Centrais entregarão a Lula e presidentes de Poderes carta com reivindicações

Painel / Folha de S. Paulo

Entidades farão caminhada em Brasília como parte da programação do Dia do Trabalhador

Dirigente das principais centrais sindicais do país entregarão ao presidente Lula e aos chefes dos demais Poderes um documento com suas principais reivindicações, após uma caminhada em Brasília no dia 29 de abril.

Os encontros integram a programação das entidades em comemoração ao Dia do Trabalhador, que culminará em um ato no dia 1º de maio na praça Campo de Bagatelle, na zona norte de São Paulo.

O texto contendo as pautas prioritárias da classe trabalhadora será entregue a Lula e aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), do STF, Luís Roberto Barroso, e do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Aloysio Corrêa da Veiga.

Entre os temas principais da pauta estão redução da jornada de trabalho sem redução salarial, fim da carestia, isenção do Imposto de Renda até R$ 5.000, menos juros e mais empregos, além da igualdade salarial entre homens e mulheres.

Também haverá programação a partir do dia 9 de abril, com a realização de debates, seminários e atividades culturais promovidos por sindicatos, federações e confederações.

A ação unificada, batizada de "Por um Brasil mais justo: Solidário, Democrático, Soberano e Sustentável", tem apoio de CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Nova Central, Pública e Intersindical.

 

A antidemocracia não pode compensar - Wilson Gomes

Folha de S. Paulo

É hora de aplicar aos golpistas o mesmo punitivismo que o bolsonarismo sempre exigiu contra qualquer criminoso comum

Uma das características mais marcantes da extrema direita é a clareza com que defende que a punição severa e exemplar de qualquer comportamento desviante ou ilícito é o modo mais eficaz de manter a sociedade na linha. Um bom punitivista desdenha de quem busca compreender as causas sociais do comportamento e desconfia de garantias legais, como o devido processo, a presunção de inocência e o direito de defesa. Tudo isso —dirá— é parte da cultura de complacência progressista que mantém alta a criminalidade, a desordem e o desrespeito à lei no país.

Não tenho dúvida de que a abordagem punitivista do crime —muito mais próxima da percepção e do desejo da maioria dos brasileiros do que a exaurida perspectiva da esquerda— é uma das razões do sucesso popular do bolsonarismo.

Trump e EUA reclamam até da rua de 25 de Março - Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Alvos americanos são variados, mostra relatório do Representante de Comércio dos Estados Unidos

O Brasil quase não tem o que fazer na hipótese de levar pauladas comerciais dos Estados Unidos. Para piorar, os ataques podem ir além de retaliações no comércio. É importante lembrar também que a discussão vai muito além de impostos de importação, "tarifas", apesar da simplificação midiática que se lê e ouve sobre o assunto, as "tarifas recíprocas".

Seja lá o tiro, a pancada e a bomba que venham de Donald Trump nesta quarta, responder com aumento de importação sobre algum produto americano seria providência burra. Apenas aumentaria custos de matérias-primas, partes, peças, máquinas, encarecendo a produção nacional e até exportações brasileiras de bens complexos, como aviões.

Le Pen, lawfare ou justiça? - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Decisão que impôs inelegibilidade à líder da extrema direita francesa não parece caso de instrumentalização do Judiciário para objetivos políticos

Há duas maneiras de interpretar a inelegibilidade imposta a Marine Le Pen por uma corte francesa.

Na visão da extrema direita, o establishment encontrou uma forma de "roubar" previamente a eleição presidencial de 2027, para a qual a líder da Reunião Nacional (RN) já despontava como favorita nas pesquisas.

O que está por trás do projeto da anistia - Vera Rosa

O Estado de S. Paulo

Em mais um capítulo da queda de braço entre o Congresso e o STF, os alvos são Moraes e Dino

Engana-se quem pensa que somente o PL de Jair Bolsonaro pressiona o presidente da Câmara, Hugo Motta, para pôr em votação o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos na trama golpista de 8 de janeiro de 2023.

Nos bastidores, partidos que compõem a base aliada do governo e controlam ministérios também iniciaram uma ofensiva para emplacar a pauta. A estratégia tem potencial para prejudicar votações de interesse do Palácio do Planalto em um momento de queda de popularidade do presidente Lula.

O apoio ao projeto em bancadas que vão do MDB ao núcleo duro do Centrão não é apenas para salvar Bolsonaro, que virou réu sob acusação de tentativa de golpe, ou mesmo para perdoar quem promoveu atos contra a democracia, o que já seria grave.

Na prática, trata-se de mais um capítulo da queda de braço do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF). E os dois alvos são Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a trama golpista, e Flávio Dino, magistrado que tenta fechar o duto do dinheiro público desviado por emendas parlamentares.

O Flâneur napolitano - Vagner Gomes*

Para Frida Pimentel Gomes de Souza, minha primeira leitora mais crítica.

O que estou pensando? Confesso que uma infinidade de “ruídos” estimulados após assistir a película “Parthenope: Os Amores de Nápoles” uma vez que sua mensagem ao contrário de “arrepiar” seria de “depilar” nas mais íntimas considerações. Confesso que não é um filme para ser assistido por “principiantes” do universo do cinema italiano. Aqueles que se emocionaram com “Ainda estou Aqui” poderiam se escandalizar com algumas mensagens, porém ainda está aqui, nesse filme italiano, o importante diálogo dos efeitos da ausência de uma maternidade.

O filme é um balanço de uma juventude que viveu a liberdade sexual nos anos 60 num mundo católico, mas com fortes bases culturais na história das ideias. Particularmente o pensamento republicano neorromano da liberdade individual que nasce na liberdade de uma cidade. Então, temos a personagem Parthenope nascendo nas águas napolitanas como se fosse envolta num mistério que a vincula ao corpo da cultura política de Nápoles. Imaginaria a reação de Quentin Skinner em seus 84 anos assistindo a essa película. O que ele estaria a pensar?

Russificação ou putinização - Aylê-Salassie Filgueiras Quintão*

Tem louco pra tudo. Vladimir Putim acaba de anunciar , num encontro  chamado de International Artic Forum, o domínio russo sobre o   território da Groelândia, que, legitimamente,  pertence a Dinamarca. Em sua fala, ele anexava praticamente  a Groelândia, a maior ilha do mundo (2,1 milhões de quilômetros quadrados) à Federação Russa, numa clara respostas às intenções de Donald  Trump, dos Estados Unidos,  de também ocupar o território. Putim tem um projeto chamado de  Rota do Ártico, similar á tal Rota da Seda, dos chineses, que, segundo ele, já está sendo executado, e que dá volta à terra atravessando o Polo Ártico.

Sai de  Murmansk, no extremo norte da Rússia, divisa com a Finlândia (eles está preocupados),  passa pelo  estreito de Bhering, ao lado do Alasca, e chega a Vladivostok, maior porto da Rússia no Oceano Pacífico, onde vai encontrar-se com  a ferrovia Transiberiana (7,6 mil quilômetros de extensão). Por  meio dela a tal Rota do Ártico atinge Moscou e São Petersburgo. Dizendo-se preocupado - talvez para não assustar - , com o meio ambiente   na majestosa ilha do Ártico, ele parece visualizar um grande negócio no derretimento do gelo no polo Ártico. 

Poesia :: Tempo vivo - Marcelo Mário de Melo

Abrindo abril

pulsam lembranças

molhadas de sangue

e cicatrizes

impressas no corpo

calcando a mente.

 

Tempo 

de terror e treva 

tensão 

tortura 

e mantos mortuários 

percorrendo os cárceres 

e a prisão domiciliar 

de todo o povo.

 

Tempo

de canteiros clandestinos

e vaga-lumes insurgentes

em rodas de ciranda 

 multiplicando as mãos 

na dança.

 

Tempo

de restos insepultos 

que advertem

na travessia 

dos abris de agora.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Lei mais dura não bastará para conter roubo de célula

O Globo

É positivo punir receptadores com mais rigor, mas o essencial é a polícia ser eficiente na investigação

No tempo necessário para ler este texto, três celulares terão sido roubados ou furtados no Brasil. É um problema endêmico: 107 aparelhos por hora, quase 1 milhão ao longo de um ano, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Dada a quantidade de informações sensíveis ou vitais que os dispositivos hoje armazenam, é incalculável o prejuízo causado às vítimas — isso quando não acabam mortas ou feridas. Roubos acontecem nos bairros nobres e nas periferias, de dia e à noite, do verão à primavera. Diante desse descalabro, o Ministério da Justiça planeja enviar ao Congresso um Projeto de Lei que aumenta a pena para receptadores de aparelhos. A proposta altera o tempo máximo de prisão de seis para 12 anos, a pena mínima de três anos para quatro anos e facilita os flagrantes.

As mudanças são bem-vindas. O endurecimento das penas sem dúvida pode funcionar como fator de dissuasão para os criminosos. Mas seria uma ilusão acreditar que apenas mudar a lei resolverá o maior incentivo aos roubos: a impunidade. Sem a polícia investigar e prender as redes de receptadores, de nada adiantará a pena mais dura. Para conter os roubos, policiais civis precisam ser equipados, treinados e cobrados, com base em estatísticas confiáveis e públicas. A taxa de solução de crimes no Brasil é vergonhosa. Menos de 10% dos roubos são esclarecidos, segundo pesquisadores do FBSP. Nos Estados Unidos, a polícia é no mínimo três vezes mais eficiente. Por aqui, o problema maior não é a legislação permissiva que atrapalha o trabalho de uma força policial eficiente. Os dados e fatos disponíveis sugerem o contrário.

Lula destaca 40 anos de democracia ao lembrar golpe de 1964 - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

É importante a reflexão sobre 1964 para que os fatos não se repitam como tragédia, ou seja, para que outra tentativa de golpe não tenha êxito

Desde a redemocratização, há 40 anos, nunca foi tão importante relembrar o golpe de 1964. Embora nossas instituições democráticas tenham revelado resiliência ao debelar a intentona de 8 de janeiro de 2023, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos envolvidos na conspiração golpista, entre os quais o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais de Exército e um almirante de esquadra, não é um tema pacífico no Congresso Nacional, mesmo tendo sido um dos palácios invadidos e depredados por bolsonaristas inconformados com a eleição do petista.

As articulações para aprovação de uma anistia aos envolvidos, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível, são a comprovação de que o passado sombrio precisa ser levado em conta no presente. Foi o que fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, sem alimentar ressentimentos em relação às Forças Armadas, que foram fundamentais para que fracassasse a tentativa de o destituir, uma semana após a posse.

“Hoje é dia de lembrarmos da importância da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo para escolher nas urnas seus líderes e traçar o seu futuro. E de seguirmos fortes e unidos em sua defesa contra as ameaças autoritárias que, infelizmente, ainda insistem em sobreviver”, escreveu Lula no seu perfil do X.

Bolsonaro por ele mesmo - Míriam Leitão

O Globo

Bolsonaro é um réu que facilita o trabalho da acusação, pois suas próprias declarações acabam servindo como provas contra ele

Desde que se tornou réu, Jair Bolsonaro tem se esforçado para progredir para a situação de réu confesso. A entrevista à Folha de S.Paulo vai nessa direção. Ele disse que não esperava o resultado das eleições e, por isso, passou a pensar em alternativas. O único caminho possível após uma derrota eleitoral é respeitar a decisão, reconhecer a derrota e preparar a transição. Não foi o que ele fez.

“Eu conversei com as pessoas, dentro das quatro linhas, que vocês estão cansados de ouvir. O que a gente pode fazer? Daí foi olhado lá, sítio, defesa, 142, intervenção”, disse ele à repórter Marianna Holanda. Está aí a confissão. Nada havia de anormal no país para se pensar em alternativas. As figuras constitucionais do estado de defesa e do estado de sítio têm que ter uma causa: “comoção grave de repercussão nacional”. Quem estava em comoção era ele, que “não esperava o resultado”, apesar de ter ficado atrás em todas as pesquisas, durante todo o tempo da disputa eleitoral. O problema era dele e não do país. Sobre o artigo 142, já havia encomendado uma interpretação torta, mas que evidentemente não se sustentou. Por fim, ele próprio usa a palavra autoexplicativa “intervenção” como alternativa analisada nesse momento pós- eleitoral.

Criação do Gaeco Nacional é inconstitucional - Luciano Leiro*

O Globo

Combate ao crime organizado exige atuação coordenada de instituições fortalecidas e com competências bem definidas

A recente decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) de criar o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) suscita graves questionamentos jurídicos e institucionais. Primeiramente, a proposta nem sequer foi amplamente debatida com as forças de segurança pública e suas associações. A medida — aprovada sem fundamentação legal e constitucional — levanta dúvidas sobre sua legitimidade e eficácia.

A Constituição Federal, nos artigos 128 e 129, delimita as competências do Ministério Público, sem prever um órgão como o Gaeco Nacional. Criado por resolução do Conselho Superior do MPF, o grupo deveria ser submetido a uma lei específica. A ausência de base legal pode abrir margem a questionamentos judiciais futuros.

Fragilidade democrática - Merval Pereira

O Globo

Nos Estados Unidos, a reação a Trump tem sido muito branda por parte do Judiciário, embora em alguns estados o presidente autocrático já tenha sofrido derrotas importantes

É surpreendente a fragilidade das instituições dos Estados Unidos diante do avanço autocrático do governo Donald Trump. A classe política demora a reagir, especialmente o Partido Democrata, que deveria ser o contraponto a esse ataque à democracia, mas até agora se mostra acovardado institucionalmente, embora alguns de seus membros, aqui e ali, comecem a explicitar críticas aos desmandos do governo, de resto considerados aceitáveis por firmas de advocacia ou universidades, que se dobram à visão de mundo trumpista.

Guardadas as proporções, o que acontece nos Estados Unidos aconteceu no Brasil, com a tentativa permanente de Bolsonaro de sobrepujar as instituições republicanas. Ao contrário de lá, porém, aqui tivemos uma reação firme não apenas da sociedade civil, como do sistema judiciário, liderado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que limitou as ações autoritárias de Bolsonaro. Nos Estados Unidos, a reação tem sido muito branda por parte do Judiciário, embora em alguns estados o presidente autocrático já tenha sofrido derrotas importantes.

Acionista majoritário do BRB vive de mesada da União – Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Oferta pelo Master vem de um banco público cujo acionista majoritário, o DF, vive de mesada da União

Na votação do pacote fiscal em dezembro do ano passado, a proposta cuja rejeição mais frustrou a estimativa de corte foi o enquadramento do Fundo Constitucional do Distrito Federal nas regras do arcabouço, que atrela a correção dos recursos à inflação. Com isso, o fundo, que custa à União R$ 25 bilhões por ano (eram R$ 15 bi em 2021), continuou a ser corrigido pela variação da receita corrente líquida da União. Foi a segunda tentativa fracassada, em dois anos, de mudar esta correção.

Convergiram pela exclusão do FCDF das regras fiscais vigentes parlamentares da direita à esquerda. Na votação do ajuste, o relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), foi efusivamente cumprimentado tanto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) quanto pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF). O fundo, regulamentado em 2002, aporta recursos à segurança, educação e saúde públicas do DF porque a Constituição o trata como uma unidade da federação cujos “compromissos financeiros” cabem à União.

Estados e municípios são os novos vilões do descontrole fiscal - Luiz Schymura

Valor Econômico

Nos últimos dez anos, os gastos primários trimestrais dos governos subnacionais subiram da média anual de R$ 500 bilhões no período de 2015 a 2021 para R$ 650 bilhões nos três últimos trimestres de 2024

O acompanhamento das contas públicas nacionais tem virado tema rotineiro na pauta de economia dos principais veículos de imprensa. A atenção ao equilíbrio fiscal estrutural é assunto recorrente também nos debates políticos. A cada novo dado divulgado, novas projeções e análises de técnicos especializados são aguardadas ansiosamente para que se tenha um novo norte da solidez fiscal do país. O que se constata é o governo federal contendo gastos, enquanto Estados e municípios aumentam suas despesas. Com isso, apesar de a arrecadação estar crescendo, a fragilidade fiscal não cede. Como veremos adiante, a elevação dos dispêndios dos governos subnacionais é, na verdade, a grande responsável pelo preocupante crescimento da despesa primária pública, com o agravante de trazer grandes problemas também para a gestão fiscal no futuro.

Firmas dos EUA temem retaliação e menos ganhos no exterior - Assis Moreira

Valor Econômico

Alguns setores americanos chegam a obter mais de 50% de seus ganhos nos mercados internacionais

A inquietação global aumenta à véspera do choque tarifário que Donald Trump vai impor aos países, na quarta-feira. O banco Goldman Sachs aponta risco maior de recessão no rastro de uma escalada na guerra comercial.

O banco americano diz agora esperar que Trump anuncie tarifas de 15% na média contra todos os parceiros comerciais dos EUA. Assessores trumpistas ontem falavam em alíquotas de até 20% por país.

Com seu dito ‘dia da liberação’, Trump quer ao mesmo tempo aumentar a receita fiscal com as tarifas e usá-las para impor às outras nações que baixem suas alíquotas de importação aplicadas sobre produtos americanos, ou fazer mudanças em suas políticas comerciais.

Indústria e progresso - Luiz Gonzaga Belluzzo

Valor Econômico

A manufatura contemporânea é conduzida pelo aumento do volume de dados, ampliação do poder computacional e conectividade e a emergência de capacidades analíticas aplicada aos negócios

Paul Krugman disparou um post no Substack a respeito das políticas de Donald Trump. “Este post é sobre como as políticas de Donald Trump não poderiam ‘nos tornar uma nação manufatureira novamente’, mesmo que conseguissem reduzir muito os déficits comerciais... As pessoas devem entender que seremos uma economia de serviços, não importa o que aconteça, a fixação na manufatura como a única fonte de bons empregos está desatualizada”. Esta consideração de Krugman está ancorada na concepção que privilegia as relações entre três setores: agricultura, indústria (manufatura) e serviços. Primário, secundário e terciário.

Para cuidar do tema dos três setores, seria oportuno tratar da Revolução Industrial. O historiador Carlo Cipolla escreveu: “A Revolução Industrial transformou o homem agricultor e pastor no manipulador de máquinas movidas por energia inanimada”. A ruptura radical no modo de produzir introduziu profundas alterações no sistema econômico e social.

Dando uma banana para o Brasil - Alvaro Costa e Silva

Folha de S. Paulo

Narrativa da perseguição busca caminho para o pedido de asilo político

Com o remake de "Vale Tudo", novela que discutiu se vale a pena ser honesto num ambiente desonesto, volta à memória o impacto do último capítulo. O empresário corrupto interpretado por Reginaldo Faria foge com a família no avião particular. Ao som de Gal Costa cantando versos de Cazuza ("Brasil, qual é o teu negócio?"), dá uma banana para o país. "Você precisa fazer um personagem fascista para que as pessoas entendam o que significa o fascismo", disse o ator numa entrevista.

Réu por ter participado dos atos golpistas de 8/1 (e facilitado o trabalho da Polícia Federal ao divulgar imagens da destruição), Léo Índio, primo dos filhos mais velhos de Bolsonaro, fugiu para a Argentina. A suspeita é que tenha pedido asilo por "perseguição política".

Trump está afundando os EUA e o mundo - Joel Pinheiro da Fonseca

Folha de S. Paulo

Ninguém ousa investir em um contexto tão imprevisível, e o amadorismo com que tudo é feito cobra um preço

Ninguém sabe o que virá neste "Dia da Libertação", ou seja, o pacotaço tarifário de Trump a ser anunciado nesta quarta-feira. Provavelmente nem ele. O Brasil estará no meio? Pode ser. Pode ser tudo um grande blefe que resulte em uma ou outra tarifa simbólica? Também pode.

Tudo indica, contudo, que as tarifas não sejam mero blefe ou estratégia de negociação, e sim uma real política econômica, que cumpre dois objetivos. O primeiro objetivo das tarifas é aumentar a arrecadação federal, que precisará ser compensada dados os enormes cortes de impostos prometidos por Trump. Peter Navarro, o assessor de comércio e indústria, alega que as tarifas sobre automóveis vão arrecadar US$ 100 bilhões por ano e as restantes US$ 600 bilhões. Sem elas, o governo cairá no abismo fiscal. O segundo objetivo é gerar empregos na indústria americana, reduzindo importações e estimulando a produção dentro dos EUA.

Contradição flagrante - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Ao defender liberdade de expressão e perseguir estudantes simpáticos à causa palestina, governo Trump viola princípios do liberalismo

O princípio da não contradição (PNC) tem seus limites. Ele não funciona bem para compreender fenômenos quânticos, por exemplo. Mas, no mundo macroscópico em que vivemos, ele é uma excelente apólice de seguro contra erros lógicos e físicos. De modo geral, as coisas não podem ser e não ser ao mesmo tempo.

Os efeitos benfazejos da aderência ao PNC se estendem para a vida prática. O sujeito que age de forma coerente com as ideias que defende tende a ser visto como justo, o que amplia sua credibilidade. E credibilidade é um ingrediente para o sucesso na política.

Retaliação ao 'tarifaço' - Ricardo Della Coletta

Folha de S. Paulo

Governo precisa calibrar possível retaliação para que tiro não seja de festim ou, pior, saia pela culatra

Lula disse em mais de uma ocasião que pode sobretaxar produtos americanos diante do tarifaço que Donald Trump começou a impor sobre bens do Brasil —barreiras que tendem a ser ampliadas no dia 2. A decisão sobre uma retaliação contra os EUA não é trivial e deve envolver um complexo cálculo para evitar que o tiro seja de festim ou, pior, saia pela culatra.

Os principais produtos importados pelo Brasil dos EUA são: motores e máquinas, óleo combustível, aeronaves e gás natural, além de medicamentos. Aplicar grosseiramente um imposto sobre essa pauta traria consequências econômicas indesejadas, com risco de contratar inflação.

Outra alternativa seria selecionar artigos específicos que não representam risco de danos colaterais para a economia. O problema é que, para ser crível, a retaliação precisa indicar prejuízos significativos para o país alvo das medidas. Mirar apenas numa seleta lista de bens de luxo, por exemplo, pode não surtir oefeito dissuasório necessário para forçar Trump a negociar.

A terceira opção é a retaliação cruzada sobre serviços e propriedade intelectual, arsenal que foi eficaz na disputa que Brasil e EUA travaram sobre subsídios que os americanos davam ao algodão.

‘Viralatismo’? - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Reagir a Trump com rottweiler ou vira-lata? No fundo, o Brasil está num mato sem cachorro

Bolsas, investidores e o setor produtivo estão com a respiração suspensa, no aguardo do tarifaço que Donald Trump anunciou para esta quarta-feira, 2/4, citando diretamente o Brasil, sem sinalizar quais setores, muito menos produtos. O efeito colateral da ameaça é, como em tudo, na polarização política brasileira: a oposição tenta tirar uma casquinha para culpar o governo e o presidente Lula pelas loucuras de Trump, que é autoritário, inconsequente e sem limites.

Na versão de setores privados e parlamentares, o Brasil está pagando o preço do apoio de Lula a Kamala Harris contraTrump nas eleições norte-americanas com o fechamento de canais e de diálogo entre os dois governos. O Itamaraty responde: o tarifaço contra aço e alumínio não foi contra o Brasil, mas contra o mundo, e ter ou não canais não mudou nada.

Trump ameaçou, impôs tarifas e até humilhou líderes de aliados dos EUA, como Canadá, Reino Unido, Colômbia, Argentina e Ucrânia, e já desvia as baterias para o “amigão” Vladimir Putin. De que adiantam alianças, apoios, beijação de anéis e (alegadas) portas abertas na Casa Branca, Departamento de Estado, USTR, órgãos de comércio, agricultura, segurança? As decisões na maior potência mundial são tomadas por uma única pessoa, que não abriu exceções para nada e ninguém.

Num ponto, todos no Brasil concordam: o tumulto é generalizado e não há muito o que fazer até quarta-feira. A expectativa é de que o tarifaço atinja etanol e madeira, mas está tudo muito nebuloso sobre quais setores e produtos, qual a abrangência e qual o tamanho da encrenca. Outro consenso é que reclamação na OMC, como fazem China e Canadá, é um gesto político necessário, mas sem efeito. Assim, resta ampliar as negociações e, em último caso, “reciprocidade”.

O chefe do Departamento de Estado Marco Rubio teria o primeiro contato com o chanceler Mauro Vieira nesta segunda-feira, mas houve “problemas de agenda”. O vice e ministro Geraldo Alckmin conversa com o Departamento de Comércio dos EUA. O embaixador Maurício Lyrio liderou uma delegação a Washington. As perspectivas, porém, não são claras. A fábrica de semiacabados, em construção no Alabama, vai suprir o mercado americano? Ou vão abrir cotas para o Brasil?

Sobra a “reciprocidade”, mas um especialista pondera: “O Brasil não tem cacife para retaliar os EUA. Retaliar o quê? Para quê? Para atrair uma pancada ainda mais pesada de Trump?” O Itamaraty considera “viralatismo”, mas a realidade é que o Brasil, como o mundo, está num mato sem cachorro, seja vira-lata, poodle ou rottweiler. Como enfrentar a loucura de Trump?

 

O que a mídia pensa: editoriais / opinioes

Trump significa menos crescimento e mais inflação

O Globo

É sombria a conclusão de estudo da OCDE sobre o impacto da guerra comercial na economia global

A partir desta semana, carros importados começarão a pagar 25% de taxa para entrar nos Estados Unidos, dez vezes o que pagavam antes. Decretadas na semana passada, as tarifas sobre automóveis são o último lance na guerra comercial deflagrada por Donald Trump, cujo desfecho não se vislumbra. O resultado da onda tarifária já está claro. Ela terá dois impactos na economia global: mais inflação e menos crescimento. Essa é a conclusão de um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Câmara de Comércio Americana para a União Europeia, a que estão filiadas mais de 160 empresas dos Estados Unidos que atuam no bloco, estima que a imposição de tarifas de lado a lado põe em risco US$ 9,5 trilhões em comércio e investimentos bilaterais.

Trump anunciou em novembro 10% de sobretaxa nas importações da China e, em fevereiro, 25% sobre todas as importações de aço e alumínio. Considerando as duas medidas, a OCDE estimou desaceleração no crescimento mundial de 3,2% em 2024 para 3,1% em 2025 e 3% em 2026. Mas esse é o cenário menos preocupante, em que a Casa Branca continuaria a taxar com gravames adicionais apenas produtos que não fazem parte do acordo comercial dos Estados Unidos, México e Canadá (USMCA). E não considera a última rodada sobre automóveis.

Adolescência’ expõe o machismo na rede – Fernando Gabeira

 O Globo

Pesquisadores aconselham pais, educadores, autoridades a se dar conta de que a radicalização já é realidade cotidiana

A série “Adolescência” trouxe um grande número de debates envolvendo as redes sociais. Um dos temas novos para o público brasileiro foi a menção aos incels (celibatários involuntários), subcultura muito atuante na internet que já produziu algumas tragédias.

Fui despertado para o tema pela leitura de dois livros: “Hate in the homeland: the new global far right”, de Cynthia Miller-Idriss, e “Meme wars” (guerras de memes, em tradução livre), de Joan Donovan, Emily Dreyfuss e Brian Friedberg. Pensei em escrever sobre isso quando as redes da primeira-dama foram invadidas por um jovem que, pelo que li, se declarou influenciado pelos incels. Mas, para evitar o clima de polarização, resolvi esperar nova oportunidade.

Os incels em alguns casos se consideram rejeitados pelas mulheres e culpam o feminismo. Na série, o personagem diz que 80% das mulheres se interessam por apenas 20% dos homens. Se limitassem seu discurso apenas a um lamento pela solidão involuntária, seriam inofensivos. Mas, nos Estados Unidos, já moveram grandes campanhas nas redes sociais visando a determinadas mulheres, com o objetivo de tornar sua vida infernal.

Novo consignado é ilegal, imoral e engorda – Demetrio Magnolli

O Globo

Equivale a penhora de salário ou aposentadoria. É nítida violação da lei

O FGTS, poupança compulsória do trabalhador, assim como as multas legais por demissão injustificada, já não pertence ao trabalhador. A nova modalidade do crédito consignado anunciada pelo governo confere aos bancos a prerrogativa de invadir tais direitos trabalhistas para a quitação de dívidas.

— O banco vai pegar o valor do saldo do consignado. Se está devendo R$ 20 mil, é R$ 20 mil. Se deve R$ 30 mil, é R$ 30 mil — explicou Francisco Macena, secretário executivo do Ministério do Trabalho.

No plano econômico, a iniciativa inscreve-se na lógica enunciada por Dilma Rousseff:

— Gasto é vida.

A máxima sintetiza uma visão tosca do crescimento econômico que o torna dependente da expansão dos gastos públicos e privados.

Desenvolvimento é sinônimo de crescimento econômico sustentável. Seu motor é a elevação da produtividade, que gera riqueza e espraia renda pelas empresas e trabalhadores, pelos produtores e consumidores.

O novo Minha Casa, Minha Vida precisa ser reconhecido - Jader Filho

O Globo

Programa não deve mais ser visto como sinônimo de habitação distante dos centros urbanos

Lançado em 2009 pelo presidente Lula, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi consagrado pelos brasileiros, especialmente aqueles incluídos entre os segmentos mais necessitados de nossa população, com baixa renda, moradores de rua ou de áreas de risco.

É natural que, ao longo de 15 anos, o programa tenha sido alterado e aperfeiçoado. Não deve mais ser visto como sinônimo de habitação distante dos centros urbanos. Com novo desenho legal, normativo e operacional desde 2023, os empreendimentos subsidiados não podem mais ser construídos em locais afastados e desprovidos de infraestrutura. A Lei 14.620/2023 e portarias ministeriais determinam que os imóveis sejam erguidos em áreas urbanas consolidadas, com acesso a transporte público, escolas, unidades de saúde, segurança e demais serviços essenciais.

Fragmentação protege a democracia – Carlos Pereira

O Estado de S. Paulo

A fragmentação no Brasil revelou-se mais eficaz contra líderes iliberais do que modelo dos EUA

Durante décadas, exaltamos as proezas da democracia americana. O sistema institucional majoritário dos EUA — presidencialista e bipartidário — era visto como um modelo a ser seguido.

Afinal, trata-se da democracia mais longeva e mais rica do mundo. Muitos ainda hoje atribuem a esse arranjo institucional o segredo do seu sucesso. A existência de um presidente, ainda que constitucionalmente limitado, amparado por uma maioria legislativa de seu partido, capaz de implementar sua agenda com poucas concessões. Soma-se a isso uma justiça ágil, eficaz e, em parte, escolhida diretamente pelos próprios eleitores.

Supersalários, o teto caído e a proposta de dúplex - Bruno Carazza

Valor econômico

Discussões sobre supersalários no Judiciário não atacam o ponto principal

Há uma semana, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou na Fiesp os supersalários do Poder Judiciário. Para ele, estamos vivendo “um quadro de verdadeira desordem”, em que tribunais abusam do princípio da autonomia orçamentária para inflar ilegalmente os salários dos magistrados.

Poucos dias antes, o corregedor nacional de Justiça autorizara pagamentos mensais de retroativos pleiteados pelo TJ-SE até o limite de R$ 46.366,20 acima do teto. Na prática, essa decisão, que deve se alastrar para todo o país, institui um “teto dúplex” no Poder Judiciário - um limitando os vencimentos básicos da categoria, enquanto um valor equivalente será autorizado para o pagamento mensal de verbas “indenizatórias” e retroativos.

Assim como Gilmar Mendes, alguns magistrados e membros do Ministério Público reconhecem que os penduricalhos são uma distorção, mas argumentam que eles são necessários para contornar a defasagem do teto e a pouca distância entre os salários de entrada e do topo da carreira.

A carga tributária é recorde, mas nem assim há superávit primário - Sergio Lamucci

Valor Econômico

Por mais repetitivo que seja, a redução das incertezas fiscais passa pela disposição de diminuir a velocidade de expansão dos gastos obrigatórios

A carga tributária bruta brasileira ficou em 32,3% do PIB em 2024, o nível mais alto da série iniciada em 2010. Divulgados na sexta-feira pelo Tesouro, os números englobam a arrecadação da União, Estados e municípios, seguindo o Manual de Estatísticas de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional (FMI). Chama a atenção que o país não gera superávit primário (exclui gastos com juros) nem mesmo com a carga tributária superando picos anteriores, como aponta o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero. É mais um sinal de que conter o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias é o problema incontornável das contas públicas brasileiras.

O consenso dos economistas do Boletim Focus do Banco Central (BC) é de um déficit primário de 0,6% do PIB neste ano, que será zerado apenas em 2029. A estabilização da dívida pública como proporção do PIB exige um superávit primário de 1,5% a 3% do PIB, a depender das premissas adotadas.

O poder do STF e o foro privilegiado - Marcus André Melo

Folha de S. Paulo

Mudanças no mecanismo refletem jogo em torno de quem controla a agenda e o veto na interação entre os três Poderes

Em coluna há sete anos mencionei um diálogo que havia tido com um ministro do Supremo sobre as chances do STF aprovar, por iniciativa da Corte, a extinção do foro por prerrogativa de função de parlamentares. Sua resposta: "Você está brincando? É baixa. Foro significa poder e ninguém quer perder poder!".

O hiperprotagonismo do STF assenta-se em parte em sua jurisdição criminal, uma decisão do constituinte de 1988. Mas sua efetividade depende de regras infraconstitucionais que são função da estrutura de incentivos com que os atores se defrontam.

Em 2018, grosso modo o STF confirma entendimento desde 1999 de que o foro era restrito ao mandato e à função. Este entendimento acaba de mudar. O STF decidiu que as ações continuam na Corte mesmo após o término do mandato.

O 31 de março, o 8 de janeiro e a distopia autoritária - Rogério Sottili e Jurema Werneck

Folha de S. Paulo

Mais que um exercício de memória, relembrar 1964 é um ato de vigilância para reafirmar nosso compromisso com as instituições e as liberdades

Este dia 31 de março é diferente de todos os outros que o precederam desde 1964, quando o golpe civil-militar mergulhou o país numa ditadura que durou 21 anos. A distinção está na inédita perspectiva, aberta pela decisão do Supremo Tribunal Federal, na última quarta (26), de que deverão responder criminalmente os que engendraram, patrocinaram e incentivaram os ataques à democracia que culminaram na recidiva golpista de 8 de janeiro de 2023.

É a primeira vez que militares de alta patente, um ex-presidente e outros figurões da República se tornam réus por atentarem contra a liberdade e a democracia. A impunidade que eximiu de responsabilidade os agentes do Estado que comandaram ou cometeram atrocidades durante a ditadura militar deixou sequelas profundas no país. Seu legado de autoritarismo e barbárie permanece uma ferida aberta.

Sem anistia! - Camila Rocha

Folha de S. Paulo

Congressistas deveriam levar em consideração a demanda da maioria dos brasileiros

A maioria dos brasileiros não quer anistia para golpistas. De acordo com a pesquisa realizada pelo PoderData, divulgada em 21 de março, apenas 37% da população é a favor de conceder anistia àqueles que foram presos pelo envolvimento nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro. Mais da metade, 51% dos entrevistados, é contrária, e 12% não souberam opinar.

Nem mesmo os eleitores de Jair Bolsonaro encampam a pauta. Entre os entrevistados que votaram no capitão reformado no segundo turno de 2022, quase metade, 49%, é contrária à anistia, apenas 36% a defendem.

A anistia relacionada apenas aos crimes cometidos por Jair Bolsonaro é defendida por menos pessoas ainda. Em uma pesquisa realizada pela AtlasIntel, divulgada há um mês, em 21 de fevereiro, se perguntava especificamente: "Bolsonaro deveria ser preso, anistiado ou julgado em liberdade". Apenas 27% dos respondentes afirmaram que Bolsonaro deveria ser anistiado. Para mais da metade, 52%, o ex-presidente deveria ser preso, e 17% entendem que ele deveria ser julgado em liberdade.

A falta de apelo da anistia é perceptível mesmo entre bolsonaristas mais convictos. No último ato convocado por Bolsonaro para 16 de março, em Copacabana, no Rio de Janeiro, sua expectativa era reunir 1 milhão de pessoas, número que depois foi reduzido para 500 mil. A expectativa não poderia ser mais irreal.

Golpe de 64 permeou declarações de ministros em julgamento que tornou Bolsonaro réu

Ana Gabriela Oliveira Lima / Folha de S. Paulo

Cármen Lúcia e Flávio Dino traçam ponte com passado e relembram gravidade da ditadura militar 61 anos depois de instauração do regime

"Ditadura mata! Ditadura vive da morte", disse a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), durante a sessão da corte na quarta-feira (26) que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma trama golpista.

Antes dela, o magistrado Flávio Dino afirmou: "Golpe de Estado mata. Não importa se isto é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois".

Ambos os ministros, ao julgarem a denúncia sobre a trama golpista de 2022, fizeram referência à ditadura de 1964, que completa 61 anos nesta segunda-feira (31). Para especialistas ouvidos pela Folha, a fala sobre o tema foi pedagógica, e o julgamento, histórico.

Além do ex-presidente, viraram réus Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin e deputado federal do PL-RJ, o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, o general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República, o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Esquerda faz atos dispersos pelo país contra anistia a Bolsonaro

Mariana ZylberkanYuri Eiras / Folha de S. Paulo

Manifestação em São Paulo fez caminhada até o antigo Doi-Codi e teve presença do deputado Boulos

Neste domingo (30), a esquerda realizou atos dispersos pelo país, tendo a pauta contra a anistia aos envolvidos com os atos golpistas de 8 de janeiro como bandeira principal e defendendo a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A organização da maioria dos atos, que seguem ao longo dos próximos dois dias, foi feita pelas entidades que formam as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular.

Em São Paulo, partidos de esquerda e centrais sindicais se reuniram na praça Oswaldo Cruz, na região da avenida Paulista. Dali, seguiram em caminhada até o antigo Doi–Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), principal centro de tortura da ditadura militar na cidade.

Convocada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) em suas redes sociais, a manifestação reuniu também outros congressistas do PSOL como Ivan Valente (SP) e Erika Hilton (SP). O Partido dos Trabalhadores (PT) foi representado pelo deputado federal Lindbergh Farias (RJ), líder do partido na Casa, e o deputado estadual Antônio Donato (SP).

O joio e o trigo - Pedro Serrano

O STF não está imune a críticas, mas o objetivo da extrema-direita é desqualificar por completo a atuação da Corte

O Supremo Tribunal Federal vem impulsionando as denúncias formuladas pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-Presidente da República Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Por essas razões, intensificam-se as críticas aos atos de persecução penal e jurisdicionais da Corte Constitucional.

Críticas não são apenas aceitáveis, mas desejáveis em qualquer sistema democrático. A posição assumida pelo Judiciário para a vida em sociedade o coloca, invariavelmente, sob o crivo do questionamento. Ao Judiciário cabe, nas democracias contemporâneas, a última palavra em termos de interpretação da ordem jurídica. Em países como os latino-americanos, providos de Constituições analíticas, diversas decisões sobre da vida pública, em comunidade e dos comportamentos humanos são transferidas para o âmbito jurisdicional.

Os golpistas estão nus - André Barrocal*

Ao converter Bolsonaro e associados em réus, o STF expõe as vísceras da tramoia que queria instituir uma ditadura

Vem aí mais um ignóbil aniversário do golpe militar reverenciado por Jair Bolsonaro e muitos de seus fiéis. Um regime inaugurado sem cadáveres. “No dia 1° de abril de 1964 também não morreu ninguém. Mas centenas e milhares morreram depois”, lembrou Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento que converteu em réus Bolsonaro, cinco militares e dois delegados por tentativa de golpe de Estado. Pouco antes, a colega de Corte Cármen Lúcia havia citado um livro lançado no ano passado pela historiadora mineira Heloisa Starling.

A Máquina do Golpe sustenta que a ditadura instaurada em 1964 resultou de ­duas décadas de ruminações. “Não se faz golpe num dia”, afirmou a magistrada.

A acusação pela qual Bolsonaro é réu compõe-se de vários capítulos. O primeiro é de 29 de julho de 2021 e o último, de 8 de janeiro de 2023. Não houve mortes dois anos atrás em Brasília, como não tinha havido em 1964. Já violência… Marcela da Silva Pinno, policial militar de serviço naquele dia, teve o capacete arrebentado por uma barra de ferro, como descreveu em uma CPI do Congresso em 2023. Um trecho de seu depoimento à comissão parlamentar integra um vídeo de cinco minutos exibido no Supremo na quarta-feira 26 com um apanhado de atos violentos praticados por bolsonaristas no 8 de Janeiro. O vídeo foi idealizado pelo juiz Alexandre de Moraes, relator do processo contra o ex-presidente. Para o togado, é importante enfrentar um fenômeno descrito na academia como “viés de positividade”. Este consiste em romantizar memórias. “Isso não é violência?”, perguntou ele, enquanto as imagens eram exibidas.

Trump e os capitais em movimento - Luiz Gonzaga Belluzzo

Nas mídias, a enésima temporada da série sobre a construção do dólar como moeda reserva

Exercendo suas peripécias peripatéticas, Donald Trump sugeriu a taxação dos movimentos de capitais. Controles de capitais são apresentados na visão liberal-dominante como uma apostasia que ameaça o sistema monetário-financeiro internacional.

A ideia de Trump está agasalhada nos escaninhos do Make America ­Great Again. Há tempos, os Estados Unidos padecem as dores de um imponente déficit na conta de comércio “financiada” por parrudos ingressos de capitais. Os capitais em movimento buscam os confortos dos mercados financeiros americanos salvaguardados pelos títulos públicos americanos denominados na moeda de reserva.

Trump e seus assessores vislumbram uma correção do déficit comercial ao promover uma desvalorização do dólar que, dizem eles, deve corrigir a perda de “competitividade” americana e conter a destruição dos empregos mais qualificados na indústria de Tio Sam.

Aqui cabem divagações históricas a respeito das peripécias peripatéticas do dólar como moeda de reserva.

A Culpa é da Galinha - Marcus Pestana

Na economia, a inflação é o que mais incomoda trabalhadores, famílias, donas de casa. Ela tem um irmão gêmeo perverso que é o desemprego. Mas que afeta apenas o desempregado. A inflação não, afeta todo mundo. O IBGE publicou IPCA-15 de março. A inflação anual bateu em 5,26%. Quem mais sofre com a inflação são os mais pobres que perdem poder de compra. E quando a inflação foge do controle, como já aconteceu no Brasil antes do Plano Real, a economia saí dos trilhos e não há desenvolvimento consistente e sustentado possível.

A inflação costuma afetar diretamente a avaliação dos governos. Tudo indica que foi determinante nas derrotas do ex-presidente dos EUA, Joe Biden, e do ex-primeiro-ministro alemão Olaf Scholz.  Muitos analistas de opinião pública associaram a recente queda de apoio ao presidente Lula ao recrudescimento da inflação, particularmente a dos alimentos.

Poesia | Precisamos de você, de Bertolt Brecht

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Música | Feitio de paixão - Jorge Aragão