e ele deve ir a votação em breve, o governo terá de pagar retroativamente todo o reajuste. Assim nascem os esqueletos, nesta tendência brasileira incurável de tornar até o passado imprevisível.

Há outro esqueleto ainda pior que é o fim do fator previdenciário. O jornalista George Vidor, em coluna recente, chamou esse movimento como uma verdadeira "contrarreforma". A feliz expressão de Vidor era acompanhada da explicação: o país não fez uma reforma da Previdência decente, e o pouco que conseguiu está sendo derrubado no Congresso.

Pior é que a área econômica acha razoável e está negociando uma fórmula que derruba o fator previdenciário. A fórmula cria o fator 95 e 85. Explico: se a soma da idade da pessoa que pede aposentadoria com o tempo de serviço der 95 anos (se for homem), ou 85 anos (se for mulher), essa pessoa pode se aposentar pelo valor integral da média do que contribuiu nos últimos 36 meses. Exemplo: uma mulher com 55 anos e 30 anos de contribuição pode se aposentar pelo valor integral da média que contribuiu nesses últimos meses. Pelo fator previdenciário, ela receberia 75% do valor. Supondo-se que essa mulher fosse se aposentar hoje recebendo R$750 com o fator previdenciário; sem o fator ela passaria a receber R$1.000. Na prática, significaria um aumento de 37%.

Pode-se argumentar que é mais justo, já que ela contribuiu para receber R$1.000, e não R$750.

Mas o fator previdenciário é feito exatamente para incentivar a aposentadoria mais tarde. Se essa nova fórmula for aprovada, imediatamente será criado um passivo que virará no futuro um grande esqueleto. Todo mundo que se aposentou de 1995 para cá, com o fator previdenciário, vai reclamar na Justiça. Com toda razão. E qualquer leigo pode imaginar qual será a decisão do Judiciário. Afinal, será um tratamento discriminatório a quem se aposentou nos últimos 14 anos.

O custo do fim do fator previdenciário é pequeno num primeiro momento, mas, do ponto de vista demográfico, a tendência é ele ir aumentando ao longo dos anos. As pessoas vivem cada vez mais, as mulheres mais que os homens, no Brasil não há idade mínima de aposentadoria, a conta da Previdência já é 11% do PIB, e ainda tem muita gente fora do sistema que precisa ser incluída. O que acontecerá quando a população ficar mais velha?

Já o custo da derrubada do veto presidencial é imediato. Se o veto cair, instantaneamente cria-se uma despesa daquela ordem - R$36 bilhões - pelo efeito retroativo da medida a 2006. Uma reportagem sobre este assunto saiu aqui no GLOBO, ontem, contando que o governo argumentou, ao vetar, que a proposta era inconstitucional porque não dizia de onde viriam os recursos, e também era contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar uma despesa continuada. Mas esses argumentos valem pouco diante de um Congresso que tenta salvar a própria pele, com medidas de apelo popular, para abafar os ruídos dos próprios escândalos.

É tendência universal que o Legislativo seja mais generoso em concessões onerosas ao Tesouro do que o próprio Executivo. Nada parece mais justo do que aumentar o ganho dos aposentados e ninguém quer falar nada contra isso. A oposição certamente não vai querer fazer esse trabalho de enfrentar o partido do governo para defender a manutenção de um veto presidencial a uma proposta de um senador do partido do governo.

Esta semana, ouvi do diretor de uma grande consultoria internacional - como escrevi na coluna de quarta-feira - que entre as várias vantagens do Brasil para crescer nos próximos 20, 30 anos, é que a população de idosos é pequena. Não quis contrariar o simpático consultor, mas o fato é que: apesar de ter uma população jovem, o Brasil tem um custo previdenciário de país com população idosa. Isso pelos erros cometidos até agora: aposentadorias precoces, regimes exageradamente generosos aos funcionários públicos, desigualdades dentro do sistema. Os aposentados do INSS são os que ganham proporcionalmente menos em média, mas como são a maioria dos aposentados, uma vinculação ao salário mínimo faria uma destas duas coisas: estouraria as contas da Previdência que já são deficitárias; impediria reajustes reais do salário mínimo.

É isso, no Brasil até o passado é incerto, e até o passado recente pode produzir esqueletos.

Collor e Dilma se aproximam

Ana Maria Campos
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Quase vinte anos depois do confronto eleitoral entre Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello, ex-presidente é tratado como aliado pelo atual governo e mantém conversas com ministra

O ano era 1989. O programa de televisão do então candidato à Presidência da República Fernando Collor de Mello desestabilizou a campanha adversária ao exibir um depoimento da ex-namorada de Luiz Inácio Lula da Silva, Miriam Cordeiro, mãe de Lurian, a filha mais velha do petista. Considerado uma das maiores baixarias eleitorais, o pronunciamento denunciava uma proposta de aborto, nunca confirmada. Lula ficou tão abalado que foi ao último debate do segundo turno com Collor fragilizado a ponto de não ter resposta para a provocação de que teria um sofisticado aparelho de som importado.

Vinte anos depois, o hoje senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) é tratado como um aliado do governo Lula e também tem se comportado como integrante da base. Na última quarta-feira, durante apresentação do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Itamaraty, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez questão de prestigiar o petebista, presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, com um cumprimento especial. Ele retribuiu com um gesto de gentileza, abaixando a cabeça em sinal de reverência. Collor recebeu também um aperto de mão dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

Esse foi o segundo encontro do ex-inimigo de Lula com Dilma em menos de um mês. Na semana passada, o ex-presidente da República esteve com a ministra numa reunião que durou mais de uma hora. O assunto era o depoimento da petista marcado por Collor na Comissão de Infraestrutura para discutir as obras do PAC. Ele prometeu uma “análise construtiva” do programa que é a menina dos olhos da ministra. “Ele (Collor) é um aliado do governo”, garante o líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF). “Foi indicado para integrar a CPI da Petrobras porque entende a responsabilidade que temos de preservar a empresa”, acrescenta o petebista. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), considera a aproximação natural. “O PTB é aliado do governo Lula na Câmara e no Senado. A postura do ex-presidente Collor é harmônica com a postura do partido”, analisa Jovair.

Entre petebistas, não se descarta até mesmo uma candidatura de Collor à Presidência da República. O senador petebista também cogita disputar o governo de Alagoas, mas, como tem mandato assegurado no Senado até 2015, poderia se aventurar numa nova experiência nacional. A avaliação entre petebistas é de que Collor poderia atrapalhar a performance do tucano José Serra em São Paulo e, indiretamente, ajudar Dilma. No estado onde o tucano tem mais força política, Collor teve votação expressiva. Em 1989, derrotou Lula na principal base eleitoral petista. Isso, no entanto, aconteceu antes das denúncias que marcaram seu governo e levaram ao impeachment em 1992.

MemóriaDerrocada em 1992

Três petistas tiveram papel fundamental na CPI do PC Farias que resultou numa onda de escândalos até a derrocada do então presidente da República, em 1992. José Dirceu, Aloizio Mercadante e Eduardo Suplicy foram destaque na investigação sobre o esquema de tráfico de influência, caixa 2 e corrupção montado no governo do presidente Fernando Collor de Mello.

O relatório final da CPI apontou a existência de uma série de contas fantasmas usadas para transferência de recursos arrecadados com pagamento de propina e desvio dos cofres públicos para as contas da secretária de Collor, Ana Accioly. Segundo a investigação, o dinheiro era usado para bancar as despesas da Casa da Dinda, a residência oficial, e da primeira-dama, Rosane Collor. Essas denúncias motivaram a população a sair às ruas com o rosto pintado para pedir a saída do presidente da República. Foi um movimento, que teve expressivo apoio de integrantes do PT, e tomou o país com palavras de ordem como “Fora Collor” e “Impeachment Já”.

Em setembro de 1992, a Câmara dos Deputados aprovou por 441 votos favoráveis, 38 contrários, 23 ausências e uma abstenção, a abertura de processo de impeachment contra Collor. Ele foi afastado da Presidência. Em dezembro, Collor renunciou ao mandato. Mesmo assim, teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Em 2000, ele ainda tentou concorrer à prefeitura de São Paulo, mas a Justiça Eleitoral negou o registro de sua candidatura. (AMC)

Contra o 3º mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer ontem que não apoia a proposta de criação do terceiro mandato. “Não preciso mudar de opinião (sobre o terceiro mandato) porque tenho uma posição definitiva. Acho que o Brasil tem pouco tempo de democracia e alternância de poder é importante. E eu já fui presidente por oito anos”, disse ele, após participar de cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente em Caravelas, na Bahia.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também reafirmou ontem ser contrário à adoção de um terceiro mandato para o cargo de presidente da República. “Isso dificilmente se compatibiliza com o princípio democrático e republicano”, comentou.

A proposta de emenda à Constituição que prevê o terceiro mandato foi reapresentada na quinta-feira à noite pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), com 182 assinaturas, sendo que seis foram retiradas até a meia-noite. Com a confirmação de 176 assinaturas, cinco a mais do que o mínimo necessário (171), a proposta começa a tramitar na Câmara. Será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que analisará sua admissibilidade.

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), não aceitou a decisão do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), de permitir a reciclagem de assinaturas e recorreu à CCJ. Na quinta-feira, em plenário, Temer indeferiu o pedido de Caiado para arquivar a primeira proposta de emenda constitucional encaminhada pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), alegando que ela havia sido rejeitada por insuficiência de assinaturas. Temer respondeu que é comum o deputado poder colher novamente assinaturas.

Oposição reage à emenda que permite o 3º mandato a Lula

Catia Seabra e Maria Clara Cabral
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Tucanos temem que discussão congele a montagem de palanques para 2010

Serra e Aécio minimizam o fato de a proposta ter sido protocolada; o presidente do PSDB, porém, afirma não ver "geração espontânea"

A oposição reagiu ontem à a apresentação de PEC (proposta de emenda constitucional) que possibilitaria um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Dentro do PSDB, a reação teve tons distintos. Os dois principais nomes do partido para a eleição do ano que vem minimizaram o fato de a proposta ter sido protocolada, mas o presidente do partido, não.

"É uma questão fora do lugar e que não vai prosperar. Não é uma questão principal", afirmou o governador de São Paulo, José Serra, hoje o líder nas pesquisas para suceder Lula.Ele estava ao lado do governador mineiro, Aécio Neves, em evento do PSDB no Paraná. "Não há tempo hábil nem mobilização política efetiva, séria, do governo. Não é algo que deva nos preocupar", disse Aécio.

Com a reação de seus pré-candidatos, o PSDB tenta neutralizar o impacto da notícia entre potenciais aliados.

Mas o presidente do partido, Sergio Guerra (PE), disse crer que essa seja a estratégia do PT. Se frustrada a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), "a alternativa não é Palocci nem Patrus Ananias, mas o golpe do terceiro mandato". "Isso está sendo desenvolvido. Não é geração espontânea."

A PEC do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) começou a tramitar ontem, depois de ser apresentada pela segunda vez. Na semana passada, ele já havia protocolado o mesmo texto, devolvido depois que vários deputados tiraram as assinaturas.

O peemedebista aproveitou as assinaturas dos deputados que não desistiram da ideia e conseguiu novas. Ele reapresentou a PEC anteontem com 176 nomes (o mínimo são 171).

No PSDB, o medo é que a possibilidade de Lula concorrer novamente congele a montagem de palanques com tucanos. Para o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ), o governo tenta reverter o cenário nebuloso provocado pelo anúncio da doença de Dilma.

Antes sob tensão, os aliados de Lula ficam atraídos pela ideia de um terceiro mandato. Já o presidente do PPS, Roberto Freire (PE), disse não acreditar que a medida tenha inspiração de Lula. Mas afirmou: "Ovo de serpente é bom matar antes que a serpente nasça".

Em Brasília, o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), entrou com recurso para que a PEC seja arquivada. Ele alega que o deputado não poderia reapresentar assinaturas colhidas na primeira PEC.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e a área jurídica entendem que o regimento garante ao deputado a possibilidade de reaproveitar as assinaturas do primeiro texto. Por isso, o recurso do DEM não deve ser acatado.

A proposta prevê um referendo, no segundo domingo de setembro de 2009, para ouvir a população sobre o terceiro mandato para governadores, prefeitos e presidentes.

Reunidos em Foz do Iguaçu (PR) para um seminário sobre o agronegócio, a oposição manifestou apreensão quanto à indefinição do candidato e quanto à desmobilização para a campanha.

Dividido sobre qual o nome ideal -Aécio e Serra- o DEM lamenta que os três partidos não tenham um discurso mais enfático de oposição.

Ao discursar ontem, Serra fez duras críticas ao governo federal. Sobre o agronegócio, afirmou: "Não é chamando produtor de vigarista que chegamos à paz no campo. Isso é falta de proposta para o setor".

Antes do discurso, Serra disse que a movimentação do adversário não deve ditar o ritmo do PSDB. Para ele, não ganha a eleição aquele "que sai na frente". "Graças a Deus, campanha não é gincana."

O Supremo e a política

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

Os embates públicos entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, que ainda esta semana tiveram repercussões políticas, podem significar a introdução da ideologia nos trabalhos do Supremo, da mesma maneira que a escolha de um ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos traz sempre consigo traços claros da tendência política do governo da vez, como na recente escolha de Sonia Sotomayor, descendente de hispânicos, pelo presidente Barack Obama?

Um grupo de ativistas de um movimento denominado "Saia às Ruas" - criado depois que o ministro Joaquim Barbosa, em uma discussão com Gilmar Mendes no plenário do STF, afirmou que ele deveria ir às ruas para ouvir a opinião pública -, vaiou o presidente do STF que, momentos antes, havia dito em audiência numa comissão no Congresso que os juízes não podem julgar de acordo com os apelos da opinião pública.

Diego Werneck Arguelhes professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, acha que "não existe mais inocência possível" nos EUA quanto à ligação entre indicações para a Suprema Corte e o projeto político do governo.

"Indicar um ministro para a Suprema Corte é percebido por todos os atores políticos e acadêmicos relevantes como uma forma alternativa de empurrar, mais ou menos gradualmente, o direito constitucional do país em um sentido desejado - ou preservar certos entendimentos constitucionais como estão, protegendo-os de possíveis mudanças".

No Brasil, não é tão direta essa relação, a ponto de um presidente tido como de esquerda como Lula ter nomeado para o Supremo um conservador católico como o ministro Carlos Alberto Direito e um autoproclamado marxista como Eros Grau.

A tese de doutorado de Tatiana de Pino Albuquerque Maranhão, da Universidade de Brasília, que analisa as decisões e os votos dos ministros do STF em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) entre 1988 e 2001, que tinham como um dos requeridos o presidente da República, demonstra que o Supremo manteve na imensa maioria dos casos as decisões das quais o Executivo participou, inclusive planos econômicos.

O jurista Joaquim Falcão, membro do Conselho Nacional de Justiça e diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, ressalta que, como a autora observa, a comparação com os Estados Unidos não é simples. Lá, em sistema bipartidário, é mais fácil tentar medir a correlação entre orientação político-partidária do ministro, do presidente que o nomeou, e seus votos na Corte.

"De fato, no Brasil, com suas alianças políticas móveis e multipartidárias, o desafio é maior. Talvez o mais plausível seja procurar por alinhamento jurídico-político, e não simplesmente partidário, dos ministros do STF", avalia Falcão.

O professor Diego Werneck Arguelhes não vê maiores significados na disputa entre Mendes e Barbosa além de dificuldades de relacionamento entre os dois, mas diz que há uma pressão da política sobre o Supremo, "que se torna simultaneamente mais demandado e mais poderoso a cada dia, e é igualmente certo que isso vai exercer uma pressão sobre a maneira como a instituição percebe sua identidade e se apresenta para a sociedade. Quanto mais importante, maior a atenção e o interesse dos atores políticos no STF".

Na verdade, no momento atual, diz ele, está particularmente difícil saber o que é conjuntura e o que é tendência. Ele está começando a escrever um artigo sobre as transformações na presidência do STF, analisando as presidências de Gilmar Mendes e Nelson Jobim, "pontos fora da curva em termos do papel que geralmente se atribuía à presidência do STF".

Tradicionalmente, segundo o professor Diego Arguelhes, a presidência do Supremo era relevante, com algum poder para definir a pauta do tribunal, mas não era uma posição a partir do qual o ocupante pudesse forçar suas visões sobre seus pares.

As presidências de Jobim e Mendes representaram estilos muito mais agressivos e dinâmicos de conceber o papel institucional dessa posição. "A tendência do STF é de se tornar mais visível e mais importante, mas essa é necessariamente a tendência da presidência?", pergunta Arguelhes.

Para ele, nesse momento, é difícil saber se estamos diante de uma tendência que vai deixar marcas institucionais mais profundas e levar a outros desdobramentos na mesma direção, ou se é simplesmente um momento excepcional, um "desvio" provocado por características/projetos pessoais de Jobim e Mendes.

Também a tese de doutorado de Fabiana Luci de Oliveira, da Universidade Federal de São Carlos, sobre o Supremo e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil de 1988 a 2003, demonstra a tendência de o STF concordar com as políticas do governo federal.

Segundo a autora, o Supremo tem declarado que "as políticas públicas e as ações do governo federal estão em conformidade com a Constituição". Muitos ministros do STF têm levado em conta os limites concretos existentes para a realização dos direitos sociais fundamentais e de alguns preceitos constitucionais.

A impossibilidade de extensão e aplicação desses direitos, devido à ausência de capacidade estrutural do Estado para arcar com as consequências, tem sido levada em conta pelos ministros, ressalta Luci de Oliveira.

Por outro lado, a autora registra que "o relacionamento direto entre direito e política se intensificou depois da Constituição de 1988, que ampliou o espaço para a atuação política do Tribunal".

Para legitimar sua atuação política, os ministros do STF se apoiam no profissionalismo, e por isso há grande consenso nas decisões do Supremo: mais de 80% das ações tiveram resultado unânime.

Com isso, produz-se a estabilidade, elemento essencial na promoção do cumprimento da "letra da lei". (Amanhã: a escolha da hispânica Sonia Sotomayor para a Suprema Corte dos EUA)

Lula e o PT em caminhos cruzados

Coisas da Política - Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Em política, a desculpa da coincidência geralmente esconde o arrependimento da atitude estabanada ou a tentativa de dissimular a crise miúda dos interesses. Agora, por exemplo, é curiosa a birra do PT com o presidente Lula, o notório dono da legenda que sem ele não existiria e talvez nem sobreviva. Mas não é por simples acaso que o PT entrou com 32 assinaturas de deputados na jogada patrocinada pelos insaciáveis aliados do PMDB para ressuscitar a proposta de emenda constitucional que escancara a porteira do terceiro mandato consecutivo para o presidente da República, governadores e prefeitos. O seu autor é o mesmo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) que insiste em reabrir a brecha para escapar do esconderijo do anonimato.

E deve estar mergulhado numa banheira morna e com água cheirosa. Merece: a primeira emenda morreu na praia com a retirada de assinaturas de arrependidos e cautos. O autor voltou à colheita dos jamegões de deputados e chegou a 182, 11 a mais das 171 necessárias.

O repeteco não parece ter fôlego para ir longe. É mais uma cutucada no presidente para adverti-lo da necessidade de atender aos pedidos dos aliados, que só pensam na reeleição para garantir mais quatro anos de um dos melhores empregos do mundo.

Certamente o presidente não recuará, sob pena de liquidar com a sua credibilidade. No seu penúltimo giro pelo mundo e na última excursão pela América Latina, aproveitou uma entrevista a um grupo de repórteres para reiterar, em termos que não admitem recuo, que "não é, nem será candidato a um terceiro mandato". E lembrou a sua enfática declaração que correu o país que "não se brinca com a democracia". Na gangorra da calamidade que assola o Norte, Nordeste e o Sul das enchentes que inundam municípios, com milhares de desabrigados que só saltaram a vida e perderam tudo mais, inclusive parentes e a sua consolidada popularidade internacional, a insolência de petistas já recebeu a resposta indireta.

Mostrando que manda quem pode, Lula comunicou ao presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP) que não vai liberar o seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, para presidir o partido a partir de novembro. E, na mesma toada, indicou o ex-senador sergipano José Eduardo Dutra para substituir o atual presidente, que não pode mais ser reeleito. A decisão deve ser referendada neste fim de semana, em São Paulo, no seminário da corrente com o tonitruante nome de Construindo um Novo Brasil.

Com o PT não há mais nada a fazer: ordens dadas e obedecidas.

Não se deve esperar maiores danos, além de alguns arranhões, com a crise que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, vinha cultivando com a bancada ruralista e demais interessados no desmatamento para a formação de pastos para a criação de gado. Lula teve uma conversa dura com o ministro Carlos Minc, mas decidiu mantê-lo no cargo, devidamente enquadrado, sem recuar das suas posições. É briga que rola há dezenas de anos e que continuará enquanto tiver uma moita de capim na região amazônica. Lula assinou o manifesto do movimento Amazônia para Sempre, encabeçado pelos atores Vitor Fasano e Christinane Torloni, que defende o fim do desmatamento na imensa região. E ficou bem com os dois lados.

A ministra Dilma Rousseff, candidata escolhida e lançada por Lula para substituí-lo nas eleições de 5 de outubro de 2010, embora em posição consolidada, foi mais a ser beneficiada pelo enquadramento do PT. A candidata está na metade das sessões de quimioterapia para a cura do câncer linfático, detectado a tempo. Esta semana submeteu-se à terceira sessão de fisioterapia. E em meio ao tratamento com 90% de probabilidade de cura, os novos rebeldes mansos do PT cometeram a indelicadeza de ressuscitar a especulação sobre o terceiro mandato de Lula.

A desenganada reforma política é que parece não ter salvação. O que é a melhor das saídas no momento, pois é evidente que o pior Congresso de todos os tempos não tem autoridade para uma reforma para valer, que começasse por acabar com as mordomias escandalosas, com as vantagens, muambas e mutretas que a cada reforma encontram saídas para driblar os cortes e a mágica para transformá-los em novas regalias.

Transferida para este mês, a esquálida reforma deve ficar reduzida a miudezas, ficando o financiamento público das campanhas e a extravagante votação em lista para outra oportunidade. No dia de são nunca.

Serra e Aécio pregam união, mas descartam chapa pura

Eduardo Kattah
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Governadores trocam elogios em evento e negam tensão no PSDB

Os dois pré-candidatos tucanos à Presidência, governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), asseguraram ontem que estarão juntos na eleição de 2010, mas descartaram a possibilidade de o PSDB disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma chapa puro-sangue. "Nossa proximidade não está restrita à responsabilidade partidária, por sermos do mesmo partido. Temos muitas afinidades pessoais e uma visão de País muito parecida", disse Aécio.

O mineiro usou uma expressão do turfe para reforçar a mensagem. "A nossa unidade, estarmos Serra e eu juntos em 2010 é ?pule de dez?", afirmou, referindo-se à designação de que a aposta em determinado cavalo é uma verdadeira barbada.

Serra afagou Aécio rejeitando a tese de formação de uma chapa puro-sangue tucana. "Não tem nenhum cabimento discutir que um vai ser vice do outro", afirmou o paulista, destacando que ele e o mineiro têm todas as condições de ser candidatos à Presidência. "Nunca nós dois conversamos sobre essa hipótese."

Os tucanos assinaram um protocolo de intenções para acordos que visam a minimizar a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) nos dois Estados. Foi o primeiro encontro após Aécio reconhecer publicamente que Serra tem maior probabilidade de vencer as eleições, mas ponderar depois que essa é apenas uma avaliação momentânea do quadro.

O paulista ressaltou que entre ele e o mineiro "não há tensão nenhuma". "Olha aqui", disse, abraçando o governador de Minas durante a entrevista. "Não vou dar um beijo no rosto do Aécio porque não dá para documentar essas coisas", brincou. O mineiro entrou no clima e continuou a brincadeira. "Isso não vai te ajudar nas pesquisas."

Aliados de Aécio afirmam que a relação entre os governadores e pré-candidatos tucanos melhorou bastante a partir do momento em que eles passaram a se reunir reservadamente e expuseram claramente suas pretensões eleitorais.

ESCOLA

As juras de unidade também avançaram para o campo administrativo. Em seu discurso no Palácio da Liberdade, Serra disse que já copiou ações do governo mineiro, como o modelo de nomeação de cargos de confiança para algumas áreas. "Hoje Minas é uma escola de quadros para a administração pública brasileira", disse. "Isso sem dúvida tem tido uma importância enorme no papel crescente que o Estado tem assumido no desenvolvimento nacional."

O governador paulista ressaltou também que independentemente de quem seja o candidato do PSDB, bandeiras históricas do partido serão mantidas. "Se o Aécio vier a ser presidente, se eu viesse, por acaso, eu não tenho dúvida nenhuma que teremos rumos semelhantes em relação às questões de política fiscal e de responsabilidade fiscal, o que, aliás, eu devo dizer sem qualquer modéstia, é um patrimônio do PSDB."

Mais tarde, em Foz do Iguaçu, onde participaram de um encontro regional do PSDB, os dois tucanos rechaçaram os pedidos para que definam rapidamente o nome que vai enfrentar a provável candidata do PT à Presidência - a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que tem percorrido várias regiões do País ao lado de Lula. "Campanha eleitoral não é gincana, graças a Deus", comentou Serra.

Segundo ele, por estarem à frente de dois Estados que representam 43% do PIB brasileiro e concentram um terço da população, contribuindo com metade da arrecadação federal, "não tem cabimento" deixar de governar para fazer campanha. "Isso (o processo sucessório) foi exageradamente antecipado", destacou. "Estamos em maio (sic) do ano anterior à eleição. O Brasil tem muitos problemas para ser enfrentados."

ESTRATÉGIA

Para Aécio, o PSDB não deve moldar sua estratégia a partir do que é definido pelos adversários. Segundo ele, seminários como o feito ontem em Foz do Iguaçu, em que foram discutidos a agricultura e o agronegócio, são fundamentais agora. "O mais importante é o PSDB construir sua proposta e, no momento certo, que certamente não será antes do fim do ano, teremos um candidato com densidade, com apoio das bases, com aliança sólida em torno de um nome e com projeto para o País", afirmou. "Assino embaixo", completou Serra.

O governador de Minas considerou natural o crescimento da pré-candidatura de Dilma. "E acho que crescerá um pouco mais", acrescentou. "Está ainda abaixo do patamar natural de uma candidatura do PT com apoio do presidente Lula." Ele ressaltou, no entanto, que o fato de o PSDB não ter anunciado o candidato não significa uma redução das possibilidades de vencer a disputa. "Nós estamos no caminho certo e vamos chegar no ano que vem com um candidato consolidado nas bases do partido, com belíssimo projeto para o pós-lulismo", disse.

Entre os partidos que devem caminhar junto com o PSDB na campanha de 2010, o presidente do PPS, Roberto Freire, defendeu a antecipação do lançamento do nome do candidato. "Independentemente de participar de campanha, que é o que a Dilma vem fazendo, se vier a anunciar, o partido terá uma coesão, pode se mobilizar em torno da candidatura", argumentou. Pensamento diferente do presidente do DEM, Rodrigo Maia, que também participou do evento do PSDB. "O tempo ideal é da nossa unidade, pois a unidade vai gerar nossa vitória", afirmou.

Tanto Serra quanto Aécio minimizaram a importância da proposta de emenda constitucional do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que pretende abrir possibilidade de um terceiro mandato para Lula. "É questão fora de lugar, não vai prosperar", afirmou o governador de São Paulo. "Não há tempo hábil nem mobilização política efetiva em direção a isso", reforçou o mineiro.

ATENTADO À DEMOCRACIA

EDITORIAL
DEU NO ESTADO DE MINAS


Lula diz uma coisa, aliados fazem outra. Quem diz a verdade?

O eleitor brasileiro, quase sempre o último a ser lembrado pelos representantes que envia a Brasília, acaba de ganhar um novo motivo para acreditar um pouco menos em quem elegeu. Contrariando o que tem dito o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já está em tramitação na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional (PEC) que permite mais uma reeleição aos atuais prefeitos, governadores e, é claro, ao presidente. A emenda foi apresentada pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), com 176 assinaturas, cinco a mais do que as 171 necessárias. E ocorreu só 48 horas depois de o presidente garantir mais uma vez: “Eu não brinco com a democracia. Foi muito difícil a gente conquistá-la; o que vale para mim, vale para os outros. Alguém que quer o terceiro mandato, pode querer o quarto, pode querer o quinto, o sexto”, disse ele. A PEC foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que, se aceitar sua constitucionalidade, abre o caminho para a matéria ser discutida e votada em comissão especial. Para produzir efeitos já na eleição de 2010, a PEC precisa ser votada duas vezes pelos deputados e igual número vezes pelos senadores até setembro deste ano.

Não será fácil. Mas, a facilidade com que o autor da emenda colheu as assinaturas sugere que é maior do que se pensa o número de políticos dispostos a quase tudo para continuar vivendo na sombra do poder e no conforto das benesses oficiais. Então, em que vai acreditar o eleitor, se o presidente diz que desautoriza a iniciativa, se chega mesmo a condená-la como prática antidemocrática e, logo em seguida, nada menos do que 176 deputados da base aliada – 53 do PMDB e 32 do PT, além representantes de todos os demais partidos que apoiam o governo – fazem exatamente o contrário? No mínimo, parecerá mais prudente quem pôr em dúvida a seriedade de todos, que, inebriados pelos índices de popularidade de Lula, tramam golpe político rasteiro para correr menos risco nas urnas. Afinal, seria mais seguro concorrer com o nome de quem já tem a consagração popular do que com qualquer outro candidato que, na melhor das hipóteses, iniciaria a campanha em igualdade de condições com a opositores mais conhecidos.

Mas, será democrático? Conforme o próprio Lula, não. “A alternância de poder é fundamental para a democracia”, disse ele, ao negar mais uma vez seu interesse no terceiro mandato consecutivo. Pelo menos no discurso, Lula está certo. O Brasil já alterou a regra uma vez para permitir a reeleição, instituto do qual o próprio presidente já se beneficiou. Se o Brasil de Lula ganhou o respeito do mundo econômico por honrar contratos e por manter, sem surpresas nem mágicas, as bases da política monetária e cambial, não terá nada a ganhar se quebrar uma regra tão cara no campo institucional. A apresentação da PEC do terceiro mandato só comprova que, depois do anúncio de que a pré-candidata oficial, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, enfrenta um câncer linfático, a movimentação dos golpistas tinha aumentado. Que Lula mande abortar mais esse atentado. A ministra Dilma e a democracia não merecem esse desrespeito.

Lula elogia referendo, mas nega 3º mandato

Tiago Décimo e Clarissa Oliveira
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Presidente diz achar engraçado nervosismo da oposição

Em visita a Caravelas, no extremo sul baiano, onde comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a descartar a possibilidade de disputar um terceiro mandato em 2010 e disse que vai se reunir com a base aliada para que a discussão seja tirada do debate político. "Não vejo sentido em que as pessoas fiquem discutindo o terceiro mandato. Eu já cumpri meu papel", disse. "Acho que o Brasil é um País que tem pouco tempo de democracia. A alternância de poder é muito importante."

O presidente, entretanto, destacou que as discussões no Congresso não estariam centradas na aprovação de um terceiro mandato para ele, mas na proposição da "realização de um referendo popular" sobre a possibilidade de extensão de um governo para mais de dois mandatos.

"Acho engraçado o nervosismo da oposição com a hipótese", comentou. "As pessoas podem derrubar o referendo na hora que quiserem, mas não é uma discussão que me diga respeito." Apesar de se dizer longe da disputa pelo terceiro mandato, o presidente pediu, em seu discurso - iniciado com um minuto de silêncio em homenagem aos mortos no voo AF-447 da Air France - que "tomem cuidado" com a proximidade do ano eleitoral. "Agora, vocês vão ver as pessoas começarem a aparecer na TV como salvadores da pátria", disse. "Vocês viram o que fizeram comigo em 2005 (uma alusão ao escândalo do mensalão), mas nós demos a resposta em 2006. O que incomoda meus adversários é eles saberem que, embora eu governe para todo o povo brasileiro, eu tenho lado, é o lado do povo trabalhador, do povo mais pobre do Brasil e isso incomoda profundamente eles."

Lula aproveitou a oportunidade para listar as realizações de seu governo, sobretudo na educação, e disse que ainda há muito a ser feito até 2010. "Vamos levar uma geração e meia, de 20 a 25 anos, para consertar os estragos feitos em cinco séculos neste país."

NEGATIVAS


Os petistas correram ontem para negar a intenção do partido de endossar a emenda que viabiliza um terceiro mandato de Lula. Reunidos em São Paulo, membros do grupo de apoio ao presidente no PT voltaram a investir na tese de que o Planalto e a legenda já deixaram clara sua posição. "Está descartado. Vamos repetir mais uma vez. Não é a vontade do presidente Lula ou do grupo majoritário do partido", afirmou o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho. "Para nós está bem claro. O terceiro mandato chama-se Dilma Rousseff."

Dizendo não ser favorável sequer a um terceiro mandato na presidência nacional do PT, o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse que o PT prefere investir na consolidação do projeto de governo do presidente Lula, em vez de incentivar sua permanência no poder. "Isso só serve para fazer espuma", afirmou. "O PT não defende essa proposta e acha que é muito mais politizador defender a continuidade do projeto e não do líder político."

Líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP) afirmou que pretende reunir a bancada para que vote contra o projeto. "O PT não tem intenção nenhuma de mudar as regras do jogo com o jogo em andamento."

Fantasmas ao meio-dia

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Perfeitamente incorporado à paisagem praiana do Rio, o ministro Carlos Minc causa espécie no ambiente do planalto. Não é o primeiro nem será o último personagem que aparece na capital da República imbuído da convicção de que, sendo peculiar, fará a diferença.

De vez em quando aparece um. Chama atenção, prende todos os interesses, divide opiniões, junta sempre muita gente, é assunto por um tempo, até que começa a pecar pelo exagero e entra na mira da máquina de moer boas imagens.

Carlos Minc está nesse ponto, pronto para a inflexão.

No momento, o menor dos problemas do ministro do Meio Ambiente é a possibilidade de uma demissão. Desse mal não morre enquanto atender à necessidade do governo no tocante à concessão de licenças ambientais para as obras do PAC.

Esse risco também não corre enquanto mantiver acesa a chama da briga com os grandes produtores rurais. Coisa recente, segundo parlamentares na bancada que tiveram com Minc conversas "normais e cordiais" no ano passado.

Ao construir essa dicotomia o ministro dificultou qualquer ação contra ele, pois o menor gesto seria visto como vitória dos "latifundiários".

Fica o presidente Luiz Inácio da Silva de mãos amarradas. Daí a segurança de Minc ao informar sua permanência "até o fim do governo", antes mesmo da conversa formal marcada com o presidente para tratar da "algazarra" durante a ausência dele.

Daí a retomada do ataque, em tom de deboche, sobre o desejo da bancada ruralista de cortar o "pescocinho do Carlinhos".

Quanto mais tensão se mantiver entre ele e um grupo que não priva mesmo de boa fama, mais seguro fica no cargo, mais constrangimento as ONGs que reclamam da política ambiental do governo têm de ligar a queixa à pessoa de Carlos Minc, mais heroica parecerá sua posição, com mais consagração poderá sonhar na próxima eleição.

Enquanto se assiste ao conflito vazio, não se questiona a eficácia do ministro na administração das questões substantivas relativas ao ministério nem se contesta sua capacidade de acomodar interesses e avançar naquilo que lhe concerne: o manejo racional dos recursos do meio ambiente.

Mas, pelo jeito, Minc já percebeu que essa briga sempre esteve perdida. Ao governo importa pouquíssimo o destino do ambiente. Não é um tema que sensibilize a massa do eleitorado nem é algo que possa fazer frente a um robusto calendário de obras em cima de um palanque.

Se não quiser macular sua bem-sucedida trajetória de político e ambientalista, se não quiser sair por aí com a pecha de carimbador de licenças ambientais, Minc parece convencido de que terá de combater algum dragão da maldade para, no contraponto, ficar no papel de santo guerreiro.

Nada contra, é do jogo atuar para deleite da arquibancada. Apenas é preciso levar em conta aquele velho lema segundo o qual a esperteza, quando é muita, vira bicho e engole o dono.

Até agora, a estratégica de Carlos Minc tem dado certo. Mas a falta de sutileza, o imperativo de marcar com tintas muito fortes sua posição, pode levar ao efeito contrário.

Tudo o que é demais, até o factoide, enjoa. E o ministro não tem sido muito hábil na calibragem do estilo carnavalesco, seu maior e mais poderoso inimigo. Muito mais que qualquer integrante da bancada ruralista.

Por ora, ainda há ali alguma intimidação, uma vez que no terreno dos simbolismos Minc é do "bem" e os produtores rurais são do "mal". Ninguém em sã consciência quer briga com quem, em tese, é soldado do bom combate.

Mas, quando a insistência é muita, o público desconfia. Ele teria se saído razoavelmente bem da mais recente ofensiva - ou "algazarra" no dizer do presidente Lula - se tivesse parado no pedido de desculpas aos ruralistas por tê-los chamado de "vigaristas".

Mas, não, resolveu insistir. Jactou-se da sustentação recebida para permanecer no cargo e, contrariando a promessa de ser mais cauteloso com as palavras, deu-se à imprudência de recrudescer. E aí já em termos de pura provocação, o que levanta nos eleitos como inimigos a forte suspeita de que ao reagir apenas batem palmas para o ministro dançar.

Minc sabe perfeitamente bem que o objetivo da "turminha" não é exibir como troféu o "pescocinho" nem a "picanha do Carlinhos". Sabe que a agricultura no Brasil não é um valhacouto de vândalos interessados em transformar "nossos biomas em latifúndios, em monocultura".

Sabe que o choque real de concepções se dá no governo. As derrotas de que reclama foram todas impostas dentro e não fora do governo. Portanto, Minc está fazendo, e de maneira consciente, uma guerra com fantasmas sob o sol do meio-dia, na impossibilidade de lutar contra os reais adversários, pelos motivos e com as armas certas.

Tenta ganhar a chamada guerra da comunicação, área de sua notória especialidade.

Esquecido, porém, de que só existe um personagem na posse do salvo-conduto para exorbitar do verbo impunemente e o nome dele não é Carlos Minc.

Corte Suprema e autoritarismo

Cesar Maia
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


NA AMÉRICA Latina, o populismo autoritário sempre começa pela destituição da Corte Suprema. Assim foi com Fujimori e com Chávez. Morales, na Bolívia, ainda não conseguiu. No Equador a Corte Suprema desapareceu nas quedas sequenciais de governos. Voltou antes de Correa.

Este ruge, tentando acuar e constranger os ministros.

Menem, no auge da popularidade, através de pressões irresistíveis, construiu uma maioria artificial em sua Corte Suprema. Ortega -Nicarágua-, em conluio com a direita corrupta de Arnoldo Aleman, refez a Corte, compartilhando-a. Com isso foram aprovados acordos para a mudança da legislação eleitoral, e como compensação arquivado o processo contra o "coordenador" de Aleman.

No Brasil o fenômeno é distinto.

A ampla mudança no STF ocorre por força das circunstâncias -a idade- e -na margem- por estímulo. Hoje, dos 11 ministros do STF, sete foram nomeados por Lula. Sarney nomeou um, Collor, um, Fernando Henrique, dois. A renúncia do presidente do STF, depois ministro de Lula, é o que se chama de "estimulado na margem". Da mesma forma, no governo Collor, um ministro do STF, Francisco Resek, renunciou para ser seu ministro e depois foi designado para a Corte de Haia.

Recentemente a ministra Ellen Gracie foi indicada por Lula para a OMC -Organização Mundial do Comércio- e, apesar de seus claros méritos, não foi escolhida. Se fosse, Lula teria chegado a seu oitavo ministro no STF. A delicada situação de saúde do ministro Direito poderá levar Lula a indicar seu oitavo ministro do STF, que seria o nono sem o percalço na OMC.

Olhando a história da República, só em regimes autoritários -não constitucionais ou em estado de sítio- se ultrapassou a marca de Lula. Deodoro nomeou 15, Floriano Peixoto nomeou 15, Getúlio nomeou 21, Castello Branco nomeou 8, Figueiredo nomeou 9. Pode-se dizer que Lula não provocou essa situação, mesmo incluindo os "estímulos". No entanto, apesar das coincidências, estas devem ser vistas com a melhor atenção, de forma que todos os ministros tenham amplo apoio público, para o exercício de suas autonomias, lastreadas pela garantia constitucional de permanência, até os 70 anos.

A exposição do STF, como nos casos da troca de bilhetes pela internet e, mais recentemente, pelo bate-boca, não ajuda a desestimular Lula a querer contar com o STF para alguma extravagância quase-autoritária, sul-americana, por achar que pode tentar, pela maioria ter sido de sua escolha.

O Fura-Fila de Dilma

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


BRASÍLIA - Enganado por FHC na aprovação da emenda da reeleição, Paulo Maluf ficou sem opções em 1996. Queria mais um mandato de prefeito em São Paulo, mas o tucanato cronometrou o casuísmo para 1998, quando só serviria ao presidente e a governadores.

Maluf então inventou Celso Pitta para sucedê-lo. Era um de seus secretários mais vistosos. Negro, não era político e foi vendido como honesto e bom administrador -esse último suposto predicado acabou desmoronando na prática.

Pitta saiu quase do zero nas pesquisas. Na campanha, exibia dois ativos. O prestígio de seu chefe, Paulo Maluf, e à época sofisticada propaganda eletrônica maquinada por Duda Mendonça. Uma imagem computadorizada fazia deslizar sobre trilhos suspensos, em São Paulo, o Fura-Fila. O simpático trenzinho acabaria com a agonia dos paulistanos. Nunca deu certo, mas o malufismo elegeu um sucessor.

Nesta semana, Dilma Rousseff fez uma apresentação sobre o PAC, as obras de infraestrutura do governo Lula. Uma delas é o trem-bala entre São Paulo e Rio. A ministra, pré-candidata a presidente, mostrou um filminho com uma linha percorrendo o trecho entre as duas maiores capitais do país.

A apresentação de Dilma foi tão virtual como a de Pitta, em 1996.

Não por coincidência, o publicitário inoculando ideias e estratégias no projeto Dilma-2010 é João Santana, que por alguns anos trabalhou com Duda Mendonça.

O trem-bala lulista sai de São Paulo, passa por Campinas e chega ao Rio atravessando montanhas, voando sobre penhascos e cortando ao meio bairros inteiros nas periferias das cidades. A promessa é colocá-lo em circulação até 2014, ano de Copa do Mundo. Como furar todos esses caminhos para o trem-bala passar? Não importa. Até porque, é sabido, a história se repete muitas vezes como farsa.

O Brasil e sua eterna fuga

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


SÃO PAULO - A ideia de "torcida única" nos estádios, para evitar selvagerias como a de quarta-feira, é a típica fuga para lugar nenhum, um clássico brasileiro.Alguns exemplos desta mecânica:

1 - Você não consegue evitar a violência de baderneiros antes, durante ou depois das partidas? Fácil. Foge para a frente e proíbe uma das torcidas de ter o prazer de ver seu time jogar (e nem estou discutindo a viabilidade de reconhecer palmeirenses ou são-paulinos, por exemplo, para liberar uns e segurar outros).

2 - Você não consegue criar uma economia que dê emprego e renda decentes para a maioria? (Para todos, já seria pedir demais). Fácil.

Foge para a frente a cria a Bolsa Família ou outros mecanismos similares de compensação.

3 - Você não consegue ter um sistema de educação pública que abra à maioria oportunidades de acesso à universidade? Fácil. Cria as cotas.

O sistema de ensino continua uma droga, mas alguns escapam da condenação implícita que significa cair nas suas engrenagens.

4 - Você não consegue prover segurança à população? Fácil. Recomenda a ela que renuncie a seus bens (carro, carteira, relógio, celular, o diabo). 5 - Você não consegue dar fluidez ao tráfico de veículos? (O de drogas, este sim, é bem fluido). Fácil. Cria o rodízio.

O aspecto político relevante em tudo isso é que todas as fugas são bem intencionadas. É melhor o Bolsa Família do que matar de fome os muito pobres, por mais que eles continuem, com a bolsa, a ser obscenamente pobres. É melhor perder o jogo do seu time, a carteira, o carro, do que a vida, claro.Mas melhor mesmo, a sério, seria resolver os problemas em vez de contorná-los eternamente.

O problema é que, se fossem resolvidos, já não estaríamos no Brasil e seu eterno conformismo com a privação de direitos e prazeres.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Fernanda Cunha / Sueli Costa

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sexta-feira, 5 de junho de 2009

NOMES E USOS DA CIDADE

Maria Alice Rezende de Carvalho1
DEU NO BOLETIM CEDES/IUPERJ

Recentemente, um considerável número de estudos sobre a cidade tem destacado a dificuldade de se entender a experiência urbana contemporânea a partir do modelo da cidade industrial de massa. Como se sabe, a chamada revolução industrial de fins do século XVIII forçou a concentração populacional em um mesmo território, segmentando socialmente e diferenciando funcionalmente espaços e habitantes. Nascia a cidade especificamente moderna.

Esse modelo de cidade, contudo, não foi o resultado “natural” da crise das sociedades tradicionais e do nascimento das fábricas. Sua emergência, ao contrário, era imprevisível e decorreu do embate de agências intelectuais e políticas muito poderosas, representadas por filantropos, literatos, socialistas, autoridades sanitárias e policiais, lideranças operárias e empresariais, educadores e religiosos.

Tal debate foi crucial à modelagem não apenas da nova cidade, como da própria era moderna. Em primeiro lugar, porque os argumentos mobilizados por aqueles atores deslocaram hábitos mentais antigos e estabeleceram explicações racionais para as ocorrências. Mas, sobretudo, porque, em o fazendo, formularam princípios prescritivos quanto à ordem que a sociedade deveria assumir. De modo que analítica e moralmente, ou seja, tanto no plano cognitivo, quanto no plano normativo, forjaram um modelo de cidade que se impôs ao mundo e que, ao avançar, apagou os rastros da sua invenção. De contingente, portanto, passou a “natural”, prescindindo de qualquer fonte de justificação.

A cidade, enfim, era a evidência da natureza utilitária da maioria da humanidade e da sua capacidade de associação para realização pacífica de seus interesses. Os grandes boulevards dignificarão essa representação do utilitarismo.

Foi apenas nas últimas décadas do século XX, quando os pressupostos da modernidade começaram a ser questionados, que os artefatos modernos conheceram um processo de gradativa “desnaturalização” – dentre os quais, as cidades. A partir daí, erigiram-se duas grandes vertentes de discussão sobre as vicissitudes contemporâneas do urbano. São, em parte, faces da mesma moeda: de um lado, a vertente que questiona teoricamente a noção de cidade, tendo em vista sua afinidade genética com outras noções em declínio, como a de trabalho ou mesmo a de planta fabril, em uma economia dita informacional. Nesse caso, opera-se com a crítica disciplinar sistemática, mobilizando-se a teoria sociológica para evidenciar, por exemplo, os limites heurísticos do conceito de cidade. Há, também nesse flanco, uma variante menos sistemática e mais fenomenológica, que comparece, por exemplo, no trabalho recente de Mike Daves, intitulado “Planeta Favela”. Nele o rendimento heurístico da noção de cidade é questionado pela saturação de retratos empíricos da sua falência vis-à-vis a eclosão planetária de favelas.

A outra vertente é a que toma a história como um instrumento crítico, de modo a descortinar formas concorrentes de representação do mesmo fenômeno, que, contudo, permaneceram ocultadas pela hegemonia de certa configuração.

No que se refere especificamente à noção de cidade industrial de massa, a crítica histórica parece ser mais promissora, uma vez que a Sociologia, como disciplina, é parte do problema. Foi a Sociologia, afinal, que afirmou a universalidade daquele tipo de cidade, de tal modo que a ela se poderá chamar de “cidade sociológica”.

Assim, para a finalidade desse texto, será importante considerar que a cidade que conhecemos, aquela a que nos habituamos e que, inclusive, tendemos a considerar “natural”, é uma forma de pouco mais de 200 anos. E que a ela estão associados os signos da economia, da coordenação que o mercado imprime à vida social. Antes disso, porém, a experiência urbana não foi desimportante. Ao contrário.

No Ocidente, pelo menos a partir do século XIV, algumas cidades se destacaram por sua magnificência, em um contexto em que o mercado era bem menos saliente do que a política, do que o exercício do poder. Portanto, uma das possibilidades de relativizar a onipresença da “cidade sociológica” é reafirmar a importância contemporânea da política, ou melhor, da cidade como espaço da política, na expectativa de que uma nova disputa entre representações, a exemplo da que ocorreu no início do século XIX, possa ampliar nosso repertório analítico e nosso horizonte de experiências.

O texto, a seguir, trata de representações acerca das cidades brasileiras.

Considera que o tratamento sociológico conferido a elas, sendo também uma narrativa em competição, é muitíssimo recente e, de certo ponto de vista, “despolitizador” do debate que envolveu, desde a origem, o mundo urbano brasileiro. Em outras palavras, a academização do conhecimento acerca das nossas cidades retraiu – ao que parece, e a despeito de suas intenções – o campo de disputa envolvido na caracterização de suas potencialidades. O tema talvez valha uma história.

A cidade colonial brasileira nasceu como entreposto comercial e centro administrativo, subtraída, portanto, das fricções políticas que eram inerentes às formações urbanas do renascimento europeu. Aqui estiveram originalmente ausentes as disputas entre “graúdos” e “miúdos” que marcaram a Florença renascentista, assim como Paris, Reims ou Castres, onde o termo “menus” e a situação tributária a que aludia foram fontes de violentas revoltas.

De fato, à diferença de outras regiões européias, o chamado renascimento português, não conhecendo descontinuidades profundas em relação ao mundo feudal, manteve as cidades quietas. E a nova estratificação ligada à economia, à propriedade urbana, ao dinheiro, à influência no espaço citadino combinou-se mais docilmente ao princípio da hierarquia que presidira o período precedente. O próprio império ultramarino dos séculos XV e XVI jogou papel relevante na conformação desse quietismo urbano, pois pôde manter inalterada a trama de direitos corporativos, ao tempo em que assegurava ao rei luso novos territórios materiais e simbólicos, juridicamente desimpedidos para o pleno exercício do seu poder.

Nesse império ultramarino, como se sabe, as colônias africanas perdurarão como feitorias, com a função quase exclusiva de suprir de escravos as lavouras americanas. As vilas brasileiras, porém, conheceram crescente complexificação social e, logo, política, do que dão testemunho as rebeliões nativistas do século XVIII e início do século XIX, que acabaram por embalar o projeto de parte da elite metropolitana de “emancipar” o Brasil e conferir-lhe posição idêntica a de Portugal no âmbito de um império federado. Mas o traslado da Coroa portuguesa e o subseqüente rompimento com as Cortes de Lisboa, em 1822, impuseram dinâmica política diversa. O Brasil tornou-se independente, preservando, no entanto, o arranjo econômico-social do mundo agrário, na expectativa de que, entre outras coisas, a expansão daquela ordem impusesse contenção à buliçosa experiência citadina brasileira.

Pode-se dizer, portanto, que durante o século XIX, nossas cidades foram alvo de desdobrados cuidados das autoridades metropolitanas e, após a independência, tema relevantíssimo do debate entre antagonistas políticos da hora (partido português vs. partido brasileiro; luzias vs. saquaremas; republicanos vs. monarquistas). Assim, a despeito de sua anêmica conformação política original, o mundo urbano brasileiro, tão logo se desfez do quietismo português, revelou-se um ambiente de tensões e animado por disputas políticas.

Nas regiões economicamente dinâmicas, como foram, em períodos diversos, Minas Gerais, Pernambuco e Bahia, por exemplo, tem-se a célere constituição de um estrato de funcionários da justiça e ordem pública – sintoma do crescente enraizamento populacional nas cidades e do esforço em estender o alcance da Coroa até lá, contrariando, muitas vezes, interesses das classes senhoriais locais. As cidades e vilas mineiras ilustram esse processo, assim como aquelas, menos lembradas, do Recôncavo baiano. Nas demais regiões, sobretudo as do norte ou do “Brasil de dentro”, a que se costuma atribuir a inexistência de vestígios de uma cultura de fixação, ainda lá se destaca o ambiente da urbe, embora mais movediço, cujo soerguimento e colapso tendiam a acompanhar as rotas econômicas mais promissoras.

De qualquer modo, no começo do século XX, a literatura que pretendeu entender as grandes linhas geratrizes do Brasil, ecoou essas percepções remanescentes do Império e tomou a cidade como embrião do corpo político nacional, muito antes de apontá-la como vórtice da evolução econômica e praça de negócios.

Capistrano de Abreu, ao narrar a saga dos caboclos brasileiros na confluência das três bacias hidrográficas do país, Euclides da Cunha, em seus estudos sobre a Amazônia, e Oliveira Vianna, no clássico “Populações Meridionais do Brasil”, para mencionar apenas alguns exemplos dessa floração de intérpretes brasileiros, têm, em comum, o diagnóstico de um povo livre, que vaga ainda sem forma, matéria bruta do Estado-nação e da embrionária autonomia jurisdicional da cidade vis-à-vis a grande propriedade. Tratava-se, evidentemente, de uma representação metafórica da potencialidade política do povo, para quem a conquista da cidade seria o momento de encontro com o Estado e não com o mercado, como alertava Oliveira Vianna no contexto liberalizante da República Velha.

O tema da precedência da política, assumido pelo ensaísmo brasileiro dos anos 1910 e 1920, conheceu renovação nos estudos de antropólogos americanos convidados a lecionar na Universidade de São Paulo durante a década de 1930,
sobretudo Emílio Willems, autor de “Uma Vila Brasileira”, e Marvin Harris, com o seu “Town and Country in Brazil”. Suas pesquisas levavam em consideração, basicamente, traços culturais de pequenas comunidades brasileiras, nas quais buscavam surpreender a política como ethos, isto é, como um hábito da vida coletiva, ainda pouco tocada pelas formas impessoais de coordenação social.

Destacaram, assim, padrões tradicionais de comportamento, principalmente a centralidade da família no concernente à definição de práticas e ideais. Sua expectativa era a de acompanhar o início de um processo de individualização e secularização, de destruição, enfim, da “estrutura de laços coletivistas” em prol de “certo número de ações de ênfase mais individualista”, como escreveu Willems.


Os resultados dessas pesquisas começaram a ser publicados nas décadas de 1940 e 1950, incorporando aspectos conceituais e metodológicos que já continham, em alguma medida, uma crítica à teoria da modernização e à crença em uma destruição completa dos padrões retrógados da mentalidade a partir do desenvolvimento mercantil. Se observado, por exemplo, o trabalho de Antônio Cândido – “Parceiros do Rio Bonito” –, ver-se-á que a análise de um pequeno vilarejo brasileiro serve, ali, ao propósito de apontar um continuum modernizador, que não permitia a mobilização do repertório conceitual do folk e também não avalizava crenças na completa superação do tradicional.

De forma similar, os estudos mineiros sobre cidades renovariam o diagnóstico da precedência da política. Minas Gerais, por aquela época, se definiria pelos estudos políticos de pequenas cidades brasileiras, embora, lá, o espaço privilegiado para essa reflexão não tenha sido a universidade, como em São Paulo, mas a Revista Brasileira de Estudos Políticos, cujos autores foram os intelectuais reunidos em torno do jurista Orlando de Carvalho, seu editor. Tal fato parece ter determinado a aproximação daquele círculo intelectual com a tradição municipalista, distanciando-se da visada antropológica que presidia a pesquisa urbana em São Paulo. Mais tarde, quando a revista se abriu à influência da literatura norte-americana, seria a sociologia política dos partidos e eleições que dominaria o campo de estudos urbanos mineiros, refreando, mais uma vez, o viés etnográfico que costumava cercar aquele objeto.

Em suma, encerrada a primeira metade do século XX – o país mergulhado no esforço desenvolvimentista do período JK – cidade e política eram, ainda, termos indissociáveis no Brasil. É, portanto, muito recente, entre nós, a emergência da cidade “sociológica”, isto é, de uma noção de cidade naturalizada e impermeável a outras formas de experimentação do urbano. Principalmente àquelas que a tomam como um espaço de associação, autonomia e inovação, e não apenas de individuação, dependência e rotina. De fato, no Brasil, a cidade sociológica, por excelência, é a cidade de São Paulo, onde o paralelismo dos fenômenos da urbanização e da industrialização tende a acompanhar, embora com a distância temporal de um século, o padrão europeu. E onde, de forma mais contundente, a sociologia disciplinar disputou com a política a questão da cidade.

1 Professora do Departamento de Sociologia da PUC-Rio, membro da coordenação do Centro de
Estudos Direito e Sociedade (CEDES/IUPERJ) e Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), biênio 2009-2010.