Por Raymundo Costa - Valor Econômico
BRASÍLIA - Já estão nas mãos da presidente Dilma Rousseff os estudos para a reforma administrativa do Palácio do Planalto. A presidente ainda não bateu o martelo, mas a tendência atual é pela extinção da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) - que faz a articulação política do governo com os Estados e o Congresso - e sua incorporação à Casa Civil, alçada à condição de superministério, nos moldes da pasta chefiada pelo ex-ministro José Dirceu no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tecnicamente, a extinção e incorporação da SRI à Casa Civil não constitui problema e pode ser concretizada com uma simples medida provisória. O desafio da presidente é escolher o titular da nova pasta. Dilma tem sido aconselhada pelo PT e outros partidos aliados a não manter no cargo o atual chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o ministro mais poderoso do governo, mas também aquele com mais áreas de atrito. A presidente Dilma não gostaria de afastar Mercadante do Palácio do Planalto, mas pode ser levada a isso por pragmatismo político.
Com dez ministérios a menos, Dilma precisa desenhar um novo gabinete que lhe assegure uma base fiel de pelo menos 171 deputados, ou seja, um terço da Câmara. Este é o número de votos que a presidente precisa para barrar um eventual pedido de autorização para a abertura do processo de impeachment de seu mandato. Nominalmente, a atual base parlamentar de apoio é bem maior que isso, mas na prática Dilma precisa discutir maioria a cada votação. O número de 171 seria uma espécie de bancada à prova de bala.
Até agora, a presidente nem mesmo conseguiu montar uma "tropa de choque" para lhe defender no Congresso, como teve o atual senador Fernando Collor de Mello, presidente que sofreu o impeachment em 1992, e mesmo Lula na crise do mensalão. Os problemas da presidente na Câmara ajudam também a explicar a surpreendente aproximação de Dilma com o presidente da Casa, Eduardo Cunha, feita por meio dos pemedebistas do Rio de Janeiro. Cunha, denunciado na Operação Lava-Jato, também pode precisar dos votos do PT para barrar um eventual processo de cassação de seu mandato.
Dilma está sendo aconselhada a aproveitar a reforma para tirar Mercadante, cujas áreas de atrito vão além dos partidos da base aliada - no próprio gabinete há ministros que consideram indevida a interferência do chefe da Casa Civil em suas pastas. O problema da presidente é quem nomear para o novo ministério. Há várias hipóteses em discussão. Uma delas seria a nomeação da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, nome que enfrenta resistências no PT e no PMDB. Segundo líderes pemedebistas, seria a volta do "gabinete de mulheres" que Dilma teve quando a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ocupava o cargo.
Outros nomes citados são os dos ministros Jaques Wagner (Defesa) e Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia). O fato de ser do PT e eventual candidato a presidente da República pesa contra o nome de Wagner. Rebelo é de um partido pequeno, o PCdoB, e a presidente tem pouca margem de manobra para atender às demandas partidárias. O ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), que está no comando provisório da SRI, tem dito a interlocutores que prefere voltar a tratar dos assuntos da aviação.
Segundo líderes do governo, a presidente também avalia a possibilidade de chamar um nome de fora da área política para a Casa Civil. Os principais aliados da presidente, no entanto, desaconselharam essa decisão, por entenderem que o governo precisa estabelecer uma forte conexão com o Congresso não apenas para a discussão de cargos e emendas parlamentares, mas também dos projetos como o pré-sal e concessões, entre outros. Na hipótese de a presidente não abrir mão de Mercadante no Palácio do Planalto, petistas e aliados defendem que a SRI seja mantida.
Entre as opções apresentadas à presidente estão também a extinção do Gabinete de Segurança Institucional, que perderia o status de ministério e passaria a cuidar apenas da segurança presidencial. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), principal órgão vinculado ao GSI seria absorvida pelo Ministério da Defesa, muito embora essa hipótese seja considerada um retrocesso por alguns técnicos do governo, pois significaria a militarização da inteligência brasileira. A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) poderia ser o destino da Abin, mas até à noite de sexta-feira a possibilidade mais forte era a de sua extinção.
A Secretaria Geral da Presidência da República deve ser mantida como um órgão de articulação com os movimentos sociais. A presidente da República ainda não recebeu os estudos referentes aos demais ministérios. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, a presidente não demonstra entusiasmo algum na extinção dos ministérios da Mulher, da Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Dilma passou o fim de semana reunida com ministros no Alvorada, pressionada a reagir após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência Standard&Poors. O objetivo é garimpar espaços para um corte de dezenas de bilhões de reais nos gastos previstos para 2016. Segundo um ministro que participou dos encontros, ainda não há um valor definido, mas algumas soluções pedidas pela presidente devem ser debatidas hoje pela manhã. (Colaborou Murillo Camarotto, de Brasília)
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