Murillo de Aragão - As eleições municipais e 2022

- Revista Veja

O debate sucessório ainda é prematuro, mas não sai da pauta

Existe uma ansiedade no ar sobre a questão sucessória de 2022. Como se ainda não houvesse três anos pela frente e a agenda em torno do assunto já estivesse posta. Como se o futuro já estivesse escrito, com as reformas avançando, a economia crescendo e o presidente Jair Bolsonaro, dentro do seu estilo, continuando a antagonizar. E por que o debate sucessório está sendo prematuramente trazido ao palco?

Além da questão da agenda dada, existe no ar certo enfado com a “não política” de Bolsonaro. A classe política ainda está se desmamando do presidencialismo de coalizão e o novo modelo até agora não produziu resultados retumbantes. No fundo, existem dúvidas sobre se Bolsonaro será verdadeiramente competitivo em 2022 para tentar a reeleição. Sendo assim, antecipar os movimentos pode parecer inteligente.

No caminho de todos os potenciais candidatos existem as eleições municipais de outubro, que ocuparão um espaço importante na agenda política deste ano. Apesar de as eleições municipais terem como foco questões locais, as disputas nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo, ganharão repercussão nacional, podendo fortalecer ou enfraquecer alguns dos protagonistas mencionados.

Entrevista | Rubens Ricupero: ‘Bolsonaro contraria interesses brasileiros’

Para ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente, nova condução da diplomacia com alinhamento aos EUA pode prejudicar exportações do Brasil

Cássia Almeida | O Globo

RIO - O ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente e ex-secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) Rubens Ricupero afirma que a mudança na postura diplomática brasileira, de apoio aos Estados Unidos após a escalada de tensões com o Irã, trará consequências negativas para o comércio exterior brasileiro. Em entrevista por e-mail ao GLOBO, o diplomata de carreira lembra que Donald Trump tem ameaçado exportações do Brasil enquanto o Irã é grande cliente do nosso agronegócio. E alerta que o Brasil voltou a ficar vulnerável nas contas externas, o que já causou crises cambiais no passado, limitando o crescimento.

• Quais os impactos do conflito para a economia mundial?

Há basicamente dois cenários possíveis. O primeiro é que o conflito seja contido no nível atual, dado pela resposta limitada do Irã e a reação comedida de Trump (Donald Trump, presidente dos Estados Unidos). Os partidários do presidente americano alegam que o Irã, debilitado pela ação cumulativa das sanções econômicas e pelos recentes protestos internos, não terá condições de ir além de uma reação fraca e simbólica como o ataque sem vítimas às bases dos EUA no Iraque. De acordo com essa visão, passado algum tempo, o Irã será obrigado a se sentar à mesa de negociação, o que levaria cedo ou tarde, à sua capitulação. Nesse caso, os impactos negativos sobre a economia mundial seriam de pouca monta e de curta duração. O cenário oposto é o dos que pensam que o governo iraniano apenas dissimula o jogo, limitando-se, num primeiro momento, a uma reação débil a um golpe que não esperava, enquanto prepara com vagar alguma represália de envergadura, que poderia visara personalidades do governo americano ou ações no território dos EUA. Se isso for verdade, haveria uma aparência de normalidade por um tempo mais ou menos longo até que a situação se deteriore novamente. De todo modo, enquanto não se registrar uma verdadeira distensão na relação EUA-Irã, a incerteza prevalecerá e com ela suas consequências de desestímulo à retomada da economia mundial.

• O comércio mundial tende a diminuir e o protecionismo se espalhar?

Independentemente do que ocorra no conflito com o Irã, o comércio internacional já acusou, por outras razões, declínio sensível em 2019, conforme atestado pela Organização Mundial de Comércio. Em outubro, a OMC calculou que o comércio no ano passado se expandiria apenas 1,2% (em contraste com a estimativa de 2,6% feita em abril de 2019). Para 2020, a OMC reduziu a previsão de crescimento para 2,7% (abaixo dos 3% originalmente esperados). O motivo fundamental para a baixa nas estimativas deriva das tensões desencadeadas, sobretudo, pelo conflito Trump-China e suas consequências na Ásia e outras regiões. Espera-se até meados de janeiro a assinatura da primeira etapa do acordo entre EUA e China para resolver o contencioso entre os dois países. Dependendo da confirmação do acordo, de sua consolidação e de sua eventual expansão a etapas novas, o comércio mundial poderia ou não ganhar algum fôlego. Uma nota de necessária cautela é o efeito que terá sobre o comportamento de Trump a proximidade das eleições nos EUA. Essa proximidade o levará a moderar seu discurso e ação protecionista em relação não só à China, mas também à União Europeia, ao Japão, ao México, ao Canadá, a outros parceiros? Ou, ao contrário, tentará expandir as exportações americanas a fim de reduzir o déficit comercial, como já conseguiu no fim de 2019? Dada a imprevisibilidade do personagem, é arriscado formular previsões sobre a possibilidade e intensidade de uma recuperação do comércio internacional em 2020.

O que a mídia pensa – Editoriais

O policial ciclotímico – Editorial | Folha de S. Paulo

Política errática de Trump para o Irã é garantia de continuidade da crise

Barack Obama elegeu-se em 2008, entre outras coisas, devido ao fastio do público americano com os atoleiros da dita guerra ao terror: o conflito no Afeganistão e no Iraque, decorrentes do 11 de Setembro.

No caso iraquiano, a retirada de 2011 foi celebrada como vitória, mas trazia em seu ventre o preâmbulo da ascensão do inominável Estado Islâmico e a renovada influência do Irã sobre o vizinho.

A busca por menor engajamento, em especial no Oriente Médio, teve outros efeitos, como o caos na Síria e a volta da Rússia à região.

O sucessor de Obama, Donald Trump, assumiu em 2017 prometendo deixar de lado as “guerras inúteis”. Sua imprevisibilidade se viu quando atacou alvos do governo sírio sem que a tática se encaixasse em alguma estratégia visível.

Ao fim de 2018, abandonou os antigos aliados curdos à sorte e permitiu que Rússia, Turquia e Irã assumissem o espólio sírio.

Como Obama, Trump afirmava querer deixar o Oriente Médio, só para ser convocado pela realidade. Em 2018, abandonou o falho acordo que visa barrar a construção da bomba atômica iraniana.

Se então pendeu para o belicismo, recuou depois com a demissão do assessor de Segurança Nacional que pregava a guerra ao país persa.

Música | Moacyr Luz & Samba do Trabalhador - Amor, o dono do meu caminho

Poesia | Fernando Pessoa - Apontamento

A minha alma partiu-se como um vaso vazio.
Caiu pela escada excessivamente abaixo.
Caiu das mãos da criada descuidada.
Caiu, fez-se em mais pedaços do que havia loiça no vaso.

Asneira? Impossível? Sei lá!
Tenho mais sensações do que tinha quando me sentia eu.
Sou um espalhamento de cacos sobre um capacho por sacudir.

Fiz barulho na queda como um faso que se partia.
Os deuses que há debruçam-se do parapeito da escada.
E fitam os cacos que a criada deles fez de mim.

Não se zanguem com ela.
São tolerantes com ela.
O que era eu um vaso vazio?

Olham os cacos absurdamente conscientes,
Mas conscientes de si mesmos, não conscientes deles.

Olham e sorriem.
Sorriem tolerantes à criada involuntária.

Alastra a grande escadaria atapetada de estrelas.
Um caco brilha, virado do exterior lustroso, entre os astros.
A minha obra? A minha alma principal? A minha vida?
Um caco.
E os deuses olham-o especialmente, pois não sabem por que ficou ali.

Opinião do dia: Montesquieu* - Batalha das ideias

“Procurando instruir os homens é que poderemos praticar esta virtude geral que compreende amor de todos. O homem, este ser flexível, dobrando-se na sociedade aos pensamentos e impressões de outrem, é igualmente capaz de conhecer sua natureza própria, quando lha mostram, e de perder até o sentimento, quando lho roubam.”

*Montesquieu (1689-1755). ‘O Espírito das leis’ (1748), Prefácio, p. 28. Editora Nova Cultura, 2005 (Tradução de Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rodrigues)

Merval Pereira - Muro ameaçado

- O Globo

A separação por um muro invisível entre Igreja e Estado é peça fundamental de um Estado moderno e democrático

O propalado desejo do presidente Jair Bolsonaro de subsidiar a luz dos templos religiosos, atendendo a um pedido da bancada evangélica na Câmara, é mais um dado preocupante no envolvimento do governo com a religião avançando sobre o Estado laico.

As implicações econômicas da medida, que estão provocando atritos dentro do governo, não interessam neste momento, mas sim a crescente influência da religião nos rumos da política brasileira.

Quando anunciou que faria mudanças na área cultural “para preservar os valores cristãos”, Bolsonaro defendeu que o novo presidente da Ancine deveria ser um evangélico que conseguisse “recitar de cor 200 versículos bíblicos, que tivesse os joelhos machucados de tanto ajoelhar e que andasse com a Bíblia debaixo do braço”.

Sem falar que já anunciou que pretende nomear para o Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro “terrivelmente evangélico”, provavelmente o ministro da Advocacia Geral da União, pastor presbiteriano André Luiz Mendonça.

O presidente Jair Bolsonaro já havia amenizado, a pedido dos evangélicos, as obrigações fiscais das igrejas. O cadastro do CNPJ passou a ser obrigatório apenas para matrizes, e o piso de arrecadação para que uma igreja seja obrigada a declarar suas movimentações financeiras diárias passou de R$1,2 milhão para R$ 4,8 milhões.

Monica de Bolle* - Os anos 20

- Revista Época

Nesses anos 20 que se iniciam talvez o melhor que se possa fazer é olhar para os outros anos 20, os do século XX

É tentador começar o ano, para não dizer a década, fazendo prognósticos e traçando cenários. Contudo, prognósticos e cenários são perigosos, sobretudo em tempos de tamanha incerteza. Se antes já era difícil olhar para a frente e enxergar com alguma nitidez, hoje essa tarefa está ainda mais complicada devido à rapidez com que grandes acontecimentos se dão, além da falta de referências para os temas que dominam a formulação de qualquer visão de longo prazo. Penso, por exemplo, na crise climática, no agravamento das tensões geopolíticas globais, na falta de margem de manobra para as políticas de estabilização nos países avançados em caso de desaceleração econômica, no deslocamento da força de trabalho proveniente da automação, na ascensão do populismo-nacionalista. Um tema que tem, contudo, algum tipo de referência histórica para balizar nosso juízo é a ascensão do nacionalismo.

Tenho lido sobre aqueles anos 20 por várias razões, mas a principal delas é traçar possíveis paralelos entre a ascensão das políticas econômicas de cunho nacionalista de então e o ressurgimento do nacionalismo que temos testemunhado mundo afora. Evidentemente, as origens são um pouco distintas. No século passado, o nacionalismo começou a renascer no período entre guerras e ganhou força total depois da crise de 1929. 

Guilherme Amado - A aliança com os Cartórios

- Revista Época

A futura sigla do presidente fez uma parceria com o Colégio Notarial do Brasil, que representa 9 mil notários em 24 estados do país, para que eles trabalhem por sua criação

Cem mil fichas de apoio em pouco mais de um mês de trabalho. O número divulgado em dezembro pelo Aliança pelo Brasil sobre o total de assinaturas coletadas para criar a sigla da família Bolsonaro impressiona: é mais de um quinto das 492 mil necessárias para criar uma legenda. Hoje, existem 80 aspirantes a partido na fila do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nenhum capitaneado por uma figura carismática, nenhum tendo à frente um presidente da República e nenhum que tenha a seu dispor uma estrutura formada pela capilaridade de igrejas evangélicas, associações militares e, agora, também dos cartórios de notas.

O Aliança fez uma parceria com uma entidade privada, o Colégio Notarial do Brasil (CNB), que representa 9 mil notários em 24 estados do país, cerca de 90% da classe, para que eles trabalhem pela criação do partido. Não há nenhum documento formal que estabeleça as diretrizes da coisa, e o CNB tem colocado sua estrutura para trabalhar pelo capitão. Em troca, os cartórios ganham mais do que só uma graninha — a taxa cartorial de reconhecimento de firma é uma mixaria, geralmente menos de R$ 20. Conquistam a proximidade com o partido do presidente e, claro, com o Planalto. Mas a empreitada, inédita na história da criação de partidos no Brasil, pode ter problemas no TSE. O Código Eleitoral não a prevê, e portanto o tribunal nunca disse se usar uma estrutura privada para criar um partido é legal ou não.

Aos olhos de procuradores eleitorais, pode ser até abuso de poder econômico. A todo-poderosa Karina Kufa, advogada de Bolsonaro e representante jurídica do Aliança, não vê ilegalidade. “O que não está na lei não é proibido, não é?”, justificou.

Míriam Leitão - Inflação baixa que pesa no bolso

- O Globo

A inflação subiu no fim do ano, e alguns grupos estão com forte peso. Por enquanto, acabou o espaço para nova queda da taxa Selic

O Brasil viu em dezembro o que não vê há muito tempo, uma inflação de 1,15% em um mês, e a taxa do ano ficar acima do centro da meta. Não é um grande perigo, mas é bom ficar atento ao fato de que há menos de três meses, no dia 15 de outubro, a pesquisa Focus, que reflete o que pensa o mercado financeiro, previa que a inflação terminaria o ano em 3,26%. Além disso, o IGP-M ficou em 7,3% e reajusta aluguéis. O índice para a população de baixa renda terminou o ano em 4,48%. A primeira conclusão é que neste momento acabou o espaço para a queda da Selic.

O Copom pode até cortar de novo os juros de 4,5% para 4% ou 4,25%, mas se o fizer estará apenas seguindo o que a maioria do mercado prevê, ou o que é bom para estimular crescimento, que não é o principal mandato do Banco Central. Pelos limites do regime de metas, claramente, não há mais espaço. É hora de esperar para ver e não de praticar juros negativos.

Os economistas dizem que os juros reais devem ser calculados olhando para a frente, o “ex-ante”, e não olhando a inflação passada, que seria o “ex-post”. Mas a expectativa de mercado vale até o dia em que muda. Se há três meses os bancos não tinham colocado nas projeções a pressão dos preços da carne é porque suas lunetas andam avariadas. A crise no abastecimento chinês ficou clara durante todo o ano passado com o surto de febre suína que atingiu o rebanho daquele país. A demanda cresceu fortemente por toda a cadeia de proteína e era claro que quando chegasse a entressafra a conta bateria. Foi o que aconteceu.

Sergio Amaral* - O Irã e os conflitos da diplomacia de Trump

- O Estado de S.Paulo

Dificilmente haverá uma escalada milita EUA-Irã, mas tampouco um roteiro para a paz

Nos três anos iniciais de seu mandato, Donald Trump abriu várias frentes de negociação ou de conflito, com adversários e aliados, no afã de promover a revisão de uma ordem internacional que, embora concebida pelos Estados Unidos, começava a ser percebida por assessores como contrária aos interesses americanos. Fiel a seu estilo, Trump ameaça primeiro, adota sanções em seguida, para então denunciar acordos ou chamar os interlocutores à mesa de negociação, sempre bilateral.

As sanções econômicas tornaram-se um componente habitual da diplomacia, tanto que a unidade do Departamento do Tesouro que as desenhava e implementava foi transferida para o Departamento de Estado. Seu escopo foi ampliado, pois o alvo não é mais apenas um país, mas também seus parceiros comerciais ou financeiros (sanções secundárias).

Na Rússia, um dos oligarcas bilionários e próximos de Putin foi obrigado a abandonar a gestão de sua empresa para evitar a falência. Na Europa, membros da Otan foram induzidos a aumentar sua contribuição ao orçamento comum de defesa. Alguns países, como a Alemanha, foram ameaçados de aumento das tarifas de importação no setor automobilístico se não abandonassem o projeto do gasoduto Nord Stream, que levará gás russo aos consumidores alemães. Em alguns casos, as sanções nada tiveram que ver com disputas econômicas, como a penalidade imposta à Turquia para que libertasse um missionário americano. Ou as ameaças ao México por não restringir com mais rigor a passagem dos migrantes centro-americanos por seu território, a caminho dos Estados Unidos. E assim por diante.

Demétrio Magnoli* - O Estado que nos educa

- Folha de S. Paulo

Brasil confunde dever estatal de financiar a educação com moldar discurso dos professores

Quando o presidente decidiu pontificar sobre livros didáticos, formou-se um pequeno escândalo sobre o periférico. As opiniões de Bolsonaro, boçais como de costume (um “lixo”, “um montão de amontoado de muita coisa escrita”), não movem nenhum moinho.

Já o principal —a promessa de que, a partir de 2021, os livros escolares “serão feitos por nós”— passou como pretensão legítima. Acostumamo-nos com a ideia de que o Estado tem o direito de educar o povo.

Um quarto de século atrás, não era assim. Os livros didáticos postos no mercado pelas editoras eram submetidos à escolha dos professores. Tínhamos uma saudável diversidade de obras, de qualidade bastante desigual, que refletiam as diferentes abordagens teóricas e pedagógicas em voga nas universidades.

O sistema de mercado, porém, excluía a maioria das escolas públicas, cujos alunos não podiam pagar pelos livros. A solução encontrada —a compra pública federal e centralizada— abriu o caminho das salas de aula às ideologias estatais.

Nos EUA, os livros são patrimônio das escolas e passam de uma turma de alunos à seguinte, em longos ciclos. Por aqui, o Estado preferiu estabelecer ciclos curtos de renovação dos livros. De um lado, a cara opção gera óbvios dividendos eleitorais. De outro, prende a indústria editorial de didáticos à órbita do poder público.

Alvaro Costa e Silva* - Bumbum de bebê

- Folha de S. Paulo

Autor do atentado contra o Porta dos Fundos está testando suas chances na política

De cabeça de juiz e bunda de neném, ninguém sabe o que vem. Depende.

Como era de se esperar, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a decisão do desembargador Benedicto Abicair, da Justiça do Rio, que censurou o especial de Natal do Porta dos Fundos. Além de ferir a Constituição, a decisão reinstalava uma espécie de censura prévia no país, como nos tempos da ditadura militar.

O espantoso é que, ao determinar que o vídeo com sátiras a Jesus Cristo fosse retirado do ar, Abicair tenha convenientemente se esquecido do que havia formulado antes. Ao relatar, em novembro de 2017, um processo no qual Jair Bolsonaro, então deputado estadual, era acusado de ter feito declarações homofóbicas e racistas num programa de tevê, o desembargador construiu uma peça de respeito à democracia para votar a favor do recurso contra a condenação: "Tudo é direito de cada cidadão, desde que não infrinja dispositivo constitucional ou legal".

Maria Paula* - Espelhos

- Folha de S. Paulo

Talvez esteja na hora de criarmos novas concepções de sucesso

O que é sucesso? Numa sociedade capitalista, ele é representado pelo status social determinado pelos bens materiais acumulados, ou seja, por elementos externos à pessoa, sem levar em conta a condição interna, o estado da vida subjetiva ou o impacto que a pessoa causa no mundo em que vive.

Mas será que faz sentido cultuarmos, como ícones de sucesso, quem apresenta comportamentos cruéis ou mesmo autodestrutivos como alcoolismo, adição química, automutilação e por aí vai? Quais são as implicações disso na formação de caráter das novas gerações?

Será que alguém que precisa fazer uso de aditivos para se distrair de uma condição de miséria íntima, mesmo sendo rico e/ou famoso está vivendo uma experiência de sucesso?

Talvez esteja na hora de criarmos novas concepções que possam conferir sucesso às pessoas que estão experimentando estados emocionais saudáveis; de bem-estar físico, mental e intelectual e possam elevar o nível do jogo nos ambientes em que circulam!

Úrsula Passos* - Os dois lados de Maya

- Folha de S. Paulo

Nem sempre é fácil defender a liberdade de expressão

Em meados de dezembro, J. K. Rowling foi cancelada. A criadora de Harry Potter escreveu num tuíte coisas como: vista-se como quiser e durma com qualquer adulto que consinta. E encerrou com "mas demitir mulheres por dizerem que sexo é real?" e a hashtag Eu apoio a Maya.

Maya Forstater, 45, foi demitida após escrever em suas redes sociais, entre outras coisas, que mulheres trans não podem mudar seu sexo biológico e que homens não podem se transformar em mulheres. Argumentou-se que Forstater usou linguagem "ofensiva e excludente".

Seu caso foi parar na Justiça e, antes que se debatesse sua readmissão, julgaram se as opiniões de Forstater poderiam ser consideradas crenças protegidas, como as religiosas, por exemplo. Ela perdeu.

A sentença diz que Forstater é "absolutista em sua visão de sexo", que sua convicção permite entender que ela vai se referir a uma pessoa pelo sexo que considere apropriado, mesmo que "viole a dignidade dessas pessoas" ou "crie um ambiente intimidador, hostil, degradante, humilhante ou ofensivo", e que seu comportamento "não é digno de respeito numa sociedade democrática".

Entrevista | Roberto Freire: Não inventamos Huck, ele já era agente político, diz líder de partido que quer recebê-lo

Presidente do Cidadania, Roberto Freire afirma que apresentador compete com Lula e não é 'um Silvio Santos'

Joelmir Tavares | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Ex-comunista, Roberto Freire, 77, diz não ver mais sentido em um projeto de sociedade que considera derrotado. Presidente nacional do Cidadania (antigo PPS), ele comanda um partido que ainda tem saudosos do comunismo, mas reúne também liberais, sociais-democratas e neófitos que buscam um lugar no espectro político.

É nesse caldeirão que Freire sonha em enfiar Luciano Huck, o apresentador de TV sem filiação partidária que poderá unir o chamado centro político na eleição presidencial de 2022.

"Ele tem mostrado muita capacidade política, de se relacionar, de dialogar. Está se revelando um bom articulador", diz Freire à Folha.

Em um aceno a Huck —que tem na sigla interlocutores próximos—, o Cidadania atualizou seu estatuto para incluir na direção da legenda representantes de movimentos que pregam renovação política.

O apresentador, que por ora despista publicamente sobre o plano de candidatura, repete que hoje atua no debate público por meio de "organizações cívicas" como Agora! e RenovaBR.

• Como o sr. descreveria o atual momento do partido?  

Uma nova sociedade está surgindo, com a revolução científica e tecnológica e as novas relações sociais e de trabalho. Isto aqui [pega o smartphone] mudou o mundo. Não pode alguém imaginar que, com tudo isso, os partidos continuem sendo organizados como antes. A forma de representação política acompanhou essas transformações.

• Por isso a decisão do Cidadania de incorporar os ditos movimentos de renovação?  

Partido é algo datado, é um conceito do fim do século 19. Movimentos como Agora!, Acredito e Livres são uma tentativa de organizar uma representação política futura. O mais importante é entender que essa é a nova forma de partido.

• A abertura a esses grupos ocorre no momento em que outras siglas, como Novo e PDT, querem brecá-los.  

É porque elas veem os movimentos como se fossem seus adversários. No Cidadania, os movimentos ajudaram a construir o novo estatuto. Não tenho que entendê-los como algo estranho.

Antigamente, alguém se preocupava que você tivesse no partido um dirigente sindical? Não. Ele era ao mesmo tempo dirigente sindical e filiado. Queremos que os movimentos sejam parte integrante, que nós tenhamos presença onde a sociedade estiver organizada.

• Existe quem veja nessa articulação uma tentativa de cooptação dos movimentos.  

Marcus Pestana - Intenção e gesto na reforma política

Estamos em plena temporada de reformas em busca de desatarmos os nós que engessam o Brasil. Curioso obervar que a “mãe de todas as reformas” sumiu do mapa. Sem dúvidas, as reformas trabalhista, previdenciária, administrativa e tributária roubaram a cena de sua irmã política. Antes não se falava outra coisa: para destravar a economia e melhorar a sociedade era necessário mudar o funcionamento do sistema político e partidário. Ano par, tinha eleições. Ano ímpar, comissão de reforma política. Porque, de repente, o assunto foi completamente arquivado na legislatura aberta em 2019?

Vários são os motivos. Primeiro, a crise global de representatividade das democracias liberais clássicas, dadas as novas formas de relacionamento entre os cidadãos e o mundo da política, particularmente graças ao vertiginoso crescimento da internet e das redes sociais, que ergueram novas formas de expressão política à margem da dinâmica partidária. Como ninguém sabe muito bem o que o futuro nos reserva e quais serão as novas configurações da democraia, para que mudar?

Segundo, a crescente e irreversível impossibilidade de formação de consensos e maioria em torno das questões centrais da reforma política, após o STF ter derrubado a cláusula de barreira em 2006 e a Câmara dos Deputados ter perdido a última grande chance na votação do relatório de Ronaldo Caiado (2003/2006). A reforma política é do tipo “cada cabeça, uma sentença”. E pior, quem delibera sobre o assunto são os principais interessados e atores do processo. E como o “diabo mora no detalhe”, sempre houve uma grande intenção retórica a favor das mudanças e gestos reais em direção oposta.

Simon Schwartzman* - De volta ao futuro

- O Estado de S.Paulo (10/1/2020)

É preciso aproveitar o Future-se para lidar com os grandes problemas da educação

A nova versão do Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – Future-se, publicada no início de janeiro pela Casa Civil como projeto de lei e posto em consulta pública, é um grande avanço em relação à versão anterior, de julho, divulgada pelo Ministério da Educação. Essencialmente, o projeto prevê a criação de um fundo patrimonial para apoiar atividades de inovação, empreendedorismo e internacionalização das universidades e dos institutos federais, permite que as universidades criem e administrem os próprios fundos e introduz vários mecanismos modernos para a execução de projetos, pela criação ou associação das universidades com fundações de apoio e organizações sociais, contratos de gestão por resultados entre as universidades e a União e a criação de um comitê gestor do programa formado por representantes das universidades e dos Ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Economia. Nesta versão fica claro que a autonomia das universidades permanece preservada e que os recursos do programa são adicionais, não substituem os recursos orçamentários regulares.

O ano de 2019 foi especialmente ruim para a educação brasileira, com o Ministério da Educação se perdendo em disputas ideológicas, que só servem para desviar a atenção, deixando de lado questões centrais como a implementação da reforma do ensino médio e da educação profissional, a reformulação do Enem, a renovação do Fundeb, a revisão do sistema de avaliação da educação superior, a política de formação de professores, o combate ao analfabetismo funcional e tantas outras. Em contraste, o projeto do Future-se mostra que uma equipe tecnicamente competente, ouvindo e dialogando com diferentes setores de dentro e fora da comunidade universitária, tem condições de avançar, da mesma forma que outras equipes vêm avançando nas áreas da economia e da infraestrutura.

Isso não significa que o projeto Future-se seja perfeito, e o processo de discussão pública que agora se renova serve não somente para que ele se aperfeiçoe, mas também para que seja mais bem entendido e ganhe legitimidade nas diversas áreas – universitária, científica e tecnológica, empresarial e governamental – em que deve atuar. Existem questões que precisam ser aprofundadas, como o relacionamento do programa com a Capes e um certo fetiche, que me parece ingênuo, com a internacionalização, a qual não deveria ser um fim em si mesmo, mas o resultado natural de uma ciência e tecnologia de padrão efetivamente internacional. Outras questões hão de surgir da leitura atenta da proposta.

O que a mídia pensa – Editoriais

O presidente e o Congresso – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Legislativo, símbolo por excelência, num Estado Democrático de Direito, da representação da vontade popular, não esteve em grande sintonia com a pauta e as vontades do presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro ano de mandato. Segundo levantamento do Estado/Broadcast, o Congresso alterou em 2019 quase 30% dos vetos presidenciais apostos em projetos de leis aprovados pelo Legislativo. Trata-se de taxa recorde de resistência ao chefe do Executivo.

O presidente Jair Bolsonaro apôs vetos em 59 projetos de lei. Em 17 deles houve alterações. O Congresso derrubou o veto integral de 6 projetos e restaurou parcialmente vetos feitos em outros 11 textos legais.

Em números absolutos, Bolsonaro já superou, apenas em 2019, a quantidade total de vetos alterados nos governos de Fernando Henrique Cardoso (3 alterações em 302 vetos), Luiz Inácio Lula da Silva (2 alterações em 357 vetos) e Dilma Rousseff (7 alterações em 265 vetos).

O presidente Bolsonaro também perdeu em números absolutos na comparação com o primeiro ano de governo de Michel Temer, bem como no porcentual de alterações durante todo o período de Temer na Presidência da República: taxa de alteração de vetos de 28,81% contra 16,4%.

Música | A Cara do Brasil | Moacyr Luz e Samba do Trabalhador part. Roberta Sá

Poesia | João Cabral de Melo Neto - O Relógio

Ao redor da vida do homem
há certas caixas de vidro,
dentro das quais, como em jaula,
se ouve palpitar um bicho.

Se são jaulas não é certo;
mais perto estão das gaiolas
ao menos, pelo tamanho
e quadradiço de forma.

Umas vezes, tais gaiolas
vão penduradas nos muros;
outras vezes, mais privadas,
vão num bolso, num dos pulsos.

Mas onde esteja: a gaiola
será de pássaro ou pássara:
é alada a palpitação,
a saltação que ela guarda;
e de pássaro cantor,
não pássaro de plumagem:
pois delas se emite um canto
de uma tal continuidade.

Opinião do dia - John Stuard Mill*

“Demo-nos então conta de que expressão como ‘autogoverno’ e ‘poder do povo sobre si mesmo’ não expressavam o verdadeiro estado das coisas. O ‘povo’ que exerce o poder nem sempre coincide com aqueles sobre os quais este último é exercido; e o ‘autogoverno’ do qual se fala não é o governo de cada um sobre si mesmo, mas o governo de todos os outros sobre cada um. “

*John Stuard Mill (1806-1873),filósofo e economista britânico. É considerado por muitos como o filósofo de língua inglesa mais influente do século XIX. É conhecido principalmente pelos seus trabalhos nos campos da filosofia política, ética, economia política e lógica. É um dos mais proeminentes e reconhecidos defensores do liberalismo político, sendo seus livros fontes de discussão e inspiração sobre as liberdades individuais ainda nos tempos atuais. "Essay on Liberty" (1859), citação de Norberto Bobbio, em "Teoria Geral da Política", p.270, Editora Campus, 2000

Dora Kramer - Novidade no front

- Revista Veja

Bolsonaro, em campanha, vai tentar eleger o maior número possível de prefeitos de partidos simpatizantes para depois filiá¬-los ao Aliança pelo Brasil

Seria um exagero dizer que 2020 será um ano de grandes e essen¬ciais mudanças na política, porém é correto afirmar que os próximos 300 e tantos dias nos reservam novidades na área. Não necessariamente porque haverá eleições (graças aos ventos da democracia isso é notícia velha), mas também por causa delas acho que dá para começar por aí, falando de algo que soa maçante embora seja importante: o fim das coligações proporcionais.

Explico. Será a primeira eleição sob a égide da nova regra que proíbe os partidos de se aliar para eleger vereadores. Isso quer dizer que não existirão mais aquelas chapas mistas, mediante as quais se elegiam pessoas na carona de outras, muitas vezes inadequadas sob os aspectos político, ético, social, moral e cultural, e se faziam todos os tipos de escambo. Sem tais alianças, cada partido que quiser garantir boas vagas nas Câmaras Municipais terá de ir à luta com candidato próprio à prefeitura.

A norma deixa de fora os caroneiros e torna sem efeito o aluguel do tempo de televisão e rádio de legendas menos expressivas que trocavam essa benesse financiada com dinheiro público por apoio a candidaturas majoritárias (a prefeito, senador, governador e presidente) dos partidos maiores. Ah, mas que importância tem isso no destino do país? Toda. Feito o teste municipal, valerá a mesma regra em 2022, com óbvias e substantivas repercussões nas campanhas e depois nas composições das Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados.

Ao prezado leitor e à estimada leitora, um apelo: antes de me abandonar pelo meio do caminho por acharem o assunto árido e desinteressante, tentem prestar atenção nos efeitos. Têm a ver com as suas vidas e até com a maneira como se posicionam nas respectivas redes sociais. Informação é útil para não incorrer no pecadilho do analfabetismo político, da precipitação, do chute, enfim, do vexame cívico.

Para tanto, convém também estar atento à entrada em cena dos candidatos oriundos dos movimentos civis suprapartidários. Tiveram pouca importância relativa nas eleições de 2018, mas já despertam interesse significativo e, ao que tudo indica, aumentarão sua presença nos mais variados partidos, reforçando a atuação para 2022, em que serão atores de peso e presença crescente.

Merval Pereira - Faltam recursos

- O Globo

Sabe-se agora que a implantação do juiz de garantias em todo o estado de São Paulo não foi adiante devido a restrições orçamentárias

Pelo visto, a implementação do juiz de garantias vai demorar muito, se é que algum dia sairá do papel. O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, acha que somente quando todo o sistema processual estiver digitalizado no país ele será viável.

O grande exemplo dado pelos defensores dessa nova figura é o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) de São Paulo, que trabalha com um sistema que tem similitudes com o do juiz de garantias, e funciona desde 2013.

Sabe-se agora, graças a documento revelado pelo site “O Antagonista”, que a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em março de 2018, documento que derruba a tese do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e de muitos outros ministros, de que o novo regime jurídico não implica aumento de gastos do Judiciário.

O documento mostra que o Dipo, na verdade, só existe na capital paulista, e não foi adiante por restrições orçamentárias. Ele deveria alcançar as 318 comarcas de São Paulo, divididas em 10 unidades, de acordo com volume de processos. Segundo o TJSP, o Dipo não se estendeu para fora da capital paulista porque exige “maior estrutura física e de recursos humanos”.

Míriam Leitão - Petróleo: chances e obsolescência

- O Globo

Brasil vai dobrar a produção de petróleo, mas o uso da fonte no mundo estará perto do fim. É preciso sabedoria para usar recursos finitos e voláteis

Se o governo criar um fundo para atenuar as oscilações dos preços dos combustíveis, estará tirando dinheiro dos impostos. E isso, de qualquer maneira, é subsídio a combustível fóssil. Além do mais, a equipe econômica decretou que todos os fundos deveriam acabar. E o governo estará criando mais um. O Brasil precisa entender melhor o petróleo, suas chances e seus problemas. Na entrevista que me concedeu esta semana, o presidente da ANP, Décio Oddone, destacou dois pontos: o petróleo é um “produto em obsolescência” e o Brasil vai mais que duplicar sua produção até 2030.

— Hoje o Brasil produz mais de 3 milhões, quase quatro milhões de barris de petróleo equivalente por dia, juntando com o gás. Nossa expectativa é chegar a 7 milhões de barris na próxima década. Ficaremos entre os cinco maiores produtores e exportadores. O impacto vai ser gigantesco, porque a arrecadação vai se multiplicar. Então fica o recado e a preocupação de como utilizar esses recursos. São finitos e voláteis — disse Oddone, em programa que fiz com ele na Globonews.

O Rio de Janeiro vai ser o local mais beneficiado do Brasil, alerta o diretor-geral da ANP, porque terá 70% da produção no litoral fluminense e isso trará um aumento significativo de arrecadação para o estado.

Luiz Carlos Azedo - Adeus, União Europeia

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“É a primeira vez que alguém abandona o bloco econômico, interrompendo o processo de construção de uma ‘casa comum’ na Europa, que parecia irreversível, depois do fim da URSS”

Dominada pelos conservadores, a Câmara dos Comuns aprovou, ontem, a saída definitiva do Reino Unido da União Europeia, depois de três anos de impasses, desde a aprovação do Brexit no plebiscito de 24 de junho de 2016. Sob a liderança do primeiro-ministro Boris Johnson, o Partido Conservador garantiu a aprovação do afastamento, que obteve 330 votos, contra os 231 da oposição, liderada pelo Partido Trabalhista. O texto depende ainda do endosso da Câmara dos Lordes para ter a assinatura da rainha, o que deve ocorrer na próxima semana. O Brexit deverá ser ratificado também pelo Parlamento Europeu, em sessão marcada para 29 de janeiro, dois dias antes do prazo final para a saída do bloco.

Há três anos, o adeus britânico à União Europeia surpreendeu o mundo, pois ninguém esperava que o nacionalismo emergisse no Reino Unido com força tão avassaladora, a começar pelo então primeiro-ministro David Cameron, que havia convocado o plebiscito. Líder do partido conservador, fez intensa campanha contra o Brexit, mas foi derrotado de forma surpreendente e acabou tendo que renunciar ao cargo. Foi sucedido por Teresa May, também do Partido Conservador, que acabou renunciado por outro motivo: a maioria dos deputados rejeitou suas propostas de acordo por três vezes. Foi sucedida por Boris Jonhson, que virou a mesa e, nas últimas eleições, conseguiu formar ampla maioria no Parlamento. Brexit é uma junção das palavras em inglês “British” e “exit”, que significa “saída britânica”.

Desde sua criação, em 1993, é a primeira vez que alguém abandona o bloco econômico, interrompendo o processo de construção de uma “casa comum” na Europa, que parecia irreversível, principalmente depois do fim da União Soviética e da derrocada do comunismo no Leste Europeu. A hegemonia da Alemanha e da França nesse processo nunca foi bem digerida pelos britânicos, que foram os grandes artífices do atual processo de globalização, com a política neoliberal da ex-primeira-ministra conservadora Margareth Tatcher.

Economicamente, a retirada será muito traumática no curto prazo para os cidadãos britânicos e europeus. Muitas leis vigentes no Reino Unido perderão a validade. Para evitar “buracos” na legislação, a ex-primeira-ministra Theresa May havia proposto que o Reino Unido absorvesse todas as normas da UE e, após um período de transição, cada uma delas seria avaliada, atualizada ou revogada — mas sem necessariamente consultar o Parlamento. A proposta foi derrotada três vezes, mas agora acabou aprovada por Boris Jonhson, com modificações.

Nelson Motta - Sob o sol de Lisboa

- O Globo

O pior problema são os taxistas. Insuportáveis

Lisboa é uma cidade linda, limpa e luminosa, com uma gente educada e acolhedora. Tem grandes artistas, intensa vida cultural e uma das melhores nights da Europa, se tornou um centro de inovação tecnológica, recebe muito mais turistas que o Brasil, todo mundo fala inglês. E o melhor, pode-se andar na rua a qualquer hora do dia ou da noite em qualquer bairro, sem medo de ser assaltado ou morto. Meu único medo é encontrar o Gilmar Mendes no Chiado.

Uma brasileira contou que apreciava a vista da cidade em um mirante, quando um jovem negro se aproximou oferecendo “hashish, hashish”. O susto foi tão grande que ela abriu os braços e gritou. Gentil e preocupado, ele tentou tranquilizá-la:

“Calma moça, a senhora não está no Brasil.”

Um estranho fenômeno acontece: quanto mais imigrantes Portugal recebe, mais cai o desemprego, atualmente em 4,5%, praticamente pleno emprego.

É duro ser rentista aqui: a poupança rende 1%. Ao ano! Mas a inflação é de 0,3%. Há que trabalhar. Ou arriscar investimentos.

O governo “geringonça”, de socialistas, comunistas, ecologistas, verdes e animalistas-naturalistas, surpreendentemente funcionou. E se reelegeu.

Bruno Boghossian - Bolsonaro e o impeachment?

- Folha de S. Paulo

Presidente usa perigo como válvula de escape e fabrica ideia de perseguição

Em seu quinto mês no cargo, Jair Bolsonaro pronunciou a palavra impeachment pela primeira vez. Quando estudantes protestaram contra o bloqueio de verbas da educação, em maio, o presidente disse que o congelamento era necessário para que ele não fosse derrubado.

"Quem decide corte não sou eu. Ou querem que eu responda a um processo de impeachment no ano que vem por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal?", perguntou.

Não era bem assim. Bolsonaro sabia que o Orçamento era apertado quando resolveu se candidatar. Sabia também que sua assinatura determinaria as áreas afetadas pelos ajustes nas contas. O presidente, na verdade, quis explorar o risco de destituição como uma artimanha política.

O truque tem duas funções. Em geral, o perigo do impeachment é usado como válvula de escape para medidas amargas ou atos que contrariem a fatia mais barulhenta do eleitorado cativo de Bolsonaro.

Fernando Gabeira* - O arquiteto do imprevisível

- O Estado de S.Paulo

Suleimani era um dos artífices da repressão aos manifestantes contra o regime do Irã

Tantos votos no fim de 2019 de que o ano novo fosse leve, e ele praticamente começou com as bombas sobre o carro do general Suleimani, no Iraque. De novo a tensão, o medo da guerra e tonitruantes ameaças.

Com a humildade de quem não conhece os meandros da política no Oriente Médio, meu primeiro impulso foi entender a estratégia de Trump. Recorri aos especialistas, mas não foram poucos os que admitiram incompreensão diante dos passos do presidente dos EUA. O que ele quer adiante, como vai desdobrar esta crise por ele agravada?

O próprio Trump afirmou que não estava começando uma guerra, e sim tentando acabar com um conflito. Dois tipos de debate surgiram: os que valorizam ou condenam a ação do Trump e os que, simplesmente, se limitam a perguntar se foi sábia a sua decisão.

Há uma longa história de atritos entre EUA e Irã, mortes, sequestros, derrubada de aviões. Por que agora Trump deu um passo que nem Bush nem Obama ousaram arriscar?

Havia uma tensão crescente, morte de um americano, bombardeio das guerrilhas xiitas no Iraque, invasão da embaixada americana. Era uma sucessão de escaramuças, mas não completamente estranha às relações dos dois países.

Assim como é difícil entender por que Trump decidiu isso agora, também é difícil prever todas as consequências.

Não creio que o Irã, apesar da pressão popular, vá retaliar cegamente ou mesmo abrir várias frentes de luta contra os EUA. Seus líderes são experientes, embora alguma resposta tenham de dar imediatamente.

Eliane Cantanhêde - Ricardo Galvão no MEC!

- O Estado de S.Paulo

O governo que demite Galvão do Inpe é o que nomeia Vélez e Weintraub para o MEC

Depois os bolsonaristas de internet reclamam, sejam eles robôs de carne e osso ou meramente robôs, mas que jeito? Como deixar de comentar as falas, os posts e os vexames do governo, se o presidente Jair Bolsonaro e um ministro daqui, outro dali, dão a chance de mão beijada?

O mesmo presidente que demitiu o cientista Ricardo Galvão do Inpe – e de forma humilhante, antecipando pela imprensa – nomeou o curioso e meteórico professor Ricardo Vélez Rodríguez para o MEC e o substituiu em meses por outro “olavista”, o igualmente curioso, mas aparentemente não tão meteórico Abraham Weintraub.

Galvão é formado em Engenharia, tem doutorado em Engenharia Nuclear nada mais nada menos no MIT e, não satisfeito, ainda é livre-docente em Física. Depois de demitido por Bolsonaro, encerrou 2019 como um dos dez cientistas do ano na revista Nature.

Mas o principal troféu do professor foi outro, ainda bem mais objetivo, concreto: a ratificação dos dados do Inpe sobre o desmatamento na Amazônia. O governo, que demitiu Galvão após desacreditar e desqualificar os dados do Inpe, agora confirma, acredita e qualifica os mesmos dados. Bolsonaro vai readmiti-lo por justa causa?

Vera Magalhães - Os obstáculos de Guedes nesse início do ano

- O Estado de S. Paulo

O noticiário do início do ano está coalhado de situações em que Jair Bolsonaro e alguma outra área do governo se contrapõem à diretriz de austeridade, corte a subsídios e combate ao populismo fiscal e tarifário da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Trata-se de uma queda de braço que por ora passa meio batida pelo radar, uma vez que Guedes está em férias no exterior e só retorna ao Brasil brevemente para uma escala antes de Davos. Mas os focos vão se multiplicando.

O Estadão desta sexta-feira informa que Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na energia elétrica para templos religiosos de grande porte, em mais um aceno político aos evangélicos, que têm sido um importante esteio de seu governo. Encomendou inclusive uma minuta de decreto ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Subsídios tarifários e fiscais estão sendo combatidos pelo Ministério da Economia, que tenta, quase sempre sem sucesso, revogar vários que foram concedidos pelo governo da petista Dilma Rousseff.

O episódio dos templos não é o único a opor a área de Minas e Energia e o time de Guedes: há ainda a polêmica da revogação do subsídio às placas de energia solar em residências, pretendida pela Economia e pela Aneel e sustada por ordem de Bolsonaro, e a discussão sobre um colchão para os preços dos subsídios, esboçada por Bento Albuquerque e à qual a equipe da Economia tem sérias restrições, conforme informa o colunista Lauro Jardim em O Globo desta sexta.

Por fim, na cesta de problemas do início de ano que aguardam a volta de Guedes estão o caos no INSS, agora sob o guarda-chuva de seu superministério, a negociação com Bolsonaro sobre a reforma administrativa, que o presidente quer atenuar ao máximo, e a busca por recursos para a expansão prometida do Bolsa Família, conforme mostra reportagem da Folha nesta sexta.

Caos do INSS depõe contra discurso das reformas

As cenas de caos na análise de concessão de benefícios previdenciários, com estoque de mais de 1 milhão de pedidos não analisados e filas quilométricas com velhinhos, pessoas com necessidades especiais e crianças aguardando por horas para não serem atendidas, depõem contra o convencimento, por parte da sociedade, tanto da reforma da Previdência quanto da reestruturação do Estado, com sua redução –ambas medidas virtuosas e necessárias, mas que precisam ser implementadas com a necessária competência e com cuidado para com os cidadãos.

José de Souza Martins* - A economia da compaixão

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Muitos preferem ficar nas ruas porque nelas têm o amparo de uma sociabilidade comunitária, de trocas de favores e de informações sobre a cidade residual e oculta que os ampara

A subversiva e natalina economia da compaixão é um modo popular e necessário de enfrentar as irracionalidades sociais do nosso capitalismo subdesenvolvido porque não realizado na sua plenitude. Pelo caminho que vamos, não o será nunca. A compaixão é o recurso usado por almas caridosas para o reparo tópico, em nome de todos, das injustiças sociais praticadas no interesse de poucos.

Não estou fazendo a censura e a recusa da compaixão. A obra dos últimos guardiães da decência e do respeito pela condição humana que, com ela, amparam os desvalidos do economismo sem pé nem cabeça. As vítimas dos gestores caros que não avaliam as consequências de sua opção de fazer dos outros pessoas baratas.

Gente que acha que sabe ganhar dinheiro, mas que não sabe distribuir justiça nem sabe reconhecer direitos que, embora omitidos na lei, nascem com as pessoas. Caso do direito à vida, à alimentação, ao abrigo, ao trabalho. Já para não falar na liberdade, no direito à esperança, ao respeito, à educação, ao livro, à arte, à música, à poesia, à fé não mercantilizada. Manifestações que têm sentido na ótica crítica da economia moral.

Às bravatas e à petulância dos gestores que na economia não medem os ganhos descomunais pela régua social e que pensam a vida pelo metro do ego voraz e insaciável, opõe-se o silêncio do gesto solidário dos que ainda pensam a vida de todos como a vida do próximo. Pautam-se por regras pré-modernas de teor humanístico que, trazidas para a atualidade, funcionam como contraponto crítico da economia moderna. É a mão na consciência que o frio e mero cálculo do lucro não conhece nem sabe o que é nem ensinam nas escolas de economia.

César Felício* - O vento da mudança no Supremo

- Valor Econômico

Substituição de Celso de Mello irá mudar equação no STF

Para mudar a cara do Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro talvez não precise de um cabo e de um soldado, ou de aumentar de 11 para 21 o número de seus integrantes, como chegou a propor durante a campanha. É possível que seja desnecessário para este propósito antecipar a idade de aposentadoria dos ministros, conforme os bolsonaristas mais fanáticos propuseram na Câmara. E nem promover de baciada processos de impeachment no Poder Judiciário, outra iniciativa dos aliados incondicionais do presidente.

A troca que o presidente empreenderá este ano, com a aposentadoria compulsória do decano, o ministro Celso de Mello, subverte toda a equação. Ele completa 75 anos no dia 1º de novembro.

Muita atenção se dá ao perfil de quem vai entrar. Se será o ministro da Justiça, Sergio Moro, ou, como parece mais provável agora, alguém “terrivelmente evangélico”, conhecedor mais profundo da Bíblia do que dos códigos. Outra vertente que permite antever quão emblemática pode ser a substituição é olhar as características de quem sai de cena.

Decano não é propriamente uma função, é um personagem do qual o ator titular pode representar o papel inteiramente ou não. O decano exerce naturalmente força contrária a mudança de tradições, é um ponto de equilíbrio entre diversas tendências e vaidades.

Ruy Castro* - Pobre passado

- Folha de S. Paulo

O presente vive se intrometendo nas publicações antigas, desfigurando-as

Arrematei num leilão outro dia o número 1 de "Bazar", uma revista society editada no Rio em 1931, tendo como colaboradores grandes nomes, como Manuel Bandeira, Alvaro Moreyra, Lucio Costa, Ribeiro Couto e Henrique Pongetti. A capa, do artista plástico Gilberto Trompowsky, é bonita. Pena que o proprietário original da revista, que a encaminhou ao leilão, lhe tenha grudado etiquetas irremovíveis apregoando, em maiúsculas, "CARNAVAL DE 1931. REVISTA BEM DA ÉPOCA" e "ANO 1931. RARIDADE". E, com isso, incorporou para sempre sua grosseria à publicação.

Essa atitude airosa com o passado é comum e já foi cometida até pelos mais ilustres. O famoso Almirante, cantor, radialista, amigo de Noel Rosa e arquivista, tinha em sua coleção milhares de partituras de sambas e marchinhas publicadas entre 1930 e 1960. Na capa de todas elas, aplicou seu implacável carimbo —"ARQUIVO DO ALMIRANTE"—, às vezes cobrindo uma data ou um nome de autor. Tudo bem, Almirante queria proteger seu material. Mas precisava desfigurá-lo?

Bernardo Mello Franco - Um poeta na mira da caça às bruxas

- O Globo

O obscurantismo chegou ao Itamaraty antes de Ernesto Araújo. Na época da Guerra Fria, outro surto ideológico levou à perseguição de diplomatas. Seu alvo mais ilustre foi o poeta João Cabral de Melo Neto.

A caça às bruxas foi iniciada por Carlos Lacerda, adversário feroz do governo Getúlio Vargas. Em junho de 1952, ele bradou na “Tribuna da Imprensa” contra a existência de uma “célula comunista” no serviço diplomático. Sem provas, denunciou um complô para “colocar segredos os militares brasileiros nas mãos de Moscou”.

O autor de “Morte e Vida Severina” servia como segundo secretário na embaixada de Londres. De lá, segundo Lacerda, comandaria um “plano diabólico” contra o próprio país. Ele ainda teria montado uma tipografia para imprimir panfletos subversivos.

“Existe um grão de verdade nesse pedaço da história”, conta a professora Heloisa Starling, em artigo na nova edição do “Suplemento Pernambuco”. João Cabral tinha uma prensa mecânica, que usava para imprimir versos de outros poetas. “Não se conhece nenhum panfleto soviético dessa prensa”, escreve a historiadora da UFMG.

Apesar da fragilidade das acusações, Getúlio cedeu à campanha. Em março de 1953, puniu o escritor com o afastamento não remunerado. João Cabral teve que voltar ao Brasil. “Ele ficou muito abatido com a perseguição. Sem o salário de diplomata, passou a fazer traduções para sobreviver”, conta o professor da USP Ivan Marques, que prepara uma biografia do poeta.

Em setembro de 1954, oito dias após o suicídio do presidente, o Supremo Tribunal Federal julgou o caso de João Cabral. “Nenhum ato praticou o impetrante suscetível de iniciar a execução do crime que se lhe atribui”, constatou o ministro Luiz Gallotti. Por unanimidade, a Corte considerou que a punição foi ilegal e determinou a reintegração do diplomata.

A ordem só seria cumprida no ano seguinte. De volta ao Itamaraty, João Cabral foi enviado para Sevilha, onde se dedicou a pesquisas no Arquivo Geral das Índias. As praças da cidade espanhola viraram cenário constante de sua obra literária, como o sertão de Pernambuco. Ontem o poeta teria completado 100 anos.

O que a mídia pensa – Editoriais

Censura é ilegal e inaceitável em qualquer área – Editorial | O Globo

Veredicto sobre vídeo coincide com um governo que atua de forma autoritária contra a arte e a cultura

A liberdade de imprensa e de expressão, direito constitucional do cidadão e da sociedade, de tempos em tempos é desrespeitada em decisões de juízes de primeira instância, ao decretarem censura a algum tipo de conteúdo artístico ou jornalístico. O erro costuma ser corrigido na instância seguinte, mas isso não serve de atenuante.

No caso do “Especial de Natal Porta dos Fundos: A primeira tentação de Cristo”, a censura foi estabelecida por um desembargador, Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, portanto, na segunda instância. A decisão de Abicair foi tomada sobre recurso da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura à negativa na instância inicial ao seu pedido de retirada do filme da Netflix. O desrespeito à Constituição, neste caso, subiu de patamar.

Compreende-se que haja quem não goste de um enredo em que Cristo é personificado como gay. Outros riem ou não se importam. Mas não se pode impedir sua circulação, exibição. Se alguém quiser exigir indenizações por via judicial à produtora, está no seu direito. Funciona assim.

Música | Moacyr Luz - Meu canto é pra valer

Poesia | João Cabral de Melo Neto - A nuvem sobre a batalha*

O centenário do "camarada diamante" 

Ontem 5ª. feira 9 de janeiro, o Estado de São Paulo registrou o centenário de João Cabral de Melo Netto, o “camarada diamante”, como o chamava Vinicius de Moraes, referindo-se ao poeta ateu, que não gostava de música, menosprezava o lirismo e defendia uma estética objetiva e luminosa. Félix Atayde dizia que Cabral era o poeta do materialismo dialético. O Estado divulgou o seguinte poema cabralino inédito:

A nuvem sobre a batalha

Não há nuvem sobre a batalha.
Nas guerras de antes, sim havia.
Hoje na nuvem está a batalha.
Não a chuva que a ignoraria.

Hoje, ao pensar Joaquim Cardoso
O que me disse lembro, ainda,
Dia que os jornais noticiaram
A nuvem caída em Hiroshima.

“Não há nuvem sobre a batalha.
Minha imagem foi abolida.
Hoje a nuvem leva navalhas
No que foi chuvarada ontem-em-dia.

Da guerra em duas dimensões.
Em que a vitória era uma colina.
A última foi de dentro:
A nuvem choveu na cozinha”

*(Poema inédito que estará num livro organizado por Antonio Carlos