Eliane Cantanhêde: ‘Paraíbas’ e ‘melancias’

- O Estado de S. Paulo

Bolsonaro contra institutos, governadores, conselhos, fundações e mais um general

Nas democracias, líderes políticos e governantes devem ter relações institucionais e ampliar contatos, interlocutores e aliados. O presidente Jair Bolsonaro faz justamente o oposto: ele parece determinado a confrontar e irritar todo mundo que não pensa exatamente igual a ele. Uns são “paraíba”, outros são “melancia”, e só ele sabe o que é bom para o País. Isso não soma, só divide e acirra os ânimos.

Depois de usar um termo pejorativo contra nordestinos e dizer que “não é para dar nada” ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), Bolsonaro não se contentou com a reação em bloco dos governadores da região – a mais oposicionista do País – e foi cutucar Rui Costa, da Bahia. O que seria uma festa de inauguração de aeroporto, hoje, em Vitória da Conquista, virou motivo de guerra.

Na versão do governador, que é do PT, Bolsonaro “excluiu o povo” e transformou a festa numa “reunião político-partidária” com os seus apoiadores, com uma claque organizada. De 300 convites, só 70 teriam sido para o governo local. Rui Costa decidiu não ir e gravou um vídeo de desagravo.

Rubens Barbosa*: Ser embaixador em Washington

- O Estado de S.Paulo

Talvez mais do que em outros postos, nos EUA o que conta é ter acesso e influência

O Dissenso de Washington, livro onde descrevo como exerci a função de embaixador nos Estados Unidos por quase cinco anos e as atividades da embaixada, foi publicado em 2011. Por sua atualidade, transcrevo trechos do capítulo Ser Embaixador Junto ao Governo Americano, lembrando que, por mais que as relações entre os governos sejam excelentes, o embaixador tem de ficar atento para defender os interesses do País, pois os Estados Unidos haverão de defender os seus com vigor. A defesa é feita acima de partidos e ideologias, com prudência e comedimento, sobretudo nos pronunciamentos públicos.

Ser embaixador em Washington, o posto mais importante no exterior para profissionais de qualquer país do mundo, é o sonho de todo diplomata, mas poucos alcançam esse objetivo. Até ser indicado, por mais de 30 anos ocupei cargos de chefia no governo e na área econômica do Ministério das Relações Exteriores e no Ministério da Fazenda.

O embaixador em Washington tem de estar amplamente atualizado não só sobre o que acontece em seu próprio país e naquele em que está acreditado, como também sobre os acontecimentos que se desenvolvem nos outros países do mundo.

Talvez mais do que em outros postos, em Washington o que conta para um embaixador é ter acesso e influência. O processo de construção do que se traduz em prestígio perante o governo e a sociedade local é, em grande parte, executado nos contatos desenvolvidos e aprofundados em ocasiões em que os interesses do Brasil são manifestados e defendidos.

Fernando Exman: Mais uma rota no voo solo do Legislativo

- Valor Econômico

Área social será terreno de luta por protagonismo

Os pontos de fricção entre a Câmara e o presidente Jair Bolsonaro irão além da agenda econômica, após o recesso parlamentar. Deputados devem começar a falar mais abertamente do plano do presidente da Casa, Rodrigo Maia, de implementar uma pauta social autônoma. Será mais uma tentativa de colocar o Parlamento em voo solo, agora na busca de protagonismo político num novo terreno.

O arranjo no calendário parece meticulosamente planejado. A partir de agosto, quando a Câmara dos Deputados finalmente passar adiante a pauta negativa da reforma da Previdência Social para o Senado, poderá então se debruçar sobre projetos de interesse de seus redutos eleitorais e com mais apelo popular.

Num primeiro momento, a Câmara fará o necessário para tocar a reforma tributária num ritmo acelerado o suficiente para que o Executivo consiga apenas entrar de carona na história. Maia assegura que a proposta a ser aprovada pelos deputados não instituirá novos impostos, mas essa bandeira, embora possa agradar governadores, prefeitos e empresários, não é capaz de animar comício algum. Assim como a necessária reforma administrativa do Estado, promessa do governo federal e também da cúpula do Legislativo.

O passo seguinte da cúpula da Câmara, que tem como horizonte os pleitos municipais do ano que vem e a eleição geral de 2022, será a discussão de uma agenda social. Em recentes entrevistas, Maia definiu algumas linhas do embate, como a aplicação do Bolsa Família, a primeira infância e o combate à evasão das escolas.

A esquerda já estava na mira de Maia e aliados, sejam eles seus correligionários do DEM ou lideranças nordestinas de outros partidos. Há meses os partidos de centro e centro-direita falam sobre a necessidade de se oferecer à sociedade programas que possam rivalizar com as realizações dos governos do PT. Com Bolsonaro passando a falar abertamente de seu projeto de reeleição, os programas da atual administração também entraram na linha de tiro. E a área ganhou evidência em razão de mais uma leva de declarações polêmicas do presidente: ao dizer que no Brasil não se passa a fome, o próprio Bolsonaro acabou deixando para um segundo plano os esforços de seu governo para combater a miséria.

Filipe Lage de Sousa*: Quem dá emprego?

- Valor Econômico

Políticas horizontais, como melhoria do acesso ao crédito e simplificação tributária, têm efeitos positivos no setor privado

Segundo os dados da última pesquisa do IBGE, há atualmente 13 milhões de desempregados no Brasil. Diante desse cenário, todos se perguntam que empresas poderiam oferecer emprego a essas pessoas? Grande parte dos economistas listaria o setor de serviços e/ou o segmento de MPMEs como os principais grupos do setor privado capazes de absorver esse contingente de desempregados, já que concentram a maior parte dos empregos formais. No entanto, esses grupos são formados a partir de uma fotografia da empresa ao longo da sua existência, seja pela atividade ou pelo seu tamanho. Recentemente, a disponibilidade de séries históricas de dados das empresas tornou possível analisar a sua dinâmica ao longo do tempo e, assim, identificar aquelas que apresentaram aumento na contratação de trabalhadores.

Publicado este ano pelo Banco Mundial, o livro "Empresas de Crescimento Rápido (ECR): Fatos, Mitos e Opções de Política para Países Emergentes" 1 aborda a dinâmica de empresas de onze países em desenvolvimento, incluindo o Brasil. A publicação busca analisar o comportamento de firmas que obtiveram um crescimento diferenciado, bem como investigar como elas contribuíram para o desenvolvimento econômico. De uma forma geral, ECRs são definidas como empresas que alcançaram um crescimento de ao menos 20% a.a. em três anos consecutivos, partindo de um número de pelo menos dez empregados.

As ECRs representam em geral uma parcela pequena do total de empresas em uma economia. Nos EUA, Reino Unido e Espanha, elas correspondem a 6% do total de companhias. Já nos países em desenvolvimento, esse grupo de empresas costuma ser um pouco mais representativo (ver gráfico).

A participação delas nos países emergentes é, em média, mais que o dobro daquela encontrada em países desenvolvidos. Contudo, há também uma heterogeneidade significativa entre os países emergentes, com o percentual de ECRs variando de 4% no México até 21% na Turquia. No caso do Brasil, uma em cada cinco empresas brasileiras é classificada como ECR.

Ricardo Noblat: Sujeito errado

- Blog do Noblat / Veja

Com vocês, o presidente da República Federativa do Brasil

A reconhecida ignorância do presidente Jair Bolsonaro no trato dos maiores problemas do país tem uma vantagem para ele: pode recuar do que disse ou decidiu com facilidade, e cara de pau.

Quem lhe deu o voto sabia do seu despreparo, mas não ligou. Era a prova para eles de que Bolsonaro era um estranho no ninho de políticos corruptos. Melhor que fosse ele a qualquer outro.

Confrontados com declarações bizarras do candidato ou simplesmente sem pé nem cabeça, os devotos do capitão achavam graça e rebatiam condescendentes: exageros dele. O Mito é assim.

Por isso não se chocam nem se envergonham quando Bolsonaro, num dia, se refere aos nordestinos como aqueles “paraíbas”, e, no outro, os chama de “irmãos” e jura que não quis ofendê-los.

Nem se chocam ou se envergonham quando Bolsonaro chama de comunista um general que foi um dos maiores amigos no passado do mais bárbaro torturador da ditadura militar de 64.

Está tudo bom, tudo muito bem, e o capitão pode seguir na mesma toada. No fim de semana, pôs em dúvida a correção dos dados sobre desmatamento no Brasil. Ontem, arrependeu-se do que fez.

É razoável que Bolsonaro não queira ser surpreendido com a revelação de dados que possam aumentar o que ele classifica de “psicose” ambiental que assola outros países, o Brasil não.

Mas do mesmo modo seria razoável que ele se informasse antes a respeito do que o preocupa. Então ficaria sabendo que o governo recebe os dados com antecedência, podendo questioná-los.

Se o ridículo não o incomoda, à imagem do país causa grave dano. Imaginem se canais internacionais de notícias atentassem para o espetáculo que Bolsonaro oferece toda quinta-feira no Facebook:

“Com vocês, o presidente da República Federativa do Brasil”.

Do último, até ele pareceu se envergonhar. Estava mais para presidente de uma República de Bananas. Isso nada tem a ver com boa ou má comunicação de governo, mas com o sujeito em tela.

O novo alvo do Zero Dois

Crescimento global desacelera e pressiona bancos centrais: Editorial / Valor Econômico

Quando a economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gita Gopinath, anunciar hoje em Santiago as previsões para a economia global, em nova revisão do estudo World Economic Outlook (WEO), muito provavelmente trará más notícias. A expectativa é que o FMI volte a reduzir a taxa de crescimento esperada para este ano, em consequência do acirramento da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, dos problemas na União Europeia e da decepção com o desempenho de alguns países emergentes, inclusive o Brasil. Para agravar a situação, a principal reação das autoridades parece se limitar a recorrer ao já surrado afrouxamento monetário.

Desde o fim do ano passado, o FMI vem cortando gradualmente as previsões para a economia global e, ainda assim, está com números superiores aos de outros organismos multilaterais. Depois de ter chegado perto do pico de 4% em 2017 e ter embalado o primeiro semestre de 2018 ao ritmo de 3,8% anualizados, o crescimento mundial começou a ratear no segundo semestre, tanto nas economias avançadas quanto nas emergentes, em consequência da guerra comercial, aperto financeiro e elevação do preço do petróleo. 2018 acabou fechando com expansão de 3,6%.

O FMI esperava que esse índice fosse superado agora. No entanto, já em janeiro a previsão tinha recuado para 3,5% em vista da escalada tarifária no comércio entre Estados Unidos e China, e o enfraquecimento da produção na Europa. No segundo trimestre os problemas persistiram. O Brasil começou a decepcionar; e os Estados Unidos, que vinham em ritmo diferente, também pareceram marcar passo. Mais uma vez, o FMI reduziu a previsão, que foi para 3,3%. Essa é a menor marca desde 2009, quando a economia mundial encolheu 0,1%, na esteira da crise financeira internacional. Ainda assim deverá ser novamente reduzida.

Disparidade salarial: Editorial / Folha de S. Paulo

Gasto com funcionalismo deve ser reduzido gradualmente e sem perda de qualidade

Com salários elevados desde os estágios iniciais das carreiras, estabilidade no emprego e privilégios previdenciários, dificilmente o setor público brasileiro poderia dar maiores incentivos à baixa produtividade de seu quadro de pessoal.

Não surpreende, pois, que o país, longe de apresentar resultados animadores em áreas cruciais como educação, saúde e segurança, assuma custos extraordinariamente altos com seu funcionalismo.

Conforme noticiou esta Folha, o pagamento de servidores ativos nas três esferas de governo, em tendência de expansão, consumiu 13,6% do Produto Interno Bruto no ano passado. Pouquíssimos países do mundo destinam fatia tão ampla de seus recursos a essa finalidade.

Política de pessoal do funcionalismo exige uma reforma: Editorial / O Globo

São necessárias regras racionais para que tudo deixe de ser definido por lobbies de grupos de pressão

O adiamento de reformas necessárias para adaptar o país a mudanças que ocorrem em vários campos — no demográfico, na tecnologia e em outras tantas áreas —cobra um preço.

O exemplo atual é o da Previdência, tema por óbvio sensível, e que foi sendo deixado de lado por conveniências políticas, até chegar ao ponto em que aposentadorias e pensões consomem cerca da metade dos gastos públicos primários, uma conta que não para de subir.

E assim, o governo Bolsonaro está sob pressão para aprovar no Congresso uma reforma que precisa ser robusta, para afastar as expectativas crescentes de insolvência do Estado. Disso depende a capacidade de a economia voltar a se movimentar e começar a absorver os 13 milhões de desempregados.

O atual governo tem o desafio de recuperar o tempo perdido. Outro assunto é a reforma administrativa , sempre falada, mas sem que haja avanços substanciais. E quando existe algum avanço, logo à frente vem um recuo. Aconteceu na passagem da gestão Fernando Henrique para Lula e o PT.

Crédito externo, um avanço: Editorial / O Estado de S. Paulo

Com a imagem do País em recuperação, empresas brasileiras têm captado dinheiro externo aos menores custos contabilizados desde 2014, quando o Brasil afundava na recessão e numa das maiores crises fiscais de sua história. Vários fatores têm contribuído para essa melhora e o avanço da reforma da Previdência é um dos mais importantes, segundo executivos e analistas de grandes bancos internacionais e do mercado financeiro. A reforma começa, portanto, a produzir resultados positivos bem antes de sua aprovação final: até agora o projeto só passou pelo primeiro turno de votação na Câmara dos Deputados. Uma espiada nos bons efeitos já confirmados poderia ser um estímulo a uma tramitação rápida e sem grandes obstáculos a partir do começo de agosto.

Fatores externos também têm ajudado, com destaque para a freada nos juros americanos e as promessas de políticas ainda muito frouxas na Europa e no Japão.

Diante da perspectiva de menor crescimento econômico, bancos centrais do mundo rico decidiram prolongar os juros estimulantes. Isso torna mais fácil competir com a remuneração oferecida pelos papéis do Tesouro americano e outros títulos de grande prestígio no mercado global. Há um evidente benefício para os emissores – empresas e governos – do mundo emergente. Nesse quadro o Brasil tem sido especialmente favorecido.

Vinicius de Moraes: Soneto de fidelidade

De tudo ao meu amor serei atento
Antes, e com tal zelo, e sempre, e tanto
Que mesmo em face do maior encanto
Dele se encante mais meu pensamento.

Quero vivê-lo em cada vão momento
E em seu louvor hei de espalhar meu canto
E rir meu riso e derramar meu pranto
Ao seu pesar ou seu contentamento

E assim, quando mais tarde me procure
Quem sabe a morte, angústia de quem vive
Quem sabe a solidão, fim de quem ama

Eu possa me dizer do amor (que tive):
Que não seja imortal, posto que é chama
Mas que seja infinito enquanto dure.

Roberta Sá - Mutirão de amor

Fernando Gabeira: O Brasil lava mais branco

- O Globo

Surge uma convergência entre os Bolsonaro e um ministro ligado ao PT porque os objetivos são comuns

Estou em Cananeia, que foi, ao lado de São Vicente, ali pelos anos 30 do século XVI, uma das primeiras cidades do Brasil. Seu fundador chamava-se Cosme Fernandes, mas era conhecido como Bacharel da Cananeia. Era um degredado, juntou-se com uma índia, tornou-se poderoso, não respeitava a Coroa. Um fora da lei.

Esperando a balsa em Itapitangui, soube que o ministro Toffoli proibiu investigações com dados do Coaf, sem autorização judicial. Pensei: um frêmito de alegria deve estar animando os fora da lei do Brasil. Sobretudo os que fazem lavagem de dinheiro.

Como pedir uma autorização judicial sem os dados do Coaf que a fundamentam? Lembrei-me de um poema de Vinicius: “Filhos, melhor não tê-los/ Mas se não os temos, como sabê-los?”

A propósito, a última semana foi dominada pelos filhos do Capitão. A decisão de Toffoli partiu de um pedido de Flávio Bolsonaro para deter as investigações, que, aliás, se estendem a vários deputados do Rio de Janeiro.

Isso significa, em primeiro lugar, que o caso Queiroz volta para a gaveta; o esqueleto volta para o armário. Mas revela também uma contradição no discurso de Bolsonaro.

Ele se coloca ao lado da Lavo-Jato nas investigações contra o PT, mas, no momento em que elas rondam sua família, o estado de direito precisa ser salvo.

Nesse caso, surge uma convergência entre os Bolsonaro e um ministro historicamente ligado ao PT porque os objetivos são comuns.

Essa imagem de esqueleto no armário para mim é importante porque tem uma influência decisiva nos grupos partidários. Ela enfraquece as afinidades políticas e fortalece o sentido de cumplicidade. Partilham-se menos as ideias, mais os segredos.

Cacá Diegues: As duas festas

- O Globo

Euclides da Cunha foi superado, na festa literária, pela emersão de excelentes escritoras e escritores negros

Este ano, a 17ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) era para ser uma homenagem ao escritor Euclides da Cunha, o autor de “Os sertões”, como acontece com os comemorados anuais. Mas não foi. Primeiro porque nunca vi tanto esforço no desmonte de um brasileiro consagrado. Segundo porque Euclides foi superado, durante os dias da Flip, pela emersão de uma geração de excelentes escritoras e escritores negros, suas obras e manifestações em debates públicos. Esse foi o generoso papel cumprido por essa Flip recente.

O primeiro motivo para o anticlímax de Euclides na Flip foi a clássica obsessão brasileira de desfazer dos heróis nacionais, em qualquer ramo. Tom Jobim costumava dizer que, no Brasil, o sucesso é uma ofensa pessoal. Euclides da Cunha foi um militante das causas abolicionista e republicana, autor de um livro extraordinário sobre as circunstâncias culturais, sociais e humanas da miséria no Nordeste brasileiro. A miséria do sertão, talvez a principal vítima de nosso feudalismo de “coronéis”, os seus barões.

Desta vez, a curadora da Flip foi a competente Fernanda Diamant. Para se ter uma ideia do que foi o evento, basta dar uma olhada na lista dos livros mais vendidos na festa. Nos cinco primeiros lugares, estão quatro obras sobre experiências de pessoas de origem africana; e uma quinta dedicada à comunidade indígena, “Ideias para adiar o fim do mundo”, escrita por Ailton Krenak, membro daquela comunidade.

O livro mais vendido, o único que já li de cabo a rabo, foi “Memórias da plantação”, editado pela Cobogó e escrito por Grada Kilomba. Nascida e criada em Lisboa, Grada Kilomba é uma artista interdisciplinar, descendente de angolanos e são-tomenses, vivendo hoje em Berlim, onde lecionou em universidades locais. Seu livro é uma compilação de episódios do racismo cotidiano, no qual elabora uma nova forma de tratar a questão racial na diáspora africana, do saber à escrita. Os outros livros recordistas foram “Fique comigo”, de Ayobami Adebayo (Nigéria), “Também os brancos sabem dançar”, de Kalaf Epalanga (músico de Angola), e “Meu pequeno país”, de Gaël Faye (Burundi), o mais jovem do grupo, com 36 anos de idade.

Uma maioria de mulheres fez da Flip palco privilegiado do feminismo negro. Como na mesa formada por Grada Kilomba e as brasileiras Flávia Oliveira e Ana Paula Lisboa, onde se afirmava, com inteligência e imaginação, o déficit teórico sobre o racismo. “Sempre que estou no Brasil, eu choro”, dizia Grada Kilomba, “é um colonialismo normalizado, como se o presente quase se tornasse o passado”.

Rosiska Darcy de Oliveira: Suicídio de uma nação

- O Globo

A estratégia de um governo em que a ignorância se orgulha de si mesma é a desqualificação de quem ele identifica como inimigos. Os mais perigosos são os fatos e os números. Toma como alvo as instituições produtoras de ciência como a Fiocruz e o IBGE. Recheado de quadros incompetentes, ele ataca centros de excelência.

O exemplo mais recente é o insulto ao Itamaraty, o episódio do preenchimento do posto mais importante da carreira diplomática, a embaixada nos Estados Unidos.

A destruição do Itamaraty não se limita à desmoralização do posto de embaixador com a proposta tão absurda quanto irresponsável de nomear o filho do presidente para a embaixada em Washington. Seria apenas um vexame internacional, uma falta a mais de decoro, não fossem os riscos de alinhamento irrefletido e incondicional com políticas insensatas do presidente Trump do tipo invadir a Venezuela ou atacar o Irã.

Samy Dana: FGTS é mais uma tentação para gastar

-O Globo

A liberação das contas seria boa. Mas receber uma quantia inesperada costuma ser a senha para muitos gastarem mais do que deviam

A liberação das contas do FGTS, planejada pelo governo, é uma boa notícia. Se o dinheiro pertence aos trabalhadores, o mais lógico é que possam dispor ou investir os valores como quiserem. Os recursos nas contas vinculadas, que ficam presos na Caixa Econômica Federal, rendem só 3% mais TR ao ano, menos até do que a poupança e pior que a inflação, ou seja, o dinheiro é corroído pelo tempo...

Mas quem recebe uma quantia inesperada, como a liberação do Fundo, também precisa ficar alerta. Um dinheiro nessas condições é um convite aos gastos, seja um celular, aquela jaqueta desejada ou fazer uma viagem, explicam Greg Kaplan, Andreas Fuster e Basit Zafar, três economistas, em artigo publicado pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano).

Considere que você ganhou inesperadamente R$ 2 mil. Ou R$ 20 mil. O que faria com o dinheiro? Aplicando essas perguntas a 2.856 consumidores americanos como parte da pesquisa mensal do Fed sobre renda e trabalho, os três autores verificaram como cada um lidaria com essa situação. Foram quatro rodadas de entrevistas, de março de 2016 a março de 2017.

Há décadas os economistas tentam entender as situações que nos levam a consumir mais. A grande maioria dos estudos usa como base o momento da compra, em uma loja, um site ou outra situação. Mas, explica o artigo, também importa como ganhamos o dinheiro gasto. Muitos consumidores tratam de maneira diferente uma quantia que faz parte da renda mensal e um valor recebido de outra fonte, como um prêmio da loteria ou o dinheiro do FGTS.

Marcus André Melo*: Reforma tributária. Desta vez é diferente?

- Folha de S. Paulo

O incrementalismo marca mudanças na área, mas apoio congressual inédito cria janela de oportunidade

Há grande continuidade na agenda da reforma tributária há pelo menos 25 anos. Há também outro traço comum: as iniciativas malograram ou foram muito tímidas. A continuidade da agenda é patente. O diagnóstico e os temas não mudaram; são variantes de uma mesma solução: eliminação de impostos cumulativos, criação de imposto sobre valor adicionado (IVA) e de formas de compensação de perdedores.

Os atores com poder veto continuam os mesmos: estados produtores (SP e MG) que perdem com o fim da cobrança do imposto na origem; os grupos de interesses federativos e empresariais ligados à Zona Franca de Manaus; e a relutância do governo federal quanto à perda de receita.

A principal iniciativa no período —a PEC 175 no governo FHC— malogrou. Ao se deparar com relator hostil e com divergências na área fazendária e do planejamento (Ipea), o governo deixou-a em banho maria. O desfecho causou perplexidade: o governo instruiu a própria base para derrotar o relatório apresentado por Mussa Demes (PFL/PI). Mas aprovou medidas infraconstitucionais —criação do Simples, desoneração do ICMS nas exportações (lei Kandir 87/96) e, mais tarde, o fim da cumulatividade do PIS.

Dado a enorme e inédita mobilização empresarial para a reforma, em 1997/98, o governo esboçou a proposta Pedro Parente, simbólica dado o contexto de incertezas (crise do real).

A reforma do governo Lula (ECs 42 e 44) alterou regras do ICMS e no Cofins, mas malogrou em criar um IVA único. Perdeu-se a oportunidade criada pelo boom de commodities.

Celso Rocha de Barros*: Não foi Toffoli, foi Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

A decisão a favor de Flávio foi um dos gestos mais claros contra a Lava Jato

Não foi o Toffoli, foi o Bolsonaro. A decisão que suspendeu todos os processos em que houve compartilhamento de dados do Coaf com o Ministério Público sem autorização prévia da Justiça foi tomada a pedido do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro. Se você quiser achar que Flávio teria tido seu pedido aprovado se não fosse filho do presidente, é direito seu.

Como bem notou Fábio Fabrini na Folha de sábado (20), já fazia mais de um ano que o STF havia decidido que o caso, referente a um posto de gasolina em Americana (SP) acusado de sonegação fiscal, seria tratado como de interesse geral, isto é, com repercussão sobre todos os casos do mesmo tipo. Naquele momento, Toffoli não parou as investigações. Deixou para fazê-lo agora, provocado pelo filho do presidente da República.

De qualquer forma, Jair Bolsonaro elogiou a decisão que beneficiou seu filho Flávio. Disse o presidente: "Pelo que eu sei, pelo que está na lei, dados repassados, dependendo para quê, devem ter decisão judicial".

A decisão pró-Bolsonaro tem o selo "Romero Jucá" de "com o Supremo, com tudo", e também tem cobertura ampla: beneficia diversos acusados da Lava Jato, a turma da lavagem de dinheiro, talvez até o médium João de Deus. Acho que até o Jucá teria deixado de fora o João de Deus.

Foi um dos gestos mais claros contra a Lava Jato até agora, e não foi de ninguém da "velha política".

Leandro Colon: Refúgio na galera

- Folha de S. Paulo

Estratégia de Bolsonaro é falar o que quer e correr para as ruas

De surpresa, Jair Bolsonaro apareceu em uma tradicional galeteria em Brasília para almoçar no domingo (21). “O calor do povo não tem preço”, disse em rede social.

Pouco antes, o presidente esteve em um culto evangélico e discursou aos presentes. Ele afirmou que não sofre a solidão do poder porque tem lealdade com o povo. No sábado (20), deu uma passada em um encontro de motociclistas no DF. Divulgou as imagens da visita logo em seguida.

Nenhum desses eventos estava previsto na agenda de fim de semana do presidente. Episódios semelhantes, com escapadas sem aviso prévio, ocorreram em sábados e domingos recentes. E a imprensa, logicamente, precisa correr atrás dele.

Assim como também virou rotina o presidente terminar a semana sob artilharia após declarações polêmicas, muitas descabidas, desconexas da realidade e até da verdade.

O que faz Bolsonaro? Tem usado o fim de semana para tentar prevalecer sua narrativa dos fatos da véspera, culpando a imprensa por, segundo ele, deturpar o que dissera.

José Henrique Mariante: Por que Jair Bolsonaro fala tanto?

-

Folha de S. Paulo

Arroubos de nacionalismo, grosseria e preconceito fazem barulho

Uma das tantas questões que perseguem o não eleitor de Jair Bolsonaro nos últimos meses é o que pensam neste momento os que o elegeram. De um lado, movido pela raiva de estádio que experimentamos atualmente, está pronto para perguntar se os bolsonaristas já se arrependeram. Por outro, questiona a si mesmo se há vida inteligente no pensamento do presidente ou se ele é apenas outro governante insensato a atazanar sua existência.

A biruta de Bolsonaro atende, claro, aos movimentos que o levaram ao Planalto. Dizer que o país vai falir sem a reforma da Previdência ou que terá mais emprego sem a multa de 40% do FGTS faz parte do adestramento liberal a que se submeteu desde que Paulo Guedes, abandonado por Luciano Huck, caiu em seu colo na corrida eleitoral.

Obedece à mesma lógica a defesa intransigente de uma agenda tão paroquial como variada, reflexo de quem começou pescando voto em qualquer lugar. De armas a licença para matar de policiais, de rosa e azul a transgêneros, de radares a cadeirinha, de pesca oceânica a agrotóxicos.

Bruno Carazza*: De Campos a Guedes

- Valor Econômico

Dilemas de uma agenda liberal para o Brasil

Em seu discurso de despedida do Congresso Nacional, após 16 anos de atuação como senador e deputado federal, o mais famoso pensador liberal brasileiro, Roberto Campos, atribuía a três fatores o contraste entre o potencial de riqueza e o fracasso no desenvolvimento brasileiro.

Em primeiro lugar, viriam as deformações culturais, que Campos caracterizava como "a doença dos ismos": nacionalismo, populismo, estruturalismo, estatismo e protecionismo. Por meio dessas visões ideológicas que nortearam sucessivos governos, o Estado teria sido levado a fazer mais do que conseguia no aspecto econômico e menos do que devia no social. Paralelamente, o consumidor era punido pela ineficiência de uma indústria posta numa redoma contra a concorrência internacional e a absorção de novas tecnologias.

A segunda categoria descrita por Roberto Campos foram os erros comportamentais cometidos reiteradamente ao longo das décadas de 1970 e 1980: reserva de mercado na informática, planos heterodoxos de combate à inflação, moratória da dívida externa e, finalmente, aquela que, na sua interpretação, foi caracterizada como "o avanço do retrocesso": a Constituição de 1988, "intervencionista no econômico, utópica no social" e, no campo político, embrião para tornar o país ingovernável.

Por fim, o economista criticava nossa falta de persistência em levar as reformas até o fim. Presos numa espécie de "armadilha do meio-sucesso", tendemos a nos acomodar com vitórias parciais, quando seria necessário implementar novas mudanças que impulsionariam o crescimento sustentado. Discursando em janeiro de 1999, o octogenário político apontava para o Plano Real: apesar do sucesso no controle da inflação, a falta de comprometimento com as reformas fiscais estava na origem do ataque especulativo cambial que o país enfrentava naquele momento.

Jairo Saddi*: A libra, o poder emissor e o free banking

- Valor Econômico

Não se perde soberania nem poder emissor, mas é preciso cuidado com aspectos de lavagem de dinheiro

O Facebook anunciou recentemente a criação da libra, uma criptomoeda digital baseada em blockchain, a ser implementada em 2020. O objetivo declarado é constituir um meio universal de pagamento com uma "estrutura financeira que permita a milhões de pessoas ter acesso à economia do mundo e guardar seus bens com segurança", segundo o responsável pelo projeto, David Marcus. Depois do belo artigo de Gustavo Loyola neste Valor (A libra na balança dos reguladores, 1/7/2019, pág. A8), sempre se corre o risco de repetição; daí a opção de tratar do "poder emissor" como centro do ora discutido aqui.

A libra do Facebook se identifica com um debate que surgiu no século XIX: o free banking, corrente do sistema bancário livre, que vem despontando como a solução liberal contrária à teoria da moeda estatal e dos bancos centrais e que se baseia em dois princípios norteadores: a ausência de um órgão monetário para autorizar o funcionamento do sistema bancário e o fim do monopólio de emissão. Inicialmente, o conceito básico desse sistema residia na outorga de uma concessão para iniciar um estabelecimento bancário emissor a quem preenchesse os parâmetros básicos. Depois da grande crise monetária de 1837 nos Estados Unidos, que culminou com a suspensão dos pagamentos das notas bancárias, foi votada uma lei, em Nova York, determinando que a atividade bancária era livre, mas sob certas condições restritivas.

A emissão de moeda foi permitida a quem quisesse participar do sistema. O papel-moeda era registrado por uma agência oficial e entregue ao banco emissor somente após alguma garantia ter sido depositada sob a guarda dessa agência governamental. O público, avaliando a qualidade e a solidez de cada garantia, teria a possibilidade de optar por um ou por outro tipo de moeda. Assim, a suposição era de que, havendo concorrência entre os emissores, apenas sobreviveriam as emissões de maior garantia. O poder público, por sua vez, não era responsável pelas garantias apresentadas e não poderia se aproveitar mais da senhoriagem ou do financiamento de seus déficits.

Paulo da Costa*: A reforma tributária mais justa para a sociedade

- Valor Econômico

Em 2015, 22,7% da arrecadação veio da tributação direta e 49,7% sobre o consumo, tributação indireta

O Congresso examina Proposta de Emenda Constitucional com o objetivo de processar alterações no sistema tributário nacional. O ponto básico é a unificação de cinco tributos indiretos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em um só, o Imposto sobre Operações de Bens e Serviços (IBS), também indireto, nos termos em que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A matéria está para conclusão do plenário da Casa.

É um extenso documento, muito bem elaborado pela CCJ, que trata de diversos itens do capítulo da tributação no texto constitucional, destacando-se como essencial a unificação dos cinco tributos. O argumento central para a sua adoção é a consequente simplificação dos procedimentos burocráticos para cumprimento das obrigações fiscais. Sem desconhecer a elevada complexidade de tais procedimentos, o fato é que a expectativa está muito longe do ponto nuclear que diz respeito à grande deformação do modelo tributário brasileiro, caracterizado por uma alta incidência de tributos indiretos em detrimento dos diretos.

Ao lado das questões que envolvem a tributação direta versus a indireta, é importante destacar um aspecto muito maior, relacionado com a brutal concentração da riqueza e da renda, o que faz do Brasil um dos países mais injustos do mundo. Parece inadequado chamar de reforma tributária um limitado conjunto de alterações que não resultam em nenhuma repercussão de natureza econômica e muito menos social em favor da parte menos privilegiada dessa injusta sociedade, porque o citado projeto está centrado basicamente em modificações na tributação indireta, a menos que tais modificações resultem em consideráveis reduções dos tributos, com claros efeitos nos preços, circunstâncias não previstas dadas as evidentes possibilidades de redução na arrecadação.

A tributação indireta deve ser adotada seletivamente, de modo a não alcançar pessoas de baixa renda quando elas adquirem bens ou serviços essenciais (alimentos e medicamentos, por exemplo), ficando reservada a sua aplicação mais intensa para operações que envolvem produtos e serviços não essenciais, como os artigos de luxo, bebidas e cigarros. A tributação direta, ao contrário, é aplicada de forma mais justa, ao incidir sobre a renda, mais marcadamente sobre as altas rendas, e sobre o estoque de riquezas patrimoniais, resultando em evidentes consequências econômicas por alcançar os que efetivamente dispõem de capacidade contributiva.

Denis Lerrer Rosenfield*: Privilegiados, uni-vos!

- O Estado de S.Paulo

Qual é o tipo de esquerda que se alinha com os privilegiados de funções públicas e abandona os que não usufruem os mesmos privilégios?

A reforma da Previdência terminou, no campo da esquerda, por provocar desalinhamentos entre os seus membros, com deputados se demarcando da posição de seus respectivos partidos, sobretudo no PSB e no PDT, com PT, PSOL e PCdoB mantendo a fidelidade de seus parlamentares. Os primeiros mostraram uma salutar desavença interna, os últimos mantiveram-se firmes em suas origens leninistas, em suas várias vertentes.

Contudo, para além do problema partidário de ordem conjuntural, com ameaças de punições e expulsões, lideradas por chefões partidários fazendo o seu teatrinho, existe uma questão de monta, concernente ao que significa ser de esquerda. Ou seja, qual é o tipo de esquerda que se alinha com os privilegiados de funções públicas e abandona os que não usufruem os mesmos privilégios? Será que a mensagem da esquerda brasileira – e para além dela – é uma mensagem particularista, corporativa?

A mensagem da esquerda, em sua vertente marxista, era efetivamente universal. Estava voltada para a emancipação da classe trabalhadora, naquele então denominada proletária, e, por intermédio dela, da humanidade. A defesa dos proletários se faria por sua libertação das amarras do capitalismo, instituindo um tipo de sociedade cuja característica central seria a igualdade em todos os níveis, sem nenhum tipo de particularismo, nem de interesse particular.

Para o presente propósito, não cabe a discussão sobre a exequibilidade ou não dessa proposta, mas tão somente ressaltar sua universalidade, sem a qual ela se torna claramente ininteligível. A contraposição principal se estabelecia em relação aos burgueses, que deveriam ser eliminados ou, em sua versão mais branda, tornados iguais. Não se tratava, na posição marxista, de defender os interesses corporativos de funcionários públicos em detrimento dos outros trabalhadores.

Cida Damasco: Juntos e misturados

- O Estado de S.Paulo

Simplificação é mote da reforma, mas público quer menos impostos

Mal terminou a votação em primeiro turno da reforma da Previdência, e já começa a batalha da reforma tributária. Assim como na Previdência, não se discute a necessidade de mudanças nessa área, mas a escolha das mais adequadas. Há pelo menos cinco propostas na praça. E, embora se fale numa “conciliação”, o que se vê é uma troca de farpas entre seus autores, sobre as virtudes e os pecados de cada uma. Prenúncio de mais um capítulo da disputa de protagonismo entre o Congresso e o Planalto no encaminhamento da pauta econômica.

Em comum, as cinco propostas trazem o rótulo da simplificação. O que é perfeitamente compreensível, num sistema tributário intrincado e disfuncional como o brasileiro, que reúne mais de 90 impostos, contribuições e taxas, submetendo os contribuintes a um verdadeiro tormento simplesmente para cumprir suas obrigações. Trata-se também de um sistema altamente injusto, que prioriza a cobrança de impostos indiretos sobre os diretos e, por isso, acaba pesando mais no bolso dos pobres. Sem contar a falta de contrapartida em serviços públicos de qualidade para o tanto que se cobra da população – uma carga tributária superior a um terço do PIB.

Mais do que necessária, a meta de simplificação pode, contudo, induzir a soluções distorcidas. Especialmente ao “ideal” do imposto único. A alternativa, há três décadas na cabeça do secretário da Receita, Marcos Cintra, aparece agora nas propostas de empresários bolsonaristas e do deputado Luciano Bivar (PSL). A ilusão é que o imposto único, uma espécie de super-CPMF, não só facilitaria a vida dos contribuintes como recairia mais sobre os “ricos” – já que seria cobrado sobre transações financeiras – e, de quebra, ainda permitiria economizar recursos com o desmonte da máquina da arrecadação de tributos.

Ricardo Noblat: O mais transparente presidente do Brasil

- Blog do Noblat / Veja

Bravo, capitão!

O distinto povo, aqui e em toda parte, tem o direito de saber sobre todas as coisas que possam afetar o seu destino. Por quê? Ora, faça o favor! Porque numa democracia é assim. Porque o certo é que seja assim, e ponto final.

Os donos do poder, aqui e em toda parte, só querem que o povo saiba o que não os comprometa. Alguns até defendem a liberdade de imprensa de maneira enérgica, e a ela se opõem no escurinho dos gabinetes. São os mais perigosos.

Bolsonaro é sócio temporário do clube dos donos do poder. Deputado federal durante quase 30 anos, comportou-se no Congresso como um sindicalista militar mal sucedido. Eleito presidente por acidente, é tolerado no clube com restrições.

Mas embora esse não seja o seu propósito, Bolsonaro colabora de forma decisiva para que o distinto povo conheça um pouco mais as entranhas do exercício do poder. É o que de melhor tem feito nos últimos seis trepidantes e inesquecíveis meses.

O ex-capitão do Exército, dali removido porque um dia planejou detonar bombas em quartéis, governa em tempo real e diz o que lhe passa pela cabeça em tempo real, da maneira mais escancarada jamais vista por estas bandas e alhures. Que bom!

Sob esse aspecto, mas não só, lembra um pouco Lula. Uma vez, irritado com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, Lula disse que a morte de certos espécimes de peixes não deveria ser motivo para que se impedisse a construção de uma represa.

Na última sexta-feira, e ontem outra vez, Bolsonaro disse que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais contraria nossos interesses quando divulga dados sobre desmatamento. Afinal, a questão virou “uma psicose” para outros países, segundo ele.

Onde já se viu um presidente, ainda mais de um país que abriga a floresta conhecida como o pulmão da Terra, dizer coisa parecida para que todos os seus governados – e mais além – ouçam e meditem sobre suas palavras? Deveria ser elogiado!

Ele poderia agir às escondidas para que não se soubesse que o desmatamento no mês passado foi muito superior ao registrado em junho de 2018. E que no mês em curso cresce a galope. Mas, não. Alardeia sua intenção nefasta. Alvíssaras!

Acusado de falta de patriotismo por um general que é membro da Comissão de Anistia do governo, Bolsonaro, que detesta ouvir falar de anistia e que dos militares só espera obediência, chamou o general de aliado do Partido Comunista do Brasil.

Comunista, portanto, é todo aquele que ousa censurar o capitão, não importa se civil ou militar. Os insatisfeitos deveriam proceder como grupos de índios ameaçados de extinção: embrenhem-se nas matas. Se não, silenciem para sobreviver.

Foi um microfone, aberto antes do tempo, o meio pelo qual se soube que Bolsonaro orientou o chefe de sua Casa Civil a boicotar o governador do Maranhão, escolhido por ele como seu principal adversário político pelo menos no momento.

Mas que importa que tenha sido por um microfone? Sem poder negar o que havia dito, Bolsonaro voltou a atacar o governador. No seu novo ataque, incluiu outro governador, o da Paraíba. Para não ficar tão mal com os nordestinos, irá à Bahia amanhã.

Para não ficar mal com os garimpeiros que o apoiaram, enviará ao Congresso um projeto de legalização dos atuais garimpos. São mais de 2 mil os garimpos ilegais só nas cercanias de Itaituba, no sul do Pará. O governo não tem como fiscalizá-los.

É ou não o presidente mais transparente que o Brasil já teve? E o mais empenhado em resgatar suas promessas de campanha por mais absurdas que tenham sido? Não desceu do palanque e não pretende descer. É candidato à reeleição desde já.

Ao cabo, Bolsonaro oferece sucessivas oportunidades para que o conheçam bem os que votaram nele por engano, ou porque desejavam acima de tudo derrotar o PT. Se repetirem o voto daqui a quatro anos é porque gostaram do que viram.

Mais um general na linha de tiro

Bolsonaro chama de 'melancia' general que o criticou por fala sobre nordestinos

Militar classificou declaração do presidente sobre 'paraíbas' como antipatriótica

Gustavo Uribe / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro criticou neste domingo (21) o general da reserva Luiz Rocha Paiva, que o acusou de ter sido antipatriótico ao se referir a nordestinos como “paraíbas”.

Em mensagem nas redes sociais, o presidente disse que o militar se aliou ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), e o chamou de “melancia” e “defensor da guerrilha do Araguaia”.

“O melhor de tudo foi ver um único general, Luiz Rocha Paiva, se aliar ao PC do B de Flávio Dino para me chamar de antipatriótico. Sem querer, descobrimos um melancia, defensor da Guerrilha do Araguaia, em pleno século 21”, disse Bolsonaro.

A gíria "melancia" é empregada para definir um militar do Exército —cujo uniforme é verde— que defende propostas de esquerda, uma vez que o interior da fruta é vermelho, cor identificada com o comunismo.

Integrante da Comissão de Anistia do governo federal, o general da reserva já disse que a indicação de Eduardo Bolsonaro, filho de Bolsonaro e deputado federal pelo PSL-SP, para o cargo de embaixador nos Estados Unidos era um "suicídio de reputação".

Paiva também foi atacado nas redes sociais pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, que afirmou que o militar nunca havia liderado nem guerra de travesseiros.

Bolsonaro voltou a ser questionado por jornalistas neste domingo sobre a declaração relativa aos nordestinos. Ele disse duvidar que alguém tenha ficado ofendido, afirmou que, caso seja convidado, viajará ao Maranhão e ressaltou que a Bahia "é o Brasil". Para ele, é a imprensa que tenta separar o Nordeste do Brasil.

"A Bahia é Brasil. Sem problemas. Sou amigo do Nordeste, poxa", disse. "Vocês mesmo da mídia querem separar o Nordeste do Brasil. O Nordeste é Brasil, é minha terra. E eu ando qualquer lugar do território brasileiro", acrescentou.

Na entrada do Palácio do Alvorada, onde parou para cumprimentar populares, ele perguntou se algum nordestino que o esperava na porta da residência oficial tinha ficado ofendido. Em resposta, simpatizantes responderam que não.

O general Paiva disse ao jornal O Estado de S. Paulo neste sábado (20) que a declaração de Bolsonaro era antipatriótica. "Tem que ter calma, mas mostrar para ele o quanto perdeu com essa grosseria com que menosprezou uma região do Brasil e seus habitantes. Um comentário antipatriótico e incoerente para quem diz ‘Brasil acima de tudo'."

O presidente voltou a negar em rede social que tenha feito crítica ao povo nordestino, apesar de vídeo feito pelo próprio Palácio do Planalto mostrá-lo chamando os governadores do Nordeste de “paraíba”. O termo costuma ser usado de forma pejorativa como referência a nordestinos.

General chamado por Bolsonaro de ‘melancia’ diz que ‘o centro é que dá virtude’

Coluna do Estadão

Chamado pelo presidente de “melancia” (verde por fora e vermelho por dentro), o general da reserva Luiz Rocha Paiva disse à Coluna que não se arrepende de ter classificado como“antipatriótico” o comentário de Jair Bolsonaro sobre o Nordeste e que continuará sendo aliado do capitão. Segundo Rocha Paiva, seu apoio ao governo será mantido enquanto Bolsonaro defender “o patriotismo e o combate à corrupção”. Ele não quis responder ao ataque, mas alfinetou: “Falou mal de um lado, é fascista. Do outro, é comunista. O centro é que dá a virtude”.

Não curti. Após Rocha Paiva ter criticado o presidente, conforme mostrou o blog da Coluna, Jair Bolsonaro respondeu a ele no Twitter: “Sem querer, descobrimos um melancia“.

‘Missão’. O general afirmou ainda não temer perder seu cargo na Comissão da Anistia, numa eventual retaliação do governo.

Fica! No Planalto, ao menos, tem um aliado. É colega de turma e amigo de longa data de Villas Bôas.

Deltan suspeitou que Moro protegeria Flávio em troca de vaga no STF, diz site

- Valor Econômico

SÃO PAULO - O coordenador da Operação Lava-Jato, o procurador Deltan Dallagnol, sugeriu que o então juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, protegeria o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), para não desagradar ao presidente Jair Bolsonaro e não perder uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo reportagem publicada ontem pelo site "The Intercept Brasil".

Em mensagens trocadas em chats secretos, Deltan concordou com a avaliação de procuradores do Ministério Público Federal de que Flávio Bolsonaro mantinha um esquema de corrupção em seu gabinete quando foi deputado estadual no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores, o esquema, operado pelo assessor Fabrício Queiroz, seria similar a outros escândalos em que deputados estaduais foram acusados de empregar funcionários fantasmas e recolher parte do salário como contrapartida. De acordo com a reportagem, Deltan disse que o filho do presidente e hoje senador pelo PSL "certamente" seria implicado no esquema. O procurador, no entanto, demonstrou uma preocupação: temia que Moro não continuasse a investigação por pressões políticas do então recém-eleito presidente Bolsonaro e pelo desejo do então juiz de ser indicado para o STF.

"Moro deve aguardar a apuração e ver quem será implicado. Filho [Flávio] certamente. O problema é: o pai vai deixar? Ou pior, e se o pai estiver implicado, o que pode indicar o rolo dos empréstimos? Seja como for, presidente não vai afastar o filho. E se isso tudo acontecer antes de aparecer vaga no supremo?", disse Deltan, em referência à possibilidade de Moro ser indicado a uma vaga no STF, segundo o site. O coordenador da força-tarefa disse que uma possibilidade seria Bolsonaro aparelhar a Procuradoria-Geral da República e especulou sobre qual seria a reação do atual presidente: "o quanto ele vai bancar a pauta Moro Anticorrupção se o filho dele vai sentir a pauta na pele?". Até o fechamento desta edição, Moro e Deltan não se pronunciaram. (Com Folhapress)

Os impulsos do presidente: Editorial / O Estado de S. Paulo

A esta altura, está mais do que evidente que o presidente Jair Bolsonaro não sabe agir com a impessoalidade que há de caracterizar o exercício da Presidência da República. Em apenas 200 dias de governo, houve exemplos em excesso do peso que os afetos e as hostilidades particulares do presidente têm sobre decisões de Estado, que, a rigor, não deveriam ser pautadas pela emoção.

Em defesa do presidente, diga-se que não transparece deliberada má-fé na mixórdia que ele faz entre os assuntos de Estado e o limitado universo de suas paixões. Bolsonaro opera sob o que o historiador Sérgio Buarque de Holanda chamou de “ética de fundo emotivo”. Os eventuais reparos feitos a seus atos e decisões como chefe de Estado e de governo são tomados pelo presidente como ofensa pessoal, como mera incapacidade do outro de perceber os bons eflúvios de suas nobres intenções.

Desde que anunciou sua intenção de indicar um filho para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos – o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) –, não houve um só dia em que o presidente não tenha defendido, de alguma forma, o nome do “03” para um dos postos mais críticos de nossa diplomacia. Tivesse o olhar de um estadista, seria mais fácil para o presidente compreender o quão estapafúrdia é a escolha, por qualquer ângulo que se a analise. Porém, Jair Bolsonaro não vê sua escolha com olhos de estadista, mas com olhos de pai. E é como pai que reage às críticas.

Primeiro, a fim de justificar o injustificável, não se sensibilizou com os argumentos contrários à indicação e viu nas próprias críticas a razão para manter firme sua posição. “Se (Eduardo Bolsonaro) está sendo criticado, é sinal de que é a pessoa adequada (para ser o embaixador brasileiro em Washington)" disse o presidente na tribuna da Câmara dos Deputados na segunda-feira passada.

Na quinta-feira, abrindo mão do pudor, Jair Bolsonaro voltou a defender o filho em termos ainda mais claros. “Pretendo beneficiar filho meu, sim. Se eu puder dar um filé mignon para o meu filho, eu dou, mas não tem nada a ver com filé mignon essa história (da embaixada nos Estados Unidos). É aprofundar relacionamento com a maior potência do mundo”, disse. Noves fora o pitoresco da declaração, saliente-se que ela revela duplamente o peso dos afetos nas decisões de Jair Bolsonaro. Em especial no que concerne às relações entre países, que devem ser pautadas por interesses, e não por supostas relações de amizade, como a que Bolsonaro supõe haver entre sua família e a do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Censura com filtro: Editorial /Folha de S. Paulo

Declarações de Bolsonaro sobre a produção cinematográfica fomentada pelo poder público mostram sua inclinação autoritária

Em atordoante hiperatividade verbal recente, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) superou-se na capacidade de produzir disparates.

Não se sabe se em reação ao protagonismo político do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ou se com o intuito de desviar a atenção de outros temas espinhosos, o fato é que o mandatário deu nos últimos dias demonstrações constrangedoras de superficialidade, preconceito e desprezo pela magnitude do cargo que ocupa.

Entre os vitupérios que Bolsonaro dirigiu a instituições e setores da sociedade, não faltaram ataques a dois alvos preferenciais de sua cruzada obscurantista —a produção cultural e a científica.

No primeiro caso, elegeu-se como alvo o cinema. Aparentemente inconformado com a ideia de que o fomento à atividade contempla obras que contrariam seu gosto e o moralismo primário de grupos que o apoiam, o chefe do Executivo ameaçou extinguir a Agência Nacional de Cinema (Ancine).

Assim procederia, disse, caso não lhe fosse permitido impor um "filtro" para selecionar o conteúdo dos projetos que fariam jus a verbas públicas. O que seria, enfim, tal filtro senão o exercício intolerável e inconstitucional da censura? O presidente foi a um só tempo irresponsável e desrespeitoso ao mencionar como contraexemplo a obra "Bruna Surfistinha". Em primeiro lugar, porque, como admitiu,nem sequer assistiu ao filme; em segundo, por desconhecer a trajetória exitosa da produção no mercado cinematográfico.

Legislativo já debate o fim da estabilidade: Editorial / O Globo

É preciso cumprir a Carta, que impõe parâmetros de produtividade e qualidade ao funcionalismo

É imprescindível a modernização administrativa do Estado na sequência da reforma da Previdência. Governo, Câmara e Senado se mobilizam na preparação de projetos, aparentemente convergentes, sobre reestruturação de cargos, redução do número de funções de confiança, adoção de critérios de mérito nas carreiras e, também, revisão da estabilidade no emprego público.

Na semana passada, a Comissão de Assuntos Sociais remeteu ao plenário do Senado, para decisão urgente, um projeto de lei complementar instituindo a avaliação periódica e obrigatória de desempenho para os servidores nos três Poderes.

Depois de três décadas, pretende-se regulamentar um artigo (nº 41) da Constituição. Ele estabelece como condição obrigatória a avaliação de mérito no desempenho de servidores, para admissão ou demissão.

Pelas projeções oficiais, no ano que vem o país deverá somar quase 12 milhões de funcionários nas administrações federal, estadual e municipal — essa conta não inclui os empregados de empresas públicas e autarquias. Hoje são 6,7 milhões nas prefeituras, 3,7 milhões nos governos estaduais e 1,2 milhão na União.

Governo deve rever sistema de crédito direcionado do FGTS: Editorial / Valor Econômico

O governo prepara a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar na retomada da economia. A medida deve ser desenhada com muito cuidado, para não secar uma importante fonte de financiamento da construção civil, o que colocaria em risco a expansão da economia mais adiante. O ideal seria aproveitar a oportunidade para dar mais um passo na reforma do sistema de crédito direcionado.

Segundo informações publicadas pelo Valor na semana passada, o governo estuda a liberação de R$ 63 bilhões de fundos públicos para tentar animar a economia, que hoje se encontra entre a estagnação e a recessão. A maior parte dos recursos, R$ 42 bilhões, viria das contas do FGTS. Outros R$ 21 bilhões seriam originários do PIS/Pasep.

Corretamente, o governo decidiu levar adiante a medida de estímulo apenas depois que a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a reforma da Previdência. Foi um gesto de pragmatismo de uma equipe econômica declaradamente liberal, que de forma acertada destaca constrangimentos ao crescimento do lado da oferta.

As reformas fiscais e de produtividade vão ajudar na retomada da confiança do empresariado, o que favorece investimentos, e atuam para ampliar a capacidade de crescimento de longo prazo da economia. Mas, nas condições atuais, com o alto grau de ociosidade da economia, estímulos à demanda também têm sua importância.

Carlos Pena Filho: Para fazer um soneto

Tome um pouco de azul, se a tarde é clara,
e espere pelo instante ocasional.
Nesse curto intervalo Deus prepara
e lhe oferta a palavra inicial.

Aí, adote uma atitude avara:
se você preferir a cor local,
não use mais que o sol de sua cara
e um pedaço de fundo de quintal.

Se não, procure a cinza e essa vagueza
das lembranças da infância, e não se apresse,
antes, deixe levá-lo a correnteza.

Mas ao chegar ao ponto em que se tece
dentro da escuridão a vã certeza,
ponha tudo de lado e então comece.

Chico Buarque e Clara Buarque - Dueto

Luiz Sérgio Henriques*: Por um cosmopolitismo moderno

- O Estado de S.Paulo

O antídoto mais eficaz contra a ameaça de recuos pavorosos como o que se seguiu a Weimar

Analogias históricas são, sempre e ao mesmo tempo, tentadoras e inexatas. O fantasma da República de Weimar, a frágil experiência democrática que em poucos anos sucumbiu a seus dilaceramentos internos, costuma ser uma das fontes preferidas de tais comparações, como se a desordem contemporânea guardasse em si o germe de algo parecido com o fascismo clássico. Então como agora, a democracia constitucional parecia fadada à derrota diante do bolchevismo, cedo demais desfigurado por elementos crescentes de intolerância e fanatismo, e especialmente diante da reorganização corporativa e autoritária de sociedades como a italiana ou a alemã. A demanda de disciplina supunha homens fortes e não podia admitir o jogo dos partidos, que enfraqueceria povos e destruiria nações, as quais, como voltam a dizer, devem ser cultuadas über alles.

Não é razoável acreditar que fascismo ou comunismo estejam às portas ou que nossas ruas e instituições devam ser palco de combates tremendos entre os adeptos de uma coisa ou da outra. Mas de Weimar ainda vêm advertências inquietantes, como as que se relacionam aos riscos da exacerbação sectária – suicida, a divisão entre social-democratas e comunistas – ou da submissão dos conservadores aos modos de agir e pensar da extrema direita. A desordem, explorada com método por essa direita subversiva, não prenunciava nenhuma revolução socialista; antes era a melhor amiga da ordem autoritária em preparação. E Weimar ruiria sob o peso da intrínseca miséria política evidenciada no sombrio diagnóstico de que, no fundo, não era mais do que “uma democracia sem democratas”.

Analogias não bastam, mas às vezes jogam uma luz indireta. Nosso tempo está atravessado por uma grande variedade de contradições e talvez a maior delas seja entre a unificação mercantil do mundo, até recentemente realizada sob a bandeira do liberalismo econômico, e as limitações da regulação política dos impactos que provoca, não em último lugar o esgotamento de recursos num mundo percebido como a única casa de que dispomos. Em momentos de maior otimismo chegou-se a supor como inscrita na própria natureza das coisas a constituição paulatina de uma sociedade civil global, que se somaria mais ou menos organicamente ao arcabouço de acordos e instituições nascidos no segundo pós-guerra. Os processos da economia, assim, não teriam curso automático, condicionados que estariam por múltiplos atores e personagens portadores de outro tipo de lógica.

Celso Lafer*: O Brasil e o multilateralismo

- O Estado de S.Paulo

Não é o que está ao alcance com a crítica ao ‘globalismo’ e seletivas preferências ideológicas

O multilateralismo começou a tomar forma no século 20. Este se caracterizou pela unidade do campo diplomático-estratégico resultante dos processos técnicos, econômicos e intelectuais que unificaram, para o bem e para o mal, a humanidade, tornando o mundo finito. Foi o que passou a exigir mecanismos de cooperação entre os Estados.

Foram momentos inaugurais da diplomacia multilateral a Segunda Conferência de Paz de Haia, de 1907, e a Conferência de Paris, de 1919, que ao fim da 1.ª Guerra Mundial levou à criação da Sociedade das Nações. De ambas o Brasil participou, nelas identificando caminhos para a ação diplomática nacional, tendo em vista também as experiências do regionalismo multilateral interamericano.

Assim, nosso país mesclou, com consistência e os ajustes necessários provenientes das mudanças de circunstâncias, bilateralismo e multilateralismo na sua política externa. Essa mescla, favorecida pelo bom trânsito do Brasil no mundo, integrou a perspectiva organizadora da nossa inserção internacional na lida com a agenda de temas de interesse nacional, e no trato das simetrias e assimetrias do poder prevalecentes na ordem mundial.

É a importância dessa tradição que quero destacar aqui, fazendo um contraponto à diplomacia da Presidência Bolsonaro. Esta a ela se opõe. Parte do princípio de que a História começa do zero. Por isso se assume como uma discutível ruptura com o que veio antes, movida por seletivas e autorreferidas preferências axiológicas, desconhecedoras tanto da complexidade do mundo contemporâneo quanto das “forças profundas”, históricas e geográficas que têm caracterizado o modo de ser da diplomacia brasileira.

Eliane Cantanhêde: Nonsense

- O Estado de S.Paulo

Bolsonaro se suplantou com uma série de erros e declarações chocantes

Por onde começar? A fome no Brasil é uma “grande mentira”, a tortura da Miriam Leitão também, o desmatamento idem. E temos “filtro cultural”, o “programa” do FGTS, a multa de 40%, os governadores “paraíba”, “vou beneficiar meu filho, sim”, a embaixada nos EUA como filé mignon e, além da fritura de hambúrguer, a entrega de pizza... Ufa! Sempre muito inspirado, o presidente Jair Bolsonaro se suplantou na semana passada. O Brasil amanheceu no sábado de ressaca.

Segundo o presidente da República, brasileiros passando fome é “uma grande mentira”: “Você não vê gente, mesmo pobre, pelas ruas, com o físico esquelético como se vê em outros países”. Foi tão chocante quanto a defesa do trabalho infantil e, novamente, foi o próprio presidente quem tentou se corrigir mais tarde, admitindo, a contragosto, que “uma pequena parte” da população passa fome.

Ele, porém, não corrigiu os ataques à produção audiovisual no Brasil.

O governo vai parar de financiar “filmes pornográficos”, instituir “filtros” na cultura e enaltecer “heróis nacionais”. Ai, que medo! Bolsonaro vai assumir pessoalmente o controle da produção cultural, trocando o que considera “pornográfico” por seus próprios valores – talvez, quem sabe, por filmes evangélicos... E o que entende como “herói”? Brilhante Ustra, como Pinochet e Stroessner? Do outro lado, estão os “mentirosos”, como a brilhante jornalista Miriam Leitão, torturada aos 19 anos, grávida.

E a mania do presidente de desqualificar as pesquisas dos nossos melhores institutos e fundações? Depois do IBGE, da Fiocruz, do ICMBio, do Ibama, entre outros, é a vez do Inpe, pelos dados do desmatamento: “Parece até que está a serviço de alguma ONG”, acusou, e logo para jornalistas estrangeiros. Lá vem punição! As ONGs, aliás, são outro alvo permanente dos Bolsonaro.

Milhares, ou milhões, se frustraram com o “adiamento” da liberação de contas ativas do FGTS, mas a história é simples.

Merval Pereira: As lições da consolidação da democracia

- O Globo

Em tempos de democracia relativa e radicalização de posições políticas faz bem à saúde institucional do país a publicação de um livro como “Transições democráticas — Ensinamentos dos líderes políticos”

Em tempos de democracia relativa e radicalização de posições políticas, faz bem à saúde institucional do país a publicação de um livro como “Transições democráticas —Ensinamentos dos líderes políticos”, seleção de entrevistas e análises de nove dirigentes de seis países, responsáveis pela consolidação da democracia em lugares chave na geopolítica internacional como Brasil, Chile, México, Polônia, Espanha e África do Sul.

O livro originalmente foi publicado em inglês pela International IDEA, instituição sediada na Suécia dedicada ao fortalecimento da democracia. A edição em português, da editora Contexto, teve o apoio da Fundação Fernando Henrique Cardoso. Os autores, Abraham F. Lowenthal, professor emérito de Relações Internacionais da Universidade do Sul da Califórnia, e Sérgio Bittar, economista e político chileno, identificaram qualidades comuns nesses líderes políticos que enfrentaram ambientes hostis diversos para consolidar a democracia.

Desde a preferência natural pela transformação “pacífica e gradual”, em vez de violenta e convulsiva, até a capacidade de articular acordos, inclusive com organizações da sociedade, além de partidos políticos, e não apenas os seus aliados. Alguns arriscaram a própria vida, todos revelaram enorme persistência diante dos problemas, e muitos, embora de caráter reflexivo e analítico, não hesitaram em tomar medidas no momento certo.

Os autores ressaltam que a maioria cercou-se de aliados que, além de competentes, tinham valores políticos semelhantes e ajudaram na formação de consensos e construção de pontes políticas, inclusive com a oposição, quando possível. O livro ressalta a importância das lideranças políticas para a consolidação da democracia em diversos contextos históricos: De Klerk, da África do Sul; e Ernesto Zedillo, do México, são identificados como figuras-chave de regimes autoritários que ajudaram por dentro a transformá-los em democracias.