terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Raymundo Costa :: Território demarcado

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Os palanques do tucano José Serra e da petista Dilma Rousseff começam a ganhar forma no eixo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, no qual se concentra quase 50% do eleitorado nacional. Com destaque para Minas: na terra do "pós Lula", o embate nacional entre PT e PSDB é o que dá o tom dos arranjos pré-eleitoral e pode até levar o governador Aécio Neves a compor a chapa do tucano José Serra como candidato a vice-presidente.

Em mais de uma ocasião, Aécio disse que não cogita a hipótese de ser vice de Serra, chapa que teme ser carregada de soberba. Mas daí a dizer que o governador mineiro vai cruzar os braços na campanha de Serra, há uma grande distância. "É preciso acabar com esse negócio de que o Aécio vai entregar Minas de mão beijada para seus adversários", diz o presidente do PPS, Roberto Freire, aliado do PSDB na disputa presidencial. No quadro que se desenha em Minas, a sucessão estadual passa pela disputa nacional entre governo e oposição.

As opções do presidente Lula em Minas são PT e PMDB. Nenhuma das hipóteses em cogitação na campanha da ministra Dilma Rousseff passa por Aécio Neves, durante muito tempo incensado no Palácio do Planalto numa tentativa de criar ou ampliar desavenças no PSDB - é isso o que faz o ex-ministro José Dirceu quando afirma que Minas Gerais jamais perdoará Serra por não ceder a vez de candidato ao governador mineiro, como fez em 2006 relação a Geraldo Alckmin.

A força de Aécio é Minas. O governador é um nome nacional porque é forte em Minas Gerais. O fato de carregar o sobrenome Neves é um charme a mais na composição biográfica de uma futura candidatura a presidente. E para continuar sendo forte em Minas ele precisa eleger o próximo governador do Estado - o vice-governador Antônio Anastasia, um gestor de biografia densa e reconhecida, mas ainda virgem em campanhas eleitorais. Certamente não é com o PT que Aécio conta para eleger Anastasia e manter a fortaleza mineira.

A tentativa de formatar uma aliança PT-PSDB, empreitada a que Aécio se dedicou em 2008, fracassou na eleição para Prefeitura de Belo Horizonte. Marcio Lacerda (PSB), o candidato apoiado por Aécio e por Fernando Pimentel, então prefeito petista da cidade, ganhou a disputa mas por pouco não soçobrou no primeiro turno. Entre outros motivos, segundo avaliação feita hoje, porque Aécio não pode se empenhar na campanha tanto quanto havia planejado: o PT vetou a coligação formal com o PSDB em Minas, num enunciado claro de que aceitava a aliança desde que ela fosse restrita ao plano local e que, em termos nacionais, tucano era tucano, PT era PT. Fosse outra a decisão da cúpula petista e talvez Aécio pudesse ter entrado em outras condições na disputa interna do PSDB para a escolha do candidato do partido a presidente.

Na eleição de Marcio Lacerda, também um neófito na política, Aécio exercia a governança; agora, terá de ajudar Anastasia fora do cargo, pois deve deixar o Palácio da Liberdade no início de abril.

Em princípio, para concorrer ao Senado. Mas como Aécio costuma dizer que "irreversível" é só a morte, ele dispõe ainda de outras possibilidades para outubro, muito embora tenha renunciado à candidatura presidencial no fim de 2009.

Na lógica natural da política é mais fácil o candidato a governador puxar votos para o candidato a senador que o contrário. Mas Aécio tem uma aprovação "lulista" em Minas Gerais. Há municípios em que supera os 80%, nas pesquisas. Seja como for, ele joga com o tempo a seu favor. Se precisa deixar o cargo no início de abril, tem até o fim de junho próximo para decidir o que for mais conveniente para ele: vice de Serra, se isso ajudar na eleição de Anastasia; senador, como está previsto ou até presidente, se houver uma hoje improvável reviravolta na política em curso.

Aécio precisa de Serra tanto quanto Serra de Aécio. Anima a oposição o fato de o governador demarcar terreno em relação a Lula e ao PT. Após uma conversa ontem com o presidente do DEM, Rodrigo Maia, Aécio fez questão de deixar "absolutamente claro" que está no campo da oposição. Hoje Lula e a ministra Dilma estarão em Juiz de Fora. O governador de Minas não irá. Alegou que o convite chegou tarde e ele já havia agendado outros compromissos para a data. Numa política como a mineira, feita de gestos, Aécio sinaliza um rumo a seus correligionários. Nada pessoal.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Aécio elogia Serra e diz querer disputar Senado

DEU EM O GLOBO

Governador de Minas deixa brecha, porém, para voltar a entrar na corrida presidencial: "Irreversível é a morte"

Cássio Bruno

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse ontem, após encontro com o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia, no Rio, que não pretende voltar atrás na decisão de não concorrer à sucessão presidencial, e confirmou que vai disputar o Senado. O tucano avaliou como muito boa a iniciativa do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), précandidato à Presidência, de assumir uma postura mais ativa nas articulações para fortalecer sua candidatura contra a ministra Dilma Rousseff (PT).

— Muito bom, eu estimulo isso.

Estou à disposição dele (Serra).

No momento em que abro mão da disputa presidencial, faço um gesto de convergência.

Um gesto que tem que ser visto como de desprendimento, em torno daquilo que é mais importante, a construção de nossa unidade. Esse é o mais vigoroso instrumento que temos para chegar à vitória — disse Aécio.

Mesmo ressaltando que seu caminho é o Senado, o mineiro não considerou irreversível sua decisão de não concorrer à indicação do PSDB para disputar a sucessão do presidente Lula: — Irreversível é a morte. Não há nada além disso. Mas eu tenho uma decisão muito racional.

Posso trazer uma contribuição maior à vitória do nosso candidato. Estou cada vez mais convencido de que vencer em Minas é muito importante para o nosso candidato à Presidência.

Devo centrar o meu esforço em Minas. Então, essa decisão de uma candidatura ao Senado não é uma decisão impensada.

Indagado sobre a chapa purosangue do PSDB, Aécio disse que não houve avanço sobre o assunto, e que tem mais condições de ajudar a candidatura de Serra atuando em Minas. Ele confirmou que não participará hoje da agenda de Lula e Dilma: — Estou retornando para Minas, onde tenho outros compromissos.

Expliquei isso ao presidente, e ele compreendeu.

Aécio almoçou no apartamento de Rodrigo Maia, em São Conrado. Ao sair, destacou que a prioridade são as costuras regionais: — Aproveitamos para fazer uma análise mais detalhada das coligações e da realidade eleitoral nos vários estados. Chegamos ao momento de começarmos a definir algumas delas.

Em relação ao Rio, onde o pré-candidato é o deputado Fernando Gabeira (PV), Aécio criticou o presidente estadual do PV no Rio, vereador Alfredo Sirkis.

Um dos principais entraves para a coligação é a resistência de Sirkis ao nome do ex-prefeito Cesar Maia (DEM), que pretende concorrer ao Senado: — Quando se busca o entendimento, você não pode iniciálo por resistência. Você tem que ver dentro do projeto maior o que mais interessa aos partidos. Questões de ordem pessoal são secundárias.

Segundo Rodrigo Maia, a aliança em torno das pré-candidaturas de Gabeira e Cesar Maia garantiria palanques no estado do Rio para Serra e para a senadora Marina da Silva (PV-AC), que também é précandidata à Presidência.

— Gabeira faz campanha para Marina e, Cesar, para Serra — explicou o parlamentar.

Ontem, uma reunião da executiva estadual do PV no Rio confirmou Gabeira como précandidato ao governo do Rio e a vereadora Aspásia Camargo para o Senado.

PV e PSDB negociam protocolo para fechar acordo no Rio

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Paola de Moura, do Rio

O PV e o PSDB estão terminando os últimos detalhes para lançar juntos a candidatura do deputado federal Fernando Gabeira (PV) a governador do Estado do Rio. Um protocolo está sendo negociado para que não haja problemas com a participação do deputado nos palanques dos candidatos à Presidência José Serra (PSDB), atual governador de São Paulo, e Marina Silva, senadora eleita pelo PV do Acre.

O maior problema, segundo Gabeira, é esta dupla candidatura presidencial. O acordo está sendo desenhado para que nenhum dos candidatos se sinta constrangido. "Tudo está sendo feito para que o acordo final seja anunciado nos próximos dias", explica Gabeira.

A vereadora Aspásia Camargo (PV-RJ) diz que, no partido, tudo está decidido. Ela agora sairá candidata a senadora e Gabeira a governador. "Aqui no PV estadual vimos que não há problema nesta superposição, desde que seja respeitado o protocolo. O Gabeira quer ser governador e teve resultado muito positivo com a coligação que o apoiou a prefeito", explica.

No segundo turno de 2008, o deputado perdeu a eleição para prefeito da capital para Eduardo Paes (PMDB) numa disputa acirrada com diferença de apenas 1,6 ponto percentual. Pesquisa feita pelo Datafolha em dezembro mostra que, em uma disputa com o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o ex-governador Anthony Garotinho (PR), o deputado fica em terceiro, com 17% dos votos.

Gabeira mostrou-se cauteloso e explicou que só baterá o martelo quando o acordo estiver costurado. No entanto, acredita que isto não será difícil. O deputado também fez questão de afirmar que não sairá candidato a governador se só tiver o apoio do PV. "Não serei candidato só com 30 segundos de televisão".

A coligação também deve envolver o DEM e o PPS. Para o ex-prefeito Cesar Maia a candidatura já está acertada. "Os quatro partidos darão os candidatos da coligação. Governador do PV, vice e dois senadores do PPS, PSDB e DEM", afirmou por e-mail.

O governador Aécio Neves (PSDB), que almoçou ontem no Rio com o presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, contou que o próprio José Serra tem participado das negociações com Gabeira. Aécio explicou que veio ao Rio para definir as coligações estaduais com o DEM. Ele disse que é necessário definir situações como a do Ceará, onde o senador Tasso Jereissati, principal expoente do PSDB no Estado, não quer enfrentar o atual governador Cid Gomes (PSB), e a do Amazonas onde o partido não tem candidato forte.

Perguntado se a decisão de não concorrer à Presidência da República era irreversível, Aécio afirmou que "irreversível só a morte". Ele disse que poderá trazer uma contribuição maior à vitória de Serra trabalhando em Minas: "Estou cada vez mais convencido de que vencer em Minas Gerais é muito importante para o nosso candidato à Presidência da República. E para ajudar nessa vitória em Minas Gerais eu devo estar em Minas Gerais. E, obviamente e eventualmente, em outras partes do país, mas devo centrar o meu esforço em Minas."

Aécio também explicou o que o impediu de receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que estarão hoje em Minas para inaugurar obras. Segundo o governador, ele foi comunicado do evento no fim de semana e não teve tempo de modificar sua agenda.

O governador também explicou que não vai se distanciar do presidente. "As pessoas que me conhecem na política sabem que eu não considero alguém meu inimigo ou com ele sou descortês porque está em outro campo político". E garantiu que, quando o presidente for à Minas e sua agenda permitir, ele o receberá oficialmente e administrativamente como governador do Estado.

"Mas os meus compromissos políticos e, acho que isso está absolutamente claro, estão no campo da oposição".

Entrevista :: PSDB não deve temer plebiscito, diz professor

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Flávia Marreiro

Ante a popularidade do governo Lula e a estratégia polarizadora desenhada para catapultar Dilma Roussef, o PSDB deve apostar na personalização: dizer ao eleitor que o "sim" no plebiscito proposto pelo governo petista não significará a segurança de mais uma gestão do atual presidente, mas uma aventura dirigida por sua escolhida sem experiência eleitoral. Em outras palavras, os tucanos devem martelar que não há lulismo sem Lula.

A análise é do brasilianista Timothy Power, diretor do Centro de Estudos Latino-americano de Oxford (Reino Unido). "O PSDB tem de tocar na incoerência dessa ideia de plebiscito. O "sim" seria continuidade de uma maneira muito abstrata sem Lula. Não seria a continuidade de Lula", diz ele.

Power estudou a transição brasileira para o regime democrático e agora segue de perto os consensos gerados por PSDB e PT desde 1995, que permitiram construir o que ele chama de "social democracia pragmática brasileira".

Além de discutir o cenário eleitoral de outubro, o brasilianista defende, na entrevista abaixo, que o aumento da formalização do trabalho no Brasil é uma "revolução silenciosa" --aliada ao aumento real do mínimo, é o que leva o país a reduzir a desigualdade e, finalmente, entregar a uma parte maior da população as conquistas trabalhísticas getulistas e da Constituição de 1988.

FOLHA - Que cenário prevê para as eleições de 2010?

TIMOTHY POWER - Vai ser uma eleição apertada, mais apertada do que as duas últimas, quando Lula venceu com 61%. Mesmo com a inexperiência eleitoral da Dilma Rousseff, há uma série de características a seu favor: a economia vai bem. As pesquisas mostram que os brasileiros pensam que 2010 vai ser melhor que 2009. Esse otimismo e o desempenho do governo Lula são importantes. Eu daria vantagem para a Dilma, neste momento.Temos de ver como ela vai se sair na televisão, o que atualmente é uma incógnita. Mas os fatores estruturais são muito positivos para ela, para qualquer candidato do governo.

FOLHA - Em um artigo seu, o sr. apresenta a era FHC-LULA como um bloco só na construção da social-democracia pragmática brasileira. Mas, ao que parece, o eleitor não tem essa percepção. Dito isso, qual deve ser a estratégia do PSDB?

POWER - Os avanços dos dois governos de FHC nunca foram bem explicitados pelo próprio PSDB. O partido não soube vender os avanços eleitoralmente. Isso foi um grande defeito do Alckmin e também de Serra, em 2002. Vou dar um exemplo trivial: a telefonia celular. A expansão da telefonia só foi possível com a privatização do sistema nacional, em 1995. Mas o PSDB nunca tentou faturar com essa avanço. Se o Serra tivesse sido um candidato populista, ele teria ido à televisão com um celular na mão: "Esse é o celular de Fernando Henrique, foi ele que te deu".

Em segundo lugar, as reformas dos tucanos nos anos 90 foram muito mais estruturais e macroeconômicas. Mas as reformas de Lula tiveram muito mais impacto direto no bolso do cidadão. O aumento do salário mínimo foi positivo no governo FHC, mas foi mais acentuado no governo Lula, da mesma maneira o Bolsa Família. Então, nas questões que afetam o bolso, é óbvio que o governo Lula teve muito mais impacto direto. Recentemente, vi uma pesquisa na qual as pessoas foram perguntadas: qual o melhor governo FHC ou Lula? E foi estrondosa a vitória: 74% disseram que foi Lula, e só 16% disseram que foi FHC. A Dilma está lendo essas pesquisas também e por isso ela propõe uma eleição plebiscitária.

O caminho do PSDB deve ser questionar a preparação da Dilma para assumir a Presidência. Ela coloca a eleição como um plebiscito. Diz que o "sim" no plebiscito vai dar Lula, mas não vai. O PSDB tem de tocar na incoerência dessa ideia de plebiscito. O "sim" seria continuidade de uma maneira muito abstrata sem Lula. Não seria a continuidade de Lula.

O caminho para os tucanos vencerem a eleição tem de ser personalizar, marcando a experiência do Serra, e a relativa inexperiência da Dilma. Mas, no fim das contas, a luta que veremos será entre dois administradores. Ela, sem nenhuma experiência eleitoral, mas com muita experiência nacional. Outro, experiência bastante conhecida São Paulo e ainda a experiência no Ministério da Saúde do Fernando Henrique. Não vai ser a conexão com FHC que ajudará Serra. Serra tem sua própria máquina política. É 2010 ou nunca para Serra. É bem provável que Lula volte a ser candidato em 2014.

FOLHA - Lula, por ora, descarta 2014...

POWER - Não vejo porque Lula não seria candidato. Ele estará com 69 anos, e se ele estiver bem de saúde, é natural que queira voltar. Primeiro, porque ele vai deixar o governo com 80% de aprovação. Esperar oito anos é muito tempo para alguém tão popular. Segundo, ao ganhar as Olimpíadas, ele tem agora o incentivo de ser o presidente que abrirá os Jogos de 2016. Imagina ganhar as Olimpíadas para seu país e ter oportunidade de presidir os jogos. Você diria não? Muito difícil. Minha hipótese é que, se a Dilma for eleita presidente, em 2014 ela vai sentir um incontrolável desejo de ser governadora do Rio Grande do Sul.

A grande contribuição de Lula à política brasileira --não à população em si--, ao sistema político como tal, foi sua capacidade de fazer com que a esquerda fizesse aliança com forças de centro e até de centro-direita. É o grande milagre político de Lula. Não sei se existe outra figura na esquerda brasileira que poderia levar mais uma vez a esse tipo de aliança. Mas a aliança vai existir em 2010 porque Lula ainda é construtor dela. Dilma vai apenas assumir a candidatura. Ela pode assumir a Presidência, a administração do governo, mas, na questão das alianças, será Lula ainda o operador. Porque não vejo nela tanto capital político ou habilidade para fazê-lo.

FOLHA - Como sr. avalia a desistência de Aécio Neves para concorrer à vaga de candidato do PSDB?

POWER - Essa notícia terá muito efeito em Minas Gerais: mais uma vez Minas está fora da corrida da Presidência. No resto do Brasil, não vejo um efeito maior, não. Fora de Minas, o Aécio não teve muito sucesso em aumentar o nível de conhecimento do nome dele, mesmo sendo neto de Tancredo e tudo mais. Nunca chegou a 20% em qualquer simulação. Temos de ver como o eleitorado mineiro reage. Dilma tem raízes mineiras, tentará faturar isso. Hoje, o vice-presidente é de Minas...

FOLHA - No seu artigo, o sr. chama atenção para o apoio dos brasileiros à democracia, que de acordo com pesquisa Latinobarómetro, tem números ainda modestos: 53% dizem que é o melhor sistema, abaixo da média da América Latina, de 57%. Qual a sua hipótese para isso?

POWER - As pessoas tendem a formar suas opiniões sobre qualquer regime democrático novo num período bastante curto após a transição. Não sei dizer qual o período, mas uma experiência de cinco a sete anos parece sedimentar a ideia sobre o regime. Por exemplo, se tomamos os primeiros sete anos de democracia na Rússia, em todos os setes anos houve crescimento negativo. Ou seja, a primeira experiência dos russos com a democracia foi muito negativa. Se compararmos com o Brasil, a situação não é tão grave como foi na Rússia, mas entre 83 e 87 houve recessão e inflação. Nesse período, as altas expectativas que os brasileiros tinham com a democracia, em 1984, com as Diretas Já, no começo do Plano Cruzado, foram trazidas de volta à terra. E essa fase vai do fim do governo Sarney (1985-1990) até os dois primeiros anos do governo Itamar. Então, no trabalho, eu digo que se a transição tivesse acontecido em 1995, quem sabe essa experiência socializadora houvesse sido muito mais positiva, porque o Brasil depois de 1995 é outro país. Essa é a mensagem do meu trabalho.

FOLHA - Qual sua avaliação da política externa de Lula?

POWER - De modo geral, a política externa tem facilitado a emergência do Brasil como um ator no cenário internacional. É claro que quando se faz como Lula que quer estar em cinco lugares ao mesmo tempo, que provocar uma visibilidade intensa do Brasil, vai haver equívocos e erros. Por exemplo, nos últimos meses alguns acontecimentos levaram algumas pessoas a questionar essa intensidade. A presença do Zelaya na embaixada em Honduras, a visita do Ahmadinejad. As críticas que o Brasil vem recebendo de governos e pessoas que geralmente admiram o Brasil e Lula e a política externa brasileira, mostram que pode haver um certo teto, um certo limite nessa projeção.

Ao abrigar o Zelaya em Honduras o Brasil fez simplesmente uma aposta de que ele seria restituído à Presidência. A aposta não deu certo, e o Brasil saiu perdendo um pouco de prestígio. Lula parece ter o toque de Midas, mas nessa história do Zelaya não funcionou. No caso do presidente iraniano, o custo de ter recebido o Ahmadinejad foi alto, e deve ter uma retorno para pagar esse custo. Mas, pessoalmente, eu não vejo qual é. O único benefício é que o Brasil mostrou mais uma vez que quer dialogar com todo mundo. Aceita o diálogo com qualquer governo. Para justificar sua postura com a Venezuela, faz sentido receber o Ahmadinejad.

FOLHA - O sr. acha que, neste caminho de maximizar presença externa, o Brasil entra em rota de colisão com os EUA, como o episódio do presidente iraniano sugere?

POWER - Muitas pessoas querem apresentar essa questão como se fosse um jogo de soma zero. O Brasil ganhando, os EUA perdem. O Brasil tem muitas maneiras de maximizar sua visibilidade e projeção internacional sem entrar em rota de colisão com os EUA. Normalmente, os temas escolhidos por Lula são multilaterais, que goza de apoio de outros países, seja o G20 ou Copenhague. Não é um jogo de soma zero entre os dois países.

FOLHA - A procura de alunos que querem estudar Brasil aumentou em Oxford?

POWER - Muito. É uma tendência que a gente verificava nesta década mesmo antes do boom econômico, antes do Brasil virar assunto quente no noticiário. Estamos percebendo mais interesse pelo Brasil, principalmente em temas como a redução da desigualdade, o Brasil revertendo essa reputação de ser o campeão da desigualdade. As pessoas querem saber como o Brasil está conseguindo isso.

FOLHA - Mas, internamente, há a sensação de alguns modelos exitosos, como o Bolsa Família chegaram no limite da fórmula. O sr. não concorda?

POWER - Os avanços do primeiro mandato de Lula ficaram um pouco estagnados no segundo, porque o Bolsa Família vai ser um programa bastante inercial. Vai ser muito difícil reformar ou desmantelar. Vai se reajustar valores, mexer nas condicionalidades. O que está mudando um pouco é o incremento da formalidade do mercado de trabalho. Isso ajuda muito. Todas as conquistas da Constituição de 1988 e todas as conquistas da legislação trabalhista no Brasil não valem nada se você não tem carteira assinada. Mas em 2008, como eu digo no trabalho, a formalidade passou de 50% pela primeira vez. Isso é uma revolução invisível no Brasil. E ela é acompanhada por essa política de aumento do salário mínimo.

Quando o Collor era candidato, em 1989, ele prometeu um salário mínimo de US$ 300, e naquela época era US$ 30 e US$ 50. As pessoas riram. E em todos esses anos, o Brasil não passou nem perto de chegar a essa proposta. Mas se eu calculei bem, em janeiro, será US$ 294. Demorou 20 anos, mas Lula está cumprindo a promessa do Collor de 89.

Nova investida contra a democracia - Editorial

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Vem aí mais um ataque à liberdade de informação e de opinião, preparado não por skinheads ou outros grupos de arruaceiros, mas por bandos igualmente antidemocráticos, patrocinados e coordenados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A 2ª Conferência Nacional de Cultura, programada para março, foi concebida como parte de um amplo esforço de liquidação do Estado de Direito e de instalação, no Brasil, de um regime autoritário. O controle dos meios de comunicação, da produção artística e da investigação científica e tecnológica é parte essencial desse projeto e também consta do Programa Nacional de Direitos Humanos, outra desastrosa proposta do governo petista. O texto-base da conferência poderia figurar num museu de teratologia política, como exemplo do alcance da estupidez humana. Antes de enviá-lo para lá, no entanto, será preciso evitar a sua conversão em roteiro oficial de uma política de comunicação, ciência e cultura.

A palavra cultura, naquele texto, é usada com tanta propriedade quanto o verbo "libertar" na frase famosa "o trabalho liberta", instalada sobre o portão de Auschwitz. "O monopólio dos meios de comunicação", segundo o documento, "representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos." É verdade, mas não existe esse monopólio no Brasil nem nas verdadeiras democracias. Um regime desse tipo existe em Cuba, como existiu noutras sociedades submetidas a regimes totalitários, sem espaço para a informação, a opinião e o confronto livre de ideias. Muitos dos companheiros do presidente Lula, entre eles alguns de seus ministros, nunca desistiram da implantação de algo semelhante no País. Segundo Lula, sua carreira política teria sido impossível sem a liberdade de imprensa, mas hoje essa liberdade é um empecilho a seus projetos de poder.

O documento defende "maior controle social" sobre a gestão de rádios e TVs públicas. Mas "controle social", em regimes sem liberdade de informação e de opinião, significa na prática o controle total exercido pelo pequeno grupo instalado no poder. Nenhum regime autoritário funcionou de outra forma. Também a palavra "social", nesse caso, tem um significado muito diferente de seu valor de face.

É preciso igualmente controlar a tecnologia: este princípio foi adotado desde o começo do governo Lula. Sua aplicação só não liquidou a Embrapa, um centro de tecnologia respeitado em todo o mundo, porque a maioria da comunidade científica reagiu. A imprensa teve papel essencial nessa defesa da melhor tradição de pesquisa. Isso a companheirada não perdoa. No caso do presidente Lula, o desagrado em relação à imprensa é reforçado por uma espécie de alergia: ele tem azia quando lê jornais.

Mas o objetivo não é apenas controlar a pesquisa. É também submetê-la a certos "modelos".

"No Brasil, aprendemos pouco com as culturas indígenas; ao contrário, o País ainda está preso ao modelo colonial, extrativista, perdulário e sem compromisso com a preservação dos recursos naturais", segundo o documento.

Cultura extrativista, ao contrário do imaginado pelo companheiro-redator desse amontoado de bobagens, era, sim, a cultura indígena. O agronegócio brasileiro, modernizado, eficiente e competitivo, não tem nada de colonial, nem na sua organização predominante nem na sua tecnologia, em grande parte fornecida pela pesquisa nacional de mais alta qualidade. Ou talvez o autor daquela catadupa de besteiras considere colonial a produção de automóveis, tratores, equipamentos industriais e aviões. Não deixa de ter razão. Os índios não fabricavam nenhum desses produtos, mas indígenas das novas gerações não parecem desprezar essas tecnologias.

Segundo a secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Silvana Lumachi Meireles, nenhuma proposta contida no documento pode gerar polêmica. Todos os itens, argumentou, foram referendados em conferências regionais. Mas conferências desse tipo não têm o poder de transformar tolices em ideias inteligentes nem propostas autoritárias em projetos democráticos. O governo insistirá, a imprensa continuará resistindo. A oposição poderia ajudar a conter esse projeto insano, se deixasse o comodismo e mostrasse mais disposição para defender a democracia do que mostrou diante do ameaçador decreto dos direitos humanos.

STF: decreto é incompatível com a Constituição

DEU EM O GLOBO

Gilmar Mendes e juízes federais criticam mudança na concessão de liminares em conflitos de propriedade

Simone Candida e Flávio Tabak

As polêmicas em torno das medidas propostas pelo Programa Nacional de Direitos Humanos chegaram ao Poder Judiciário.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que o programa tem propostas polêmicas que podem ser incompatíveis com a Constituição.

Entre elas, a que exigiria, no caso de conflitos de propriedade, mediação prévia antes da concessão de liminares de reintegração de posse.

— Há várias propostas extremamente relevantes, mas há outras propostas que geram polêmica.

É difícil compatibilizar esta proposta, por exemplo, com a Constituição, embora nós estejamos, em relação a conflitos agrários, que é a questão básica, tomando todas as cautelas.

Eu mesmo estou participando de um mutirão, de um grande esforço no Pará, juntamente com o Incra, para que haja o cumprimento das decisões e que também haja as desapropriações — afirmou Gilmar.

O ministro disse que é preciso cuidado com a questão das liminares, principalmente quando se trata de conflitos coletivos: — Em muitos casos, quando temos conflitos coletivos, temos que ter todas as cautelas.

Agora, condicionar a liminar a uma audiência pública, que pode ser, em alguns casos, abusiva... Mas esses pontos vão ser devidamente encaminhados quando houver um projeto no Congresso. Isso poderá ser debatido, se de fato houver um projeto.

Gilmar, no entanto, fez questão de ressaltar que há espaço para discussão de propostas: — Às vezes, há um certo voluntarismo.

Mas acredito que o debate é bastante salutar, e nós temos muitas carências na área de direitos humanos.

“Decreto tira do juiz chance de restabelecer a ordem” A Associação dos Juízes Federais de Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) divulgou uma nota crítica à mediação como medida preliminar à concessão de liminares. Se a proposta virar lei, os juízes serão obrigados a fazer uma audiência com os envolvidos, antes de decidir por uma liminar em casos de conflito em propriedades rurais e urbanas.

Para o presidente da Ajuferjes, o juiz Fabrício Fernandes de Castro, a proposta significa uma invasão no poder geral de cautela dos juízes: — O decreto é um entrave à decisão, tira do juiz o poder de restabelecer imediatamente a ordem. Está previsto na Constituição que nenhuma lesão será excluída da apreciação do Poder Judiciário. Se em algum momento a lei perde sua força, deixamos de estar num estado democrático de direito.

Vira estado de exceção.

Castro lembra que a nova lei poderia atrasar os processos de reintegração de posse, porque seriam necessários mais despachos. Enquanto isso, segundo o juiz, os proprietários ficariam mais tempo com seus direitos suspensos: — Um exemplo claro é o caso do MST. O juiz perderia o poder de restabelecer a ordem em caso de fazendas invadidas.

Na nota, o juiz também afirma que a medida é um retrocesso “nas garantias dos cidadãos na defesa de seus direitos, ao tempo em que interfere indevidamente na independência do Poder Judiciário e no Estado Democrático de Direito”.

Petistas e Mendes divergem sobre decreto de Lula

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Comissão apoia o programa, que é criticado pelo presidente do STF

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - Com atraso, três petistas integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e cerca de 50 representantes de entidades ligadas ao setor reuniram-se ontem para defender o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, porém, questionou a constitucionalidade da medida que pretende condicionar a concessão de liminar a uma audiência de mediação para reintegração de posse de terra invadida.

Os deputados criticaram os militares que pressionaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a alterar o decreto que cria a Comissão da Verdade para apurar torturas e desaparecimentos na ditadura (1964/1985). Lula mudou o decreto na quarta-feira passada. A redação estabelece genericamente que a Comissão da Verdade vai investigar casos de violação de direitos humanos. "É preciso ter um governo avançado. Esse governo é misturado: temos Deus e o diabo", disse o deputado Domingos Dutra (PT-MA), numa referência indireta ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que criticou o decreto nos itens que tratam da questão agrária.

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Pedro Wilson (PT-GO) não poupou os ruralistas, a imprensa e os militares. "Os torturadores devem vir aqui discutir direitos humanos. Eles colocaram capuzes na gente, mas não tinham nome, não tinham cara", disse Wilson. Padre e presidente da Comissão, o deputado Luiz Couto (PT-PB) reiterou que é contra legalização do aborto, prevista no texto: "Sou contrário ao aborto, mas esse é um debate que tem de ser feito."

Representantes de entidades criticaram "conservadores" contrários ao programa. "Há setores conservadores da Igreja, que se põem contra os direitos das mulheres, de grupos de gays, lésbicas para viverem sua liberdade como bem entendem", disse Alexandre Cicconello, presidente do fórum de entidades de direitos humanos. "O processo de construção desse plano foi democrático. Dificilmente o argumento de que eu não li, assinei sem saber, passa a ser plausível", disse Sérgio Sauer, do Instituto de Estudos Socioeconômicos.

Mendes, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que o plano tem questões cuja constitucionalidade pode ser questionada. "É um terceiro projeto, há várias propostas relevantes, mas há outras que geram polêmicas." Ele chamou a atenção para a que pretende condicionar a concessão de liminar a uma mediação. "É difícil compatibilizá-la com a Constituição", disse.

Colaborou Marcelo Auler

Presidente eleito do Chile quer união nacional

DEU EM O GLOBO

Sebastián Piñera diz que modelos de esquerda e direita estão ultrapassados e acena a partidos derrotados

Cristina Azevedo Enviada especial

SANTIAGO. Numa entrevista em que elogiou os presidentes da França e do Brasil, Sebastián Piñera afirmou que os modelos de esquerda e direita estão ultrapassados.

O presidente eleito do Chile defendeu um governo de união nacional e disse que as portas estão abertas a integrantes da Concertação — a coalizão de esquerda que governou o país por 20 anos, desde a sua redemocratização.

No alto do Cierro de Santa Lucía, um parque de onde se vê boa parte do Centro de Santiago, o presidente eleito deu sua primeira entrevista à imprensa estrangeira. Piñera, que obteve 51,6% dos votos, contra 48,3 do ex-presidente Eduardo Frei, destacou a necessidade de reformular a Codelco, a companhia estatal de cobre, o principal produto do país. Ele afirmou que ela continuará como uma empresa pública, mas que buscará mecanismos para melhorar sua produtividade.

Seu governo quer mudar o regime que destina 10% das vendas do cobre ao financiamento das Forças Armadas, mas ele afirmou que qualquer modificação relacionada à empresa deverá passar por um grande acordo nacional. Além disso, anunciou metas ambiciosas: superar os US$ 24 mil per capita, derrotar até 2014 a pobreza extrema e até 2018 a pobreza.

Piñera elogia Lula: ‘É parte da verdadeira democracia’ Candidato da Coalizão pela Mudança, Piñera marca a volta da direita ao poder no Chile pelo voto após 52 anos. Para ele, os países da América Latina adotaram dois caminhos: um no qual incluiu Cuba, Venezuela e Bolívia, e outro com Brasil, Colômbia, México e o próprio Chile.

Ele reconheceu que tem diferenças com relação à maneira como a Venezuela lida com seus problemas públicos, mas foi cauteloso e defendeu a autodeterminação dos países. Para ele, as diferenças com o casal Kirchner não serão obstáculo para o relacionamento entre os dois países e, embora ainda não tenha as viagens internacionais definidas, colocou Argentina e Brasil na lista de “primeiríssimas prioridades”.

— Os conceitos de direita e esquerda foram perdendo significado — disse Piñera, que se define como de centro-direita.

— Lula pode ser de esquerda, mas em minha opinião é parte da verdadeira democracia.

Perguntado se a sua vitória contra o candidato da popular presidente Michelle Bachelet, a quem recebeu ontem em sua casa, poderia incentivar a oposição brasileira, ele respondeu: — A presidente Bachelet é muito popular, e o presidente Lula é muito popular. Quando estivemos juntos, eu e o presidente Lula conversamos sobre isso. Mas não se pode confundir a popularidade de um presidente com a necessidade de mudança de um país — disse ele. — Conheço o projeto de mudança, sei que a oposição ainda não definiu seu candidato. Conheço os dois candidatos, particularmente (José) Serra, mas o Brasil terá que buscar o seu próprio caminho.

Presidente eleito é comparado a Berlusconi O presidente eleito — que a imprensa internacional costuma associar a Silvio Berlusconi, por ser bilionário e ter uma emissora de TV — deixou clara a sua admiração por Nicolas Sarkozy, da França, também de direita, e afirmou que espera buscar uma integração maior com a Europa.

A eleição de Piñera abre a possibilidade de um relacionamento melhor com o Peru, país com o qual o Chile tem uma disputa territorial no tribunal de Haia. O futuro presidente chileno disse que conversou pela manhã com o presidente Alan García e que buscará uma agenda de futuro com o vizinho.

Entre o pessoal de campanha, que agora passa a se dedicar à transição, surgem alguns indícios de como será o governo Piñera.

A Coalizão pela Mudança terá que nomear 3.300 pessoas para cargos. Sua equipe, no entanto, não teme radicalizações.

— A CUT, que faz as greves, representa apenas 10% dos trabalhadores — disse o coordenador estratégico da campanha, José Miguel Izquierdo.

O coordenador disse que o novo governo poderá ser mais duro nas negociações com sindicatos, indicou que Piñera deve se aproximar mais do Grupo do Rio do que da Unasul. Ele esclareceu que o governo poderá incluir ex-integrantes da equipe do ex-candidato Marco EnríquezOminami e atrair integrantes da Democracia Cristã.

A crise na Concertação se traduziu na tomada do prédio da Democracia cristã por um grupo de 50 integrantes jovens.

Eles só pretendem sair após renúncia o presidente do partido, Juan Carlos Latorre.

— Queremos garantir que o partido não vá para a direita — disse Hector Gárate, presidente da Juventude DecmocrataCristã.

Para analistas, um alerta para Lula

DEU EM O GLOBO

Especialistas destacam fato de a presidente Bachelet não eleger sucessor

Maria Lima e Cristina Azevedo*

BRASÍLIA e SANTIAGO. A avaliação geral de cientistas políticos, sociólogos e historiadores brasileiros é que há motivos para a cúpula da campanha petista à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficar preocupada com o desfecho da eleição presidencial no Chile. Com quase 80% de popularidade, a presidente Michelle Bachelet não conseguiu eleger seu candidato, Eduardo Frei, que perdeu para o conservador Sebastián Piñera.

Analistas políticos do Chile têm a mesma opinião. Acreditam que o caso de Bachelet, que não conseguiu transferir seus votos para Eduardo Frei, corre o risco de se repetir no Brasil.

Mesmo com situação política diferente do Chile — o desgaste dos 20 anos da coalizão governista no poder — a avaliação é de que não há como não traçar uma comparação da eleição naquele país com o processo brasileiro.

Contrariando o discurso petista, os especialistas dizem que o carisma e a altíssima popularidade de Lula são intransferíveis.

Eles podem até ajudar a pré-candidata do PT Dilma Rousseff, mas isso não será suficiente para elegê-la, dizem.

“Carisma não tem herdeiros”, diz analista Também dizem que o caso chileno assusta o PT e Dilma, que representa a continuidade, e os eleitores optaram pela alternância de poder. A cientista política Maria Celina D’Araújo, da PUC/Rio, observa outro agravante para Bachelet não fazer o sucessor.

Segundo ela, Frei não tem carisma, assim como Dilma, e a campanha era mal articulada: — O carisma é intransferível, não tem herdeiros. No caso do Chile, o candidato não ajudava, significava mais do mesmo, e a renovação veio com um candidato mais novo. É um caso para a candidata Dilma e o PT avaliarem com cuidado.

O cientista político Ricardo Caldas, professor da UnB, diz achar positivo o caso chileno: — A alternância de poder fortalece o poder político. É importante que os partidos sintam que não é um sistema contra eles. Tivemos isso quando Lula chegou ao poder com discurso revolucionário, que não existe mais nesta eleição. Carisma é intransferível.

Lula é um grande eleitor, mas daí a convencer mais da metade do eleitorado a votar com ele é outra coisa.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, no twitter, postou mensagens para justificar a derrota de Frei e possíveis comparações com o caso brasileiro: “O governo de Bachelet tem boa avaliação, mas o eleitor não identificou em Eduardo Frei a mesma perspectiva. Ele já foi presidente.

A divisão da base da Concertación e as limitações da estrutura institucional chilena contribuíram para um certo cansaço do eleitor chileno.” O sociólogo Luiz Verneck Vianna, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), diz ser óbvio que a transferência de votos não é trivial. Para ele, no Chile, a velha direita foi preservada e deu demonstração de força: — O resultado no Chile nos adverte para que nós não fabriquemos situações que tornem possível a volta ao passado. É um alerta geral para a democracia brasileira. O Chile nos serve como uma advertência, de que não é um caminho sem possibilidades de retrocesso.

Lula e Bachelet atuariam mais como chefes de Estado Segundo Tomás Mosciatti, diretor da Rádio Bío-Bío e comentarista da CNN Chile, os eleitores votam cada vez mais em pessoas do que nos partidos.

— Lula, como Bachelet, é muito mais do que o Partido dos Trabalhadores. Acho difícil que transfira a popularidade.

Ricardo Israel, professor da Universidade Autônoma do Chile, acha que a situação pode se repetir e destaca as semelhanças entre Lula e Bachelet: têm uma história de esforço e superação de dificuldades; não eram representantes do establishment (uma mulher e um operário); contam com apoio popular maior do que o próprio partido; e atuam mais como chefes de Estado do que de governo.

*Enviada especial

Relações com o Brasil devem continuar boas, preveem analistas

DEU NA GAZETA DO POVO (PR)

Alexandre Costa Nascimento

A guinada à direita no Chile não deverá afetar negativamente as relações do país com o Brasil. Ao contrário, especialistas apontam para um fortalecimento da “histórica aliança estratégica” entre os países. Prova disso é que alguns ex-chanceleres chilenos e senadores ligados à coalizão que elegeu Piñera defendem abertamente na imprensa local que a primeira viagem internacional do presidente – que tem o significado simbólico de demonstrar as prioridades da política externa de um novo governo – tenha como destino o Brasil.

“Não há nenhuma agenda negativa entre o Brasil e o Chile. As relações políticas, econômicas e culturais entre os países sempre foram amistosas. O próprio Piñera, enquanto candidato, visitou o presidente Lula e tem manifestado que o Brasil é um parceiro do Chile e continuará sendo”, disse à Gazeta do Povo uma fonte diplomática da embaixada brasileira em Santiago e que preferiu não ser identificada.

Em relação ao processo de integração no subcontinente – uma das prioridades do Itamaraty – a fonte considera que o novo governo chileno deverá manifestar “algumas reservas” quanto à possibilidade de que a União das Nações Sulamericanas (Unasul) ou o Mercosul possam ser utilizados como palco para discursos populistas dos países que fazem parte da aliança bolivariana, liderada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez.

“O Chile teve um papel importante na criação da Unasul, exercendo, inclusive, a primeira presidência rotativa do bloco. Mas haverá algumas reservas no que se refere ao bolivarianismo. O próprio Piñera disse isso claramente no último debate”, explica.

Já o chileno Fernando de la Cuadra, mestre e doutorando em Ciência Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), aposta em uma maior aproximação do Chile com países governados por políticos de direita, como a Colômbia e o Perú. “O Chile deverá priorizar os tratados de livre-comércio e se afastar do Mercosul (bloco do qual é membro associado desde 1996), formando um eixo de direita com os presidentes Uribe (Colômbia) e Alan Garcia (Peru)”, avalia.

Socialista de carteirinha, de la Cuadra reconhece que o presidente eleito tem um posicionamento liberal em temas como ética e cultura. Piñera já se declarou favorável a união entre casais do mesmo sexo ou o uso da pílula do dia seguinte. “O problema é a aliança que o elegeu. Entre os grupos que o apoiaram estão a direita pinochetista, e grupos católicos ultraconservadores, como a Opus Dei e os Legionários de Cristo, que possui uma universidade que forma mulheres para serem donas de casa”, afirma.

O QUE PENSA A MÍDIA

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BOM DIA ! - GRES: Portela 2010

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Reflexão do dia – Leôncio Martins Rodrigues

“Existem certas tendências no PT que acreditam efetivamente que a democracia direta seria "mais democrática" do que a democracia representativa. Mas essa ideia do contato do líder direto com a população e a crítica à democracia representativa, ao parlamentarismo, foi a base do fascismo. O fascismo está muito ligado a isso, ao líder popular de classe média, como o Mussolini.”


(Leôncio Martins Rodrigues, na entrevista, ontem, em O Estado de S. Paulo)

Marco Antonio Rocha :: O plano para pôr a Ágora no poder

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A Constituição brasileira estabelece no seu artigo 2º: "São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário." Isso está escrito também, quase com as mesmas palavras, nas Constituições dos países civilizados. Mas o PT - lembremos - não assinou a Constituição de 1988. Queria uma outra Constituição. Por isso o Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3) assinado pelo presidente Lula, sob inspiração do partido, não só reforma a Constituição, como cria um superpoder: o Poder da Ágora, ou seja, das "comissões de representantes da sociedade civil", sobrepostas ao Legislativo, ao Executivo e ao Judiciário, que nada poderão decidir sem a anuência das tais comissões.

A maioria da imprensa errou o foco. Pensou que o problema, no PNDH-3, era o das atribuições da Comissão da Verdade e da eventual mudança na Lei da Anistia. Por isso Lula achou que, mudando palavras, a "trolha passa", como se diz nas redações. Pior, pensou-se que era uma briga de vaidades - Vanucchi x Jobim - ou de interesses - CNA x MST. A oposição, como de hábito, não disse nada.

Mas está claro que a tarefa de "mudar tudo isso que aí está" foi delegada à sucessora de Lula. Este, no início dos seus mandatos, optou por um recuo tático: refugiou-se na política econômica recomendada pelo Consenso de Washington, a conselho do seu ministro Palocci e, depois, do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Mas não tem nada não. A diretriz ficou engatilhada para momento mais propício, que aparece à medida que Lula e seu governo ascendem ao ápice da popularidade, da força política e da possibilidade de elegerem Dilma - com a perspectiva, ainda, do retorno de Lula.

Como aconteceu com o PSDB no primeiro mandato de FHC - que pensou que se eternizaria no poder -, Lula, o PT e o grupo que comanda o partido planejam para as próximas décadas. O próprio Lula já não tem tempo, neste mandato, de executar o grande projeto de mudança. Estará empenhado na tarefa prioritária de eleger sua candidata, exatamente para que a outra tarefa, a de mudar tudo o que aí está, possa ser cumprida.

Para facilitar, era necessário um arcabouço político-jurídico-institucional que favorecesse romper com as estruturas conservadoras. Lula viu no início dos seus mandatos que a coisa era muito difícil, pois todo o quadro institucional era, e ainda é, pequeno-burguês, e fora reforçado pelo PSDB com sua estratégia de apenas aperfeiçoar a governança.

A grande ruptura está delineada pelo Decreto do PNDH-3. Não é uma proposta de mudanças para serem debatidas pela Nação. É um decreto, que tem força de lei, mesmo que várias disposições requeiram a aprovação de leis. Mas qualquer juiz de direito pode invocar o decreto para embasar suas decisões, a título de princípio estabelecido.

Não se trata, também, da defesa e do enforcement dos direitos humanos já consagrados, como determinavam os PNDH-1 e o PNDH-2. Estes estão ultrapassados. Agora, é preciso avançar: "incentivar e garantir a autonomia dos movimentos populares, ultrapassando os interesses institucionais partidários e religiosos (...) e reafirmando a opção fundamental (sic), que é nosso compromisso com os oprimidos", como rezava a Carta de Olinda, cujos termos Lula teve de moderar na sua Carta ao Povo Brasileiro, para ganhar votos.

O PNDH-3 realmente avança. É uma plataforma de política proativa . Cria novos direitos humanos. Vai "muito além dos direitos humanos" tradicionalmente contemplados, como manchetou O Globo, talvez o primeiro jornal a perceber a real dimensão do decreto. Além de criar esses novos direitos, o propósito é o de impor o seu reconhecimento e a forma objetiva de tutelá-los aos juízes, aos órgãos legislativos, às várias esferas da administração pública, aos governos que sucederem ao de Lula e à imprensa.

Deputados, senadores, vereadores, etc., pessoas incumbidas pela Constituição de fazerem as leis, não são confiáveis nem considerados, no decreto, como representantes da sociedade civil. Então, há que se cooptar "comissões" desses representantes, credenciados por sindicatos e entidades de todo tipo, para "adotar iniciativas legislativas diretas", por meio de "plebiscitos, referendos, leis de iniciativa popular e veto popular", ou seja, para fazer leis em lugar do Congresso Nacional e dos corpos legislativos.

Os juízes não têm discernimento para compreender e proteger os "direitos dos oprimidos". Assim, os proprietários de imóveis, urbanos ou rurais, continuariam podendo entrar com pedidos de reintegração de posse, no caso de invasões, mas o juiz só poderá decidir depois de ouvida uma "comissão" de representantes da sociedade civil, mais atenta, ao que se supõe, aos princípios da justiça social do que aos do Direito.

Já que as leis devem favorecer os "oprimidos" e a Justiça deve trabalhar para e pelos "oprimidos", é preciso um jornalismo que também vele por eles, instituindo-se "critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking (sic) de veículos de comunicação comprometidos com os direitos humanos assim como dos que cometem violações".

A noção de quem são os oprimidos é um tanto vaga, mas o PT, o Lula, a Dilma e as "organizações da sociedade civil" por eles designadas se encarregarão de nos elucidar a esse respeito, e também de nos dizer quais os legisladores, os juízes e os jornalistas que se situam no melhor ranking (sic) de respeito pelos "oprimidos", aptos a velar pelos direitos humanos desses brasileiros especificamente. Assim se cumprirá a "Diretriz nº 1 do PNDH-3: Interação democrática entre Estado e Sociedade Civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa". Ou seja, da democracia do povo, em lugar da democracia das elites, pois, afinal, é de um plano para pôr a Ágora no poder que estamos tratando.

Governo federal prepara novo ataque à mídia

DEU EM O GLOBO

Texto da Conferência de Cultura diz que "monopólio da comunicação é ameaça à democracia"; deputado contesta

Martha Beck

BRASÍLIA. O governo Lula não desistiu de aprovar algum tipo de controle de conteúdo dos meios de comunicação no Brasil, como aconteceu recentemente na Argentina e na Venezuela.

Depois da discussão do tema na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e da criticada abordagem no Programa Nacional de Direitos Humanos, o governo agora prepara uma nova investida para estabelecer o “controle social” dos meios de comunicação.

A 2aConferência Nacional de Cultura promete trazer à tona, mais uma vez, o debate sobre liberdade dos meios de comunicação no país.

Como revelou ontem o jornal “O Estado de S. Paulo”, o texto-base da conferência, que será realizada pelo governo federal em março, defende o papel da mídia como difusora de cultura e educação, mas afirma que “o monopólio dos meios de comunicação representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, principalmente no Brasil, onde a televisão e o rádio são os equipamentos de produção e distribuição de bens simbólicos mais disseminados”.

Na Confecom — da qual, como forma de protesto, as entidades representativas do setor decidiram não participar — discutiu-se até a adoção de auditorias do poder público em empresas de comunicação.

Depois, o Programa Nacional de Direitos Humanos propôs a cassação de concessões de empresas que, a critério do governo, violassem os direitos humanos.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) informou ontem o conteúdo do texto-base da 2aConferência Nacional de Cultura. Segundo ele, o mercado brasileiro é competitivo e diversificado: — O Brasil não é um monopólio.

Dizer isso é um exagero, um erro. No país há concorrência, diversidade de veículos e de opiniões.

Segundo Miro, tanto o Programa de Direitos Humanos como o texto-base da 2aConferência tratam de temas importantes de forma vaga, o que acaba prejudicando a discussão em torno de assuntos mais importantes: — Será que não estamos nos desviando de assuntos mais relevantes? A população pede ações nas áreas de previdência, saúde e até mesmo de cultura e esporte, mas há uma ausência de soluções — disse.

Segundo Miro, em pleno ano eleitoral o governo evita falar de temas verdadeiramente importantes, como a reforma da Previdência.

A oposição ainda tenta encontrar uma maneira de agir sem se contrapor à figura popular do presidente Lula, e também não fala desses assuntos.

— Isso dá no pior dos mundos — disse Miro Teixeira.

O texto-base da 2aConferência Nacional de Cultura, divulgado ontem pelo “Estado”, afirma que os fóruns de cultura devem se unir para regulamentar o artigo da Constituição que obriga emissoras de rádio e televisão a adaptar sua programação ao princípio da regionalização de produção cultural, artística e jornalística. Segundo Miro, essa parte do documento também causa espanto, pois esta é uma ação que o próprio governo federal já deveria estar pondo em prática.

— O artigo 221 da Constituição (que trata da regionalização da produção cultural) não admite regulamentação. É o próprio governo quem tem que cumprir essa regra na hora de renovar concessões de veículos de comunicação — explicou o deputado.

A secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Silvana Meireles, nega que o texto-base proponha qualquer interferência nos meios de comunicação. Segundo ela, o trecho do documento que fala no monopólio não afirma que é uma prática no país.

— Estamos apenas dizendo que a televisão tem um papel importante no acesso à informação da população brasileira — disse ela.

A secretária também disse que, embora a implementação do conteúdo regional na mídia seja um papel do próprio governo federal, é positivo ressaltar sua importância: — Não vemos polêmica no texto. Ele foi composto de propostas aprovadas em conferências regionais realizadas em 2.992 municípios, e em nenhum desses lugares houve qualquer controvérsia.

CHARGE - DIREITOS HUMANOS


Diário do Nordeste CE)

Fábio Wanderley Reis:: O PNDH e seus temas

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Por mais que vejamos com frequência a movimentação da imprensa e da chamada opinião pública em torno de um assunto que acaba se impondo à atenção de todos, raramente a teremos visto adquirir o caráter de fluidez e confusão que traz, no momento, o ruído em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos. Parte disso se deve ao fato de o programa reunir num só pacote uma série de temas complicados que afetam diferentes interesses e grupos, e é patente que o governo Lula poderia ter sido mais prudente ou astuto no encaminhamento do assunto, quando nada em atenção ao seu possível impacto sobre o processo eleitoral de 2010. Mas é singular a maneira pela qual o foco do debate público se expandiu gradualmente. Deslocando-se do que parecia inicialmente uma "crise militar", relacionada com a possível revisão da lei de anistia, para a mobilização de categorias diversas interessadas em outros itens do programa, transformou-se também de mera iniciativa supostamente inepta do governo Lula, a merecer crítica cerrada pela suposta intenção de aceno à esquerda, em algo de maior alcance e mérito - um episódio de longa discussão internacional sobre o tema importante dos direitos humanos em que o governo Lula basicamente dá continuidade a iniciativas anteriores do governo Fernando Henrique, aliás com a participação ainda agora de figuras a ele ligadas e mesmo de governos estaduais do PSDB. E observam-se não só as distorções política e eleitoralmente motivadas do assunto, com tucanos a tratarem de dissociar-se dele, como também - menos mal - o gradual despertar da imprensa para as complexidades do tema, com vacilações que levam mesmo a que colunistas cheguem a manifestar avaliações contrastantes em dias sucessivos.

Um aspecto geral a favorecer a confusão, que Paulo Sérgio Pinheiro destacou, é a tendência da ONU e dos foros internacionais a dar à ideia de direitos humanos grande alcance e abrangência, levando-a bem além dos direitos civis e políticos tradicionais (ir e vir, processo legal, votar e ser votado) para incluir também direitos sociais, econômicos etc. Ora, essa é a tendência que há muito observamos quanto à ideia de cidadania, que se amplia e enriquece com as conquistas socialdemocráticas. Colocada em xeque com a globalização e a onda da dinâmica econômica em que o neoliberalismo se afirmou recentemente, tal tendência nunca chegou a ser de fato revertida em seus alicerces solidaristas e socialdemocráticos nos países europeus. E até nos Estados Unidos o que vemos agora, na esteira desmoralizante da maior crise econômica de décadas e seus efeitos sociais, é a tentativa, promissora não obstante as muitas resistências, de incorporar os benefícios de uma ampliada ideia de direitos ao ânimo competitivo que se dispõe a assistir ao convívio da riqueza com a desigualdade.

Os diferentes temas do programa comportam avaliações de matizes variados, difíceis de considerar de forma sintética. Os dispositivos sugeridos quanto aos movimentos sociais, com relevância direta para as ações do MST e a violência a que tais ações recorrem ou que acarretam, são talvez o ponto a mais claramente merecer objeções. Ao invés de termos eventualmente a atuação da Justiça bloqueada por "comissões de negociação", o que redundaria em suspender o direito de acesso à Justiça de uns em favor da afirmação cada vez mais inaceitavelmente violenta do suposto direito de outros, o desejável é que possamos dispor de uma Justiça capaz de agir prontamente para coibir a violência de parte a parte. Isso não exclui, por certo, a conveniência da ação no plano institucional e legal de que resultem, por parte da Justiça, a sensibilidade e a agilidade requeridas.

Temas como os relativos ao aborto e ao homossexualismo sofrem contaminação demasiado forte por perspectivas religiosas para que o debate político possa esperar esclarecê-los. Já com respeito à questão da imprensa, ou dos meios de comunicação de massa em geral, apesar de prestar-se a muitas manipulações, é certamente possível visualizar uma posição equilibrada, e não é à toa que diferentes versões do PNDH, tanto do governo FHC quanto do governo Lula, convergem em apontar a necessidade de algum tipo de controle nesse campo. A incontestável importância, para a democracia, de uma esfera pública de comunicação desimpedida, em que a imprensa cumpre papel decisivo, não é razão para que se deixe de reconhecer o que há de negativo, e mesmo o importante ingrediente de autoritarismo, na contínua moldagem unanimista e "politicamente correta" da "opinião pública" pela imprensa - e na frequente transformação do valor da liberdade de imprensa em arrogante ideologia profissional de uma categoria, em que as distorções se mascaram.

Resta o tema militares e anistia, origem da cacofonia atual. Creio que o problema central é o da possibilidade de separar o esforço de recuperar as informações e a memória dos eventos ligados à ditadura, de um lado, dos problemas éticos e jurídicos, de outro, relacionados à contraposição entre o objetivo de "fazer justiça" e a anistia como instrumento eminentemente político de pacificação, que Paulo Brossard recordou em artigo que tem circulado. Impossível aceitar que se pretenda vedar indefinidamente a todos nós o direito à memória, em particular diante dos muitos inocentes alcançados pela violência. Por outra parte, à ideia da anistia que renuncia a fazer justiça em nome da pacificação se soma uma ponderação que argumentos correntes esquecem: a de que a instituição militar como tal está inevitavelmente envolvida no assunto (foi ela que deu o golpe de 1964 e implantou a ditadura e sua dinâmica desregrada e violenta), e não há como pretender punir "o torturador" e confraternizar com seus chefes - a escolha é pacificação ou briga bem maior. O que não significa ver com gosto o governo espavorido a cada muxoxo de chefes militares.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

Ricardo Noblat :: Serra vai bem, obrigado!

DEU EM O GLOBO

"Uma mulher não pode ser submissa ao homem por causa de um prato de comida. Tem que ser submissa porque gosta dele." (Lula)

Nem tão de leve que sugira desinteresse, nem tão forte que desate uma reação contrária. É assim que se comporta o governador José Serra, de São Paulo, em relação ao colega Aécio Neves, de Minas Gerais. Sonha com ele de vice em sua chapa de candidato à vaga de Lula. Mas se o pressionar muito poderá perdê-lo. E se não o pressionar, também.

Em meados do ano passado, Serra visitou Aécio no Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte. Aécio estava embalado para sair candidato pelo PSDB a presidente da República. A certa altura do encontro, Aécio advertiu Serra: “Você poderá ser o candidato do partido. Só não poderá me derrotar. Se o fizer, não terá os votos de Minas por mais que eu me esforce para ajudá-lo”.

Foi por isso que Serra fez cara de paisagem e engoliu todos os sapos servidos por Aécio. Alguns foram sapos gordos. Um deles: as recepções festivas oferecidas por Aécio a Lula em Minas. Outro: a pregação de Aécio contra o predomínio dos paulistas na política nacional. Mais um: a insinuação de que somente ele, Aécio, atrairia apoios de partidos alinhados com o governo Lula.

Acabou indo pelo ralo a proposta de Aécio para que o PSDB escolhesse seu candidato a presidente por meio de prévias. De público, Serra concordou com a proposta. Na troca de telefonemas com líderes do partido, rejeitou-a. Também foi pelo ralo o esforço de Aécio para crescer nas pesquisas de intenção de voto. Serra nada teve a ver com isso. Finalmente, Aécio desistiu de ser candidato.

“Vou me dedicar às eleições em Minas”, anunciou, no final de dezembro último. E desde então tem descartado a hipótese de ser vice de Serra. Repete que será candidato ao Senado. Serra dá tempo ao tempo. Lembra do que dizia Ulysses Guimarães, condestável do PMDB e da Nova República que sucedeu ao regime militar: “O segredo da política reside em três coisas: paciência, paciência e paciência”.

Há dois calendários em confronto para a próxima eleição presidencial – o de Lula e o de Serra. E ambos estão certos. A única maneira que tinha Lula para eleger Dilma Rousseff era antecipar em mais de um ano o início da campanha. Foi o que fez. Dilma jamais disputou uma eleição. Era preciso torná-la conhecida. Sob o disfarce de lançar ou de inaugurar obras, Lula percorre o país com Dilma a tiracolo.

Serra se fingiu de morto para não ter que trombar, primeiro, com Aécio, e depois com Lula e Dilma. Só teria a perder. Se puder, não trombará com Lula, o presidente mais popular da história. E evitará trombar com Dilma até o último minuto. Lula afirmou na semana passada que é capoeirista e que está pronto para a briga. Se depender de Serrinha “paz e amor”, não haverá briga – só confronto de ideias.

Na moita, Serra se esforça por desmanchar a poderosa coligação de partidos montada por Lula para apoiar a candidatura de Dilma. E está se saindo bem. Foi dado como certo que ele não teria um palanque forte no Rio, o terceiro maior colégio eleitoral do País. Serra negociou com Marina Silva, candidata do PV a presidente, e resgatou a candidatura de Fernando Gabeira ao governo do Rio.

Quer juntar na Bahia o PFL do ex-governador Paulo Souto com o PMDB do ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional. De preferência com Geddel para o governo e Souto para o Senado. O PSB de São Paulo está com ele e o de Minas com Aécio. É por isso que Serra assimila sem retribuir os golpes que Ciro Gomes lhe aplica. O PSB quer Ciro como candidato ao lugar de Lula.

Caso Lula vete Ciro, no momento o PSB prefere não se juntar ao PT para eleger Dilma, facilitando assim suas mais heterogêneas alianças nos Estados. Foi como procedeu em 2006, negando a Lula seu tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Se o PSB foi capaz de pensar em si antes de pensar em Lula, quanto mais com Dilma? De volta a Aécio: chegará a hora certa de Serra abordá-lo sobre a vaga de vice.

Palanque para Serra no Ceará pode tirar apoio do PSDB a Cid Gomes

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Murillo Camarotto, do Recife e de Fortaleza

Apesar de compor os quadros da administração estadual e de participar da quase hegemônica base de apoio ao governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), o PSDB cearense está dividido em relação à posição que será adotada pelo partido nas eleições deste ano. Alguns deputados tucanos, inclusive, chegam a classificar de "administrativo", em vez de "político", o apoio que é dado ao governador, franco favorito à reeleição. A necessidade de um palanque para o provável candidato do PSDB à Presidência, o governador de São Paulo, José Serra, no Estado, bem como as dúvidas que pairam sobre a distribuição de forças na aliança de Cid Gomes, dão margem a anseios de uma candidatura tucana ao governo cearense.

A presença do PSDB no governo é tida como uma das grandes jogadas de Cid para a conquista do maciço apoio do qual goza hoje. Ex-tucano, o governador utilizou seu prestígio e identificação com os antigos correligionários para atrair o PSDB para o seu lado. Assim que assumiu o governo, em 2007, convidou para a Secretaria de Justiça o deputado tucano Marco Cals, ex-presidente da Assembleia Legislativa e um campeão de votos no Estado. Além dele, levou para a Secretaria de Turismo o deputado e ex-presidente da Embratur Bismarck Maia, hoje fora do PSDB. Como resultado, Cid Gomes conta hoje com o apoio de nada menos de 43 dos 46 deputados estaduais do Ceará, unindo, inclusive, PT e PSDB sob o mesmo teto.

"A realidade da política é que cada Estado tem suas características e seus próprios atores. Aqui o PSDB tinha duas facções: a do ex-governador (Lúcio Alcântara) e a de Tasso Jereissati. A verdade é que nunca tive relação com o ex-governador e sempre com Tasso. E já fui do PSDB, isso facilitou", contou Cid Gomes ao Valor.

Em uma reunião realizada na semana passada em seu escritório, em Fortaleza, Tasso consultou os 14 deputados estaduais do PSDB quanto a suas intenções de apoio ao governador nas eleições. Segundo o deputado Tomás Figueiredo, o encontro acabou sem definição. "Um terço defende o apoio imediato à reeleição do governador, um terço prefere esperar mais um pouco e outro terço quer a candidatura própria", revelou. Uma nova reunião foi marcada para fevereiro.

Os que defendem a candidatura própria, entre os quais o próprio Figueiredo, sonham com Tasso Jereissati na disputa, apesar de admitirem que isso seja "quase impossível". Amigo tanto de Cid quanto de Ciro Gomes, o senador deve se limitar mesmo à renovação de seu cargo em Brasília. Ainda assim, os tucanos da corrente própria apostam em nomes novos para o governo, como o deputado estadual Luiz Pontes, o federal Raimundo Gomes e o empresário Beto Studart.

A disputa pelo Senado é outro ingrediente da indefinição do PSDB, que gostaria de contar com o apoio de Cid a Tasso. Ocorre que o PT, aliado de primeira hora do governador, já anuncia a quem quiser ouvir que o ministro da Previdência, José Pimentel, é seu candidato. Declara ainda apoio total ao ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira (PMDB) para a outra vaga, o que deixa o governador com três opções para duas vagas.

De seu lado, Cid Gomes prefere a cautela, em uma estratégia declarada de manutenção do apoio político e velada de conter pelo maior tempo possível uma provável debandada tucana. "Não tenho nada a ganhar antecipando o debate eleitoral. Vou esperar a definição nacional para ver como fica a situação estadual. A Assembleia tem 46 deputados, sendo que conto com o apoio de 43. Se eu antecipar o debate, vou perder muitos", admitiu o governador.

Instado a avaliar a gestão do governador, Figueiredo deu mostras da fragilidade do apoio tucano a Cid Gomes, o que justificaria a cautela do governador. "O governo tem muito projeto interessante, mas nada deslanchou até agora. Ainda não deu resultado algum", alfinetou o parlamentar tucano, que não descarta, inclusive, uma aliança com o provável adversário de Cid nas urnas, o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). "Nada pode ser descartado", resumiu.

Opinião semelhante foi manifestada pelo deputado Heitor Ferrer (PDT), um dos três que faz oposição declarada ao governador. Ele centrou seu fogo principalmente sobre as áreas da segurança pública e da saúde e apontou o "DNA autoritário da família Gomes" como um dos motivos para a força política do governador.

Já o deputado Nelson Martins (PT), líder do governo na Assembleia, aponta a gestão de Cid Gomes como seu principal ativo político. O parlamentar destacou os investimentos recordes que estão realizados em obras estruturantes, em programas de ensino profissionalizante, em saúde, segurança pública e turismo. Também mencionou a geração de empregos no Estado, a segunda maior da região Nordeste entre janeiro e novembro de 2009, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Questionado sobre a possibilidade de dividir o palanque com o PSDB, Martins foi diplomático:

"O PT apoiou Cid Gomes desde a campanha, integra o governo e estará no palanque. Caberá ao PSDB decidir o que é melhor para eles", afirmou.

Eurico de Lima Figueiredo :: Os partidos e as eleições à vista

DEU NO JORNAL DO BRASIL

RIO -
No Rio de Janeiro, como de resto em todo o Brasil, ainda é morna a temperatura política em relação às eleições que serão realizadas em outubro próximo. Entretanto, esta é uma avaliação que vale para eleitor médio, mas não para os partidos, suas lideranças e eventuais candidatos. No subterrâneo político em todo o país a movimentação é intensa e, partir de agora, ela se intensificará. A temperatura é alta. As máquinas partidárias terão que definir, nos próximos meses, seus candidatos para os cinco níveis da representação política (Presidência, governo estadual, Senado, deputado federal, deputado estadual); em dois diferentes âmbitos, Executivo (presidente da República e governador) e Legislativo (senador, deputados federal e estadual); e em duas distintas instâncias, a federal (Presidência, Senado, Câmara Federal) e a estadual (governo do estado e assembleias legislativas). Duas eleições de tipos diferentes serão realizadas simultaneamente, uma com caráter majoritário (Presidência, Senado, governo dos estados) e outra com caráter proporcional (Câmara Federal e assembleias legislativas). Na primeira modalidade ganhará o candidato que obtiver a maioria dos votos. Na segunda, a representação política será distribuída proporcionalmente entre os partidos políticos concorrentes.

O cidadão comum pode não se aperceber, assim, da intensidade dos entrechoques entre vontades políticas diversas; das lutas intensas entre forças de natureza e peso políticos diferentes; dos conflitos, às vezes insolúveis, entre objetivos e interesses distintos que, no presente, estão ocorrendo. Entrechoques, lutas, conflitos deverão solucionar-se, na metodologia democrática, pela via da negociação das divergências. Escolhidos os candidatos, sendo eles legitimamente aceitos pelas suas bases, serão então lançados à competição no mercado eleitoral.

Para o eleitor fluminense, duas eleições majoritárias (para o governo do estado e para o Senado) dirão respeito aos seus interesses imediatos no plano da representação estadual. Na disputa para o governo do estado, o governador do Rio, Sérgio Cabral, é o único que já se coloca como pré-candidato assumido. Isso lhe dá, nesse momento, dupla vantagem. Por um lado, com o comando do aparelho administrativo em suas mãos, pode supor a prévia disciplina dos quadros e militantes dos partidos que lhe dão apoio. Por outro, a mídia, mesmo sem querer, se vê obrigada a noticiar seu nome e suas intenções. Sua principal opositora nas eleições passadas, a juíza Denise Frossard, não é mais uma alternativa. Não se configura, na verdade, de imediato, nenhum outro nome de peso capaz de embaralhar as pretensões do atual governador, a não ser o do deputado federal Fernando Gabeira, do PV. O lançamento da sua candidatura, contudo, passa por complicada negociação entre as lideranças de seu partido e o PSDB do governador Serra. No entanto, no primeiro turno, pelo menos, ele terá que apoiar a candidatura da ex-senadora e ex-ministra, Marina Silva. O ex-governador Garotinho – agora no Partido Republicano (PR, que resultou da fusão entre o Prona (do já falecido deputado Enéas) e o PL (de história marcada por insucessos) encontrará dificuldades de difícil superação. Seu partido apoia o governo Lula, de modo que ele, caso candidato, terá que se equilibrar entre o apoio a Dilma Rousseff ,do PT, e a aposição frontal ao governador Sérgio Cabral que, por sua vez, terá o apoio explícito do PT do presidente Lula.

Na corrida para o Senado, o quadro é ainda mais difuso pelo simples fato de que os partidos não definiram ainda seus candidatos. Os nomes, todavia, aparecem ali e acolá. O atual senador Crivella certamente tentará sua reeleição. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado estadual Jorge Picciani, contará com o apoio do PMDB do governador Cabral. O bispo Manoel Ferreira, atual deputado federal pelo PR, com apoio da Igreja Evangélica Universal de Deus, poderá fazer eventual dobradinha com o governador Garotinho, caso este último não acabe optando pela sua própria candidatura ao Senado. Políticos bem conhecidos, como Miro Teixeira (PDT) e Cesar Maia (DEM), e outros nem tanto, como a vereadora Aspásia Camargo (PV), figuram no rol dos possíveis candidatos.

Não parece ser possível, do ponto de vista da atual conjuntura, arriscar-se qualquer prognóstico em relação aos que serão, afinal, laureados pela decisão dos eleitores. Pode-se, entretanto, prever dificuldades para os que farão oposição ao presidente Lula. Eles terão que ajustar o tom de suas críticas; encontrar o ponto de ajuste entre o que podem criticar e o que não podem; calibrar o tom de seus discursos, não desconhecendo que, nas eleições majoritárias, nos estados, ocorre tendência à federalização das disputas, no caso entre as candidaturas do PT e do PSDB. Não se esgrima facilmente com quem detém altos índices de aprovação eleitoral, ainda mais quando se sabe que o presidente contará, em 2010, como tudo indica, com o fortalecimento do doutor PIB. Ele terá decisiva influência no processo eleitoral.

Eurico de Lima Figueiredo é professor e cientista político da Universidade Federal Fluminense.

Aécio não receberá Lula e Dilma em Minas

DEU EM O GLOBO

Petistas farão maratona de inaugurações no estado, e tucano prefere reforçar apoio a Serra, para evitar especulações

Fábio Fabrini, Isabel Braga e Cristiane Jungblut

BELO HORIZONTE e BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, desembarcam amanhã em Minas para mais uma rodada de inaugurações.

Desta vez, não serão recepcionados pelo governador Aécio Neves (PSDB). Diferentemente de visitas anteriores, o tucano não pretende subir no palanque governista — decisão que, segundo fonte ligada a ele, foi comunicada ao presidente por telefone, na quinta-feira. Tratase de um gesto para não melindrar o governador paulista, José Serra (PSDB), que já assume a candidatura ao Planalto.

— Participar dessa agenda, agora, provocaria especulações — disse um dirigente tucano, referindose ao acirramento da disputa pré-eleitoral e ao clima no partido depois de Aécio renunciar ao projeto presidencial.

Desde que anunciou sua desistência, o governador mineiro tem sido alvo de questionamentos sobre seu real interesse em se engajar na candidatura de Serra, que precisa de bom desempenho junto ao eleitorado mineiro para se eleger. A presença nos eventos poderia alimentar versões e desagradar o tucanato, que classifica as viagens presidenciais de campanha próDilma. Fonte próxima ao Palácio da Liberdade diz que Aécio optou por não se envolver.

Amanhã de manhã, Lula e Dilma inauguram uma barragem para irrigação no Rio Setúbal, em Jenipapo de Minas, e uma escola técnica em Araçuaí, ambas no Norte mineiro. Em seguida, entregam a primeira etapa de uma termelétrica e uma unidade de pronto atendimento (UPA) em Juiz de Fora.

Hoje, Aécio almoça no Rio com o presidente do DEM, Rodrigo Maia, e discute alianças no país e nos estados. Publicamente, o governador cultiva uma relação cordial com o presidente e, em visitas anteriores a Minas, esteve no palanque do governo.

Em outubro, desmarcou encontro e cumpriu em Pirapora agenda paralela à do presidente, que vistoriava obras na vizinha Buritizeiro.

Mas despediu-se dele no aeroporto, posando para fotos abraçado a Dilma e ao deputado Ciro Gomes, pré-candidato do PSB. Dias depois, esteve no lançamento do PAC das Cidades Históricas, em Ouro Preto. Em discurso, elogiou as parcerias.

Azeredo critica estratégia da ministra em Minas Nesta primeira maratona, até reinauguração de obra está na agenda de Dilma e Lula. Os dois também irão reinaugurar a usina termoelétrica de Juiz de Fora, convertida para operar com etanol.

Os petistas cobram que a ministra explore mais suas raízes mineiras. Dilma nasceu em Belo Horizonte e, quando deixou o estado, já era casada e universitária da UFMG.

— Dilma é muito comedida na tarefa de mostrar suas raízes mineiras.

Saiu de Minas casada, fez vestibular na UFMG, o pai dela e a irmã estão enterrados em Minas, a mãe mora em Minas. Ela tem que dizer que foi aluna no colégio estadual de Minas, que foi nadadora e medalhista no Minas Tênis Clube. Aqui ela é Dilminha, porque Dilma é a mãe dela — disse o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). — Não é inventar, é legítimo fazer isso. Mas a ministra é muito retrancada, tem esse constrangimento.

Para os tucanos, a estratégia dificilmente surtirá efeito.

— Acho que não vai adiantar nada essa estratégia. Para ter característica de mineiro, não basta nascer no estado, tem que ter alma mineira. Acredito que este não seja o caso da ministra — criticou o senador e ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB).

Aécio ainda pode optar por receber o presidente no aeroporto de Juiz de Fora, cidade cujo prefeito é o tucano Custódio Mattos. Mas não acompanhará a comitiva presidencial nas inaugurações.

A avaliação dos tucanos é a de que ele se engajou na campanha de José Serra, inclusive para garantir sua sobrevivência em Minas, onde terá que lutar pela manutenção de sua base política. A cúpula tucana acredita que as desavenças entre Aécio e Serra foram superadas e que o mineiro será forçado, pela conjuntura política, a lutar pela vitória em Minas e na eleição presidencial.

Também não participará das inaugurações o ex-prefeito e précandidato do PT ao governo de Minas, Fernando Pimentel. O petista alegou que já havia marcado de conversar com o vice-presidente da República, José Alencar, em Brasília, amanhã.

O QUE PENSA A MÍDIA

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Piñera vence no Chile e quebra hegemonia da esquerda

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O candidato da direita, Sebastián Piñera, venceu ontem as eleições presidenciais chilenas e pôs fim a 20 anos de hegemonia da coalizão de centro-esquerda Concertação, relata a enviada especial Ruth Costas. O ex-presidente Eduardo Frei, candidato governista, reconheceu a derrota no fim da tarde. O sucessor de Michelle Bachelet é um dos empresários mais importantes do Chile, com patrimônio de US$ 1,2 bilhão. Há 52 anos, a direita não vencia uma eleição presidencial.

Piñera é eleito e enterra 20 anos de hegemonia da esquerda no Chile

Direitista diz que dias melhores estão chegando para o Chile, pede unidade e oferece diálogo à Concertação

Ruth Costas, enviado especial em Santiago

Após 20 anos de hegemonia da coalizão de centro-esquerda Concertação, o candidato da direita, Sebastián Piñera, venceu ontem as eleições presidenciais chilenas. O candidato governista e ex-presidente, Eduardo Frei, reconheceu a derrota no fim da tarde e, depois de felicitar Piñera, prometeu que o fracasso da Concertação é "apenas uma parada no nosso caminho".

Com 99% das urnas apuradas, o candidato direitista tinha 51, 61% dos votos e o ex-presidente da Concertação, 48,32%. "Continuaremos a ser guardiães da liberdade e das conquistas sociais no Chile", disse Frei depois de confirmada a derrota.

A Concertação estava no poder desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) e foi responsável pela consolidação democrática e por uma série de avanços sociais e econômicos. Há 52 anos a direita não ganhava uma eleição presidencial no país.

Para comemorar a vitória, milhares de simpatizantes de Piñera foram para as ruas em todo o Chile. "Estão chegando tempos melhores para o Chile", disse Piñera, após pedir unidade e oferecer diálogo à Concertação. "A democracia chilena deu hoje um novo e grande passo demonstrando sua solidez e maturidade."

Piñera é um dos empresários mais importantes do Chile e tem um patrimônio de US$ 1,2 bilhão, que inclui as ações majoritárias da companhia aérea LAN, uma rede de TV e o time de futebol Colo-Colo. Durante a disputa, ele procurou se distanciar da direita pinochetista, mas sua coalizão também inclui setores conservadores "duros", como a União Democrata Independente (UDI).

Sua campanha prometeu "mudança" para os chilenos, embora as promessas se refiram mais à alternância de poder do que a uma alteração no modelo de desenvolvimento chileno. "A mudança será boa para o Chile: será como abrir uma janela para que o ar fresco possa entrar", disse Piñera ao votar.

Entre os fatores que ajudaram o direitista a subir nas pesquisas estão o desgaste da Concertação, após duas décadas no poder, e os desentendimentos entre os setores governistas. No primeiro turno, por exemplo, Frei conseguiu apenas 29% dos votos (15 pontos a menos que Piñera) porque a esquerda apresentou três candidatos - também concorreram o dissidente Marco Enríquez-Ominami e o comunista Jorge Arrate.

QUADROS PINOCHETISTAS

Nos bastidores, até autoridades do governo reconheciam que a escolha do ex-presidente como candidato foi um erro. Primeiro, por sua falta de carisma. Segundo, porque Frei terminou seu primeiro mandato (1994-2000) muito mal avaliado, após não conseguir conter os efeitos no Chile da crise asiática.

No último debate, Piñera reconheceu que alguns integrantes de seu bloco político cometeram "erros" na ditadura, mas disse que simplesmente ter colaborado com o regime Pinochet, sem ter cometido abusos aos direitos humanos, não era "nenhum pecado". Além disso, ele não descartou a possibilidade de incluir em seu governo autoridades do regime militar, embora tenha dito que isso seria "pouco provável".

Luiz Carlos Bresser-Pereira :: Revolução Cubana e Alemanha reunificada

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Os cubanos não querem se subordinar aos EUA e às elites cubanas corruptas que os norte-americanos apoiam

Dois livros do historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira acabam de ter nova edição: "A Reunificação da Alemanha" e "De Marti a Fidel". O título do primeiro livro é autoexplicativo; o do segundo é uma análise da Revolução Cubana até hoje.

O que há de comum entre os livros é o fato de os dois países terem vivido a experiência do estatismo ou do socialismo real; o que há de diferente é o fato de que, na antiga Alemanha Oriental, como nos demais países do Leste Europeu, não há mais comunismo, enquanto em Cuba o regime autoritário continua forte. Como explicar esse fato?

Moniz Bandeira naturalmente não se coloca essa questão, mas é possível perceber sua atitude favorável a Cuba e contrária à experiência comunista na Alemanha. No prefácio à segunda edição de "De Marti a Fidel", ele ressalta a violência dos EUA em relação ao regime cubano, as tentativas explícitas de sua desestabilização e, depois que Fidel Castro, doente, se afastou do governo, o número de vezes que a diplomacia e o sistema de inteligência americano "mataram" Fidel e o regime. Por que essa diferença de atitude?

Há uma diferença fundamental entre os países do Leste Europeu e Cuba. Naqueles países, inclusive na Alemanha Oriental, não houve uma revolução de independência nacional após a Segunda Guerra Mundial, mas sua submissão forçada ao imperialismo da União Soviética, enquanto, em Cuba, o imperialismo anterior e posterior à revolução foi sempre dos EUA, e a Revolução Cubana foi uma revolução de libertação nacional, que, depois, buscou se associar à União Soviética.

Isso faz uma imensa diferença, porque os europeus, ao se livrarem do comunismo, estavam se livrando também de uma potência imperial vizinha, enquanto os cubanos, se decidirem terminar sua experiência de socialismo real, provavelmente alienarão sua independência real aos Estados Unidos. A "democracia" significará o retorno ao poder das elites anticastristas de Miami.

Entretanto o fracasso do sistema comunista na Europa oriental, como o colapso da União Soviética, foi também um fracasso econômico. O sistema planejado revelou-se incapaz de coordenar com eficiência sistemas econômicos que já haviam ultrapassado o estágio da industrialização pesada e requeriam a criatividade e a inovação que só os mercados garantem. Conforme afirma Moniz Bandeira no final de seu livro sobre Cuba, "o que a Revolução Cubana promoveu, não obstante alguns dos seus feitos, como a melhoria dos níveis de saúde, baixando significativamente a mortalidade infantil, e a eliminação do analfabetismo, foi a socialização da pobreza".

Não será esse fato que levará também a experiência cubana ao fracasso? É possível. No momento, os cubanos estão apostando na via chinesa, ou seja, na abertura para o capitalismo antes da abertura para a democracia. Na China, a estratégia foi bem-sucedida; em Cuba, as condições são muito diferentes e as resistências ao aumento das desigualdades que essa opção representará são grandes, mas é preciso aguardar.

O que é certo é que os cubanos não querem novamente se subordinar aos EUA e às elites cubanas corruptas e autoritárias que os americanos apoiam. Querem o desenvolvimento econômico e a democracia e sabem que a dependência em relação ao vizinho não é o melhor caminho nessa direção. Será o chinês? Ou haverá uma alternativa de desenvolvimento independente, mas democrática? Apenas os próprios cubanos poderão responder a tais perguntas.

Luiz Carlos Bresser-Pereira, 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Globalização e Competição".

Chávez ordena expropriação de rede supermercadista francesa no país

DEU EM O GLOBO

Governo fechou mais de mil lojas em uma semana por alta de preço

CARACAS. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou ontem que vai expropriar a rede de hipermercados Exito, controlada pelo grupo francês Casino, por reincidência em especulação de preços. Desde segunda-feira passada, o governo venezuelano vem fechando temporariamente estabelecimentos comerciais que têm elevado preços "sem justificativa econômica". Mais de mil já foram fechados, segundo o último o informe divulgado no fim de semana.

- Até quando vamos permitir que uma multinacional venha aqui fazer isso? Ordeno que seja aberto um processo e espero a nova lei para iniciar a expropriação da rede Exito - disse Chávez em seu programa de rádio e televisão, "Alô Presidente".

Ele também ordenou a retomada do processo de expropriação do shopping Sambil La Candelaria.
Na sexta-feira passada, Chávez pedira à Assembleia Nacional para alterar a lei de proteção ao consumidor, de modo a expropriar lojas e mercados que remarquem o preço de seus produtos. As instalações passariam a ser usadas pela rede estatal de distribuição e venda no varejo Corporação de Mercados Socialistas (Comerso), que abarca desde restaurantes até concessionárias de veículos e oferece produtos a preços baixos.

- Isso (a rede Exito) tem que passar para a propriedade da nação. Isso pode ser perfeitamente da Comerso. Passará a ser da República e não há como voltar atrás - disse Chávez, segundo o jornal "El Universal".

Chávez já estatizou diversas empresas dos setores siderúrgico - como a Sidor -, elétrico, de comunicações, entre outros.

Quatro filiais da Exito foram punidas semana passada com fechamento por 24 horas pelo órgão de proteção ao consumidor, o Indepabis. O grupo colombiano Antioqueño detém fatia minoritária na rede. O Casino, acionista majoritário da Exito, é aqui no Brasil um dos donos do Pão de Açúcar.

Durante a primeira semana do Plano Nacional contra a Especulação do Indepabis, foram fechados 1.031 estabelecimentos comerciais, entre padarias, lojas de eletrodomésticos, mercados etc.

Em entrevista a seu ex-vice-presidente José Vicente Rangel, que tem um programa no canal Televen, Chávez minimizou a maxidesvalorização do bolívar, anunciada no dia 8. A entrevista foi reproduzida ontem pela France Presse.

- Ali (Rodríguez, ministro de Energia) comentou comigo sobre um analista que dizia que na Venezuela a moeda não foi desvalorizada e sim reavaliada, porque aqui os comerciantes estavam colocando os preços muito acima do dólar paralelo.

Ex-diretor do BC estima inflação em 45% este ano
Sexta-feira retrasada, Chávez anunciou a criação de duas cotações para o bolívar - uma para bens supérfluos (4,30 bolívares por dólar) e outra para bens essenciais (2,60). O anúncio representou a desvalorização de até 50% da moeda venezuelana que, desde 2005, era fixada em 2,15 bolívares por dólar.

Em entrevista ao "El Nacional", o ex-diretor do Banco Central da Venezuela Domingo Maza Zavala afirmou que a situação das estatais venezuelanas é deplorável e que a inflação no país, hoje em mais de 20% anuais, não ficará abaixo de 45% em 2010.