Relator defende delações e TSE atua para concluir processo nesta semana

Relator defende delações e TSE atua para concluir processo nesta semana

Camila Mattoso, Marina Dias, Reynaldo Turollo Jr. e Leticia Casado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Relator da ação que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin defendeu nesta quarta-feira (7) que as delações da Odebrecht sejam usadas no processo, o que contrariou a posição evidenciada pelo presidente da corte, Gilmar Mendes.

Ambos trocaram provocações sobre o tema e sinalizaram ter prioridades diferentes quanto ao tempo para finalizar o caso.

Enquanto Herman fazia seu discurso demoradamente, Gilmar atuou para marcar sessões extras do tribunal na tentativa de terminar o julgamento ainda esta semana. Foram marcadas uma sessão extra para amanhã à tarde, três sessões para sexta e outras três para sábado.

O relator leu por cerca de três horas suas considerações sobre três preliminares, levantadas pelas defesas, sem ainda chegar ao mérito da ação. Defendeu que mesmo os depoimentos colhidos após a primeira fase de instrução, caso da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, devem ser utilizados, pois não extrapolam a investigação inicial.

Gilmar, por sua vez, o interrompeu em diversos momentos, tentando acelerar e desconstruir o discurso do colega.

O presidente da corte disse que era "falacioso" o argumento de busca da verdade real, usado por Herman para defender sua análise. Gilmar prosseguiu afirmando que, se fosse para seguir esse raciocínio, o relator deveria incluir as delações da JBS, homologadas no início do mês, e uma eventual colaboração do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Quando percebeu que sua investida para dar celeridade à sessão não teria sucesso, Gilmar resolveu convocar reuniões extras para esta quinta (8), inclusive pedindo suspensão de compromissos no STF (Supremo Tribunal Federal), do qual fazem parte ele e mais dois ministros.

Um dos principais conselheiros jurídicos de Temer, Gilmar é considerado pelo Planalto peça-chave no desfecho do julgamento por sua capacidade de articulação com os demais ministros. A pressa do presidente da corte foi considerada por aliados de Temer um sinal de que o resultado pode ser favorável ao peemedebista.

Para fazer valer seu posicionamento de considerar, no julgamento, os depoimentos de delatores da Odebrecht sobre caixa dois e propina na campanha de 2014, Herman tentou demonstrar que a petição inicial feita pelo PSDB naquele ano já citava a Lava Jato.

O relator leu trechos de um voto de Gilmar, de agosto de 2015, em que o hoje presidente da corte foi favorável ao prosseguimento da ação de impugnação da chapa afirmando que havia, sim, relação entre a campanha e a corrupção investigada na Lava Jato.

"A cada nova operação [da PF], há fatos conexos aqui [no TSE]. Puxa-se uma pena e vem uma galinha na Lava Jato", disse à época Gilmar, criando uma alegoria que se tornou célebre.

Segundo Herman, o voto do próprio Gilmar em 2015 indica que não há, hoje, ampliação da petição inicial: a corrupção apurada na Lava Jato estava contida na ação do PSDB, embora, naquele momento, se soubesse menos sobre ela. Daí a pertinência, conforme o relator, de considerar as testemunhas da Odebrecht.

EGO

Gilmar assistiu à exposição de Herman, desta vez em silêncio. Ao final, porém, fez um discurso duro em que disse que seu voto antigo, usado pelo relator, era, na verdade, o motivo de os juízes estarem ali.

"Essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas", finalizou Gilmar.

Em meio à disputa de egos, o presidente da corte disse que era graças a ele também que Herman estava "brilhando na TV".

O relator, que é conhecido por colegas por ser vaidoso, respondeu que não queria ter sido escolhido para relatar a ação.

"Eu preferia não ter sido relator, não escolhi ser relator. Prefiro o anonimato", disse.

A sessão desta quarta, segundo dia de julgamento da chapa Dilma-Temer, terminou às 13h05, e será retomada nesta quinta (8), às 9h. A expectativa é a de que a discussão siga por todo o dia.