segunda-feira, 11 de junho de 2012

Intervenção partidária muda o cenário das eleições

PT, PSDB, PMDB e até PSOL interferem nas decisões de suas instâncias municipais e chegam a dissolver diretórios

Silvia Amorim

SÃO PAULO . Em contagem regressiva para definir quem serão os candidatos a prefeito na eleição deste ano, partidos estão promovendo uma onda de intervenções em suas instâncias municipais em nome da defesa de interesses políticos maiores do que os regionais. O PT é protagonista dos casos mais polêmicos. O mais recente deles foi a escolha do candidato a prefeito em Recife, na semana passada. Mas não é o único. PSDB, PMDB e até o PSOL lançaram mão desse instrumento nos últimos meses para interferir em decisões locais. Em maio, pelo menos quatro intervenções ocorreram: Salvador (BA), Mossoró (RN), Uberaba (MG) e Suzano (SP). A de maior repercussão foi a de Recife.

O PT, com aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anulou o resultado da prévia entre dois pré-candidatos petistas e decidiu que o senador Humberto Costa disputará a prefeitura.

A decisão foi tomada em reunião na capital paulista na terça-feira passada, quando o prefeito de Recife, João da Costa (PT), vencedor da prévia, deixou o encontro alegando discordar da condução do processo. Costa foi proibido de tentar a reeleição. Aliados dele classificaram a intervenção como "estupro". O PT nacional justificou a ação como necessária para acalmar um "clima de fratricídio" local.

A intervenção, porém, foi motivada por uma questão prática. Em troca do rearranjo em Recife, o PT assegurou o apoio do PSB à campanha de Fernando Haddad em São Paulo, a menina dos olhos de Lula nesta eleição. A própria escolha de Haddad ocorreu após uma intervenção do PT, que conseguiu interromper as prévias em andamento e fazer com que a senadora Marta Suplicy e os outros três candidatos desistissem em prol de Haddad.

No Rio, PT abortou candidatura própria

Na conta do partido, estão ainda intervenções como a do Rio, onde o partido impôs o apoio à reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB) em detrimento da candidatura própria. Até em Mossoró (RN), os interesses da legenda em âmbito nacional se sobrepuseram. Os petistas abortaram uma candidatura própria para apoiar o PSB.

Para facilitar todas essas ações, o PT editou uma resolução que obriga as coligações em cidades com mais de 200 mil habitantes a passarem pelo crivo da direção nacional.

- As pessoas acham essas intervenções normais. Não são. Vivemos uma mistificação do sistema político democrático. Se você contar o que acontece em um congresso internacional, vão achar que seus dados estão errados porque eles não entendem como alguém ganha prévia e não leva - diz o historiador Marco Antônio Villa.

Maior partido da oposição, o PSDB fez em Aracaju (SE) um movimento parecido ao do PT em Mossoró. Dirigentes na cidade renunciaram após a imposição da direção nacional para que o partido apoiasse o pré-candidato do DEM, João Alves. Para o PSDB, o que estava em jogo era uma troca de apoios com o DEM em outras cidades, entre elas, São Paulo, onde o pré-candidato é o ex-governador José Serra.

Na Região Metropolitana de São Paulo, a autodissolução do diretório do PSDB em Suzano foi parar na Justiça. Uma ala do partido acusa a direção estadual de agir para viabilizar a candidatura de Paulo Tokuzumi, que teria a preferência do governador Geraldo Alckmin. O grupo que perdeu o comando da legenda - e defendia outro candidato - conseguiu uma liminar para retomar o partido. O caso espera uma posição final da Justiça.

- O diretório estadual só fez o que manda o estatuto. Mais da metade da direção renunciou e, nesses casos, cabe ao partido nomear uma diretoria. Sou contra intervenções - afirma o presidente do PSDB em São Paulo, Pedro Tobias.

Sob a batuta do vice-presidente Michel Temer, o PMDB fez em São Paulo a sua intervenção mais rumorosa. Para atender a um pedido do pré-candidato Gabriel Chalita, que queria o controle do partido para disputar a eleição, Temer obrigou a direção local da legenda a renunciar. Os dirigentes resistiam a trabalhar por Chalita. O episódio deixou sequelas, com falta de engajamento de lideranças na campanha.

Até mesmo o PSOL, que prega a liberdade no nome (Partido Socialismo e Liberdade), é acusado de fazer intervenção. Em fevereiro, militantes do partido no Guarujá, litoral de São Paulo, acusaram a legenda estadual de promover um golpe, ao trocar a direção local sem aviso prévio. Dirigentes do PSOL não retornaram os contatos do GLOBO para comentar o caso.

O professor e cientista político da Universidade Federal de Pernambuco Clovis Miyachi faz um alerta para o que considera uma banalização das intervenções:

- A intervenção é um instrumento legítimo, que pode ser bem-vindo para corrigir desvios de conduta ética, por exemplo. O problema é quando vira instrumento para o autoritarismo.

Na maioria dos partidos, a intervenção é prevista em estatuto, entre outras situações, quando não é alcançada votação mínima estipulada pela legenda numa eleição. Divergências eleitorais não são justificativa.

Para Villa, a falta de autonomia das siglas é uma das faces do mau funcionamento delas:

- Todo mundo defende um partido democrático desde que não seja o seu. Só funcionam em época eleitoral, não têm inserção na comunidade, são pouco ideológicos ou quase nada, e a direção é caudilhista. As instâncias partidárias são só para inglês ver porque é o dono do partido quem toma as decisões.

FONTE: O GLOBO

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