Almir Pazzianotto Pinto*: Estado autoritário e legislação trabalhista

O Estado de S. Paulo

Duas MPs convulsionam o mundo jurídico-trabalhista. Mas não será condenada a falta de liberdade nas relações de trabalho.

Desde a derrubada da Primeira República pela revolução de outubro de 1930, com a deposição do presidente Washington Luís pelas forças de Getúlio Vargas, o Brasil experimenta crescente intervenção do Estado nas relações privadas. A livre-iniciativa é ficção constitucional, tantas são as exigências que cerceiam a liberdade indispensável à saúde da vida econômica.

Vivemos o mito do Estado liberal, garroteado durante a ditadura do Estado Novo e ao longo do período militar. Somados, temos mais de 35 anos de autoritarismo, com as relações de direito privado submetidas ao controle do Poder Executivo com a cumplicidade dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Manifestação aberta de autoritarismo consistiu na aprovação, mediante decreto-lei e em plena ditadura, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), editada em 1.º de maio de 1943. Passados 79 anos de vigência, a CLT é uma espécie de obelisco erguido para assegurar a lembrança da era Vargas. Ao escrevê-la, os autores foram pródigos em elogios ao ditador. Veja-se o que disse o ministro do Trabalho Alexandre Marcondes Filho, na Exposição de Motivos ao Presidente da República: “(A CLT) é o diploma do idealismo excepcional do Brasil orientado pela clarividência genial de V. Excia., reajustando o imenso e fundamental processo de sua dinâmica econômica, nas suas relações com o trabalho, aos padrões mais altos de dignidade e de humanidade de justiça social”.

Fernando Exman: Duas questões de honra para os militares

Valor Econômico

Ataques de Bolsonaro não têm apoio entre oficiais da ativa

São duas as principais preocupações dos militares com os efeitos colaterais negativos de sua participação na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). A primeira é que fique cristalizada a versão segundo a qual eles não foram colaborativos com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em segundo lugar, que tentem pintá-los como tecnicamente incapazes.

Virou uma questão de honra. E é sob essa ótica que pode ser relida a polêmica nota emitida pelo ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, logo depois da questionável declaração do ministro Luís Roberto Barroso de que as Forças Armadas “estão sendo orientadas a atacar o processo” eleitoral brasileiro e “tentar desacreditá-lo”.

Ex-presidente do TSE, Barroso não citou o presidente Jair Bolsonaro. Mas era ele o sujeito oculto da frase proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como era de se esperar, as reações foram imediatas. E a mais impactante foi justamente a nota divulgada pelo ministro da Defesa, a qual, na prática, marcou a sua passagem de comando de uma instituição de Estado para uma outra de governo.

O general livrou-se das amarras institucionais do Exército e agora, de terno e gravata, reposicionou-se como agente político. Ainda assim, não se afastou da responsabilidade de ser o porta-voz na defesa do Exército, Marinha e Aeronáutica. “Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”, pontuou na nota.

Armando Castelar Pinheiro*: O nó dos preços de derivados

Valor Econômico

O que irá realmente fazer essa transformação energética ocorrer é o preço dos combustíveis fósseis aumentar

Semana passada participei do seminário Direito e Economia no Pós-Pandemia, uma parceria da FGV Direito Rio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (ver bit.ly/3t1zKKb). Ótimas e instigantes apresentações sobre o desafio colocado para o Judiciário, e os operadores do direito em geral, de administrar os ajustes que contratos e práticas econômicas vão precisar após esses dois difíceis anos de pandemia.

Um interessante consenso que emergiu das discussões foi a transformação tecnológica provocada pela pandemia, com “o Brasil fazendo em cinco meses o que de outra forma teria levado cinco anos”. Lendo o noticiário estes dias, fiquei me perguntando se algo assim - uma aceleração no processo de transformação - também pode estar em curso no setor de petróleo.

O preço do petróleo disparou no último ano: de US$ 70 para US$ 110 por barril, um salto de 57%. O resultado, claro, foi uma alta igualmente forte no preço dos derivados. Nos EUA, o preço da gasolina ao consumidor subiu 44% nos 12 meses até abril; o do diesel, 64%. No mesmo período, o rendimento médio recebido pelos trabalhadores no setor privado aumentou “apenas” 5,5%.

Bruno Boghossian: A caravana do golpismo

Folha de S. Paulo

Presidente usa eventos oficiais para naturalizar ideia de ruptura em caso de derrota nas urnas

Jair Bolsonaro embarcou numa caravana do golpismo. Nos últimos dias, ele explorou eventos oficiais, bancados com dinheiro público, para lançar novas suspeitas sobre o processo eleitoral, defender uma reação armada de seus apoiadores e lançar as bases para uma ruptura caso seja derrotado na votação de outubro.

O presidente parece interessado em reforçar a coalizão que apoiaria esses planos. Desde a semana passada, ele repetiu o discurso para plateias de produtores agrícolas, lojistas, empresários e policiais militares. Nesta terça (17), testou a ideia com eleitores do interior de Sergipe.

Na inauguração de uma obra de duplicação de uma rodovia, Bolsonaro tentou difundir a mensagem de que será preciso pegar em armas para defender o que ele chama de democracia, "não interessa os meios que porventura um dia teremos que usar". A única democracia que o presidente reconhece, como se sabe, é sua permanência no poder.

Fernanda Perrin: Silêncio de empresários sobre golpismo de Bolsonaro preocupa

Folha de S. Paulo

Empresariado brasileiro não se resume ao pato da Fiesp

Quem resume o comportamento político do empresariado brasileiro ao pato da Fiesp não está entendendo nada.

Nos primeiros estudos sobre o tema no país, nos anos 1950, os industriais eram vistos como uma força progressista, um potencial aliado na promoção de um projeto nacional de desenvolvimento em oposição aos interesses agroexportadores.

Essa teoria desmoronou em 1964, não apenas pelo apoio do empresariado ao golpe, mas porque o regime militar mostrou que o avanço do setor não era incompatível com uma sociedade autoritária e desigual.

Nesse período, as pesquisas buscaram entender por que, afinal, os industriais não assumiram o papel que supostamente deveriam desempenhar.

Com a redemocratização, a abordagem de classe perde espaço para estudos que encaram industriais como grupos de interesse, orientados por uma lógica pragmática em estratégias de lobby e financiamento político, por exemplo.

Vinicius Torres Freire: O tabelamento eleitoral da gasolina

Folha de S. Paulo

Preço do trigo dá um salto, governo quer fixar preço de combustíveis por três meses

O governo de Jair Bolsonaro quer que a Petrobras reajuste seus preços apenas a cada três meses, ouve-se no Planalto. Com vai fazer isso, não foi possível descobrir. Mas "é preciso fazer alguma coisa, já", dizem os palacianos.

Ninguém explica como vão intervir na petroleira. Há boatos de demissão da diretoria, o que é quase impossível de confirmar, até porque essas decisões são resultado de faniquitos de Bolsonaro. Mas a intervenção teria de ir muito além da troca do comando.

Não se explica também qual será o método desse controle de preços. A cada trimestre, a Petrobras faria um reajuste segundo qual critério? O preço do trimestre compensaria perdas (ou ganhos) dos meses passados, caso a empresa tivesse cobrado menos (ou mais) do que o preço internacional? O preço novo seria meramente o preço internacional da data do reajuste?

Luiz Carlos Azedo: Cúpula do PSDB negocia desistência de Doria

Correio Braziliense

Araújo ressaltou que os entendimentos com o Cidadania e o MDB para encontrar uma candidatura única continuarão e que o próprio Doria busca uma alternativa ao seu nome

A reunião da Executiva do PSDB, ontem, produziu um consenso: o ex-governador de São Paulo João Doria deveria renunciar à corrida presidencial e buscar uma alternativa honrosa para o partido, que tanto pode ser ressuscitar a candidatura do ex-governador gaúcho Eduardo Leite, no caso de uma solução prata da casa, quanto apoiar a indicação da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que teria o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para vice. Com isso, a reunião da terceira via marcada para hoje, na qual será apresentada uma pesquisa sobre a competitividade de Doria, não poderá tomar uma decisão definitiva, porque o presidente do PSDB, Bruno Araújo, não foi credenciado para isso. As conversas continuarão, preferencialmente com a participação de Doria.

O porta-voz dos líderes tucanos foi o deputado Aécio Neves (MG), autor da proposta de consenso. A ideia é realizar uma nova reunião, com os governadores e candidatos majoritários do PSDB e a presença de Doria, para que os próprios correligionários relatem as dificuldades que estão enfrentando para apoiá-lo nos seus respectivos estados. Aécio é desafeto de Doria, mas defende uma candidatura própria da legenda e havia apoiado Leite na disputa das prévias. Entretanto, o maior algoz e interessado na desistência de Doria é mesmo o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, que o sucedeu no cargo e, inclusive, foi levado ao PSDB pelas mãos do candidato tucano.

A discussão na reunião da Executiva do PSDB foi quente, mas o encerramento teve clima de velório. Essa é a mais séria crise enfrentada pelo PSDB, que corre sério risco de não ter candidato a presidente da República pela primeira vez em sua história — o que também pode ser catastrófico para a legenda. Tanto Garcia como Araújo articulam essa posição, defendendo o apoio a Tebet, como deseja a maioria dos deputados paulistas da chamada terceira via em São Paulo. Na avaliação deles, Doria seria um estorvo para a candidatura de Garcia, que está em quarto lugar nas pesquisas de intenções de votos, atrás de Fernando Haddad (PT), Márcio França (PSB) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), o candidato de Bolsonaro.

PSDB eleva pressão para Doria desistir do Planalto, em reunião da Executiva Nacional

Cúpula tucana quer se reunir com o ex-governador com o objetivo de demovê-lo do projeto presidencial

Eduardo Gonçalves, Bianca Gomes e Gustavo Schmitt / O Globo

SÃO PAULO - Em reunião realizada na noite desta terça-feira em Brasília, a maioria da Executiva Nacional do PSDB decidiu fazer uma investida para tentar convencer o ex-governador de São Paulo João Doria a abrir mão de sua pré-candidatura à Presidência da República pelo partido. A cúpula da sigla vai chamar o correligionário para um encontro ainda nesta quarta-feira com o objetivo de demovê-lo do projeto de disputar o Palácio do Planalto.

O plano uniu o presidente da legenda, Bruno Araújo, e o deputado mineiro Aécio Neves. Embora sejam contrários à candidatura de Doria, ambos vinham trocando farpas públicas recentemente.

O nó que amarra Doria e grande parte do PSDB passa pelo caminho a ser trilhado pelos partidos da chamada terceira via — PSDB, MDB e Cidadania. As três siglas marcaram para hoje o anúncio do nome que encabeçaria a chapa presidencial apoiada pelo grupo. Doria, porém, dá sinais de que não está disposto a deixar o páreo para apoiar quem quer que seja, mesmo que essa fosse a decisão da maioria do bloco. O ex-governador se fia no fato de o PSDB ter aprovado em prévias o nome dele para representar o partido na corrida pela Presidência.

Diante do impasse, então, a Executiva do partido resolveu agir. Para Bruno Araújo, não é possível “dar nenhum passo” em relação ao candidato único da terceira via sem um “diálogo interno” com Doria.

Cristovam Buarque*: Perguntas ao Ministério da Defesa

Correio Braziliense

Depois de 11 eleições, tudo indica que o sistema de urnas eletrônicas é incorruptível e exemplo do Brasil ao mundo. Por isso, fica estranho nossas Forças Armadas levantarem suspeitas, com perguntas sobre as urnas, exatamente no ano da eleição em que as pesquisas de opinião indicam a derrota do atual presidente.

Sabendo-se que ele vem cumprindo estratégia para deslegitimar o resultado para justificar um golpe, mas, supondo que o desejo de nossas Forças Armadas seja aperfeiçoar o sistema eleitoral, também me sinto no direito de fazer perguntas sobre o estado de nossa Defesa.

Da mesma forma que o TSE criou uma comissão com representantes externos para discutir possíveis fragilidades das nossas urnas na construção de nossa democracia, posso me imaginar parte de uma comissão instituída pelas Forças Armadas para ouvir civis com perguntas sobre fragilidades das nossas armas para fazer nossa defesa.

Apesar de minha experiência limitada a alguns meses como recruta no serviço militar e sete anos como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, um dos quais como seu presidente, sou tão especialista nesse campo quanto os generais são em apuração de votos. Mesmo assim, sinto-me na obrigação de fazer perguntas sobre nossa defesa.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Editoriais

O presidente está nervoso

O Estado de S. Paulo

Estagnação nas pesquisas tirou Bolsonaro do prumo. Seu discurso será cada vez mais ameaçador

 A proximidade das eleições está mexendo com os nervos do presidente Jair Bolsonaro. A bem da verdade, sereno ele nunca foi. Mas, a julgar por sua postura ainda mais irascível nas últimas semanas, parece que a estagnação nas pesquisas de intenção de voto tirou Bolsonaro do prumo. Talvez não contasse com esse quadro a cinco meses da eleição.

No dia 16 passado, durante um evento organizado pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), em São Paulo, o presidente voltou a ameaçar com uma sublevação caso seja derrotado nas urnas em outubro. Aos berros, comparou o atual momento do País com aquele que antecedeu o golpe militar de 1964. “Os que tentaram nos roubar em 64 tentam nos roubar agora. Lá atrás, pelas armas. Hoje, pelas canetas”, afirmou o presidente à plateia de empresários.

À luz da razão, essa fala de Bolsonaro não tem pé nem cabeça. O Brasil de 2022 em absolutamente nada se aproxima do Brasil de 1964. Nem o mundo é o mesmo. Das duas uma: ou a comparação provém de uma mente perturbada, alheia à realidade, ou é pura tática eleitoral. Ainda que o presidente de vez em quando pareça perturbado, é mais seguro apostar na segunda opção.

Bolsonaro não está nervoso pelas razões que afligiriam qualquer presidente digno do cargo: a fome de milhões de seus concidadãos, o desemprego, a alta da inflação, a falta de perspectiva de futuro em áreas fundamentais, como economia, educação e meio ambiente. Bolsonaro tem medo de perder a eleição, é isso que tira o seu sono. O próprio presidente já projeta um futuro nada bom caso seja derrotado nas urnas: “Por Deus que está no céu, eu nunca serei preso”. Ora, e quem disse que será? Acaso o presidente vê algum motivo para ser preso?

Poesia | Carlos Pena Filho: A Rosa, no íntimo

Entro em teu breve sono, onde os minutos

são três pássaros líquidos e enorme,

e descubro os gelados aquedutos

guardiães do silêncio, enquanto dormes.

 

Pouso a cabeça nos teus lábios sujos

de mundo e tempo, e vejo que possuis

em teus seios, dois bêbados marujos

desesperados, sós, raros, azuis.

 

Enfim, além (no além de tuas pernas

onde Deus repousou a sua face,

cansado de inventar coisas eternas)

 

desvendo, ao desespero de quem passe,

a rosa que és, a mística e sombria

a noturna e serena rosa fria.

Música | Carla Rio - Samba sem pretensão

 

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna*: oposições democráticas

“Face à complexidade da atual conjuntura, nacional e internacional, todo e qualquer passo deve ser sopesado sobre suas possíveis consequências. Do ângulo das oposições democráticas, impedir as soluções golpistas reclama uma ação desassombrada na ampliação de suas alianças sem ignorar os apenas descontentes com o regime atual. Os fatos falam, é preciso interpretar sua linguagem que se bem feita pode bafejar a sorte dos que forem capazes disso.”

*Luiz Werneck Vianna, Sociólogo, PUC-Rio. “Lendo e interpretando os sinais”. Blog Democracia Política e novo Reformismo, 16.5.22. 

Merval Pereira: Sem via alternativa

O Globo

Termina amanhã, dia 18, o prazo dado a si mesma pela terceira via para anunciar uma chapa única de MDB, PSDB e Cidadania para competir à Presidência da República. Nada indica que chegarão a um acordo, tenho a impressão de que não haverá candidato nenhum do hoje chamado de “centro democrático”. Cada partido terá o seu, e talvez o ex-governador de São Paulo João Doria só consiga se impor no PSDB pela Justiça, para garantir que seja respeitado o resultado das prévias internas, que o indicaram como candidato oficial dos tucanos.

Mas ele já perdeu completamente o apoio do partido, não tem ninguém expressivo que o apoie, com exceção do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tem ascendência moral sobre o partido, mas não votos na Convenção. A última tentativa para manter viva a chama da terceira via é uma chapa com Simone Tebet, do MDB, na cabeça, e algum tucano — talvez o senador Tasso Jereissati — na vice, o que agradaria ao MDB e ao PSDB oficiais.

Pode ser que saia essa solução, mas num ambiente muito conturbado dentro dos próprios partidos. A força dessa terceira via foi dissipada por seus componentes, que não abriram mão de reivindicações pessoais, e não houve ambiente para chegar a uma chapa comum que fosse competitiva. A força regional do PSDB, tomada de assalto pela candidatura de Bolsonaro em 2018, hoje está bastante reduzida.

Eliane Cantanhêde: A pescaria dos votos da terceira via

O Estado de S. Paulo

É burrice o PT bater nos tucanos e Bolsonaro amedrontar o País quando o centro busca um rumo

Vamos combinar? O (até a conclusão desta edição) pré-candidato à Presidência João Doria não é O problema do PSDB, mas UM DOS problemas de um partido que foi tão importante, mas não respeitou o próprio passado, não cuidou do presente e não preparou o futuro. Vive seu ocaso, sem renovação e sem união.

O País em chamas, com um presidente que armou sua milícia e brinca com fogo e com guerra, e cadê o PSDB, que comandou a estabilidade da economia, elegeu Fernando Henrique Cardoso em primeiro turno duas vezes e deixou uma herança bendita? Está perdido em reuniões inúteis e em rachuncho do fundo eleitoral.

Fazer novas pesquisas com MDB e Cidadania para chegar a um nome da terceira via? Como ironiza o tucano Aloysio Nunes Ferreira, ao anunciar apoio ao petista Lula, é pura perda de tempo, jogar dinheiro fora. O que essas pesquisas vão mostrar? O que todo mundo já sabe.

Já FHC ressaltou o óbvio, que as prévias devem ser respeitadas, mas a cúpula do partido ameaça derrubar Doria, que ameaça entrar na Justiça contra o nome da senadora Simone Tebet (MDB), que ameaça ser candidata de “união” no tapetão. É hora de petistas e bolsonaristas disputarem votos do centro, hora de atrair, não repelir. Logo, é burrice o PT bater nos tucanos e Bolsonaro amedrontar o País e falar em golpes. Mas é o que fazem.

Maria Cristina Fernandes: Embate entre Aécio e Garcia é pelo controle do partido

Valor Econômico

Deputado mineiro pode até lançar ex-deputado Marcus Pestana a presidente

Na disputa de quem faz mais barulho por nada, Aécio Neves levou o troféu do fim de semana ao sair em defesa do governador de São Paulo, João Doria. Em entrevista à “Folha de S. Paulo”, o deputado federal pelo PSDB de Minas Gerais criticou o presidente de seu partido, Bruno Araújo, por desrespeitar as prévias do partido que sagraram a candidatura do ex-governador de São Paulo. Por trás dessa crítica, porém, há uma disputa latente pelo controle do partido.

O respeito ao resultado das prévias, procedimento previsto no estatuto do PSDB, é capitaneado pelo presidente de honra da legenda, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Aécio não se inclui nesta fileira. Sempre foi desafeto de Doria, que chegou a defender sua expulsão do partido depois que, numa gravação de 30 minutos, em ação filmada pela Polícia Federal, um primo do deputado recebe R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista.

Se Aécio sai em defesa de Doria agora é porque teme perder o controle do PSDB para Rodrigo Garcia. Aliados do governador de São Paulo acreditam que se o PSDB tiver uma chapa à Presidência da República encabeçada por um nome como o da senadora Simone Tebet (MDB-MS), a candidatura de Garcia circularia sem grandes obstáculos tanto no eleitorado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto naquele do presidente Jair Bolsonaro no Estado.

Luiz Carlos Azedo: Lembrai-vos de 1964! Não custa nada

Correio Braziliense

Lula, que lidera as pesquisas para a Presidência, é visto como um retrocesso por amplos setores da sociedade. Bolsonaro tenta se aproveitar da situação para se manter no poder, a qualquer preço

O título da coluna é um trocadilho com o título do livro de Ferdinando Carvalho sobre a atuação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), publicado pela Biblioteca do Exército, em 1981. Antes, o general havia escrito duas obras sobre o mesmo tema, porém ficcionais: Os Sete Matizes do Rosa e Os Sete Matizes do Vermelho, ambos em 1977.

Àquela altura, a luta armada contra o regime militar havia sido dizimada, com seus lideres mortos, presos ou no exílio. O PCB estava quase completamente desbaratado e os remanescentes de seu Comitê Central, entre os quais Luiz Carlos Prestes e Giocondo Dias, viviam no exílio. Embora defendesse a via eleitoral como forma de luta principal pela redemocratização, um terço dos seus dirigentes fora assassinado e apenas meia dúzia permanecera no país, na mais profunda clandestinidade.

Entretanto, o que estava em curso era a abertura política, alargada e acelerada pelas sucessivas derrotas eleitorais do regime, cujo projeto de institucionalização como “democracia relativa” já havia fracassado. Batido nas eleições de 1974 e 1978, seria derrotado novamente em 1982, depois da anistia política que trouxera de volta os exilados e às ruas os prisioneiros políticos.

O general João Batista Figueiredo, cada vez mais enfraquecido na Presidência, era desafiado pelos porões do regime, em atentados terroristas cujo desfecho foi a bomba do Riocentro, que explodiu no colo de um sargento e feriu um capitão do Exército ao seu lado. O artefato seria detonado no local onde se realizava um grande show artístico comemorativo do 1º de Maio, com milhares de estudantes e sindicalistas.

Ferdinando de Carvalho fez a cabeça de muitos militares hoje reformados e alguns jovens cadetes e oficiais que voltariam ao poder com a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) — entre eles o ex-ajudante de ordens do general Silvio Frota, o hoje general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência.

Carlos Andreazza: As coisas fora do lugar

O Globo

Quando admitiremos, à luz da coleção de fatos robustecida dia após dia, que as Forças Armadas — zelosas de caráter interventor assaltado à Constituição — estão fechadas com Bolsonaro? Num fechamento que não apenas abarca o ataque à credibilidade do sistema eleitoral, mas mesmo se intensifica neste que é ataque à República.

É óbvio que as Forças são usadas pelo presidente. São usadas sob autorização — estímulo — dos comandos militares. Usam-se. Servem-se. Não há submissos num arranjo de poder que configura o governo militar. Todos mui satisfeitos, os fardados comendo na frente — como lembra a reforma da Previdência que o Ministério da Defesa produziu para si.

Há uma sociedade. Os militares estão com Bolsonaro, ativamente, no projeto de golpear a instituição eleitoral — o que, repito, equivale a golpear a República. Fazem isso de barriga cheia. Essa turma tem nome e está no Planalto; ou não fomos informados de que, desde 2019, os helenos e ramos, usando estruturas públicas, GSI inclusive, operam para colher informações que subsidiem as teorias da conspiração disseminadas por Bolsonaro contra as urnas eletrônicas?

Não nos venham com esses papinhos de que militares incomodados (nunca sabemos quem são) estariam, por meio da ascensão do general Paulo Sérgio ao Ministério da Defesa, costurando, com o TSE, um antídoto à sanha corrosiva do presidente. Os fatos contam outra coisa.

Como se comporta o general que dirige o Ministério da Defesa? Agora, ele centraliza a relação com o TSE na esfera da Comissão de Transparência das Eleições. E querem nos fazer crer que isso seria bom sinal; da tentativa de esvaziamento da infiltração militar no tribunal. Pode-se esvaziá-la à vontade doravante. O estrago está feito.

Míriam Leitão: O presidente em parafuso

O Globo

Os preços dos combustíveis continuarão subindo, e tudo o que Bolsonaro tem feito serve apenas para enganar. A liminar no Supremo contra os estados pode ser um tiro pela culatra. As cotações podem subir em vez de cair. Usar o Cade para combater os preços altos é não entender a função do órgão. Ameaçar mais uma vez intervir na Petrobras resulta em nada. Afinal, já foram degolados dois presidentes da empresa e o ministro das Minas e Energia.

A elevação dos combustíveis é um nervo exposto para Bolsonaro. E está no conjunto de notícias que mais incômodo está causando ao presidente, a inflação. Ele se debate, ataca, tenta jogar a culpa sobre terceiros, porque sabe que isso tira a popularidade e não sabe o que fazer. Ontem foi um dia em que ele esteve particularmente desnorteado. Distorceu fatos históricos e presentes, disse que não disse o que sempre disse, e no fim ameaçou com uma “eleição conturbada”. Claro que Bolsonaro busca aquilo com o qual sonhou, dar um golpe que elimine os limites aos seus poderes. Em alguns países, governantes assim tiveram sucesso. Portanto, o mais arriscado que se pode fazer agora é não ver os sinais gritantes de um ser grotescamente autoritário investindo contra a democracia.

Gustavo Müller*: Tanques e urnas não se misturam

O Globo

Democracia é “um regime no qual o eleito governa, e o perdedor vai para casa”, de acordo com a definição de Adam Przeworski no livro “Crises da democracia”. Mas, para tal assertiva ser válida, é necessário que os competidores aceitem a legitimidade dos procedimentos. Não parece ser o caso das eleições de 2022. Reportagens recentes mostraram que as Forças Armadas enviaram cerca de 80 questionamentos a respeito do funcionamento das urnas eletrônicas e do sistema de contagem de votos.

A participação das Forças Armadas no processo eleitoral é necessária e salutar em termos de logística. São elas que transportam as urnas aos lugares mais remotos do Brasil profundo. Mas elas não fazem parte do sistema de accountability, uma vez que suas atribuições estão expressamente definidas no texto constitucional. A atração das Forças Armadas para o exercício de um papel que não é de sua natureza é fruto do saudosismo de Bolsonaro em relação a uma época em que urnas e tanques se misturavam.

Bolsonaro é um exemplo claro de crimes de responsabilidade que passaram impunes diante de um Congresso “complacente” e um Supremo Tribunal Federal (STF) “contido”. O peso da função representativa do primeiro não resistiu às benesses da caneta, enquanto o segundo optou por não “usurpar” a competência de outro Poder. Por força dessas circunstâncias, Bolsonaro, que violou a Lei de Segurança Nacional quando participou de atos que pediram o fechamento do STF e do Poder Legislativo, não apenas se manteve no poder, como participará de um pleito que ele mesmo questiona. Bolsonaro certamente foi beneficiado pelas incertezas de dois vetores: em seu lugar seria empossado um general, e quem poderia ocupar as ruas em caso de impeachment.

Cristina Serra: 'Revogaço' e adeus às armas

Folha de S. Paulo

Futuro presidente precisa anular as medidas de facilitação do acesso às armas

É aterrador o relato do repórter Ivan Finotti sobre sua visita a uma loja de armas, em São Paulo, para o lançamento de uma marca de fuzil. O novo fetiche da turma da bala custa quase R$ 20 mil e pode ser parcelado em até dez vezes no cartão.

A mesma loja oferece tacos de beisebol não para praticar o esporte, mas como um item a mais para o cliente montar o seu arsenal. Os bastões têm inscrições como "Direitos Humanos" e "Diálogo". É o recado claro e debochado de como resolver conflitos: no grito, na força bruta, à bala.

Este é apenas um exemplo de como a violência passou a ser um valor promovido pelo governo. Bolsonaro conseguiu afrouxar a legislação sobre armas por meio de decretos e portarias. São instrumentos meramente administrativos, que dispensam a apreciação do Congresso. Alguns deles contaram com a conivência do Exército, que perdeu atribuições de controle e rastreamento.

Joel Pinheiro da Fonseca: Pais contra a educação?

Folha de S. Paulo

Minar confiança entre pais e escola é fazer dos filhos bucha de canhão de militância política

Nunca imaginei que o professor de geografia de esquerda que tive no segundo colegial fosse parte de um plano para implantar o comunismo no Brasil. Nem muito menos os professores de biologia, orientadores e psicólogos que se encarregaram da educação sexual desde o ginásio. Se fossem, não foi um plano muito eficaz. A maioria dos meus colegas não aderiu ao comunismo e não me consta que nem um único seja "contra a família". Boa parte deles, aliás, vota em Bolsonaro.

Imagine que terror ensinar para inocentes crianças de 14 anos que se deve respeitar as diferentes orientações sexuais? Ou que os jovens devem transar de camisinha para impedir ISTs e gravidez? Infelizmente, é justamente esse tipo de conteúdo que está sob ataque cerrado de políticos, líderes religiosos e pais ansiosos pelo Brasil inteiro. É o que mostra o relatório "‘Tenho medo, esse era o objetivo deles’: esforços para proibir a educação sobre gênero e sexualidade no Brasil", publicado pela Human Rights Watch.

Raphael Di Cunto: Um candidato para você prestar atenção

Valor Econômico

Ignorado, Janones se destaca nas redes e nas pesquisas

Precisamos falar sobre André Janones. Antes que você pule esta coluna, achando que o assunto não vale preciosos minutos no café da manhã, é bom saber alguns dados:

1) Pré-candidato à Presidência, ele tem mais seguidores (bem mais) no Facebook e Youtube que outros pré-candidatos há muito mais tempo na praça. Só perde para o presidente Jair Bolsonaro (PL), reconhecidamente o político que melhor sabe usar as redes sociais no Brasil. No Youtube, 1,39 milhão de pessoas seguem o canal de Janones. O de Lula (PT), 436 mil. No Facebook são quase 8 milhões de seguidores, contra 4,9 milhões do petista. Tem boa presença no Instagram (2 milhões), mas é fraco no Twitter (só 131 mil leitores).

Um adendo. Bolsonaro domina de braçada as redes: 3,6 milhões no Youtube, 19,5 milhões no Insta, 8 milhões no Twitter e 14,5 milhões no Face.

2) Janones tem entre 2% a 3% das intenções de votos nas pesquisas. Não que isso seja indicativo de um grande potencial quando chegar a eleição de fato, mas o apoio ocorreu apesar de ignorado pela imprensa e pelos políticos. Quase não aparece em jornais e TVs. Ontem, uma emissora divulgou no programa matinal a agenda dos presidenciáveis. Teve até o ex-juiz Sergio Moro, que nem mais candidato é, mas nada de Janones. Os políticos também dão pouca atenção. PSDB, MDB e União discutem há meses um nome único para a “terceira via”, mas nunca o procuraram. O PT tenta uma investida, mas para ser apoiado.

Pedro Cafardo: Por que azedou relação da indústria na era do PT

Valor Econômico

Política industrial não combina com juro alto e câmbio valorizado

Na terça-feira passada, destacamos aqui a perda de protagonismo dos industriais brasileiros na discussão da política econômica nas últimas décadas, algo concomitante ao avanço do processo de desindustrialização no país. Ficou claro que esse processo, iniciado nos anos 1980, continuou inclusive nos 13 anos de governos petistas, a despeito de sua orientação ideológica no sentido de incentivar a indústria nacional.

Um valoroso trabalho acadêmico sobre esse assunto traz luzes para que se possa enxergar as relações do setor industrial com os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. As conclusões do trabalho são relevantes num momento em que Lula lidera as pesquisas e tem chance de voltar à Presidência.

Por que azedaram as relações entre os governos do PT e os industriais, apesar do viés nacionalista do partido? O trabalho acadêmico (*), de 200 páginas, de autoria do pesquisador e mestre em sociologia (USP) Pedro Micussi Pinto, responde a essa pergunta.

Micussi, atualmente especialista em desenvolvimento industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), disse à coluna que, segundo a pesquisa empírica, a principal divergência entre as propostas dos empresários e os programas dos governos do PT, de 2003 a 2016, se deu na política macroeconômica.

Mirtes Cordeiro*: A participação da mulher no processo eleitoral

Sem dúvida, a participação das mulheres cresceu em todos os aspectos da vida na sociedade brasileira.

Eleições se aproximando, no ar muita tensão, muita arruaça e desprezo pela democracia, manifestados em cada atitude por parte do presidente eleito em 2018 e seus agregados.

É muito cansativo para a grande maioria dos cidadãos que trabalham ou que estão desempregados, que pagam impostos e sofrem com o avanço da inflação, da carestia dos alimentos, dos transportes, do aluguel, conviver com a situação de angustia provocada.

Nem quero falar das situações de violências provocadas pela ausência de políticas públicas, pela ação policial muitas vezes desastrada causando mortes e pelo tráfico de drogas, que fazem vítimas diariamente pelo país inteiro.

Parece até que estamos vivenciando a experiência de Dante Alighieri quando concebeu em verso sua grande obra a Divina Comédia, ao descrever o inferno. Interessante como dá para, invocando-a, imaginar como se reconhece através dos versos, o lugar que cada figura da República – atual – empresta a sua performance para dar vida aos personagens, no que se refere à passagem pelo inferno nos seus nove círculos.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Editoriais

Imposto no tribunal

Folha de S. Paulo

Medidas tributárias no ano eleitoral geram tensão federativa e chegam ao Supremo

À base de voluntarismo, o governo Jair Bolsonaro (PL) reduziu por decreto o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre uma série de produtos. Também apoiou projeto aprovado no Congresso que modificou a cobrança do ICMS sobre combustíveis, com o objetivo de reduzir a tributação sobre óleo diesel, gasolina e etanol.

As medidas tornaram-se objeto de controvérsias, levadas à apreciação do Supremo Tribunal Federal. Liminares suspenderam o efeito mais polêmico da norma federal a respeito do IPI e decisões estaduais sobre o diesel.

As duas normas tentavam remediar —de modo circunstancial, se não eleitoreiro— problemas da conjuntura econômica agravados por uma carga tributária pesada.

Dada a complexidade do sistema de impostos e os interesses envolvidos, empresariais, federativos e políticos, decretos e regulamentações em questão acabaram judicializados. Em decorrência, aumenta a insegurança jurídica.

A intenção dos decretos do IPI era promover vendas da indústria e conter preços. Mas a redução de impostos e de preços ameaçaria a vantagem competitiva das empresas da Zona Franca de Manaus e, talvez, sua sobrevivência. Dado que a ZFM é assunto constitucional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, concedeu limitar suspendendo efeitos dos decretos.

Já o ICMS dos combustíveis, conforme o texto aprovado pelo Congresso, passa a ter alíquota fixa, em valor por litro uniforme em todos os estados —em vez de um percentual sobre preço, o que acentua os momentos de encarecimento.

A regra de transição previa uma alíquota que teria como base o valor do combustível nos 60 meses anteriores. Entretanto o conselho dos secretários estaduais da Fazenda editou norma para o diesel que contornava a imposição da lei e evitava uma perda maior de arrecadação. A manobra foi derrubada pelo ministro André Mendonça.

As motivações políticas das intervenções nos impostos são evidentes, dadas a revolta contra a inflação e a proximidade das eleições. Isso não quer dizer que elas tenham objetivos errados —a mudança do ICMS, em particular, faz sentido, enquanto o corte do IPI é mais problemático devido ao desequilíbrio orçamentário federal.

Poesia | Graziela Melo: Penas da vida

As penas

da vida

são tantas!

Me seguem

ao caminhar!

 

São fortes,

duras e

consequentes

 

e se repetem,

se refletem

nas sombras

da lua,

 

nas portas

da rua

 

nas ondas

do mar!!!

Música | Joyce Cândido e João Bosco: Rancho da Goiabada (João Bosco e Aldir Blanc)

 

Luiz Werneck Vianna*: Lendo e interpretando os sinais

Os antigos acreditavam que as vísceras de animais sacrificados em rituais podiam decifrar acontecimentos futuros, já os navegadores observando em alto mar o voo dos pássaros podiam antever de que logo teriam a terra à vista, predições fazem parte do engenho humano para encontrar confiança nas iniciativas a que se dedicam. Nas circunstâncias brasileiras atuais poucas vezes foi tão fácil prever, os véus da incerteza foram descerrados e a transparência impera, um golpe militar se prepara à vista de todos, faltando a data se antes ou se no decurso do processo eleitoral.

Diante desse cenário aziago a sociedade prende a respiração e especula sobre qual forma conheceria esse infausto evento. Será a do modelo de 1964, com tanques na rua, prisões em massa de lideranças políticas, de movimentos sociais e personalidades selecionadas, com cassações de mandatos políticos; os grandes jornais serão submetidos à censura prévia nas suas edições, o STF será posto sob intervenção por um cabo e dois soldados?

Nesse ponto, o futuro escapa à previsão do observador limitado ao campo de visão das ações dotadas de racionalidade, fora delas, como na Alemanha dos anos 1930, reina o imprevisível em que uma vontade tirânica se impõe sem outro propósito que não a acumulação de poder político no exercício do seu poder coercitivo. É da lógica da situação que, caso vingue o golpe, seu desdobramento natural será a institucionalização do fascismo sempre latente entre nós desde o Estado Novo de 1937 a 1945.

Marcus André Melo*: Polarização e voto

Folha de S. Paulo

A economia afeta o voto, ou o voto afeta a percepção da economia?

A polarização política afeta a percepção sobre o desempenho do governo e da economia. Mas muitas análises tendem a focar a avaliação do governo ou dos governantes, obtidas em pesquisas, como determinantes cruciais do voto. As respostas às pesquisas são contaminadas por uma espécie de torcida partidária (no jargão, "partisan cheerleading"); elas são uma forma de comportamento expressivo: o(a)s eleitores querem comunicar emoções com suas respostas. Não analisar.

Em "A Política da Beleza: os Efeitos do Viés Partidário sobre Atratividade Física", Nicholson et al concluíram que a polarização atual nos EUA leva os indivíduos a acharem seus copartidários fisicamente mais atraentes que os do partido adversário. Sim, entre nós ela tem levado algumas pessoas a terem um "crush" nos candidatos do partido com o qual simpatizam.

Assim, a polarização política contamina a percepção das pessoas praticamente em todos os domínios da vida social. Não seria diferente no que se refere à economia e às políticas públicas. Mas aqui a forma convencional de pensar a causalidade entre economia e política é posta de ponta-cabeça: os analistas se perguntam como o comportamento da economia afeta o voto, e não o oposto, que é o foco.

Celso Rocha de Barros: Doria versus Tebet

Folha de S. Paulo

Seja lá quem vencer a disputa desta semana terá uma vida difícil

Nesta semana, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) tentará se consolidar como candidata da terceira via. No caso, terceira via na disputa altamente polarizada entre João Doria e o PSDB.

Na terça-feira haverá uma reunião em que o presidente do PSDB, Bruno Araújo, tentará convencer o partido a desistir da candidatura de Doria e apoiar Tebet. Os dois são os únicos candidatos da terceira via de pé no ringue. Na última pesquisa Ipespe eles tinham, respectivamente, 3% e 1% das intenções de voto.

Em abril, partidos de centro e centro-direita que se autodenominaram terceira via –PSDB, MDB, Cidadania, União Brasil– haviam combinado uma candidatura comum para 2022. Até agora, não deu muito certo.