Com pauta 'bomba', Cunha impõe ritmo frenético de votações

- O Globo

• Projetos em análise têm perfil conservador e são incômodos ao governo

BRASÍLIA - Desde que assumiu a presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preparou o terreno para manter a Casa em protagonismo, com temas polêmicos e de interesse dele e de seu grupo. Desengavetou propostas que estavam há anos tramitando e criou comissões especiais para analisá-las. E, assim como aconteceu com a reforma política e com a redução da maioridade penal, que pretende votar no próximo dia 30, tem condições de trazer à pauta outras "bombas" antes do final do semestre.

Entre as propostas já avançadas estão emendas constitucionais polêmicas, como a PEC da demarcação das terras indígenas, e a PEC que trata da escolha dos ministros do STF, alternando a indicação entre o Executivo e o Congresso, que deve estar pronta para ser votada no início de julho. Outro debate que pode avançar é o que está sendo travado na comissão temática do pacto federativo. Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão unidos na busca de uma solução que direcione mais recursos para estados e municípios — fatalmente usando o combalido caixa federal.

O empenho de Cunha anima os deputados aliados que ele colocou em postos chaves para levar adiante a pauta radical. Os deputados Danilo Forte (PMDBCE) e André Moura (PSC-SE), respectivamente presidente e relator da comissão do pacto federativo, pedirão a Cunha esta semana que agilize a instalação da comissão especial da PEC 172, que proíbe a União de delegar serviços a estados e municípios sem lhes garantir as verbas necessárias para a execução.

A pressão é para votar nas comissões essa PEC e outras medidas do pacto antes do recesso parlamentar de julho, já preparando o terreno para votações polêmicas no segundo semestre também.

— A PEC é simples, já foi discutida. Outros pontos do pacto federativo serão abordados separadamente e o que for mais consensual, tentaremos aprovar antes de julho — disse Moura.

O próprio Cunha admite que já tem uma programação bastante polêmica até o fim do semestre, com a votação da reforma política e o projeto que trata do indexador das dívidas estaduais e municipais.

Mas disse que, se a PEC 172 estiver pronta para ir a plenário, será pautada. E sinaliza com outras polêmicas, como o projeto que altera a correção do FGTS para o mesmo índice da poupança.

— Se a PEC 172 estiver pronta para votar, eu ponho (em votação). Tenho uma programação muito clara até o dia 16 de julho e, politicamente, não consigo pôr mais temas — diz Cunha.

Além dos temas que preocupam o governo, avança na Câmara uma pauta conservadora. Deputados pressionam para votar projetos nas comissões do Estatuto da Família e do Estatuto do Desarmamento até agosto. Depois de audiência pública prevista para 25 de junho, para a qual foram convidados Toni Reis, representando a comunidade LGBT, e o pastor Silas Malafaia, a comissão do Estatuto da Família deve votar o relatório.

Se agrada aos aliados mais próximos, a agenda frenética de Cunha preocupa deputados.

— A agenda polêmica que ele trouxe para plenário expõe as fraturas do país. Existe hoje uma fúria " legisferante" que nem sempre é o melhor. Os parlamentos dos países mais avançados não ficam aprovando leis uma atrás da outra. Parlamento bom fiscaliza, não fica só aprovando leis — avalia o tucano Luiz Carlos Hauly (PR).

Em seu 11 º mandato, Miro Teixeira ( PROS- RJ) diz que a ação de Cunha tem um lado bom, que é o fato de ele manter o Congresso em funcionamento, mas o fato de recorrer a pautas polêmicas cria uma sensação equivocada de que os problemas serão resolvidos:

— A Câmara está funcionando, o que é bom, mas o ronco do motor está desafinado. As votações aqui não estão refletindo em benefício do povo. Cunha está potencializando o panis et circenses. Distrai a população com temas como o da redução da maioridade, que não resolvem.

Para Paulo Pimenta (PT-RS), na medida em que pauta tantos temas conflituosos ao mesmo tempo, Cunha cria desgaste até mesmo na base de aliados dele:

— Tem gente do PSDB reagindo. Os temas polêmicos expõem todos os deputados. Não só os temas da sociedade, mas isso de construção de um shopping aqui.