quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Gramsci, aqui e agora- Luiz Sérgio Henriques

Um tema bem característico da cultura brasileira é o da importação de idéias e modas, bem como da relativa incapacidade de gerar um pensamento autônomo, nacional, nem por isso desligado provincianamente das grandes correntes culturais que atravessam cada época.

Tema difícil, contraditório, que deu origem a situações até curiosas: veja-se o exemplo do positivismo do século XIX, que, nas suas vertentes heterodoxas, marcou profundamente, para o bem e para o mal, o início da República e o seu próprio desenvolvimento posterior, ao passo que, na sua versão ortodoxa, influenciou relativamente muito menos, legando-nos pouco mais do que um singular templo positivista na cidade do Rio de Janeiro.

(Abro um necessário parêntese: por mais bizarro que seja, tal templo merece o tratamento cuidadoso que se deve a tudo aquilo que diga respeito à memória nacional, e até parece que, infelizmente, não vem tendo este tratamento.)

O marxismo também seria uma "flor exótica" nos trópicos, alheio à índole pacífica do povo, sempre disseram os conservadores ou, para ser preciso, os mais reacionários. E, no entanto, desde pelo menos o Caio Prado Jr. de Evolução Política do Brasil, de 1933, tal suposto exotismo teórico enraizou-se na nossa cultura e contribuiu, inegavelmente, para a decifração (sempre inacabada) do grande enigma que chamamos de Brasil.

Neste contexto de situações nem sempre fáceis de explicar, insere-se a penetração e difusão de um marxista italiano - a bem dizer, sardo - morto em 1937, há mais de 70 anos. Contemporâneo de Mussolini, Gramsci foi o mais ilustre prisioneiro do fascismo, e dele se salvaram, milagrosamente, os "cadernos" escritos no cárcere, por obra, especialmente, de Tatiana, a cunhada russa que o assistiu de perto nas prisões do regime; do economista Piero Sraffa, que podia entrar e sair da Itália a partir do seu posto de atuação profissional, em Cambridge; e de Palmiro Togliatti, dirigente comunista então exilado, que imprimiria marca considerável à Itália do pós-guerra à frente do PCI, um dos grandes partidos da esquerda ocidental durante décadas.

Poder-se-ia explicar a difusão brasileira de Gramsci como um mero capítulo da enorme difusão dos seus trabalhos em todo o mundo, o que não estaria longe da verdade, embora não esgote a questão. De todo modo, seria uma explicação mais plausível do que a fornecida por uma extrema-direita ideológica que ainda luta a guerra fria e vê em Gramsci a fonte de uma estratégia insidiosa e solerte, a solapar os valores tradicionais, mudando-os sem que ninguém perceba. Nada a fazer, a democracia admite opiniões de todo tipo, mesmo as que parecem desajuizadas (à direita e à esquerda, diga-se passagem).

Mais sensato seria ver que a presença moderna de Gramsci entre nós remonta aos anos 1960 e 1970, quando passou a ser sistematicamente veiculado por intelectuais majoritariamente ligados ao velho partidão. A Editora Civilização Brasileira, de Ênio Silveira, e personalidades como Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder e Luiz Mário Gazzaneo, fizeram circular na esquerda o pensamento de um marxista que tentava compreender - e valorizar - as estruturas "ocidentais" da política e da sociedade. Um marxista que, lido dessa forma, parecia desautorizar as ilusões da esquerda armada, que se batia contra o regime - bravura pessoal à parte - segundo uma estratégia que só tinha como consequência reforçar o aparelho repressivo.

Mais importante ainda é que conceitos do repertório gramsciano se generalizaram e ganharam corpo nessa época. Para dar um exemplo, apelava-se à articulação cada vez maior da "sociedade civil", fruto não deliberado da modernização conservadora inaugurada em 1964, como o âmbito essencial em que se faria a transição da ditadura para a democracia - o que efetivamente ocorreu. Autores importantes, como os já mencionados Carlos Nelson e Leandro, o sociólogo Luiz Werneck Vianna e os cientistas políticos Marco Aurélio Nogueira e Gildo Marçal Brandão, entre muitos outros, incorporaram categorias gramscianas para entender o andamento da modernização brasileira, como "revolução passiva", "hegemonia" e "guerra de posição", para citar termos de uso corrente.

Este Gramsci, na verdade, tornou-se um instrumento para compreender a realidade brasileira a partir da esquerda, para diagnosticar alguns dos males dessa realidade e propor certas estratégias. Mas tudo isso deve ser visto de uma perspectiva infensa ao doutrinarismo e mesmo a qualquer ortodoxia. Pura insensatez ver - à direita - um "gramscismo em marcha", ainda mais incorporado nos governos de Lula e do PT, que vivem conflitos e contradições por conta própria, sem o "patrocínio" de nenhum teórico em particular.

Igual insensatez, por outro lado, procurar em Gramsci - à esquerda - resposta para todas as deficiências do sistema educacional, da assistência social ou da estrutura política do país. Seria como erguer, cento e poucos anos depois, uma nova igreja positivista, respeitável como qualquer corrente de opinião, mas pouco duradoura na sua irrealidade espectral. Melhor ver aquilo que os marxistas de inspiração gramsciana podem fazer para aprofundar a compreensão do país, ao lado de uma infinidade de outras tendências e "partidos" intelectuais, em livre e democrático debate entre si. Um debate que, por sinal, jamais se conclui com a vitória definitiva de qualquer um dos contendores sobre os demais, o que, de resto, corresponderia a um pesadelo autoritário de que mal começamos a despertar.

Luiz Sérgio Henriques. Vice-presidente da Fundação Astrojildo Pereira, é um dos organizadores das Obras de Gramsci no Brasil (www.gramsci.org).

Fonte: Monitor Mercantil

Planalto evita apoio público a peemedebistas

Pelo menos no discurso, o governo se mantém neutro em relação à disputa na Câmara e no Senado. Ministra demonstra desconforto ao comentar a sucessão no parlamento

Juliana Braga

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, demonstrou ontem desconforto em assumir o apoio do Palácio do Planalto à candidatura dos peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Henrique Eduardo Alves (RN) às presidências do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente. Questionada se as denúncias publicadas recentemente causavam constrangimento ao governo por apoiá-los, Ideli respondeu que a deliberação sobre as presidências é “autônoma e soberana”, exclusiva do Congresso, e que o Planalto apenas acompanha as eleições. O pleito será realizado em 1º de fevereiro, no Senado, e no dia 4, na Câmara.

“Estamos apenas acompanhando e respeitaremos, como sempre, a deliberação soberana dos deputados e dos senadores”, disse a ministra, para logo em seguida negar que haja apoio do Planalto. A ministra também reforçou que não há preferência por algum dos candidatos nas duas Casas. “O Planalto não tem preferência. A nossa preferência é que eles escolham e que a gente possa continuar tendo essa relação produtiva e benéfica para o país que tivemos ao longo destes dois anos”, desconversou. Por fim, quando questionada sobre como o governo via o retorno de Renan Calheiros à presidência do Senado, Ideli quis encerrar a entrevista. “Querida, vamos encerrar, né? Isso aí você pergunta para ele.”

Alternância

Apesar da negativa da ministra, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros têm o apoio do Palácio do Planalto. É mais interessante para o governo cumprir o acordo estabelecido com a legenda — no caso da Câmara, ficou acertado entre PT e PMDB que haveria uma alternância — do que criar um desentendimento com a sigla do vice-presidente da República, Michel Temer. Por enquanto, o Planalto avalia que as denúncias que vieram à tona não são suficientes para retirar apoio às candidaturas. O governo esperava uma “artilharia mais pesada”, segundo interlocutores do palácio. Para evitar os ataques, Renan Calheiros ainda não assumiu publicamente sua candidatura, o que deve ocorrer até amanhã.

Ainda assim, não convém admitir publicamente o aval aos candidatos peemedebistas. Além das denúncias, recentes e antigas, o governo não quer se indispor com outros partidos da base aliada. Na avaliação de interlocutores, uma coisa é apoiar, outra é assumir publicamente o apoio.

Embora oficialmente o governo não declare apoio, o vice-presidente Michel Temer saiu em defesa do colega de PMDB. Temer disse que o fato de Renan ter renunciado à presidência do Senado em 2007 para evitar a cassação do mandato não teria interferência caso o político alagoano volte ao cargo. “Vai depender muito da gestão que ele quiser fazer. Se ele fizer uma gestão correta, adequada, em vez de prejudicá-lo, vai enaltecê-lo. Mas é o futuro que vai dizer”, declarou. “É um nome que tem tradição e acho que pode fazer uma belíssima gestão, e é isso que nós esperamos”, completou.

“O Planalto não tem preferência. A nossa preferência é que eles escolham e que a gente possa continuar tendo essa relação produtiva e benéfica para o país que tivemos ao longo destes dois anos” - Ideli Salvatti, ministra de Relações Institucionais

Fonte: Correio Braziliense

Cúpula do PMDB tenta 'blindar' Renan

Vice-presidente Michel Temer afirma que candidato do partido fará 'belíssima gestão' no comando do Senado; José Sarney também faz elogios a colega

BRASÍLIA - Já escolhido por seu partido para comandar o Senado no próximo biênio, com aval do PT e do Planalto, o senador Renan Calheiros (AL) conta com a blindagem da cúpula peemedebista para minimizar o desgaste de sua imagem. O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou ontem que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) "pode fazer uma belíssima gestão" na presidência do Senado. Temer disse que não acredita que o retorno do líder do PMDB ao comando do Senado afete a credibilidade da Casa.

Ontem, o Estado revelou que a Construtora Uchôa, de aliados políticos de Renan, faturou nos últimos dois anos R$ 70 milhões em recursos do programa Minha Casa, Minha Vida em Alagoas.

Em 2007, Renan renunciou à presidência do Senado para evitar ser cassado por quebra de decoro parlamentar após ser alvo de uma série de acusações de irregularidades, incluindo a suspeita de utilizar recursos de um lobista de empreiteira para pagar contas pessoais.

"Não creio (que a volta de Renan à presidência afete a credibilidade do Senado). Vai depender muito da gestão que ele queira fazer, se ele fizer uma gestão correta, adequada, ao invés de prejudicá-lo, vai enaltecer. Mas é o futuro que vai dizer", disse Temer, presidente de honra do PMDB. Segundo ele, Renan é "um nome escolhido pelo Senado, pelo partido, que tem tradição e pode fazer uma belíssima gestão".

O vice-presidente visitou de manhã o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em entrevista à Agência Senado, Sarney também defendeu Renan. "Ele já foi presidente da Casa e tem grande capacidade de diálogo e conciliação", disse Sarney, acrescentando que cabe ao plenário fazer a escolha do novo presidente.

O vice-presidente ressalvou que o líder do PMDB ainda não é candidato, e deverá oficializar sua candidatura "a partir talvez da semana que vem".

Câmara. Sobre a disputa pela presidência da Câmara- cargo para o qual o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é o grande favorito -, Temer disse que "o melhor candidato, que ganhar simpatia da bancada, será eleito". A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) já anunciou a disposição de disputar com o correligionário, também alvo de várias denúncias sobre uso político de emendas parlamentares.

Apesar das denúncias e suspeitas envolvendo Renan e Henrique Eduardo Alves, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem que o Palácio do Planalto "não tem preferência" por nenhum dos candidatos que disputam a sucessão no Congresso.

Ideli afirmou que a deliberação da presidência das duas Casas "é autônoma" do Congresso. "A deliberação da presidência e da Mesa é uma deliberação autônoma, soberana do Congresso Nacional e nós estamos apenas acompanhando e respeitaremos como sempre a deliberação soberana dos deputados e senadores. Não há qualquer comentário. A deliberação é soberana do Congresso", insistiu a ministra, durante café da manhã em que recebeu jornalistas no Planalto.

O governo, segundo ela, não tem preferência por candidatos "porque a preferência nossa é que eles escolham e a gente possa continuar tendo essa relação produtiva, benéfica para o País que tivemos ao longo desses últimos dois anos".

Apesar da manifestação oficial da ministra, o governo Dilma articula e apoia nos bastidores a indicação de Calheiros e de Henrique Alves para os dois cargos de comando do Congresso.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Comando da Câmara pelo PMDB restringirá papel político de Dilma - Jarbas de Holanda

Por si sós, os indicadores da economia no início de 2013 – frustrantes quanto às projeções de crescimento e de persistência da pressão inflacionária – configuram-se como desafio central para a presidente Dilma Rousseff, cuja imagem de “gerente” é predominantemente associada a eles. E cujas pretensões de passar a ter um peso bem maior no plano propriamente político, tendo em vista a campanha reeleitoral de 2014, deverão ser também limitadas por outro fator: um salto da influência do PMDB no Congresso por meio da presidência das duas Casas (a serem renovadas no começo de fevereiro), em prejuízo da exercida pelo Executivo, potencializada no primeiro biênio de seu mandato pelo controle petista da mesa da câmara.

O duplo comando legislativo e o reforço com a ocupação da vice-presidência da República possibilitariam ao PMDB conduzir um processo de recuperação da autonomia do Congresso perante o Palácio do Planalto, bem como de suas funções institucionais básicas – quase por inteiro anuladas pelo uso abusivo de Medidas Provisórias (fator importante do amesquinhamento fisiológico e da ineficiência dessas funções). Tais metas, porém, colidiriam com o “espírito” da composição do partido com o petismo (acertada em 2005 após a denúncia do mensalão) e não serão buscadas pela direção do partido. Mas, ao menos, e positivamente, deverá reduzir-se o grau de submissão ao Executivo e de partidarização petista da presidência da Câmara (bem ilustrada pela oferta de “asilo” da Casa a condenados do mensalão, feita pelo atual titular Marco Maia em dezembro, último, após o julgamento deles pelo STF.

Os objetivos, bem pragmáticos, da direção do PMDB, no novo cenário do Congresso, serão certamente a defesa e a busca de ampliação do espaço na cúpula e em outros órgãos da máquina estatal, de par com a afirmação dos interesses do partido na próxima disputa presidencial (e nos pleitos paralelos), numa aliança com o governo Dilma cuja efetivação será condicionada pelo sucesso da recuperação da economia e pela preservação do favoritismo da candidatura oficial.

O relacionamento com um PMDB mais ambicioso na atuação no Congresso, em sua presença no Executivo e no posicionamento quanto à sucessão do Palácio do Planalto, no contexto de fragilização da chefe do governo em face dos problemas da economia, explica a retomada pelo ex-presidente Lula das articulações para que se mantenha a coalizão político-partidária federal e para a montagem da campanha presidencial de 2014. O que foi anunciado enfaticamente por porta-vozes dele, ao final de encontro do Instituto Lula, realizado anteontem em São Paulo. Quando dois dirigentes da entidade, Paulo Okamoto e Paulo Vannuchi, de um lado negaram rumores sobre troca de candidatura de Dilma pela de Lula e, de outro, proclamaram que o ex-presidente passará a jogar “toda sua energia” na articulação da aliança e em favor da reeleição de Dilma.

Jarbas de Holanda é jornalista

Além da propaganda - Sergio Guerra

O ano mal começou e as projeções do governo federal para 2013 já começaram a esbarrar em fatos, que apontam para um cenário nada otimista, bem diferente do que a presidente Dilma Rousseff previu e fez propaganda.

Em seu último pronunciamento público de 2012, Dilma não só prometeu um "pibão" para este ano, como considerou "ridículo" o risco de racionamento de energia, subestimando dificuldades que se apresentam de forma bastante óbvia.

Efetivamente, o Brasil lidera hoje os maus resultados entre os Brics - grupo de países emergentes do qual faz parte juntamente com Rússia, Índia, China e África do Sul - e na América Latina tem ajudado a puxar os índices econômicos da região para baixo.

Na tentativa de encobrir tal realidade, a equipe econômica lançou mão de manobras fiscais para fingir o cumprimento do superávit primário. O correto teria sido encarar o problema de frente e solicitar a colaboração de todos. Já o gargalo da infraestrutura se agrava.

O governo decidiu intervir no setor de energia elétrica para garantir a redução do preço das tarifas, mas não foi capaz de produzir regras claras e ainda tentou partidarizar a discussão, ciente de que os níveis dos reservatórios das hidrelétricas estavam baixos e que o acionamento das termelétricas seria inevitável, assim como o aumento de custo da produção energética.

Produção insuficiente e redução de preços não combinam. Quem produz reclama e quem consome fica sujeito a apagões como os seis registrados em apenas quatro meses do segundo semestre do ano passado. De forma arrogante, Dilma chegou a ironizar a preocupação de setores da sociedade com o risco de novos apagões. Ninguém torce para que haja apagões. Mas o fato de esta preocupação existir está longe de ser "ridículo". É, no mínimo, grave.

E o que falar da Petrobras? Não faz muito tempo, o ex-presidente Lula chegou a anunciar a autossuficiência do país na produção de petróleo diante da descoberta das bacias do pré-sal. De lá para cá, o Brasil foi obrigado a aumentar as importações de petróleo, a Petrobras perdeu o posto de maior empresa da América Latina e sua nova diretoria, nomeada por Dilma, promete sanear os problemas administrativos herdados do governo Lula.

O mesmo governo que, há alguns anos, prometeu resolver o problema da seca no Nordeste com as obras de transposição do Rio São Francisco já gastou R$ 7 bilhões e ainda não foi capaz de levar uma gota d"água à região, que sofre a maior estiagem dos últimos 40 anos. Tampouco prosperou a tentativa da presidente de desmontar o esquema de corrupção instalado no Ministério dos Transportes. Ninguém foi punido. E as estradas continuam como estavam, em petição de miséria.

Essa é a verdadeira marca do atual governo: a absoluta incapacidade gerencial. Para quem fotografava a presidente Dilma como grande gerente é, no mínimo, decepcionante o cenário atual. E o PT parece mais preocupado em arrecadar para saldar as multas impostas pelo Supremo aos condenados no julgamento do mensalão.

Sérgio Guerra, deputado federal(PE) e presidente nacional do PSDB.

Fonte: O Globo

Lula, Dilma e o precedente Palocci!

1. Lula e o PT estão entusiasmados com o retorno à presidência da República. Dilma e seus amigos estão angustiados. Melhor, estavam angustiados até ontem.

2. Teria caído na mesa de um de seus mais próximos e leais colaboradores um parecer de jurista, tornando equivalente a situação de Lula -se voltasse a ser presidente- com a do ex-ministro Antônio Palocci.

3. O Instituto Lula tem como patrocinadores grandes empresas, entre empreiteiras, bancos e tantas outras. Na medida em que Lula voltasse à presidência, nenhuma dessas empresas poderia ter contratos com o governo, pois caracterizaria interesses cruzados.

4. Esse colaborador afirma que a lista dos patrocinadores do Instituto Lula ao os impedir de ter contratos com o governo federal, os levaria a desestimular a candidatura do ex-presidente.

5. Resta saber a taxa de alegria com que reagirá Dilma e sua assessoria jurídica ao conhecer tal parecer. O colaborador riu e comentou: imagine se a obstrução a ter contratos com o governo se Lula for presidente se estender às empresas que patrocinaram as "palestras" dele?

Fonte: Ex- Blog de Cesar Maia

O baixo clero vai ao paraíso – Urbano Patto

Deveria ser extremamente salutar para a democracia um debate acalorado sobre a biografia e as qualidades dos postulantes aos mais importantes cargos do Poder Legislativo da República, as presidências da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso Nacional e, por consequência, substitutos e sucessores constitucionais da Presidente da República.

Que bom seria conhecer e debater seus projetos relevantes, sua produção conceitual e teórica, seus alinhamentos internacionais, suas referências ideológicas e políticas, suas realizações objetivas para a consolidação democrática do país, suas ações no combate à corrupção (quá! quá! quá! quá!) e outros temas que retratassem a importância dos cargos em disputa.

Mas o que se vê é uma sucessão de ocorrências, atuais e passadas, nada dignificantes para os postulantes aos cargos, e por decorrência para todos nós, eleitores do Brasil, que os colocamos lá. Tráfico de influência, desvio de verbas, casos amorosos bancados por empreiteiras, renúncia para não cassação , assessores demitidos, filhos e parentes comissionados em órgãos públicos, empresas fantasmas, até um bode chamado Galeguinho.

Não bastasse isso vê-se o Poder Executivo bancando entusiasticamente as postulações e a oposição simplesmente fazendo-se de morta para abocanhar a parte que lhe cabe desse latifúndio - os "carguinhos" nas mesas e nas comissões, suas verbas e os outros "carguinhos" de assessorias e outras vantagens decorrentes.

O pior é que, por mais que se pesquise, não se encontra nas biografias dos candidatos favoritos, Renan Calheiros à presidência do Senado e Henrique Alves à presidência da Câmara, referências a coisas e temas importantes. O que mais se vê, tirando a vasta produção de escândalos e indícios de malfeitos, é um prolífico trabalho de facilitação de atendimento de demandas "das bases" junto aos executivos, encaminhamento de emendas, indicações para cargos públicos e apoios eleitorais.

Tudo que almeja, faz e seduz o chamado "baixo clero" do Parlamento, só que em volume e velocidade exponenciais. Eles são o "creme de la creme", o "must", o "top" do baixo clero e se vangloriam disso.

O que também espanta é que não são apresentadas alternativas, nem que seja com anti-candidaturas com um mínimo de conteúdo. Uma pobreza institucional de dar dó. É a geléia geral brasileira em pleno funcionamento.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

Eleições na Itália


Fraude institucional - Eliane Cantanhêde

A abertura do ano legislativo, no início de fevereiro, vai ser num ambiente de enorme constrangimento. Não bastasse a vitória iminente de Renan Calheiros para a presidência do Senado e de Henrique Eduardo Alves para a da Câmara, há uma pauta monumental em atraso, nem o Orçamento de 2013 foi aprovado ainda e as relações com o Judiciário vão de mal a pior.

Não combina com democracias um Poder fazer ouvidos de mercador em relação a outro. Mas é o que o Congresso faz duplamente com o Supremo Tribunal Federal: ao abrigar quatro deputados condenados pelo mensalão e ao não votar um modelo de distribuição para o FPE (Fundo de Participação dos Estados) no tempo determinado pela corte.

O FPE é um "case" de como ninguém leva a lei a sério, a começar dos próprios legisladores. Se a lei não encaixa nos interesses de Poderes e de poderosos, dane-se a lei.

Ao ser criado em 1989, o fundo destinou 85% de repasses para o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste, prevendo a revisão do critério três anos depois. A revisão nunca foi feita, o modelo original foi ficando e está aí até hoje -apesar de ilegal.

Descoberta essa, digamos, fraude institucional, o Supremo oficiou o Congresso em fevereiro de 2010 para corrigir o vácuo de 20 anos e definir o novo modelo até dezembro de 2012. Mais uma vez, nada foi feito e o FPE continua ilegal. O que fazer?

Como o fundo representa até 60% da receita de alguns Estados menores, deu-se o famoso jeitinho brasileiro. O TCU sacou uma saída e o governo a agarrou correndo: mantenha-se o formato em uso, por enquanto...

Agora, vários Estados reclamam uma solução, e o presidente interino do Supremo, Ricardo Lewandowski, cobra novamente o Congresso, mas o presidente do Senado, José Sarney, reage contra a intervenção entre Poderes. O tema é "muito complexo", alega. E, assim, a fraude se perpetua no país do faz de conta.

Fonte: Folha de S. Paulo

Serventia das Casas - Dora Kramer

Daqui a dez dias o Parlamento brasileiro terá novos presidentes, sem que essa troca de comando tenha o menor significado para os brasileiros ali representados.

O Congresso se denomina o Poder "mais aberto da República" e, em tese, é mesmo. A prática, porém, suscita uma inevitável dúvida: aberto para quem o para o quê?

A julgar pelo conjunto da obra e observando particularmente o que se diz e o que se faz nesses dias de, digamos, "campanha eleitoral", os espíritos por ali só andam abertos aos interesses internos.

Apenas candidatos em princípio sem chance de vitória e as fracas e dispersas vozes que não se aliam à apatia geral falam sobre a necessidade de o Parlamento buscar o caminho da recuperação da dignidade e das prerrogativas institucionais que conferiu a si ao elaborar a Constituição de 1988.

O buraco é tão profundo que nem esses encontram fôlego e espaço para debater temas específicos da agenda congressual. Ficam no protesto, aparente e compreensivelmente cansados de uma guerra até agora perdida.

O restante - aí incluídos os citados como favoritos para as presidências da Câmara (Henrique Alves) e do Senado (Renan Calheiros) e a maioria das bancadas partidárias - só trata das paróquias e dos arranjos corporativos. Servem-se das Casas quando o esperado seria que servissem ao Parlamento, síntese da democracia representativa.

Para Calheiros e Alves o que interessa mesmo é fazer dos cargos instrumentos de preservação de poder nos respectivos Estados de Alagoas e Rio Grande do Norte.

Duas notícias nesta semana - uma publicada na Folha de S.Paulo, outra no Estado - mostram bem isso. O alagoano se vale da influência na Caixa Econômica Federal para carrear recursos para habitações populares em municípios sob seu comando político e, de quebra, alimenta o faturamento de empreiteira cujo dono é sócio do filho do senador.

O potiguar reúne prefeitos de seu Estado para convocá-los à posse já dada como certa na presidência da Câmara. Falando dos entraves burocráticos e da má vontade do governo federal em atender prefeitos, garante que, "de braço dado" com ele, terão os caminhos desimpedidos.

No mais, tratam de negociar com os partidos os assentos nas Mesas Diretoras e postos em comissões. A discussão do momento é de alta relevância: a disputa entre PSDB e PSD pela 1ª-secretaria, responsável pela gerência do Orçamento da Câmara. Uma bolada de R$ 4,9 bilhões, na previsão para 2013.

De retornos. Guardadas as peculiaridades das situações, a eleição de Renan Calheiros para a presidência do Senado equipara-se a uma eventual vitória de Fernando Collor para a Presidência da República.

Têm o direito de pleitear, mas aos eleitores cabe pesar e medir sobre a conveniência de suas escolhas.

De fachada. A neutralidade do governador Eduardo Campos na eleição para a presidência da Câmara na qual se inclui um candidato do PSB assemelha-se à imparcialidade da presidente Dilma Rousseff em relação ao mesmo tema.

No oficial, ambos mantêm distância, mas atuam no paralelo. O Planalto para assegurar o controle da "base" a fim de manter o Legislativo sob a jurisdição do Executivo; Campos para firmar autonomia de seu partido sem ferir a aliança com o governo.

Se quisessem ficar mesmo distantes e o processo obedecesse apenas à dinâmica das bancadas partidárias, não tomariam conhecimento do assunto, Michel Temer não estaria preocupado em obter para o PMDB a bênção de Dilma nem Eduardo Campos não teria deixado o time entrar em campo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

''Meu mandato é de 8 anos", afirma Dilma a interlocutor

A presidente Dilma Rousseff reagiu com firmeza às dúvidas de um visitante que recebeu recentemente no Palácio do Planalto sobre sua intenção de concorrer à reeleição: "Meu mandato é de oito anos", afirmou.

Nas últimas semanas, ganhou força no mundo político a ideia de que o ex-presidente Lula estaria pronto para tentar um retorno em 2014. Com Lula no páreo, é certo que Dilma não seria tão firme na disposição de continuar à frente do governo. Acontece que as notícias sobre atritos entre ela e seu antecessor são verdadeiras.

Dilma reage a especulações e afirma que seu mandato "é de oito anos"

Raymundo Costa

BRASÍLIA - A uma visita recente que recebeu no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff reagiu com firmeza às dúvidas sobre sua intenção de concorrer a um segundo período de governo: "Meu mandato é de oito anos", disse Dilma a um interlocutor perplexo com a determinação da presidente da República.

Espanto não de todo sem razão. Nas últimas semanas ganhou corpo entre os políticos, sindicalistas e a classe empresarial a ideia de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria de malas prontas para voltar em 2014. Com Lula no páreo, é certo que Dilma não seria tão firme ao afirmar que seu mandato é de oito anos.

Acontece que o noticiário sobre a ocorrência de atritos na relação entre a presidente e seu ex é rigorosamente verdadeiro. A única diferença entre as versões é sobre a extensão das divergências. Alguns palacianos e petistas situam-nas apenas no campo técnico, sem consequências indesejáveis para o projeto.

Lula, por exemplo, não teria gostado nada das medidas que Dilma tomou na renovação das concessões do setor elétrico. Ela, por seu turno, que não é afeita a críticas, reagiu mal ao julgamento do antecessor.

Ocorre que as críticas de Lula, de acordo com seus interlocutores, vão muito além daquelas feitas ao novo modelo do setor elétrico. O ex-presidente, por exemplo, entre outros reparos costuma dizer que ela se relaciona mal com o Congresso, com empresários e com os trabalhadores.

Dilma, por sua vez, segundo auxiliares diretos que pediram para não ser identificados, também entre outras coisas acha que sobrou para ela a fatura da perda daquilo que era o maior patrimônio do PT: o discurso ético.

A maior prova disso é a condenação dos integrantes do esquema do mensalão, cujo chefe da "quadrilha", segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), era nada mais, nada menos, do que o ex-todo-poderoso do governo Lula, no primeiro mandato, José Dirceu de Oliveira, ex-ministro chefe da Casa Civil.

Mas ninguém na Presidência da República ou no PT é capaz de assegurar que Dilma não disputará a reeleição, em 2014, se Lula pedir para ser novamente candidato. Em geral, ministros e assessores dizem que a presidente é "muito leal" a Lula e compreende muito bem que somente foi eleita por causa da popularidade do ex-presidente e a seu apoio.

Por tudo isso, a frase dita pela presidente ao visitante que recebeu no Palácio do Planalto surpreendeu os poucos políticos que tomaram conhecimento da conversa, pois soa diferente de tudo o que se disse até agora.

Na realidade, Dilma não só disse "o meu mandato é de oito anos" - sem esquecer, talvez, de que antes disso precisará enfrenta eleição - como entrou em 2013 em uma atividade governamental intensa típica de quem já está em campanha eleitoral.

Não só publicamente, como fez no "comício" de Teresina (PI), como em ações de bastidores para construir uma bancada partidária própria.

Nas eleições para a Câmara e o Senado, ela bem que procurou um caminho novo que fizesse reluzir, novamente, a estrela ética do PT. Não deu certo. Ela então foi então pragmática.

Para chegar forte partidariamente em 2014, Dilma precisa de quem é forte no Congresso, e no momento esses parlamentares são mesmo José Sarney, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, todos do PMDB, sendo os dois últimos os mais prováveis presidentes do Senado e da Câmara, na legislatura que começa dia 1º de fevereiro.

Dilma é uma presidente que se elegeu sem fazer compromissos. Lula cuidou de tudo o que foi necessário: da escolha da candidata à arrecadação de recursos para a campanha, passando pela escolha do jornalista João Santana para o marketing da campanha, o único débito da presidente é com Lula da Silva.

Mas para se livrar de cabrestos políticos em junho de 2014 - mês da oficialização dos candidatos - seja do PT, PMDB ou PSB o que Dilma mesmo é que a inflação esteja baixa e sob controle e o emprego em pelo menos seus atuais níveis. Aí então tudo o que hoje é dito não terá passado de uma flor do recesso.

Fonte: Valor Econômico

Gasolina poderá ter reajuste ‘em torno’ de 5%, diz Banco Central

Ata da última reunião do Copom traz mudanças nas projeções para combustíveis e espera recuo de 11% no preço da eletricidade; texto diz que risco de inflação piorou no curto prazo

Célia Froufe e Eduardo Cucolo

BRASÍLIA - Depois de muito tempo sem mexer em suas projeções para o aumento de combustíveis no País, o Banco Central revelou nesta quinta-feira, 24, que os preços da gasolina deverão subir "em torno" de 5% em 2013. Além disso, a autoridade monetária conta com um recuo de "aproximadamente" 11% na tarifa residencial de eletricidade. Os prognósticos foram apresentados na ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) da semana passada, que foi divulgada há pouco pela autoridade monetária.

Sobre a menor tarifa de energia, os diretores do BC salientam que a estimativa leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais já anunciados e as revisões tarifárias programadas para este ano. No caso de tarifa de telefonia fixa e do preço do gás, a autoridade monetária conta com uma estabilidade dos preços em 2013.

Levando-se em conta todas as novas expectativas para o comportamento dos preços, o BC revisou para cima a sua projeção da alta dos preços administrados e monitorados este ano, que passa a ser de 3%, no lugar de 2,4% previsto até a reunião do Copom de novembro. Para 2014, a previsão de elevação de preços para este grupo foi mantida em 4,5%.

Inflação

O Copom avaliou que o balanço de riscos para a inflação apresentou piora no curto prazo. Nesse mesmo trecho, o colegiado do Banco Central enfatizou também que a recuperação da atividade doméstica foi menos intensa do que o esperado, "bem como que certa complexidade ainda envolve o ambiente internacional". A informação está no parágrafo 31.

A projeção para a inflação oficial em 2013, medida pelo Índice de Preços ao Consumido Amplo (IPCA), subiu e segue acima do centro da meta de 4,5% tanto no cenário de referência quanto no de mercado traçados pelo Banco Central.

De acordo com o documento, o cenário de referência leva em conta as hipóteses de manutenção da taxa de câmbio em R$ 2,05 e da taxa Selic em 7,25% ao ano "em todo o horizonte relevante". "Nesse cenário, a projeção para a inflação de 2013 aumentou em relação ao valor considerado na reunião do Copom de novembro e se posiciona acima do valor central de 4,5% para a meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)", descreveram os diretores do BC.

No cenário de mercado, que leva em conta as trajetórias de câmbio e de juros coletadas pelo Banco Central com analistas de mercado às vésperas da reunião do Copom, a projeção de inflação para 2013 também aumentou e se encontra acima do valor central da meta para a inflação. Para 2014, ainda conforme o documento, em ambos os cenários, a projeção de inflação está ligeiramente acima do valor central da meta.

Selic

A ata da reunião da semana passada repetiu o teor do comunicado que se seguiu à decisão de manutenção da taxa básica de juros. A votação pela manutenção da Selic em 7,25% ao ano foi unânime.

"O Copom entende que a estabilidade das condições monetárias por um período de tempo suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta."

Recuperação econômica

O Copom avalia que o ritmo de recuperação da atividade econômica doméstica, menos intenso do que se antecipava, se deve essencialmente a limitações no campo da oferta, de acordo com a ata da reunião da semana passada. "Dada sua natureza, portanto, esses impedimentos não podem ser endereçados por ações de política monetária, que são, por excelência, instrumento de controle da demanda", diz o documento no parágrafo 26.

Segundo o BC, apesar da fragilidade do investimento, "que reflete, em grande parte, o aumento de incertezas e a lenta recuperação da confiança", a demanda doméstica continuará a ser impulsionada pelos efeitos defasados de ações de política monetária recentes, bem como pela expansão moderada da oferta de crédito para pessoas físicas e jurídicas.

"O Comitê entende, adicionalmente, que a atividade doméstica continuará a ser favorecida pelas transferências públicas, bem como pelo vigor do mercado de trabalho, que se reflete em taxas de desemprego historicamente baixas e em crescimento dos salários, apesar de certa acomodação na margem."

‘Não linear’

O Copom retirou da ata a expressão "não linear", usada para explicar seu prognóstico de que a inflação seguirá para o centro da meta de 4,5%, ainda que esse movimento não ocorra de maneira uniforme. A expressão, quando usada pela primeira vez, causou agitação no mercado financeiro, bem como quando foi retirada, no comunicado do Copom da semana passada que se seguiu à decisão de manter a Selic em 7,25% ao ano.

Na última ata, de novembro, a expressão pode ser encontrada duas vezes. Na primeira, aparece no trecho que repete o comunicado da decisão do Copom da ocasião, quando a Selic foi mantida pela primeira vez no atual ciclo em 7,25% ao ano. "Em resumo, o Copom avalia que o cenário prospectivo para a inflação apresenta sinais favoráveis e reafirma sua visão de que a inflação acumulada em doze meses tende a se deslocar na direção da trajetória de metas, ainda que de forma não linear."

Na segunda vez, a expressão aparece no parágrafo 32. "Diante do exposto, considerando o balanço de riscos para a inflação, a recuperação da atividade doméstica e a complexidade que envolve o ambiente internacional, o Comitê entende que a estabilidade das condições monetárias por um período de tempo suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta, ainda que de forma não linear."

Preços

Na ata da reunião da semana passada, o Copom destacou que há evidências de pressões de preços nos mercados de commodities metálicas. Disse ainda que, em certa medida, essas pressões são contrabalançadas por moderação nos segmentos de commodities agrícolas e energéticas. A ata anterior citava apenas "evidências de moderação de pressões localizadas de preços no segmento de commodities agrícolas", decorrente de um choque desfavorável de oferta.

O Copom reconhece que há maior dispersão de aumentos de preços ao consumidor. Para o comitê, esse é um dos fatores que tendem a contribuir para que, no curto prazo, a inflação se mostre resistente.

Os outros fatores, segundo a ata, são a reversão de isenções tributárias, pressões sazonais e pressões localizadas no segmento de transportes, segundo afirmação feita no parágrafo 29. "O Copom avalia que a maior dispersão, recentemente observada, de aumentos de preços ao consumidor e a reversão de isenções tributárias, combinadas com pressões sazonais e pressões localizadas no segmento de transportes, tendem a contribuir para que, no curto prazo, a inflação se mostre resistente."

Expansionismo

A ata avalia que "iniciativas recentes" apontam o balanço do setor público em posição expansionista. Ao mesmo tempo prevê que a demanda doméstica tende a se apresentar robusta.

Na opinião do colegiado, esse movimento pode ser observado, em especial, no consumo das famílias por causa dos efeitos de estímulo, como o crescimento da renda e a expansão do crédito, apontada no documento como "moderada". "Esse ambiente tende a prevalecer neste e nos próximos semestres, quando a demanda doméstica será impactada pelos efeitos das ações de política recentemente implementadas, que, de resto, são defasados e cumulativos", escreveram os diretores no documento.

O Comitê citou que esses efeitos, os programas de concessão de serviços públicos, os estoques em níveis ajustados e a gradual recuperação da confiança dos empresários criam perspectivas de retomada dos investimentos. Apesar de citar o papel expansionista do governo, o Copom ponderou, por outro lado, que o cenário internacional "ainda frágil" é um fator de contenção da demanda agregada. "Esses elementos e os desenvolvimentos no âmbito parafiscal e no mercado de ativos são partes importantes do contexto no qual decisões futuras de política monetária serão tomadas, com vistas a assegurar a convergência tempestiva da inflação para a trajetória de metas."

Superávit

O Copom considerou que a meta de superávit primário do governo este ano é de R$ 155,9 bilhões. Este montante é o que consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. Para 2014, a autoridade monetária considera como hipótese de trabalho, a geração de superávit primário em torno de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Crise global

Na ata da reunião da semana passada o comitê diz que os riscos para a estabilidade financeira global permaneceram elevados. "Apesar de identificar recuo na probabilidade de ocorrência de eventos extremos nos mercados financeiros internacionais, o Comitê pondera que o ambiente externo permanece complexo", diz o parágrafo 25.

O Copom também avalia que, de modo geral, mantiveram-se inalteradas as perspectivas de atividade global moderada. "Nas economias maduras, parece limitado o espaço para utilização de política monetária e prevalece cenário de restrição fiscal neste e nos próximos anos. Já em importantes economias emergentes, o ritmo de atividade tem se intensificado, amparado pela resiliência da demanda doméstica."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma e Lula - Tereza Cruvinel

Se cada um dos três candidatos a líder do PMDB tiver os votos que alardeia, a bancada terá muito mais de 100, em vez de 79 deputados

Tem tudo para não acontecer amanhã, em São Paulo, o encontro entre a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva. O noticiário dos últimos dias foi pródigo em referências a uma suposta tutela de Lula sobre os governos petistas derivados de sua varinha de condão eleitoral, como o dela e o de Fernando Haddad na prefeitura paulistana. Por isso mesmo o encontro deve ser adiado, ouve-se nas cercanias da presidente. Nessa hora em que começa a vestir a indumentária de candidata à reeleição, e até retoca o visual com umas luzes no cabelo, Dilma precisa afastar a imagem de pupila, embora tenha tido sempre as rédeas do governo.

Quando ela tomou posse, eles combinaram ter um encontro mensal. Nunca deixaram de fazer isso, mesmo quando ele esteve doente. Mas para adiar o de amanhã, que nunca entrou na agenda oficial, Dilma tem uma boa desculpa. Estará em São Paulo para participar de evento pelo aniversário da cidade, que coincide com o do novo prefeito. Eles firmarão parcerias para entregar aos paulistanos um pacote de benefícios nas áreas de educação, habitação e saúde. No mesmo dia, ela embarca para o Chile, onde participa da cúpula de governantes da América Latina e Caribe. Agenda apertada, poderá dizer. Ademais, Lula também estaria achando o encontro inconveniente, depois das críticas à reunião que teve com secretários de Haddad, da presença de dois ministros de Dilma no evento com acadêmico latino-americanos que ele promoveu e do acampamento de sem-terras na frente do Instituto Lula cobrando uma ação fundiária do governo Dilma. O importante já foi dito na segunda-feira: ele não será candidato, mas atuará na costura das alianças e no gerenciamento político da campanha, emprestando a Dilma sua intuição política e seu carisma. O resto é secundário agora.

Dilma e os prefeitos

Com o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas (observada a flexão de gênero no nome oficial do evento) que o Palácio do Planalto realiza na semana que vem, aqui em Brasília, o governo caça vários passarinhos. No plano imediato, reduzir as tensões federativas, que se avolumaram na gestão Dilma. Candidata inegável à reeleição, ela falará a potenciais cabos eleitorais sobre as vantagens da boa relação com o governo federal. E há, também, um desafeto na caçada, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que não foi convidado. O evento vem sendo organizado, sem mediadores, pela Secretaria de Relações Institucionais do Gabinete Civil. Foi num encontro organizado por Ziulkoski que Dilma foi vaiada pela maioria dos prefeitos quando anunciou que não faria um mero rateio dos royalties do petróleo. Depois, ele muito contribuiu para a derrota do governo em pontos da lei sobre o assunto, que Dilma acabou vetando, o que gerou outros problemas no Congresso. Ziulkoski critica o encontro, que chama de “engodo de bondades”. Buscando a linha direta com as prefeituras, o Planalto espera liquidar com a influência do desafeto. Na segunda-feira, Dilma despachou com alguns dos 20 ministros escalados para apresentar aos prefeitos as possibilidades de parceria, ensinando também o caminho das pedras no campo técnico.

Brasília e o futuro: o outro lado

No domingo, esta coluna abordou o plano de desenvolvimento estratégico do Distrito Federal, o Brasília-60, para o qual o GDF buscou a consultoria da empresa Jurong Consultant, estatal de Cingapura. Ouviu o governador Agnelo Queiroz (PT) e assessores, registrando a névoa desinformativa sobre assunto tão importante para o futuro da capital e a carência de um debate amplo e qualificado. Ontem, o presidente da seção DF do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Paulo Henrique Paranhos, e o conselheiro nacional do instituto, Amílcar Chaves, estiveram no Correio apresentando as restrições que têm ao projeto, subscritas também por entidades como o Crea, a OAB e a ABI, entre outras. A primeira, de ordem legal, questiona a contratação da Jurong, com dispensa de licitação, por notória especialização em projetos de desenvolvimento regional. Segundo o GDF, trata-se de acordo de cooperação entre duas empresas estatais, o que, de fato, a lei permite. Mais forte é o argumento jurídico-político de Paranhos: “É óbvio que o Distrito Federal precisa descentralizar o crescimento e fortalecer a região metropolitana, preservando o Plano Piloto. Mas como pode um governo democrático implantar cinco projetos de grande impacto, que não estão previstos em estatutos legais como o Pdot (Plano Diretor do Ordenamento Territorial), a Lei Orgânica do Distrito Federal e o Plano Diretor de Transporte Urbano?”. Embora neguem viés corporativista nas críticas, eles reclamam também da entrega de tais projetos a arquitetos e engenheiros que desconhecem a nossa realidade. Chaves aponta ainda uma verdade indiscutível: não há um sistema de planejamento consolidado na capital que foi planejada. A tarefa ora é da Codeplan, ora da Terracap ou de outros órgãos. Repetindo domingo: falta um debate, que não deve centrar-se na empresa estrangeira, mas no impacto sobre o futuro.

Números

Se cada um dos três candidatos a líder do PMDB tiver os votos que alardeia, a bancada terá muito mais de 100, em vez de 79 deputados. Eduardo Cunha e Sandro Mabel garantiram ter 40 cada um. Osmar Terra contesta: “Estão querendo me excluir do segundo turno, mas estarei nele. Tenho 27 votos garantidos e serei o segundo mais votado, depois do Cunha”. A ver. O Planalto quer ficar fora disso, bem como da eleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

Fonte: Correio Braziliense

A inflação assusta - Celso Ming

O Banco Central já esperava uma esticada na inflação de janeiro, mas não tanto.

Já avisara que havia pressões "no curto prazo", mas os números do mês surpreenderam até mesmo os analistas independentes, como indicam as pesquisas.

A inflação não saltava para níveis superiores a 6,0% em 12 meses desde janeiro de 2012 (veja gráfico). E isso acontece mesmo depois de colocada em marcha operação de represamento dos reajustes, como acontece com os preços dos combustíveis e com as tarifas do transporte público.

Aumenta a desarrumação dos fundamentos da economia, que enfrenta agora uma síndrome multicontraditória de inflação progressiva, atividade econômica fraca (ou em retração), pleno emprego e consumo aquecido.

As autoridades não reconhecem que esteja equivocada a estratégia de incentivo ao consumo num quadro de custos crescentes para o setor produtivo. Preferem afirmar que esses desajustes são normais e temporários depois das mudanças de fundo da economia, como as que derrubaram os juros básicos (Selic) e providenciaram a desvalorização cambial (alta do dólar) perto de 20%.

No entanto, a atual estocada da inflação está fortemente concentrada no setor de alimentos e bebidas e de despesas pessoais. Apenas esses itens concorreram em 61% para a inflação dos últimos 30 dias terminados em 15 de janeiro. São indicações de uma demanda excessivamente aquecida, sem oferta suficiente.

Como nos desastres aéreos, não há uma única causa para o crescente desarranjo. O mais recente deles são os estímulos ao consumo, conjugados com queda forte dos juros e desvalorização cambial, sem que esse mix de estímulos tenha sido compensado com aperto na condução das contas públicas (mais austeridade fiscal). É o que o Banco Central vem apontando há mais de dois meses quando afirma em seus documentos que a política fiscal se tornou expansionista.

Nessas condições, mais estímulo ao consumo que proviesse da redução do superávit primário, como vem sendo pensado, trabalharia contra os objetivos do governo, como já vem acontecendo. Em vez de aumentar a produção da indústria, a elevação do consumo está vazando para o exterior; impulsiona as importações de combustíveis, de matérias-primas, de componentes e de bens de consumo. Além disso, puxa para cima a procura por serviços, que não comportam importações.

Os fatos estão atropelando a atual política econômica. Mas, em vez de se dobrar a eles e de concluir que há algo de errado no arranjo, o governo dobra sua aposta no que entende por políticas anticíclicas, imaginando que a virada está logo aí, atrás do nevoeiro. É por isso que insiste no adiamento dos reajustes de preços. Entende que essas pressões inflacionárias são de fôlego curto e que, adiante, mais espaço se abrirá para recomposição de preços.

O tempo passa e, com ele, vai tomando corpo a percepção de que o governo não consegue cumprir seus objetivos. Mais ainda, vai sendo surpreendido todos os dias pela mediocridade dos resultados. E a erosão na confiança torna tudo mais difícil.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Visão social - Merval Pereira

A começar pela diretora-geral do FMI, Christine Lagarde - que dedicou seu discurso a "duas moças", Malala Yousafzai, a jovem estudante paquistanesa que quase morreu atacada por talibãs, e "sua irmã indiana" de 23 anos que morreu depois de ter sido atacada em dezembro por uma gangue de estupradores na Índia -, nunca se viram em Davos sessões tão drasticamente voltadas a questões como desigualdade, responsabilidade e valores morais como objetivos de medidas econômicas muitas vezes impopulares, mas que têm a finalidade de melhorar as condições sociais dos países.

O primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, chegou a dizer que essas medidas impopulares podem ter apoio se bem explicadas. Para ele, os grupos alijados pelo modelo atual podem entender que ao final serão beneficiados por medidas que, à primeira vista, são prejudiciais.

Christine Lagarde, por exemplo, disse que é preciso fazer mais para combater a desigualdade e usou os casos das "duas moças" como exemplos do que pode acontecer em ambientes socialmente degradados pela desigualdade. Mesmo o desemprego, um dos mais graves problemas pós-crise econômica, especialmente na Europa, foi abordado por ângulos específicos, o da mulher e o dos jovens desempregados.

Com relação às mulheres, Lagarde disse que, onde as mulheres vão bem, a economia vai bem. E citou um dos poucos números de sua fala: o PIB do mundo ganharia cerca de 5 pontos percentuais se as mulheres ganhassem o mesmo que os homens. Ela falou das dívidas dos países como "um fardo" para as próximas gerações. Quando se referiu ao novo mundo que está sendo forjado nos últimos anos, Lagarde se referiu aos valores caros às novas gerações como "abertura, inclusão e responsabilidade", lembrando que as mídias sociais são uma consequência desse mundo de valores renovados, uma popularidade que faz com que a base de usuários do Facebook seja o equivalente ao terceiro maior país do mundo, e o Twitter, o quarto.

Em relação a responsabilidade, a diretora-geral do FMI se referiu diretamente ao mundo financeiro, lembrando que a crise atual foi gerada por um ambiente em que as consequências de certas medidas não eram bem avaliadas. Christine Lagarde insistiu em que o mundo só sairá dessa crise para um futuro melhor se seus líderes abraçarem os valores e princípios que levem à abertura e à colaboração entre as nações neste novo momento da História.

Utilizando uma linguagem direta, Christine Lagarde disse, por exemplo, que, se o mundo não enfrentar a questão do aquecimento global, "as gerações futuras serão assadas, tostadas, fritas e grelhadas". O primeiro-ministro Mario Monti também teve seus momentos de humor ao contar que perguntou a um dirigente do Qatar por que seu país não investia na Itália. "Corrupção" foi a resposta na bucha, o que, Monti admitiu, o espantou: " Afinal, não era o rei da Noruega que estava falando."

Monti disse que, no último ano, a Itália aprovou várias reformas, inclusive uma lei contra a corrupção, que permitirão que a economia do país avance para melhores práticas. Mas ressaltou que um ambiente de "equidade e justiça" é fundamental para a criação de um clima favorável ao crescimento econômico permanente.

O clima nesta reunião do Fórum Econômico Mundial é bastante diferente do de um ano atrás, quando havia no ar a possibilidade de a crise econômica afetar a União Europeia, até mesmo com a saída de alguns países. Ontem, nem mesmo o anúncio do primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, de que fará um referendo nos próximos anos para saber a opinião da população sobre a permanência na União Europeia chegou a abalar o otimismo generalizado. Mario Monti comentou a decisão de maneira bem-humorada, dizendo que esperava que, nos próximos anos, Cameron se convença de que ficar na União Europeia é um bom negócio para os ingleses.

Fonte: O Globo

A devoção como política - Eugênio Bucci *

O livro de memórias de Fernando Gabeira, Onde Está Tudo Aquilo Agora? - Minha Vida na Política (Companhia das Letras, 2012), narra os descaminhos da militância de esquerda como se relatasse os descompassos de uma seita primitiva. Em trechos espirituosos, ou mesmo espirituais, o autor aponta a associação fervorosa entre o engajamento na guerrilha e o fanatismo dos crentes. "Minha experiência tinha um ardor religioso", escreve ele sobre o período em que, jornalista bem empregado no Jornal do Brasil, resolveu mergulhar de cabeça na clandestinidade, com nome de guerra e documentação falsa, pouco tempo depois da decretação do AI-5. "O batismo com um novo nome era apenas o começo. Novos valores iriam compor meu universo, uma nova fraternidade se instalaria nas relações com os companheiros de luta e simpatizantes que se arriscavam para nos proteger." Nascia ali, para o narrador, uma comunidade de feitio religioso.

Gabeira, ex-guerrilheiro do MR-8 que tomou parte no sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, não hesita em apontar a devoção como ingrediente indispensável na têmpera dos que, como ele, queriam ser soldados do povo. Até nos aspectos mais prosaicos. Por exemplo: ele detestava acordar cedo, mas se resignou a esse dever revolucionário graças à consciência transcendente de que tinha a História em suas mãos. "Acreditar nas premissas da revolução, saber que estávamos construindo o futuro, que o socialismo compensaria a todos segundo seu trabalho, o comunismo a todos segundo suas necessidades - tudo isso ajudava a enfrentar a aspereza de saltar da cama. Tudo isso e um café amargo."

Na saborosa narrativa de Onde Está Tudo Aquilo Agora?, "acreditar nas premissas da revolução" equivale a crer em Deus, como se os neurônios ativados no cérebro do militante que acorda bem cedinho fossem os mesmos que se acendem na cabeça de um místico em oração. A chave para ingressar no combate armado seria (também) de fundo religioso, e não só racional ou "científica".

Ao contar da freira caridosa que cuidava dele num leito de hospital na Ilha das Cobras - em consequência de um tiro que levou nas costas quando foi preso -, o ex-preso político não perde o humor e tece um inspirado paralelo entre suas velhas convicções materialistas e a fé em geral. "Ela (a freira) era muito gentil, tratava-me como se eu fosse uma alma penada precisando de conforto. E tão generosa que não tive coragem de tocar no tópico 'crença religiosa': nada de discussão, defesa do materialismo." Em outra passagem, chama de "mitologia" a idolatria dos que tombaram em armas contra "o capitalismo, o imperialismo e outros ismos". Dessa "mitologia" ele retirava suas forças "para suportar a dor".

O olhar, mais do que crítico, ferino, com que Fernando Gabeira soube se afastar do fanatismo dos vigilantes da ortodoxia já fez escola. Sua tanga de crochê no célebre "Verão da Anistia" ganhou o status de marco simbólico na agenda da reconstrução da democracia brasileira (a tanga, aliás, é personagem de Onde Está Tudo Aquilo Agora?; Gabeira zomba do pessoal que achava que aquela indumentária sumária não era "coisa de homem"). Outro livro dele, O Que É Isso, Companheiro?, hoje clássico, não foi outra coisa senão um libelo contra a caretice ultraconservadora da militância - conservadora porque baseada em dogmas comportamentais. Só por essa lucidez, que o distingue e o dignifica, Fernando Gabeira merece ser lido uma vez mais.

Antes dele, é bem verdade, outros já haviam anotado - e muito bem - os mesmos traços irracionais e irracionalistas da militância daqueles tempos. Betinho foi um deles. Após abandonar o maoismo, ele acabou se tornando um símbolo suprapartidário de solidariedade e grandeza. Antes, porém, teve a coragem de elaborar uma crítica interna impiedosa. Em depoimento publicado no volume 1 de Memórias do Exílio, obra coletiva organizada por Pedro Celso Uchôa Cavalcanti e Jovelino Ramos (publicado originalmente em Portugal, em 1976, e em 1978 no Brasil, pela Editora e Livraria Livramento Ltda.), Betinho denuncia a religiosidade das organizações comunistas: "Ao chegarmos a adotar o maoismo como religião em 1968-1969", diz ele, "tínhamos uma base para isso. Por que fomos nós e não os outros grupos? Nós saímos da Ação Católica e os outros, não. Depois de Cristo, deu-se o vazio, mas o maoismo chegou e o camarada Mao pegou de novo a bandeira".

Por essas e outras, ele conclui, taxativo: "A tendência geral da esquerda brasileira é religiosa. É equívoco pensar que a esquerda é antirreligiosa. A tendência geral da esquerda na América Latina é ser religiosa. Porque ela vem de um padrão dogmático".

Com todo o respeito a Betinho, talvez não se deva ir tão longe com essa generalização. É preciso admitir, nem que seja por uma cautela metodológica, a possível presença de alguns ateus autênticos dissolvidos nos tais "movimentos sociais organizados". Mas, a despeito de eventuais ateus ou agnósticos, a postura devocional parece dar a tônica nesses ambientes.

A histeria com que certos militantes se recusam a debater em público as mazelas dos partidos de esquerda chama a atenção - não por ser uma demonstração virtuosa de disciplina partidária, mas por ser um sintoma de silêncio obsequioso. Estamos falando, pois, de servidão, de adoração, de culto. Estamos falando de condutas reverenciais, não de atitudes de livres-pensadores.

Não estamos falando sequer de política, pois a política que se rende a tantos dogmas deixa de ser política para se converter em fundamentalismo. É aí que surgem esses fiéis ardorosos que acreditam piamente na infalibilidade dos caciques, mesmo quando os caciques carregam nos bolsos fatias do erário. Sobre tamanha devoção valeria pensar um pouco mais. E ler Gabeira.

* Eugênio Bucci é jornalista, professor da ECA-USP e da ESPM.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Foi um Rio que passou em minha vida - Teresa Cristina

Procura-se um amigo – Vinicius de Moraes

Não precisa ser homem, basta ser humano, basta ter sentimentos, basta ter coração. Precisa saber falar e calar, sobretudo saber ouvir. Tem que gostar de poesia, de madrugada, de pássaro, de sol, da lua, do canto, dos ventos e das canções da brisa. Deve ter amor, um grande amor por alguém, ou então sentir falta de não ter esse amor.. Deve amar o próximo e respeitar a dor que os passantes levam consigo. Deve guardar segredo sem se sacrificar.

Não é preciso que seja de primeira mão, nem é imprescindível que seja de segunda mão. Pode já ter sido enganado, pois todos os amigos são enganados. Não é preciso que seja puro, nem que seja todo impuro, mas não deve ser vulgar. Deve ter um ideal e medo de perdê-lo e, no caso de assim não ser, deve sentir o grande vácuo que isso deixa. Tem que ter ressonâncias humanas, seu principal objetivo deve ser o de amigo. Deve sentir pena das pessoa tristes e compreender o imenso vazio dos solitários. Deve gostar de crianças e lastimar as que não puderam nascer.

Procura-se um amigo para gostar dos mesmos gostos, que se comova, quando chamado de amigo. Que saiba conversar de coisas simples, de orvalhos, de grandes chuvas e das recordações de infância. Precisa-se de um amigo para não se enlouquecer, para contar o que se viu de belo e triste durante o dia, dos anseios e das realizações, dos sonhos e da realidade. Deve gostar de ruas desertas, de poças de água e de caminhos molhados, de beira de estrada, de mato depois da chuva, de se deitar no capim.

Precisa-se de um amigo que diga que vale a pena viver, não porque a vida é bela, mas porque já se tem um amigo. Precisa-se de um amigo para se parar de chorar. Para não se viver debruçado no passado em busca de memórias perdidas. Que nos bata nos ombros sorrindo ou chorando, mas que nos chame de amigo, para ter-se a consciência de que ainda se vive

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

OPINIÃO DO DIA – Barack Obama

“Não podemos confundir absolutismo com principio, ou substituir espetáculo por política, ou ainda aceitar xingamentos como um debate fundamental.“

Barack Obama, no discurso de posse do segundo mandato

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Corrida por internações de crack surpreende SP
Detran não se mexe para lei das motos
Rei da soja no Meio Ambiente
Oi troca comando, e ação cai 12%
Nova estação na Antártica

FOLHA DE S. PAULO
Direita vence eleição, mas perde espaço em Israel
Empresário brasileiro está entre os mais otimistas
Ceará dá R$ 650 mil a Ivete Sangalo para inaugurar hospital
Brasileira diz que ataque no Bolshoi é fruto da ambição
Premiê britânico promete referendo sobre saída da EU

O ESTADO DE S. PAULO
PMDB de Renan 'controla' programa Minha Casa em AL
Projeção mostra que dívida pode elevar risco da Petrobras
Para cumprir lei, País precisa de 130 mil bibliotecas
Parcerias firmadas

VALOR ECONÔMICO
Cade dá início a fase de grandes julgamentos
Eletrobras estuda vender distribuidoras
Só 122 cidades brasileiras são atendidas por voos regulares
Ação do Estado prejudica fundo quantitativo

BRASIL ECONÔMICO
Dilma convoca Tombini e define agenda para a reunião de Davos
Santander nega venda e diz que aumentará investimento
Receita vai além dos tributos ao multar empresas
Desembolsos do BNDES somaram R$ 156 bilhões
Bancos europeus serão fiscalizados com mais rigor

CORREIO BRAZILIENSE
Mercado quer aposentado e exclui jovem
Congresso: Temas internos monopolizam a eleição da Mesa
Voluntariado

ESTADO DE MINAS
Fábrica de caminhões no sul de MG
Vítimas da chuva e da seca
Rumo a Brasília: 600 prefeitos endividados e desconfiados

O TEMPO (MG)
Cargos viram negócio de família
Dez das 12 sedes da Copa têm atrasos nas obras de energia
Valério é condenado por sonegação de Imposto de Renda

GAZETA DO POVO (PR)
Caixa da Urbs está negativo em cerca de R$ 100 milhões
ANTT analisa a conclusão do Contorno Norte
Aparelho em stand by eleva conta em até 20%
Oi substitui presidente e ações caem

ZERO HORA (RS)
Conselhão vai liderar debate sobre pedágios
Toma lá, dá cá: Novo consulado mira negócios entre EUA e RS

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Brasil construirá uma nova base na Antártida


O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Rei da soja no Meio Ambiente

Candidato mais forte a presidir o Senado, Renan Calheiros já negocia cargos. Blairo Maggi, rei da soja e vencedor do Motosserra de Ouro, presidirá a Comissão de Meio Ambiente

Renan loteia cargos no Senado; Blairo ficará com meio ambiente

Candidato mais forte a presidir o Senado, peemedebista já distribui comissões

Fernanda Krakovics, Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - O provável futuro presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda nem oficializou sua candidatura à sucessão de José Sarney (PMDB-AP), mas já costurou acordos para a formação de um chapão: além dos cargos da Mesa Diretora da Casa, inclui ainda negociação de indicações para as comissões mais importantes. Os cargos são ocupados proporcionalmente, com base no tamanho das bancadas. Nessa costura, já está certo, por exemplo, que o eterno ex-líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) será reabilitado com um cargo na Mesa. E que o senador Fernando Collor (PTB-AL), seu conterrâneo, comandará a poderosa comissão de Infraestrutura, hoje com o PSDB. Já o senador Blairo Maggi (PR-MT), ganhador em 2005 do troféu "motosserra de ouro", do Greenpeace, - mas depois redimido pelos ambientalistas - vai para a Comissão do Meio Ambiente.

Maggi teria caído nas graças dos verdes depois que passou a produzir soja certificada e de ter colaborado com o Ministério do Meio Ambiente para a redução do desmatamento.

A negociação de Renan passa pela ida de Eunício Oliveira (PMDB-CE) para o cargo de líder da bancada; Vital do Rêgo (PMDB-PB), cogitado para a vaga de Sarney, presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Senado; e Jucá (PMDB-RR) ocupará a 2ª vice-presidência da Mesa Diretora.

Jucá está sendo compensado por ter perdido o cargo de líder do governo no Senado. No ano passado, ele já havia recebido a relatoria-geral do Orçamento da União. Já o PT pretende usar a 4ª secretaria da Mesa Diretora para compensar José Pimentel (PT-CE) pela sua provável destituição da liderança do governo no Congresso.

Pré-candidato ao governo do Rio, Lindbergh Farias (PT-RJ) presidirá a Comissão de Assuntos Econômicos. E Jorge Viana (PT-AC) ocupará a primeira vice-presidência do Senado. No rodízio implementado pelo partido, Ana Rita (PT-ES) irá para a presidência da Comissão de Direitos Humanos.

Na escolha do comando das comissões, o PSDB, pelo tamanho da bancada, é o terceiro a fazer a escolha. Os tucanos farão uma reunião no dia 31 para definir suas prioridades. A princípio, nessa dança das cadeiras, devem abrir mão da Comissão de Infraestrutura e optar pela Comissão de Relações Exteriores, que iria para o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP). O partido também cogita escolher a Comissão de Educação e Esporte, por causa da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

- Costumávamos escolher a de Infraestrutura por causa do PAC (um dos principais programas do governo), mas chegamos à conclusão que não é tão importante assim - disse o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).

O PSDB manterá a 1ª Secretaria da Mesa Diretora, espécie de prefeitura do Senado. O cargo é cobiçado por movimentar milhões em contratos de administração da Casa. O senador Flexa Ribeiro (PA) deve ser indicado para a função.

A exemplo do Senado, na Câmara o também favorito Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) também loteia sua chapa e indicações para comissões, inclusive com partidos da oposição, como o PSDB. Apesar das denúncias contra o peemedebista, os tucanos já anunciaram que continuam apoiando sua candidatura.

PSD e PSDB brigam por cargo na mesa

O PSDB briga com o PSD, de Gilberto Kassab, pelo comando da 1ª Secretaria, um dos cargos mais cobiçados da Mesa, por gerenciar o orçamento da Câmara, comparado ao de uma prefeitura. Os dois partidos afirmam ter o mesmo número de deputados: 51. Por isso, pleiteiam a 1ª Secretaria. Essa questão será decidida pelo atual presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que precisa definir o critério a ser usado.

O mais provável é que o PSDB fique com a vaga, se o critério for o de antiguidade. O PSD ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso isso ocorra. Apoiando a campanha de Henrique Alves, o PT ficará com a 1ª vice-presidência. O cargo deverá ser ocupado pelo secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), que tem acompanhado o candidato peemedebista em seu périplo pelo país. O PT ainda terá outro cargo. No entendimento com os partidos, o PMDB ainda prometeu ao PR a 4ª secretaria e ao DEM, a procuradoria da Casa.

Mas haverá disputa dentro dos partidos. No PSD, por exemplo, Fábio Faria (RN) é o indicado para qualquer cargo, mas os deputados Átila Lins (AM) e José Carlos Araújo (BA) prometem disputar. No PR, o deputado Inocêncio Oliveira (PE) avisou que vai ser candidato avulso, se não for o indicado pelo partido na composição da Mesa. Na Câmara, é comum haver candidatos avulsos.

Fonte: O Globo

Sarney diz que STF não deve intervir em rateio a Estados

Mesmo sob pressão, Congresso não tem solução para nova divisão de recursos

Prazo para definição de novas regras do FPE acabou em 2012, mas nenhum dos 21 projetos tem apoio da maioria

Gabriela Guerreiro, Márcio Falcão

BRASÍLIA - Em resposta a uma ação patrocinada por quatro Estados no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a prorrogação do prazo para a fixação de novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Congresso negou ontem ser omisso na discussão do tema.

O presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), ainda descartou a possibilidade de o Supremo intervir para resolver a questão.

"Não há omissão inconstitucional do Congresso como apontam os requerentes [Estados], já que têm curso regular nas Casas Legislativas projetos destinados a disciplinar a forma de distribuição dos recursos do FPE", afirmou o peemedebista em ofício encaminhado ao Supremo.

"Não havendo, portanto, inércia do Poder Legislativo a justificar qualquer intervenção do Poder Judiciário em suas atividades típicas, em atenção ao princípio da separação dos Poderes", disse.

Um dia após receber ação protocolada por governadores (de MA, MG, PE e BA) que tentam evitar a suspensão dos repasses, o presidente interino do Supremo, Ricardo Lewandowski, pediu explicações ao Congresso.

Horas depois de receber o pedido, Sarney justificou que se trata de um tema complexo e que vem sendo discutido nos últimos dois anos e oito meses. "A matéria legislativa não é apenas complexa, mas politicamente sensível, revelando um verdadeiro embate entre Estados, Distrito Federal e municípios."

Mesmo sob pressão do STF, o Congresso não tem solução à vista para a questão.

Distantes de um consenso, senadores e deputados disputam uma maior fatia dos R$ 50 bilhões do fundo para seus Estados. Com isso, nenhum dos 21 projetos em tramitação -13 na Câmara e 8 no Senado- tem apoio da maioria dos congressistas.

O problema começou há dois anos, quando o STF considerou as atuais regras de rateio desatualizadas e ilegais, dando até 2012 para que o Congresso aprovasse uma nova maneira de partilha. Sem acordo, ela não foi aprovada.

Dada a importância dos repasses -representam ao menos 40% das receitas de oito unidades da federação-, ministros do Supremo dizem que é muito difícil impedir que o fundo seja pago, apesar da falta de amparo legal. Mas cobram solução rápida.

Pelos critérios atuais, Norte, Nordeste e do Centro-Oeste ficam com 85% do dinheiro do fundo. Os outros 15% são repassados às demais unidades federativas, que reivindicam fatia maior.

Autor de proposta que tinha o objetivo de ser "consensual", o senador Walter Pinheiro (PT-BA) manteve os valores repassados atualmente para cada Estado até 2015. O restante seria distribuído de acordo com a renda per capita e a população de cada unidade da Federação -quanto menores os índices, maiores os repasses.

O petista não tem apoio dos colegas. Os principais líderes criticam o fato de Bahia, Maranhão e Ceará receberem uma parte maior segundo os critérios atuais.

Fonte: Folha de S. Paulo

Oposição vai ao Supremo contra medida provisória

DEM e PSDB afirmam que governo usurpou funções após Congresso adiar Orçamento

BRASÍLIA - O DEM e o PSDB protocolaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para ser declarada inconstitucional a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 42,5 bilhões para investimentos neste ano.

O Planalto recorreu em dezembro à medida provisória após o Congresso adiar para fevereiro deste ano a votação da proposta orçamentária.

Para a oposição, o governo está usurpando atribuições do Legislativo e ferindo a Constituição porque não há urgência e relevância para a liberação desses recursos.

O vice-líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), acusa o governo de tentar inflar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre deste ano.

"O governo mais uma vez tenta retirar do Congresso o poder de aprovar o Orçamento", afirmou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Segundo o governo federal, os recursos vão servir para a execução de gastos em obras de infraestrutura.

O impasse em relação ao Orçamento ocorreu após a confusão em torno da derrubada dos vetos presidenciais à lei que muda a distribuição dos royalties do petróleo, que tomou quase todas as sessões do Congresso no fim de 2012.

Sem Orçamento, o governo poderia gastar com despesas obrigatórias, como salários e "restos a pagar" - mas não com investimentos.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse, em nota, que "sem a edição da MP (medida provisória) haveria enormes prejuízos para a economia do país, comprometendo a continuidade da execução de investimentos prioritários".

Fonte: Folha de S. Paulo