sábado, 15 de abril de 2017

Opinião do dia - Sérgio Bruno Cabral Fernandes

"São 300 milhões que foram gastos sei lá com o quê, seja com campanha, com santinho, com tempo de televisão, com marqueteiro, que podia ter sido (gasto) construindo escola, hospital e todo esse Brasil que o senhor sonha e quer viver. Esse dinheiro poderia estar lá. Então vamos agora deixar de historinha, de conto de fada, e falar as coisas como elas são. Está na hora de a gente dizer a verdade, de como a coisa suja é feita. Não é possível que um ministro da Fazenda fique pedindo todo mês (dinheiro) a um empresário. Isso não é admissível. Por mais que a gente esteja acostumado com isso, isso não é o correto e o senhor sabe disso."

*Sérgio Bruno Cabral Fernandes é promotor da PGR falando na delação premiada de Emílio Odebrecht.

Planalto monta plano para apressar reformas

Para governo, inquéritos contra ministros só terão desfecho em 2018

Temer fará reunião amanhã, e estratégia é aprovar regime de urgência para votar mudanças na legislação trabalhista e no projeto de socorro a estados, além de acelerar a discussão sobre a Previdência

O presidente Temer decidiu apressar o andamento das reformas para reagir à crise das delações da Odebrecht. A estratégia é aprovar no Congresso, na terça-feira, regime de urgência para o projeto que altera as leis trabalhistas e para o de socorro aos estados em dificuldades financeiras. No mesmo dia, o relatório sobre a reforma da Previdência deve ser apresentado. Na avaliação do governo, os inquéritos contra ministros no STF não devem ter qualquer conclusão este ano.

Governo decide pedir urgência em reformas para reagir à crise

Foco deve ser nas mudanças das regras trabalhistas e da Previdência

Júnia Gama | O Globo

Os maiores esforços do governo se voltarão para acelerar a votação das reformas no Congresso. Em reunião nos últimos dias, o presidente Michel Temer combinou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), que eles tentarão aprovar na próxima terça um regime de urgência para tramitação da reforma trabalhista e o projeto que institui um Regime de Recuperação Fiscal para os estados.

Avalanche no Supremo

Ministros avaliam que tribunal não tem estrutura para lidar com inquéritos da Odebrecht

Carolina Brígido | O Globo

BRASÍLIA - Depois do impacto inicial provocado pela abertura de 76 novos inquéritos na Lava-Jato, de conteúdo tão volumoso quanto explosivo, quatro ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo GLOBO avaliam que a corte não tem estrutura para lidar com a enxurrada de processos criminais que se seguirão.

Para dois desses ministros, existe um risco real de prescrição de boa parte dos casos — o que poderia significar o arquivamento de processos antes mesmo de serem julgados.

As regras de prescrição estão expressas no Código Penal. Por exemplo: quem responde a inquérito apenas por caixa dois, cuja pena é de até cinco anos de prisão, pode ser beneficiado pela prescrição 12 anos depois do fato. Esse prazo é reduzido à metade se o investigado tem mais de 70 anos.

No STJ, os processos ainda nem começaram

Pedidos contra governadores foram enviados na terça-feira e ainda não foram lidos

Carolina Brígido | O Globo

BRASÍLIA - Enquanto a delação da Odebrecht já foi transformada em 76 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ritmo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) está em compasso mais lento. Como o relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, só autorizou o encaminhamento dos pedidos de abertura de inquérito contra governadores ao STJ na terça-feira, véspera de feriado no Judiciário, os documentos ainda não chegaram lá. O relator da Lava-Jato no STJ, ministro Luiz Felipe Salomão, está participando de um seminário em Portugal e só deve examinar o material na próxima semana.

Quando se debruçar sobre os pedidos, Salomão deve decidir se abre ou não os inquéritos contra nove governadores, como pediu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Estão no grupo os governadores Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro; Geraldo Alckmin, de São Paulo; Paulo Hartung, do Espírito Santo; Fernando Pimentel, de Minas Gerais; Beto Richa, do Paraná; Flávio Dino, do Maranhão; Marconi Perillo, de Goiás; Raimundo Colombo, de Santa Catarina; e Marcelo Miranda, do Tocantins.

Odebrecht: Dilma foi avisada sobre propina

Empreiteiro afirma que a ex-presidente sabia de pagamentos a PT e PMDB por contratos da Petrobras

Amanda Almeida, com informações do Jornal Nacional | O Globo

Marcelo Odebrecht, dono da empresa, disse que contou à então presidente Dilma que pagara propina a PMDB e PT por contrato na Petrobras. Dilma sempre negou que soubesse. Ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht afirmou, em delação premiada, que avisou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a ex-presidente da Petrobras Graça Foster sobre pagamentos de propina a políticos do PT e do PMDB por contratos firmados com a empresa.

O delator narrou um encontro com Graça Foster em que contou que a empresa pagou propina relacionada a um contrato de prestação de serviços ambientais em dez países, no valor de US$ 840 milhões. A negociação teria acontecido em 2010 com a diretoria internacional da Petrobras, e o acerto, concretizado, segundo Marcelo, entre o ex-diretor da empresa Márcio Faria e os então deputados peemedebistas Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN).

Delator da Odebrecht diz ter pago mesada a presidente do Instituto Lula

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal que pagou, durante "cinco ou seis meses", mesada de R$ 10 mil ao presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Os pagamentos são objeto de um capítulo específico da colaboração de Alencar, que era um dos dirigentes do grupo mais próximos do ex-presidente e da instituição que leva o nome do petista.

Alencar diz ser um dos responsáveis, por exemplo, por ter formulado - ao lado de Okamotto - o modelo das palestras que Luiz Inácio Lula da Silva passou a oferecer depois de deixar o Planalto.

Segundo seu relato, a relação entre ele e Okamotto se estreitou ao final do mandato de Lula. A proximidade fez com ele percebesse que Okamotto "estava com alguma dificuldade financeira".

"Me propus a ajudá-lo durante um período finito, com recursos, e durante cinco ou seis meses, alguma coisa assim, eu dei para ele R$ 10 mil por mês, em espécie."

Nas planilhas, Okamotto tinha o codinome "Tóquio".

Odebrecht doou para Marina após encontro em hotel

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Um hotel perto do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, foi o local do primeiro encontro em 2014 entre Marina Silva (Rede), então presidenciável pelo PSB, e Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente da empreiteira.

Quem relata o encontro é Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais da empreiteira. O depoimento integra a delação do executivo à Lava Jato, divulgado na quarta-feira (12).

"A partir daí, houve uma conversa de Marcelo com ela, onde foram colocados posicionamento e valores -valores culturais, não monetários-, e estratégias", diz.

Alencar contou que, após as conversas, a empreiteira acertou doação de R$ 1,25 milhão à campanha, em recursos declarados à Justiça. "Não teve compromisso [com alguma contrapartida]. Nem Marcelo, nem eu [falamos disso]. Foi muito mais uma conversa de aproximação."

Ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, Alexandrino era responsável por acertar doações a políticos e a campanhas eleitorais.

Ele conta que, antes de 2010, a empresa "minimizava" os depósitos declarados para não chamar a atenção para o nome do grupo. Mas também relatou que o fato de a empresa passar a depositar às legendas em doações contabilizadas não acabou com a existência do caixa dois.

Em 2014, o executivo teve "atuação bem específica nas doações para as candidaturas da Presidência da República das duas candidatas", Marina Silva e Dilma Rousseff (PT). Marina não é investigada na Lava Jato. Dilma é alvo de inquérito em primeira instância.

Brasil poderá julgar crimes que Odebrecht praticou no exterior

Em determinações sob sigilo, ministro Fachin pede que PGR se manifeste sobre possibilidade; delatores admitiram operações ilícitas da empreiteira em 9 países

Breno Pires | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A parte sigilosa da lista de Fachin inclui nove determinações ao Ministério Público Federal para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a possibilidade de crimes cometidos no exterior pelo Grupo Odebrecht envolvendo agentes públicos ou privados estrangeiros sejam julgados no Brasil.

Executivos e ex-executivos da empreiteira admitiram que operações da empreiteira em nove países – Argentina, Venezuela, Equador, México, El Salvador, Colômbia, Peru, República Dominicana e Angola – continham práticas ilícitas.

Os valores descritos nas decisões do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, somam US$ 65,68 milhões – apenas uma fração do total que o grupo já admitiu ter pago em propinas internacionalmente.

Eleição na França tem 4 nomes para 2º turno

Apenas três pontos percentuais separam os líderes Marine Le Pen e Emmanuel Macron de Jean-Luc Mélenchon e François Fillon de acordo com pesquisa Ipsos-Sopra Sterna

Reuters | O Estado de S.Paulo

PARIS - A corrida presidencial da França pareceu ficar mais acirrada nesta sexta-feira, 14, nove dias antes do início da votação, depois que uma pesquisa de opinião mostrou os quatro principais candidatos com chances de chegar ao segundo turno, disputado pelos dois mais votados.

A sondagem Ipsos-Sopra Sterna feita para o jornal Le Monde colocou Emmanuel Macron, de centro, e Marine Le Pen, líder da extrema direita, empatados com 22% cada no primeiro turno de 23 de abril, seguidos pelo candidato de extrema esquerda Jean-Luc Mélenchon e o conservador François Fillon, com 20% e 19%, respectivamente. A distância de 3 pontos percentuais entre os quatro está dentro da margem de erro, o que insinua uma disputa bastante indefinida.

O baixo clero | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Todos os políticos são iguais. Será? Evidentemente que não. Os mais novos, porém, ainda estão engatinhando na grande política

Como diria Ulysses Guimarães, em uma de suas tiradas famosas, não existe bobo no Congresso. Por isso mesmo, não é o caso de se pôr a mão no fogo por ninguém, até porque as investigações estão apenas começando nos estados. Mas, fato é que somente 42 deputados estão relacionados na lista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, o relator da Operação Lava-Jato, de um total de 513 representantes — 471 ficaram de fora. No Senado, embora a proporção de enrolados seja maior, são 29 senadores citados de um total de 81, isto é, 52 senadores não estão investigados na Lava-Jato.

Depois da Crise | Cristovam Buarque

- O Globo

É possível esperar que as empresas pós-crise serão mais eficientes, e o eleitor, mais cuidadoso

As crises demonstram o esgotamento dos estilos de governo e de seus projetos de desenvolvimento que enfrentam a resistência de grupos beneficiados pelo velho modelo, sem aceitar as reformas necessárias. A reação dos latifundiários contra a reforma agrária levou à explosão urbana e manteve a pobreza no campo. Nossa crise atual é o resultado do esgotamento dos recursos fiscais, usados sem restrições para atender às reivindicações de cada grupo social no curto prazo; e sem respeito às regras da boa gestão, nem aos interesses da Nação no longo prazo, sem adaptar a economia ao avanço das técnicas produtivas.

Como era previsível, acabou a possibilidade de considerar os recursos públicos ilimitados e o costume de evitar que os anseios e reivindicações de cada grupo social organizado fosse atendido. O esgotamento de recursos públicos e do protecionismo ao velho modelo levam à crise e seus sofrimentos, mas oferecem otimismo para o que poderá ocorrer de positivo quando a crise passar.

A saída é política | João Domingos

- O Estado de S. Paulo

Marcelo Odebrecht poderia invocar Luís XIV e dizer: ‘O Estado fui eu’

Os poderes da República, os políticos, os empresários e a sociedade, enfim, o Brasil inteiro, não têm outra alternativa nesse momento a não ser levantar a cabeça e buscar uma saída política para a crise. Crise que vem se arrastando por tanto tempo que é até difícil imaginar o País sem uma, agora agravada pelas delações da Odebrecht.

A saída é política porque é a única dentro do estado democrático de direito. Qualquer outra que se pense será autoritária, uma ameaça às conquistas democráticas que, em menos de 30 anos, possibilitaram a realização de uma Assembleia Constituinte, eleições diretas em todos os níveis, alternância de poder e o impeachment de dois presidentes, com assunção do vice, exatamente como manda a Constituição.

A banalização da corrupção | Merval Pereira

- O Globo

Tão nauseabunda quanto a tentativa patética dos seguidores do PT de naturalizar a escandalosa relação do ex-presidente Lula e dos seus principais assessores com a empreiteira Odebrecht, aí incluída a ex-presidente Dilma, é a maneira quase debochada como o patriarca do grupo, Emílio Odebrecht, surge nos vídeos, contando, com um permanente sorriso, suas peripécias nos bastidores dos governos petistas, peemedebistas, tucanos.

Misturando alhos com bugalhos, Emílio diz que sempre agiu assim, como se a corrupção que dominava as relações empresariais no país não tivesse mudado de patamar nos anos petistas. Da mesma maneira, a maioria dos executivos da maior empreiteira do país aparecem nos vídeos com uma postura acafajestada de quem se acostumou a chafurdar na lama.

Democracia direta? | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Há alguns dias, meu colega Vladimir Safatle propôs em sua coluna acabar com o "representativo" de nossa democracia representativa e abraçar uma "democracia real", na qual a população, reunida numa espécie de ágora virtual, decidiria diretamente as questões de seu interesse.

Não sou contra ampliar as ocasiões em que os eleitores se convertam em legisladores por meio de referendos e plebiscitos, mas reservo-me o direito de ser cético em relação às chances de uma democracia direta.

O maior problema, me parece, é que as pessoas não a querem. Como sempre brinco, se democracia direta fosse bom, reuniões de condomínio seriam um sucesso. Não são.

Sai Lula. Entra Luiz Inácio Odebrecht da Silva | Ricardo Noblat

- O Globo

A Suderj informa: substituição no time do PT. Sai Lula, o retirante nordestino que sobreviveu à seca e à miséria, também conhecido como “O Pai dos Pobres”, o “Messias do rio São Francisco” ou simplesmente “O Cara”, assim batizado no melhor de sua forma física pelo ex-presidente americano Barack Obama.

Entra Luiz Inácio Odebrecht da Silva, o garoto descoberto nas greves da região do ABC paulista nos anos 80 do século passado pela maior empreiteira da América Latina, próspero negociante de sua própria fama, e que ao aderir ao chamado mundo da bola preferiu se apresentar sob a alcunha de “Metamorfose Ambulante”.

Ao fazê-lo, forneceu todas as pistas para que afinal fosse decifrado, mas isso estava muito acima da capacidade de compreensão dos seus contemporâneos. Lula, de há muito, deixara de ser apenas um nome. Fora promovido à condição de sobrenome para proteger sua numerosa família que passou a se beneficiar do seu sucesso pessoal.

Confiança quebrada arruína | Suely Caldas

- O Estado de S. Paulo

Uma das mais devastadoras revelações saídas das delações da Odebrecht foi o Brasil e o mundo conhecerem que, em nosso país, o ministro responsável por ações e decisões que dão rumo à economia, aos negócios e têm efeito direto sobre a vida das pessoas pode ser o mesmo que opera o balcão da corrupção, o que troca a sanção de uma lei por propina para financiar campanhas eleitorais – tão milionárias quanto vergonhosas diante da situação de pobreza dos eleitores.

Feitos ministros da Fazenda pelos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff ao longo de 11 anos, Antonio Palocci e Guido Mantega alternavam seu tempo: ora tomavam decisões que poderiam (ou não) atrair investimentos ao País, promover crescimento e gerar empregos, ora distribuíam a propina da Odebrecht, ora recebiam empresários em seus gabinetes para garantir aprovação de leis que favoreciam a empresa do visitante e ferravam com o dinheiro público aplicado em programas sociais, saúde e educação.

Os perigos da vida | Miriam Leitão

- O Globo

Vão se passar muitos anos antes que tudo isso chegue ao fim. Nesse meio tempo, serão feitas separações entre graus diferentes de culpas dos políticos brasileiros. Há os que venderam a função pública, trocaram o financiamento eleitoral por vantagens em contratos públicos ou sobre-preço em obras. E merecem condenação. Há os que, além disso, enriqueceram. E isso será imperdoável.

Nem todos os políticos têm o mesmo grau de culpa, mas só a Justiça saberá fazer a separação. Muitos nomes que apareceram na lista terão seus inquéritos arquivados, outros serão julgados e condenados. Há os que serão punidos por crime eleitoral, e outros fizeram muito pior.

A primeira dúvida é sobre o tempo necessário para essa separação. O mensalão tinha 30 réus e exigiu seis anos do Supremo para se chegar ao julgamento. Nessa avalanche de pedidos de inquérito, quanto tempo o STF levará? Os nomes na lista Janot-Fachin ainda não são réus, mas a partir de agora começará uma complexa investigação.

Carimbador da Previdência | Julianna Sofia

- Folha de S. Paulo

Com o horizonte toldado pela lista de Fachin e pelos vídeos da delação da Odebrecht, a equipe econômica aposta que as reformas dificilmente avancem no Congresso nas próximas duas, três semanas. No Palácio do Planalto, apesar da ladainha ensaiada de acelerar o passo, articula-se suspender o recesso parlamentar e levar as votações julho adentro.

Ditada pelo mercado e pelo empresariado, a pressa do governo em ver a reforma da Previdência promulgada pressupõe o atropelo de etapas. Para evitar que o texto a ser aprovado pela Câmara seja depois modificado, exigindo que a proposta de emenda constitucional retorne para apreciação dos deputados, a ideia é negociar já as mudanças com um grupo de senadores. Assim, caberá ao Senado apenas o papel de carimbador da nova Previdência.

Cadê a economia? | Adriana Fernandes

- O Estado de S. Paulo

Se não é para resolver o problema, a reforma pode virar um remendo malfeito

No vale-tudo para aprovar a reforma da Previdência até a metade do ano, o governo já aceitou mudanças significativas na chamada espinha dorsal do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada ao Congresso.

Como já se esperava desde que o Placar da Previdência do Estadão mostrou votos suficientes para a derrota do governo no plenário da Câmara, as flexibilizações da reforma não vão se restringir aos cinco pontos que o presidente Michel Temer acordou com o relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

As resistências dos parlamentares da base aliada são tantas que o relator, a cada dia, chega para as reuniões no Palácio do Planalto com novas ideias de mudanças no texto original. A última delas foi a apresentação de um novo modelo de regra de cálculo do benefício, ponto que vinha se mantendo preservado.

Regenerar a democracia | Ana Maria Machado

- O Globo

O sistema político-eleitoral em que vivemos não está atendendo às exigências democráticas e precisa ser regenerado

Vivemos uma crise na democracia representativa: os eleitores não se sentem representados pelos eleitos. A revelação da profundidade e extensão das manobras corruptas, em sua maioria ligadas ao financiamento das campanhas eleitorais, leva a concluir que a soma de mentira e roubalheira tem servido para desvirtuar completamente o ideal de governo do povo, pelo povo e para o povo. Além disso, não conseguimos mais ouvir o outro. Pessoas que deviam estar acima de qualquer suspeita, por seu histórico comprometimento democrático, de Chico Buarque a Fernando Henrique, têm sido desqualificadas apenas por divergências de opinião.

“Acordão” e teimosia comprometem reconstrução democrática da política | Marco Aurélio Nogueira

- O Estado de S. Paulo

Três perigos rondam a reconstrução da República democrática no Brasil.

Um é o “acordão” que tanta gente saúda e alguns tentam viabilizar: um freio de arrumação, pelas costas da população, de modo a parar o carro da Lava Jato e a permitir que os grandes partidos (PT, PDMD e PSDB) consigam respirar. Seria como dizer que tudo não passou de um pesadelo, que a rotina continua na manhã seguinte, malemolente como sempre. De quebra, para não dar o braço a torcer, adotam-se algumas medidas cosméticas (cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais, por exemplo), mas suspendem-se os constrangimentos sobre os políticos. Tudo, a rigor, fica mais ou menos como está.

Passa-se um pano na trambicagem generalizada, perfuma-se o ambiente e toca-se em frente.Vida que segue.

Sonhos de consumo dos defensores deste “acordão” são a anistia ao caixa dois, um novo modelo para o financiamento de campanha eleitoral e o relaxamento de prisões preventivas, com as devidas providências para que se maniete Sergio Moro.

O mantra começa a ser repetido em bom som: é preciso “serenar os ânimos”, “aceitar o outro”, “separar o joio do trigo”, “colocar um limite nos abusos” e “salvar a política”. Expressões que conseguem muitos consensos entre a classe política, o governo Temer e os grandes partidos. Só faltaria comunicar o esquema para o povo, que, como marido traído, será o último a saber. Para desmanchar a lua de mel entre a população (ou parte expressiva dela) e Moro, o mantra inclui, em lugar de destaque, a ideia de que é preciso impedir que os juízes assumam o controle político do país e “exterminem” os políticos corruptos, pois isso seria ainda pior. Ideia que não tem maior evidência empírica, mas cuja lógica serve para turbinar os políticos, enchê-los de brios e aplacar seus receios mais fantasmagóricos.

Pedagogia e Reforma Previdenciária | Murillo Aragão

- IstoÉ

Faz parte do jogo democrático respeitar o fato de que somos uma federação e que existem responsabilidades que não são apenas do governo federal

Na lenta trajetória rumo à democracia, o Brasil sempre gostou de um Estado forte e intervencionista, seja à esquerda ou à direita do espectro político. Sempre aceitou o centralismo em detrimento do federalismo. Sempre gostou de um emprego público e de uma verba igualmente pública. Desejou presidentes fortes e voluntariosos que pudessem, tal qual Dom Sebastião, resgatar o futuro brilhante que até hoje nunca chegou. Deu no que deu: temos um Estado inchado, caro e ineficiente.

No entanto, as regras firmadas pelos constituintes impõem alguns limites ao voluntarismo desejado.

Mortos e feridos – Editorial | Folha de S. Paulo

Em seu detalhamento e convergência, o conteúdo das delações feitas por executivos da construtora Odebrecht exerce impacto generalizado sobre o mundo político, indo além do que se possa apurar a respeito de cada caso individual.

O sentimento, que embora subjetivo permanece crucial, é que mesmo havendo casos de atribuição infundada de culpa, dificilmente subsiste a tese de que tudo se resume a um conjunto de elaborações imaginárias.

Um dos principais delatores do caso, aliás, abordou de passagem a razão básica pela qual será inglória a tarefa dos políticos que buscam convencer a opinião pública de sua inocência.

Muito à vontade em seu testemunho, o patriarca da mais notória empreiteira do país, Emilio Odebrecht, apontou que, bem ou mal, já se sabia como o sistema funcionava. "O que nós temos não é de cinco, de dez anos. É de 30 anos," disse, omitindo o que terá acontecido durante a era militar.

Eles não se emendam – Editorial | O Estado de S. Paulo

Os partidos políticos estão se mobilizando para sensibilizar a Justiça Eleitoral a aceitar o dinheiro do Fundo Partidário como meio para quitar as multas que lhes foram impostas por mau uso desse mesmo fundo.

Não contentes em malversar os recursos públicos a eles destinados pelo Fundo Partidário, esses partidos agora pretendem driblar sua responsabilidade atribuindo ao contribuinte a obrigação de lhes financiar a multa devida por seu péssimo comportamento.

O argumento para tão espantosa demanda é que os partidos, em resumo, estão sem dinheiro. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o financiamento eleitoral não poderia mais ser feito por empresas, mas apenas por pessoas físicas, as agremiações partidárias vêm encontrando dificuldades para fechar suas contas. O dinheiro fácil das grandes companhias, que fez a alegria daqueles que transformaram a política em negócio, estava destruindo a essência da democracia – afinal, o cidadão nada podia, com seu voto, diante do imenso poder de persuasão das grandes empresas, especialmente das empreiteiras. Foi contra isso que agiu o Supremo, para impedir que os partidos se transformassem de vez em meras subsidiárias dessas empresas.

O desatino do financiamento público de campanha – Editorial | O Globo

Não faz sentido sacrificar ainda mais o contribuinte, até porque a última eleição mostrou que a proibição das empresas só estimulou o caixa 2

Faltam pouco mais de cinco meses para o Congresso definir e aprovar as normas para as eleições gerais de 2018. O tempo é curto, e parte das alternativas imaginadas até a primeira semana deste mês, consolidadas no relatório da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados se tornou obsoleta na terça-feira, quando o Supremo Tribunal Federal divulgou a lista de novos investigados da Operação Lava-Jato.

A edição extra de duas centenas de páginas que o STF mandou imprimir, no mesmo dia, com as decisões sobre os inquéritos, é o melhor retrato de um modelo político-eleitoral falido.

As confissões documentadas da Odebrecht são relevantes para se entender a dinâmica das relações espúrias, subterrâneas, entre agentes públicos e privados. E, também, para se compreender a dimensão do impasse em que se aprisionou o Congresso, que precisa avançar nas regras para as eleições gerais de 2018, como determina a Constituição.

Belo Belo | Manuel Bandeira

Belo belo belo,
Tenho tudo quanto quero.

Tenho o fogo de constelações extintas há milênios.
E o risco brevíssimo — que foi? passou — de tantas estrelas cadentes.

A aurora apaga-se,
E eu guardo as mais puras lágrimas da aurora.

O dia vem, e dia adentro
Continuo a possuir o segredo grande da noite.

Belo belo belo,
Tenho tudo quanto quero.

Não quero o êxtase nem os tormentos.
Não quero o que a terra só dá com trabalho.

As dádivas dos anjos são inaproveitáveis:
Os anjos não compreendem os homens.

Não quero amar,
Não quero ser amado.
Não quero combater,
Não quero ser soldado.

— Quero a delícia de poder sentir as coisas mais simples.

Teresa Cristina & Grupo Semente - Para um amor no Recife

sexta-feira, 14 de abril de 2017

Opinião do dia – Alberto Aggio

“Ultrapassado o mito da revolução, uma esquerda integrada aos sistemas democráticos parece ser a única representação positiva que fica dessa trajetória secular. Apenas como parte desses sistemas, e em luta para renová-los, é que a esquerda se pode apresentar como uma força política transformadora fundada na extensão da igualdade de oportunidades, na valorização das responsabilidades coletivas e numa concepção solidária e fraterna da vida. Uma esquerda que, como enfatizou Walter Veltroni em discurso recente, possa abrir-se à contaminação, à curiosidade, ao espírito crítico e à disponibilidade de falar a língua do outro. Em suma, uma esquerda reformista que tenha uma concepção não imóvel da sua identidade e sustente seus valores na justiça social, na defesa do valor do trabalho, na renúncia às concepções totalitárias da História e da vida, na defesa dos mais débeis, bem como na refutação do mito do sucesso individual, passando a pensar o individual e o social de maneira integrada, e não antagônica.

Não se trata de relançar a ideia de utopia, uma noção mais condizente com o arsenal linguístico do pensamento revolucionário. Aliás, não é verdade que a social-democracia esteja em crise porque se afastou da utopia. Suas perdas eleitorais resultam da incapacidade de prover o que antes provinha. Agregar um adjetivo à noção de utopia não vai resolver o problema.

Se a esquerda do século 21 quiser ter potencialidade, não poderá ser mais a esquerda que protagonizou o século 20. Haverá de ser uma “outra esquerda”, à qual importa menos uma perspectiva finalística e mais o enfrentamento das questões concretas da vida da população, tornando-as seus objetivos permanentes.”

*Historiador, é professor titular da Unesp, “Uma esquerda da inventare”, O Estado de S. Paulo, 13/4/2017.

Odebrecht diz ter ajudado com ‘Carta ao Povo Brasileiro’

Empresário contou à Procuradoria-Geral da República que conheceu Lula durante uma greve e sempre colaborou com suas campanhas

Fabio Serapião Beatriz Bulla André Borges | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Durante a negociação do acordo de colaboração, o empreiteiro Emílio Odebrecht entregou à Procuradoria-Geral da República um relato no qual detalha sua relação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as doações para todas as suas campanhas eleitorais, o lobby praticado junto ao petista e até a ajuda para formulação da notória “Carta ao Brasileiros” – texto divulgado na campanha de 2002 para tentar acalmar o mercado financeiro diante da provável eleição do petista.

Segundo o patriarca da empreiteira baiana, sua relação com o ex-presidente começou no início da década de 80 pelas mãos do ex-governador de São Paulo, o tucano Mário Covas. “Como a greve não contava com o apoio do sindicato e tínhamos dificuldade de dialogar com os empregados que comandavam a greve, pedi apoio a Mário Covas, que por sua vez me sugeriu que eu conhecesse Luiz Inácio Lula da Silva, dada a sua reconhecida liderança no ambiente sindical e sua capacidade de mediar diálogos entre líderes grevistas e empresários”, explicou Emílio ao contar que Lula teve papel importante no fim da paralisação.

Após a eleição de 2002, quando Lula tornou-se presidente, Emílio conta que passou a reunir-se periodicamente para discutir temas empresariais de interesse da Odebrecht. “Essas conversas permitiam-me ter uma melhor compreensão das políticas de governo e, por consequência, melhor direcionar as empresas da organização, bem como tentar influenciar que o ex-presidente adotasse políticas de governo que fossem coincidentes com os nossos interesses empresariais, sendo que muitas vezes eu obtive êxito”, afirmou Emílio.

Delatores deixam elite da política do País na defensiva

Citados como beneficiários de vantagens ilícitas por ex-executivos de empreiteira, presidente Michel Temer e ex-presidentes petistas Lula e Dilma rebatem acusações

- O Estado de S. Paulo

“Tudo o que a Odebrecht diz sobre os outros é verdade. Sobre ele, é mentira”, ironizando as declarações do ex-presidente Lula sobre as delações premiadas. Ex-deputado federal (PTB) Os relatos dos delatores da Odebrecht deixaram boa parte da elite política brasileira na defensiva. 

Ontem, dois dias após o Estado revelar a lista do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer e dois ex-mandatários do País – os petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – precisaram rebater acusações contidas nas delações.

Temer, que, segundo um ex-diretor do grupo, comandou em 2010 uma reunião na qual foi acertado o pagamento de US$ 40 milhões em propina sobre um contrato da empreiteira com a Petrobrás, gravou um vídeo para rechaçar a suspeita. “Jamais colocaria minha biografia em risco.”

Temer: Jamais colocaria a minha biografia em risco

O presidente Michel Temer gravou um vídeo para voltar a se defender das acusações do ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial Márcio Faria da Silva e disse que “jamais colocaria sua biografia em risco”

Carla Araújo | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer gravou um vídeo para voltar a se defender das acusações do ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial Márcio Faria da Silva e disse que “jamais colocaria sua biografia em risco”. “Meus amigos, eu não tenho medo dos fatos. Nunca tive. O que me o que me causa repulsa é a mentira”, diz Temer em vídeo, colocado nas redes sociais do governo. O presidente reconheceu, entretanto, que a vida pública tem momentos de “profundo desconforto”.

Márcio Faria disse, em delação premiada, que Temer comandou, em 2010, quando candidato a vice-presidente da República, uma reunião na qual se acertou pagamento de propina de US$ 40 milhões ao PMDB. Temer rechaçou a versão do ex-executivo. “É fato que participei de uma reunião, em 2010, com o representante de uma das maiores empresas do país”, afirmou. “A mentira é que nessa reunião eu teria ouvido referência a valores financeiros ou a negócios escusos da empresa com políticos”, completou.

Dilma escalou Cardozo e Mantega para buscar ‘entendimento’ entre Petrobrás e Odebrecht

Empreiteiro afirmou, em delação premiada, que ex-presidente ‘colocou’ os ex-ministros da Fazenda e da Justiça para resolver impasse da empreiteira com Graça Foster, ex-chefe da estatal, em investigação de irregularidades em contrato do PAC SMS, que teve propinas para PMDB e PT

Luiz Vassallo, Breno Pires, André Borges e Beatriz Bulla

BRASÍLIA - O empreiteiro Marcelo Odebrecht relatou, em delação premiada, tratativas com a ex-presidente Dilma Rousseff para resolver impasse entre a construtora e a então presidente da Petrobrás, Graça Foster, sobre investigações em torno do PAC SMS, da estatal petrolífera. Do total do contrato, firmado entre a empreiteira e a estatal, 5% seriam destinados a propinas, divididas entre PT e PMDB.

O contrato foi alvo de investigações, que provocaram um conflito quando Marcelo Odebrecht pediu à Graça Foster ajuda para defender um executivo alvo do inquérito.

De acordo com o depoimento, o assunto foi levado a Dilma, a quem Marcelo Odebrecht diz ter explicado que ‘neste contrato’, a construtora ‘serviu de veículo, por demanda do PT e do PMDB’.

Sindicalismo de resultado

Emílio Odebrecht relata até ajuda de Lula contra greve nos anos 70

Delator diz que deu R$ 1 milhão a Paulinho, da Força Sindical, em troca de assessoria a empreiteira sobre sindicalistas; ex-presidente afirma que quem pediu dinheiro em nome dele deveria ser preso

Além de relatar pagamento de despesas pessoais de Lula, mesada para um irmão e contribuições para um filho do ex-presidente, os donos da Odebrecht delataram à LavaJato que tiveram ajuda dele no movimento sindical. “Ele (Lula) criou as condições para que eu pudesse ter uma relação diferenciada com os sindicatos”, contou Emílio Odebrecht, ao revelar que conheceu o petista no fim da década de 70 e que o então sindicalista do ABC Paulista o ajudou a conter greve de empregados da construtora na Bahia. O empreiteiro disse que sempre apoiou Lula, inclusive financeiramente, e que contribuiu com a famosa “Carta ao Povo Brasileiro”, na vitoriosa campanha de 2002. Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (SDSP), o Paulinho, ajudou a empreiteira, segundo um ex-executivo da Odebrecht, a enfrentar movimentos sindicais em troca de apoio financeiro da empresa.

Um relação especial

Emílio Odebrecht conta como Lula já defendia interesses da empreiteira desde os anos 70

Catarina Alencastro, Carolina Brígido e Letícia Fernandes | O Globo

-BRASÍLIA- Próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva há mais de trinta anos, o empresário Emílio Odebrecht relatou, em seu depoimento de delação premiada, como o ex-sindicalista que se tornou presidente da República ajudou, durante décadas, a empreiteira que leva seu sobrenome.

Lula: ‘se alguém pediu dinheiro em meu nome, tem que ser preso’

Ex-presidente ficará frente a frente com o juiz Sérgio Moro no dia 3, em Curitiba

- O Globo

-SÃO PAULO- Um dia depois de ter sido levantado o sigilo das delações da Odebrecht, o ex-presidente Lula afirmou ontem que a acusação contra ele é tão “inverossímil e irreal” que não vai “rir nem chorar”, apenas ler cada peça do processo para chegar com segurança “no dia certo”. Lula estará frente a frente com o juiz Sérgio Moro, no próximo dia 3, em Curitiba, para responder sobre o processo a respeito da compra do apartamento tríplex no Guarujá.

Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, o ex-presidente disse que não pode ficar nervoso ou perder a cabeça “por uma coisa dessas” neste momento.

— Mais um absurdo, a delação do Marcelo Odebrecht. Eu até compreendo que o Marcelo já está preso há dois anos, que ele tem família fora, que ele está comendo o pão que o diabo amassou e talvez esteja tentando criar condição para sair da cadeia. Agora, é tão inverossímil a acusação, é tão irreal, que eu não vou rir nem vou chorar. Vou analisar corretamente, vou conversar com os advogados, vou ler cada peça do processo, pra que a gente possa chegar no dia certo claramente e com segurança. A delação tem que ser provada, a pessoa tem que provar — afirmou.

Lula disse ainda que está tranquilo e desafiou empresários a dizerem que pediu dinheiro a eles.

— Eu estou muito tranquilo, porque eu continuo desafiando qualquer empresário brasileiro, qualquer empresário, a dizer que o Lula pediu R$ 10 pra ele. Se alguém pediu em meu nome, essa pessoa tem que ser presa, porque eu nunca autorizei ninguém a pedir

“Eu não vou rir nem vou chorar”, diz Lula sobre delação da Odebrecht

Por Agência O Globo e Folhapress | Valor Econômico

SÃO PAULO - Depois de virem a público vídeos das delações da Odebrecht, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (13) que a acusação contra ele é tão “inverossímil e irreal” que não vai rir nem chorar. Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, o ex-presidente disse que não pode ficar nervoso ou perder a cabeça neste momento. Lula depõe ao juiz Sergio Moro, titular das operações da Lava-Jato em Curitiba, em 4 de maio.

“Um absurdo a delação do Marcelo Odebrecht. Eu até compreendo que o Marcelo já tá preso há dois anos, que ele tem família fora, que tá comendo o pão que o diabo amassou e talvez esteja tentando criar condição para sair da cadeia”, disse Lula. “Agora, é tão inverossímil a acusação, é tão irreal, que eu não vou rir nem vou chorar. Vou analisar corretamente, vou conversar com os advogados, vou ler cada peça do processo.”

Dilma afirma que Marcelo Odebrecht faltou com a verdade

Por Carmen Munari | Valor Econômico

SÃO PAULO - A ex-presidente Dilma Rousseff reagiu nesta quinta-feira às declarações do ex-dirigente da Odebrecht dadas em vídeo de delação premiada. Em nota, Dilma não cita especificamente as afirmações do ex-executivo.

A nota desmente as falas do empreiteiro e o acusa de mentir. “É mentira que Dilma Rousseff tivesse conhecimento de quaisquer situações ilegais que pudessem envolver a Odebrecht e seus dirigentes, além dos integrantes do próprio governo ou mesmo daqueles que atuaram na campanha da reeleição. Ele [Marcelo Odebrecht] não consegue demonstrar tais insinuações em seu depoimento. E por um simples motivo: isso nunca ocorreu. Ou seja: o senhor Marcelo Odebrecht faltou com a verdade”, afirma no texto.

Intelectuais e artistas lançam manifesto contra 'desmonte do país'

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Economistas, professores, sociólogos e artistas lançaram o manifesto "Projeto Brasil Nação". A iniciativa é liderada pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira e conta com as assinaturas de Celso Amorim, Chico Buarque de Hollanda, Fábio Konder Comparato, André Singer, colunista da Folha, entre outros.

O texto critica o "esquartejamento da Petrobras, a destruição da indústria, a demolição de direitos sociais" e afirma que "o governo reacionário e carente de legitimidade não tem um projeto para o Brasil".

O documento defende que sejam adotados cinco pontos econômicos. A primeira é uma regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, ou seja, uma diminuição do superavit para estimular a economia em momentos de crise, política contrária à redução de gastos proposta pelo presidente Michel Temer.

O projeto também defende que a taxa básica de juros seja diminuída até se tornar compatível com o nível praticado por economia similares à do Brasil, um superavit na conta-corrente do balanço de pagamentos, a retomada do investimento público e uma reforma tributária que torne os impostos progressivos.

Leia abaixo o documento na íntegra

A salvação da política | *José Álvaro Moisés

- O Estado de S. Paulo

Um terremoto se abateu sobre a política brasileira, e alguém já usou a imagem da guilhotina para identificar o perigo que ronda o pescoço da quase unanimidade da elite política brasileira.

Não é a Revolução Francesa, por certo, mas a classe política, salvo exceções importantes, está ferida de morte em virtude das descobertas da Operação Lava Jato. Nesse caso, não é uma morte súbita, mas uma agonia que pode durar anos ao sabor de investigações, denuncias e processos de crimes praticados no financiamento de campanhas eleitorais, ao fim dos quais o resultado, quase certamente, será a condenação, a prisão e o banimento da vida pública.

Tão grande é o medo do ostracismo - como os cidadãos da Grécia antiga designavam processos similares menos radicais - que políticos das mais diferentes matizes ideológicas estão confundindo a sua situação com uma derrocada da Nação, e não propriamente com a derrocada de uma cultura política e de um modelo de condução da vida pública que comprometem a qualidade da democracia.

Se cuida, Palocci | Merval Pereira

- O Globo

Assim como aconteceu com todos os petistas que foram envolvidos no mensalão e/ou petrolão, dos mais graúdos, como José Dirceu, aos mais desimportantes, o ex-presidente Lula começa a jogar às feras um de seus principais assessores, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Já não se trata mais de tentar negar que sejam verdadeiras as acusações contra ele. Tão difícil negar que já alguns blogueiros ligados ao PT criticam a relação de Lula com a Odebrecht. Diante das delações dos executivos da empreiteira, especialmente de Marcelo Odebrecht, começam a pipocar, aqui e ali, nas declarações do próprio Lula ou em textos escritos por jornalistas ligados ao PT em blogs ou na imprensa tradicional, insinuações de que não há prova de que o dinheiro sacado por Palocci ou seus prepostos tenha realmente chegado a Lula.

De jararaca a crocodilo | Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Não sobra pedra sobre pedra, mas Lula tinha cartão pré-pago milionário fora de campanha

O ex-presidente Lula tem razão ao dizer que “cai a máscara” de todo o mundo político, porque tudo é realmente esclarecedor, além de estarrecedor, nas delações da cúpula da Odebrecht. Mas que adjetivo usar para a “conta Amigo” da Odebrecht? Era uma saco sem fundo, um cartão pré-pago em favor de Lula e gerenciado pelo ex-ministro Antonio Palocci.

Na versão de Marcelo Odebrecht, tanto para o juiz Sérgio Moro quanto para os procuradores, eram R$ 40 milhões à disposição de Palocci, o “Itália” das planilhas, que enviava emissários com sacolas para sacar R$ 1 milhão, R$ 2 milhões, R$ 3 milhões – em espécie!

Mesmo quando entravam em campo ministros como Guido Mantega e Paulo Bernardo, quem dizia “sim” a operações, negociatas, pagamentos e saques era Palocci. Está claro que ele agia como tesoureiro pessoal de Lula. E, aliás, jamais revelou quem era o proprietário real do apartamento de R$ 7 milhões que foi o pivô de sua queda da Casa Civil.