- O Globo
A luta política atrasou dias a ajuda aos estados. Prevenir abusos fiscais futuros é legítimo, mas a prioridade é salvar vidas
A briga entre o Ministério da Economia e a Câmara dos Deputados atravessou o fim de semana e tomou o dia inteiro de ontem. Como já havia tomado a sexta-feira. O governo acabou derrotado, porque não entendeu a urgência de uma decisão como essa. O debate é sobre quanto e de que forma o Tesouro vai ajudar os estados. A Câmara fugiu de uma polêmica, mas abriu outra. Há argumentos bons de lado a lado, e há a insanidade da luta política em plena pandemia. O governo federal tem que socorrer estados e municípios e, claro, deve ter mecanismos para evitar o descontrole. Mas a urgência da hora exige que a ajuda chegue o mais cedo possível.
O projeto que foi a voto não tinha o mais controverso, que era o pedido de aval para empréstimos que a equipe econômica chamou de cheque em branco. Segundo o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), foi a própria equipe que havia proposto isso. De qualquer forma, o projeto desistiu do endividamento mas ampliou a compensação de arrecadação de ICMS e ISS para seis meses e a chamou de “seguro”. A palavra causou arrepios na área econômica. Por seis meses o governo federal cobrirá toda a queda de arrecadação de ICMS e ISS em relação aos valores nominais do ano passado. A equipe econômica acha que os estados e as cidades maiores serão beneficiados porque são os que têm uma parcela maior da sua receita dependendo desses dois impostos, ICMS e ISS.































