PMDB isola PT na CPI; lista de Janot tem oito senadores

10% do senado na lista

• Já são 8 os senadores com mandato confirmados na relação de Janot, que deve ser divulgada hoje

Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani e Júnia Gama - O Globo

Escândalos na Petrobras

BRASÍLIA - Um de cada dez senadores com mandato está incluído na lista de políticos contra os quais o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar envolvimento nos escândalos na Petrobras. O sigilo da lista deverá ser revogado hoje pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF. Os nomes de Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Collor (PTB-AL) estão na lista, como confirmou ao GLOBO uma fonte com acesso ao grupo de Janot.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já foi avisado sobre o pedido de investigação a respeito de sua suposta participação no esquema de desvio de recursos da Petrobras. Com isso, já são oito senadores na lista, 10% do total de 81 senadores. Ciro Nogueira, presidente do PP, afirmou que contratará um advogado para se defender no caso.

A lista de Janot com a relação de 54 nomes a serem investigados por suspeitas de participação no esquema investigado na Operação Lava-Jato foi protocolada no STF às 20h11m da última terça-feira. São 28 pedidos de abertura de inquérito e sete de arquivamento.

Sistemático pagamento de propinas

Além dos senadores, fazem parte da lista deputados federais, ex-parlamentares e pessoas sem foro privilegiado, incluídas nos pedidos por conta da conexão com os supostos fatos criminosos. A base para o início das investigações - se autorizadas por Teori - são os depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Eles relataram um sistemático pagamento de propinas, a partir de desvios de contratos superfaturados da estatal, o que supostamente incluiu repasses de propina a políticos.

A Procuradoria Geral da República também já decidiu que vai pedir abertura de investigações no STJ contra os governadores citados na Lava-Jato. O entendimento é de que há elementos suficientes para os pedidos de apuração, e procuradores envolvidos descartam solicitar o arquivamento das citações. Os pedidos iniciais, referentes às menções nos depoimentos de delação premiada, envolvem os governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT).

A exemplo do que foi feito em relação aos políticos com foro junto ao STF, a PGR não vai oferecer de imediato a denúncia contra os dois, como informaram integrantes do grupo de Janot que analisa as citações a autoridades com foro privilegiado. O instrumento será o mesmo usado para as 54 pessoas listadas nas 28 solicitações ao STF: o pedido de abertura de inquérito. O envio dos pedidos ao STJ, instância da Justiça para a investigação e o julgamento de governadores, foi adiado, provavelmente para a semana que vem.

Senadores negam participação no esquema

Entre os senadores citados, já há uma movimentação intensa para contratação de advogados. Todos eles negam qualquer participação no esquema. Vivendo sob pressão desde que seu nome apareceu nas delações, Ciro Nogueira disse que constituirá advogado caso os nomes dos envolvidos não sejam divulgados até o fim da semana. O senador afirmou ainda não saber se seu nome constará na lista.

- A delação é um instrumento importante, mas é também um instrumento novo, com o qual se deve ter muito cuidado. As pessoas não estão sendo acusadas pelo Papa Francisco. São réus confessos que têm essa moeda de troca para amenizar suas penas - disse.

Ciro repetiu que, caso surja alguma prova contra ele nas investigações, renunciará ao mandato. Edison Lobão já contratou um advogado para defendê-lo no STF. O escolhido foi Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado conhecido em Brasília. Kakay afirmou que está em contato com o senador desde o ano passado, quando surgiram os primeiros vazamentos que ligariam o ex-ministro de Minas e Energia ao caso. Ele esteve novamente com o cliente nesta semana.

- Como as especulações estão indo e voltando, prefiro esperar para ver. Podemos fazer petição pedindo vista. Como acho que o ministro Teori deve determinar a retirada do sigilo, vamos esperar até segunda-feira - disse Kakay.

Jucá, segundo vice-presidente do Senado e relator do Orçamento, é outro senador que busca um advogado para defendê-lo, caso se confirme sua inclusão na lista do Janot. Ele entrou em contato com um advogado nesta semana.

Citado na delação de Costa, Lindbergh defendeu a necessidade de separar o que é fruto de corrupção e o que foi doação legal de campanha:

- Continuo na expectativa de não ter meu nome nessa lista. Uma coisa é corrupção e quem fez isso tem de pagar. Outra coisa é doação legal. É preciso separar o joio do trigo.

Ao autorizar a abertura de inquéritos, Teori transformará as petições ocultas em procedimentos formais de investigação, sem sigilo. A situação dessas petições é a mesma no STF e no STJ, onde ficarão os casos de Pezão e Tião Viana. Pezão afirmou ontem desconhecer qualquer citação a seu nome. O governador disse ter recebido a informação pela imprensa e reafirmou que está disposto a colaborar com a Justiça e o Ministério Público, caso tenha sido citado.

- Recebi a notícia pela imprensa com tranquilidade. Desconheço qualquer menção ao meu nome e reafirmo que estou à disposição da Justiça e do Ministério Público a fim de colaborar e prestar esclarecimentos, caso seja necessário. O aprofundamento das investigações é importante para o país - afirmou o governador do Rio.

São apenas três os casos de políticos com foro perante o STJ, conforme as petições existentes no tribunal e segundo integrantes da PGR. Além de Pezão e Viana, o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP) tem foro no STJ, por ser conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Negromonte, porém, deve ser investigado no STF. Janot entendeu que as citações ao ex-ministro estão conectadas às suspeitas sobre o recebimento de propina por parlamentares do PP.