Opinião do dia – Antonio Gramsci* (Alguns pontos preliminares de referência)

“É preciso destruir o preconceito, muito difundido, de que a filosofia é algo muito difícil pelo fato de ser a atividade intelectual própria de uma determinada categoria de cientistas especializados ou de filósofos profissionais e sistemáticos. É preciso, portanto, demonstrar preliminarmente que todos os homens são “filósofos”, definindo os limites e as características desta “filosofia espontânea”, peculiar a “todo o mundo”, isto é, da filosofia que está contida: 1) na própria linguagem, que é um conjunto de noções e de conceitos determinados e não, simplesmente, de palavras gramaticalmente vazias de conteúdo; 2) no senso comum e no bom senso; 3) na religião popular e, consequentemente, em todo o sistema de crenças, superstições, opiniões, modos de ver e de agir que se manifestam naquilo que geralmente se conhece por “folclore”.

Após demonstrar que todos são filósofos, ainda que a seu modo, inconscientemente — já que, até mesmo na mais simples manifestação de uma atividade intelectual qualquer, na “linguagem”, está contida uma determinada concepção do mundo — , passa-se ao segundo momento, ao momento da crítica e da consciência, ou seja, ao seguinte problema: é preferível “pensar” sem disto ter consciência crítica, de uma maneira desagregada e ocasional, isto é, “participar” de uma concepção do mundo “imposta” mecanicamente pelo ambiente exterior, ou seja, por um dos muitos grupos sociais nos quais todos estão automaticamente envolvidos desde sua entrada no mundo consciente (e que pode ser a própria aldeia ou a província, pode se originar na paróquia e na “atividade intelectual” do vigário ou do velho patriarca, cuja “sabedoria” dita leis, na mulher que herdou a sabedoria das bruxas ou no pequeno intelectual avinagrado pela própria estupidez e pela impotência para a ação), ou é preferível elaborar a própria concepção do mundo de uma maneira consciente e crítica e, portanto, em ligação com este trabalho do próprio cérebro, escolher a própria esfera de atividade, participar ativamente na produção da história do mundo, ser o guia de si mesmo e não mais aceitar do exterior, passiva e servilmente, a marca da própria personalidade?”

*Antonio Gramsci(1891-1937), “Cadernos do Cárcere, v.1, p.93-4, 4ª Edição. Civilização Brasileira, 2006.  

Merval Pereira - Politização indevida

O Globo

Foi grave a insinuação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que soltou a suspeita de ter havido sabotagem e pediu investigação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal.

A novidade de mais um apagão de alcance nacional é a politização do caso. Politização em sentido estrito, aproveitamento do fato para falar contra a privatização da Eletrobras ou em hipótese de sabotagem. Nos eventos anteriores, os governos do momento sofreram críticas e certamente ficaram fragilizados politicamente.

Mesmo quando, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, para não haver apagão, montou-se uma força-tarefa para organizar um racionamento do uso da energia, com estímulos à redução de consumo, o governo sofreu muito desgaste. Fala-se até hoje no “apagão” que não aconteceu, por falta de água nos reservatórios das hidrelétricas.

Malu Gaspar – Um blecaute e uma cortina de fumaça

O Globo

Na manhã da terça-feira, 29 milhões de brasileiros de todos os estados, com exceção de Roraima, sentiram os efeitos do desligamento repentino no fornecimento de energia. De uma hora para outra, celulares pararam de funcionar, metrôs desaceleraram, milhares de geradores foram acionados, e muita gente não pôde ir trabalhar.

Da última vez que houve um abalo parecido, em 2009, o presidente também era Lula. O então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, primeiro atribuiu o blecaute a raios e ventos que haviam derrubado três circuitos ligados à Usina de Itaipu na região de Itaberá, em São Paulo, e a investigação do Operador Nacional do Sistema (ONS) demonstrou ainda que houve um curto-circuito numa subestação de Furnas.

Míriam Leitão - O trabalho já feito pela CPMI

O Globo

A relatora Eliziane Gama defende que a venda das joias seja apurada na comissão, assim como a movimentação financeira do ex-presidente

A CPMI do 8 de janeiro foi pedida pela oposição para constranger o governo Lula, mas hoje quem se constrange é Jair Bolsonaro e todo o seu entorno. A comissão quebrou sigilos e solicitou relatórios do Coaf que estão esclarecendo a rede de crimes de assessores do ex-presidente. A senadora Eliziane Gama, relatora da CPMI, declarou que, ao final, seu relatório dirá quem preparou os atos golpistas e quem os financiou. Ela quer que a investigação inclua o escândalo das joias, mas não sabe ainda se é o caso de convocar Jair Bolsonaro. “Nem sempre a oitiva é o melhor caminho, e eu não preciso do depoimento para pedir o indiciamento”.

Entrevistei a senadora para o meu programa de ontem na GloboNews. Perguntei se ela não tem medo de a CPMI se perder na investigação desses muitos crimes que têm sido revelados pelas diferentes frentes. Ela acha que não, pois a Comissão precisa responder duas perguntas: quem planejou e quem financiou os atos. Ela promete, ao fim dos trabalhos, “um relatório absolutamente justo, um relatório conclusivo, um relatório que vai dar resposta ao povo brasileiro”.

Maria Cristina Fernandes - Entrevero entre Lira e Haddad afunila futuro

Valor Econômico

Na teoria, busca-se cobrar mais imposto para se pagar menos juro. Na prática, é de correlação de forças que se trata

Se o governo, como diz a Quaest, chegou ao pico de sua popularidade, a evolução deste patamar depende, em grande parte, do entrevero entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Da dobradinha que formaram desde a PEC da transição, saiu a aprovação, pela Câmara, da reforma tributária, do acordo do Carf e do arcabouço fiscal. O andamento desses projetos projetou uma trajetória fiscal para o país que deu lastro à primeira redução de juro em mais de dois anos.

O impasse em torno das “offshores” estava contratado. Se a abertura dessas empresas no exterior é motivada por vantagens fiscais, seria previsível que sua taxação seria rejeitada.

Esta taxação e a de fundos exclusivos - ainda não formatada pelo governo - é a “reforma tributária” dos investidores. A outra, mais ampla, venceu resistências federativas e, apesar das exceções excessivas, chegou ao Senado. Esta empacou.

Pedro Cavalcanti Ferreira / Renato Fragelli Cardoso* - Novamente o pessimismo moderado

Valor Econômico

Os cenários mais desastrosos estão afastados, mas nada de muito bom virá de um governo prisioneiro de concepções ideológicas do passado

Desde o início de agosto os mercados vêm mostrando desânimo com o Brasil. Foram 13 pequenas quedas seguidas do Ibovespa. Refletem a percepção de que o Brasil de Lula 3 não será o de Dilma, mas tampouco repetirá o de Lula 1. De animador somente a constatação de que as boas reformas institucionais implantadas no passado não serão revertidas.

Em sua desesperada tentativa de reeleger-se, Bolsonaro promoveu um gigantesco aumento de gastos no ano eleitoral de 2022. O Auxílio Brasil a R$ 600 foi prolongado até dezembro e transferências a caminhoneiros e taxistas de R$ 1 mil foram pagos mensalmente no mesmo período. A redução do ICMS sobre os combustíveis, que gerou uma deflação acumulada de 1,3% (IPCA) nos três meses que antecederam a eleição, levou governadores a acionarem o STF em busca de ressarcimento do Tesouro. Dessa vez, a herança foi maldita mesmo.

Anne Krueger - Da guerra comercial à guerra de subsídios

Valor Econômico

Ninguém poderá vencer um conflito destruidor de orçamentos

Para desgosto de muitos economistas, o governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, manteve a maior parte das tarifas e barreiras comerciais de seu antecessor. Na verdade, ao contrário das expectativas da maioria dos analistas, os Estados Unidos impuseram medidas protetivas adicionais, como as políticas “buy American” de Biden, resultando em custos mais altos para os consumidores e contribuintes americanos.

Durante a presidência de Donald Trump, os EUA impuseram uma tarifa de 25% sobre as importações de aço e uma tarifa de 10% sobre o alumínio importado. O governo Trump iniciou uma guerra comercial com a China, retirou-se da Parceria Transpacífica (TPP, na sigla em inglês) que os presidentes anteriores, George W. Bush e Barack Obama, negociaram com 12 países da orla do Pacífico, e “renegociou” o Acordo de Livre Comercio da América do Norte, renomeando-o de Acordo EUA-México-Canadá.

Luiz Carlos Azedo - O lema dos gladiadores e a banalização das ações de Mauro Cid

Correio Braziliense

Novo advogado não chega a responsabilizar o ex-presidente Jair Bolsonaro diretamente, mas insinua, ao destacar a necessidade de identificar o responsável pelas ordens recebidas pelo militar

A expressão latina Ave Imperator, morituri te salutant ou Ave Caesar, morituri te salutant (“Ave, César, aqueles que estão prestes a morrer o saúdam”) foi usada a primeira vez em 52 d.C, como saudação ao imperador romano Cláudio, durante um evento no Lago Fucino, na Itália, no qual escravos e criminosos condenados à morte foram obrigados a simular uma batalha naval denominada Naumaquia. Segundo o historiador romano Caio Suetônio Tranqïlo, Cláudio teria respondido “Aut non”(ou não). Em 89 a.C, o lago fora palco da morte de Lúcio Catão, cônsul da República Romana, durante batalha contra rebeldes das cidades italianas.

No clássico De Cita Caesarian, Suetônio escreveu sobre 12 imperadores romanos, entre os quais Julio Cesar e Nero. A obra mistura verdade e ficção, mas retrata de tal forma a vida no Império Romano que influenciou toda a historiografia sobre esse período e, de certa forma, a compreensão da formação da civilização ocidental. O lema dos gladiadores vem ao caso em razão da estratégia do novo responsável pela defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, o advogado Cezar Roberto Bitencourt.

Bruno Boghossian - O coronel, o Anjo e capitão

Folha de S. Paulo

Defesa de Cid e mudança de versão de Wassef mostram que turma do ex-presidente age no modo desespero

Jair Bolsonaro tinha um dedo de ouro para escolher auxiliares. Seu principal assessor no Planalto era um militar que, segundo sua defesa, era tão disciplinado que cumpria até ordens ilegais. Já o advogado particular do ex-presidente era capaz de atravessar o continente para ocultar suspeitas sobre o chefe e ainda jurar que agia sem ninguém pedir.

As explicações oferecidas por aliados de Bolsonaro sobre o escândalo das joias mostram que a tropa da muamba opera num modo desesperado. Uns fazem de tudo para proteger a si mesmos, e outros ensaiam piruetas para blindar o chefe. Todos acabam deixando o ex-presidente um pouco mais enrolado.

Maria Hermínia Tavares - O devido peso das ilusões

Folha de S. Paulo

Uma de suas análises sobre o golpe de 64 ajuda a entender o 8 de Janeiro

No meio de tudo o que publicou de bom e robusto, José Murilo de Carvalho, que se foi no fim de semana, deixou muitos artigos curtos, despretensiosos. Entre eles, uma joia de 11 páginas, "Fortuna e Virtù no Golpe de 1964", incluído no livro "Forças Armadas e Política no Brasil" (2005).

Ali, o cientista político e historiador fala das duas surpresas dos que viveram a deposição de João Goulart e a chegada dos militares ao poder. A primeira foi a facilidade com que os conspiradores da direita levaram a melhor. A segunda, a permanência dos fardados no comando político, quando o retrospecto, desde o fim do Estado Novo, em 1945, fazia crer que a quartelada seria "cirúrgica": removido o presidente, o poder logo seria devolvido aos civis.

Ruy Castro - José Murilo

Folha de S. Paulo

O Brasil fará melhor se levar em conta o alerta deste grande historiador sobre o nosso futuro

Quando a Academia Brasileira de Letras perde um de seus membros, a sessão seguinte ao falecimento se dedica a lembrá-lo com relatos a seu respeito como intelectual e como pessoa. Daí ser chamada Sessão da Saudade. Desde que passei a pertencer à instituição, em março último, o historiador José Murilo de Carvalho, que nos deixou neste domingo (13), é o primeiro confrade que se vai. Mas nossos poucos meses de convívio foram suficientes para que eu compreendesse a razão de chamá-la Sessão da Saudade.

William Waack - Um governo apegado a fórmulas antigas

O Estado de S. Paulo

O governo continua apegado a antigas fórmulas

Lula continua dedicado a buscar no passado perdido uma visão de futuro. A postura vale especialmente para a economia (mas também para política externa), e seu exemplo mais recente foi o relançamento do PAC.

Há consenso sobre o fato de o PAC original não ter sido uma história de sucesso. Ao fim do período petista a economia contraiu, o desemprego aumentou e fracassaram alguns dos principais projetos de industrialização.

Qual a razão de se insistir agora mais uma vez em indústria naval, diante do fracasso das anteriores? Ou de se utilizar estatais e bancos públicos no mesmo tipo de empreitadas que trouxeram maus resultados?

Adriana Fernandes - Retaliação da crise Haddad-Lira

O Estado de S. Paulo

Projeto prorroga a desoneração da folha até 2027 e tem custo estimado em torno de R$ 9 bilhões

A votação do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no País deve marcar um divisor de águas no apoio do comando da Câmara à pauta econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

No dia seguinte ao “sincericídio” de Haddad criticando as líderes da Casa, o presidente da Câmara, Arthur Lira, antecipou que o projeto, que já passou pelo Senado, pode ser votado na próxima semana.

Caso ocorra como sinalizado por Lira, o timing dessa votação é certeiro. Se a prorrogação for aprovada antes do envio do projeto do Orçamento de 2024 ao Congresso, no próximo dia 31 de agosto, o governo não pode simplesmente “esquecer” de colocar esse custo nas contas do ano que vem.

Não é pouca coisa. Se aprovado do jeito que saiu do Senado, o custo pode chegar a R$ 20 bilhões. O projeto prorroga a desoneração até 31 de dezembro de 2027 com total estimado em torno de R$ 9 bilhões.

Celso Ming - Os reajustes do diesel e da gasolina

O Estado de S. Paulo

Os reajustes do tipo “meia pancada” nos preços do óleo diesel (25,8%) e da gasolina (16,2%) lançam mais dúvidas sobre os novos critérios de preços da Petrobras que substituíram a regra anterior, a da paridade internacional.

Em seu depoimento em uma das comissões do Senado nesta quarta-feira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, justificou a decisão como necessidade de se antecipar à nova alta do petróleo esperada pela provável recuperação da atividade econômica dos Estados Unidos e da China.

Em nenhum momento mencionou a provável razão mais importante: a de que o atraso nas remarcações já vinha produzindo certo desabastecimento, na medida em que levou os importadores de combustíveis a se retirarem do mercado porque já não podiam competir com os preços achatados da Petrobras. Prates chegou a afirmar que não há risco de desabastecimento de diesel. Mas isso parece ter-se seguido apenas depois dos reajustes agora definidos.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Governo e PT erram ao tentar politizar apagão

O Globo

Só apuração técnica consistente das causas pode apontar o que fazer para evitar episódios semelhantes

Ao longo da terça-feira, quando o país viveu o maior apagão desde 2009, as narrativas prevaleceram sobre os fatos. Uma questão de fundo técnico foi imediatamente politizada. A primeira-dama Janja da Silva publicou, antes de qualquer análise ou diagnóstico das causas, mensagem numa rede social pondo a culpa na privatização da Eletrobras. Líderes petistas seguiram o mesmo caminho. Até o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pôs a empresa na berlinda, embora tenha dito ser “leviano” apontar relação de causa e efeito entre o apagão e a privatização.

A politização abriu caminho ainda a críticas às fontes alternativas de eletricidade. Mesmo que o apagão possa ter tido origem na sobrecarga de uma usina eólica e que a energia tenha demorado mais a voltar nos estados que dependem da geração por vento ou solar, a falha técnica, rara, não é pretexto para a adoção de fontes de energia mais poluentes. O problema não está ligado às usinas em si, mas à gestão do sistema. Apenas uma apuração consistente das causas será capaz de apontar o que precisa ser corrigido para evitar episódios semelhantes.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Sociedade

 

Música | Casuarina - Dia de Graça (com Teresa Cristina)

 

Vera Magalhães - Governo se arrisca a perder bom momento

O Globo

Elogiado com razão pela condução da negociação econômica, Haddad errou ao criticar superpoderes de Lira antes da votação do marco fiscal

Agosto, até aqui, vem sendo um mês de indefinições e bateção de cabeça na relação entre o governo e seus interlocutores, notadamente o Congresso. O risco, real, é que o excesso de confiança e a falta de clareza nos objetivos e na tática levem o bom momento configurado com as notícias da virada do primeiro semestre a se esvair sem que se concluam as votações e as definições que levariam a uma melhora mais concreta das perspectivas econômicas para o país.

A euforia com o ritmo de votações da Câmara no início de julho parecia prenunciar dias ensolarados na relação com o Parlamento. Bastava uma reforma ministerial pontual para agregar o Centrão ao projeto governista.

O mês começou com o vento das boas notícias continuando a soprar, com a decisão do Copom de baixar em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros da economia, dando, enfim, aval para a política econômica praticada a partir da Fazenda.

Bernardo Mello Franco - Millôr Fernandes foi comentarista mordaz da política brasileira

O Globo

"Livre como um táxi", humorista criticou poderosos, desafiou a censura e deixou lições para o jornalismo

“Fiquem tranquilos os poderosos que têm medo de nós: nenhum humorista atira para matar.”

O aviso é de Millôr Fernandes, o genial guru do Méier. Mas vá perguntar aos poderosos que viveram a desventura de entrar em sua mira.

Millôr faria cem anos hoje. A imprensa gosta de efemérides e já celebrou seu talento como frasista, desenhista, dramaturgo, tradutor e poeta. Faltou lembrar o comentarista mordaz da política brasileira.

Prefeitos, governadores, deputados: ninguém escapava ao risco de uma pedrada. “Política é a mais antiga das profissões”, dizia.

Suas tiradas revelam um espírito insubmisso a qualquer regime: “As principais formas de governo são as ruins e as muito piores”; “A diferença entre a galinha e o político é que o político cacareja e não bota o ovo”; “Todo governante se compõe de 3% de Lincoln e 97% de Pinochet”.

Elio Gaspari - O efeito Milei e o Itamaraty

O Globo

Trata-se de tirar os sapatos sem tirar as meias

O anarcocapitalista Javier Milei surpreendeu arrebatando 30% dos votos nas primárias presidenciais argentinas. A eleição será em outubro, e muita água passará debaixo da ponte. Mesmo assim, num país com 115% de inflação anual, o Banco Central (que ele promete fechar) subiu os juros para 118%; em poucos dias, o dólar disparou, e os títulos da dívida argentina despencaram.

A encrenca argentina é séria, mas não é inédita. Lá, o general Jorge Rafael Videla, ditador deposto em 1981, morreu num banheiro da cadeia em 2013. Em 2001, o presidente civil Fernando de la Rúa fugiu da Casa Rosada, e em duas semanas o país teve cinco presidentes.

O governo do presidente Alberto Fernández está bichado. Cumpriu-se parcialmente uma profecia de Jair Bolsonaro, impropriamente enunciada durante a campanha eleitoral de los hermanos. Fernández e Lula aproximaram-se. Javier Milei, por sua vez, aproximou-se de Bolsonaro.

Zeina Latif - Ah se fosse fácil assim

O Globo

A extensa lista de obras do PAC não chega a constituir um programa estruturado. Faltam diagnósticos para definir prioridades

O estado como indutor direto do crescimento teve seus dias de glória. O Brasil estava em um outro estágio de desenvolvimento. Com reduzido estoque de capital, o país se beneficiou do ativismo estatal e saiu da pobreza, mas não sem grandes custos, como inflação descontrolada e crises frequentes, e grandes erros — exemplo emblemático é a Transamazônica.

Tornar o país rico demanda outro desenho, com protagonismo do setor privado, investindo e inovando, e colhendo ganhos de produtividade — é o que mostra a experiência internacional. O dinamismo do setor privado demanda, porém, um estado forte, que oferte serviços públicos de qualidade e marcos jurídicos que propiciem um ambiente de negócios saudável e de competição entre os players.

É nesse caminho que o Brasil precisa insistir. E há bons exemplos de políticas públicas bem-sucedidas que precisam ser replicadas (como a educação em alguns estados) e aprimoradas (como o SUS). Não se justifica um plano grandioso, como o Novo PAC. Pelo contrário, cabe eliminar gastos que não entregam o prometido, causam distorções e injustiças, e pesam na carga tributária.

Luiz Carlos Azedo - Apagão reabre polêmica sobre a privatização da Eletrobras

Correio Braziliense

A hipótese da falta de planejamento é a que mais preocupa o governo. Quando o sistema entra em colapso, os prejuízos econômicos são enormes e o desgaste político é maior ainda

O apagão que atingiu todas as regiões do Brasil na manhã desta terça-feira, politicamente, deve gerar uma guerra de narrativas entre o governo Lula e governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PR), principal gestor do processo de privatização da Eletrobras. O apagão começou a ser registrado nos sistemas do ONS às 8h31, no horário de Brasília, quando é interrompido o tradicional aumento da carga do sistema elétrico. Em 10 minutos, a carga do sistema elétrico brasileiro caiu 25,9%.

A interrupção ocorreu devido à abertura da interligação Norte-Sudeste, supostamente por uma falha no circuito de Imperatriz, no Maranhão, e outra no Ceará. As causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas. Há três hipóteses: colapso do sistema, falha humana ou sabotagem. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que vai solicitar à Polícia Federal (PF) e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a apuração das causas do apagão, para saber se houve “eventuais dolos”.

Hélio Schwartsman - Invulneráveis à realidade

Folha de S. Paulo

Revelações sobre joias não devem afetar apoio de bolsonaristas raiz ao ex-presidente

A cada nova manchete, Jair Bolsonaro parece mais enrolado no caso de venda e recompra de joias que deveriam pertencer ao Estado brasileiro, mas que ele tomou para si. O que eu ainda não sei é se a legião de militares que o auxiliou nos malfeitos ficaria com uma parte do butim ou se agia só por amor à causa.

Outra questão interessante diz respeito ao impacto que as revelações terão sobre o público bolsonarista.

Bruno Boghossian – O apagão e a gasolina

Folha de S. Paulo

Queda de energia parece pontual, enquanto reajuste nas bombas indica dificuldade precoce em nova política de preços

A terça-feira não foi um dia de boas notícias para Lula. O petista assistiu do Paraguai ao apagão em quase todo o país, ao anúncio de um aumento salgado nos preços dos combustíveis e a mais um adiamento da votação do arcabouço fiscal na Câmara.

Qualquer queda nacional de energia incomoda o presidente de turno, mas a dor de cabeça de Lula deve ser passageira. Apagões despertam questionamentos sobre a estrutura do país e alguma desconfiança sobre quem gerencia a máquina. Governos recém-instalados, porém, recebem um bom desconto, principalmente se a falha parece pontual.

Fernando Exman - Mitos e personagens da trajetória bolsonarista

Valor Econômico

Recém-eleito presidente da República, Jair Bolsonaro foi naquela manhã de domingo até a Urca, no Rio de Janeiro, para participar de um tradicional encontro anual nas instalações da Escola de Educação Física do Exército. Era 25 de novembro de 2018. O então deputado federal acabara de vencer as eleições com um inflamado discurso antipetista e anticorrupção, momento bem distinto do vivido por ele e seu entorno atualmente.

Bolsonaro passara a campanha fazendo de tudo para construir a imagem de austero. Manteve o esforço nos anos seguintes, aparecendo frequentemente em público como homem de hábitos simples, apreciador de pão com leite condensado e portador de relógios ou canetas que nem de longe lembram os modelos supostamente dados ao Estado brasileiro e depois incorporados ao seu patrimônio pessoal.

Lu Aiko Otta - PAC aposta em investimento privado

Valor Econômico

Anúncio do programa mostra que o governo foi pragmático

Criadas há quase 20 anos, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) estão pipocando pelo país. Nos últimos 90 dias, foram lançados 120 novos editais de licitação de PPPs ou de concessões. Outros 43 estão numa etapa anterior de elaboração, a consulta pública. Praticamente a cada dois dias, um novo contrato é assinado no Brasil.

Os números são listados por Guilherme Naves, sócio da consultoria Radar PPP, que monitora esse mercado desde 2014. O movimento é largamente liderado pelos municípios, responsáveis por 3.293 contratos de um total de 4.888.

Marcelo Godoy - Quer dizer que não era ideologia?

O Estado de S. Paulo

‘Militares envolvidos no escândalo das joias estão sujeitos a punições severas’, diz brigadeiro

A graça irresistível revelava antes o ceticismo de quem não se deixa conduzir por grupos ou arautos da salvação. Despir o rei e exibi-lo é uma das mais velhas funções da crônica política. Gregório de Matos escolheu a poesia, Millôr Fernandes, a frase lapidar. Nesta quarta-feira, o escritor que golpeou como poucos o mundo político brasileiro completaria cem anos.

É impossível não lembrar dele diante do escândalo da venda de joias da Presidência. É já sabido o impacto do caso na caserna. E continuará tendo a partir dos desdobramentos do que foi apreendido com o general Mauro Cesar Lourena Cid.

Nicolau da Rocha Cavalcanti* - A presunção de inocência nos protege da barbárie

O Estado de S. Paulo

Tolerar a violação do princípio da presunção de inocência é permitir que o Estado tire direitos de quem ele quiser, porque assim o quer

A recente operação policial no Guarujá desvelou uma vez mais não apenas a brutalidade da ação estatal, mas quem nós somos enquanto sociedade: o nosso real estado civilizatório. Todos os muitos indícios de execução sumária de cidadãos foram insuficientes. Parcela significativa da população, incluindo autoridades públicas, considerou adequada e bem sucedida a atuação policial no litoral paulista sob o argumento de que os mortos eram bandidos, eram criminosos.

Há muitos problemas e contradições na legitimação das operações policiais com altíssima taxa de letalidade; por exemplo, a pena de morte é proibida no Brasil e essas operações contrariam a própria ideia de segurança pública. Aqui, destaco um fator específico, que contribui para a aceitação da barbárie: a rejeição do princípio da presunção de inocência.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

STF deve consagrar liberdade com responsabilidade

O Globo

Caso do Diário de Pernambuco dirá quando um veículo de comunicação pode ser condenado pelo que publica

Está em julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) um caso que afeta a liberdade de informação e expressão na imprensa brasileira. Trata-se de um recurso do Diário de Pernambuco, condenado a pagar indenização pela publicação de uma entrevista. O jornal não endossou as afirmações do entrevistado, tampouco atacou quem quer que fosse. Apenas divulgou uma entrevista. O caso tem repercussão geral e será paradigma para os futuros julgamentos da Corte. Noutras palavras, definirá em que hipóteses um veículo de comunicação poderá ser condenado pelas informações que publica.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - A máquina do mundo

 

Música | Xande Canta Caetano - Luz do Sol

 

Merval Pereira - Queda de braço

O Globo

Por ter “poder demais”, a Câmara pretende impor ao governo suas vontades.

O cancelamento da reunião que os líderes partidários teriam na casa do presidente da Câmara para discutir a votação do arcabouço fiscal só confirma que Arthur Lira preside a Casa com mão de ferro e tem, mesmo, muito poder, como comentara o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Lira teria ficado irritado com o comentário e mostrou sua força adiando uma discussão de tema fundamental para o governo federal.

Haddad havia dito que a Câmara não podia usar o poder que tem para humilhar o Executivo e o Senado, referindo-se ao fato de a palavra final sobre o assunto agora estar com a Câmara, depois de votações nas duas Casas. A Câmara está “com um poder que nunca vi na minha vida”, disse Haddad em podcast do jornalista Reinaldo Azevedo divulgado ontem.

Tem razão o ministro da Fazenda e, justamente por ter “poder demais”, a Câmara pretende impor ao governo suas vontades. Quer aumentar o fundo eleitoral, já escandalosamente alto — cerca de R$ 5 bilhões — e que também as emendas de comissões, no valor de R$ 7,5 bilhões, sejam impositivas, como outras emendas. Mas quer também controlar o ritmo dos repasses, impedindo que o governo controle o fluxo de acordo com suas necessidades.

Carlos Andreazza – Catadão

O Globo

O novo PAC, o terceiro, consiste num apanhadão de projetos já existentes — em andamento ou prometidos, viáveis ou não. Nenhuma novidade na forma inflada. É tão grande que conterá — basta fazer as contas — o governo e quem lhe passar na frente. Nenhuma novidade tampouco no mau humor do maledicente, para quem o PAC garantirá o país do futuro por meio do país do passado.

O truque — a abertura de um guarda-chuva publicitário, sob o qual tudo botar — é tão antigo quanto manjado. As versões anteriores do Programa de Aceleração do Crescimento sempre aceleraram sobretudo — e antes de tudo — nos outdoors. Não raro em detrimento da governança e da qualidade na execução.

O Brasil virou um grande PAC, e o Rio de Janeiro um sergiocabral permanente. Diria mesmo eterno. Em tempos de orçamento secreto e emendas Pix, nunca será excessivo atentar para a capacidade de um programa de aceleração atropelar o princípio da transparência. Em tempos de distribuições pela formação de base de apoio parlamentar, nunca será exagerado imaginar o aceleramento, via PAC, das codevasfs e outras funasas.

Dora Kramer - Assim é porque parece

Folha de S. Paulo

Bolsonaro precisa provar que só ele não viu os ilícitos registrados em palavras e imagens

A rotina de baixezas ilícitas, aliada à ofensiva golpista reiterada verbalmente por Jair Bolsonaro várias vezes e materializada por seus seguidores em 8 de janeiro, caminha para mais dia, menos dia levá-lo à prisão. Ele mesmo aventa em público tal desfecho na tentativa de se aplicar a vacina de vítima do "sistema".

Pois o processo investigativo que atua para desvendar o conjunto da obra destrutiva erigida num governo que segundo avaliação da Polícia Federal abrigou uma "organização criminosa" fecha o cerco sobre o ex-presidente. Não como mártir, mas na figura do algoz.

Alvaro Costa e Silva - Nada fica escondido para sempre

Folha de S. Paulo

Organização criminosa fez de tudo para manter-se no poder e continuar faturando

O golpe de Estado era uma etapa do golpe das joias. Não por acaso a investigação sobre os atos antidemocráticos levou à descoberta da organização criminosa ligada a Bolsonaro. Esqueça Deus, pátria, família: o negócio era grana. A quadrilha fez de tudo —até transformar o avião da Presidência em mula de muamba— para manter-se no poder e continuar faturando.

É espantoso pensar na facilidade com que o ex-presidente corrompeu as instituições, a começar pela Polícia Federal, que hoje o desmascara com a Operação Lucas 12:2. Na reunião ministerial de 2020, aquela da boiada, ele admitiu ter um sistema particular de informações e, para não ser surpreendido, iria intervir nas agências de segurança. Na PF, trocou o diretor-geral, em média, a cada 12 meses e afastou dezenas de delegados; a PRF foi entregue a um assecla, Silvinei Vasques, que dificultou o trânsito de eleitores.

Andrea Jubé - Um pé em cada canoa na política

Valor Econômico

Uma habilidade tão antiga, que se pode dizer secular

A habilidade de alguns caciques políticos de navegar em águas nem sempre tranquilas com um pé em cada canoa é uma arte secular. Remonta ao teatro italiano do século XVIII, à farsa mirabolante e ao humor cínico característicos da commedia dell’arte .

Escrita pelo veneziano Carlo Goldoni em 1745, a peça “Arlequim, servidor de dois amos” - um clássico dessa dramaturgia - revela uma afinidade espantosa com a atual conjuntura política, em que dirigentes de partidos políticos proclamam a independência do governo federal com a mesma naturalidade com que negociam ministérios com o presidente da República à luz do dia.

As semelhanças da peça com o cenário político brasileiro são salientes. “Mas essa é boa mesmo: tanta gente que não consegue sequer arranjar um patrão, e eu arrumei logo dois, vejam só”, tripudiou Trufaldino, o Arlequim na trama em questão. “Mas não posso ser o criado dos dois”, refletiu, por alguns segundos.

Daniela Chiaretti - A história do sindicalista que inventou a transição justa

Valor Econômico

Americano Anthony Mazzocchi cunhou o termo que se tornaria a principal contribuição sindical à política de transição verde

 “A transição é inevitável; a justiça, não”, diz o site da Climate Justice Alliance, movimento americano que nasceu há dez anos e reúne gente de Michigan, Indiana, Nevada e Califórnia. A intenção, diz ali, é incluir na transformação verde da sociedade aspectos de raça, gênero e classe social. Alguns de seus membros são comunidades de Detroit, a cidade que moldou sua fama e decadência à luz da indústria automobilística. Do lado de lá do Atlântico, a Comunidade Econômica Europeia tem sigla e mecanismo para não deixar ninguém pra trás na transformação verde do bloco. O JTM, ou Just Transition Mechanism, busca mobilizar €55 bilhões para o período 2021-2027 e aliviar os impactos socioeconômicos da economia descarbonizada nas regiões mais afetadas. Áreas mineradoras de carvão são prioridade. No Brasil, contudo, o tema é pouco sexy.

Míriam Leitão - O que impede o acordo com a União Europeia

O Globo

UE exigiu do Brasil o inaceitável para fechar a negociação. Além disso, a sombra da extrema direita na Argentina prejudica o avanço do acordo entre os blocos

A União Europeia exigiu o inaceitável durante os recentes desdobramentos da negociação. Quer que a aferição do desmatamento da Amazônia não seja feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE. Quer impor o monitoramento por institutos europeus. O INPE é uma instituição que custou a ser feita, exigiu grande empenho e investimento por décadas, e recentemente sobreviveu ao ataque frontal do governo Bolsonaro. Imagina se seria o governo Lula a aceitar que ele seja colocado de lado, em favor do que quer que fosse?

Há outros pontos de dificuldades, no item compras governamentais, mas a tentativa de tirar o INPE de seu papel institucional é que se tornou uma pedra inamovível neste acordo. O governo não tem entrado em detalhes, e quando critica os europeus fala apenas do protecionismo, principalmente o francês, que é notório. Mas o que realmente pegou foi isso.

Maria Cristina Fernandes - Ameaça de dolarização sobre Mercosul é a principal preocupação do Brasil

Valor Econômico

Javier Milei, candidato de extrema direita à presidência argentina e vencedor das eleições primárias, defende dolarizar a economia e fechar o Banco Central

Dois dias depois das prévias lideradas pelo candidato da extrema direita, Javier Milei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontra, nesta terça-feira, o presidente argentino Alberto Fernández na posse de Santiago Peña na Presidência do Paraguai.

No governo brasileiro espera-se que as restrições orçamentárias hoje vigentes no país já sejam suficientemente conhecidas para que não se reprise nova rodada de pressões por uma ajuda financeira a pretexto de evitar a eleição de Milei no pleito presidencial de outubro.

A maior preocupação é a preservação do Mercosul. O bloco dificilmente resistiria a uma Argentina dolarizada, como vaticina Milei. Não é o único bloco que preocupa. A Argentina ainda pode vir a ser um peso morto para a presidência brasileira no G20, uma vez que o país vizinho tem assento permanente no bloco.

Hélio Schwartsman - O anarcocapitalista

Folha de S. Paulo

Triunfo de Milei nas prévias argentinas preocupa, mas corrida ainda está aberta

O triunfo de Javier Milei nas primárias abertas obrigatórias (Paso) na Argentina preocupa, mas deve ser relativizado. Preocupa porque Milei, que se autoclassifica como anarcocapitalista, tem pouco apreço pelas instituições. Já disse que fecharia o banco central, extinguiria o peso como moeda nacional e sairia do Mercosul. Também se declara admirador de Bolsonaro, uma péssima referência.

O fato de Milei ter se saído bem nas Paso, contudo, não significa que já ganhou. Em termos de forças políticas, há um virtual empate triplo. Milei ficou com 30,04%; o bloco da direita liberal tradicional, que terá Patricia Bullrich como candidata, obteve 28,27%; e os peronistas, agora "unidos" em torno de Sergio Massa, amealharam 27,27%.