domingo, 20 de janeiro de 2013

PMDB retoma força de época da Constituinte

Com Alves e Renan no comando do Congresso e Temer na vice, partido detém os três postos da linha sucessória da Presidência

João Domingos

BRASÍLIA - Em menos de quinze dias o PMDB vai acumular um poder político que só teve durante a Assembleia Constituinte (1987/88), quando dominou o Executivo e o Legislativo e elegeu 22 dos 23 governadores que tomaram posse em 15 de março de 1987. A partir do mês que vem, o partido será o dono dos três postos da linha sucessória da presidente Dilma Rousseff: vice-presidente da República, presidente da Câmara e presidente do Senado.

"Nós nos preparamos para isso. Apesar de sermos o mais antigo partido em atividade, continuamos muito competitivos", disse o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). "Queremos repetir a chapa presidencial em 2014 e, em seguida, preparar um candidato próprio à Presidência para 2018", afirmou Raupp. Ele disse ainda que a aliança firmada com o PT desde o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2006) foi coroada de êxito e permitiu ao PMDB voltar ao Palácio do Planalto, com Michel Temer como vice de Dilma Rousseff.

Para o cientista político Antonio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o fortalecimento do PMDB obrigará a presidente Dilma Rousseff a mudar radicalmente sua forma de conviver com o Congresso nos dois últimos anos de seu governo. "Ou a presidente resolve de vez esse impasse em relação à convivência com o Congresso ou passará a ser derrotada seguidamente".

Para ele, Dilma tem duas saídas para evitar o desastre na relação com o Legislativo na segunda metade de seu governo. Ou assume de vez a coordenação política, passando a negociar diretamente com os parlamentares, e a eles fazendo concessões seguidas, ou delega a função para alguém tenha competência e poder para isso. Não pode é continuar do jeito que está, em que a coordenação é frouxa, analisa o cientista político.

Para o assessor do Diap - acostumado a defender interesses de sindicatos no Congresso desde a Constituinte -, não dá para comparar as atuais presidências do Senado e da Câmara com as que virão a partir do mês que vem.

"O senador José Sarney deve muito ao PT, que ajudou a eleger sua filha Roseana governadora do Maranhão, que ficou do seu lado quando ele passou pela crise dos atos secretos, que sempre lhe deu apoio. Ele nunca iria prejudicar a presidente. Tornou-se até seu conselheiro.""

Não é o caso de Renan Calheiros (PMDB-AL), favorito a"suceder Sarney. "Apesar de Renan também dever gratidão ao PT, que o protegeu quando teve de responder a processo no Conselho de Ética por causa da suspeita de que tinha a pensão de uma filha paga por uma empreiteira, ele é muito mais independente. Nao deixa uma desfeita sem resposta. Já impôs uma série de derrotas ao governo à frente da liderança do PMDB. A presidente precisa se lembrar disso."

A mesma mudança poderá ocorrer na Câmara, acredita o cientista político. "Estavam errados os que disseram que Marco Maia foi um entrave para a presidente Dilma. Ele fez tudo o que a presidente quis, adiou votação, sentou em cima de outros. Cadê a votação do fim do fator previdenciário, da Emenda 29? Marco Maia é petista histórico e não prejudicaria o governo de seu partido."

Em relação a Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ele dará muito trabalho a Dilma, previu Queiroz. "Alves não tem nenhum comprometimento com o Planalto. Foi ele quem comandou a reação dos ruralistas na derrota do governo durante a votação do Código Florestal."

O futuro líder do PMDB na Câmara - que vai substituir justamente Henrique Alves - também é candidato a dar trabalho.

Há restrições muito fortes da presidente Düma Rousseff ao nome do deputado Eduardo Cunha (RJ), que aparece como favorito na disputa pelo cargo,

Dilma disse para vários interlocutores que não gostaria de ver Cunha como líder da bancada do PMDB na Câmara. Mas Cunha é apoiado pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes. Os outros dois candidatos a líder - Sandro Mabel (GO) e Osmar Terra (RS) - também não agradam ao Planalto.

Na avaliação do Palácio do Planalto, o único fato que move o apoio do governador Sérgio Cabral e de Paes a Cunha é o compromisso do deputado de conseguir votos para manter o veto de Dilma à nova distribuição dos royalties do petróleo. E esse compromisso poderia ser também o fator que levaria ao desgaste de Cunha, sonham os petistas. Porque, depois da atuação tão firme que teve na disputa pelos royalties, pode ter se desgastado com peemedebistas de outros Estados. E este poderiam derrotá-lo na eleição para a liderança. Mas, admitem ! os petistas, esse é mais um desejo do que uma realidade palpável.

Petistas. Analistas preveem também previstas dificuldades para a presidente Dilma na relação com o próprio PT 110 Congresso. A tendência majoritária do partido, a Construindo um : Novo Brasil (CNB), à qual pertencem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministros José Dirceu, venceu a disputa para todos os principais postos de comando da sigla na Câmara e no Senado. Pertencem a ela os novos líderes na Câmara, José Guimarães (CE), e no Senado, Wellington Dias (PI), além dos futuros vice-presidentes da Câmara, André Vargas (PR), e do Senado, Jorge Viana (AC). Essa é a tendência que mais cobra da presidente da República investimentos fortes e combate à inflação.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Para alegria de PT e aliados, Dilma põe o pé na estrada

Presidente retoma viagens pelo país de olho no projeto de reeleição em 2014

Luiza Damé, Catarina Alencastro

BRASÍLIA - Antes mesmo de o carnaval começar, a presidente Dilma Rousseff já colocou seu bloco na rua e deu início a uma série de viagens pelo país, iniciativa que vai ao encontro dos apelos do PT e dos aliados, nervosos com sua ausência dos estados. Dilma havia praticamente abandonado suas saídas do Palácio do Planalto no segundo semestre de 2012, especialmente por causa do período eleitoral. A partir de agora, a presidente vai dedicar pelo menos um dia da semana, preferencialmente as sextas-feiras, para percorrer o Brasil inaugurando obras e lançando projetos. A prioridade é o Nordeste, onde costuma ser recebida de braços abertos. A região garantiu a eleição de Dilma em 2010 e abriga o público mais contemplado pelos programas sociais do governo.

Embora não tenha a sensibilidade política do ex-presidente Lula, Dilma não pode se dar ao luxo de deixar de prestigiar aliados em suas casas durante suas andanças pelo país para ver de perto como estão sendo tocadas as construções que receberam dinheiro público. Este ano Dilma visitará todos os estádios da Copa.

- Agora é bafo no cangote - comemorou um interlocutor da presidente, brincando com a fama de gerentona de Dilma.

Se nos primeiros dois anos de governo a comandante em chefe do país se dedicou a lançar programas e firmar parcerias com governos de estados e municípios, neste ano e no próximo ela se concentrará em cobrar resultados. Nessas fiscalizações in loco , Dilma investirá também em aproximações políticas que serão importantes em 2014, quando terá de enfrentar as urnas novamente ou apoiar seu padrinho Lula em uma eventual volta dele ao pleito.

Assessores próximos à presidente contam que há uma demanda concentrada de aliados para que Dilma vá a suas regiões. Em 2012, uma enxurrada de políticos tentou audiências com ela, e a maioria não teve a oportunidade de ser recebida, mas deixou pedidos de visitas registrados. Na próxima sexta-feira, antes de embarcar para o Chile, onde participará da reunião da Celac-União Europeia, a presidente fará um afago ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, durante as comemorações de aniversário da cidade. Na ocasião, Dilma vai inaugurar obras do Minha Casa Minha Vida.

Na semana seguinte, Dilma dedicará dois dias às viagens: irá ao Ceará, à Paraíba e a Alagoas. Sergipe poderá ser incorporado à agenda. O governador Marcelo Déda (PT-SE), disse que, embora viaje com menos intensidade do que Lula, Dilma mantém o entendimento de que o governante precisa deixar o Palácio e ver de perto os problemas do país.

- Compreensão política de que o presidente precisa sair do Palácio, Dilma tem e tem procurado cumprir - disse Déda.

Em fevereiro, estão programas viagens ao Paraná, a Pernambuco e ao Estado do Rio. Em 1º de março, Dilma deve ir ao Rio Grande do Norte. Desde que assumiu a Presidência, ela ainda não visitou Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Amapá, Acre, Roraima e Pará.

Fonte: O Globo

Sob Dilma, infraestrutura perde e educação expande

Apesar da imagem de gestora de obras, presidente retrai gastos em transporte

Prioridade na primeira metade do mandato foi assistência social e ensino, com alta de 25% em relação a 2010

Gustavo Patu

BRASÍLIA - Em contraste com sua imagem pública de gestora de obras, a presidente Dilma Rousseff deixou a infraestrutura minguar em sua primeira metade de mandato.

Uma análise do desempenho dos principais programas do governo mostra que as reais prioridades da atual administração são outras: educação e assistência social.

Criticada por baixos números de investimentos e de crescimento econômico, Dilma promoveu uma expansão 25% acima da inflação nas despesas com ensino básico, profissionalizante e superior.

Quase no mesmo ritmo subiram as transferências assistenciais de renda, puxadas pela maior ampliação do Bolsa Família desde o final do primeiro governo Lula (com alta dos benefícios e do limite de crianças por família).

Ainda não oficiais, os dados da execução do Orçamento pesquisados pela Folha apontam que os gastos federais atingiram recorde histórico em 2012 -podem superar pela primeira vez 18% do PIB (Produto Interno Bruto).

O aumento dos desembolsos, porém, não é generalizado: há setores que encolheram, por opção política ou por problemas gerenciais.

Os investimentos totais em transportes, urbanismo e saneamento, que cresciam ano a ano, passaram a cair -no primeiro caso, 22% ante 2010.

As pastas responsáveis, Transportes e Cidades, sofreram acusações de irregularidades e troca de titulares no primeiro ano de Dilma.

Outras despesas aumentaram, mas por imposições da legislação ou compromissos atrasados da gestão anterior.

É o caso do programa Minha Casa, Minha Vida, de 2009, cujos subsídios começaram a ser pagos em maior volume no ano passado.

Já o impulso à educação, que vinha desde Lula, é de outra natureza. Um sinal evidente é que, sob Dilma, o MEC elevou seu quadro de pessoal em 21 mil professores e outros servidores - totalizando 236 mil. No restante da Esplanada, o contingente caiu de 353 mil para 341 mil.

Outro lado

O governo diz que os investimentos totais tiveram alta de 40%, em valores nominais, em relação a 2010.

Na conta estão, além da infraestrutura, obras e compras de equipamentos para saúde, educação e outras finalidades, além dos subsídios do Minha Casa, Minha Vida.

"E esse aumento aconteceu mesmo na comparação com um ano de forte crescimento econômico", afirma a chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Esther Dweck.

Para ela, esse valor global espelha mais fielmente a prioridade à expansão da capacidade produtiva do que os gastos em transportes e urbanismo, mais diretamente associados à infraestrutura.

Ela cita ainda novas linhas de crédito em bancos públicos, subsídios e desonerações tributárias ao setor privado.

Dweck diz que a forma mais correta de identificar as prioridades do governo é a análise de programas temáticos (e não setores inteiros).

Sobre queda nos gastos em transportes, ela cita que o ritmo de desembolsos acelerou no segundo semestre de 2012.

Fonte: Folha de S. Paulo

Eduardo reforça o perfil esfinge

RUMO A 2014 - Na base do morde e assopra, governador ao mesmo tempo se coloca como aliado mas lança críticas ao PT, sem dar certeza a governo e oposição dos seus planos à sucessão de Dilma

Débora Duque

Ele é aliado, mas passou a adotar uma postura de independência em relação ao governo federal. Age como se a candidatura presidencial, em 2014, fosse uma possibilidade real em seu futuro político, mas faz questão de negá-la publicamente. Também não a descarta. Elogia a presidente Dilma Rousseff (PT), diz que quer ajudá-la a "vencer 2013", mas tornou-se um porta-voz voluntário das dificuldades que caem sobre e economia do País, enquanto os ministros suam para transmitir uma mensagem otimista do quadro financeiro. É assim, numa espécie de jogo duplo, que o governador Eduardo Campos (PSB) tem conseguido se descolar do Planalto e projetar seu nome nacionalmente, sem afastar-se, no entanto, da base do governo.

E ele enxergou na economia um terreno fértil para semear essa estratégia. Desde que o crescimento do PSB foi consagrado nas últimas eleições municipais, Eduardo Campos não abre mão de fazer considerações públicas sobre o setor. Já disse que o País, "apesar dos esforços da presidente", cresceu abaixo da média nos últimos dois anos. Criticou também a política de estímulo ao consumo a partir das desonerações promovidas em determinados setores - como o automobilístico -, que terminaram por penalizar Estados e municípios, e encabeça o debate sobre a remodelação do chamado "Pacto Federativo".

"Quem puxa a política é a locomotiva econômica. Sem gás e combustível, ela descarrilha. Ele identificou esse cenário de PIB pequeno somado às dificuldades econômicas nos Estados e municípios, que vivem uma situação injusta, e começou a focar nessa questão", observa o analista político e professor da Universidade de São Paulo (USP) Gaudêncio Torquato. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em dezembro do ano passado, o governador foi além da economia e tocou numa das principais bandeiras dos governos não só de Dilma, como também de Lula: as políticas sociais. "São da agenda do século XX. Transformaram-se em programas enormes porque o fosso social que se criou no País levou a isso, mas não podemos achar que é a agenda do século XXI", alertou o socialista, na ocasião.

Seus discursos têm apontado para a necessidade de se adotar novas políticas econômicas e novas formas de atender às demandas sociais. Defende um "novo", ainda obscuro, sem confrontar diretamente com o modelo atual, praticado pelo PT. Suas ponderações, normalmente, vem acompanhadas de afagos à personalidade da presidente ou do mantra: "não é o momento de eleitoralizar o debate político". Aderiu a uma ginástica política que, segundo o analista Gaudêncio Torquato, deve se esticar até o início do ano que vem. A quase dois anos da eleição presidencial, os discursos dúbios do socialista lhe conferem subsídios para que, no futuro, possa justificar confortavelmente a escolha por qualquer um dos caminhos: seja o voo próprio ou o apoio à reeleição de Dilma. "Se fizesse diferente e se lançasse desde já, ele fecharia as portas. O descolamento dele é para inglês ver. Ele precisa do governo federal", resumiu o analista.

Até porque, segundo Torquato, a notoriedade das duas gestões de Eduardo Campos no Estado se deve em parte aos incentivos financeiros recebidos durante os dois mandatos de Lula. "É preciso considerar que ele cresceu bastante sob o pano de fundo de uma injeção financeira nunca antes vista em Pernambuco. Ele é produto do meio. Alavancou sua imagem por conta do canteiro de obras em que o Estado se transformou durante o ciclo de Lula e canalizou tudo isso para si", pondera.

Ciente de suas credenciais políticas, mas também de seus limites, a tendência, de acordo com Torquato, é de que Eduardo Campos continue atuando em "ziguezague", na base do "morde e assopra", confundindo tanto aliados como adversários, até definir seu próximo passo.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

PMDB, um entrave ao avanço do PSB

Atenta aos movimentos do governador Eduardo Campos (PSB), a presidente Dilma Rousseff (PT) resolveu reforçar as tentativas de aproximar-se do socialista, com quem está longe de manter a relação de confiança que tinha o ex-presidente Lula. Bastou começar 2013 que, em menos de 15 dias, ela reuniu-se duas vezes com Eduardo e, de quebra, agendou uma visita a Pernambuco para o dia 18 de fevereiro.A despeito do crescimento dos socialistas nas últimas eleições municipais, o posto de legenda protagonista no cenário nacional ainda pertence ao PMDB, dono da maior bancada no Senado e detentor do maior número de prefeituras. Os peemedebistas continuam, dessa forma, como aliado estratégico número um do governo federal. "O PT não vai abdicar da parceria com o PMDB pela magnitude que o partido tem hoje. O PMDB está na iminência de ganhar a presidência das duas casas congressuais e, quem tem isso, tem força para indicar o vice-presidente da República", avalia Torquato.

Por isso, as chances de Eduardo Campos tornar-se vice de Dilma são consideradas remotas. A aposta é que ele se lance para uma disputa presidencial apenas na condição de cabeça de chapa seja em 2014, seja em 2018. "Essa tentativa de despiste faz parte do jogo político. Quem não anda, não se movimenta, não aparece. Ele tem trabalhado para ser o centro da notícia e tem conseguido", afirma o analista.

Por outro lado, Dilma, ao mesmo tempo em que tenta "colar" o governador na base aliada, também se movimenta para minar a influência do socialista no Nordeste, onde o PSB comanda quatro Estados. Começou, na sexta-feira (18), pelo Piauí sua peregrinação por Estados da região que, até 2010, funcionou como principal território eleitoral do PT. Até fevereiro, ela prometeu passar ainda por Paraíba, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte, além de Pernambuco.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Política em projeto popular

Grupo que recolheu assinaturas para a Ficha Limpa se prepara para ir às ruas em busca de apoio da população para proposta de mudanças nas regras eleitorais e partidárias do país

Juliana Cipriani

Saídos da primeira eleição em que a ficha limpa passou a vigorar como requisito para políticos serem votados e ocuparem cargos públicos, os eleitores brasileiros serão convocados este ano a endossar mais um projeto de lei popular: o da reforma política. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) já discute os eixos da proposta que pretende apresentar até abril para que as mudanças no sistema político brasileiro venham pela voz do povo. Com o recall da mobilização feita em torno da Lei Ficha Limpa, a expectativa é conseguir 1,4 milhão de assinaturas em tempo bem menor do que um ano e cinco meses, período que o MCCE levou para garantir a validação do texto que passou a impedir condenados pela Justiça de concorrerem a mandatos eletivos.

Entre abril de 2008 e setembro de 2009, o MCCE recolheu mais de 1 milhão de assinaturas para apresentar o projeto da Lei Ficha Limpa, que se tornou o maior de iniciativa popular do país. Agora, o grupo trabalha para modificar mais regras eleitorais e partidárias. O grupo, formado por 51 entidades nacionais – nas quais se incluem, por exemplo, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) –, está se reunindo para tentar chegar ao consenso do que seria a proposta ideal.

Um dos pontos que a proposta pretende mudar é o formato de financiamento das campanhas eleitorais. O MCCE estuda alternativas para acabar com o patrocínio dos empresários aos políticos. "As empresas não podem ser doadoras. Não se trata de preconceito com os empreendedores. Muito pelo contrário: é justamente para permitir que o empreendedorismo floresça. As grandes empreiteiras acabam se transformando em financiadoras e o resto termina ficando fora da possibilidade de contratos governamentais", afirma o juiz Marlon Reis, integrante da comissão nacional do MCCE. O magistrado diz que quase 30% do total doado aos partidos na última campanha, em 2012, veio de apenas três empreiteiras.

Outro ponto, segundo Marlon Reis, será uma regra para dar mais transparência ao sistema, modificando, por exemplo, o sistema de votação proporcional para os cargos no Legislativo. Pela regra atual para compor as câmaras municipais, a federal e as assembleias, os eleitos são escolhidos a partir de um quociente eleitoral, que define quantas vagas cada partido ou coligação terá, e a partir daí entra o mais votado. "É um voto clandestino porque é possível votar em um e eleger outro que muitas vezes não pensa da mesma forma que o escolhido pelo eleitor. É preciso acabar com essa transferência de votos entre os candidatos", afirma o juiz.
A minuta de projeto popular deverá ainda incluir a quebra de sigilo fiscal de todos os que concorrerem a cargos públicos. Hoje, a declaração de bens é feita pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral e o entendimento é que a Receita Federal teria informações mais claras e confiáveis. O MCCE também discute uma forma de rastrear em tempo real as informações sobre as movimentações financeiras dos candidatos, informando ao eleitor tudo o que entra ou sai do caixa eleitoral.

Uma grande preocupação das entidades do MCCE é acabar com os chamados partidos de aluguel, que são usados como trampolim por candidatos com poucos votos que querem ser eleitos. Entre as ideias para minar essas legendas está a possibilidade de desvincular o tempo de televisão dos partidos da contagem para as coligações majoritárias. Ou seja, apenas o tempo do partido do candidato ao cargo do Executivo valeria. Proibir a militância paga, que são os profissionais contratados para balançar bandeira e distribuir santinhos, seria outra forma de dar mais igualdade ao pleito, segundo Marlon Reis. Para ele, isso acaba se convertendo em uma compra de votos oficial. Isso porque, argumenta, a prática "permite que o candidato passe dinheiro a essas pessoas para que elas peçam voto da família e de outros eleitores".

Para Marlon Reis, a reforma é urgente, pois o sistema político brasileiro atual é descontextualizado. "O sistema vigente está morto, não tem mais nenhuma legitimidade. Ele vigora desde 1932, quando o Brasil era um país rural, analfabeto, pobre e machista. O país de hoje é outro", afirmou. O magistrado acredita que o MCCE tem a Ficha Limpa como trunfo para garantir a mobilização em torno do novo projeto. "A Ficha Limpa vai ser o catalisador dessa reforma por dois motivos: primeiro porque mostrou que é possível a sociedade mudar leis eleitorais, quebrou um paradigma; e segundo porque foi feita uma aliança social até se atingir a lei e ela continua. É a partir dela que faremos a reforma política", afirmou Reis.

Saiba mais

Exigência de adesão

Para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular é preciso reunir 1,4 milhão de assinaturas de eleitores, divididos em pelo menos cinco estados, sendo no mínimo 0,5% do eleitorado de cada um. O projeto da Ficha Limpa conseguiu mais de 1,5 milhão de assinaturas e a lei foi sancionada em junho de 2010. Naquele ano, porém, o Supremo Tribunal Federal vetou a aplicação para as eleições gerais que ocorreram em outubro, mas entendeu como válida a regra, que foi aplicada pela primeira vez em 2012. Com a lei, ficam de fora das eleições os que tiverem sido condenados em segunda instância.

Fonte: Estado de Minas

Congresso x MPs - Merval Pereira

O Congresso se prepara para enfrentar uma batalha pela credibilidade perdida com relação às medidas provisórias pelo aspecto mais imediatista e fisiológico, sem encarar as verdadeiras razões de seu desprestígio. Uma das bandeiras do candidato oficial à presidência da Câmara, deputado Henrique Alves, é permitir que os parlamentares possam fazer acréscimos ao que vier do Palácio do Planalto no momento da votação, e não apenas até seis dias depois de a medida provisória chegar, como determinam as regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal.

A votação torna-se, por isso, mera homologação do que foi enviado, alegam os deputados. Na verdade, querem poder negociar com o governo sob a pressão do prazo fatal, para poder tirar vantagens. O que os novos dirigentes do Congresso deveriam cuidar é das motivações do governo para editar medidas provisórias, restringindo o papel do Congresso de legislar, como os critérios de urgência e relevância, que não são obedecidos.

O senador do PSDB de São Paulo Aloysio Nunes Ferreira já fez uma reclamação formal, e um estudo sobre várias medidas provisórias, inclusive a recente sobre a polêmica mudança nas licitações do setor elétrico, mostrando que muitas vezes não há razão para que a medida provisória não seja transformada em projeto de lei para ser debatido no Congresso.

A aprovação das medidas provisórias era tão automática que nem mesmo a comissão do Congresso que deveria analisá-las funcionava. E não foram poucas as vezes em que o governo enviou ao Congresso medidas provisórias que traziam embutidos assuntos diferentes, sem que fosse respeitado o inciso II do art. 7 da Lei Complementar no 95 de 1998, que proíbe que uma lei contenha matéria estranha a seu objeto. O governo fez isso durante muito tempo, até que as "pegadinhas", como ficaram conhecidas, foram descobertas e denunciadas pela oposição.

Uma medida provisória tratando de um tema irrelevante - e que portanto não poderia ser objeto de uma MP - embutia decisão importante, como por exemplo a prorrogação do prazo para as empresas que aderiram ao Refis. Há outros exemplos: um artigo que interessa aos plantadores de soja numa MP sobre habitação popular; um artigo sobre o acerto de contas da União com a Petrobras na MP que regula a venda de remédios; e um artigo que autoriza o uso de recursos do Tesouro para amortizar a dívida pública numa MP sobre distribuidoras de energia.

A edição de MPs passou a ser uma forma de impor fatos consumados ao Congresso, pois elas geram efeitos imediatos e irreversíveis. Mas, em vez de impedir essa manobra governista, que vem desde o governo Lula, os congressistas passaram a se utilizar dela para embutir em medidas provisórias questões de seu interesse. No estudo do senador Aloysio Nunes Ferreira há um exemplo claro disso com relação à medida provisória 559/2012, que autorizava a Eletrobrás a adquirir no mínimo 50% da Celg (Companhia de Eletricidade de Goiás).

Ela se transformou no Projeto de Lei de Conversão (PLV) que acrescentou diversos itens ao tema principal, tais como: instituir o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) - (Arts. 4º a 25); alterar a Legislação Tributária para estabelecer novas regras da base de cálculo para o PIS/Pasep e Cofins referente às indenizações das despesas e custos operacionais com os atendimentos médicos (Art. 26); e até mesmo dar autorização para a União doar alimentos do estoque público, por meio do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, à Bolívia, a El Salvador, à Guatemala, ao Haiti, à Nicarágua, ao Zimbabue à Cuba, aos países de Língua Portuguesa, à Autoridade Palestina, ao Sudão, à Etiópia, à República Centro-Africana, ao Congo, ao Somali, ao Níger, e à República Popular da Coreia (Art. 27); além de alterar o limite de valor para a contratação de construção de unidades do Minha Casa Minha Vida para R$ 85 mil (Art. 31).

A medida provisória original entra em vigor imediatamente, e o Projeto de Lei de Conversão (PLV) quando aprovado vai a sanção da Presidência da República. Se o Congresso não recuperar a capacidade de fiscalização sobre as medidas provisórias, rejeitando aquelas que estiverem fora das regras constitucionais, não recuperará a credibilidade em outros campos.

Fonte: O Globo

Mais ação e menos discurso, parlamentares - Gaudêncio, Torquato

Não é de hoje a impressão de que, por aqui, o trem do Legislativo corre sobre os trilhos do Executivo. Em outros termos, o Poder Legislativo é refém do Poder Executivo, em confronto com os princípios constitucionais da harmonia, autonomia e independência dos Poderes. A imagem ganha corpo ante a vocação legislativa do Executivo, que se materializa em edições sucessivas de medidas provisórias (MPs) pelo presidente da República. A banalização do uso de MPs, deixando de lado a relevância e a urgência expressas na Constituição federal, acentua o caráter imperial do presidencialismo e expande a convicção de que se cultiva no Brasil um "parlamentarismo às avessas", modelagem enviesada que lembra a monarquia parlamentar de Pedro II.

Nos idos de 1847, sob o manto do Poder Moderador, criava o imperador um Conselho de Ministros, à semelhança do modelo inglês, para exercer funções do Executivo, assumindo ele, também, a prerrogativa de escolher o primeiro-ministro. Este organizava as eleições (que sempre ganhava), conferindo ao soberano a condição de todo-poderoso. Eis o chiste da época: "Na Inglaterra a rainha reina, mas não governa; no Brasil o rei reina, ri e rói - reina sobre o Estado, ri do Parlamento e rói o povo". Hoje a imagem da inversão parlamentarista volta à baila com a percepção de que o Executivo governa com as leis que ele mesmo estabelece.

Não sem razão, a imagem do Legislativo é a mais borrada no cenário institucional. Basta compará-la com a dos outros Poderes. De um lado, desponta a extraordinária força do Executivo, que canaliza os efeitos das políticas sociais e econômicas, propiciando a elevação da figura presidencial aos píncaros da admiração popular. De outro, vê-se o prestígio do Poder Judiciário, o mais sagrado no sistema cognitivo da sociedade por causa da missão de administrar e distribuir a justiça. Nos últimos tempos, coroando o reconhecimento público, o Judiciário cumpriu extensa pauta de decisões sobre matérias de impacto social, fechando um ciclo de fama com a Ação Penal 470 (mensalão) e expandindo a visibilidade, a ponto de conferir alta popularidade aos seus componentes. Esses traços contribuem para empanar o retrato do Legislativo. A par da bateria crítica que corrói a imagem de atores que balizam suas práticas nas mazelas da política (patrimonialismo, mandonismo, coronelismo, fisiologismo, nepotismo), o conjunto parlamentar mostra-se débil em algumas frentes. Na esfera do Orçamento da União, que passa por seu crivo, a prerrogativa de liberar recursos é da chefe do Executivo. Com o "poder da caneta", só com sua assinatura chegará às bases dos parlamentares o dinheiro a elas destinado.

Como se pode aduzir, há forte desequilíbrio na balança dos Poderes. O nó da questão pode ser cortado pela espada do próprio Legislativo. No caso das medidas provisórias, basta analisar sua pertinência e, ainda, expurgá-las de matérias exógenas que escapam ao seu objeto. Como se sabe, as MPs dão carona a uma pletora de temas estranhos à sua finalidade. No caso do Orçamento, basta que o Parlamento aprove emenda alterando sua natureza, de autorizativo para impositivo, pelo qual os recursos aprovados não carecerão da caneta presidencial para chegar ao destino. E por que essa decisão, que parece tão simples, não entra na pauta? Por não ser do interesse do Executivo. Cavalo comedor, cabresto curto. Sob esse axioma, embutem-se as metas de pleno controle do Orçamento, dos fluxos de caixa do Tesouro e, por fim, da estratégia de controlar os painéis de votação nas Casas congressuais. Afinal, administrar a parte mais sensível ao corpo parlamentar - verbas para as bases - faz parte da engenharia que mantém insuperável a capacidade do Poder Executivo de manobrar as rédeas do Parlamento. Por todos os lados transparece o poder descomunal do Executivo.

Mas há facetas que apresentam grau menor de dificuldades operacionais e estão a merecer tratamento prioritário do Legislativo. Uma delas é o vácuo infraconstitucional que se criou a partir da Constituição de 1988. Apesar da incrível marca de mais de 3,7 milhões de leis (há dois anos o número era de 3.776.364), o arcabouço legislativo está inconcluso. Ainda resta apreciável quantidade de dispositivos (cerca de 140) para ser regulamentado. Quando se atribui ao Poder Judiciário usurpação da função legislativa - pelo fato de interpretar a Constituição e ser acusado de invadir os domínios do Parlamento -, esquece-se que a "judicialização da política", como se batizou o fenômeno, decorre também de buracos constitucionais não fechados. Eventuais tensões entre os dois Poderes se ancoram na omissão do corpo parlamentar no capítulo da legislação infraconstitucional a ser completada.

Distorções, vazios e desequilíbrios entre Poderes não constituem matéria nova. Deputados e senadores conhecem sobejamente os vãos e desvãos das cúpulas côncava e convexa do Congresso Nacional. O que parece faltar é coragem de avançar. Daí o flagrante descompasso entre o andar social, rápido e solto, e o lento caminhar do corpo parlamentar. Não por acaso, aponta-se grande distância a separar a esfera política da sociedade.

Pretende o Parlamento melhorar sua imagem perante a sociedade? Basta tomar atitudes. Assumir os princípios constitucionais da independência, harmonia e autonomia. Fechar os buracos abertos desde 1988. Respirar o ar das ruas. Gravar o eco dos grupos organizados. Reformar a pauta de costumes rotineiros. Se for preciso, cortar na própria carne. A reforma política deve deixar o plano da retórica.

Perguntaram uma vez ao grande Demóstenes (384-322 a.C.), famoso pelo dom da oratória: "Qual a principal virtude do orador?". Respondeu: "Ação". E depois? Voltou a repetir: "Ação". Sabia ele que essa virtude, própria dos atores, era mais nobre que a eloquência. A razão? Porque é o motor da humanidade.

Mais ação, srs. parlamentares.

Fonte: O Estado de S. Paulo

A nova elite do congresso do PMDB e do PT - Elio Gaspari

Senadores e deputados devem refletir sobre a seleção que vem sendo escalada para dirigir o Congresso e ocupar cargos relevantes no plenário. A cúpula do Parlamento tem algo como 20 posições de destaque, que refletem a essência da liderança das duas Casas. Sempre houve casos esparsos, e graves, em que foram escolhidos parlamentares com mais prontuário que biografia. Jamais se chegou ao que se está armando agora.

Para a presidência do Senado, o favorito é Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele já esteve nessa cadeira (ocupada pelo padre Diogo Feijó) e em 2007 renunciou porque foi revelada uma rede de relações perigosas na qual a empreiteira Mendes Júnior pagava as despesas da namorada com quem tivera uma filha. O episódio valeu à senhora a oportunidade de posar para um ensaio de J.R. Duran na revista "Playboy".

Para a presidência da Câmara, já ocupada por Ulysses Guimarães, o favorito é o deputado Henrique Alves (PMDB-RN). Mantinha em sua assessoria (paga pela Viúva) o sócio da empresa Bonacci Engenharia, que recebeu R$ 6 milhões em verbas federais direcionadas para obras em 20 municípios do Rio Grande do Norte governados por correligionários. Na sede da empresa o repórter Leandro Colon encontrou o bode Galeguinho.

Para a vice-presidência da Câmara, a bancada do PT escolheu o deputado André Vargas. Há poucos dias, quando o ex-governador gaúcho Olívio Dutra disse que José Genoino deveria renunciar ao mandato, Vargas exibiu a ética do PT 2.0: "Quando ele passou pelos problemas da CPI do Jogo do Bicho, teve a compreensão de todo mundo. (...) Ele já passou por muitos problemas, né ?".

Para a liderança da bancada do PMDB de Calheiros e Alves, exercida em outros tempos por Mario Covas, o favorito é o deputado Eduardo Cunha (RJ). Começou sua carreira política durante o collorato, quando tinha o beneplácito de Paulo César Farias. Tornou-se poderoso padrinho nas Centrais Elétricas de Furnas e no seu fundo de pensão. Em 2011 fechou todos os salões do Copacabana Palace para uma festa familiar com mil convidados. Tem o apoio de Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes.

Cunha disputa o lugar com o deputado Sandro Mabel, um dos homens mais ricos do Congresso. Acusado de ter oferecido R$ 1 milhão de luvas e R$ 30 mil de mesada a uma colega para que mudasse de partido, viu-se absolvido pelo plenário.

Na liderança do PT está o deputado José Guimarães (CE), irmão de José Genoino, ex-presidente do partido, que aguardará no plenário o desfecho da sentença do Supremo Tribunal Federal que o condenou a seis anos e 11 meses de prisão, impondo-lhe uma multa de R$ 468 mil. Em outra encarnação, ele liderou a bancada petista.

Em 2005 um assessor de Guimarães foi preso no aeroporto de Congonhas com R$ 200 mil numa mala e US$ 100 mil na cueca.

Juntos, o PMDB e o PT controlam 31 da 81 cadeiras do Senado e 165 das 513 na Câmara.

Essa nova elite parlamentar reflete um sentimento das bancadas e de boa parte do plenário. Elas seguem uma norma de Don Vito Corleone:

"Para mim, não tem importância o que uma pessoa faz para ganhar a vida. Entendeu?"

Lula e Dilma

Azedou uma conversa de Lula com a doutora Dilma em Paris.

Quem assistiu ficou com a impressão de que Nosso Guia está preparando o bote para pedir a cadeira de volta. Se pedir, levará.

Fogo horrível

A cavalaria do PT subiu o tom nas críticas à doutora Dilma. Felizmente para ela, nada a ver com políticas públicas. Tudo em cima da Bolsa da Viúva.

O palavreado está de fazer inveja aos tucanos, que dizem horrores uns dos outros, mas ficam no linguajar de casas de família.

Boa notícia

Algo de novo, e bom, aconteceu com a gestão da diplomacia brasileira.

A doutora Dilma não foi à pajelança organizada para a investidura de Nicolas Maduro. Os presidentes do Uruguai, da Bolívia e da Nicarágua foram a Caracas, e Cristina Kirchner foi a Havana.

O realismo fantástico latino- americano produziu uma de suas cenas memoráveis. Quatro chefes de Estado abrilhantaram a posse de um presidente que não apareceu, nem é fotografado desde que se internou num hospital de Havana.

Que grande conto daria: "A posse do Ausente".

Nosso guia

Quem contou estava lá:

O então primeiro-ministro inglês Gordon Brown chegou para uma breve cerimônia em Londres. Estava previsto que faria uma breve saudação, mas ele informou:

"Vocês vão me desculpar, mas vou falar muito, muito mesmo, porque estou exausto de tanto ouvir. Venho de uma reunião onde estava o presidente do Brasil."

A Marinax de Eike Batista

O doutor Eike Batista quer construir um centro de convenções na Marina da Glória, espetando um prédio com 15 metros de altura no aterro do Flamengo. Para ter uma ideia do que isso significa em termos de escala, o Museu de Arte Moderna, a mais alta e bela edificação do pedaço, tem 17 metros de altura e foi projetado por Afonso Reidy, um dos criadores do aterro. O doutor também quer criar um estacionamento privado para 750 carros.

A capacidade de persuasão de Eike Batista junto aos mandarins do Rio é infinita. Pede-se apenas que não deixe sua infantaria repetir que a cidade precisa de um centro de convenções naquele lugar.

Se o negócio é esse, por que não apresenta um projeto desse tipo ao prefeito Michael Bloomberg? Que tal colocá-lo no Central Park?

Em Nova York, quando se decidiu construir um centro de convenções, ele foi colocado numa área que precisava de revitalização. O Javits Center reergueu um pedaço do lado oeste da ilha. No projeto do Porto Olímpico do Rio, ao lado da estação da Leopoldina, numa área que precisa de revitalização, está reservado um terreno para um centro de convenções. Querem micá-lo?

O que o doutor quer fazer não é uma marina, mas um centro de atividade comercial, numa área tombada pelo Patrimônio Histórico. A tolerância das autoridades encarregadas de zelar pelo aterro permite que a concessão da Marina seja usada por mafuá de eventos onde outro dia desabou uma estrutura de metal, matando uma senhora.

Batista diz que gosta do Rio. Recomenda-se que peça ao cineasta Bruno Barreto uma cópia do filme que ele está fazendo sobre a vida da criadora do aterro, Lota Macedo Soares, e sua relação com a poeta americana Elizabeth Bishop. Vendo Lota e a expressão de seu amor à cidade medirá suas palavras e seus projetos.

Fonte: O Globo

Educar para Humanizar - Comte Bittencourt

A centralização dos poderes em nossa República contamina a gestão pública do país. A união tem dificuldades ao enfrentar a crise financeira internacional assim como os estados. Tais atitudes são constatadas nas políticas públicas e principalmente nas da Educação.

O Índice Firjan de Emprego e Renda e Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado em dezembro, evidencia as deformações da nossa centralização republicana ao olhar os mais de 5.500 municípios.

O Rio tem no IFDM de 2010 um índice de 0,823, considerado alto. Ele é o quarto melhor dos 27 estados do país e detêm o segundo PIB. Entretanto, dos fatores considerados na formação do índice (educação, saúde, emprego e renda), o nosso estado tem o pior desempenho em educação: 0,769 contra 0,8254 em saúde e 0,8745 em E&R. Apesar dos grandes investimentos devido a Copa e as Olimpíadas, os índices evidenciam o ‘copia e cola’ do projeto federal de segurar a crise com o único vetor do pleno emprego para mão de obra com baixa qualificação.

O IFDM no Estado do Rio apresenta resultados lamentáveis. Na Baixada, cidades limites com a capital, encontramos: Nilópolis, 0,6060; Guapimirim, 0,6120; Japeri, 0,6120, e Paracambi, 0,6486. Tais índices se aproximam dos piores estados, onde o Amapá, com 0,62, e Alagoas,0,59, fecham o quadro difícil do País.

Os dados evidenciam a falta de política pública. O planejamento do governo do estado não consegue olhar para os nossos municípios e alimenta a crise social, sustentando índices de analfabetismo funcional e baixa formação cultural.

A educação pública é o melhor meio de desenvolvimento em nossa era. Precisamos dar consistência cultural ao país para garantir nossa humanidade. Além de não perdermos os avanços da revolução tecnológica e científica instalada em todo o mundo.

Comte Bittencourt é deputado estadual pelo PPS e presidente da Comissão de Educação da Alerj

Fonte: O Dia /RJ

Os brasileiros que o Brasil esqueceu

Como vive a parte do nosso povo que está no lado cruel das estatísticas, que sequer possui a certidão de nascimento? O Correio foi atrás e constatou: a situação é pior do que se imaginava. Apesar de o país ter avançado na economia e na distribuição de renda, pelo menos 50 milhões de pessoas não têm endereço formal, acesso à justiça, a agências bancárias ou mesmo a carteira de trabalho.

49,3% dos brasileiros que hoje têm mais de 25 anos de idade não completaram sequer o ensino básico

3,3 milhões de pessoas moram em casas sem energia elétrica e, portanto, nem mesmo vêem TV

31,1% das residências urbanas estão em ruas sem asfalto. Outra boa parte delas está em vias sem nome

50,8% dos domicílios não têm acesso à água limpa (tratada e encanada) e a redes subterrâneas de esgoto

Nem endereço eles têm no país do atraso

Apesar do avanço econômico do país, milhões de brasileiros vivem sem acesso a direitos básicos, como endereço e certidão de nascimento

Vicente Nunes, Victor Martins, Luiz Ribeiro e Deco Bancillon

O futuro ainda não chegou para o agricultor Tico Gomes da Silva. Desde criança, acalenta o sonho de ter um registro que possa comprovar a sua existência. Ele estima que hoje tenha “uns 70 anos”, mas não há nada de concreto que possa confirmar quando nasceu. Seu Tico, que vive no povoado de Palmital, no município mineiro de Lontra, não tem nenhum documento, nem certidão de nascimento. Oficialmente, não existe como cidadão. A realidade do agricultor é mais comum do que muitos imaginam. Nas periferias das grandes cidades e nos rincões mais distantes, milhões de brasileiros fazem parte de um país que ninguém vê – ou finge não ver.

Os números desse Brasil que insiste em manter os dois pés no atraso são alarmantes. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), referentes ao Censo 2010, mostram que 54,7 milhões de pessoas (a soma dos habitantes de Espanha e Portugal) não têm endereço e 3,3 milhões nunca tiveram acesso à energia elétrica. Mais da metade da população não sabe o que é esgoto e água encanada. Pelo menos 30% dos domicílios estão em ruas sem asfalto e 2,1 mil cidades não têm sequer uma agência bancária. Mas não é só. A série que o Correio começa a publicar hoje revela que boa parte dos cidadãos não tem acesso à Justiça, não sabe o que é carteira de trabalho assinada, ainda anda dezenas de quilômetros a pé por falta de transporte, não estuda ou estudou e a saúde depende apenas das ervas que a natureza oferece.

Não há dúvidas de que o país avançou nos últimos 20 anos. O processo de desconcentração de renda que se viu nesse período, por causa do controle da inflação, vem sendo exaltado mundo afora e a nova classe média, um contingente de 40 milhões de pessoas, é disputada por políticos para saber quem deu mais a ela. Mas para os que ainda continuam excluídos é inconcebível não ter o direito de saber quem é ou mora em ruas sem nome, sem número. Essa ausência de endereço impossibilita receber e pagar imposto e contas, ter acesso a benefícios sociais, desfrutar da cidadania. São pessoas que só ouvem falar desse Brasil que ganhou respeito internacional, mas que veem o próprio país como se fosse uma terra estrangeira e distante a ser conquistada.

Que o diga Geni, Rodrigues dos Santos, 31 anos, moradora do povoado de Santa Maria, localizado no município de Flores de Goiás. Com cinco filhos para criar e muita dificuldade até para botar comida dentro de casa, ela é taxativa: “Infelizmente, estamos condenados à própria sorte. Falam tanto que o Brasil melhorou, que há uma classe média podendo comprar tudo o que quer e precisa, mas não sei o que é isso. Nem televisão eu tenho”, diz. Para Maria de Fátima Alves, 53, que vive em um assentamento de sem-terras em Simolândia, Goiás, é impossível falar em melhora das condições de vida se, para não morrer à míngua, é preciso sempre estar pedindo por socorro a alguém que está por perto, seja para comer, seja para tratar uma doença séria.

A situação desses esquecidos só não é pior porque muitos deles estão agarrados em paliativos, como o programa Bolsa Família. Para um país que chegou ao posto de sexta economia e se gaba de conviver com o quase pleno emprego, essa dependência para a sobrevivência é preocupante. “O melhor processo de inclusão social se dá por meio do controle da inflação e do crescimento sustentado, ao longo de anos”, diz José Márcio Camargo, economista-chefe da Opus Investimentos. O Brasil, acrescenta ele, é um país em construção. Nas duas últimas décadas, por meio de reformas econômicas e políticas, corrigiu-se uma série de desarranjos que ainda vão custar caro a muitas gerações.

Enterrados no passado

A evolução mais rápida do país dependerá da velocidade de reformas estruturais que o governo insiste em relegar ao descaso, como a tributária e a trabalhista, e de obras de infraestrutura que deem maior competitividade à economia. Para os que clamam por urgência, que se sentem injustiçados por ainda não estarem provando uma fatia do bolo da riqueza que, enfim, está sendo distribuído, promessas já não bastam. “O Brasil tem uma disparidade muito grande entre os municípios, o que pune parcela importante da população”, observa o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), Rafael Guerreiro Osório.

Essa população enterrada no passado, alerta Osório, precisa ser reposicionada socialmente para que o Brasil possa sonhar em ser uma nação mais justa. “Temos uma grande dívida social, já pagamos uma parte dela, mas é preciso mais. As pessoas têm pressa”, avisa. A professora Clara Ferreira (nome fictício, pois ela teme represálias), 42 anos, sabe muito bem disso. Funcionária de uma escola no povoado de Santa Maria, em Flores de Goiás, não esconde a angústia diante da falta de estrutura para educar aqueles que vão tocar esse país mais à frente.

“Aqui, tudo é improvisado, inclusive as salas de aula. A gente trabalha da forma que dá”, explica a professora do ensino médio. A escola a que ela se refere funciona no Centro Comunitário de Santa Maria. Ele foi cedido pelos moradores ao Estado, porque não havia um prédio para abrigar os estudantes. Em um espaço de pouco mais de 60 metros, três turmas estão separadas por divisórias de plástico de dois metros de altura e um centímetro de espessura. O galpão tem teto de zinco e, nos dias quentes, torna-se insuportável a permanência dentro dele. “O problema é que, nos períodos de chuva, também as aulas são suspensas, pois é impossível ouvir qualquer coisa com o barulho da água batendo no telhado”, explica a professora.

Não é só. Parte dos professores que trabalham na escola de Santa Maria não tem formação adequada e a preparação das aulas é precária. “Por isso, é muito comum os alunos desistirem do estudo. É difícil aprender nessas condições”, diz Clara. “Enquanto isso não mudar, infelizmente, vamos ter esse Brasil do atraso, condenando milhões de pessoas à pobreza, ao analfabetismo, ao subemprego, implorando pela ajuda do Estado. Não é esse o país que queremos para nós e nossos filhos”, sentencia.

Destino é a violência

A maior parcela dos brasileiros que ainda não usufruíram dos avanços conquistados pelo Brasil nos últimos 20 anos tem um problema crônico: ou são analfabetos ou estudaram muito pouco. Os dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que quase a metade da população do país (49,3%) com mais de 25 anos não completou sequer o ensino fundamental. Ou seja, pessoas que poderiam tirar proveito do bom momento do mercado de trabalho, ampliando a renda, acabam empurradas para o subemprego e mesmo para a marginalidade, porque não têm preparo para exercer funções básicas.

“Não há como falarmos em um país menos desigual sem um bom sistema de educação. Esse é o ponto de partida para uma nação que busca dar o melhor a seus cidadãos”, diz Marcos Troyjo, professor de economia da Universidade Columbia, em Nova York. Mais do que minar a competitividade da economia e limitar o crescimento do país, a falta de educação estimula a violência. Não à toa, o Brasil está no topo das estatísticas mundiais quando o assunto é homicídio.

Geni Rodrigues Santos, 31 anos, teme pelo futuro de seus cinco filhos. “Não temos dinheiro para nada. Vivo me perguntando o que meus filhos pensam disso e o que pensam sobre o que serão quando crescer”, lamenta. (VM)

Fonte: Correio Braziliense

O futuro jogado às traças - Eliane Cantanhêde

Em meio a tantas discussões econômicas e à enxurrada de mortes que assola o país, passou quase em branco uma das imagens mais chocantes da semana passada: ônibus escolares novos em folha, 300 mil livros didáticos, uniformes, tênis, material e pilhas impressionantes de cadeiras apodrecendo num depósito ou debaixo de sol e chuva há pelo menos dois anos.

Tudo isso foi mostrado pelo repórter Alex Barbosa no "Jornal Hoje", da Rede Globo, justamente em São Luís, no Maranhão, Estado com o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), lanterninha em português e matemática e candidato ao "Guinness" no último Enem: 5 das 10 piores escolas do país são maranhenses.

Logo, tudo o que está jogado ali já seria importante em qualquer cidade, de qualquer Estado, mas teria de ser tratado como tesouro no Maranhão. Os responsáveis pelo descalabro deveriam responder por crime de lesa-pátria -senão hediondo.

O prefeito de São Luís era o tucano João Castelo, que perdeu a reeleição (imagine-se por que...). E, além dele, não havia secretários? Fiscalização externa? Diretores de escolas? Professores? Pais de alunos? Não é possível que ninguém tenha visto, ouvido e gritado por socorro.

E esse é só um caso entre centenas, até milhares, que ocorrem por toda a parte, mas não vão parar na TV e ninguém fica sabendo.

Dilma, que dá prioridade à educação (aumento diferenciado para professores, investimentos muito acima da inflação, o Ciência sem Fronteiras), deve ficar enlouquecida.

Assim como a Saúde tenta reaver 300 ambulâncias abandonadas em todo o país, o MEC vai passar um pente-fino nos convênios e programas com recursos federais em São Luís e denunciar ao Ministério Público.

Até lá, os cinco ônibus escolares, os 300 mil livros e todo o resto ficam jogados às baratas, às traças e aos bodes que devoram o futuro das crianças do Maranhão e de tantos outros brasileirinhos por aí.

Fonte: Folha de S. Paulo

Politização da energia - Míriam Leitão

As chuvas vieram fortes em pontos certos e isso aliviou um pouco a tensão na área energética. Ainda é cedo, e só em abril se saberá se o país escapou do risco de racionamento. Se as termelétricas ficarem ligadas até julho, o custo será de R$ 7 bilhões. A politização da energia é o maior fator de risco ao suprimento. O governo está vendendo ao país a quimera da energia barata.

Se quisesse reduzir o custo, o governo diminuiria o peso dos impostos que representam quase a metade do preço da energia. As novas hidrelétricas da Amazônia têm um subsídio gigantesco não explicitado através de empréstimos baratos, garantias dadas pelo Tesouro, participação de estatais nos consórcios. Esses subsídios distorcem as comparações.

A economia de escala barateia novas formas de energia, como aconteceu com a eólica e está para acontecer com a solar. Mas é um erro prometer preços cadentes da energia como um todo e fazer disso plataforma política. Se não houver investimento, a energia ficará mais cara.

No debate, é natural que cada setor defenda a sua fonte de energia. Conversei longamente na semana passada com um executivo do setor que discorda fortemente da opção pelas hidrelétricas a fio d"água. O argumento dele é que é preciso fazer opção por energia firme.

- Sol não se tem o tempo todo, vento nem sempre venta, e se agregarmos a isso usinas sem reservatórios vamos ficar mais dependentes das termelétricas - argumenta.
A presidente da Abeeólica, Élbia Melo, disse que no Brasil, mais especificamente no interior da Bahia, está o melhor vento do mundo. Um vento que garante um fator de capacidade de 50%. No mundo, é 30%. Fator de capacidade é o quanto se pode gerar em média da potência total. A China instalou 18 mil megawatts em um único ano e já tem um parque de 55 mil. No Brasil, dobrou o potencial e caiu a um terço o preço, pela economia de escala.

O executivo que defende barragens na Amazônia como a melhor opção argumenta que a instalação de uma eólica exige três anos de estudo dos ventos. Élbia disse que, em compensação, em dois anos instala-se um parque. O Brasil tem hoje dois mil megawatts de energia eólica. Até 2017, terá 8,7 mil megawatts. Mas a falta de linhas de transmissão, além de impedir que parte da energia esteja no sistema, aumenta o custo. Por contrato, a empresa eólica é remunerada, mesmo não tendo a linha. O prejuízo já passa de R$ 400 milhões pelas usinas paradas.

Sérgio Benincá, da Kyocera Solar, conta que os preços dos painéis fotovoltaicos caíram no mundo inteiro nos últimos anos. No Brasil, houve a desvalorização cambial e os impostos são altíssimos. A Alemanha tem sete mil megawatts de energia solar instalada, mas o melhor sol da Alemanha é pior do que o nosso pior sol, que fica no Rio Grande do Sul.

O ideal é ter a matriz diversificada, com preferência por energias mais limpas. No caso das hidrelétricas na Amazônia, é preciso pôr na conta os custos ambientais, sociais, e o de trazer a energia do meio da floresta para os centros com linhões de até 2 mil quilômetros.

Há muito a fazer em termos de racionalização e economia do uso de energia. O governo não toca nesse tema porque tem medo de se enfraquecer no debate político que ele introduziu num assunto que deveria ser técnico e racional.

Entre os vários erros que o governo cometeu nos últimos anos está o de ter deixado a Chesf ser a responsável pela instalação de tanta linha de transmissão. Ela venceu os leilões, mas não conseguiu entregar. Muitas das linhas hoje do país estão velhas e aumentam o risco do sistema.

As chuvas podem nos socorrer este ano, mas o custo dos erros tem ficado cada vez maior.

Fonte: O Globo

Em defesa da Petrobrás e do pré-sal - Suely Caldas

A produção de petróleo está estagnada em 2 milhões de barris/dia desde 2010; em campos maduros da Bacia de Campos, de 2011 a 2012 a produção chegou a cair 40% e, com isso, a Petrobrás é obrigada a importar volumes crescentes de combustíveis; para aliviar a importação, o governo aumentará de 20% para 25% a mistura de álcool à gasolina; há quatro anos não há um só leilão de licitação de novas áreas para exploração de óleo; na região do pré-sal, onde há volumes gigantes de jazidas inexploradas, a próxima rodada só ocorrerá em novembro; a Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou à Petrobrás novos investimentos e aumento da produção no Campo de Roncador, e fará o mesmo com mais 10 campos na Bacia de Campos; para cumprir investimentos programados, a Petrobrás tem elevado perigosamente seu endividamento; a estatal tem dúvidas se terá suporte financeiro para cumprir o papel de única operadora e detentora de 30% de todos os campos do pré-sal, como manda a lei.

A manchete mais popular relacionada à Petrobrás é o aumento de 7% no preço da gasolina, há nove anos congelado para o consumidor. Mas as notícias acima também têm surgido com frequência e destaque na imprensa, com advertências de especialistas sobre o preocupante faturo da maior empresa brasileira. Os dois governos do PT exigiram da Petrobrás muito mais do que ela pode dar e suportar, comprometendo seu futuro e degradando sua imagem dentro e fora do Brasil Está mais do que na hora de mudar. Se não mudar, o mais estatizante governo, depois dos militares, arrisca-se a ser acusado, no faturo, exatamente do contrário de suas intenções: inferiorizar e enfraquecer a estatal mais bem-sucedida do País.

O uso político da Petrobrás tem sido vasto e o mais evidente são as nomeações políticas e o sufocante congelamento dos combustíveis. O mais grave, porém - porque tem efeitos deletérios no curto e no longo prazos para a Petrobrás e para o País - foi a ideológica mudança no modelo de exploração das ricas jazidas do pré-sal, do regime de concessão para o de partilha, que colocou sobre a Petrobrás o peso de ser o único operador e responsável por 30% de todos os investimentos. Foi um erro - hoje reconhecido por quem articulou as novas regras em 2008. Um deles, o ex-diretor-geral da ANP Haroldo Lima, fez sua mea culpa em recente entrevista à revista Piauí: "Se fosse hoje, com o conhecimento que tenho, jamais aprovaria essa cláusula de operador único e do porcentual de 30%. A vida mostrou que, com a dificuldade crescente da Petrobrás, se criou um problema que não havíamos previsto", reconheceu.

Na mesma entrevista, Lima conta que, em 2008, nas reuniões para conceber o modelo, Dilma Rousseff era quem mais insistia na partilha e a única voz discordante era justamente a de José Sérgio Gabrielli, na época presidente da Petrobrás, empresa que, aparentemente, mais se beneficiaria com a propriedade de no mínimo 30% de todo o petróleo do pré-sal Mas as aparências enganam. Gabrielli sabia que a estatal não teria condição financeira de cumprir o que dela era exigido. E não escondia sua preocupação. Em entrevista ao Estadão, em 12/2009, ele alertava: "Hoje a Petrobrás tem um plano de investimentos de US$ 174 bilhões para cinco anos (2009-13), que vai aumentar. Quanto, não sei ainda. Mas com certeza é maior. A companhia não é capaz de gerar caixa livre para fazer esse investimento".

O tempo mostrou que ele estava certo e Dilma, errada. Até porque, a não ser pelo apelo ideológico, era completamente desnecessário migrar para a partilha. É claro que, no regime de concessão, as empresas privadas teriam de remunerar bem mais o Estado, já que o risco de não encontrar óleo quase inexiste. Mas alei da concessão já contemplava isso, bastava elevar às alturas a taxa de "participação especial" nos campos do pré-sal Com as vantagens de simplificar (dispensaria aprovar nova lei no Congresso), dar eficácia ao recolhimento do dinheiro, acelerar os investimentos, gerar renda, emprego, progresso e ampliar a produção de petróleo. Ainda há tempo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Maquiado e descabelado - Vinicius Torres Freire

Dilma promete crescimento 3S, "sério, sustentável e sistemático", mas dedica-se a maquiagens

Dilma Rousseff construiu uns puxadinhos no primeiro ano de governo. Feios, mas talvez apenas uns improvisos provisórios de política econômica. Daí passou a erguer barracos e ora se muda para umas caixas de papelão na calçada.

Barraco de papelão, ou simplesmente papelão, é o que parecem os remendos nas contas do governo, maquiadas no final do ano passado com uns artifícios que não enganariam ninguém nem resolveriam problema concreto algum.

Em seguida, Dilma mendigou uns adiamentos de reajustes de ônibus e metrô com governos de São Paulo e Rio. Queria evitar a impressão de descontrole, uma alta de preços que estourasse a meta nos próximos meses, o que deixaria o governo ainda mais mal falado. Mas, para usar uma frase original, a emenda piorou o soneto.

Dilma ameaça desmoralizar a ideia de que existem políticas econômicas alternativas àquelas pregadas por economistas-padrão, mercadistas e viúvas do governo FHC. Remendos e puxadinhos não são alternativas.

Toma atitudes que não fazem lé com cré. Talhar a indecente taxa de juros básica a machadadas poderia ser boa coisa. Mas não funciona se o governo gastar mais, seja diretamente ou por meio de endividamento com o objetivo de turbinar os bancos públicos. Não funciona porque alimenta a inflação, que o governo quer disfarçar. Mais um pouco (de inflação) e os juros vão subir, sem que o país tenha saído do lugar.

O governo gasta mais e mal, de resto, vitaminando o consumo, sem investir mais.

De certo modo, ainda tênue, as medidas econômicas de Dilma lembram bobagens dos governos de esquerda, "populares", da América Latina da segunda metade do século 20, ruins não porque "populares", mas porque destrambelhados e ingênuos. Queriam distribuir renda rapidamente, por vias tortas, o que dava em inflação, a qual tentavam domar com tabelamentos e coisas do gênero, o que dava em escassez.

Somadas, carestias e carências davam em tumulto e, assim, serviam de desculpa para a direita dar golpes.

Estamos, claro, muitíssimo longe disso. Mas Dilma também tenta controlar lucros e preços, fazer "política de rendas" (na Petrobras, em tarifas públicas, com bancos etc.). Mexe em efeitos em vez de tratar das causas. Continuou a aumentar demais o mínimo, para o que ainda houve alguma folga no governo Lula, mas não mais agora. A alta do mínimo ora ajuda a estourar as contas do governo e aduba a inflação.

Dilma não tem ministros capazes; não delega, pois, e se ocupa de muita coisa ao mesmo tempo, em geral de muita coisinha. Se presta a megalomanias (trens-bala) quando seu governo não consegue nem construir postes para transmitir eletricidade de usina que está pronta (quando falta energia no país); o investimento federal caiu desde que assumiu. Acha que pode "destravar" o investimento no país pedindo dicas a uns empresários e dando safanões noutros.

Tem escassa noção de macroeconomia, mas se acredita guia genial da política econômica; não tem planos de médio prazo. Achou que perderia tempo se dedicando a reformas grandes e agora se perde em miudezas. Seu governo parece não ter tempo senão para maquiagens, mas parece descabelado.

Fonte: Folha de S. Paulo

Reflexões sobre a situação da Venezuela - Celso, Lafer

O grave estado de saúde do presidente Hugo Chávez impossibilitou-o de tomar posse, no último dia 10, para o exercício de um terceiro mandato presidencial, para o qual havia sido eleito. Esse fato frustrou o cumprimento de uma posse expressamente prevista pela Constituição do país, elaborada na vigência do chavismo. Acabou levando a uma juridicamente discutível fórmula voltada para dar continuidade ao seu regime de mando. Essa fórmula, que teve o respaldo do Legislativo e do Judiciário, afastou a via constitucional contemplada para uma situação dessa natureza: a realização de nova eleição em 30 dias.

Na perspectiva das relações internacionais, a análise desta situação passa por uma avaliação sobre em que medida a fórmula acima mencionada, que conferiu poder a Nicolás Maduro, ungido como vice-presidente pelo presidente Chávez em dezembro, no exercício do seu anterior mandato, configura ou não uma ruptura de ordem democrática nos termos do Protocolo de Ushuaia de 1998, do Mercosul, com o qual a Venezuela está comprometida. Também cabe levar em conta a Carta Democrática Interamericana de 2001, à qual a Venezuela está ligada como Estado-membro da OEA, ainda mais que serviu de base para deslegitimar a tentativa de golpe de Estado contra o presidente Chávez em 2002.

A cláusula democrática consagrada nos dois textos citados tem como objetivo realçar a importância das afinidades que resultam da forma compartilhada de conceber a vida em sociedade, seja para o desenvolvimento dos processos de integração (no caso do Mercosul), seja para reconhecer que a democracia representativa é indispensável para a estabilidade, a paz e o desenvolvimento da região (no caso da OEA).

A cláusula democrática guarda relação com as características ora mais homogêneas, ora mais heterogêneas dos regimes políticos dos Estados que integram o sistema internacional. A distinção homogêneo/heterogêneo deve-se a Raymond Aron. Em Paz e Guerra entre as Nações realça que a conduta dos Estados não se circunscreve à mera afirmação de interesses nacionais e à luta pelas posições de poder no plano internacional. No plano externo é movida também pelas ideias e pelos valores que norteiam, no plano interno, os seus regimes políticos.

Na vigência dos regimes autoritário-militares na América Latina, as afinidades provenientes da concepção política dos governantes daquela época levaram ao conceito das fronteiras ideológicas. As transições democráticas na região trouxeram uma contestação a essa visão autoritária do papel das fronteiras. A cláusula democrática foi fruto dessa realidade política. Parte do potencial de convergência cooperativa no campo econômico e estratégico, proveniente da proximidade no campo dos valores, tutelado pela cláusula democrática. Com efeito, no campo dos valores, a democracia, porque postula no plano interno o reconhecimento do Outro, favorece, no plano internacional, a aceitação das normas jurídicas, a moderação das pretensões e a limitação da violência nas relações entre os Estados que a praticam.

Bobbio ilustra as consequências para a vida internacional de um regime antidemocrático na sua análise do fascismo. Aponta que o fascismo se contrapôs muito mais à democracia do que ao socialismo e ao marxismo; realça que a violência era a sua ideologia e, por isso, a exaltação da guerra foi uma de suas características mais constantes; anota o significado da afirmação do primado da ação sobre o pensamento, que substitui o "penso, logo existo" pelo "agitamos, logo somos", e assinala que Mussolini via na democracia representativa e no seu antibelicismo a mediocridade de uma vida cotidiana cerceadora de uma ação voltada para a criação de uma "nova ordem".

Na vida de um sistema internacional há modalidades e gradações diversas de homogeneidade e heterogeneidade, variáveis em função das estruturas sociais e da dinâmica dos regimes políticos dos Estados. Assim, por exemplo, no momento atual, o componente democrático do "governo das leis" é muito mais nítido no Brasil e no Uruguai do que na Argentina. São as gradações e os matizes que tornam complexa a avaliação da condição democrática de um país.

Nessa avaliação, no caso específico da Venezuela, cabe examinar o tema da degeneração do poder democrático, seja por falta de título para o seu exercício, seja como resultado do abuso no seu exercício. O título para o exercício do poder do vice-presidente Nicolás Maduro é juridicamente discutível, mas foi respaldado pelo Legislativo, pelo Judiciário e pelo Executivo do país. Daí a importância de se examinar se provém de uma degeneração do poder democrático que ocorre quando se configuram significativos desrespeitos aos direitos humanos, à independência e à separação dos Poderes, à liberdade de expressão e de imprensa e à vigência plena do Estado de Direito.

O regime do presidente Chávez vem se caracterizando pelo crescente fomento da hiperpersonalização da política, que visa ao fortalecimento do Executivo e ao enfraquecimento dos vínculos e controles que caracterizam a arquitetura constitucional democrática em matéria de aquisição e exercício do poder. É representativo do primado da ação do governo de um homem que, lastreado numa autocracia eletiva, promoveu a subordinação do Legislativo e do Judiciário para permitir o culto à política como espaço para o pleno desenvolvimento da vontade da potência.

É por obra da natureza monocrática do regime político da Venezuela que a fórmula encontrada para manter, no momento, ainda que indiretamente, o mando do presidente Chávez se fez per leges, ou seja, por meio da lei, mas não sob o império do governo das leis. É por isso que ela é democraticamente discutível e juridicamente frágil. A evolução da conjuntura dirá se a democracia vai ou não enfraquecer-se ainda mais na Venezuela e se vai ou não contribuir para aumentar a heterogeneidade não democrática da região.

Celso, Lafer, professor emérito do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Por que não em público? - Luiz Felipe Lampreia

Hugo Chávez é hoje como uma árvore seca do cerrado: permanece "de pé", mas já não tem vida. Enquanto isso, seus fiéis herdeiros seguem com uma pantomima digna de Garcia Márquez. Trata-se do realismo mágico latino-americano traduzido na política, inclusive porque Chávez pode até restabelecer-se e retornar a Caracas dizendo que o tratamento foi muito duro, mas agora está curado. Creio que pode haver três motivos para tentar explicar a situação. O mais óbvio é o temor reverencial que paralisa seus subordinados e impede que proclamem sua incapacidade ou mesmo sua morte. Os exemplos históricos são numerosos: Brehznev e Andropov na antiga URSS, Salazar em Portugal e outros.

A segunda explicação, mais comentada, seria a existência de uma luta de poder, malgrado a intenção de Chávez de designar Nicolás Maduro como seu eleito. É geralmente difícil que um governante autoritário consiga comandar sua própria sucessão de forma duradoura.

O terceiro motivo pode ser a extrema dificuldade política de tomar graves medidas econômicas como a desvalorização da moeda ou o aumento do preço dos combustíveis, sem que os governantes tenham emergido do vácuo institucional existente. Mas a prolongação do atual estado de coisas conduz ao adensamento das núvens que pairam sobre a Venezuela, como sérios problemas de abastecimento de gêneros alimentícios, inflação e déficit orçamentário. Como escreveu recentemente o analista venezuelano Francisco Toro no "New York Times", "nosso próximo presidente não vai ser bem-sucedido se tentar negar a simples aritmética da inevitabilidade do ajuste (econômico)".

Na câmara de eco hermeticamente fechada da ideologia chavista, a aritmética é uma conspiração contrarrevolucionária. Sem o culto da personalidade e a autoridade que permitiu a Chávez evitar protestos populares, quem quer que o suceda vai enfrentar uma séria crise de governabilidade nos primeiros dois anos.

Será possível ter chavismo sem Chávez? Esta é a questão mais importante. A curto prazo, é muito provável que o regime se mantenha e que Maduro ganhe as próximas eleições presidenciais. Seria praticamente impossível governar o país contra o chavismo. Seus seguidores controlam quase todos os estados da federação venezuelana e acham-se entrincheirados em todos os setores do governo.

O impasse é alimentado pela ausência de pressões internas e externas por uma definição institucional. A oposição venezuelana está por demais enfraquecida para ter uma voz de peso. Mesmo entre os que não fizeram a triste romaria a Havana, nenhum governante latino-americano deu, que se saiba, uma palavra sequer sobre o impasse venezuelano.

Os Estados Unidos - outrora tão prontos a fazer declarações sobre o quadro político dos outros - preservam um silêncio completo.

O Brasil, que vinha em atitude ambígua, parece ter agora tomado a decisão de manifestar-se pela institucionalidade exortando à realização, tão logo seja possível, de eleições democráticas e a posse dos eleitos na Venezuela. Digo parece porque a informação, de fonte oculta, provém de uma grande agência de notícias e não de uma declaração pública de um representante credenciado do governo. De todo modo, se a notícia for verídica, é muito importante que uma nação com o peso que tem nosso país na diplomacia da América do Sul tome uma posição clara e a manifeste aos atuais dirigentes da Venezuela. Assim fazendo, o Brasil estaria sendo coerente com a nossa própria Constituição, e recuperando a iniciativa que, até aqui, parecia estar apenas nas mãos dos velhos irmãos Castro. Não é certo que nossa posição seja decisiva, mas tomá-la publicamente seria muito positivo para o Brasil.

Luiz Felipe Lampreia foi ministro das Relações exteriores (1995-2001)

Fonte: O Globo

Mariene de Castro - Amuleto de Sorte

Instantâneo – Mauro Mota

No pátio da igreja de São Sebastião,
depois da missa cantada e da comunhão,
Dona Santinha, em perfeito estado de graça,
com o véu, o livro e o terço na mão,
murmurava a um grupinho que Padre João
estava, na sacristia, se derretendo
para a filha mais nova do sacristão.

sábado, 19 de janeiro de 2013

OPINIÃO DO DIA – Antonio Gramsci

“Marx significa a entrada da inteligência na história da humanidade, significa o reino da consciência.”

Antonio Gramsci

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Custo de empresas pode ser reduzido em até 70%
Integração ficará para depois de 2014
Reeleição e Apagão
Um ministro para a História

FOLHA DE S. PAULO
Endividadas, prefeituras desistem do Carnaval
Cortes de luz crescem e têm maior nível em três anos
Walmor Chagas morre aos 82 no interior de SP
Reféns descrevem pesadelo em campo de gás na Argélia
PF prende no Rio suposto membro do grupo ETA

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma diz agora que 2013 terá ‘crescimento sustentável’
Repasse de fundo a Estados é ilegal, diz Gilmar Mendes
Empresa de Maluf tem de devolver R$ 57 mi
País muda regra para atrair pesquisa clínica
Membro do grupo ETA é preso no Rio

CORREIO BRAZILIENSE
Dilma põe gibão e muda discurso sobre economia
26 mil servidores federais têm os salários atrasados
Falta medicamento usado contra câncer
Cresce onda de seqüestros no DF : seis em 24 horas

ESTADO DE MINAS
Freio na economia chinesa acende alerta no Brasil
Dengue terá recorde de casos em MG
Fim do salário de vereadores movimentará volta das férias
Pedágio na BR-04- põe condomínios contra União

O TEMPO (MG)
Dengue dispara com crise nos municípios
Visita no Piauí se transforma em campanha para reeleição
País tenta salvar o PIB com corte de encargos trabalhista

GAZETA DO POVO (PR)
Nacionalização vai encarecer projeto do metrô curitibano
Fruet sanciona o Estatuto Municipal da Juventude
Ator Walmor Chagas é achado morto em pousada
Milhas aéreas viram moeda com cotação
Dilma promete fim da miséria para 2014

ZERO HORA (RS)
Planalto pagou só quatro de 20 emendas gaúchas

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dilma visita Nordeste em ritmo de campanha
Revista revela fortuna dos evangélicos
Sertão festeja chuva forte

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais