![]() |
| Miguel - JC/PE |
Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Que pena, Dilma!:: Ricardo Noblat
Ninguém está preocupado se Sarney é isso ou aquilo. Queremos garantir a governabilidade." (Rui Falcão, presidente do PT)
Curioso. Foi da presidente Dilma a iniciativa de devolver a luta contra a corrupção à agenda dos brasileiros, normalmente pouco interessados no assunto. Vai ver que cansaram de pedir providências contra a roubalheira e agora custam a acreditar no êxito de refreá-la. Bem, aí quando apareceu gente disposta a dar uma força à ideia de Dilma...
O que aconteceu? Dilma fez cara de paisagem. Como se dissesse: "Quem? Eu? Combater a corrupção? Imagina! É claro que combaterei. Como o presidente Lula combateu... Mas, sabe? Isso é obrigação de qualquer governo. De qualquer um. Meu negócio é varrer a miséria do país". Gracinha!
Dilma tem medo do quê? Dos políticos ladrões que a apoiam se sentirem ofendidos e a abandonarem? Do PT achar que seus mensaleiros só têm a perder com uma campanha contra a corrupção às vésperas de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal? Da lama a ser revolvida respingar em Lula sem querer? De acabar sobrando para ela mesma?
Não, não afirmo que Dilma tenha protagonizado falcatruas ou se beneficiado de falcatruas cometidas por quem lhe devia obediência. Falta esclarecer, porém, o caso de Erenice Guerra, que a sucedeu na Casa Civil. O filho de Erenice, com a anuência dela, traficou influência e fez lobby. A mãe perdeu o emprego. Dilma foi a última a saber?
Falta esclarecer também como conseguiram esconder de Dilma, sempre atenta ao que se passava nos ministérios mais poderosos, as 66 irregularidades em processos de licitação e contratos firmados pelo Ministério dos Transportes. A União amargou um prejuízo de R$ 682 milhões. É muito dinheiro.
Nossos gatunos municipais, estaduais e federais não fazem nada barato. É por isso que a menção a pequenas quantias não nos sensibilizam mais. Quem lembra o nome do diretor da Empresa de Correios e Telégrafos filmado no marco zero do mensalão recebendo propina? Somente o Dr. Google lembra: Maurício Marinho.
De quanto foi a propina? Maurício embolsou míseros R$ 3 mil. No vídeo, conta que o roubo corria solto na empresa controlada pelo deputado Roberto Jefferson (RJ), presidente do PTB. Jefferson viu na denúncia a digital do ministro José Dirceu, da Casa Civil. Aí deflagrou o escândalo que quase derrubou o governo.
Três anos depois de Maurício ter saído dos Correios para entrar na História, a Polícia Federal descobriu um novo esquema de fraude na empresa. Na ocasião, 16 pessoas foram presas, suspeitas de desviar R$ 21 milhões. Logo, logo foram soltas. Nenhuma foi julgada até hoje. O dinheiro continua desaparecido. Como de costume.
O Dia da Independência foi marcado por tentativas espontâneas de marchas contra a corrupção. Só uma reuniu muita gente — a de Brasília, com mais de 25 mil pessoas. O que animou quem ainda se preocupa com a ética na política assustou quem vive da política sem ética. Dilma preferiu não ver o que foi estimulado por ela. Uma pena.
Vida de gado
Deputados federais e senadores têm o direito de apresentar emendas ao Orçamento da União destinando verbas para a construção de pequenas obras em seus redutos eleitorais. Uma vez aprovadas, as emendas dependem da vontade do governo para se transformar em dinheiro vivo. Às vésperas de decisões importantes no Congresso ou depois que elas ocorrem, a levar-se em conta seu resultado, o governo libera parte das emendas dos parlamentares que votaram justamente como ele queria. Guarda o resto para outras ocasiões. E assim vai conduzindo o seu gado. Muito bem. Agora me respondam: se isso não configura compra indireta de votos, configura mesmo o quê?
FONTE: O GLOBO
Corte marcial:: Melchiades Filho
Estão nas mãos do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, duas decisões cruciais para a política -com impactos que superam temas mais usuais no noticiário, como as eleições municipais e a criação do PSD.
A primeira delas diz respeito ao mensalão. Barbosa recebeu as alegações dos advogados de defesa e hoje começa a definir o texto que pautará o julgamento dos 38 réus.
Os acusados do esquema de desvio de verba pública para a compra de apoio parlamentar não estão sós na agonia. Uma condenação em série acarretará prejuízos de imagem também ao PT e ao próprio Lula.
Não à toa, pipocam tentativas de desqualificar o ministro, considerado o mais imprevisível -e, portanto, independente- do tribunal.
Questionam seu comparecimento irregular ao plenário. Sugerem sua aposentadoria para tratar a saúde. Põem em dúvida sua isenção, porque deu declarações indignadas sobre a rede de corrupção.
Isso sem falar nas manobras para empastelar de vez o julgamento.
Após tentar a desconstrução técnica da denúncia -sem sucesso, pois a PF foi precisa e inclemente-, o ex-ministro lulista Márcio Thomaz Bastos atua para desmembrar o inquérito: a ideia é atrasar/pulverizar sentenças e evitar manchete bombástica sobre o mensalão.
(MTB, aliás, tem se reunido frequentemente com Dilma Rousseff, que está prestes a fazer sua primeira indicação para o STF.)
A segunda decisão crítica de Barbosa trata da Castelo de Areia. Por sorteio, caberá a ele avaliar a legalidade da maior operação policial sobre fraudes em obras públicas e o uso eleitoral do dinheiro desviado.
A investigação está parada, graças a um subterfúgio jurídico. Concebido por quem? MTB, contratado de uma das empreiteiras suspeitas.
Um parecer favorável de Barbosa poderá coibir novas chicanas e dar fôlego à PF. A Castelo de Areia é garantia de uma faxina de verdade e atalho para a reforma política.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
Necessário, mas insuficiente:: José Roberto de Toledo
É possível extrair algo do comportamento do eleitor em 2010 que valha para o pleito municipal de 2012? Uma constatação é que o voto nas capitais foi sensivelmente diferente do voto no interior. No primeiro turno da eleição presidencial, Dilma Rousseff (PT) teve 40% dos votos válidos nas capitais, contra 49% no resto do País. A disputa do governo contra a oposição foi muito mais dura nessas 27 cidades. Entender o porquê ajuda a medir as chances de governistas e oposicionistas em 2012.
Não foi a oposição tucana que dificultou as coisas para a candidata de Lula nas capitais. No primeiro turno, José Serra (PSDB) recebeu proporcionalmente menos votos nessas cidades (30%) do que no resto do País (33%). Quem fez a diferença nesses centros foi Marina Silva (então no PV). Enquanto ela teve apenas 16% dos votos válidos no interior, sua votação chegou a 28% nas capitais. Foi a mais votada em Brasília, Belo Horizonte e Vitória.
Pesquisas do Ibope feitas ao longo da campanha de 2010 indicam que o eleitorado de Marina era dividido entre dois segmentos muito diferentes entre si: de um lado, um eleitor de classe média alta que estudou acima da média e estava desencantado com PT e PSDB; e de outro, evangélicos que desconfiavam das opiniões de Dilma e Serra sobre questões como aborto. Será possível comprovar isso na esfera municipal?
O cruzamento dos resultados eleitorais com as informações de renda do Censo 2010, divulgadas recentemente, e o novo mapa da religião publicado pela Fundação Getúlio Vargas apontam que sim.
Há enormes diferenças de comportamento do eleitor de capital para capital: no primeiro turno, a votação de Dilma variou de 16% em Rio Branco (AC) a 57% em São Luís (MA). E a de Serra, de 7% em Manaus (AM) a 51% em Boa Vista (RR). Para além das peculiaridades regionais, é possível identificar tendências.
Em 3 de cada 4 municípios que não são capitais, quanto maior era a abrangência do Bolsa Família em 2010, maior foi a votação de Dilma. Já nas capitais, a força da correlação entre os programas assistencialistas do governo federal e o comportamento do eleitor foi reduzida à menos da metade. Dois outros fatores diluíram essa influência: renda e religião.
Segundo estudo de Marcelo Neri, da FGV, há maior proporção de evangélicos nas capitais. E, entre elas, há grandes disparidades: de 10% em Teresina (PI) a 43% em Rio Branco (AC). Embora haja exceções, em regra Dilma teve menos votos nas capitais onde há maior porcentual de evangélicos. Sua votação também foi proporcionalmente menor nas capitais com renda per capita mais alta. Essas duas correlações foram mais fortes do que entre voto e Bolsa Família.
Para Marina Silva, as relações foram inversas às de Dilma. Em grande parte das capitais, quanto mais evangélicos, maior sua votação. Mas a conexão mais forte não foi religiosa, e sim de poder aquisitivo. Quanto maior o crescimento absoluto da renda acima da inflação, melhor o desempenho da então candidata do PV. Ou seja: ao menos nas capitais, Marina faturou politicamente mais do que Dilma e Serra os reais extras que os eleitores embolsaram ao longo da década passada.
Como interpretar essas correlações? Do ponto de vista estrito, comprovam-se as inferências do Ibope. Marina teve dois eleitores distintos, um mais rico e outro mais pobre, que votaram nela por motivos diferentes: o primeiro, para criar uma alternativa política ao PSDB e ao PT (e, eventualmente, defender o meio ambiente), o segundo, na candidata da sua fé, que por ser evangélica se mostrou mais confiável contra mudanças como a legalização do aborto no Brasil.
Mas é possível extrapolar os resultados para 2012. A principal constatação é que quando há outros fatores intervenientes, como religião, a influência econômica sobre o voto é amenizada. A segunda é que nos lugares onde a riqueza já era mais alta, os incrementos de renda, por maiores que tenham sido, não foram traduzidos automaticamente em predisposição do eleitor de votar na candidata do governo identificado como o responsável por esses ganhos.
Não bastará ao governo manter a economia crescendo, a inflação sob controle e o Bolsa Família funcionando. Essas são condições necessárias, mas não suficientes para Dilma e sua base aliada vencerem as eleições municipais de 2012. São necessárias obras e políticas com impacto local. E isso só é viável com uma máquina administrativa bem azeitada.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
Os partidos como parasitas:: Renato Janine Ribeiro
Uma convicção difundida, entre comentadores da política e cientistas políticos, é que partidos fortes são essenciais para a democracia. Já filósofos e estudiosos da comunicação não se entusiasmam tanto pelos partidos, mas reconhecem sua utilidade. Ora, um mantra da discussão política no Brasil é que os partidos são fracos, representam pouco e tendem a expressar mais os interesses dos políticos que os do eleitorado. Não espanta que nossa legislação seja uma mãe para os partidos. Deixou de regulamentar seu funcionamento interno, o que seria bom, não fosse o fato, revelado pelo Valor, de que vários deles, mesmo importantes, funcionam na base de comissões provisórias nomeadas pela direção nacional, sem democracia interna. Houve momentos, na ditadura, em que a lei fixou um máximo de partidos (dois), determinou que tivessem o "P" de partido em seu nome e até mandou suas convenções se realizarem em Brasília. Bobagem, que passou. Mas continua havendo vantagens para os partidos que, paradoxalmente, talvez expliquem por que são fracos. Não precisam ir à luta, conquistar o apoio do povo. Isso os fragiliza, isso nos fragiliza.
Por que, no Brasil, só partidos podem lançar candidatos? Não é assim na França, Estados Unidos ou Grã Bretanha, três democracias exemplares, fruto de grandes revoluções democráticas. Lá, quase todos os eleitos em nível nacional pertencem aos principais partidos, mas isso não é obrigatório. Os partidos se fortalecem sem serem donos da atividade eleitoral. São fortes porque lutam por isso, não porque a lei lhes dê o oligopólio da política. Já no Brasil só pode concorrer quem se filiou a um partido doze meses antes da eleição - o que exclui do direito de se eleger 95% ou mais da população.
Essa oligopolização da política traz um adicional. Você se filia sem a certeza de que será candidato. Entre você e o voto popular, está a cúpula partidária. Itamar Franco se inscreveu no PMDB, em 1998, esperando concorrer à sucessão de FHC. Uma vez filiado, o PMDB aproveitou o ilustre refém para negociar com o governo tucano e liquidou sua candidatura. Mas é legítimo uma pessoa, que pode expressar a vontade popular, ser impedida de ir às urnas porque o partido lhe negou legenda?
Imaginemos que o PSDB se divida entre Serra e Aécio, em 2014. Se um deles notar que não tem chances no partido, sua única saída será mudar de legenda antes de outubro de 2013. Ora, dificilmente um deles saberia disso a tempo. Portanto, digamos que disputem a convenção. Quem perdê-la não poderá apelar ao povo. Na França, Estados Unidos ou Argentina, poderia - e poderia ganhar a eleição. Agora, à pergunta: isso enfraquece o partido? a resposta adequada é: menos que o sistema atual. Hoje, o perdedor na convenção dificilmente dará apoio entusiástico ao vitorioso. Muitos serristas acusaram Aécio de corpo mole na eleição de 2010. Mas, se ambos puderem ir ao povo, o que teremos? Certamente, outras lideranças partidárias - a começar por FHC - tratarão de curar as feridas e negociar um acordo. Para isso, não precisa haver uma lei barrando candidaturas. É melhor a lei ser aberta, e os conflitos se resolverem na prática. Mais maduro.
Em termos municipais, nem se fala. Com raras exceções, prefeitos se elegem em torno de temas locais - no mundo todo. A maior exceção costuma estar à esquerda, mais afeita a propostas sociais, que interferem na vida cotidiana. Mas, até porque em vários municípios as coligações se mostram monstruosas, aliando partidos opostos no plano federal, por que não admitir listas fora dos partidos? É um absurdo o prefeito de S. Paulo precisar criar um partido para continuar na política, com todas as consequências que vimos nas filiações ao PSD.
Em 2010, os tribunais eleitorais difundiram spots publicitários sobre a importância do voto. A intenção era ótima. A ilusão, total. Diziam que o Poder Executivo reduz as desigualdades. Ora, esse é um belo ideal, mas só isso. Mostraram um eleitor sabatinando os candidatos, como se disputassem um emprego. Na teoria, é assim. Na prática, os candidatos dos grandes partidos têm muito mais poder que os cidadãos. No fundo, os spots indicaram um problema de nossa política: que os tribunais eleitorais acabam assumindo um papel que deveria ser dos partidos.
Tomemos os Estados Unidos, onde o voto não é obrigatório - o que leva a um grave problema, que é a abstenção maior entre negros e pobres, que por isso recebem menor atenção dos políticos, o que aumenta o alheamento político de negros e pobres, levando os políticos a lhes darem menos... Mas, lá, se um partido quiser conquistar o voto de negros e pobres, terá de convencê-los de que é importante votar. Ou seja, em vez de um spot abstrato, no qual a Justiça cega e imparcial fala do voto em geral, teríamos spots concretos, em que um partido diz: se quiser combater a corrupção, vote em nós; se quiser eliminar a miséria, vote no partido tal; e assim por diante.
Isso acabaria com um aspecto que a eleição tem hoje: a reserva de mercado. Por lei, os partidos têm o monopólio das candidaturas. Por lei, os cidadãos têm de votar. Daí sucede que, no dia da eleição, muitos votantes não saibam ainda em quem votar e peçam indicações a amigos. Eu o fiz, em 2010, para deputado estadual. Ora, se você não está convencido de um candidato, por que votar nele? Por que votar? Os partidos, oligopolistas da política, têm apenas de disputar em quem você votará. Não precisam militar pela causa da política. Não precisam convencer ninguém da importância do voto. Funcionam como parasitas, não como atores da política. Isso tem de mudar.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.
FONTE: VALOR ECONÔMICO
Quando governar é resistir:: Wilson Figueiredo
É sabido que a História não pensa duas vezes para proceder como o raio que se recusa a cair mais de uma vez no mesmo lugar. E o Brasil não faz exceção. No nono mês de um mandato presidencial que soma 48, a presidente Dilma Rousseff pode abrir mão do risco de se desequilibrar perigosamente à beira de uma crise aposentada. Desde que mostre convicção do que faz e se aconselhe com a própria mestra da vida, como os gregos reverenciavam a História. E assim dispensar os préstimos de Lula, que faz cortesia com o chapéu alheio sem a menor cerimônia. Dilma será outra assim que desistir da mania de dançar ao sabor das contradições que envolvem o exercício do governo recebido dos eleitores. Não está obrigada a devolvê-lo a quem nem se desloca para ter a preferência de recebê-lo de volta em 2014.
A opinião pública não foi parte ativa na campanha eleitoral e se solta à medida que os escândalos saem dos porões e sobrecarregam o exercício maroto do poder. Não sendo a primeira, nem a ultima vez em que a inflação bate à porta, a sucessora fica dispensada de errar como ocorreu a tantos governantes antes que o Real apontasse o caminho das pedras.
Milton Campos gostava de repetir, quando vinha ao caso, que “governar é resistir a pressões”. Citado fora de contexto, parece um truísmo. Faltam-lhe a sonoridade das frases de efeito em Latim e o toque de fatalidade inerente a governos em início de mandato no sistema presidencialistas de governo. Sendo o Brasil, pela própria natureza de sua opção republicana, exposto a pressões que se fazem normais em nome da própria democracia, uma voz de fonte legítima devia repetir a advertência aos governantes em primeiro mandato.
Narra o escritor mineiro José Bento Teixeira de Salles em Passageiro do Tempo, livro de memórias, dele e da política mineira do seu tempo, um episódio e uma frase de excepcional valia democrática para as circunstâncias. Milton Campos ainda se despedia das presenças ilustres, de Minas e de fora, na solenidade de sua posse no Palácio da Liberdade, quando foi informado de que Arthur Bernardes pedia, como presidente do PR, uma audiência imediata para “tratar de assunto inadiável” com o governador. E assim foi.
O episódio ocorreu no dia 19 de março de 1947 e pode ser considerado pedra fundamental no restabelecimento da democracia. A eleição nos estados ocorreu no mesmo dia. O maior partido político era então o PSD, que se assinava Partido Social Democrático mas nada tinha a ver com a concepção da social democracia no Século 19. Era um partido conservador, com experiência de governo e inesgotável paciência para negociar soluções de compromisso. E a vitória em Minas coube à UDN, geneticamente nascida para fazer e até exagerar a oposição.
Arthur Bernardes era o presidente do Partido Republicano, que vinha da República Velha liquidada em 1930. Ficou hibernado durante o Estado Novo. Tinha sido presidente da República e presidente de Minas. Como razão de urgência, alegou os compromissos partidários em torno da candidatura da UDN. Queria fazer de imediato a indicação dos nomes do PR ao secretariado do governo que se instalava.
Milton Campos lembrou que os compromissos de campanha foram assumidos pela UDN e não, pessoalmente, pelo candidato. Não eram, portanto, do governador que tomava posse. Duas pastas estavam reservadas ao PR, mas cargos de confiança são da responsabilidade do governador, razão pela qual não podia atendê-lo.
Bernardes se escuda no compromisso de campanha para insistir na prerrogativa de indicar nomes. Milton Campos reitera que não podia, como governador, aceitar imposição. E cita os nomes que já havia escolhido para representarem o PR: Mário Brant e JC Campos Christo. E arrematou: o presidente faz alguma objeção a esses nomes?
Bernardes insistiu e Milton Campos resistiu com firmeza e respeito pelo vulto histórico que governara Minas e o Brasil, sem abdicar da altivez e da responsabilidade de decidir. O episódio exemplar ficou como o marco histórico e dele resultou a frase com que, do primeiro ao último dia do seu mandato de governador de Minas, Milton Campos aplicou o princípio de que, entre outros cuidados, “governar é resistir a pressões”. Está em alta, como poucas vezes, neste recomeço de governo oriundo das urnas.
Wilson Figueiredo é jornalista
FONTE JORNAL DO BRASIL
Mil dias :: Aécio Neves
Na próxima sexta, 16 de setembro, estaremos a exatos mil dias para que a bola comece a rolar na abertura da Copa no Brasil. O que deveria ser motivo de comemoração em um país apaixonado por futebol, infelizmente serve também para confirmar, de forma dramática, a instalação da política do improviso na administração pública brasileira.
Estamos atrasadíssimos e caminhando a passos lentos em direção a um calendário inexorável, apesar de o Brasil ter sido escolhido como sede da Copa em outubro de 2007.
Quatro anos atrás. A dimensão dos problemas que teremos, ao que tudo indica, pode ser mensurada pelo cidadão que já enfrenta congestionamento nos aeroportos ou observa que grande parte das obras nas cidades-sede permanece no papel. Isso a menos de dois anos da Copa das Confederações, a grande avant-première de 2014.
No caso dos aeroportos, cruciais para o transporte num país continental como o nosso, fomos vítimas de uma posição ideológica arcaica do governo, que considerava as concessões e as parcerias com o setor privado (PPPs) quase crime de lesa pátria.
Visão que parece superada com o anúncio feito de concessão de alguns de nossos terminais, embora, acredito, com atrasos já irremediáveis.
Igualmente conhecida é a precariedade das rodovias federais e do transporte coletivo nas capitais que terão jogos. Para explicar esse quadro desolador, há um fator predominante: a má gestão. A ausência de um planejamento eficiente e as falhas nos projetos têm sido, aliás, as primeiras e principais causas das mazelas em obras públicas.
Soma-se nesse contexto a iniciativa do governo de flexibilizar as licitações para a Copa. O novo regime de contratação das obras, RDC, está sendo implantado sem o necessário debate no Congresso e sem a devida análise dos órgãos de fiscalização.
As mudanças nas normas das licitações podem até ter aspectos inovadores, mas serão introduzidas em contratos com cifras vultosas.
A falta de transparência nessas contratações e a urgência nos prazos poderão resultar em desperdício de dinheiro e em chances de corrupção.
Infelizmente, outros dois velhos conhecidos do país. Por fim, não podemos nos esquecer que, durante o maior evento esportivo do planeta, os olhos do mundo estarão voltados para nós. Nossa infraestrutura e serviços de segurança serão avaliados diariamente, e nosso potencial turístico apresentado a milhões de pessoas. O Brasil poderá ganhar ou perder muito.
Em Copa do Mundo, só há um domínio em que o improviso deve prevalecer: nos gramados, quando estiver em campo o talento da seleção. Talento, aliás, que anda meio sumido. Mas, para isso, o Mano ainda tem tempo.
Aécio Neves é senador (PSDB-MG)
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
Quem te viu, quem te vê :: Paulo Brossard
Nada menos que 10 anos se passaram do ataque que reduziu a pó as duas torres do World Trade Center, que, como a Estátua da Liberdade, passaram a compor a imagem de Nova York. O sucesso chocou o mundo. Mais do que isso, dada as suas peculiaridades, ficaram a integrar a crônica mundial das violências como algo sem antecedente, misturando-se com o medo inerente das incertezas.
Não se limitaram às vozes das vítimas que lá permanecem num túmulo vazio, a elas se juntam não apenas as de uma nação, mas das nações, pois o mal-estar que não se sabe onde começa ou onde termina migrou a outros recantos. Enfim, a insegurança não existe tão só no círculo imaginário em torno de Nova York; o medo não é apenas nela em razão do que lá ocorreu, mas pelo que pode acontecer lá e em qualquer outro lugar. Para o terrorismo, não há fronteiras nem a veneração às coisas que o tempo se encarregou de fazê-las sagradas.
Quem poderá dizer que a Catedral de Chartres com seus vitrais centenários de um azul, parece retirado do céu, goza de imunidade diante da selvageria? E Notre-Dame, cravada ao lado do Sena, um dos mais belos monumentos de Paris? O mesmo se diria em relação à Capela Sistina ou dos museus do Vaticano com suas belezas e acervos maravilhosos, para não dizer a Cúpula da Basílica de São Pedro? Quer dizer, nada mais é patrimônio da humanidade, convertendo-se em objeto ao alcance do desvario humano. Este me parece ser o desenho aproximado do medo, 10 anos depois do maldito 11 de setembro.
O recente congresso petista mostrou alguns dados ilustrativos. Limito-me a apreciar dois deles. Um de nítida censura à senhora presidente! Defendendo a extinção da "faxina", o partido propunha uma excêntrica anistia às pessoas denunciadas e até punidas, ainda as não apuradas, mas já articuladas pelo Ministério Público. A "faxina" macularia o governo passado.
O país inteiro sabe que, não por obra dos serviços oficiais, mas graças à imprensa, alguns fatos de particular gravidade foram divulgados. A eles estavam vinculados membros do passado governo e mantidos pelo atual. Diante da evidência dos fatos, era indisfarçável o maltrato do dinheiro público. A senhora presidente tomou providências que eram de seu estrito dever adotar. Não o fizesse, estaria sendo conivente com ilícitos e sujeita até a perda do cargo por ofensa à "probidade de administração", Constituição, art. 85,V. E, diga-se de passagem, a opinião pública ratificou a ação presidencial, enquanto no Congresso se pleiteava a extinção da "faxina". Não se engane a presidente, é pública a indignação popular em relação à ostensiva improbidade publicada. Nas ruas de Brasília, no dia da pátria, a presidente viu vivamente visto o fenômeno singular.
O outro diz respeito à tentativa de amordaçar a imprensa, ideia que não é nova em setores petistas. Agora, a censura passou a chamar-se de "democratização da mídia". No final do governo passado, o então ministro da Informação trabalhou em projeto para esse fim. Não houve tempo para avançar no caminho escabroso. Pois, no Congresso petista, o tema voltou a ter defensores. E foi preciso que a própria senhora presidente batesse na mesa para modificar a medida autoritária que, entre nós, existiu em anos passados e extinguiu-se sem deixar saudades. Aliás, é de lembrar-se que na comemoração dos 90 anos da Folha de S. Paulo, a senhora presidente proferiu eloquente oração defendendo a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, de modo que a divergência ficou manifestada.
Em termos de defesa da corrupção e supressão de liberdades (no Brasil e no Exterior), o PT faz hoje o que nem o partido oficial nos tempos do arbítrio ousou fazer. Estes os fatos, são sumamente relevantes e do maior interesse nacional. Como se vê, as saudades autoritárias, para não dizer totalitárias, permanecem vivas em setores de um partido que desfruta do governo do país.
*Jurista, ministro aposentado do STF
FONTE: ZERO HORA (RS)
PSD: Partido nasce como 'estoque regulador' da governabilidade
Vera Magalhães
SÃO PAULO - Quando Gilberto Kassab disse a já célebre frase de que o PSD não será nem de esquerda, nem de direita, nem de centro, estava enunciando a estratégia que pode levar seu partido a nascer com a terceira maior bancada da Câmara, com 50 deputados.
Ser incolor, insípido e inodoro é uma espécie de condição de existência do novo partido, que não terá, na largada, dois combustíveis essenciais: tempo no horário eleitoral e fundo partidário.
É por isso que Kassab costuma dizer que a primeira prova de fogo do novo partido será mesmo em 2014. Eleger uma bancada federal numerosa será fundamental justamente para estabelecer o cálculo do quinhão do fundo partidário ao qual o PSD terá direito, bem como os preciosos minutos no cobiçado horário eleitoral.
Sem essas duas ferramentas por enquanto, resta ao partido como tática de sobrevivência em 2012 o direito à livre associação, de acordo com o desenho político local em cada seção.
No Rio, estará com o peemedebista Eduardo Paes. Em Curitiba, deve dar suporte à reeleição de Luciano Ducci, do PSB. Em São Paulo, pode tanto ter candidato próprio quanto apoiar um nome do PV. E assim indefinidamente, sem restrições. Nem o PT, que sempre rechaçou alianças com o PSDB e com o DEM -de cuja espinha dorsal nasceu o partido de Kassab-, quis impor veto a acordos com a sigla "neutra" do prefeito.
A liberação de acordos com o PSD atende, principalmente, a uma conveniência do governo Dilma Rousseff. Diante de uma base aliada mais que heterogênea, com a qual a relação está sempre por um fio, interessa à presidente ter um partido com 50 deputados como uma "reserva de contingência" para votações importantes.
Não que o PSD vá aderir ao governo do PT de cargo e cuia, ao menos num primeiro momento. Isso contrariaria a necessidade de ser um aliado de gregos e troianos na sucessão municipal.
O exército de Kassab, oriundo das mais diferentes linhagens políticas e unido por contingências na maior parte dos casos locais, ficará livre para agir como quiser também no Congresso.
Mas a fatiga de ser oposição por muito tempo foi o que levou boa parte dos parlamentares a migrarem para a nova e heterogênea legenda.
É a esse contingente que Dilma poderá recorrer sempre que sua coalizão inflacionar demais o apoio, como uma espécie de estoque regulador da governabilidade, o que é uma posição estratégica no quadro político atual.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
Enem reprova ensino das escolas públicas
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 mostra que oito em cada dez escolas públicas ficaram abaixo da média. No Rio de Janeiro, o índice também foi alarmante: 76% das públicas não alcançaram a média nacional. Em contrapartida, as escolas particulares do Rio dominaram o ranking. O Colégio São Bento voltou a ser o primeiro colocado no país.
Ensino público à deriva
Oito em cada 10 escolas ficam abaixo da média no Enem; das 20 melhores, 18 são privadas
Demétrio Weber
Oito em cada dez escolas públicas ficaram abaixo da média no último Exame Nacional do Ensino Médio (2010). É o que revelam os resultados do Enem por estabelecimento de ensino, que o Ministério da Educação divulga hoje. O cálculo considera escolas em que, pelo menos, 25% dos alunos participaram do exame. Entre os colégios particulares, 8% não conseguiram superar a média nacional - um décimo do índice verificado na rede pública.
A média geral dos estudantes do último ano do ensino médio foi de 553,73 pontos, numa escala até 1.000. A nota considera o desempenho tanto nas provas objetivas quanto na redação. E é ela que serve de referência para determinar quantas escolas ficaram abaixo da média nacional: nada menos do que 8.926 estabelecimentos públicos e 397 privados. Considerando apenas a nota geral nas provas objetivas - 511,21 pontos -, 80% das escolas públicas ficam abaixo da média.
A diferença entre a rede pública e a particular é um desafio para o sistema de educação brasileiro. E o Enem 2010 apresenta novos dados sobre o problema. Das 20 escolas com maiores médias, 18 são privadas e as duas públicas são vinculadas a universidades federais. Na outra ponta, todas as 20 piores são públicas, assim como as 100 unidades com notas mais baixas. Entre as mil escolas com piores médias, 995 são públicas e apenas cinco, privadas.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembra que outras avaliações já mostraram o abismo entre a rede pública e a particular. Para ele, é natural que existam escolas com melhor e pior desempenho, independentemente da rede à qual pertençam. O problema, observa o ministro, é mundial. No caso brasileiro, porém, o absurdo está no grau de desigualdade:
- É assim no mundo inteiro. O que chama a atenção no Brasil é que as distâncias são intoleráveis. Mais de dois terços da explicação de qualquer desempenho está fora da escola. É diferente uma escola em um bairro nobre, com um investimento anual dez vezes superior ao de uma escola pública, em área rural, que atende filhos de lavradores que não tiveram acesso à educação.
Situação diferente é a de estabelecimentos com perfis semelhantes em termos de localização, financiamento e alunado, mas rendimento escolar discrepante. Nesses casos, segundo Haddad, o gestor precisa tomar providências para melhorar a escola com fraco desempenho e replicar experiências de sucesso:
- Quando tem a mesma clientela e desempenho desigual, aí cabe ao gestor público agir.
Inep: resistência aos rankings a partir do Enem
Ao divulgar os resultados por unidade de ensino, o Ministério da Educação separou as escolas em quatro grupos, conforme o índice de participação dos alunos no Enem. O objetivo foi evitar que "amostras viciadas" beneficiassem determinadas escolas. Em tese, isso pode ocorrer nos estabelecimentos onde apenas uma minoria, formada pelos melhores alunos, faça o teste.
O grupo 1 reúne estabelecimentos em que 75% ou mais dos estudantes fizeram as provas; no 2 estão os que ficaram na faixa de 50% a 75%; no 3, os de 25% a 50%; e no 4, de 2% a 25%. Escolas com índice de participação inferior a 2% ficaram sem nota, assim como aquelas em que menos de dez estudantes se submeteram ao exame. O ranking publicado pelo GLOBO a partir dos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) só não incluiu escolas do grupo 4 por conta do baixo percentual de participação de alunos. Também foram excluídas escolas que não tiveram nota divulgada porque menos de dez alunos fizeram o Enem.
Haddad recomenda aos estudantes que vejam o percentual de participantes de cada escola ao compararem as notas. O MEC não estabeleceu critérios para definir o que deve ter mais peso, a nota ou o grau de participação. Na teoria, quanto maior o número de alunos que fizerem o exame, mais representativo o resultado.
O ministro ressalvou que o Inep tem resistências à criação de rankings. Um dos motivos é que a qualidade das escolas, segundo ele, envolve outras dimensões além do exame. Ainda mais que o Enem é um teste voluntário, de modo que a amostra de alunos nem sempre tem validade estatística para representar o universo da escola. Entre as 20 primeiras, a parcela de concluintes que fez as provas supera os 84% em 19 delas.
Em 2010, o Enem atraiu concluintes de 23.900 escolas de ensino médio regular. Excluídas as unidades com participação inferior a 25% ou menos de 10 inscritos, esse número cai para 16.226 escolas. A maioria delas - 9.323 ou 57,5% - ficou abaixo da média geral. Na ponta de cima, 6.903 escolas superaram a média. Nesse grupo, 4.713 eram particulares e 2.190, públicas. Das mil escolas com maiores médias no Enem, 912 eram privadas e 88 públicas.
FONTE: O GLOBO
‘Mensalão’ do tráfico derruba chefes da UPP
PMs envolvidos em 'mensalão' poderão ser expulsos da corporação
Após reportagem de 'O DIA', capitão e tenente são exonerados da unidade pacificadora
Francisco Edson Alves e João Antônio Barros
Rio - O mensalão da UPP da Coroa, Fallet e Fogueteiro, no Catumbi, noticiado neste domingo por O DIA, resultou no afastamento do comandante e do subcomandante da unidade de pacificação, respectivamente o capitão Elton Costa e o tenente Rafael Medeiros. Os dois estão entre os 30 agentes da unidade investigados no esquema de corrupção em que propinas fixas vinham sendo pagas regularmente pelos traficantes aos policiais.
A ‘caixinha’ foi descoberta pela Coordenadoria de Inteligência da PM. De acordo com as apurações, traficantes da região pagam de R$ 400 a R$ 2 mil — totalizando mais de R$ 53 mil por mês — ao grupo, para que ações de combate aos criminosos não sejam desencadeadas. Os valores eram proporcionais à patente e à importância do agente na estrutura do policiamento.
O anúncio da exoneração dos oficiais foi feito em entrevista coletiva convocada pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, e pelo chefe do Comando de Polícia Pacificadora, coronel Robson Rodrigues.
“Tomaremos uma série de medidas administrativas e, certamente, afastaremos os dois comandantes”, afirmou Mário Sérgio, adiantando que outros PMs da unidade serão afastados por envolvimento no esquema ou por outras razões administrativas.
Segundo ele, o Inquérito Policial Militar, iniciado há 60 dias, será concluído em menos de uma semana e poderá culminar na expulsão dos envolvidos da corporação. “Não vejo outra saída para policiais que se envolvem com esse tipo de crime, que não seja a porta de saída”, disse Mário Sérgio. Rodrigues disse que o afastamento dos responsáveis pela UPP é “questão de conveniência”.
“Não estamos afirmando que eles (Elton e Rafael) estão ou não estão envolvidos. Mas não vamos nos furtar de tomar medidas duras contra quem ocupe qualquer posição no escalão. E mesmo que não estejam, é da conveniência que troquemos o comando”.
Mário Sérgio evitou entrar em detalhes, alegando segredo de Justiça, mas exaltou a investigação, iniciada após denúncias de moradores. “É um alerta para outros policiais mal-intencionados. Nosso monitoramento se estende a toda a corporação”, advertiu.
Estrutura de empresa
O mensalão montado por traficantes para subornar PMs da UPP do Catumbi tinha estrutura de empresa. Da coleta do dinheiro até a distribuição dos envelopes com propina, cada etapa era feita por um agente de folga e sem farda, para evitar reconhecimento. A ‘caixinha’ era contabilizada e envelopada em local fora de suspeita e cercado de segurança: na Rua Marques de Pombal, a poucos passos do Batalhão de Choque e da Academia da Polícia Civil. O levantamento da Coordenadoria de Inteligência da PM mostra que cinco dos 30 PMs investigados eram os responsáveis pela coleta, feita sempre à noite e nunca em becos ou dentro das comunidades.
UPP abre canal para denúncias
O comandante geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, garantiu que não há indícios de que esquema de corrupção semelhante ao da unidade da Coroa, Fallet e Fogueteiro ocorra em outras UPPs. “Não detectamos isso em outras unidades. Mas nosso monitoramento é constante ”, afirmou, ressaltando, porém, que denúncias podem ser feitas pelos telefones 2333-2757 ou 2333-2753.
Policiamento é reforçado após conflitos
Neste domingo, após os confrontos entre PMs e traficantes de sábado, o policiamento foi reforçado nos morros da Providência e da Coroa, Fallet e Fogueteiro. Atingido por disparo na traqueia no Fogueteiro e com a bala alojada na coluna, o soldado Fávaro Rocha Coutinho, 30 anos, está em coma induzido no Hospital Geral da PM e corre risco de ficar tetraplégico.
Mas Mário Sérgio acredita que os confrontos e o esquema de corrupção no Catumbi não mancharão a imagem das UPPs: “Pelo contrário, é resposta à comunidade de que estamos sempre atentos (a desvios de conduta) e a traficantes de quadrilhas desmanteladas que insistem em tentar voltar a áreas pacificadas”.
Números
30 PMs
São investigados pela Corregedoria da PM. Eles foram afastados e destacados ao batalhão de origem
R$ 2 MIL
Valor a que chegavam as quantias pagas a cada policial para fazer vista grossa para atuação do tráfico
R$ 53 MIL
Valor que o grupo de PMs arrecadava por mês com a ‘caixinha do tráfico’ na UPP da Coroa, Fallet e Fogueteiro
FONTE: O DIA
domingo, 11 de setembro de 2011
Opinião do dia – Salvador Allende: último discurso (11/9/1973)
"Seguramente, esta será a última oportunidade em que poderei dirigir-me a vocês. A Força Aérea bombardeou as antenas da Rádio Magallanes. Minhas palavras não têm amargura, mas decepção. Que sejam elas um castigo moral para quem traiu seu juramento: soldados do Chile, comandantes-em-chefe titulares, o almirante Merino, que se autodesignou comandante da Armada, e o senhor Mendoza, general rastejante que ainda ontem manifestara sua fidelidade e lealdade ao Governo, e que também se autodenominou diretor geral dos carabineros.
Diante destes fatos só me cabe dizer aos trabalhadores: Não vou renunciar! Colocado numa encruzilhada histórica, pagarei com minha vida a lealdade ao povo. E lhes digo que tenho a certeza de que a semente que entregamos à consciência digna de milhares e milhares de chilenos, não poderá ser ceifada definitivamente. [Eles] têm a força, poderão nos avassalar, mas não se detém os processos sociais nem com o crime nem com a força. A história é nossa e a fazem os povos.
Trabalhadores de minha Pátria: quero agradecer-lhes a lealdade que sempre tiveram, a confiança que depositaram em um homem que foi apenas intérprete de grandes anseios de justiça, que empenhou sua palavra em que respeitaria a Constituição e a lei, e assim o fez.
Neste momento definitivo, o último em que eu poderei dirigir-me a vocês, quero que aproveitem a lição: o capital estrangeiro, o imperialismo, unidos à reação criaram o clima para que as Forças Armadas rompessem sua tradição, que lhes ensinara o general Schneider e reafirmara o comandante Araya, vítimas do mesmo setor social que hoje estará esperando com as mãos livres, reconquistar o poder para seguir defendendo seus lucros e seus privilégios.
Dirijo-me a vocês, sobretudo à mulher simples de nossa terra, à camponesa que nos acreditou, à mãe que soube de nossa preocupação com as crianças. Dirijo-me aos profissionais da Pátria, aos profissionais patriotas que continuaram trabalhando contra a sedição auspiciada pelas associações profissionais, associações classistas que também defenderam os lucros de uma sociedade capitalista. Dirijo-me à juventude, àqueles que cantaram e deram sua alegria e seu espírito de luta.
Dirijo-me ao homem do Chile, ao operário, ao camponês, ao intelectual, àqueles que serão perseguidos, porque em nosso país o fascismo está há tempos presente; nos atentados terroristas, explodindo as pontes, cortando as vias férreas, destruindo os oleodutos e os gasodutos, frente ao silêncio daqueles que tinham a obrigação de agir. Estavam comprometidos. A historia os julgará.
Seguramente a Rádio Magallanes será calada e o metal tranqüilo de minha voz não chegará mais a vocês. Não importa. Vocês continuarão a ouvi-la. Sempre estarei junto a vocês. Pelo menos minha lembrança será a de um homem digno que foi leal à Pátria. O povo deve defender-se, mas não se sacrificar. O povo não deve se deixar arrasar nem tranqüilizar, mas tampouco pode humilhar-se.
Trabalhadores de minha Pátria, tenho fé no Chile e seu destino. Superarão outros homens este momento cinzento e amargo em que a traição pretende impor-se. Saibam que, antes do que se pensa, de novo se abrirão as grandes alamedas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor.
Viva o Chile! Viva o povo! Viva os trabalhadores! Estas são minhas últimas palavras e tenho a certeza de que meu sacrifício não será em vão. Tenho a certeza de que, pelo menos, será uma lição moral que castigará a perfídia, a covardia e a traição."
Salvador Allende, ex-presidente do Chile. O último discurso no dia do golpe de Estado (11/9/1973) que implantou a sanguinária ditadura militar comandada pelo general Pinochet.
Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil
O GLOBO
Rio passa São Paulo e já atrai mais investimentos
Lei Seca abordou 415 mil e condenou 6
FOLHA DE S. PAULO
Ministério Público teme explosão de gastos com a Copa
Cheias atingem Itajaí (SC) e moradores temem saques
ONG quer parto anônimo para evitar abandono
Ricos do mundo pedem mais impostos para atenuar crise
O ESTADO DE S. PAULO
Indústria brasileira está sem crescer há três anos
Chuva diminui e SC começa reconstrução
PSD de Kassab é governo em 18 Estados
Crack: Rio interna 85 meninos viciados
CORREIO BRAZILIENSE
Álcool seduz jovens e até crianças no DF
Prepare a vela e a paciência. Lá vem o apagão
ESTADO DE MINAS
Sofrimento sem fim
Senadores rejeitam a nova CPMF
ZERO HORA (RS)
A profecia se confirmou: os EUA mudaram – para pior
JORNAL DO COMMERCIO (PE)
11 nordestinos 10 anos depois
Rio passa São Paulo e já atrai mais investimentos
Lei Seca abordou 415 mil e condenou 6
FOLHA DE S. PAULO
Ministério Público teme explosão de gastos com a Copa
Cheias atingem Itajaí (SC) e moradores temem saques
ONG quer parto anônimo para evitar abandono
Ricos do mundo pedem mais impostos para atenuar crise
O ESTADO DE S. PAULO
Indústria brasileira está sem crescer há três anos
Chuva diminui e SC começa reconstrução
PSD de Kassab é governo em 18 Estados
Crack: Rio interna 85 meninos viciados
CORREIO BRAZILIENSE
Álcool seduz jovens e até crianças no DF
Prepare a vela e a paciência. Lá vem o apagão
ESTADO DE MINAS
Sofrimento sem fim
Senadores rejeitam a nova CPMF
ZERO HORA (RS)
A profecia se confirmou: os EUA mudaram – para pior
JORNAL DO COMMERCIO (PE)
11 nordestinos 10 anos depois
Reforma política continua longe de se concretizar
Líderes descartam votação de qualquer mudança este ano
Isabel Braga
BRASÍLIA. O novo governo propagou a ideia e os parlamentares chegaram para a posse dos seus mandatos, em fevereiro, reafirmando promessas de enfrentar o debate da reforma política, mas caminha para o fracasso mais uma tentativa de serem aprovadas no Congresso Nacional mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro. No Senado, alguns projetos foram aprovados em comissões, mas, dificilmente, serão votados em plenário até o fim do ano. Na Câmara, a comissão especial discute propostas alternativas de mudança no sistema de eleição dos deputados e vereadores, com votação marcada para 21 de setembro. Mas os próprios líderes descartam a votação em plenário de qualquer reforma política ainda este ano.
- Está longe o entendimento, a reforma só vai amadurecer em plenário, mas temos que cumprir a etapa da comissão para votarmos em 2012 - afirmou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). - Só vai valer (se aprovada) para 2014.
O líder tucano, Duarte Nogueira (SP), também reconhece as dificuldades:
- Cada um dos 513 deputados tem a reforma política dos sonhos. É muito difícil aprovar, mas o PSDB vai insistir.
"Ninguém quer mudar porque teme ser prejudicado"
Especialistas afirmam que o principal obstáculo para a votação da reforma é o fato de ela afetar os interesses dos que estão hoje no sistema político. E, como os temas em debate - o voto em lista ou mesmo um sistema híbrido, como propõe o relator na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e o financiamento público das campanhas eleitorais - são de difícil compreensão, a pressão da sociedade não se materializa.
- A reforma política sempre esbarra no fato de que ninguém quer mudar porque teme ser prejudicado - afirma o cientista político Murillo de Aragão, presidente da Arko Advice.
Deputados avaliam que a proposta alternativa de reforma, de Fontana, enfrentará grande resistência. A proposta do sistema político-eleitoral híbrido para a eleição de deputados e vereadores não conquistou apoio de PMDB, PSDB e DEM.
Ao defender o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, o petista comprou briga com os partidos menores de esquerda. E as legendas que sempre se posicionaram contra a reforma política (PTB, PR e parte do PP) também não devem apoiar o texto.
O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), dá a receita para vencer a barreira e aprovar a reforma política na Casa:
- A única maneira de aprovar uma reforma política é postergando a validade dela para daqui a duas, três eleições, afastando os casuísmos e permitindo a aculturação da sociedade com o novo sistema.
FONTE: O GLOBO
PSD de Kassab é governo em 18 Estados
PSD de Kassab nasce para exercitar vocação governista em 18 dos 27 Estados
Luciana Nunes Leal e Bruno Boghossian
RIO - Além de partido "colaborador, mas independente" em relação à presidente Dilma Rousseff, o PSD nasce aliado de 18 dos 27 governadores e, na maior parte dos casos, ainda tende a segui-los nas eleições das capitais. O arco de alianças não tem preconceitos: vai do PT ao DEM, passando por PSB, PSDB e PMDB. A legenda criada pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab será "independente" em cinco Estados, inclusive São Paulo, e no Distrito Federal. Estará na oposição em apenas três.
Com dois governadores - Raimundo Colombo, de Santa Catarina, e Omar Aziz, do Amazonas -, cinco vice-governadores, 49 deputados federais e dois senadores, o novo partido não vê motivos para vetos na escolha dos parceiros. "Não tivemos dificuldades de nos aliar às pessoas que facilitaram nossa formação. E não saímos por aí arrumando inimigos", diz o futuro secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz, ex-tesoureiro do DEM.
Entre os 18 governadores aliados, há um grupo de parceiros - patronos, até - que tiveram participação direta na estruturação do PSD nos Estados. Cederam aliados e, em contrapartida, fortaleceram suas bases.
Estão nesse grupo a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB); o tucano Simão Jatene, do Pará; os petistas Jaques Wagner, da Bahia, e Marcelo Déda, de Sergipe; e o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Outro socialista, o cearense Cid Gomes, também apoiou a formação do PSD, coordenado no Estado por um de seus principais auxiliares, o gestor de gabinete do governo, Almircy Pinto.
Nas eleições de 2012 em Fortaleza, o PSD vai seguir a orientação de Cid Gomes. O mais provável é que o governador cearense mantenha o apoio ao PT da prefeita Luizianne Lins. Outra opção, se forem agravadas as divergências internas dos petistas, seria o lançamento de um candidato do PSB.
A situação se repete na sucessão de Recife. Eduardo Campos deverá manter a aliança com o PT, mas ainda há muita dúvida sobre a candidatura à reeleição do prefeito petista João da Costa. De qualquer maneira, o PSD será fiel à orientação do governador pernambucano.
Campos aproximou-se de Kassab desde o início de sua empreitada pelo novo partido, quando ainda se especulava sobre uma possível fusão do PSD com o PSB, mais tarde descartada. Além de decisivo na formação do novo partido em Pernambuco, o governador ajudou na aproximação do PSD com aliados de vários Estados e com a própria presidente Dilma Rousseff. "Não que o partido vá para a base do governo amanhã, mas vai ajudar a presidente Dilma nos momentos em que ela mais precisar. Essa é a disposição que ouço dos dirigentes do PSD: estar com a presidente quando ela tiver necessidade de apoio político no Congresso", diz Eduardo Campos.
Rio. Para as eleições de 2012, uma das primeiras alianças anunciadas pelo PSD foi no Rio, pela reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB).
Coordenados pelo ex-deputado Indio da Costa, candidato a vice-presidente na chapa do tucano José Serra em 2010, os pessedistas já se anteciparam também no apoio ao candidato do governador Sérgio Cabral (PMDB) em 2014, provavelmente o vice Luiz Fernando Pezão. Cabral é outro governador parceiro do PSD: ajudou na formação do partido na capital e em vários municípios do interior e liberou aliados para o ingresso na nova legenda.
Em outro grupo, estão os governadores que, nas palavras dos futuros dirigentes do PSD "não ajudaram, mas também não atrapalharam" a estruturação do partido. Nesse rol são citados os tucanos Antonio Anastasia, de Minas Gerais, e Beto Richa, do Paraná. O PSD é aliado dos dois governadores e deverá estar ao lado deles nas eleições municipais das capitais - nos dois casos, em apoio a prefeitos do PSB: Márcio Lacerda em Belo Horizonte e Luciano Ducci em Curitiba.
"Não é só o PSD que tem, nos Estados, alianças diferentes do plano nacional. As realidades locais são muito próprias", argumenta o vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, que migrou do PSDB para o PSD, com a aprovação do governador Ricardo Coutinho (PSB).
"O PSD nasce eclético e novo na forma de fazer política", define outro vice-governador, Robinson Faria, do Rio Grande do Norte, ex-PMN.
Saia justa. A criação do PSD no Estado criou constrangimento para a governadora Rosalba Ciarlini, filiada ao DEM e aliada do presidente nacional do partido, senador José Agripino (RN), que chegou a ingressar com ação judicial contra a nova legenda. Rosalba optou por manter distância da formação do PSD em seu Estado, mas não criou barreiras.
"A governadora me deu liberdade para formar o partido. Não foi protagonista, mas não se opôs. E agora ampliaremos a base da governadora", explica Faria. De acordo com o vice, é Rosalba quem vai conduzir as negociações para as eleições municipais no Estado.
Horizontes
RÔMULO GOUVEIA (VICE-GOVERNADOR DA PARAÍBA)
"Não é só o PSD que tem, nos Estados, alianças diferentes do plano nacional. As realidades locais são muito próprias"
ROBINSON FARIA (VICE-GOVERNADOR DO RN)
"O PSD nasce eclético e novo na forma de fazer política"
EDUARDO CAMPOS (PRESIDENTE DO PSB)
"Não que o partido vá para a base do governo amanhã, mas vai ajudar a presidente Dilma nos momentos em que ela mais precisar. Essa é a disposição que ouço dos dirigentes do PSD"
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
Legenda já detém postos dentro da máquina de Estados
Luciana Nunes Leal e Bruno Boghossian
RIO - Em parte dos Estados, o PSD já nasce ocupando espaço nos gabinetes de governo. O partido criado pelo prefeito Gilberto Kassab tem, em Goiás, três secretários do governador Marconi Perillo (PSDB) - inclusive o da Casa Civil. No Maranhão, os titulares de três pastas do secretariado da governadora Roseana Sarney (PMDB) prometem se filiar ao PSD.
Em São Paulo, contudo, as pretensões eleitorais em 2014 afastam o PSD do governador do Estado. Isso ocorre porque Kassab pretende enfrentar Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa pelo comando do Palácio dos Bandeirantes ao fim do primeiro mandato do tucano, daqui a três anos.
Por enquanto, o novo partido deve se manter neutro em relação ao governo do Estado. Alckmin, no entanto, já antecipou um lance no xadrez político: tirou do vice-governador Guilherme Afif Domingos a Secretaria de Desenvolvimento Econômico depois que ele anunciou a troca do DEM pelo PSD.
Caminhos opostos levaram o PSD à oposição em Mato Grosso do Sul e no Acre. No primeiro caso, os pessedistas se aproximaram do PT, adversário do governador André Puccinelli (PMDB). Presidente do PSD no Estado, o empresário da comunicação Antônio João Hugo Rodrigues ocupou o posto de suplente do senador Delcídio Amaral (PT-MS).
No Acre, o PSD foi montado pelo senador Sérgio Petecão (ex-PMN), que é adversário do governador Tião Viana (PT). No Rio Grande do Sul, o novo partido também estará na oposição ao governador Tarso Genro (PT). No entanto, não conseguiu levar para suas fileiras nenhum nome de peso nem do DEM, nem do PMDB, tradicionais adversários do petista no Estado.
À espera do registro
A vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau, terá mais 10 dias de prazo para dar parecer sobre a legalidade do processo de criação do PSD. A decisão foi tomada pela ministra Nancy Andrighi, do TSE, ao negar pedido para conversão do processo em diligência.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
Repasse de verbas beneficia reduto eleitoral de ministro
Prefeituras do PP, partido de Negromonte, têm maior parte dos convênios. Programa destinado a redução de acidentes de trânsito financia obras em cidades sem histórico de acidentes
Breno Costa
BRASÍLIA - Dinheiro reservado pelo Ministério das Cidades para projetos que reduzam acidentes de trânsito foi usado para financiar obras em cidades sem histórico de problemas sérios nessa área, mas que são redutos eleitorais do ministro Mário Negromonte.
O ministério já liberou neste ano R$ 16 milhões para essa finalidade, beneficiando 102 prefeituras. O partido de Negromonte, o PP, administra 43 desses municípios. O PMDB, que aparece em segundo lugar na lista de beneficiários, conseguiu recursos para apenas 23 prefeituras.
O orçamento do ministério prevê que os recursos reservados para "fomento a projetos destinados à redução de acidentes no trânsito" sejam repassados para que as prefeituras promovam campanhas educativas e melhorias das "condições viárias".
Mas o ministério vem usando o dinheiro para firmar convênios com prefeituras e financiar obras exclusivamente, incluindo pavimentação de ruas, construção e reforma de ciclovias e calçadões.
Das 102 prefeituras beneficiadas pelo ministério, apenas seis aparecem entre os 150 municípios apontados num estudo recente da Confederação Nacional dos Municípios como os que apresentam índices de mortes no trânsito mais preocupantes.
Um exemplo é Glória, cidade baiana que fica a 404 km de Salvador e é administrada pela mulher do ministro, Ena Vilma Negromonte. Apenas sete pessoas morreram em acidentes de trânsito em Glória entre 2001 e 2009, segundo o Ministério da Saúde.
A prefeitura, que foi a segunda maior beneficiada pelo programa, recebeu R$ 975 mil para construir uma ciclovia e uma pista de cooper. Entre os beneficiários, Glória ficou atrás apenas de Manaus, única capital na lista.
Outros sete municípios baianos receberam dinheiro do ministério. Em três deles, Negromonte foi o deputado federal mais votado nas eleições de 2010. Em outras duas, o campeão de votos foi seu filho, o deputado estadual Mário Negromonte Júnior.
DESAFETOS
Disputas de poder regionais provocaram neste ano uma crise no PP. No início de agosto, elas levaram à destituição do líder do partido na Câmara, o deputado Nelson Meurer (PR), aliado de Negromonte, que não se entende com boa parte da bancada.
Negromonte foi acusado por desafetos de oferecer mesadas de R$ 30 mil a deputados que se alinhassem com seu grupo na disputa partidária. Ele nega a acusação.
Cidades que são redutos eleitorais de deputados do PP aliados ao ministro, como Meurer, João Pizzolatti (SC), José Otávio Germano (RS) e Luiz Fernando Faria (MG), foram especialmente beneficiadas pelos recursos destinados à redução de acidentes.
Levantamento feito pela Folha com base na lista de prefeituras que receberam dinheiro do ministério e nos resultados das últimas eleições mostra que, em 45 municípios beneficiados, integrantes da turma de Negromonte figuraram entre os três mais votados no ano passado.
Não aconteceu a mesma coisa com os desafetos do ministro, como o deputado Espiridião Amin, campeão de votos do PP em Santa Catarina. Dos 16 municípios catarinenses beneficiados pelo ministério, somente dois são da base eleitoral de Amin.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
Contra a corrupção, mobilização em formato 2.0
Para analista, movimento do Sete de Setembro pode crescer com novas bandeiras comuns, como a reforma do processo penal
Tatiana Farah
SÃO PAULO. O que começou timidamente nas redes sociais e refletiu-se em caras-pintadas no Sete de Setembro pode ganhar contornos de um forte movimento da sociedade brasileira contra a corrupção, uma espécie de mini-Diretas Já. A opinião é do cientista político Claudio Couto, da FGV, para quem se desenha uma mudança do clima político no país - demonstrando uma intolerância dos brasileiros com atos de corrupção em qualquer esfera de governo.
Os milhares de jovens que protestaram pelo país afora na última quarta-feira já marcaram um novo encontro nas ruas no feriado de 12 de outubro. No Rio, a mobilização volta cedo, já em 20 de setembro.
- Pode ser cedo para dizer, mas essas mobilizações mostram um processo de mudança do clima político brasileiro. Nos últimos anos, a corrupção aumentou muito, embora os instrumentos de controle também tenham aumentado. Esse movimento pode crescer como uma versão das Diretas Já, mas em menor proporção- avalia o cientista político.
Perfil apartidário aproxima movimento das Diretas
Para Couto, o que aproxima o movimento atual das Diretas Já é "seu caráter mais difuso, sem perfil partidário". Esse movimento anticorrupção nasceu longe dos tradicionais movimentos sociais e acabou fazendo frente a um protesto histórico brasileiro, o Grito dos Excluídos, realizado em todo o país no mesmo Sete de Setembro.
- É um movimento mais difuso, sem lideranças definidas. Tem bandeiras difusas também, mas pode se fortalecer buscando uma bandeira comum - explica Couto.
O cientista político aponta o que considera uma "bandeira comum" possível:
- A reforma do Código de Processo Penal. Todos querem punição para os corruptos e sabem que isso para nas inúmeras possibilidades que os criminosos encontram nos recursos judiciais.
A reforma do sistema de processos criminais não tem sido a única meta defendida pelo novo movimento contra a corrupção. Os jovens têm divulgado textos na internet e pintaram cartazes pedindo o fim do voto secreto e outros pontos da reforma política, como o voto distrital. Mas essa reforma, de acordo com o cientista político, não é uma bandeira que una as pessoas:
- A reforma política é muito mais controversa. Há quem defenda o voto em lista como forma de diminuir os gastos eleitorais, assim como o voto distrital. É uma bandeira que mais desagrega do que agrega as pessoas. Já a reforma do Código de Processo Penal atinge o interesse de todos, combatendo a impunidade.
Para Claudio Couto, o movimento apartidário contra a corrupção, essa espécie de "Diretas Já 2.0", está longe de ser comparado ao falecido movimento Cansei, de 2007. O Cansei juntava lideranças empresariais e alguns políticos, chegou a realizar passeatas na rua, mas foi um balão de ensaio. Rapidamente se desfez:
- O Cansei era um movimento antipartidário, contra o PT e o governo Lula. Isso contribuiu para uma deslegitimação. Tinha lideranças definidas do meio empresarial. Agora, trata-se de um movimento mais difuso, descentralizado, impulsionado por uma parcela muito jovem do país que está se articulando pelas redes sociais. Isso pode ser importante para que esse movimento ande.
FONTE: O GLOBO
'Foi um movimento espontâneo', diz Caio Túlio Costa
O jornalista e consultor em mídias digitais Caio Tulio Costa diz que as manifestações contra a corrupção demonstram a força das redes sociais. O desafio é fazer esse movimento crescer.
Silvia Amorim
As manifestações contra a corrupção foram um grande teste para as redes sociais?
CAIO TÚLIO COSTA: O Brasil já passou por alguns testes em relação ao poder de mobilização da internet ou da nova mídia. O primeiro, de maneira espontânea, foi em 2006, quando os paulistanos atenderam a um toque de recolher que nunca existiu oficialmente por conta da onda de ataques na cidade. Então, que a internet tem esse poder de mobilização é inegável. Naquela época, a organização se deu muito pelo e-mail, messenger e SMS. Agora foi diferente. A mobilização foi basicamente pelo Facebook e Twitter. Foi um grande teste, mas não significa que a gente esteja fazendo um movimento fantástico contra a corrupção. Estamos ainda longe disso.
O que falta?
COSTA: O que vimos foi um movimento extrapartidário, extramídia, é um movimento espontâneo e sem coordenação. Temos que ver agora se ele vai conseguir crescer, seja na forma espontânea como na adesão de instituições. Se isso vai virar um grande movimento de massa e como ele será capitalizado politicamente não temos condições de avaliar hoje.
Um tema genérico como a corrupção dificulta a mobilização?
COSTA: Sim. Quanto mais aberto o tema, mais dificulta. Ao mesmo tempo uma parte dos brasileiros saíram às ruas hoje com um tema geral. Evidente que, quanto mais precisa é a causa mais fácil é a mobilização, segundo as teorias tradicionais da mobilização de massas.
Ainda há uma parte do Brasil sem acesso à internet. Isso pode dificultar o crescimento das redes sociais como esse instrumento de mobilização?
COSTA: A internet no Brasil está crescendo muito. Já temos mais de 80 milhões de brasileiros conectados. Isso é quase metade da população, o que é pouco comparado aos Estados Unidos e a outros países desenvolvidos. Nesse sentido, a resposta é sim. Pode ser um entrave. Mas, ao mesmo tempo, há um projeto de levar a banda larga para todas as cidades e, se o governo Dilma, levar isso a ferro e fogo, nós podemos crescer exponencialmente essa penetração.
FONTE: O GLOBO
Todos juntos contra a corrupção - manifestação
Data: 20/9/2011 – terça-feira
Local: Rio de Janeiro – Cinelândia
Hora: 18.30 às 20.00
Local: Rio de Janeiro – Cinelândia
Hora: 18.30 às 20.00
Voto consciente: Merval Pereira
Não é a primeira vez que um fato isolado expõe com crueza a separação entre o que quer a sociedade e o que fazem os políticos. A absolvição da deputada federal Jacqueline Roriz, flagrada em filme recebendo uma propina do esquema do então governador Arruda em Brasília, foi um tapa na face da opinião pública e explicitou a necessidade de uma mudança na representação congressual para aproximá-la do sentimento da sociedade.
A proposta de reforma política apresentada pelo relator da comissão especial, o petista Henrique Fontana, dá, com a lista fechada, uma força às direções partidárias que elas não estão a merecer.
A proposta de voto distrital, em contrapartida, dá ao eleitor a chance de fiscalizar de perto a atuação de seu escolhido e, por isso, a adesão ao manifesto se amplia.
A legitimidade do Congresso Nacional como instituição estaria ameaçada por práticas fisiológicas que já são nossas velhas conhecidas: clientelismo, malversação, promiscuidade.
Os defensores do voto distrital alardeiam pesquisas que mostram que um mês após a eleição, 30% dos eleitores já não se lembram em quem votaram, pois votam sem conhecer bem os candidatos.
Este número aumenta para 70% em relação às eleições anteriores. O mesmo processo aconteceria em relação ao candidato, que, tendo uma votação fragmentada, não se sentiria ligado ao eleitor e, por outro lado, os eleitos por votos corporativos só se sentiriam responsáveis por aqueles nichos em que atuam.
O voto distrital é um sistema de voto majoritário no qual um estado (ou cidade) é dividido em pequenos distritos com aproximadamente o mesmo número de habitantes. Cada partido indica um único candidato por distrito e cada distrito elege um único representante pela maioria dos votos.
O movimento #euvotodistrital defende o sistema majoritário de dois turnos, ou seja, o voto distrital puro. Essa modalidade, alegam seus coordenadores, além de trazer todos os benefícios do distrital como conhecemos, preserva os interesses das minorias ao exigir segundo turno, caso o candidato não tenha 50%+1 dos votos.
Já está em tramitação um projeto de lei que determina que as eleições para as câmaras em municípios com mais de 200 mil habitantes sejam feitas pelo sistema majoritário, proporcionando aos eleitores a experiência de viverem um sistema eleitoral diverso, para que, no futuro, possa ser adotado em outras eleições legislativas.
Uma das características do voto distrital seria possibilitar ao eleitor trabalhar contra um candidato, o que, no atual sistema brasileiro, simplesmente não existe.
Um parlamentar corrupto em busca da reeleição dispõe, no sistema atual, de caminhos para contornar resistências e continuar fraudando o mandato popular. Como é o caso do deputado Valdemar da Costa Neto, que se elegeu às custas das sobras de votos de Tiririca.
As vantagens do sistema distrital majoritário são muitas, segundo os formuladores do projeto: é um sistema simples e de fácil implantação; incentiva a participação do eleitor, que exerceria maior vigilância e fiscalização sobre o representante eleito do seu distrito, e permitiria diminuir o custo das campanhas eleitorais para o país como um todo.
Cada partido só poderá apresentar um candidato por distrito, reduzindo drasticamente o número de candidatos nos estados e no país.
Além disso, o candidato concentrará sua campanha no distrito no qual concorre, tendo fim as campanhas eleitorais milionárias em que os candidatos, no sistema atual, se veem obrigados a fazer campanha em todo o estado.
Uma campanha milionária num distrito, por sua vez, será escancarada perante o eleitor, podendo criar constrangimentos.
Na definição do cientista político Amaury de Souza, que também está envolvido na campanha, o voto distrital, ao adensar a relação do eleitor com o deputado, fortalece o Poder Legislativo face ao Executivo.
A acusação de que o voto distrital é paroquial é rejeitada pelos coordenadores da campanha, que afirmam que, ao contrário, o voto distrital majoritário é muito menos provinciano e paroquial do que o sistema atual.
Um deputado que disputa uma eleição majoritária num distrito que pode ter 250 mil eleitores é obrigado a compor com todos os interesses daquela comunidade, não pode ser paroquial.
Ao contrário do paroquialismo, o voto distrital majoritário modernizaria, tornaria cosmopolita a representação na Câmara.
Para Amaury de Souza, o distrital majoritário torna a eleição mais inteligível, o eleitor vê melhor a relação entre seu voto, seu candidato e o vencedor.
Uma projeção das bancadas partidárias, respeitando-se o número de cadeiras existentes para cada estado na Câmara dos Deputados, e criados tantos distritos quantas cadeiras estarão sendo disputadas, mostra um quadro de perdas e ganhos para os partidos.
O PT, por exemplo, perderia oito cadeiras na Câmara, enquanto o PMDB ganharia nada menos que 14. O PSDB ganharia cinco deputados federais, enquanto o DEM perderia dois. PP, PR, PDT e PCdoB seriam os partidos mais prejudicados: cada um perderia cinco deputados federais. Entre os nanicos, o PSC perderia seis deputados federais.
- Evidentemente, esse cálculo foi feito com base em resultados de uma campanha proporcional. Com o voto distrital, os critérios de escolha do candidato têm que ser outros, daí a vantagem do sistema, que aproxima o eleito do eleitor - defende Amaury de Souza.
FONTE: O GLOBO
Assinar:
Postagens (Atom)











