Militantes veem religião como barreira para Marina

Ativistas da Rede temem associação de evangélicos com conservadorismo

Ex-senadora condena tentativa 'criminosa' de vinculá-la a Feliciano e diz que o Estado laico é 'melhor para todos'

Daniela Lima

SÃO PAULO - A religiosidade da ex-senadora Marina Silva se transformou numa barreira para a coleta de assinaturas em apoio à fundação de seu novo partido político, a Rede Sustentabilidade, disseram ontem militantes do grupo que trabalha pela criação da sigla.

Marina é evangélica e alguns de seus apoiadores foram a eventos religiosos como a Marcha para Jesus colher assinaturas para a fundação da Rede. A lei exige o apoio de pelo menos 500 mil eleitores para a criação de uma nova sigla partidária.

Em reunião com "mobilizadores" da Rede, voluntários que trabalham na coleta de assinaturas, um dos principais colaboradores de Marina, Rafael Poço, disse ter detectado nas ruas uma "tentativa de associar conservadorismo à religião" e contou que isso tem prejudicado a Rede.

De acordo com o ativista, eleitores simpáticos ao projeto de Marina às vezes manifestam restrições a suas convicções religiosas, e também à participação de empresários na organização da Rede.

"Notícias foram claramente manipuladas para associar a religião a uma coisa negativa", afirmou Poço, dirigindo-se aos outros militantes no encontro de ontem. "Senti isso nas ruas e vocês provavelmente sentiram também."

Poço deu sugestões para lidar com questionamentos ligados a esse tema e lembrou que "o respeito ao Estado laico está no nosso estatuto".

Outra colaboradora da Rede falou em seguida e disse ter encontrado boa receptividade ao buscar assinaturas em atos como a Parada Gay, a Marcha das Vadias e a Marcha da Maconha, que promovem causas às quais os evangélicos em geral se opõem.

Os militantes mostraram especial preocupação com tentativas de vincular Marina ao deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que é pastor evangélico e virou alvo de críticas de minorias após assumir o comando da comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Em maio, numa palestra no Recife, Marina disse considerar "um erro" criticar Feliciano "por ser evangélico" e não "por suas posições políticas equivocadas". Suas declarações foram interpretadas nas redes sociais como uma defesa do deputado, o que Marina classificou ontem como uma tentativa "criminosa" de vinculá-la a ele.

Marina disse que a Rede não quer "trabalhar a partir de rótulos" e rejeitou a "instrumentalização dessa ou daquela questão para fazer política por caminhos enviesados". "Se há um desejo em fazer um debate sobre a necessidade de deixar claro que o Estado é o Estado laico, não há problema", acrescentou.

Segundo Marina, "um dos segmentos da sociedade que mais contribuiu para que tivéssemos o Estado laico foi o movimento protestante". "Minha convicção me diz que o melhor para todos, quem crê e quem não crê, é o Estado laico", disse.

Fonte: Folha de S. Paulo

As jornadas de Junho – Luiz Werneck Vianna

As jornadas de junho, que prometem entrar julho adentro, quem sabe por quanto tempo persistirão em seu ímpeto que a tudo vem arrostando, agora que já se sabe que ao protesto da juventude — região do social onde tudo começou — deve coincidir com uma massiva demonstração sindical, prevista para o dia 11 do corrente mês. É fato que a agenda dos sindicatos antecede em muito a rebelião juvenil que ganhou fulminante adesão da população dos principais centros urbanos do país que ocupou as ruas em suas manifestações de protesto contra tudo isso que aí está, e que essa agenda amadureceu em um longo processo de deliberação entre os sindicalistas. Também é fato que seus pontos principais foram estabelecidos por fora de motivações especificamente políticas, tais como a redução da jornada de trabalho e a extinção do fator previdenciário, entre outros.

Mas, como se sabe, o diabo mora nos detalhes — é a circunstância da hora presente que situa essa programada ação sindical no teatro tumultuado da cena política atual. São conhecidas as tradições de responsabilidade política e social do nosso sindicalismo, que ocupou lugar de vanguarda nas lutas contra o autoritarismo e pela democratização do país.

O que se espera dele, com sua presença organizada e madura, é mais uma vez intervir no sentido de abrir caminhos, por meio do exemplo de suas ações, para uma saída em que não se perca a oportunidade dessa crise a fim de aprofundar e aprimorar as instituições da nossa democracia, destituindo, na base, as pretensões golpistas e messiânicas que já se fazem ouvir. Em particular, porque essa onda de manifestações ainda não chegou — mas que não tarda — às regiões altamente sensíveis do mundo agrário e das populações indígenas.

Estamos diante de um verdadeiro divisor de águas na história do país, deixando para trás as formas anacrônicas do nosso sistema político, que vem hipotecando a expressão do moderno, cuja palavra chave é a autonomia dos seres sociais diante do Estado e do mercado, ao que há de mais retardatário em nossa sociedade. Não à toa ouve-se das ruas o clamor em favor da abertura da esfera pública à participação popular, até então, mantida ao largo da deliberação das políticas públicas, capturadas pelo jogo de interesses de grupos econômicos e dos políticos que lhes servem, como testemunham à saciedade as da saúde e a dos transportes.

Mas é preciso dizer com todas as letras que os cantos das sereias pela democracia direta em detrimento da democracia representativa com que querem nos enlear, longe de prometer uma demiúrgica aparição de uma potência com o dom metafísico da transformação, nas condições atuais do mundo e do país, camuflam um salvo conduto para o caos e para a liberação dos demônios que nos espreitam, esperando a hora de agir.

Temos em mãos uma carta de navegação — a Constituição de 1988 — já atualizada aqui e ali, e ainda suscetível a outras e oportunas atualizações. É com ela, que admite em seu cerne formas representativas e de participação popular — porque não há muralha da China entre elas —, em meio a essa crise, com seu potencial de ameaças ao que já foi conquistado até aqui, que deveremos seguir viagem.

Luiz Werneck Vianna é professor da PUC-Rio e coordenador do Centro de Estudos Direito e Sociedade.

Fonte: Editorial -Boletim – Cedes. julho-setembro de 2013

“Mais Médicos” para salvar a presidente. Não vai dar certo. – Alberto Goldman

O sinal mais flagrante da perda de rumo de Dilma Rousseff e sua equipe é o programa “Mais Médicos”. Tonteados pela forte e inesperada queda de popularidade da presidente e da avaliação do seu governo – e pelas manifestações populares que pela primeira vez em muitos anos escaparam ao controle do PT e das centrais sindicais instrumentalizadas – saíram tresloucados a busca de uma agenda positiva, em especial procurando enfrentar a questão da péssima avaliação da área da saúde em nosso país.

Esse é um problema que afeta a todos os brasileiros e vem se agravando nos últimos anos pela omissão do próprio governo central que vem procurando transferir aos Estados e Municípios o ônus do atendimento médico atingindo, pelas dificuldades desses níveis de governo, a todos os cidadãos que necessitam do apoio estatal.

A surpresa é o governo federal procurar vender a ideia que a questão se limita à falta de médicos nas regiões mais afastadas e onde vivem as populações mais carentes do país. A verdade não é essa. Em todo o país a demanda é superior à capacidade de atendimento do sistema de saúde. As filas e o péssimo atendimento estão por toda parte. Todos sabem que a carência não é só de médicos. É muito mais a falta de toda a estrutura de apoio aos serviços de saúde: recursos humanos os mais diversos, leitos, equipamentos, laboratórios, medicamentos e, além do volume crescente de recursos necessários que não aparecem, falta gestão eficiente do setor.

A falta de médicos é o que mais salta à vista, mas é apenas o sinal mais visível da falência do atendimento estatal.

O governo ao atacar apenas a questão da falta de médicos, jogou uma cortina de fumaça para enganar a população procurando mostrar uma preocupação, tardia, em relação ao sofrimento de milhões de brasileiros. Puras medidas demagógicas, irresponsáveis, com os olhos voltados para as eleições próximas. Tomou uma medida, ilegal a meu ver, que terá – se tiver - resultados a partir da próxima década, ao obrigar alunos de cursos públicos e privados a trabalhar, compulsoriamente, para o sistema SUS. E, no curto prazo, pretende importar médicos que passariam, quase imediatamente, sem qualquer avaliação mais séria quanto à sua formação e competência, a atender a população nos locais que o governo federal determinar. Um salto no escuro feito sem respeitar as opiniões dos especialistas do próprio setor de saúde.

São gestos de desespero de quem está à deriva. Mesmo que existam médicos que se submetam a esse recrutamento, e que sejam de fato profissionais preparados, não podemos esperar grandes resultados pelo fato de não terão em suas mãos os recursos materiais necessários para enfrentar os desafios que vão encontrar pela frente.

Infelizmente Dilma e seus aloprados – os antigos e os mais recentes – não mostram o mínimo respeito às demandas do nosso povo e colocam em risco um setor vital para a vida de milhões, submetendo-o aos seus interesses eleitorais.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB, foi governador de S. Paulo

Reforma política, de novo! - Leôncio Martins Rodrigues

Diante das manifestações populares e, especialmente, da queda em popularidade da presidente, o governo federal não encontrou nada melhor do que trazer à ordem do dia uma reforma política que nem mesmo era uma demanda importante dos manifestantes e que ninguém sabe exatamente qual seria. Mas reformas políticas não são inocentes. Como já mostrou Douglas Rae em seu magistral The Political Consequences of Electoral Laws, as regras eleitorais prejudicam alguns partidos, geralmente os pequenos, e beneficiam os grandes. Ninguém faz reforma política para beneficiar o adversário.

Neste espaço vamos comentar sumariamente algumas das propostas mais importantes. Comecemos pelo voto distrital, deixando de lado a importante questão da delimitação das fronteiras dos distritos. Uma das razões que justificariam a adoção do voto distrital é que os eleitores estariam mais próximos de seus representantes. Há aqui a suposição de que haveria maior proximidade dos candidatos cornos eleitores e que essa proximidade seria benéfica para o funcionamento do sistema. Mas num país federativo da dimensão populacional e geográfica do nosso as situações podem ser muito diversas e as consequências, inesperadas. Em alguns Estados os distritos seriam forçosamente de grande dimensão geográfica e de pequena concentração eleitoral. Em outros, o contrário. Nas 27 unidades da Federação teríamos um leque variado de combinações que podem fazer os candidatos estar mais próximos ou distantes dos eleitores.

A defesa do voto distrital, porém, parte de um pressuposto que necessitaria ser comprovado: o de que o eleitorado é um poço de virtudes cívicas e éticas e tende a punir os políticos de má conduta. Nossa história política mostra que não é bem assim. Políticos corruptos e demagogos, dos que "roubam, mas fazem", são frequentemente reeleitos. A América Latina, em especial, assistiu com frequência à utilização do voto popular para enfraquecer ou liquidar as instituições da democracia. Regimes autoritários podem ter apoio eleitoral e chefes partidários podem chegar ao poder pelo voto.

O sistema distrital tem como um de seus efeitos um veneno mortal para os pequenos partidos, que tendem a ser os mais ideológicos. Se fosse implantado (especialmente na modalidade de maioria simples), tenderia a resultar num sistema partidário de dois ou três partidos, como ocorre no Reino Unido e em todos os países de colonização britânica que adotaram o modelo da antiga metrópole. Seria positivo para a governabilidade, mas reduziria o coeficiente de representatividade. Pequenos partidos doutrinários, depois de algumas eleições sob o sistema distrital, tenderiam a se enfraquecer ou a desaparecer dos órgãos legislativos.

Outra bandeira frequentemente agitada, o financiamento público das campanhas, igualmente conduz os resultados na mesma direção do fortalecimento dos grandes partidos. Serão eles que ficarão com a maior parte da verba vinda do bolso dos contribuintes. Acontece que cumpre haver critérios para a distribuição dos recursos públicos. Não seria lógico (e não aconteceria) que partidos com um número reduzido de cadeiras ou com poucos votos recebessem o mesmo auxílio financeiro que outros com desempenho muitas vezes superior. O financiamento público, em lugar de favorecer os pequenos partidos, contribuiria para a manutenção do status quo partidário.

Passemos a outra proposta sempre imaginada: o sistema de lista fechada. Não vamos discutir aqui as suas modalidades, como a lista partidária bloqueada, em que o eleitor não poderia alterar os nomes nela apresentados, ou a lista flexível, em que o eleitor poderia alterar a ordem ou mesmo excluir nomes. Deixaremos de lado o modo como seria constituída a lista partidária a ser oferecida aos eleitores: em convenção, pela direção partidária, por um comitê ou por outro órgão. Mas a lista, em si mesma, não teria a capacidade de favorecer os grandes partidos ou de fabricar maiorias artificiais nos Legislativos. Seu principal efeito seria aumentar o controle das chefias dos partidos sobre a máquina partidária e, portanto, reduzir a autonomia dos eleitores na escolha dos candidatos.

Por sua vez, a extensão do mandato presidencial para cinco anos, outra proposta que ronda o universo político, teria como efeito a eleição solteira para a Presidência num dado ano. (Por que também não para governador e prefeito?) Depois teríamos eleições municipais e, após dois anos, para aos Legislativos estaduais e federal. O País praticamente só cuidaria de eleições. Seria maravilhoso para os marqueteiros.

Contudo nenhuma das propostas cogitadas pela classe política eleva os índices de representatividade e eficiência do sistema político brasileiro nem, especialmente, diminui a corrupção, o nepotismo e o clientelismo. Nenhuma das eventuais mudanças nos aspectos acima garante que teríamos um sistema melhor que o que já temos.

O sistema eleitoral brasileiro - proporcional com lista aberta para eleições legislativas e majoritário para o Senado e os Executivos – é bastante flexível. E o sistema que dá maior autonomia aos eleitores ante os chefes partidários. Possibilita "candidatos corporativos", "candidatos ideológicos", "candidatos de grupos étnicos" e de outros segmentos minoritários que não teriam chances num sistema majoritário. Certamente, tem muitos defeitos. Mas está na hora de entendermos que não existem sistemas políticos perfeitos. Poderíamos obter melhor resultados se deixarmos de perder tempo com a miragem de grandes reformas e tentarmos medidas corretivas de mais fácil aplicação, como seriam a efetiva aplicação da Lei da Ficha Limpa, a redução do tempo de campanha e do horário eleitoral gratuito.

Cientista político, professor titular do departamento de ciência política da USP e da UNICAMP, seus últimos livros sobre o assunto foram "Partidos, ideologia e composição social" (2002) e "Mudanças na classe política brasileira" (2006)

Fonte: O Estado de S. Paulo

A canoa de Lula nas águas de Heráclito - Gaudêncio Torquato

Qual a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva voltar a ser o candidato do PT à Presidência da República, desta vez no pleito sucessório do próximo ano? Tem sido essa a mais recorrente pergunta nos corredores da política, instigada pela acentuada queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff na esteira da avalanche de manifestações que vêm sacudindo o País. A resposta está condicionada a outra questão: é possível a mandatária recuperar a avaliação das classes sociais que tinha no início deste ano, a mais positiva entre os chefes de Executivo da contemporaneidade? A resposta não é tão simples, pois agrega um conjunto de fatores, alguns imponderáveis, a começar pelo desempenho da economia nos próximos meses.

A ser pífio o desempenho econômico, com efeitos na inflação, particularmente na área de alimentos, a presidente se defrontará com dois grandes riscos: a perda de controle sobre o processo político-administrativo, com a governabilidade caindo abaixo do ponto crítico; e a perda de capacidade de reverter o processo de desacumulação de força. Sob essas duas situações-limite, é razoável crer na hipótese de que o PT, para preservar seu projeto de poder, convença seu comandante em chefe a voltar à liça. A recíproca é verdadeira. Se a economia correr bem nos trilhos, o controle do poder político será resgatado e a boa imagem, reconquistada.

O vetor de peso de um governante, é bom lembrar, equivale ao de um balanço. A princípio, ele sobe, depois desce, mantendo-se em nível baixo por bastante tempo, até juntar forças para recuperar a posição anterior. O perigo é quando o mandatário atinge o ponto de quebra, aproximando-se do extremo do arco da estabilidade: nesse caso não haverá condições para segurar a queda e acampar o governo em terreno seguro.

Um exemplo clássico de recuperação, segundo o cientista social chileno Carlos Matus, foi o do último governo do presidente Paz Estenssoro, da Bolívia, que empreendeu forte programa de ajuste macroeconômico, sob a condução do ministro do Planejamento Sánchez de Losada. A inflação de 30.000% ao ano destruíra as forças do presidente e de seu partido. A eficácia do programa reduziu a alta dos preços a 30% ao ano, o que deu a Losada, em 1993, a maior votação das eleições presidenciais daquele país. Foi uma típica demonstração da teoria do balanço. Não há comparação, claro, com a atual situação brasileira. Nossa inflação não chega nem a dois dígitos. O exemplo serve para ilustrar a imagem da gangorra, como a que vemos por aqui. Com os preços de alimentos subindo a uma taxa anual entre 14% e 19%, conforme escreveu o economista José Roberto Mendonça de Barros no Estado (A economia está parando, 7/7, B4), é possível prever forte pressão sobre os orçamentos familiares e, se isso ocorrer, expansão da insatisfação social Nesse caso o cenário de queda se manteria.

João Santana, o responsável pelo marketing do governo federal, estipula em quatro meses o tempo para a presidente recuperar o patamar de prestígio. É possível? A resposta vai depender do axioma "quem é dono da flauta dá o tom". A dona é a maestrina da orquestra e é chamada de economia. A lábia do marqueteiro aponta, portanto, para as cartas econômicas que serão embaralhadas para o jogo de 2014.

É evidente que, a par de eventuais trunfos a serem obtidos na mesa da economia, há mais dois cinturões do governo para ajustar, sob pena de irreversível débâcle da imagem presidencial: o político e o de serviços públicos. Se fechar a torneira para as demandas políticas, a presidente ficará sob ameaça de mais derrotas no Parlamento. Caso tampe os ouvidos para o forte clamor das massas nas ruas, arrisca-se a cair no despenhadeiro da rejeição social. Hoje se mostra atenta à onda popular, abrindo um conjunto de iniciativas, como a proposição da reforma política e a implantação de programas, alguns polêmicos, como a importação de médicos e a extensão dos cursos de medicina de seis para oito anos.

Caso não consiga ajustar os cinturões da governança aos corpos econômico, político e de serviços sociais, a candidata à reeleição poderá ser induzida a ceder o lugar ao antecessor, plano B com que trabalha parcela da máquina petista. Daí a inevitável pergunta: a volta de Lula seria a solução para o PT prolongar seu projeto de poder?

O horizonte é nebuloso. Mas algumas hipóteses são razoáveis. A primeira delas é a de que voltar é uma forma de retroceder. O percurso liderado pela primeira mulher presidente seria interrompido para propiciar o reingresso em cena do nome maior do PT. O que não evitaria a sensação de insucesso da estratégia petista.

Outra observação: nem o Brasil nem Luiz Inácio são os mesmos de ontem, o que nos remete à máxima de Heráclito de Éfeso: "Um homem não passa duas vezes no mesmo rio". As águas sempre se renovam. O Sol é novo a cada dia. As duas vezes que Lula atravessou as águas nacionais formaram e fecharam um ciclo, caracterizado pelo aprofundamento das coalizões partidárias (que resultaram no mensalão), por um compadrio patrimonialista entre sindicalismo e Estado, pelo acesso das massas à mesa do consumo e por um estilo populista de governar, que multiplicou contatos com as massas. Atualmente Luiz Inácio se agasalha no conforto de palestras internacionais, sob o manto do carisma e do perfil com maior cacife eleitoral. E tem de cuidar bem da saúde, mesmo exibindo passaporte de seus médicos para voltar a freqüentar palanques.

Navegar no Brasil de hoje é, para os políticos, um exercício de reaprendizagem. A pororoca que se espraia pelo País exige um mergulho profundo nas águas que inundam ruas, becos e vielas. Lula é um navegante. Mas o rio está mudando o curso. Pegar uma canoa em direção ao amanhã, apenas com um "baú recheado de coisas de ontem"... pode dar com os burros n"água.

Jornalista, professor titular da USP

Fonte: O Estado de S. Paulo

Revolucionários ou burgueses? - Clóvis Rossi

Olhares estrangeiros sobre protestos no Brasil e no mundo chegam a conclusões contrapostas

Dois acadêmicos estrangeiros, de posições contrapostas, chegam a conclusões igualmente contrapostas --mas, curiosamente, ambas verossímeis-- a propósito dos protestos no Brasil (e no mundo). O que não significa que sejam verdadeiras, já que paira um imenso ponto de interrogação sobre as manifestações.

Refiro-me a artigos do esloveno Slavoj Zizek, popstar da filosofia, para a "London Review of Books", e do cientista político Francis Fukuyama, famoso por ter decretado "o fim da história" com o triunfo definitivo do capitalismo e da democracia liberal, este para o "Wall Street Journal".

Para Zizek, os protestos são anticapitalistas. "São todos reações a facetas diferentes da globalização capitalista. A tendência geral do capitalismo global de hoje é no sentido de um expansão ainda maior do império do mercado, combinada com o progressivo fechamento do espaço público, a redução dos serviços (saúde, educação, cultura) e uma gestão sempre mais autoritária do poder político", escreve.

Não é difícil, de fato, ler os protestos no Brasil com essa lente. Pediram melhores serviços públicos, entre eles os de saúde e educação, e uma reforma política que desse aos mortais comuns um papel de maior protagonismo ante um poder político fechado em si mesmo.

Resta saber se são protestos contra o capitalismo como sistema, como crê o esloveno, ou contra abusos que podem ser remediados sem jogar o sistema em si no lixo.

De todo modo, é igualmente aceitável a conclusão de Zizek de que as manifestações são uma "tomada de consciência de que a forma atual da democracia representativa não é suficiente para combater os excessos do capitalismo e, portanto, a democracia deve ser reinventada".

Não deixaria de ser uma revolução.

Fukuyama não vê revolução, mas "fermentos":

"O elemento em comum nas recentes desordens na Turquia e no Brasil, como também na Primavera Árabe de 2011 e nos contínuos protestos na China, é a ascensão de uma nova classe média global. Onde quer que se tenha afirmado, essa classe média provocou fermentos políticos, mas quase nunca tem sido capaz de determinar por si só mudanças duradouras".

O cientista político duvida que seja diferente agora.

Ao contrário de Zizek, Fukuyama não vê anticapitalismo, mas o seu oposto no perfil dos manifestantes:

"Grande número de estudos conduzidos em vários países, entre os quais algumas pesquisas do Centro Pew e dados da Pesquisa Mundial sobre Valores da Universidade de Michigan, demonstram que pessoas com nível de instrução mais alto atribuem maior valor à democracia, à liberdade individual e à tolerância com estilos de vida diferentes."

Ou, posto de outra forma, os manifestantes seriam "burgueses que reclamam não só segurança para a própria família, mas também liberdade de escolha e mais oportunidades".

No fundo, é aquela velha história de que tudo depende da cor das lentes com as quais se olha algum fenômeno.

Fonte: Folha de S. Paulo

Uma fábula do protesto de junho - Vinicius Torres Freire

'Povo das ruas' vai se olhar no espelho quando invadir o Castelo do Tudo-Que-Está-Aí

A queixa velha sobre impostos excessivos em troca de serviços públicos ruins tornou-se uma fórmula chocha que tentou traduzir a "voz das ruas". Fez par com a "crise de representação" ou "os políticos não me representam".

Somados, os dois lemas sugerem que no fim desse arco-íris com sete tons de cinza ("tudo que está aí", "políticos") há um pote de ouro a ser aberto e dividido para o bem geral.

No que vai dar um protesto que marcha para abrir as cadeias da Bastilha (o "governo") e descobre que há lá só uma dúzia de presos, em vez de milhares de vítimas dos "políticos" da corte de Versalhes?

Talvez os impostos não sejam tantos assim. Ou melhor: os impostos não são recolhidos com o fim de prover "serviços públicos de qualidade".

Os impostos federais pagam aposentados, salários e aposentadorias dos servidores, juros da dívida, benefícios sociais para miseráveis e coisas como seguro-desemprego. E o dinheiro acabou. O resto, para bancar "educação, saúde e transporte de qualidade", é muito pouco e já é deficit, financiado com dívida.

Tal sistema é feito de camadas arqueológicas do conflito social, aberto ou camuflado. Servidores, que inventaram o Estado e o jeito brasileiros de desenvolvimento (1930-1985), se criaram benefícios nem tão privilegiados assim, mas muito superiores ao do padrão médio de vida (tal Estado também bancou a criação da grande empresa nacional e beneficiários dela, a velha classe média).

Parte do INSS, benefícios para miseráveis e outras melhorias advindas, aos poucos, com a Carta de 1988 foram um remendão que mantém um mínimo de estabilidade sociopolítica num país pobre que tenta ser democrático em um regime de extrema desigualdade e violência. Sem isso, viveríamos em tumulto constante ou coisa pior.

Os juros da dívida remuneram a poupança das famílias muito ricas, ricas e remediadas ("fundos" de banco, por exemplo. No grosso, quem tem alguma poupança recebe juros da dívida).

De onde vem a dívida? Ficou enorme no esforço de estabilizar a economia (acabar com a hiperinflação, anos 1990) sem causar ruptura política ou social maior. Continuou a crescer com deficit para manter o sistema funcionando.

A inflação foi um meio de acumular capital para o Brasil desenvolvimentista, de concentração de renda, de bens para a "nova classe média" dos anos 1960-70 (outro meio de acumular capital, também tirado dos pobres, foi a repressão pura, pau nos trabalhadores peões).

Na fábula dos protestos de junho, o povo das ruas invade a Bastilha ou Versalhes e, sim, descobre que "políticos" e seus clientes (empresas e ricos) levam algum extra.

Mas, lá no fundo do castelo, o povo das ruas vai descobrir que, no grosso, paga para si mesmo, para seus avós aposentados, para acalmar miseráveis, para o subsídio da sua casa ou bens de consumo. Vai descobrir que, enfim, recebe de volta quase tudo que paga, de modo distorcido e desigual, decerto; quem recebe menos é o povo dos cafundós de cidades e sertões.

O povo das ruas vai descobrir que o pote de ouro é pequeno; que redividi-lo vai exigir conversa ou conflito. Talvez descubra que boa parte do ouro não está no castelo estatal.

No fundo desse castelo do "tudo que está aí", enfim, tem um espelho.

Fonte: Folha de S. Paulo

Medicina de padiola - José de Souza Martins

O governo alega que segue o modelo inglês, mas lá o clínico-geral é médico de família. Aqui, nos hospitais públicos, a prática é fragmentária e lotérica

Entre as manifestações de rua das últimas semanas e as respostas que o governo (Executivo e Legislativo) lhes está dando há um descompasso imenso. Os manifestantes exigiram uma coisa e o governo está dando outra. As reivindicações eram quanto à qualidade da medicina oferecida à população, e também quanto à qualidade da educação, da segurança, da vida (e da própria política, nos protestos contra a corrupção). A resposta de presumível maior impacto foi no âmbito da medicina,resposta quantitativa: mais médicos.

Quantitativa, também, no demorado tempo para surtir efeito: 2023. Muitos dos que carecem já de qualidade na assistência médica estarão mortos, como estarão mortos vários dos que decidem sobre os carecimentos do povo, insuficientemente interpretados. Os pobres e famélicos não foram os principais protagonistas das ruas: foi predominantemente a classe média, mesmo aquela forjada nos recursos de arredondamento dos dados estatísticos. Além disso, foram as grandes e médias cidades que gritaram, não os lugarejos do Brasil profundo, o que não quer dizer que não haja ali carências graves e até absolutas.

Assim como a sociedade do governo não está batendo com a sociedade do povo, também a geografia do governo não está batendo com a geografia do povo. O Brasil da governação,nos embates de agora,revela-se um Brasil de estereótipos, ficção de livro, longe do real. O governo entendeu que a rua queria o mais, quando queria o melhor: melhores serviços sociais, melhor governo, reconhecimento de direitos e não favores. Um despiste geral do Executivo e do Legislativo levou a decisões necessárias, sem dúvida, mas não suficientes, bloqueadas durante longo tempo pelo negocismo políti cooportunista, que começam a ser desbloqueadas pelo medo oportunista aos manifestantes.

Ninguém pode deixar de temer a solução quantitativa para a questão da assistência médica, anunciada no improviso das pressões de rua,mesmo que se diga que estavam sendo preparadas havia um ano. Acrescentar dois anos de permanência do estudante de medicina na faculdade, como servidão para receber o diploma, não resolve necessariamente a carência atual e urgente de médicos nem a qualidade dos serviços médicos. O governo alega seguir o modelo inglês. Pode ser. Mas no modelo inglês a formação de médicos tem como destinatária a boa medicina social inglesa, baseada na precedência da clínica vicinal e do clínico geral como primeira instância da assistência médica.

Aqui, o hospital acaba sendo a primeira instância, e o atendimento do clínico geral é mero mediador de triagem. Lá,o clínico-geral é médico de família e é sempre o mesmo médico. Aqui, nos hospitais públicos, a medicina tende a ser fragmentária e lotérica, mesmo que praticada por excelentes profissionais. As demoras entre uma consulta e outra podem estender-se por meses e, não raro, resultados de exames ficam por meses à espera da leitura pelo médico que os pediu. A medicina corre o risco de virar engenharia, não mais regulada pelo tempo da vida, mas pelo tempo da produção. O médico convertido em mão de obra, a boa e artesanal intuição do clínico geral perdendo prestígio.

É igualmente inútil comparar a medicina que está sendo proposta aqui com a medicina social inglesa. Lá, o serviço médico e outros serviços sociais são pensados e organizados com base na premissa comunitária de sua oferta e funcionamento. Não temos essa cultura no Brasil. Aqui, aliás, nada é menos comunitário do que tudo que é anunciado como comunitário. Provavelmente, um complicador dos serviços de medicina pública no Brasil está na própria má organização dos serviços e má utilização dos médicos e dos recursos disponíveis. Nos anos 1970, o professor Walter Leser, secretário de Saúde do Estado de São Paulo e um precursor da medicina preventiva entre nós, mandou publicar um estudo sobre doenças tratáveis e até curáveis que, no entanto, eram causa de mortalidade em São Paulo. Em alguns casos, o índice de mortalidade era alto.

O tratamento e a cura estavam disponíveis; no entanto, não chegavam aos que deles precisavam. Aqui, hospital, como escola, sempre foi motivo de demagogia política: construir prédios, antes de construir soluções. Prédio pode ser eleitoralmente visto. O tratamento e a cura de doenças, não. Em vez de valorização de polos de diagnóstico e tratamento, aqui se centraliza. Basta visitar em qualquer dia de semana a Rua Dr.Eneas Carvalho de Aguiar, que atravessa o complexo do Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo, para constatar o congestionamento de ambulâncias procedentes do interior do Estado, de lugares que têm ou poderiam ter seus adequados serviços médicos. Até do Paraná e de Minas Gerais chegam ambulâncias diariamente. Ao que parece, politicamente, o melhor hospital é a ambulância e o melhor médico, seu motorista. A política de saúde pública de muitos lugares é uma política de transportes. Já se disse, até, que o melhor hospital de Brasília é o aeroporto.

José de Souza Martins é sociólogo, professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros, de A Política do Brasil lúmpenemístico

Fonte: Aliás / O Estado de S. Paulo

Modelo falido - Merval Pereira

O economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ, é um crítico do modelo de desenvolvimento adotado nos últimos 20 anos no país, que denomina Modelo Liberal Periférico e, na sua visão, teria se agravado nos governos petistas de Lula e Dilma devido a uma política econômica equivocada e a um sistema político corrupto e clientelista.

Em seu trabalho "Déficit de governança e crise de legitimidade do Estado no Brasil", Gonçalves analisa os protestos de junho e, ao contrário da leitura predominante, atribui as suas causas não à insatisfação com a mobilidade urbana, mas "a uma crise sistêmica que tem raízes estruturais e abarca graves problemas de governança e de legitimidade do Estado".

Ele considera "um equívoco" a ênfase dada por pensadores de esquerda à influência do "inferno urbano" brasileiro nos protestos, pois "além de negligenciar as raízes estruturais da crise, este enfoque desconhece o papel dos catalisadores que são fenômeno recente e estão associados aos governos petistas (e seus aliados)".

Estes "catalisadores" implicariam um país "invertebrado", com a perda de legitimidade do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das instituições representativas da sociedade civil (partidos políticos, centrais sindicais e estudantis, organizações não governamentais.... "Trata-se de um social-liberalismo corrompido por patrimonialismo, clientelismo e corrupção e garantido pelo "invertebramento" e pela fragilidade da sociedade civil", diz Gonçalves.

Segundo Gonçalves, o Modelo Liberal Periférico vem tendo fraco desempenho pelos padrões históricos brasileiros e pelos atuais padrões internacionais, inclusive durante os governos Lula e Dilma. Suas principais características são: liberalização, privatização e desregulação; subordinação e vulnerabilidade externa estrutural; e dominância do capital financeiro. Essa política gerou o que Gonçalves chama de " Brasil Negativado", que expressa a deterioração das condições econômicas e abarca o país, o governo, as empresas e as famílias. As finanças públicas se caracterizam por significativos desequilíbrios de fluxos e estoques, além, naturalmente, dos problemas epidêmicos de déficit de governança e superávit de corrupção (Gonçalves, 2013b). O aumento da dívida das empresas e famílias tem causado crescimento significativo da inadimplência. O aumento da negatividade é resultado da política de crédito fortemente expansionista no contexto de taxas de juros absurdas, fraco crescimento da renda, inoperância da atividade fiscalizadora e abuso de poder econômico por parte dos sistemas bancário e financeiro. Milhões de pessoas (pobres e classe média) estão perdendo o sono porque estão negativadas, não conseguem pagar suas dívidas. E isto causa sofrimento e revolta.

A distribuição limita-se à redistribuição incipiente da renda entre os grupos da classe trabalhadora de tal forma que os interesses do grande capital são preservados; não há mudanças na estrutura primária de distribuição de riqueza e renda no que se refere aos rendimentos da classe trabalhadora versus renda do capital.

Segundo Gonçalves, os governos petistas e seus aliados são os principais responsáveis por esta situação, que estaria levando o país ao desenvolvimento às avessas". Na visão de Gonçalves, o "social-liberalismo corrompido só se consolidou visto que sustentado por transferências e políticas clientelistas e assistencialistas. Depois de dez anos de governo, há a falência do PT, que tem sido absolutamente incapaz de realizar mudanças estruturais no país".

Gonçalves diz que a probabilidade de que as revoltas populares causem mudanças estruturais é pequena. Para ele, a trajetória é de instabilidade pelas seguintes razões: 1) a crise tem raízes estruturais; 2) a crise é sistêmica; 3) não é do interesse dos grupos dirigentes e dos setores dominantes realizar mudanças estruturais; 4) no movimento popular não há convergência de entendimentos sobre as causas e responsabilidades da crise, nem sobre propostas de luta política.

O Brasil "entranha-se em trajetória de fraco desempenho econômico, com recorrentes momentos de instabilidade e crise, e embrenha-se em nuvens cinzentas que turvam o caminho do desenvolvimento social, político, ético e institucional em função dos problemas estruturais que não são enfrentados", escreve Gonçalves.

Segundo o estudo, o mais provável, é a repetição do nosso conhecido drama histórico: êxito a curto prazo da estratégia dos grupos dirigentes e dos setores dominantes, que contam com a perda de fôlego, a exaustão e a fadiga dos manifestantes.

Fonte: O Globo

Mercadante, o articulador do caos - Elio Gaspari

A extensão de seis para oito anos do curso de medicina penalizará quem ralou pagando faculdade privada

Na condição de articulador de iniciativas da doutora Dilma, o comissário Aloizio Mercadante patrocinou três lances de gênio. A saber:

1) A convocação de uma constituinte exclusiva para fazer uma reforma política. Durou 24 horas.

2) A convocação de um plebiscito para que o eleitorado definisse os marcos da reforma. Durou duas semanas.

3) Com o copatrocínio do ministro Alexandre Padilha, da Saúde, propôs a reorganização do ensino médico, aumentando-o de seis para oito anos.

Na semana passada informou-se aqui que as burocracias do MEC e das universidades federais faziam uma exigência maluca para médicos formados no exterior que quisessem revalidar seus diplomas. Caso queira trabalhar no Brasil, um doutor que se formou em Harvard e trabalha na clínica de Cleveland é obrigado a atestar que mora em Pindorama, mesmo tendo nascido aqui. Sem isso não pode pedir a revalidação, que demora até um ano. Até lá, vive de quê?

A exigência será eliminada, tudo bem, mas havia coisa pior. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Inep, não sabe dizer quem pôs o jabuti na forquilha do programa Revalida, muito menos por quê. Essa mesma condição é exigida na rotina das revalidações de universidades federais. Puro obstáculo para blindar o mercado. Produto da onipotência dos educatecas.

Agora Mercadante e Padilha querem que os estudantes de medicina trabalhem no SUS por dois anos. Novamente, trata-se de um exercício de onipotência.

Ele se esconde atrás do argumento do aperfeiçoamento dos médicos. Trata-se de uma lorota, pois o Brasil tem medicina há séculos e suas deficiências não derivam da formação dos doutores, mas do desperdício de dinheiro público e da ganância dos interesses privados, inclusive de médicos.

Imagine-se dois estudantes. Aloizio é filho de um banqueiro, estudou em bons colégios e entrou para uma das melhores faculdades de medicina. Como são todas públicas, fará o curso sem desembolsar um tostão. Alexandre é filho de um bancário que trabalha para o pai de Aloizio. Não teve boas escolas, mas foi aprovado numa instituição privada. A família cacifou algo como R$ 300 mil, só em anuidades.

Seria razoável que Aloizio devolvesse em serviços para o SUS os seis anos de faculdade gratuita. Essa é uma antiga proposta de médicos do setor público. Alexandre, contudo, precisa trabalhar para aliviar o orçamento do pai bancário. Tem 26 anos, estuda há dezoito e agora querem obrigá-lo a ir para um regime de liberdade condicional trabalhando no SUS por mais dois, ganhando entre R$ 3 mil e R$ 8 mil (só os mandarins de Brasília acham que essas duas quantias são similares).

Se os comissários fossem menos onipotentes, os dois anos de serviço ao SUS seriam opcionais para quem estudou medicina em faculdade privada.

Quem entende do assunto jura que essa iniciativa, que começaria a valer em 2015, terá o mesmo destino que a constituinte e o plebiscito, pois é mais fácil mudar um cemitério de lugar do que alterar os currículos das faculdades de medicina.

Vem pro capilé!

Por mais que centrais sindicais apensas às verbas do Ministério do Trabalho sustentem que suas manifestações movidas a mimos de até R$ 70 são espontâneas, vale lembrar:

Em 1978, quando despontou a figura de Lula, ele se opunha ao oficialismo sindical.

Naquela época Nosso Guia dizia o seguinte, numa carta pública ao senador Petrônio Portella:

"As entidades sindicais nascem, se desenvolvem e desaparecem sob a tutela do Estado. (...) Este estado de coisas decorre da filosofia que presidiu a criação dos sindicatos no Brasil. Fiéis a esta filosofia, os legisladores atrelam as entidades sindicais ao governo, antes de tudo, como órgãos de colaboração. Deles dependente para nascer, viver e morrer, o sindicalismo brasileiro, por tradição histórica, sempre aderiu ao governo e regimes vigentes para garantir sobrevivência."

Hoje a chave do cofre está no bolso do PT. Em 2012, os trabalhadores pagaram R$ 2 bilhões de imposto sindical e as centrais embolsaram 10%. Desatrelamento? Nem pensar.

Bonnie & Clyde

É implicância falar dos helicópteros do governador Sérgio Cabral. Coisa de pobre.

Michael Bloomberg, o prefeito de Nova York, adora seu Agusta SPA A109S de US$ 4,5 milhões. Não se sabe se ele já levou para sua casa de verão Bonnie e Clyde, os labradores da namorada.

Cabral e seu cachorro Juquinha voam para Mangaratiba num Agusta AW109 que custou US$ 7,5 milhões.

Diferença: Bloomberg pagou o brinquedo com o próprio bolso.

Haddad precisa das lições de Carlos Lacerda

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, poderia estudar as administrações de governantes que pensaram nas cidades que governaram. Gente como Jaime Lerner em Curitiba e Carlos Lacerda, no Rio. Depois de lutar como um gladiador na defesa da tarifa de ônibus de R$ 3,20, argumentado que sua redução para R$ 3 custaria à prefeitura R$ 175 milhões por ano, abriu duas concorrências para a reforma do autódromo de Interlagos. Preço? R$ 161 milhões.

Interlagos só pode ser visto como autódromo por pessoas incapazes de perceber que aquilo não é uma pista de corrida, mas uma área pública, com 1,5 milhão de metros quadrados, pouco menor que o aterro do Flamengo, no Rio. Só a demofobia explica que não seja um parque aberto à população. Há ali toda uma infraestrutura para as corridas, mas no aterro, bem como no parque Ibirapuera, há museus, restaurantes e uma marina. Suas áreas livres servem aos contribuintes, para glória das cidades. Quando a prefeitura quer, Interlagos vira área pública. Lá o padre Marcelo Rossi celebrou uma das maiores missas já realizadas no país. No mais, é uma donataria mecânica.

Neste ano estão programados uns vinte eventos, todos motorizados, inclusive a corrida do Porsche Club (22 e 24 de novembro). Nos dias vagos, nada. Evento sem rodas listado pela SP Turismo, nenhum. Nas últimas décadas, as sucessivas reformas de Interlagos já custaram à Viúva mais de US$ 100 milhões, mas as atividades para bípedes são ralas. Não existe autódromo de Fórmula 1 dentro da malha urbana de uma cidade sem que haja ali um parque. O de Monza convive com as pistas.

Virá o dia em que um prefeito de São Paulo olhará para Interlagos e dirá que ali erguerá um parque. Ele será lembrado como Lacerda com o aterro e Lerner com os calçadões. Até os anos 50 os governantes de São Paulo incomodavam-se com um alagadiço que os índios denominavam de "pau podre". Um dia o governador Lucas Garcez chamou Oscar Niemeyer e fizeram o parque Ibirapuera.

Fonte: O Globo

O pior inimigo - Eliane Cantanhêde

Políticos e marqueteiros quebram a cabeça para transformar as derrotas da presidente Dilma em vitórias, mirando um prazo específico: o final deste ano, início do próximo. Hoje, a 15 meses da eleição, Dilma até pode despencar nas pesquisas e ficar na berlinda. Mas ela tem de entrar em 2014 demonstrando força e real chance de vencer.

Enquanto o Congresso volta à vidinha de sempre, com o ônus do enterro da constituinte exclusiva, em 24 horas, e do plebiscito, em menos de duas semanas, Dilma tenta ficar com os louros de ter oferecido uma resposta às reivindicações populares.

Enquanto médicos esperneiam contra os vetos ao Ato Médico, o serviço obrigatório dos formandos e a importação de estrangeiros, Dilma contabiliza o apoio da população por ter enfrentado o corporativismo para garantir mais atendimento.

Enquanto as centrais sindicais vão às ruas, divididas entre ser a favor ou contra o governo e cheias de dúvidas sobre sua capacidade de mobilização, Dilma elogia olimpicamente o direito à manifestação, mas condena o bloqueio das estradas. Quem haveria de discordar?

Enquanto o circo pega fogo, não militantes vão às ruas, prefeitos vaiam e as centrais tentam recuperar a força e o tempo perdidos, Dilma vira as baterias para os EUA, por causa da espionagem, e para os europeus, por terem vetado o sobrevoo do avião do presidente da Bolívia, Evo Morales. Pega bem.

Esses contrastes são milimetricamente estudados e se sustentam sobre um dado poderoso: a imagem administrativa de Dilma esfarela, mas a imagem pessoal ainda é a de uma presidente séria, honesta, bem-intencionada. Eis uma boa alavanca para a retomada. E tome exposição!

Tudo muito bom, tudo muito bem, só falta combinar com o maior "adversário": o desempenho do governo. A política vai muito mal, a economia vai pior. E não dá para enxergar nenhuma luz no fim do túnel --nem no final deste ano, início do próximo.

Fonte: Folha de S. Paulo

Tempos incertos - Denise Rothenburg

A semana foi recheada de indícios que nos fazem dar certa razão ao que disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha, na entrevista publicada hoje pelo Correio. “Nada é tão ruim que não possa piorar”. Obviamente, ele se referia à condução política do governo. Mas a preocupação geral é de outra ordem. As notícias de que os bancos públicos revisaram as projeções de crescimento econômico deste ano para baixo, e a da “dispensa” que o Paraguai deu ao Mercosul, deixaram muitos congressistas preocupados, em todos os partidos, porque reforçam a ideia de que o Brasil, maior país do bloco, não está mais com essa bola toda.

No plano externo, as atenções no continente estão voltadas para a nova aliança do Pacífico, que engloba Chile, Peru, Colômbia e México. Os três primeiros despontam como celebridades sul-americanas no palco mundial, com economias de dar inveja ao démodé Mercosul, onde as notícias de problemas na área acumulam-se.

A presidente Dilma Rousseff percebeu que Peru, Chile e Colômbia estavam em melhores condições do que o grupo do Mercosul, há quase um ano. Não por acaso, manteve encontros bilaterais com os presidentes desses países, durante sua viagem a Nova York, em uma programação paralela à Assembleia-Geral das Nações Unidas. Mas não pôde avançar tanto porque, afinal, temos o Mercosul, e a avaliação do governo como um todo é a de que ruim com ele, pior sem ele.

Diante desse cenário, resta ao Brasil tratar de melhorar as coisas por aqui e no bloco em geral, buscando, inclusive, acordos com a tal Aliança do Pacífico. Falta saber se o personalismo de líderes que pregam um estado inchado permitirá que o Mercosul tenha jogo de cintura para não perder oportunidades. É o caso da Venezuela, por exemplo, e aqui no Brasil também se está criando uma série de empresas públicas de urgência duvidosa. Afinal, a saída do Paraguai, embora tenha a leitura simplista de que a Venezuela entrou e o governo paraguaio “magoou”, está diretamente relacionada ao fato de os paraguaios começarem a olhar para outros lados, mais precisamente para o que está depois da Cordilheira dos Andes. Até aí aplica-se à velha frase, “é a economia, estúpido!”.

Enquanto isso, no Planalto...

A maior preocupação da presidente Dilma Rousseff continua sendo de ordem econômica. A perspectiva, cada vez mais forte, de baixo crescimento este ano põe mais uma frustração no rol de dissabores do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Embora as avaliações em vários partidos seja a de que chegamos à temporada em que a política começa a atrapalhar ainda mais a economia, a cada dia as pessoas confiam menos nas previsões do ministro.

Na parte política, os erros vêm tanto dos próprios congressistas, estressados com as perspectivas eleitorais difíceis, em função das manifestações que rejeitam quase tudo o que está aí; como também do governo, que não exerce o diálogo constante com os partidos oficialmente na base de apoio. Nesse sentido, o recesso branco virá a partir desta semana como uma janela para evitar novas derrotas ao Poder Executivo, até que o governo possa ajustar sua equipe a essa realidade, leia-se, reforma ministerial.

Quem for olhar com cuidado as construções em direção a 2014, perceberá que os partidos ainda continuam ansiosos para participar de fato do governo Dilma. Até mesmo as críticas mais ácidas, como as do peemedebista Eduardo Cunha, na entrevista de hoje, trazem literalmente nas entrelinhas algo do tipo “me chama, me chama”. Isso é um sinal de que a presença de muitos integrantes da base em conversas com a oposição tradicional, ou com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pode não evoluir para compromissos mais sérios. E que a presidente ainda é vista como uma opção forte para as próximas eleições.

E, na Casa Civil...

O secretário executivo do Ministério do Turismo, Valdir Moysés Simão, vai para a Casa Civil cuidar das emendas parlamentares. Ele estava na pasta desde 2011, quando o ministro Gastão Vieira assumiu o Turismo e a pediu à ministra Gleisi Hoffmann que indicasse um técnico que pudesse ainda cuidar do orçamento. Antes disso, ele havia sido secretário de Fazenda do Distrito Federal. É o começo das mudanças para tentar derrubar a tese de que “nada é tão ruim que não possa piorar”.

A recusa do Paraguai em voltar ao Mercosul tem ingredientes econômicos. É um sinal de que o Brasil não está mais com essa bola toda

Fonte: Correio Braziliense

Uma crise puxa outra - Dora Kramer

Desde o dia 24 de junho, quando a presidente Dilma Rousseff foi à televisão tentar responder aos protestos, raro o dia em que o governo não criou uma crise. A cada tentativa de apagar o fogo acendeu um novo foco no incêndio.

Justiça seja feita, é de se admirar tanta competência na arte de fazer inimigos, não influenciar, afugentar e irritar pessoas. Com a ajuda do PT e dos conselheiros a quem dá voz e ouvidos, a presidente saiu comprando brigas em série. Todas as soluções apresentadas resultaram em problemas maiores.

O de potencial mais danoso para o Executivo é o atrito com o Legislativo. Há provas de sobra na História de quem sai perdendo na briga do mar contra o rochedo: Getúlio Vargas saiu da vida, Jânio Quadros renunciou e Fernando Collor voltou à Casa da Dinda.

O Congresso sofre um processo de desgaste profundo e acelerado e é nisso que Dilma e companhia parecem apostar quando escolhem transferir os prejuízos aos combalidos partidos. Não bastasse a proposta de Constituinte exclusiva sem consulta a ninguém, muito menos ao escrito na Constituição, não fosse suficiente o ardil do plebiscito inexequível, o novo homem forte do governo veio a público oficializar o confronto.

O ministro Aloizio Mercadante disse em espantosa entrevista à Folha de S. Paulo que o Congresso iria "pagar caro" junto à população por ter recusado a proposta do plebiscito para fazer a reforma política. Se o que quis dizer é que muitos parlamentares não terão o mandato renovado, fez provocação desnecessária.

Ainda que nenhum dos atuais congressistas seja reeleito, a Câmara e o Senado continuarão onde estão. Já o PT pode não estar mais no Planalto em 2015, se o governo e o partido continuarem tentando recuperar terreno nessa estratégia de socializar os prejuízos que não produz para si um só benefício.

Dilma comprou briga com os médicos, desagradou aos governadores ao usá-los como coadjuvantes de um prato feito no segundo pronunciamento durante os protestos, foi vaiada em recinto fechado por prefeitos normalmente servis e dependentes do poder central, falou grosso (no sentido de grosseria, não de austeridade) com os aliados políticos, subestimou a capacidade das pessoas de distinguir atuação de embromação.

Nenhum dos grupos recebidos pela presidente da República nos últimos dias saiu satisfeito nem convencido da veracidade da súbita disposição ao diálogo. Em outras palavras, e de forma mais elaborada, os convidados dizem o mesmo que a mocinha do Movimento Passe Livre na avaliação sobre a condição da mandatária para responder ao País: "Despreparada".

Irreverência excessiva, assim como a descortesia da vaia dos prefeitos em hora e local inadequados (sede de governo não é estádio de futebol nem praça de protesto). Em contrapartida, a narrativa sobre os modos de convivência da presidente não é a de respeito por atos e opiniões alheias que contrariem a sua vontade.

De certa forma colhe o que semeou. De igual maneira o PT paga o preço da arrogância junto aos partidos aliados, sempre tratados como meros subalternos. Agora mesmo, no meio da crise, o deputado Paulo Teixeira - que pretende disputar a presidência do PT - convocou a base parlamentar a se manter unida em defesa do "nosso projeto".

Ao que muitos reagiram com a pergunta óbvia: "Nosso de quem, cara pálida?". Se a atitude não mudar, o dano hoje, visto como transitório, consolida-se permanente.

Tempo de estio. O encontro de terça-feira passada entre Dilma e Lula, em Brasília, foi cercado do mais absoluto sigilo a conselho do marqueteiro João Santana. Para não alimentar mais os comentários de que a presidente atua sob orientação e tutela do antecessor.

Consta que Lula pediu a ela que fizesse uma "imersão na política".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Vento virado - Tereza Cruvinel

Os protestos iniciados na segunda quinzena de junho estão completando um mês, mas neste curto prazo viraram a conjuntura política de ponta-cabeça, numa guinada que lembra a de 1994, quando o lançamento do Real dissolveu o favoritismo de Lula, fortaleceu o presidente Itamar Franco e catapultou a candidatura de Fernando Henrique. Mas ali as consequências foram basicamente eleitorais. Agora, com o pleito mais distante, o giro da roda afetou outros valores, como a estabilidade política, a governabilidade e a dinâmica da economia. E isso agora não é problema das ruas, mas das elites responsáveis.

Neste momento, a oposição colhe o que não plantou e ganha músculos graças ao vigor dos protestos que ninguém esperava. A presidente da República, num movimento arriscado, claramente tenta flertar com as ruas, permitindo que se amplie a distância entre o governo e o Congresso, e que a base de sustentação se estilhace. O esperado sinal de recuperação da economia chegou invertido, com as notícias de retração em maio.

As ruas, na quinta-feira, 11, foram ocupadas pelas centrais sindicais, o MST e outros movimentos da sociedade organizada. É verdade que os atos foram menos massivos do que o alardeado, mas não são menos legítimos do que os da segunda quinzena de junho, espontâneos, organizados a partir das mídias sociais e desvinculados dos partidos. Foram infiltrados por grupos de direita antipartidários e por legiões que desencadearam o vandalismo e a violência. Nem por isso deixaram de expressar o sentimento popular. A sociedade, que é diversa e plural, comporta todos eles, e a todos a democracia deve garantir o direito de expressão e manifestação. Mas os atos do dia 11 mereceram registros diferentes, com indisfarçado sotaque intolerante.

Oposição vitaminada

Talvez apenas a oposição, além, da própria democracia, tenha lucrado com o redemoinho. As pesquisas dirão. Mas é certo que ela deixou para trás o retraimento de que sofria diante de uma presidente bem avaliada, em franca campanha para a reeleição, à frente de um governo que, apesar dos percalços recentes na economia, não sofria contestações na sociedade. Agora temos uma oposição mais desenvolta e articulada. Não há semana em que o presidente do PSDB e presidenciável tucano Aécio Neves não conceda uma entrevista coletiva em que faz pesados ataques ao governo. No Congresso, especialmente no Senado, os oposicionista agora falam grosso e nem precisam disputar o microfone com os governistas intimidados. Rosnam também os aliados dos tucanos, como o DEM e o PPS. No PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, voltou a vestir-se de presidenciável. José Serra recuperou o gosto pela esgrima verbal, especialmente através de seu mciroblog. Aliás, nesse ritmo, tudo aponta para uma disputa presidencial com muitos candidatos, e não com o quadro restrito dos anos recentes.

E se não bastasse, partidos da base governista agora levam água para o moinho da oposição. Como o PDT, que liderou a rebelião para derrubar o projeto sobre destinação dos royalties, na quarta-feira à noite. Uma oposição vertebrada faz bem à democracia e ao próprio governo, forçando a troca do comodismo pela autoexigência.

Governabilidade em risco

Crise de governabilidade não é apenas um cacoete verbal de políticos e analistas. Ela não leva necessariamente a golpes, renúncias e outras formas de ruptura. Frequentemente, leva à deterioração das condições que permitem o progresso de um país. Ela está de visita. Pode se instalar ou se dissipar. Vai depender do governo. Nos últimos dias, o plenário da Câmara votou como quis, adicionando emendas ou modificando as propostas, quase sempre gerando custos altíssimos para o Estado. As medidas de socorro aos agricultores nordestinos que sofrem com a seca ganharam dezenas de penduricalhos, com efeitos sobre as contas públicas. Daqui a pouco, outras medidas, de fato relevantes, poderão ser rejeitadas. A sessão de votação dos royalties foi quase uma luta campal. PT e PMDB, que, diga-se de passagem, agiu como aliado, tiveram que apelar para a obstrução para evitar o pior. Perde a presidente? Não, perde o país, que conseguiu tantos avanços nos últimos anos.

A proposta de plebiscito para a reforma política entornou o caldo, mas ele já estava azedo. Não há centro sólido de articulação e coordenação política do governo no Congresso. Culpar a ministra Ideli Salvatti é fulanizar um problema maior, de postura e compreensão do funcionamento da democracia. Uma coalizão não é um ajuntamento obediente, como parecem pensar alguns. Chamar os deputados de fisiológicos também é simplificar. Dilma é avessa barganhas, festejam alguns. Mas sem compartilhamento do poder e das decisões, não há coalizão.

Agora virá o recesso. A presidente, que detesta agir sob pressão — e dizem que voltará a viajar pelo país, refeita da vertigem de junho —, talvez resolva recompor seu ministério e cuidar de sua abalada sustentação parlamentar. Mais tarde pode ser tarde.

Crises de governabilidade não levam necessariamente a golpes, renúncias e outras formas de ruptura. Frequentemente levam à deterioração das condições de progresso de um país.

Fonte: Correio Braziliense

O desafio da gestão pública - Amir Khair

As manifestações nas ruas e praças trouxeram, além da revolta com o sistema político, cobrança por melhorias na área sociais. Isso pode envolver mais recursos, obrigando o setor público a trabalhar com maior eficiência e eficácia nas suas despesas. Em artigo anterior, prometi tratar da gestão pública visando a racionalização das despesas, pois há muito a fazer nessa área. Com os mesmos recursos à disposição é possível atender mais e melhor as demandas da população.

Infelizmente, o que se assiste é a pressão dos governantes por mais recursos para atenderá pressão social. Nesses dias, governadores e prefeitos foram a Brasília para pressionar os governo federal por mais transferências de recursos. Em resposta, o governo cede alguma coisa, mas aquém js das reivindicações.

Mas, de onde saem esses recursos adicionais? Saem de mais endividamento do governo federal, pois suas contas são historicamente déficitárias ao ter de pagar despesa monumental de juros. Em 2011, foram gastos 5,7% do PIB com juros, e o País, na comparação internacional, só foi ultrapassado pela Islândia, com 6,2%, pois esse pequeno país faliu e passa por situação delicada.

Ao elevar a dívida, cresce a despesa com juros subtraindo os recursos existentes. Assim, quanto mais passa o tempo, piora a situação do setor público, na ciranda de pressão e resposta que vem ocorrendo.

Se não dá para elevar ainda mais a alta carga tributária, restausarbem os recursos existentes. A primeira providência para isso compete ao governo federal. Pode deixar de desperdiçar recursos com juros, pois é ele que define a taxa de juros que paga ao mercado.

Para ter noção desse desperdício, o setor público gastou no período 2002/2012, em média, 6,33% do PIB com juros, o equivalente hoje a R$ 300 bilhões! Nesse período, manteve a Selic entre as mais altas do mundo. Neste ano, apesar do fraco crescimento, e de nenhum país elevar a taxa básica de juros, o Banco Central continua elevando a Selic. Com isso o governo federal dá tiro no próprio pé e perde argumento de falta de recurso.

Os R$ 300 bilhões desperdiçados a cada ano dariam para ter saúde, educação, habitação, assistência social, transporte e segurança em patamares muito superiores de atendimento e qualidade. Os investimentos em infraestrutura teriam permitido reduzir os gargalos da situação existente, que é importante trava ao desenvolvimento.

Em segundo lugar em importância, após os juros, para contribuir a uma gestão superior é a transparência dos gastos. Apesar de ter melhorado a legislação sobre a transparência, é quase impossível avaliar como se dão os gastos nos Estados, municípios e nos poderes Legislativo e Judiciário. Os dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional sobre as contas de Estados e de municípios está parada em 2011! Com o avanço da transparência, será possível avaliar se a despesa com determinada finalidade está dentro de um padrão considerado satisfatório, dificultando o superfaturamento nas compras, nos serviços e nas obras contratados.

Chama a atenção serem raras as avaliações sobre as despesas de Estados e municípios, aparecendo apenas as do governo federal. Vale destacar que os Estados e municípios foram responsáveis, em 2011, por 64% da despesa não financeira do setor público. Isso pode dar a impressão que as análises possam ter mais motivações políticas do que técnicas. E isso independentemente de quem ocupa o poder federal.

Trato, por razões de espaço, sinteticamente apenas as duas maiores despesas de Estados e municípios: pessoal e serviço de terceiros, que representaram, em 2011, 59,5% da despesa total nos Estados e 69,7% nos municípios.

Pessoal. A despesa com pessoal é a maior no setor público. Em 2011, representou 45,4% da despesa total nos municípios, 47,7% nos Estados e 19,8% no governo federal. Normalmente, pouca atenção é dada à mesma pelos governantes, a não ser nos momentos em que o funcionalismo reivindica reajuste salarial. Quem arca com as despesas de pessoal, como todas as demais, é a população, com os tributos que paga. Assim, é necessária transparência dos salários e benefícios que recebem os servidores como pré-requisito para qualquer decisão de alteração desses itens. A seguir, algumas sugestões.

O absenteísmo é normalmente elevado no serviço público, especialmente pela concessão de licenças médicas imotivadas. Os servidores que se afastam do serviço sobrecarregam os que trabalham e elevam o número de servidores. Para a redução do absenteísmo, é necessário ter um sistema que o apure periodicamente para cada órgão do governo, tornando pública a informação, e deve ser estabelecido um índice máximo de absenteismo, e nenhum órgão pode ser atendido, caso queira contratar mais servidores estando acima do índice máximo.

Outra despesa se dá na relação quantitativa entre chefias e subordinados de cada sessão. É comum encontrar relações de um chefe para um ou dois subordinados. Isso ocorre pela política de conceder vantagens ao servidor por gratificações de funções de chefia. A reorganização administrativa poderá permitir estruturas hierarquicamente mais enxutas, com menor número de diretorias, departamentos e seções, com serviços afins integrados e com o nível adequado de servidor por chefia.

A confiabilidade da folha de pagamento deve ser periodicamente avaliada para evitar: a) funcionários fantasmas e; b) erros na aplicação das metodologias de cálculo dos diversos componentes dos vencimentos e descontos de cada servidor. Algumas consultorias revelam que isso pode proporcionar economias superiores a 10% na folha de pagamento.

Para a gestão de pessoal ser eficaz, é necessário que o quadro de servidores de qualquer órgão esteja ocupado com pessoas que trabalham efetivamente no mesmo. É comum a cessão de servidores entre órgãos dentro de um mesmo Poder, entre poderes e entre níveis de governo. Isso impede a apuração de custos e a gestão de pessoal. Estimo que a adoção dessa providências pode proporcionar uma economia de 20% nas despesas com pessoal.

Serviço de terceiros. Constitui a segunda despesa em importância nos Estados e municípios. Representou, em 2011, 11,8% da despesa nos Estados e 24,3% nos municípios.

Nos municípios, o maior custo é com a limpeza pública (coleta de lixo evarrição de vias e logradouros públicos). É um setor de baixa concorrência, sujeito a formação de cartéis por região e importantes financiadores de campanhas eleitorais municipais.

Pode-se encontrar contratos que superdimensionam o valor dos serviços e as faturas dos serviços realizados podem estar superdimensiona-das, sendo necessária auditoria para a apuração do custo real e fiscalização rigorosa da execução. Infelizmente, isso não ocorre na maioria dos casos. Caso haja gestão competente nos principais contratos, com controles de execução e auditorias periódicas de custos, é possível economias da ordem de 20% nos serviços de terceiros. A gestão bem feita pode liberar e aproveitar melhor o recurso extraído da população em prol dela e muito se pode fazer para avançar nessa questão.

Mestre em Finanças Públicas pela FGV e Consultor

Fonte: O Estado de S. Paulo

Panorama Carioca: A má fase do governador - Gilberto Scofield Jr.

Passei o dia ontem recebendo relatos de cariocas assustados com a resposta de Polícia Militar/Batalhão de Choque a atos de vandalismo durante os protestos. Em todo o mundo, manifestações encontram resistência policial, algumas exageradas. Mas as forças de segurança no Rio parecem confundir cidadão com vândalo e fazer exibições de poder em áreas sem protestos que pedem ações cirúrgicas e bem pensadas.

O governador Sérgio Cabral insiste em não entender que PM e BPChoque precisam de estratégia e inteligência para lidar com situações de multidão em áreas/tempos de paz. Quando essas ações ocorriam em áreas de favela ou periferia, eram um horror somente para uma população que na verdade nunca recebeu a devida atenção dos demais cariocas. Quando ela começa a ocorrer em locais como Largo do Machado, Av. Delfim Moreira, Praça São Salvador, Lapa e até no Hospital Souza Aguiar, ela horroriza a própria classe média que colocou Sérgio Cabral no lugar que ele ocupa hoje por dois mandatos.

Acumulo comigo histórias escabrosas de gente acuada no Bar Brasil, crianças assustadas em pizzarias em Laranjeiras, idosos sufocados com gás em seus próprios apartamentos, gente baleada em bares da Lapa, jovens encurralados no Circo Voador. O sociólogo, cientista político e professor da UFRJ Paulo Baía vem participando das manifestações para estudar mais de perto o fenômeno.

— Uma multidão é uma entidade que hospeda vários grupos. No meio de manifestantes bem intencionados, detectei vândalos, gente ligada ao crime organizado, gente de vans ligada a milícias, e eu não descartaria a presença de pessoas ligadas à oposição ao governo, dispostas a causar tumulto para criar fatos políticos. Mas a reação policial é desproporcional aos atos de violência, porque a polícia não está acostumada a usar estratégia e inteligência para lidar com situações extremas. E o que acontece é um arrastão policial — diz.

Segundo Baía, todos os governadores estão perdendo cacife político por conta disso, e o fenômeno não é exclusivo do Rio. Mas, aqui, a perda de apoio da classe média encantada com o processo de pacificação orquestrado pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, está corroendo rapidamente o capital político de Cabral e do próprio Beltrame. E de quebra, encolhendo as chances de o governador fazer seu sucessor — o vice, Luiz Fernando Pezão — nas eleições de 2014. Os resultados de pesquisas do Datafolha sobre a queda de popularidade de Cabral e os tímidos percentuais de Pezão na corrida de 2014 são evidência disso.

E há outros desafios. O legado da Copa do Mundo e das Olimpíadas, também alardeado pelo governador, acabou corroído pelo superfaturamento na reforma do Maracanã e a falta de transparência na privatização de sua gestão, o que incomodou parte da população que mantém com o estádio uma relação quase amorosa. O Maracanã reformado virou uma espécie de templo da exclusão, apesar da — e por conta da — qualidade. Some-se a isso o estado precário da rede estadual de saúde e educação, o racha entre PT e PMDB no estado e a arrogância da frota de sete helicópteros, e temos a crise de Sérgio Cabral explicitada nas ruas.

Para mudar isso, é preciso bem mais do que discurso prometendo “coibir excessos de ambos os lados”.

Fonte: O Globo, 13/7/2013

O que pensa a mídia - editoriais de hoje nos jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Música: Gal Costa - Minha voz, minha vida

Poesia: Prometeu - Goethe

Encobre, ó Zeus!
o céu com suas nuvens.
E como o jovem
que gosta de colher
cardos no campo, em teu poder conserva
o robusto carvalho e o alto cume
da espaçosa montanha.
Mas consente que eu use
essa terra que é minha,
esse abrigo que eu fiz,
e esta forja que quando faço arder,
tu, no Olimpo, me invejas.

Nada mais pobre eu conheci, ó deuses
do que vós próprios.
Apenas vos nutris
de sacrifícios
e de preces,
dedicados a vossa majestade.
Morreríeis de fome se não fossem
as crianças, os loucos, os mendigos
que vivem de ilusões.

Quando eu era menino
e nada conhecia,
ao sol se erguiam meus sentidos olhos
como se lá houvessem
ouvidos que escutassem meus lamentos,
e um coração tivesse igual ao meu
capaz de consolar a minha angústia.

E quem contra insolência
da turba dos titãs me auxiliou?
Quem me salvou da morte
e me impediu a escravidão?
Não foste tu meu coração somente
ardendo numa chama inextinguível?
Jovem e ingênuo eu tudo agradecia
àquele que no céu
dorme na ociosidade.

Como prestar-te honra? Mas por que?
Deste jamais alívio
aos oprimidos?
Já enxugaste as lágrimas
dos que são infelizes?

Formei um homem,
mas um homem afinal que só se curva
perante o Tempo e o Fado
que são tão meus senhores como teus.

Pensaste tu talvez
que poderia desprezar a vida
e ao deserto fugir
porque nem todos
os meus sonhos floriram?

Aqui estou.
Homens faço segundo a minha imagem,
Homens que serão logo iguais a mim.
Divertem-se e padecem,
gozam e choram
mas não se renderão aos poderosos
como também eu nunca me rendi