Fraude em convênios com ONGs se repete no Trabalho

Centro de acusações que derrubaram dois ministros - Pedro Novais, do Turismo, e Orlando Silva, do Esporte - as fraudes em convênios com ONGs se estendem pelo Ministério do Trabalho, controlado pelo PDT do ministro Carlos Lupi. Em Sergipe, a Polícia federal abriu 20 inquéritos para apurar desvios protagonizados por ONGs que receberam 11,2 milhões em convênios. A Controladoria-Geral da União aponta indícios de desvios em convênios com 26 entidades em vários estados. O delegado da PF Nilton Ribeiro Santos diz que o esquema segue o modelo: "Parece que os donos de ONGs fajutas tiveram aula de como fraudar a União". Lupi disse que não recebeu informação da PF sobre a investigação e negou ter renovado convênios suspeitos

Farra das ONGs, agora no Trabalho

CGU e PF acham indícios de desvio de verbas em convênios na pasta comandada por Lupi

Jailton de Carvalho

Denúncias de fraudes com organizações não governamentais (ONGs) derrubaram os ex-ministros do Turismo Pedro Novais (PMDB) e do Esporte Orlando Silva (PCdoB), mas o problema pode ser ainda mais grave no Ministério do Trabalho, controlado pelo PDT do ministro Carlos Lupi. Só em Sergipe, a Polícia Federal abriu 20 inquéritos para apurar desvios de verbas em quatro ONGs contempladas com R$11,2 milhões em convênios com o Ministério do Trabalho. Vinte acusados já estão indiciados. Em outra frente de investigação, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) também aponta fortes indícios de desvio de dinheiro em convênios em pelo menos 26 entidades em vários estados.

Os indícios de irregularidades descobertos em menos de um ano de investigação surpreenderam o delegado Nilton Cezar Ribeiro Santos, que está à frente dos 20 inquéritos instaurados pela Polícia Federal em Aracaju. Santos constatou um detalhe eloquente: as fraudes de entidades financiadas com recursos do Ministério do Trabalho obedecem ao mesmo modelo dos malfeitos do Turismo e do Esporte. É como se, de repente, todos resolvessem seguir a mesma cartilha de desvios, sem despertar suspeitas das áreas de fiscalização:

- As mesmas coisas que a gente observa na relação das ONGs com os ministérios do Turismo e do Esporte, a gente está vendo no Ministério do Trabalho. Parece que eles, donos de ONGs fajutas, sentaram num auditório e tiveram uma aula de como fraudar a União - afirma Ribeiro Santos.

Entre os indícios mais contundentes de irregularidades, a polícia constatou a existência de notas fiscais falsas fornecidas por um pool de empresas inativas ou criadas especialmente para participar das fraudes. Também descobriu a compra de CNPJ para forjar o tempo de existência de ONGs, o que habilita as entidades a receber recursos federais. As investigações apontam o recebimento de generosas quantias do ministério e a não execução ou execução parcial dos projetos de qualificação previstos nos convênios. Exatamente as mesmas fraudes descobertas no Turismo e no Esporte.

Em Aracaju estão sob investigação, desde o ano passado, as ONGs Capacitar (Associação para a Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação); a ANP (Agência Norte-Sul de Pesquisa e Desenvolvimento Social e Cultural) ; a ATNE (Agência de Tecnologia de Pesquisa e Ensino do Nordeste); e a Unicapes (União Multidisciplinar de Capacitação e Pesquisa ). Essas ONGs receberam mais de R$8 milhões dos R$11,7 milhões acertados com o ministério para qualificar operários e garçons, entre outros.

CGU quer devolução de R$5 milhões

Até o momento, a polícia não encontrou indícios de que os cursos tenham sido realizados. Pelas investigações, as quatro ONGs seriam controladas pelo gaúcho Marcírio Martins Pereira. Ele teria criado duas das quatro entidades a partir do CNPJ de duas associações de bairro, uma de São Borja, no Rio Grande do Sul, e outra de Fortaleza, no Ceará. Entidades criadas para resolver questões locais em São Borja e Fortaleza foram recriadas em Aracaju, com nomes e funções diferentes. Nem assim chamaram a atenção dos fiscais do Ministério do Trabalho.

- O roubo por lá (Ministério do Trabalho) é pior do que no Ministério do Esporte - disse ao GLOBO o policial militar João Dias Ferreira, autor das denúncias que levaram à queda de Orlando Silva e que já foi preso por desvio de recursos do Esporte.

Segundo um servidor público que conhece de perto a área, as fraudes verificadas pela polícia em Sergipe se repetem no Distrito Federal, em Goiás e no Rio, entre outros estados que receberam verbas do Projovem e de outros programas de qualificação profissional do Ministério do Trabalho. Parte dos convênios com ONGs em Brasília era administrada pela Secretaria de Trabalho do Distrito Federal, controlada com mão de ferro por dirigentes indicados por Lupi.

Ao longo da administração do governo José Roberto Arruda no DF, o ministro chegou a suspender os repasses de verbas do ministério para a secretaria, só para fazer valer os poderes do secretário-adjunto de Trabalho, hoje deputado distrital Batista Professor Israel (PDT). Em Brasília, a controladoria aponta indícios de irregularidades na Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), no Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento de Educação (IPDE) e no Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renaspi). No convênio com a CNTM, de mais de R$5 milhões, a CGU identificou "falhas na contratação de empresa para fornecimento de mão de obra".

A ONG só informou o número de pessoas que teriam sido contratadas, mas, estranhamente, não revelou os nomes dos contratados. "Além disso verificou-se que profissionais contratados eram empregados de outras pessoas jurídicas, dentre elas, a Força Sindical". A central sindical é controlada pelo PDT do deputado federal Paulinho (SP).

A CGU determinou a devolução dos pagamentos indevidos. No contrato com o IPDE, a CGU aponta "indício de fraude em processo de dispensa de licitação". No caso da Renaspi, indícios de irregularidades são mais fortes.

Pelo relatório da CGU, a ONG não apresentou comprovantes de despesas da ordem de R$5 milhões. O relatório da CGU, um catálogo da corrupção das ONGs financiadas com recursos destinados à qualificação de trabalhadores, aponta fraudes em entidades de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio de Janeiro, entre outros.

Lupi diz não ter sido informado pela PF

Procurado, o ministro Lupi não respondeu se sabia ou não das irregularidades. Em resposta por escrito, enviada pela assessoria, o ministro se limitou a dizer que "não houve nenhum tipo de informação da Polícia Federal relacionado à este assunto". O ministro negou que tenha renovado convênios com ONGs depois da identificação de suspeitas de irregularidades.

Segundo dados da assessoria, desde que Lupi assumiu a pasta do Trabalho, em 2007, foram conveniados, em média, R$350 milhões por ano, sendo que R$1,554 bilhão foram feitos com estados e municípios e R$448,8 milhões firmados com instituições privadas sem fins lucrativos, as ONGs.

FONTE: O GLOBO