• Ministro reforça recado ao Congresso ao falar de mudança nas aposentadorias
Juraci Perboni* - O Globo
FLORIANÓPOLIS - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a alertar que as mudanças nas regras da aposentadoria, aprovadas na Câmara dos Deputados nesta semana, levarão o governo a aumentar impostos, caso entrem em vigor. Em visita a Florianópolis neste sábado, Levy afirmou que a criação de novos custos funciona, na prática, como uma "contratação de novos impostos". A flexibilização do fator previdenciário — que permitirá que mais pessoas se aposentem mais cedo e ganhando mais — deve gerar um impacto de R$ 40,6 bilhões nas contas públicas em dez anos, segundo especialistas.
— É muito claro que a alternativa seria aumentar impostos. Toda a vez que se cria um gasto novo obviamente, está se contratando novos impostos. Por isso, é muito importante na hora que as coisas são votadas que não se esteja criando novos gastos, porque isso vai implicar em novos impostos — explicou, destacando que o Ministério da Previdência ainda está calculando o impacto que a mudança teria.
Levy e outros ministros se reúnem neste domingo com a presidente Dilma Rousseff para definir o contingenciamento do Orçamento deste ano. Sem citar valores, o titular da Fazenda afirmou que o objetivo do governo é reduzir gastos com pessoal e despesas de custeio ao nível de 2013.
Para uma plateia de empresários e políticos, Joaquim Levy tocou em assuntos delicados, principalmente para o setor produtivo. Sobre o fim da desoneração da folha de pagamento, cujas alíquotas subirão de 1% para 2,5% e de 2% para 4,5%, o ministro disse que manter a renúncia fiscal, estimada em R$ 25 bilhões, "não é sustentável". Mas disse que o governo buscará amenizar a carga tributária, com mudanças no ICMS e PIS/Cofins:
— Vamos diminuir a complexidade desses impostos. Essa discussão sobre PIS/Cofins será com o setor privado e com o Congresso Nacional, o que se quer fazer e gerar um crédito financeiro.
Diante do cenário recessivo, Levy disse que governo vai tentar acelerar o processo de concessões de rodovias, portos e aeroportos, baseado no modelo considerado bem-sucedido que foi feito na Ponte Rio-Niterói e nos aeroportos para a Copa do Mundo.
Para ele, parte do esforço para relançar a economia brasileira no caminho do crescimento está no "realinhamento de preços", principalmente no setor elétrico. Os reajustes das tarifas de energia causam impacto no bolso do consumidor, mas, para Levy, são importantes para reequilibrar a economia.
— Esse realinhamento de preços é fundamental para a economia funcionar bem.
*Especial para O GLOBO
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