segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Raimundo Santos: A polarização das eleições de 2018

Os protestos de junho de 2013 mostraram a imensa dissociação que se formara entre o mundo político e a sociedade democratizada. Não se realçou o grande significado daquelas manifestações de rua nem os jovens encontraram diálogo positivo e eficiente no campo partidário, no governo e na maioria das esquerdas os protestos foram combatidos. Eles revelaram aquela dissociação como o problema maior do sistema político; dissociação que inclusive aumentara na era Lula no contexto do “nós” e “eles”, quando a instrumentalização e a cooptação se generalizaram no sentido oposto ao da democratização e da participação, trazidas pela Constituição de 1988. 

O que se seguiu em 2014, principalmente no processo eleitoral, terreno capaz de distender confrontos e propiciar pacificações, não diminuiu aquele fosso. Ao contrário, se impôs a polarização Dilma-Aécio que já não espelhava a variedade das dimensões de uma sociedade que não parava de se complexificar, mesmo sob os governos petistas.

Como no Estado Novo de Getúlio que sedimentara na cultura política brasileira o modelo nacional-popular de dirigir o país em todas suas áreas a partir do Estado, Lula e o PT também avocavam a si a ideia da encarnação da nação. Os governos petistas atualizaram o modelo varguista como uma revolução social-populista, comandada por Lula dentro e até mesmo de fora da Presidência da República. Por essa razão a Era petista galvanizou quase todas as esquerdas identificadas com aquela raiz de revolução nacional popular.

Como é próprio do populismo, o experimento petista se baseava na distribuição, sem o desenvolvimentismo reformista urgente, mas gradual, como já dizia Furtado em 1962, no tempo de Jango, propondo esse caminho como o único capaz de, em regime de liberdades democráticas, superar o subdesenvolvimento e avançar em direção a uma sociedade cada vez mais aberta. Ele referia sua alternativa democrática à história mais antiga das revoluções socialistas, a partir das quais se criara a “opção forçada” do crescimento rápido sem liberdade, pois construído estatalmente de cima para baixo, como destino dos países subdesenvolvidos. Inclusive no caso do Brasil, não por acaso dominantemente tido no campo petista e em boa parte da intelectualidade como país terceiro-mundializado.

A tentativa revolucionária lulista pelo voto, a rigor de ocupação de crescentes espaços do Executivo, não empreendeu mudanças produtivas reestruturantes – diversamente do que fizera FHC entre meados dos anos 1990 e 2002 ao se deparar com a globalização. Seguir com o modelo distributivista chamado de “nova matriz” econômica exigiria o uso da força. Lula e o PT não conseguiriam converter em força a hegemonia que acreditavam ter na sociedade brasileira, passando por cima de tudo, das instituições, inclusive dos partidos e da classe política mesmo enfraquecidos. Assim, eles não conseguiram organizar aqui no Brasil a “democracia de alta intensidade”, como pregava a teoria dos “movimentos sociais como política” difundida no continente latino-americano por uma sofisticada bibliografia internacional.

O experimento petista se radicaliza à medida que a presidente Dilma ia se isolando crescentemente, sobremaneira quando milhões saiam às ruas protestando contra o estado geral das coisas, inclusive apoiando o seu afastamento, e contra a corrupção. E mesmo que ela tenha sido substituída pelo seu vice-presidente Temer, que se propôs no governo realizar uma transição pacífica até as eleições de 2018, o fracasso da Era Lula não abriu caminho para diminuir as tensões acirradas.

Este vai ser um tempo áspero entre os setores mobilizados pelo PT e atores político-partidários cada vez mais numerosos considerados pelos petistas como seus inimigos. É uma polarização que se generaliza, por um lado, coberta pelo “Fora Temer” e seu lastro de ódio contra todos os “golpistas” que apoiaram o impeachment; e, por outro, é um tempo de decadência do próprio Temer que enfrentou, acusado de corrupção, duas tentativas de afastamento, que, mesmo recusadas pela Câmara de Deputados, levaram ao debilitamento inevitável do seu governo.

Esta é uma cena pública politicamente erosionada e muito tensa que chega ao pleito de 2018, cujo problema de fundo, entretanto, era o problema que estava posto desde 2013. Mas ele não vai predominar nas visões dos setores ainda influentes, particularmente o PT, mas também o PSDB, às voltas com crise interna e o caso Aécio. Aquele fato básico da dissociação entre política e sociedade indicava que se vivia uma fase de “desequilíbrio catastrófico”, relembrando agora a expressão com a qual Caio Prado caracterizava a conjuntura que se iniciara com a renúncia de Jânio e seguia curso rápido no governo Jango.

Ele interpelava, desde 1956, nas páginas da Revista Brasiliense, as “forças populares e progressistas” daquela época, que viam aquele quadro de instabilidade e de crescente isolamento político de Jango como um momento em se formava uma correlação de forças favorável à radicalização do processo. O que expressava o “desequilíbrio catastrófico” de 2018 era o fato de que a própria política entrara em decadência, tensionada pelas revelações da Lava-Jato, momento, aliás, em que as atuações da área partidária mostravam considerável fraqueza, fato este último decisivo, ao qual o historiador comunista também se referira ao falar da precipitação dos acontecimentos no imediato pré-64.

Já no início do processo eleitoral de 2018, a deterioração da cena pública ia tornando claro que a imensa maioria do eleitorado poderia não votar na classe política, incluídos nesta recusa Lula e seu campo de militantes e movimentos sociais. Também ia ficando evidente que o problema de 2013 novamente estava colocado na eleição de 2018. E indicava ao campo das correntes moderadas que a situação se agravava, dia a dia, com o fracasso das tentativas de organizarem uma terceira via que se aglutinasse ao redor do centro político.

Ao se encerrar um breve tempo de busca de outsiders, Bolsonaro se firmou como um polo de direita, de modo inusitado, haja visto sua diminuta estrutura partidária e o escasso tempo de TV, anunciando-se contra tudo e todos, ao tempo que, no extremo oposto das esquerdas, igualmente inacreditável este dado, Lula, mesmo preso, mantinha lastro capaz de, no processo eleitoral, colocar-se em uma cena eleitoral em que, por fim, Bolsonaro e Haddad se confrontariam no segundo turno, como calculavam os estrategistas do PT.

Essas alternativas finais estavam longe dos tempos de diversificação do mundo social e político brasileiro que se abriu com a anistia, com o fim da ditadura, e depois com a eleição de Tancredo no Colégio Eleitoral. Nesse tempo e mais ainda nas décadas seguintes cada vez mais se manifesta a complexidade de uma sociedade já moderna e rica culturalmente, e cada vez mais se afirmam inúmeros círculos de reflexividade no campo intelectual inclusive nas mídias.

Naquela conjuntura de 2018, é de se perguntar o que queria o PT com a candidatura radicalizada do substituto de Lula, cujo programa apresentado ao TSE propunha a volta à era Lula-Dilma, poder popular, constituinte, controle dos meios de comunicação. Na “segunda eleição” de segundo turno, quando neste caso in extremis as candidaturas se abrem ao que está finalmente posto e aos perigos da vitória do concorrente, Haddad permaneceu radicalizado à espera do desfecho daquela polarização catastrófica prevista. Era seu direito, como de todos os partidos, apresentar-se com programa expressivo de seus interesses e estilo de campanha, como também não podia se eximir da responsabilidade de avaliar as questões gerais.

Era por demais previsível, e desde o começo do processo eleitoral, que não só a opinião pública se apresentasse fortemente cindida como a maioria do eleitorado poderia não votar na classe política, nos seus setores de centro, nem no PT. Mesmo assim não deixa de ser surpreendente o fato de que Bolsonaro e principalmente Haddad, que nas pesquisas veio de lá atrás, chegarem ao segundo turno quase levando, pelas suas campanhas, a uma grande maioria do eleitorado não identificado com nenhum deles, a votar nulo ou em branco.

As eleições de 2018 transcorreram sem a intervenção eficaz de correntes moderadas que não conseguiram construir uma candidatura competitiva. O maior partido das esquerdas e o seu líder deram as costas à conjuntura de colapso do sistema político, agindo corporativamente. Sempre se recusaram a entender que impedir o retrocesso significa deixar em aberto caminho para as melhorias da sociedade, mesmo que mais parciais e mais graduais. Eles seguiam embarcados nas teorias da revolução terceiro-mundista do século XXI no continente.

Pelo que se vê nas verbalizações do PT, não há reconhecimento da derrota de grandes proposições que representa a eleição de Bolsonaro, justamente facilitada pelas duas radicalizações que dominaram a cena eleitoral – a rigor mobilizadas, cada uma no seu registro, por visões de sociedades fechadas. As eleições terminaram num tsunami em que a imensa maioria do eleitorado se posicionou antissistema, particularmente impondo derrota desorganizadora às correntes moderadas da vida política brasileira.

Não obstante a vitória de Bolsonaro, aquele problema da separação entre política e sociedade mostrado em 2013 fica agora novamente colocado ao campo alinhado com a democracia política – vale dizer, o sistema representativo pluripartidário e o Estado democrático de Direito – que ora se movimenta para sobreviver após enorme derrota. Tem como perspectiva de grande alento, mas que exige passos imediatos, o desafio de conquistar confiança no seio das duas grandes correntes que, há pouco, se pronunciaram nas urnas do segundo turno, pondo seu voto em um dos lados da polarização extrema, Bolsonaro e PT, discordando das suas ideias.

Este campo moderado discerne esses eleitorados, qualificando que eles se utilizaram do voto para evitar as consequências da eleição de um dos candidatos da nova polarização, pois, de um lado, os que votaram em Bolsonaro já conheciam o passado recente da Era Lula, enquanto na outra ponta os que votaram em Haddad recusavam o autoritarismo do pós-64. As correntes do campo moderado – especialmente o que restar do PSDB, a REDE, o PPS, pequenos redutos do MDB de tradição da resistência política ao regime de 1964, incluídos pequenos setores novos na política e outras áreas, principalmente os três primeiros por certo farão autocritica em relação ao passado até os dias atuais, e anunciarão reflexões em outros registros para a formulação de nova plataforma e modo de agir, a se conhecer suas manifestações iniciais nesta passagem de ano e em 2019, quando começa o governo da direita.

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Raimundo Santos, professor universitário, autor de vários livros e um dos organizadores, junto com José Antônio Segatto e Milton Lahuerta, da coletânea 'As esquerdas e a democracia', editora Verbena e Fundação Astrojildo Pereira. Cf. revista Política Democrática n. 52, dezembro de 2018].

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