Laís Alegretti – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - O pagamento de tributos pelos brasileiros subiu em 2015 e alcançou 32,66% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta segunda-feira (19).
Em 2015, o valor pago em todo o ano somou R$ 1,928 trilhão, superior aos R$ 1,843 trilhão registrados em 2014, que corresponderam a 32,42% do PIB.
A carga tributária, divulgada pelo Ministério da Fazenda no segundo semestre de cada ano, leva em conta os tributos arrecadados por União, Estados e municípios. A carga tributária de 2015 foi a mais alta em dois anos. Em 2013, foi de 32,67%.
Considerando a inflação do período, a queda do PIB (3,8%) foi maior que a redução da arrecadação da União, Estados e municípios (3,15%) na comparação de 2015 com 2014. Isso explica, segundo a Receita, o aumento da carga tributária no período.
"Essa variação de 0,24 ponto percentual [de 2014 para 2015], nós consideramos que a carga tributária se manteve semelhante ao patamar de 2014, apesar da contração da atividade econômica", afirmou o chefe de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
A Receita apontou, ainda, que grande parte das desonerações instituídas nos anos anteriores continuaram a surtir efeitos em 2015. Os governos deixaram de arrecadar R$ 108,58 bilhões em 2015 devido às desonerações.
Entes
A arrecadação da União, que representa mais da metade do recolhimento de tributos, foi a que mais cresceu na comparação com o PIB: passou de 22,17%, em 2014, para 22,29%, em 2015. Em seguida, aparecem os municípios, que subiram de 2,01% para 2,08% no mesmo período. Por último, os Estados passaram de 8,23% do PIB para 8,28%.
Apesar de ter sido responsável pela maior parte do aumento da carga tributária em 2015, a União teve redução na participação no total da arrecadação: passou de 68,39% para 68,26%. "Desde 2006, a tendência de participação da União é de leve decréscimo", afirmou Malaquias. Em 2006, quando tem início a série histórica da Receita, a taxa de participação era de 69,21%.
Os Estados, que tinham participação de 25,4% em 2014, responderam por 25,37% da arrecadação de tributos no ano passado. Para a Receita Federal, os Estados têm mantido o patamar de participação na arrecadação. Em 2006, o índice era de 25,68%.
O recolhimento de tributos pelos municípios foi o único que aumentou a participação em relação ao total arrecadado: de 6,21% para 6,37%. Segundo dados da Receita, os municípios aparecem com tendência de crescimento na arrecadação. Em 2006, representavam 5,11% do recolhimento de tributos.
Crítica
Malaquias criticou os programas especiais de parcelamentos de dívidas feitos pelo governo, que beneficia contribuintes que deixam de pagar as contas em dia.
"A cada parcelamento novo, a lei embute um desconto, um favorecimento. O que acontece é que o contribuinte que entra no novo parcelamento, em mais de 80% dos casos, não é o primeiro parcelamento dele. Quando ele entra no novo, a prestação cai e temos perda de arrecadação", explicou.
Apesar de dizer que é compreensível a dificuldade financeira das empresas, Malaquias afirmou que os recorrentes parcelamentos de dívidas causam "danos" ao sistema tributária. "O efeito nocivo é extremamente grande", destacou.
Expectativa
A Receita Federal ainda não tem uma previsão para o comportamento da carga tributária deste ano. "Precisamos ter melhor visão da composição do PIB para poder prever o que ocorrerá em termos de carga em 2016", afirmou Malaquias.
O aumento ou redução do recolhimento de tributos depende do resultado de cada setor, segundo ele. Isso porque algumas áreas, como a indústria, pagam mais tributos que outras - como agronegócio.
"A carga tributária vai diminuir sensivelmente se o PIB crescer devido a exportações, por exemplo, que são pouco tributadas. É mais baixa em relação a setores de consumo interno", explicou.
Comparação internacional
Apesar de evitar comparações com outros países devido a diferenças de metodologias do cálculo, os dados levantados pela Receita Federal apontam que, em 2014, a carga tributária do Brasil foi a vigésima maior quando confrontadas com as dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). De acordo com a Receita, ainda não há dados disponíveis para 2015. A primeira colocada da lista é a Dinamarca, seguida de França e Bélgica.
A comparação dos dados não considera os serviços do governo que retornam para a população - como educação e saúde públicas, por exemplo. Também não leva em conta a eficiência de cada país na aplicação dos tributos.
"Não é possível fazer comparação muito singela de um país com outro, porque tem que levar em conta a participação do Estado na atividade econômica", destacou Malaquias.
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