Com acordo, salário maior terá correção menor na tabela do IR

• Proposta é elevar as faixas mais baixas em 6,5% e reduzir gradualmente até 4,5%; arrecadação será menor

• Governo cedeu a pressão da base aliada no Congresso, para evitar que todas as faixas subissem 6,5%

Gabriela Guerreiro, Sofia Fernandes, Andréia Sadi, Natuza Nery e Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Diante de uma derrota praticamente certa, o governo Dilma cedeu nesta terça-feira (10) às pressões de sua base aliada no Congresso e aceitou reajustar de forma escalonada a tabela do Imposto de Renda na fonte, garantindo uma correção de 6,5% para os salários mais baixos.

Enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) fechou uma proposta com o PMDB como contrapartida para evitar a derrubada do veto presidencial ao projeto aprovado no Congresso que corrigia em 6,5% todas as faixas da tabela do Imposto de Renda da fonte.

O governo queria aplicar uma correção de apenas 4,5%, para perder menos arrecadação neste ano de ajuste fiscal. Segundo Levy, com a nova proposta, a perda será de no mínimo R$ 6 bilhões --acima dos R$ 5,3 bilhões estimados com os 4,5%.

"Nós vamos encontrar recursos ao longo do ano sem deixar de cumprir a meta fiscal, que foi aprovada na LDO", afirmou o ministro.

Em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Levy acatou parte da proposta feita pelos peemedebistas, que faz duas correções de 6,5% na tabela do IR na fonte: na faixa isenta, que vai subir de R$ 1.787,77 para R$ 1.903,98, e na faixa tributada em 7,5% --que irá de R$ 1.787,78 a R$ 2.679,29 para R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65.

A única mudança em relação à proposta feita pelo PMDB ocorreu na faixa tributada com alíquota de 15% de Imposto de Renda. Os peemedebistas queriam correção de 6%, mas a equipe econômica conseguiu baixar a porcentagem para 5,5%. Nas outras duas faixas, o reajuste acertado foi de 5% e 4,5%.

Ou seja, o acordo definiu que as faixas de renda mais baixa terão correção maior, enquanto as de maior renda terão reajuste menor. As novas faixas valem para os salários de 2015, ou seja, serão usadas na declaração de renda a ser feita em 2016.

Antes da votação

A tabela definida ontem com o Congresso começa a vigorar a partir de abril e estará publicada em medida provisória no "Diário Oficial" nesta quarta (11), exigência do PMDB para que esteja em vigor quando o Congresso analisar o veto presidencial --o que é previsto para hoje.

O recuo do governo foi informado a Renan logo pela manhã, durante encontro com o ministro Joaquim Levy no Senado. No início da noite, o titular da Fazenda voltou ao Senado para fechar o acordo.

A fragilidade política do governo, que entrou em conflito com o PMDB, forçou o recuo do Palácio do Planalto.

A derrubada do veto, que corrigiria todas as faixas em 6,5%, era tida como certa por aliados havia, pelo menos, duas semanas. O próprio PT já havia avisado reservadamente que votaria pela derrubada caso o Planalto mantivesse a correção de 4,5%.