Marco Aurélio Nogueira* - A democracia e seu equilíbrio

O Estado de S. Paulo

Na falta dele, crises se sucedem sem solução, criando condições para a emergência de lideranças autoritárias, salvadores da pátria, tida como ameaçada

Não é difícil entender por que a democracia corre riscos. Nossa época é de transição. Estão a mudar o modo de produção, a organização do trabalho, os empregos, as formas de comunicação. Algumas mudanças já se sedimentaram, como no terreno da produção e circulação de informações, turbinadas pelas redes e pelas modalidades várias de autocomunicação de massas. A vida social sofre os espasmos dessas modificações: se desorganiza, se fragmenta, converte-se num território de indivíduos soltos que problematizam a participação política e despejam demandas no espaço público, exigindo sempre mais investimentos e direitos.

Como regime, a democracia está hoje submetida à desconfiança dos cidadãos, insatisfeitos com as respostas que obtêm dos governos. Está, também, sendo maltratada pelas correntes de extrema direita, que a violentam e a descaracterizam, e pelos populistas de variados tipos, que pouco se preocupam com fortalecê-la e protegê-la, ávidos que são pelos aplausos das multidões. Os grandes interesses econômicos, por sua vez, além de explorar a população, buscam manipular os institutos democráticos. Os personagens centrais da democracia representativa – os partidos, os parlamentares, os governantes – nem sempre vão além de proclamações em favor da democracia, deixando de adotar medidas que a blindem contra os ataques dos que a desprezam e a façam funcionar de maneira efetiva.

Apesar disso, a democracia continua respirando como valor. Vista como um sistema dedicado a viabilizar a participação política em condições de igualdade mínima – mediante o voto –, de liberdade, de direitos humanos e de vigência plena do Estado de Direito, a democracia permanece como horizonte ético e moral do mundo contemporâneo. Em nossas sociedades, a democracia é uma condição de possibilidade: sem ela, os cidadãos não são incentivados a defender sua privacidade em consonância com a pluralidade social. Deixam de interagir com os diversos pedaços da sociedade, que necessitam de procedimentos democráticos para se reaproximarem. A democratização do social vibra em todos os espaços organizados: nas escolas, nas famílias, nas empresas, nos esportes, na cultura, na política. Só freia sua marcha impetuosa diante das organizações fundamentalistas e de hierarquia rígida.

Há uma crise de autoridade por toda parte e a violência se esparrama, travando a recomposição social, que necessita de diálogo, temperança, paciência e serenidade argumentativa. É falsa a ideia de que autocratas obtêm submissão e obediência. Em sociedades complexas como as nossas, o máximo que conseguem é usar a intimidação e a ameaça para convencer parte da população a segui-los vida afora. Reprimem e estigmatizam os que a eles se opõem, num esforço para isolá-los do conjunto social. Autocracias populistas podem se reproduzir por longos períodos, caírem ao menor tropeço de seus líderes ou serem sugadas por crises não administradas. Em qualquer um dos casos, produzem estragos na política e no convívio social, deixando marcas que ferem a democracia e o Estado de Direito.

Nos regimes democráticos, combinam-se o conflito e o consenso, a liberdade e a ordem. A desobediência civil faz parte de suas regras, assim como o protesto e a luta social. O que conta são os procedimentos: pressionar, denunciar, reivindicar, mas não perder de vista o diálogo, a negociação e a civilidade.

O diálogo, afinal, é a trava de sustentação da democracia. É ele que garante a consideração das diversas opiniões e das demandas mais justas e emergenciais. Em vez da razão instrumental e da razão dos mais fortes, o diálogo instala a razão reflexiva, valorizadora do pensamento crítico, da ponderação e da análise dos argumentos. Com isso, desnuda as tentativas de fazer com que o poder possa tudo, como se estivesse à margem de considerações éticas ou morais. A razão reflexiva também facilita a navegação no mar de informações e desinformações com que temos de lidar, ajudando a que cada um consiga separar o lixo e neutralizar os ruídos tóxicos.

A democracia vigora sempre em equilíbrio dinâmico, que precisa ser continuamente alimentado. Está sempre em construção, não é um sistema perfeito. Quando o equilíbrio falta, o conflito se converte em guerra ou polarização paralisante, os interesses ficam exacerbados, como se não quisessem ou não soubessem se recompor. Crises se sucedem sem solução, criando condições para a emergência de lideranças autoritárias, salvadores da pátria, tida como ameaçada. É neste ponto que estacionamos hoje.

O equilíbrio requerido pela democracia não deriva somente de boas instituições e de governantes bem-intencionados. A prevalência do diálogo não é uma conquista de intelectuais ou de políticos falastrões: é algo que precisa se enraizar na vida social, modelar corações e mentes, infiltrar-se nas famílias, nas escolas, na cultura, na corrente sanguínea de cada cidadão. Ou seja, é algo que depende de educação, de práticas reflexivas e de empenho cívico.

*É professor titular de Teoria Política da Unesp