quinta-feira, 3 de julho de 2008

DEU EM O GLOBO

INGRID LIVRE!
Míriam Leitão


O tempo amanheceu fechado ontem em Bogotá. De tarde, o sol abriu como se até o clima comemorasse a grande notícia: Ingrid Betancourt, enfim, livre! Alvaro Uribe fica muito forte depois disso. Ele libertou, a seu modo, o principal trunfo dos terroristas. Hoje o presidente da Colômbia já tem 84% de popularidade, mas, se usar isso como munição pelo terceiro mandato, terá se igualado ao seu inimigo: Hugo Chávez.

À tarde, quando o sol abriu, o quadro político se desanuviou também. "A paz na Colômbia é possível", disse a ex-senadora, na sua primeira mensagem ao país. Mas ainda há um enorme caminho até a paz. Existem milhares de outros seqüestrados nas mãos dos terroristas das Farc, do Exército de Libertação Nacional e dos Paramilitares. Os Para são milícias que surgiram inicialmente para combater os terroristas, mas que depois passaram a se dedicar também ao tráfico de drogas.

Uribe foi criticado por não negociar, por não atender às exigências das Farc. As críticas vieram da família de Ingrid, do presidente da França e, obviamente, do presidente Chávez, que garantia ter outro caminho para libertá-la, mas Uribe decidiu manter seu plano e seu estilo. A operação foi arriscada: infiltrar no secretariado das Farc e preparar o resgate sem mortos. Quando o ministro da Defesa, Juan Manuel Santos, anunciou que os reféns estavam "voando, livres, sãos e salvos", a Colômbia parou, o mundo parou um breve momento que fosse só para comemorar a extraordinária notícia, pela qual tantos sonharam tanto tempo. Um pouco antes, dentro do helicóptero, segundo relatou Ingrid, eles ouviram as palavras mágicas: "Somos o Exército Nacional. Vocês estão livres!"

É uma vitória da causa humanitária, e da família de Ingrid, que nunca desistiu. "Ganhamos uma batalha pela liberdade", afirmou Lorenzo, o filho, ao lado da irmã Melanie. O presidente Nicolas Sarkozi também se disse vitorioso e agradeceu a ajuda: de Chávez, Uribe, Argentina, Espanha e Suíça. "Todos os que nos ajudaram em algum momento." Seu discurso foi construído como se tivesse sido o processo de negociação, e não a operação de inteligência militar, o responsável pela libertação. Uma operação que não provocou baixas, e que Ingrid definiu, com veemência, em duas línguas, como "perfeita".

As Farc estão enfrentando seu pior momento em 44 anos de luta. Perderam recentemente o maior comandante, Manuel Marulanda, o Tirofijo. Perderam o secretário Raúl Reyes. Perderam as informações comprometedoras, que estavam no computador de Reyes e que mostram a ligação entre os terroristas e alguns governos vizinhos. E estão perdendo gente diariamente. As deserções já chegam a dois mil terroristas que aceitaram as propostas feitas pelo governo da Colômbia de indulto e reinserção na vida civil do país.

Uribe tem muito a comemorar, mas também tem problemas. Na área política, os constrangimentos causados pelas acusações de que deputados da sua base têm ligações com os paramilitares, igualmente fora-da-lei. Trinta dos deputados já estão presos pelas fortes evidências de que foram financiados pelos Para. Ao todo, 60 deputados são acusados de serem da bancada dos paramilitares. Outro problema de Uribe é o "Caso Yidis", a deputada que confessou ter recebido dinheiro para votar a favor da reeleição dele. Hoje ela está presa. Para ter um terceiro mandato, Uribe tem que passar por esse Congresso desmoralizado e enfrentar o único poder que tem alguma independência: a Justiça.

Apesar da vitória militar sobre os terroristas, o presidente colombiano não tem avançado sobre outro grande inimigo: o tráfico de drogas. A ONU informou que a área de plantio de drogas tem se ampliado na Colômbia. Na economia também, Uribe começa a ter reveses: a inflação já está em 7% no ano, o forte ritmo de crescimento está se reduzindo, em parte, pela crise na economia americana; maior mercado do país.

Um artigo publicado no jornal "El Nuevo Herald", de autoria de Andrés Oppenheimer, afirma que a maioria dos analistas políticos da Colômbia acredita que Uribe, sim, quer um terceiro mandato.

Uma das provas disso é o fato de seu partido já ter começado a reunir os dois milhões de assinaturas para fazer um referendo e "o partido de Uribe jamais tomaria uma decisão dessas sem a luz verde do presidente". O texto vai além e afirma que "se Uribe mudar a Constituição para voltar a concorrer, estará enfraquecendo as instituições colombianas e perderá toda sua autoridade moral para criticar presidentes autoritários como Chávez". É exatamente isto: não haverá diferença entre ele e Chávez se tentar essa manobra continuísta.

O cientista político Felipe Botero, ouvido ontem pela Débora Thomé, em Bogotá, ressaltou que as Farc estão com baixíssima popularidade na Colômbia e que o presidente hoje poderá amanhecer com 90% de aprovação. Uribe está sendo visto como o pacificador da Colômbia.

Foi uma longa noite na vida de Ingrid Betancourt. Uma militante verde, numa época em que ambientalistas ainda eram chamados de "ecochatos", que queria apenas aproveitar a campanha eleitoral para promover idéias do seu partido, "Oxigênio Verde". Acabou sendo o maior trunfo, a maior moeda de troca, de um truculento grupo terrorista. Só ela sabe o que viveu. Mas viveu para ver que se tornou um símbolo da liberdade nos quatro cantos do mundo. Viveu para hoje de manhã reencontrar os filhos.
NELSON MANDELA DE SAIAS
Eliane Cantanhêde

BRASÍLIA - Coincidências existem? Nem sempre. Ou quase nunca. Ninguém nos EUA havia entendido muito bem a ida de John McCain para a Colômbia em plena campanha eleitoral americana. E agora ninguém no Brasil (e provavelmente no resto do mundo) entende por que ele estava no país justamente no dia em que Ingrid Betancourt foi libertada de um cativeiro de mais de seis anos, junto com três americanos do Departamento de Defesa.

Será mesmo pura coincidência?

McCain é republicano, como o presidente George W. Bush. O presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, é o maior aliado, politico, econômico e sobretudo militar dos EUA em toda a América do Sul. E as operações de inteligência que libertaram os reféns foram, como de resto são todas as demais, combinadas entre Bogotá e Washington.

Como detalhe: McCain está atrás do democrata Barack Obama nas pesquisas da eleição norte-americana, precisa de "mágicas". E muito mais do que mero detalhe: Uribe foi eleito quando Ingrid Betancourt era candidata e acabou seqüestrada pelas Farc, já foi reeleito e está todo alvoroçado para introduzir de fato o terceiro mandato consecutivo no continente.

Se a libertação de Clara Rojas e de Consuelo Gonzalez em janeiro foi uma super-vitória do venezuelano Hugo Chávez, a de Ingrid Betancourt fica na conta de Uribe, com um enorme saldo político e eleitoral num momento chave da Colômbia e dos EUA.

Mas, de outro lado, Uribe passa a conviver com um belo e provocante fantasma contra o continuismo: a própria Ingrid, que surge do cativeiro como um Nelson Mandela de saias. Ela já deixou claro que quer ser candidata.

O resto da história ainda precisa ser muito bem contado, na base do quem, como, onde e, principalmente, por que. E, afinal, que raios McCain estava realmente fazendo na Colômbia?

DEU NO VALOR ECONÔMICO

SERRA NÃO NADARÁ NUM MAR DE ROSAS
Maria Inês Nassif


Há algo mais do que um simples racha entre PSDB e DEM no ar poluído da capital paulista. A candidatura à reeleição do prefeito Geraldo Kassab (DEM) é um ingrediente novo num cenário onde há 15 anos três partidos - o PSDB, o PT e o PP (ou seja qual for o nome do partido do ex-prefeito Paulo Maluf) - monopolizam as atenções do eleitor. Kassab interrompe o que tem sido uma gradativa e natural transferência para o PSDB dos votos mais à direita, historicamente destinados a Maluf, ao entrar diretamente na disputa por esse eleitorado; e o candidato tucano, Geraldo Alckmin, além de deixar de ser o caminho natural para o eleitor malufista, tem dificuldades de acesso ao eleitorado mais à esquerda e ao voto de periferia, que teria de disputar com Marta Suplicy (PT).

Em 2004, PSDB e DEM estavam juntos, com o hoje governador José Serra (PSDB) na cabeça de chapa e Kassab na vice. Serra, com um perfil mais à esquerda do que o DEM e com um eleitorado forte ao centro, conseguiu com a aliança também agregar votos à direita e vencer as eleições. Em outubro próximo, DEM e PSDB não apenas serão concorrentes, mas terão candidatos com um perfil ideológico muito semelhante.

Em 2000, quando era vice-governador e candidatou-se a prefeito, Alckmin conseguiu ser o maior beneficiário do esvaziamento do eleitorado malufista. Maluf foi seriamente atingido pelo catastrófico mandato de seu apadrinhado, Celso Pitta (1996-2000). Segundo estudo de Fernando Limongi e Lara Mesquita, 27% dos eleitores que votaram em Maluf em 1996 transferiram seu votos para o PSDB na eleição seguinte ("Disputa por votos malufistas deve marcar eleições à prefeitura de São Paulo", Cristiane Agostine, Valor, 29/10/2007). A partir de então, a polarização entre PT e Maluf na capital paulista cedeu espaço ao PSDB. Em 2000, Marta Suplicy obteve 38,01% dos votos no primeiro turno, e o então PPB de Paulo Maluf, com 17,35%, foi para o segundo turno com uma distância de apenas 0,14 pontos percentuais sobre o PSDB. Nas eleições de 2004, vencidas, enfim, pelo tucano José Serra, o PSDB teve 43,56% no primeiro turno, contra 35,82% de Marta Suplicy. Maluf veio em distante terceiro lugar, com 11,92% dos votos.

A soma dos votos da classe alta e a manutenção de parcela do eleitorado ex-malufista, de classe média conservadora (que deu acesso dos tucanos à periferia de São Paulo), pode ter sido determinante para a vitória de Serra. Foi determinante, contudo, não ter ninguém concorrendo em sua faixa de eleitorado e conseguir avançar sobre os votos conservadores. O hoje governador conseguiu votos à direita sem ter uma firme rejeição do eleitorado de centro-esquerda, onde disputava votos com o PT.

Alckmin e Kassab disputam mesmo voto

Essas eleições concentram candidatos à direita na capital paulista - Kassab, Alckmin e o próprio Maluf, que nas pesquisas ainda exibe 8% das intenções de voto. Os votos conservadores estão rachados e qualquer dos dois candidatos depende de polarizar com a petista Marta Suplicy para ter chances de ir ao segundo turno. Ser uma alternativa viável à petista arregimenta votos à direita, que tende a exercer o voto útil contra o candidato de esquerda.

Se Alckmin conseguir isso, ainda terá de superar suas dificuldades de acesso aos votos de periferia. Aí o PT tem superioridade porque foi o alvo preferencial da administração petista, ainda na memória recente; e porque tem beneficiários dos programas sociais do governo Lula. No segundo turno das eleições de 2002, quando disputaram a Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Serra, a diferença de votos dados aos dois na cidade foi mínima - 48,94% para o tucano e 51% para o petista, o que representou escassos 167 mil votos. Na Zona Leste, Serra levou uma surra de Lula: em Sapopemba, Itaim Paulista e Guaianazes, o presidente obteve 60% dos votos. Kassab, candidato à reeleição, retomou programas do governo de Marta e governou para a classe média - isso lhe dá possibilidade maior de acesso ao eleitor pobre e pode atrair os eleitores ricos, onde os tucanos exercem a hegemonia.

Marta ainda pode crescer na periferia. Lá, é mais forte a atuação de movimentos sociais, que tendem a exercer o seu voto útil no PT; os programas sociais do governo federal são em maior número; e parcela do petismo local compete ativamente com a política de clientela liberada do malufismo.

Com o PT com preferência consolidada na população pobre e o PSDB na população rica, os votos da classe média conservadora, malufista ou ex-malufista, são fundamentais para qualquer candidato que dispute com Marta. É difícil, nessa circunstância, imaginar que durante toda a campanha as relações entre Kassab e Alckmin serão cordiais - na verdade, eles estarão competindo fundamentalmente um com o outro, junto ao mesmo eleitorado, para disputar o segundo turno. Alckmin, que fez da sua candidatura a maior pedra no sapato do governador José Serra - cuja aliança em torno da reeleição de Kassab consolidaria, por si, o apoio à sua candidatura em 2010 - pode ser um complicador maior ainda, quando a disputa eleitoral exigir um ataque frontal ao candidato do DEM. A vida de Serra não vai ser um mar de rosas.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras
IMPERFEIÇÕES DEMOCRÁTICAS
Germano Rigotto

O senso comum costuma perceber a democracia apenas em sua dimensão filosófica, o que se traduz na aceitação da dignidade da pessoa humana, da prevalência do bem comum, das liberdades individuais e públicas, do pluralismo e dos direitos naturais. Certamente, grande parte da sociedade e dos políticos incorpora esses preceitos.

Entretanto, democracia não se resume apenas a isso. Ela agrega também uma importante dimensão formal ou estrutural, na qual se encaixam o sistema eleitoral, os partidos, a regra do jogo político, o equilíbrio entre os poderes de Estado, dentre outros aspectos. A primeira dimensão, então, diz respeito à exigência de ideais elevados; a segunda, à necessidade de um ordenamento jurídico e de uma prática pública que transformem em realidade tais propósitos.

Ocorre que a democracia, assim como diz um ditado popular, não vive só de boas intenções. Ora, mesmo os mais retos desígnios perdem força dentro de um sistema eleitoral incoerente e injusto. E este, por sua vez, também perde significação quando faz emergir mandatários despidos das virtudes morais que a sociedade tanto preza. Portanto, a democracia, para merecer esse nome, exige essas duas simultâneas condições: ideais elevados e uma prática que estimule sua concretização no mundo dos fatos.

O mais difícil já foi conquistado pelo Brasil: temos, hoje, a majoritária adesão social e política ao ideário democrático. Todavia, em relação ao segundo passo - o da estruturação da democracia - ainda estamos em débito. Não é preciso ser especialista para notar que a esclerose institucional brasileira tem reduzido a vitalidade do tecido orgânico do Estado. Nosso sistema transforma os mandatos numa máquina de reeleição, mantém os eleitos distantes dos eleitores e vice-versa, não coaduna maioria parlamentar com governo, incita crises institucionais, dá margem ao fisiologismo, ao clientelismo e à corrupção e tende a aparelhar o Estado.

Bartolomeu de Gusmão, quando fazia suas experiências com balões, ia soltando, uma a uma, as amarras que os prendiam ao chão. Removida a última, o balão subia e iniciava sua trajetória rumo aos céus. O Brasil, depois do período ditatorial, soltou diversas de suas amarras. Muitas delas, porém, ainda continuam com um nó bem firme, atravancando o progresso da nação.
Removê-las exige coragem, espírito público e disposição para reorganizar o sistema político nacional. E, aí sim, nosso país poderá ir ainda mais além, tão longe quanto os balões de Gusmão.

*Ex-governador do Rio Grande do Sul

ESPECIAL PARA O BLOG

A INFLAÇÃO E O EXCESSO DE GASTOS DO GOVERNO
Jarbas de Holanda


Ainda sem afetar os altos índices de confiança no presidente, de 68%, e de aprovação do governo, 58%, o salto do sentimento de medo do conjunto da sociedade a respeito do crescimento da inflação – de 51% em março, para 65% agora, registrado na pesquisa do Ibope para a CNI divulgada anteontem, deve estar constituindo a principal preocupação de Lula às vésperas do início das campanhas para os pleitos municipais. E a pesquisa aponta outro indicador certamente agravante da preocupação – no julgamento do papel do governo diante do processo inflacionário, as taxas de aprovação, 51%, e desaprovação, 43%, inverteram-se em três meses, respectivamente, para as de 41% e 53%.

Quanto à percepção de Lula sobre a influência do aumento de preços na avaliação do governo e nos resultados eleitorais, foi mais uma vez evidenciada na entrevista de seu assessor e confidente mais próximo, Gilberto Carvalho, numa entrevista à Veja desta semana: o reconhecimento de que 90% da popularidade do presidente estão ligados ao desempenho da economia – centralmente à inflação baixa – e apenas 10% ao seu carisma pessoal. E é também essa percepção – já afirmada por ele ao escolher a dupla Antonio Palocci e Henrique Meirelles no primeiro mandato, e mantida até hoje com a preservação do segundo, de par com autonomia do BC – que tem representado um dos traços distintos entre o governo de Lula e o de Hugo Chávez, na Venezuela, ou o dos Kirchners, na Argentina.

Mas agora os efeitos combinados de fatores externos, que quase todos os ministros tratam de absolutizar, e dos internos (entre os quais a escalada de gastos públicos e de despesas da máquina governamental) que praticamente só o BC aponta e busca enfrentar, ademais das outras implicações econômicas e sociais que têm , disparam aumentos generalizados de preços, com repercussão maior nas classes de baixa renda. E com um potencial de erodir a popularidade do presidente, bem como de frustrar seu plano de grande vitória do lulismo nas eleições municipais, que deve levá-lo, enfim, a aplicar as reiteradas propostas que lhe veem sendo feitas por conselheiros informais (Delfim Netto, Antonio Palocci, Beluzzo) de uma efetiva contenção dos gastos públicos em geral e em particular das chamadas despesas correntes, turbinadas por inchaço da máquina, aumentos reais dos salários de várias categorias do funcionalismo e do Bolsa Família e por outras benesses eleitoreiras.

2010 em SP e BH e fragmentação partidária no Rio

Concluído o processo de formalização de alianças para o pleito municipal de outubro, as capitais paulista e mineira terão disputas condicionadas pelos principais projetos voltados à sucessão do governo federal. Nas duas composições feitas em torno dos projetos dos governadores José Serra e Aécio Neves, e em São Paulo também em torno da meta do presidente Lula de eleger como sucessor um candidato petista de sua indicação. O que não ocorreu no Rio, onde nem os projetos do PSDB e do lulismo e tampouco os de afirmação do DEM e do PMDB, articulados ou contrapostos, conseguiram prevalecer no alinhamento político-partidário. O prefeito César Maia, dos democratas, não viabilizou a aliança inicial buscada com o PMDB em torno da candidatura de Solange Amaral. Os peemedebistas, sob a nova liderança do governador Sérgio Cabral, cancelaram a composição tecida por Lula em torno de um candidato do PT e relançaram Eduardo Paes. O líder nas pesquisas, Marcelo Crivella, do PRB, começou a debilitar-se com os efeitos das mortes de três jovens do Morro da Providência, vinculadas a seu projeto “Cimento Social”. E a esquerda está dividida entre várias candidaturas – de Jandira Feglali, do PC do B, de Alessandro Molon, do PT, de Paulo Ramos, do PDT, e de Chico Alencar, do PSOL, além do que parte dela poderá votar em Fernando Gabeira, da coligação PSDB, PV, PPS.

Em São Paulo, Lula forçou a adesão do chamado bloquinho, PC do B, PSB, PDT, à candidatura de Marta Suplicy, viabilizando um palanque de esquerda no qual jogará seu forte peso político. José Serra, após a grande tacada da atração do PMDB de Orestes Quércia para a candidatura de Gilberto Kassab, do DEM (tendo em vista a construção de aliança para 2010), foi compelido – pelas pesquisas e pela maioria do PSDB – a dar apoio formal a Geraldo Alckmin, mas vai evidenciando que segue todo empenhado numa vitória do primeiro, só devendo caminhar de fato para respaldar o antecessor no governo estadual se for ele o adversário de Marta no segundo turno. Já em Belo Horizonte, o tucano Aécio Neves, mesmo com o sacrifício da presença formal do PSDB na aliança PSB-PT para a eleição de seu ex-secretário Márcio Lacerda, terá o comando da campanha deste. Com cuja provável vitória procurará afirmar a alternativa que propõe de uma candidatura presidencial situada além da confrontação com o presidente Lula e em possível aliança com partidos da base governista como o PMDB e o PSB.

quarta-feira, 2 de julho de 2008

DEU NA MÍDIA
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1014&portal=

DEU EM O GLOBO

SANGRAR EM SAÚDE
Merval Pereira

O avô Tancredo Neves ensinava: em política, o importante é saber escolher os adversários. O neto, governador de Minas, Aécio Neves, seguiu os conselhos à risca nesta manobra delicada em que se envolveu na tentativa de lançar uma ponte que permitisse a um futuro governo do PSDB ou do PT uma aproximação que já foi provável e agora parece a cada dia mais difícil. A aliança entre o PT e o PSDB em Belo Horizonte é um exemplo dessa dificuldade imposta pela direção nacional petista, mesmo a despeito da posição pessoal do presidente Lula, favorável à aliança regional e, apontando mais longe, à união nacional entre os dois partidos que dominam a cena política nos últimos 20 anos.

De repente, o velório de Ruth Cardoso reaproximou desafetos e abriu espaço para mais uma tentativa de recomposição futura, que gerou a atitude inesperada do presidente Lula de desautorizar publicamente seu partido e referendar a legitimidade, e até mesmo a necessidade, de um pacto como o celebrado em Belo Horizonte, onde o PSDB do governador apóia uma chapa que tem um candidato do PSB na cabeça e um petista de vice.

Ao vetar a aliança na sua instância mais alta, depois que ela fora aprovada pelos diretórios regional e estadual, o PT mostrou que sua visão política é pragmática até certo ponto. Aceita fazer acordos "até com o diabo", mas não quer fortalecer uma eventual candidatura tucana à Presidência da República.

O que parecia uma derrota da estratégia do governador Aécio Neves, que, em vez de se apresentar ao eleitorado brasileiro como o político hábil que aproxima até os desafetos, apareceria como um derrotado, que teria que dar um apoio clandestino a uma chapa que ele criara, mas que estava sendo impedido pelo PT de apoiar oficialmente, acabou se transformando novamente em um trunfo político graças ao resgate de Lula.

O governador Aécio Neves conseguiu, afinal, ressaltar pontos importantes para sua estratégia: o candidato Márcio Lacerda, um secretário estadual ilustre desconhecido do resto do país, tornou-se um político falado em nível nacional, e o PT mineiro saiu rachado desse embate, ficando o governador com a escolha de seus adversários no PT: os ministros Luiz Dulci, secretário-geral da Presidência, e o do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, enquanto o prefeito da capital, Fernando Pimentel, continua do mesmo lado, agora com o respaldo do presidente Lula. No final das contas, rachar o partido adversário não deixa de ser um resultado positivo.

O governador de Minas é daqueles que acreditam que há uma boa parte do PT que não se contaminou com as crises de corrupção em que o partido se viu envolvido desde o mensalão, e acha que o presidente Lula lidera essa parcela, que poderia se unir ao PSDB e a setores de outros partidos da base aliada para fazer um governo de coalizão em que o aparelhamento do Estado e o fisiologismo não sejam a tônica.

A esse respeito, a entrevista do chefe de gabinete do Planalto, Gilberto Carvalho, à revista "Veja" desta semana tem indícios interessantes. Ele garante, por exemplo, que o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu não tem uma ligação de amizade com o presidente Lula, e classifica de "picaretagens" os vários fatos ligados à corrupção petista à época, como o dirigente partidário que foi preso com dólares na cueca.

Os comentários de Gilberto Carvalho dão a entender que ele, e principalmente o presidente, não concordam com esses procedimentos políticos. Seria um sinal de que haveria um espaço dentro do governo para essa reaproximação com o PSDB, apesar de tudo.

Mas é preciso lembrar que o próprio Lula se encarregou de inocentar publicamente os "mensaleiros", os "aloprados" e os "sanguessugas", o que seria no mínimo uma atitude corporativista que não se coaduna com quem condena essas práticas.

Também Gilberto Carvalho é acusado pela família do ex-prefeito Celso Daniel de ter participado de arrecadações ilegais de dinheiro em prefeituras petistas pelo interior, esquema que teria sido montado por ninguém menos que José Dirceu.

Essa atuação de Dirceu e do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, nas prefeituras petistas foi denunciada há muito tempo por dois fundadores do PT, Paulo de Tarso Venceslau e César Benjamim. Segundo eles, os atos ilegais registrados no governo Lula nada mais são do que a maneira de fazer política do PT, de longa data.

O dossiê sobre supostos gastos irregulares do ex-presidente Fernando Henrique e dona Ruth, ordenado pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, seria apenas mais uma ação política petista de assassinato moral dos adversários, o que não recomendaria uma aproximação.

Outro fundador do PT que conhece muito bem a atuação de Lula é o sociólogo Francisco Weffort, o ex-ministro da Cultura do governo Fernando Henrique. Ele, que já classificou Lula de "pelego" em artigos na imprensa, costuma dizer que ele não prega prego sem estopa.

Usando uma imagem dos antigos portugueses no Brasil Colônia, Weffort diz que Lula costuma "sangrar em saúde", que era um hábito naquele tempo para prevenir doenças. Lula, quando elogia em público um corrupto ou dá demonstrações de apreço por um notório vigarista, como tem feito com desembaraço ao longo do tempo, estaria apenas prevenindo algum imprevisto mais adiante.

Há quem esteja convencido de que Lula não faz nada com objetivos imediatos. Se hoje está colando sua imagem à do governador Aécio Neves, é para disseminar a discórdia dentro do PSDB e enfraquecer o governador paulista José Serra, o outro candidato tucano à Presidência da República.

Lula estaria embaralhando o jogo para enfraquecer os adversários, e mais tarde extrair deles o que lhe for conveniente. O governador Aécio Neves está convencido de que outros gestos virão por parte de Lula para mostrar sua tendência à ampliação do diálogo com o PSDB.

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

O SENSO COMUM E A BOLSA DO CIDADÃO
Luiz Carlos Azedo

Não existe almoço grátis, reza o “economês”. O dinheiro do Bolsa Família saiu da saúde e da educação, do saneamento e da habitação, dos transportes coletivos, da segurança pública, etc

Não existe nada mais pernóstico que o senso comum com pompa e circunstância. Seu mestre foi o Conselheiro Acácio, personagem do romance O primo Basílio, de Eça de Queiroz, aquele que recomendava não descer as escadas sem segurar o corrimão. Para muita gente, a política é a arte do senso comum. Ou seja, a arte de falar aquilo que a maioria gosta de ouvir.
Duas políticas

Por exemplo, criticar o governo Lula virou suicídio, mesmo quando a atividade do sujeito é por natureza “apreender” a realidade, vê-la de forma crítica. Cientistas sociais, economistas, historiadores e — sem o mesmo rigor científico — jornalistas exercem esse papel. É óbvio que não são obrigados a isso. Há os que se dedicam a construir, defender ou simplesmente reproduzir o discurso oficial para garantir legitimidade e sustentação ao poder. Numa sociedade pluralista, isso promove o debate democrático.

Um tema interditado ao debate político é o programa Bolsa Família. Na academia todo mundo sabe que o assistencialismo é uma política de governo para mitigar as desigualdades e a exclusão e garantir base social aos que governam. O populismo da Era Vargas não mereceria esse nome se sua sustentação fosse apenas a legislação trabalhista e os sindicatos. A emergência dos trabalhadores na cena política (de classe em si à classe para si) ameaçou de ultrapassagem o populismo e entrou em choque com o coronelismo e o clientelismo. Essa já foi a proposta do PT.

O resgate do programa Comunidade Solidária, a propósito do falecimento de sua idealizadora, a antropóloga e ex-primeira-dama Ruth Cardoso, gerou desconforto aos que defendem o programa Bolsa Família de forma incondicional. Depoimentos como o da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva sobre a visita de dona Ruth Cardoso ao Acre, num momento de enfrentamento com a bandidagem local, demonstraram a possibilidade de tratar o mesmo problema social — a exclusão — de maneira diferente. Dona Ruth buscava a afirmação da cidadania e o fomento de atividades produtivas, geradoras de trabalho e renda; criticava os laços de dependência crônica em relação ao Estado e os becos sociais sem saída do assistencialismo.
Liberal-social

Uma coisa é o assistencialismo emergencial, que ninguém questiona; outra, o clientelista. É o caso do Bolsa Família, como aponta o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ex-ministro da Educação de Lula, seu programa Bolsa Escola foi detonado porque dava mais trabalho para administrar e obrigava o governo a garantir escola às crianças das famílias assistidas, uma garantia de inclusão futura. Como todo clientelismo, tem grande impacto eleitoral: beneficia 45,6 milhões de pessoas de baixíssima ou nenhuma renda, das quais cerca de 20 milhões são eleitores. Sua lógica é manter e ampliar o “estoque” de famílias, não é emancipá-las.

Qual é a origem do Bolsa Família? É o predomínio da corrente liberal-social da equipe econômica, na gestão do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci (ver “O que divide os economistas brasileiros”, de Edward Amadeo, Tendências, 20 de maio de 2003), que defendia a mudança da composição dos gastos públicos a favor dos mais pobres pelo critério da renda per capita como forma mais eficaz de combater as desigualdades e a exclusão(“focalização”). Os adeptos de Schumpeter e Keynes da equipe foram derrotados. Eles defendiam o combate à miséria por meio de redução da taxa de juros, elevação do poder de compra do salário mínimo, crescimento da economia e “universalização” dos serviços sociais.

Não existe almoço grátis, reza o “economês”. O dinheiro do Bolsa Família saiu da saúde e da educação, do saneamento e da habitação, dos transportes coletivos, da segurança pública, etc. A renda transferida pelo governo Lula aos mais pobres dos grotões e das periferias é a grana que faltou às demais políticas sociais e urbanas “universalistas”. Foi a escolha política que garantiu a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apesar do “mensalão” e dos “aloprados”, mas suas conseqüências são visíveis a olho nu na vida das cidades e nos serviços prestados pelo governo à população.

Quero dizer que o governo Lula desistiu do crescimento, dos empregos e dos aumentos salariais?
É claro que não. Mas é aí que o diabo mora. Não foi à toa que a “focalização” dos gastos sociais virou pensamento único, faz parte do “mais do mesmo” liberal-social (câmbio flutuante, juros altos e superávit fiscal). Já a expansão do gasto público e da arrecadação tributária acima do PIB para fomentar o crescimento é um desvio dessa linha, virou uma bomba-relógio na bolsa do cidadão. Agora, a inflação assombra o presidente Lula. Mas essa é outra história.

ESPECIAL PARA O BLOG

OS PARTIDOS, AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO E O MAPA POLÍTICO DO BRASIL
Rudá Ricci
Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Diretor Geral do Instituto Cultiva


Já se disse muito sobre a quantidade de partidos brasileiros. A crítica à quantidade baseia-se na falta de projeto próprio, possibilitando que muitos partidos se limitassem a ser linhas auxiliares.
Com efeito, o país caminha rapidamente para uma estrutura bipolarizada, entre PSDB e PT, mas nem todos os outros partidos que gravitam ao redor destes dois hegemônicos ou dominantes são simplesmente auxiliares. A intenção deste artigo é sugerir que vai se consolidando algo além de partidos dominantes e seus auxiliares. Temos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 27 partidos políticos registrados no país. São eles: PMDB, PTB, PDT, PT, DEM, PCdoB, PSB, PSDB, PTC, PSC, PMN, PRP, PPS, PV, PTdoB, PP, PSTU, PCB, PRTB, PHS, PSDC, PCO, PTN, PSL, PRB, PSOL, e PR.

O IBGE oferece uma listagem de prefeitos e seus partidos de origem, de 2004. É fato que muitos deles já não estão mais nos partidos pelos quais foram eleitos. Mas temos a partir daí uma base de análise. O PMDB era o partido com mais prefeitos eleitos, 1.132, totalizando 20% dos municípios brasileiros. Em seguida, despontava o PSDB, com 1.098 prefeitos (19,7%). O então PFL (hoje, DEM) tinha eleito 959 prefeitos, totalizando 17% dos prefeitos. Esta é a maior distorção do dado do IBGE já que este partido sofreu uma contínua defecção de prefeitos obrigando-o, inclusive, a alterar seu nome. Em seguida, surgiam PP, PTB, PL e PDT, oscilando entre 10% e 4% do total de prefeitos eleitos no país. PT tinha, neste período, eleito 217 prefeitos (4%), PPS possuía 213 (3,8%) e PSB havia eleito 135 prefeitos (2,4%).

A mudança neste panorama foi resultado da ofensiva do Palácio do Planalto, tendo Lula à frente. PSDB, DEM e PPS deixaram de controlar 50% das prefeituras de grandes cidades conquistadas em 2004. Tendo por base as 100 maiores cidades do país, a base governista governava, em 2004, 54 cidades e, hoje, governa 76. Os maior beneficiado foi o PMDB (de 12 para 18), seguido pelo PSB (de 8 para 11) e PP (de 2 para 4). PSDB perdeu 3 das 21 prefeituras que comandava; DEM perdeu uma prefeitura e PPS perdeu 7, sendo o maior prejudicado até então.

É comum se afirmar, entre analistas políticos tupiniquins, que as eleições municipais não possuem nenhuma relação com a agenda nacional. O eleitor estaria totalmente focado no líder e agenda local, até mesmo nas relações pessoais estabelecidas com cada candidato. Não deixa de ser uma verdade, mas muito simplória. Isto porque desconhece o poder e arranjos políticos que os governos estaduais e federal operaram no período anterior às eleições municipais e mesmo nas convenções partidárias. O caso mais evidente é a aliança do PT com PSDB na capital mineira.
Mas não só. Em 2004 os dois partidos fizeram aliança eleitoral em 121 cidades (pequenos municípios, em sua maioria) e ganharam as eleições em 44% dos casos. Já estão previstas alianças eleitorais entre os dois partidos em 200 municípios. E não são alianças sem vínculo algum com desejos dos caciques estaduais ou nacionais.

Contudo, a possível aliança entre os dois partidos dominantes do Brasil será obra de uma ou duas eleições adiante. Trata-se de uma aproximação, um teste inicial, nas eleições de outubro deste ano. Ocorrerão acomodações internas, nos dois partidos, e a militância se acostumará lentamente à este novo mapa partidário.

Assim, as eleições de outubro continuarão medindo força entre até aqui situacionistas e oposicionistas (ao governo federal). Em outras palavras, temos um jogo de xadrez onde partidos com perfil programático ou ideológico que aproxime os dois pólos (PSDB e PT) podem ganhar alguma projeção.

PT já caminha para o centro, ao menos o PT governista. A agenda do governo federal é social-liberal, alguns ministérios mais focados na agenda social, outros na agenda de mercado. PSDB, que já tinha adotado esta referência programática, procura atualizar ainda seu discurso e projeto, mas sua novas lideranças (como o governador Aécio Neves) já iniciam movimentos ousados de aproximação.

A questão que fica, então, é se haveria algum partido neste espectro que seria o fiel deste casamento entre partidos dominantes. Pelo movimento dos últimos meses, o PSB é o candidato mais nítido a este posto. Não menosprezando o peso político do “partido mosaico” que é o PMDB. Não por outro motivo, foram os dois partidos que ganharam o espólio de PSDB, DEM e PPS a partir da ofensiva do Palácio do Planalto.

Se esta hipótese se confirmar, PPS, DEM e PV (este último, enfrentando grave crise de identidade) ficarão sem o lugar de destaque que até agora tinham adquirido. Serão “partidos do passado” justamente porque não conseguiram ler a mudança do mapa eleitoral que se configurava.

Trata-se de uma hipótese, mas plausível, e que pode auxiliar na leitura do resultado das eleições de outubro.

Para finalizar, uma última palavra a respeito da lógica territorial. Segundo estudos do IBAM, os prefeitos que mais se reelegem no segundo turno eleitoral do país são os do norte e nordeste do país, principalmente em municípios grandes, com mais de 200 mil habitantes. E quase 30% dos ex-prefeitos que estavam afastados do cargo por um ou dois mandatos, retornaram ao cargo na última eleição. Para o coordenador da articulação político institucional do IBAM, François Bremaeker, o fenômeno estaria vinculado à segurança dos eleitores. Poderíamos, assim, afirmar que o eleitorado local tende a uma postura mais conservadora e desconfia das ousadias ou mudanças bruscas. Nordeste volta a emergir como a região com mais número de reeleitos ou reconduzidos ao cargo (superior a 48%). No sudeste, o índice ficou próximo de 34%.

Este é o motivo de Lula e Aécio investirem tanto no nordeste, nos últimos tempos. A aliança em Belo Horizonte tem por base o apoio de Ciro Gomes. Neste sentido, as eleições de outubro, no nordeste, podem selar o futuro do mapa partidário e eleitoral do país. E, assim, consolidariam o fortalecimento do centro social-liberal do espectro partidário nacional: pouco ousado, enraizado na cultura local e fortemente manipulado pelos governos estaduais e federal.

DEU NO VALOR ECONÔMICO

LIMITES DO CARISMA
Rosângela Bittar

Ciente da importância da economia para a sua popularidade, o presidente da República e seus assessores políticos não devem se deixar ludibriar, e há sinais de que estão atentos à realidade, pelos dados favoráveis da pesquisa CNI-IBOPE, divulgada ontem, que ainda apontam a ausência de influência da volta da inflação sobre a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Caiu o índice dos que acham que o governo agirá certo no combate à inflação e, um dado pouco comentado na ocasião, a pesquisa mostrou também que, pela primeira vez, a desaprovação na forma de combate à inflação ultrapassou a aprovação, e no patamar mais baixo de escolaridade, até a quarta série do ensino fundamental.

O fato de a popularidade não registrar a oscilação da economia não quer dizer que está dela livre. A dimensão econômica é a mais associada à avaliação de governos e aprovação de presidentes. Com Lula, apesar do grande carisma, não deve ser diferente. "Nada pune mais governos, no sentido de deprimir a avaliação positiva, do que a inflação. A inflação tem uma capacidade erosiva maior do que o desemprego sobre a imagem dos governos, porque ela atinge a todos e ao mesmo tempo", afirma o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda, da MCI, que analisou os dados do Ibope. No entanto, assinala, isto não ocorre imediatamente, nem quando se inicia a crise, nem quando ela termina.

Um exemplo clássico deste espaço de tempo, segundo Lavareda, foi o período em que Bill Clinton disputou, e venceu, a eleição contra George Bush. As pesquisas no momento da eleição mostravam que, para a maioria da população, a economia estava mal e, na verdade, havia cerca de dez meses que os Estados Unidos já se recuperavam objetivamente da recessão. "Quando vem a crise econômica, a população não percebe de imediato, não faz vinculação direta entre o estado da economia e o desempenho do governo e, também, ao final da crise, não gratifica o governo instantaneamente".

Quanto tempo leva para haver a relação de causa e efeito não dá para calcular, "não é madracaria", diz o professor. "A população aprova o governo, espera sua ação. Está indo ao supermercado, lê jornal. Seis meses depois começa a associar a situação de inflação à incúria ou omissão do governo responsável, aos seus olhos, por enfrentar o problema. Aí, sim, pune o governo com a avaliação negativa quando não aparecem respostas efetivas".

Mantega, mesmo desnudo, não pediu o boné

O presidente Lula não está esperando quieto e vem acionando alarmes. Sinal de que está atento ao cronograma é o teor da entrevista do chefe de gabinete do Presidente da República, Gilberto Carvalho, à revista "Veja" desta semana, em que desnuda o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no menosprezo com que o presidente recebe a colaboração de tão importante auxiliar na execução da política econômica.

Assessor mais próximo de Lula, que com ele está o dia todo, e todos os dias, Gilberto Carvalho reconhece como axioma no governo que a razão do sucesso popular do presidente é 90%, a economia, sendo os 10% restantes advindos do carisma. Ele afirmou que Lula não suportará a volta da inflação e aproveitou para contar que o ministro da Fazenda, há alguns dias, disse ao presidente que não era preciso ficar tão preocupado com a inflação porque ela estaria "restrita aos alimentos". Lula, revelou Carvalho, irritou-se e reagiu de forma ríspida.

Sabendo-se da tensão do presidente com esta questão, dá até para imaginar a extensão da rispidez - que, de resto, não parece ter tido efeitos sobre o ministro que não esboçou a menor intenção de pedir o boné. No Palácio do Planalto informa-se que o presidente Lula vinha tratando de maneira especial a inflação. Lula tinha feito saber ao próprio Mantega, ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e ao senador Aluisio Mercadante, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que era crescente sua preocupação com o problema. Em encontros setoriais que promoveu fora do governo, alertava que, diariamente, estava olhando os dados para ver se precisava intervir de forma mais incisiva.

Lula está agora advertindo seus interlocutores, também informa-se na Presidência , que não tem campanha eleitoral que o faça evitar medidas amargas se a inflação estiver rondando. Portanto, apesar de, "para fora", como se diz na assessoria do presidente, o governo mostrar-se eufórico com as descobertas na área do petróleo e outros feitos da economia, "para dentro" o alerta é vermelho e o clima de atenção e cuidados.

Fantasias eleitorais

Os sorrisos e discursos produzidos no encontro de palanque entre o presidente Lula, o governador Aécio Neves e o prefeito Fernando Pimentel, celebrando algo que não aconteceu, exalam combinação para disfarçar perdas. Um faz de conta que tenta esconder o fracasso da aliança do PT e do PSDB em Belo Horizonte em torno da candidatura de Márcio Lacerda, do PSB, a prefeito do município.

O apoio de Lula à união não estava em questão, há muito se dizia que ele dera sinal verde ao prefeito Pimentel para levar adiante a conversa com o governador. E teria também recomendado à Executiva Nacional do PT aprovação às decisões regionais. Por que foi tão explícito, agora, quando condenou a direção do PT que não aceitou as decisões a favor da formal aliança, não se sabe. A posição real do presidente, neste caso, pode ser medida pelo diálogo que teve com seu ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência. Luiz Dulci, o mais resistente petista ao acordo de Minas, soube que Lula apoiava a aliança e foi cobrar definição do presidente: "Se forem razões de Estado, pode me substituir, se não, vou resolver no partido", teria dito o ministro, segundo informações do PT. Lula foi tranquilizador: "É problema do partido". O governador Aécio Neves teve que engolir a "coligação informal", que tem ônus sem direito a bônus. O governador terá que pedir votos para o PT e ficar fora da TV.


Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

DEU NO JORNAL DO BRASIL

NÃO HÁ DITADURA COM A IMPRENSA LIVRE
Villas-Bôas Corrêa

Com o lançamento do primeiro volume do Jornal da ABI – talvez o ponto alto da muitas solenidades do caprichado programa de comemoração do centenário da Associação Brasileira de Imprensa, a ABI da sigla perfeita – com as 82 páginas com artigos, reportagens, matérias e depoimentos assinados por escritores e jornalistas do primeiro time, o tema central, obsessivo e celebrado é o da intransigente defesa da liberdade de imprensa ao longo de uma história que passa pela ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, de 1937 a 1945, e os 21 anos da ditadura militar do rodízio dos cinco generais-presidente.

Isto para ficar na dupla de apagões mais recente. No irretocável artigo de abertura, o presidente da ABI, Maurício Azedo, afinado na justa euforia pelo reconhecimento unânime da sua exemplar administração que conseguiu o milagre de atrair os jornalistas para a freqüência regular à casa que é da classe e do Brasil, destaca a sua convicção de que a instituição defendeu a liberdade de imprensa, "bem essencial à vida democrática",

O reconhecimento universal de que a imprensa livre da humilhação da censura é dos inalienáveis princípios da democracia e um truísmo que reclama análise que destaque a excepcionalidade que se pode resumir no enunciado da sentença definitiva: é impossível a coexistência da ditadura com a liberdade de imprensa.

Parece obviedade que dispensa o registro. Não é bem assim. Com o Congresso, para ficar no exemplo mais chocante, as ditaduras pintam e bordam, impondo os vexames que foram uma das rotinas da ditadura militar: o recesso punitivo, as levas de cassações de mandatos para remendar a maioria para a manipular a eleição indireta de governadores pelas assembléias legislativas com a faca no gogó – tanto que nenhuma rejeitou os candidatos impostos na marra – a mais recente criação dos senadores de garupa, eleitos sem um único voto na anca dos candidatos para valer, em geral parentes ou financiadores da campanha, serão 20 em 81(25%, um quarto do pobre Senado da decadência); a extinção dos partidos pelo AI-2, de 27 de outubro de l965, editado pelo general-presidente Castelo Branco para a imposição do bipartidarismo de opereta e, como gorjeta, os muitos pitos e constrangimentos impostos aos parlamentares que apoiavam a ditadura, nas horas de espera nos gabinetes para a choradeira de liberação de verbas para Estados e municípios.

O Poder Judiciário pagou a sua cota de desfeitas com a aposentadoria punitiva de ministros do Supremo Tribunal Federal.

A imprensa censurada, tanto a submissa como os raros e honrosos casos de resistência, de que são exemplos o Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, Jornal da Tarde, Diário de Notícias e poucos mais, sobreviveu, aceitando os cortes dos censores e as ordens por telefone.

Não era a imprensa. Mas a sua caricatura, a sua negação, a fantasia do mascarado saracoteando nas ruas.

Para o teste definitivo para apurar se o governo de um país é democrático ou um dos muitos disfarces da ditadura basta passar os olhos nos jornais, revistas, acompanhar o noticiário nas redes de TV ou emissoras de rádio. Nem é preciso constranger o eventual informante. Porque a ditadura gosta muito de falar em povo, mas é sempre apoiada pelos ricos e generosos financiadores do sistema de repressão.

E exala uma catinga que se percebe a distância. O olhar atento no comportamento da população decifra a alma do país. A face contraída pelo medo, a dissimulação diante de qualquer pergunta com duplo sentido, denuncia a ditadura.

Pois a ditadura cheira a sangue. E fede.

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

ELEIÇÕES NOS EUA E NOSSA AGENDA DEMOCRÁTICA
Lourdes Sola

A campanha eleitoral nos Estados Unidos suscita um tipo de pergunta que solicita várias respostas, todas válidas. Por que será que as eleições americanas passaram a mexer tanto com a gente, aqui e nos outros três cantos do mundo?

Duas mudanças inéditas chamam a atenção do observador. Por um lado, o interesse é global, tem forte carga emocional e conotação positiva. Inverte-se, assim, a tendência marcada pelas múltiplas formas de antiamericanismo, que a guerra no Iraque exacerbou. Por outro lado, à semelhança do que ocorreu com os “antiamericanismos” (*), diferentes regiões e países refratam de forma diversa o que há de inédito na campanha. As reações variam não só em função da ideologia e dos interesses de quem fala, mas de onde fala. Se a campanha for analisada de um ângulo sistêmico, e não conjuntural, entender-se-ão melhor as que prevalecem “neste inconseqüente lado do mundo”, na expressão de Borges. Cabem, assim, duas perguntas. O que este ciclo eleitoral revela sobre a qualidade da democracia representativa americana? Que tipo de reflexões inspira sobre a qualidade da nossa?

A democracia americana revela enorme capacidade das instituições para absorver e filtrar as mudanças na sociedade, sem desafios à lei. A disputa no Partido Democrata, entre “uma mulher” e “um negro”, aponta para uma questão institucional: por que razões e por que mecanismos Hilary Clinton e Barack Obama foram os candidatos eleitoralmente mais competitivos? A mesma pergunta cabe para a indicação de John McCain, pois também reflete um deslocamento no sistema de valores do campo republicano sobre imigração, meio ambiente, laicismo. Tomadas em conjunto, trata-se de uma “mudança de época” na esfera da política e refletem uma transformação profunda no sistema de valores e nos critérios de legitimação política da sociedade. Seu impacto internacional será significativo, porque os Estados Unidos ainda são um player dominante e porque vivemos na era da informação.

As sociedades estão expostas a processos globais de interação política e de difusão de valores, sobre os quais os Estados e as hierarquias partidárias têm pouco controle. Para além das mudanças no eixo de poder global e do papel dos grandes emergentes, são o vigor e a vitalidade das instituições democráticas americanas - e não a sua economia - que a campanha eleitoral traz para o centro do debate internacional. Diante dos sucessivos “choques de realidade” aos quais a sociedade foi exposta - desde as perdas associadas à guerra no Iraque até a crise dos subprimes -, o processo de regeneração da vida social americana se iniciou por meio da política, e não de políticas específicas. Estas entrarão em cena agora, na disputa Obama x McCain.

A decantação dos candidatos eleitoralmente mais competitivos ocorreu graças à exposição contínua ao escrutínio da opinião pública, da mídia e das hierarquias partidárias ao longo de um ano. Passaram pelos sucessivos testes de stress a que o sistema de primárias submete as idéias e a capacidade organizatória dos postulantes e a de seus assessores. Se o recado da sociedade foi ouvido pelas elites políticas e econômicas, é porque as instituições foram acionadas pelos dois processos que constituem os motores da democracia: participação e concorrência.

Instituições não se transplantam. As primárias por si sós não constituem um sistema de decantação eficaz sem o lastro que a cultura cívica americana lhes propicia. Cabe, porém, um paralelo entre a capacidade de auto-regeneração inerente à democracia representativa e as perdas cumulativas de qualidade da nossa democracia. Celebramos 25 anos da “Constituição cidadã”. Apesar de precária, em termos de governabilidade econômica, ela consolidou conquistas sociais, jurídicas e políticas que responderam a mudanças no sistema de valores e nos critérios de legitimação política da sociedade. Por isso, falar dos anos 1980 como uma “década perdida” é reducionismo economicista. A diferença específica da nossa experiência é que, em plena crise econômica e apesar da megainflação, as forças construtivas da política se fizeram sentir pela pressão ativa de movimentos sociais autônomos, hostis à nossa matriz conservadora, de cooptação e de regulação social pelo Estado. Destaco dois deles: o “novo sindicalismo” (de Lula ) e os movimentos no setor da saúde, que moldaram o desenho e o conteúdo das políticas sociais relevantes inscritas na Constituição. Hoje, por contraste, é a tentativa de absorção pelo Estado das forças políticas, sociais e dos interesses organizados que acelera a erosão do sistema representativo.

Isso é observável em várias frentes. Uma: a exacerbação da dominância do Executivo , por meio de uma coalizão governamental no Legislativo, cimentada pelo acesso aos cargos do Estado, cujo preço é uma classe política auto-referida, de costas para a sociedade. Segunda: a incorporação dos interesses organizados ao Estado, a quintessência da herança corporativa. Isto é observável na isenção de prestação de contas para as centrais sindicais e para o MST, bem como na politização das agências reguladoras, que permite integrar ao Estado os interesses empresariais convenientes ao governo, a custos sociais elevados. Terceira e mais sintomática: a relação precária com a lei e a Constituição, reiteradamente contestadas por legisladores no Congresso e em discursos do presidente.

(*) Peter Katzenstein e Robert Keohane, Anti-Americanisms in World Politics.

Lourdes Sola, Ph.D. em Ciência Política por Oxford, livre-docente e professora da USP, consultora política da MB Associados, é presidente da Associação Internacional de Ciência Política (Ipsa)

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

CESTA BÁSICA TEM ALTA DE ATÉ 30% NO SEMESTRE
Marcelo Rehder

Preço dos 13 alimentos de primeira necessidade subiu em 14 das 16 capitais pesquisadas pelo Dieese

O preço da cesta básica de alimentos consumidos pelo trabalhador brasileiro acumula alta de até 29,24% no primeiro semestre do ano. Nos últimos 12 meses, os aumentos chegam a até 51,85%, revela pesquisa divulgada ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em junho, o custo médio dos 13 gêneros alimentícios considerados de primeira necessidade subiu em 14 das 16 capitais pesquisadas pela entidade.
“A escalada dos preços da comida em doze meses foi uma desgraceira só, algo que não se via com tamanha intensidade há muito tempo no País”, disse o economista José Maurício Soares, coordenador da pesquisa do Dieese. Para se ter uma idéia do estrago que isso causou no bolso do brasileiro, o economista citou que, nos últimos 12 meses, os aumentos nos preços da cesta básica observados em todas as capitais pesquisadas superaram de longe o reajuste do valor do salário mínimo, que foi de 9,21% no período. Porto Alegre tem a cesta básica mais cara entre as pesquisada ( R$ 246,72).Entre as 16 capitais, a maior alta acumulada no semestre, de 29,24%, foi verificada no Recife e a menor, em Belém (10,47%).
Em12 meses, Natal foi a capital que apresentou o maior aumento (51,85%). Com exceção de Porto Alegre, todas as demais cidades acumularam elevações superiores a 30% nos últimos 12 meses. São Paulo exibiu a segunda menor variação (30,83%), enquanto João Pessoa acumulou o segundo maior aumento (45,02%). Na capital gaúcha, os preços subiram em média 27,4%.Maurício Soares ressaltou que, em 12 meses, sete produtos acumularam altas em todas as capitais analisadas: arroz, feijão, carne, leite, tomate, pão e óleo de soja. O feijão, que voltou a ter alta mensal, após recuo em maio, apresentou as taxas mais elevadas, todas acima de 100%.
A menos acentuada foi em São Paulo (103,34%) e a maior, em Natal (184,80%). “A quebra da segunda safrinha do feijão reduziu os estoques e, por efeito da seca prolongada, o plantio do produto foi atrasado em dois meses”, explicou o economista.Segundo ele, os adubos e fertilizantes, que são derivados de petróleo, cujos preços estão em alta no mercado global, têm encarecido o custo da produção de grãos em geral.Os vilões da cesta básica no mês passado foram o arroz, o feijão, a carne e a batata, que subiram em praticamente todas as capitais.
“Esses são os alimentos que compõem o prato comum da maioria dos brasileiros”, observou o economista.A exemplo do que acontece em boa parte do mundo, o arroz subiu em todas as capitais, com aumentos que variaram de 0,56% (Belém) a 45,40% (Aracaju).
“Os preços estão em alta devido a problemas climáticos e também à escassez do produto na Ásia, causadas pelas tempestades e inundações de várias áreas produtoras.Os preços da carne bovina - que está em entressafra e com exportações novamente em grandes volumes, já que os países da comunidade européia liberaram a entrada do produto brasileiro -, tiveram aumento em 15 capitais.
O maior, de 14,99%, foi em Goiânia. A única redução nos preços da carne ocorreu em Fortaleza (-1,99%).Sob influência da decisão do governo argentino de proibir as exportações de trigo, o pão teve aumento de preços em dez cidades, como Belém e João Pessoa, onde as altas foram de 6,38% e 3,62%, respectivamente. Já a batata encareceu em todas as nove capitais do Centro-Oeste, onde os preços do produto são pesquisados. A maior taxa foi a de Brasília (29,25%).Em São Paulo, o custo da cesta básica da alimentação subiu 4,84% em relação a maio. A cidade é a segunda mais cara entre as pesquisadas.

terça-feira, 1 de julho de 2008

ARMÊNIO GUEDES

ARMÊNIO GUEDES
Por Gilvan Cavalcanti de Melo
Junho 2008

Reencontros, redescobrimentos. Muitos abraços, entrelaçamentos. Emocionante. Foi assim a festa dos 90 anos de Armênio Guedes, no último domingo, 8 de junho, aqui no Rio de Janeiro. O bairro das Laranjeiras transformou-se no centro de grande parte do país democrático, da esquerda desarmada Era comum ouvir-se nomes tais como Marcos, Armando, Júlio. Eram seus nomes conhecidos na dura clandestinidade, do exílio no Chile e na França.

Foi o momento privilegiado de revisitar os grandes debates e os caminhos que a esquerda tomou, no combate à ditadura militar e no período da transição para a democracia.

Lá estiveram muitos atores políticos e culturais: deputados federais Luiz Paulo Velloso, Fernando Gabeira, ex-deputado Marcelo Cerqueira, o ex-senador Roberto Freire, o cineasta Zelito Viana, o poeta Ferreira Gullar,o filosofo Leandro Konder, os cientistas políticos Werneck Vianna e Carlos Nelson Coutinho, Luiz Sérgio Henriques, Raimundo Santos, Alberto Aggio, os jornalistas Wilson Figueiredo, Merval Pereira, Milton Temer, Sérgio Cabral, o secretário de saúde da cidade, Jacob Kligemam, Vereadores Aspásia Camargo e Stpan Nercessian. Além de outras dezenas de velhos e novos amigos que não teria espaço e memória para citá-los. A lista é enorme. A começar por um grande número de membros da direção nacional do PPS.

Por quê tanta festa? É um reconhecimento tardio a quem pensou a questão democrática desde os idos de 1957/58. É dele a idéia formulada na declaração de 1970 da Direção Estadual do PCB do antigo Estado da Guanabara: “Cabe aqui, finalmente, uma observação especial sobre a situação das esquerdas dentro da oposição. Para essas forças, a pior conseqüência da inflexão do movimento de massas foi o rápido incremento das posições radicais. Não foram poucos os grupos revolucionários pequeno-burgueses que não souberam recuar ante o avanço da contra-revolução, passando do radicalismo verbal às posições de desespero e aventura. Iniciaram essas correntes uma série de atos que se explicam, antes de tudo, pela sua incapacidade para enfrentar a tarefa de reestruturar o movimento de massas nas condições difíceis criadas pelo avanço da repressão fascista. Os assaltos a bancos, os golpes de mão e outras formas de ação postas em prática por pequenos grupos desligados das massas, enfim, o emprego indiscriminado da violência, embora compondo objetivamente o quadro da oposição, não deixam, apesar de seu suposto caráter revolucionário, de desservir à resistência e de dificultar a organização da frente única de massas contra a ditadura. Em uma palavra, enfraquecem a oposição”.

Nada mais justo a homenagem àquele que com análise da realidade concreta nos idos de 1970 previa o fim do regime militar não pela via das armas. Pelo contrário, sua visão tranqüila, serena estava assim expressa:“- (...) ou através da desagregação interna do Poder, sob o impacto do movimento de massas e depois de crises sucessivas, forçando uma parte do governo a facilitar a abertura democrática”;

A história lhe deu razão. Conclusão: não é simples casualidade o entrelaçamento de tanta gente para abraçá-lo. Armênio sempre foi um agregador na luta pela democracia.

Finalizo, relembrando a ironia de Graciliano Ramos quando em um bairro distante de Maceió, lá pelos anos de 1936, viu num muro pichado: “Índios Uni-vos!” E pensou: aqui não tem índio e se houvesse não saberiam ler. Hoje gostaria de ler nos muros modernos a palavra de ordem: Democratas, uni-vos!

Fonte: Gramsci e o Brasil

LEMBRANÇA DE DAVID CAPISTRANO DA COSTA

Lembrança de David Capistrano da Costa
Gilvan Cavalcanti Melo
Abril 2008


Na manhã de 4 de abril, o ministro da Justiça, Tarso Genro, esteve no Rio de Janeiro para a abertura da primeira incursão da chamada “Caravana da Anistia”, criada para julgar casos de anistiados em outras cidades. Ao ver faixas com frases como “A anistia é uma farsa” — levantadas no auditório por representantes de categorias que ainda aguardam o julgamento de seus casos —, o ministro admitiu que a reclamação é justa. Disse ele: “A anistia está atrasada no Brasil”. Acentuou, no entanto, que o governo tenta acelerar os trabalhos. E concluiu: “O processo é lento, mas não está quase parando. Eu diria que está quase andando”.

O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, respondendo aos críticos da anistia, admitiu que foram concedidas indenizações exorbitantes. Mas, segundo ele, são fatos isolados em 35 mil processos, uma vez que a maioria das pensões foi estipulada na faixa de R$ 3,7 mil. Cerca de 25 mil casos ainda tramitam.

Na oportunidade, o ministro também entregou a Maria Augusta de Oliveira, viúva do jornalista e dirigente do PCB David Capistrano da Costa, o título de anistia. Perto de completar 90 anos, ela terá direito a uma pensão de R$ 3,4 mil, com um montante retroativo a 2001 de R$ 883 mil. O jornalista Vladimir Herzog, outro militante do PCB morto sob a ditadura, também foi homenageado.

Eu estava lá. Reencontrei muitos amigos e conhecidos ex-companheiros do PCB. Amigos e companheiros, na diferença. Foi emotivo rever, depois de longo tempo, Maria Augusta, companheira de cela, na Casa de Detenção do Recife, de minha mulher, Graziela. Abraçá-la e beijar suas filhas Carol e Cristina.

O tempo voltou para o velho Recife do bairro de Campo Grande, onde morava David e a família. Local que sempre freqüentava para conversas sobre a juventude e a política em geral. Recordo-me sempre dos seus conselhos sobre o valor da democracia, reafirmado num trecho distribuído por suas filhas, ontem: “A classe operária compreende que, num ambiente de liberdades democráticas, pode mais facilmente encaminhar a solução de seus problemas, a começar pela sindicalização maciça e pela unificação dos esforços de todos os trabalhadores, até a unidade do proletariado tanto em escala estadual como nacional. O uso das garantias constitucionais, das liberdades democráticas é o suficiente para que os trabalhadores possam conquistar tudo o que necessitam”.

Quem foi David Capistrano da Costa

David Capistrano da Costa nasceu em 1913, no povoado de Jacampari, município de Boa Viagem, Ceará. Ainda adolescente, veio para o Rio de Janeiro morar com parentes. Em 1931, aos 18 anos entrou para a Escola de Aviação, aprovado no curso da FAB, onde conheceu o tenente Ivan Ramos Ribeiro, que o convidou a participar do movimento político e a ingressar no Partido Comunista.

Participou do Levante Comunista em 1935, foi expulso das Forças Armadas e recolhido ao presídio na Ilha Grande. Mas não ficou muito tempo preso. Ajudado por colegas militares, num dia de maré baixa, com mais três companheiros, fugiu a nado pelo canal e chegou ao continente. Em seguida, atravessaria a fronteira.

Em meados de 1936, David Capistrano partiu do Uruguai para a Espanha, com um grupo das Brigadas Internacionais, integrando a Brigada Garibaldi, sob o comando do dirigente comunista italiano Luigi Longo. Em 1938 lutou na frente do Ebro, numa das mais sangrentas batalhas da Guerra Civil Espanhola.

Diz Apolônio de Carvalho: “Com José Correia de Sá e Dinarco Reis, David Capistrano integrou-se na 12. Brigada, a Garibaldi. Anos depois, em Marselha, eu teria oportunidade de ler um jornal de trincheira dessa tropa italiana, no qual se destacava o feito de David no Ebro, a garantir com uma metralhadora Hotkiss, sob o furor dos bombardeios franquistas, a retirada do seu pelotão”.

Atuou junto aos partisans da Resistência Francesa, durante a ocupação nazista. Preso em ação, foi deportado para o campo de Gurs, na Alemanha, e após a liberação voltou ao Brasil em 1941, sendo novamente preso. Em 1945 foi anistiado e retornou à militância política no PCB. Em 1947 casou com Maria Augusta de Oliveira, militante paraibana do PCB. Foi eleito Deputado Estadual em Pernambuco, em 1947. Entre 1958 e 1964 dirigiu a Folha do Povo e A Hora, jornais vinculados ao PCB em Pernambuco.

Após o golpe militar, viveu clandestinamente no Brasil e asilou-se na Tcheco-Eslováquia, em 1971. Retornou ao Brasil em 1974, pela fronteira em Uruguaiana, RS. Desapareceu no percurso entre Uruguaiana e São Paulo, juntamente com José Roman, em março de 1974. Em 1974, o documento n. 203/187, do DOPS/RJ, afirma: “[...] David Capistrano da Costa encontra-se preso há quatro meses, sendo motivo da Campanha da Comissão Nacional Pró-Anistia dos Presos Políticos”. Em 1978, quatro anos após seu desaparecimento, David Capistrano foi julgado à revelia e absolvido pela Justiça Militar, com 67 pessoas acusadas de reorganizar o PCB.

Em 1992, um torturador do DOI-Codi do Rio de Janeiro, em depoimento publicado, declara que viu David Capistrano ser torturado na PE da rua Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro, tendo sido o corpo esquartejado em uma casa de Petrópolis, para impedir a identificação. Seus restos mortais nunca foram encontrados.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil

Travessia Política: Gramsci


TRAVESSIA POLÍTICA: GRAMSCI1
Gilvan Cavalcanti de Melo*


Agradeço o convite para debater, nesta travessia política as idéias de um italiano que há anos se tornou referência para mim.
Trata-se de Antonio Gramsci, o mais importante - talvez o maior - pensador da tradição marxista-ocidental do século passado, cujos 116 anos do nascimento foram celebrados em 22 de janeiro de 2007.

Gramsci morreu em 27 de abril de 1937, aos 46 anos. A morte o derrotou no instante em que conseguira a liberdade. Dois dias antes, recebera o documento assinado pelo Juiz do Tribunal Especial de Roma com a declaração de que fora suspensa qualquer medida de segurança em relação a ele, que foi preso por ordem de Mussolini em 8 de novembro de 1926. No processo-farsa montado pelo Estado fascista, o promotor pediu aos juizes sua condenação; olhando-o sentenciou: ”E preciso impedir este cérebro de funcionar”. O castigo ocorreu, mas não conseguiu impedir que, de dentro da prisão, fosse escrita uma obra monumental, para a eternidade (Für ewig).
.
Condenado, Gramsci fez com que sua inteligência penetrasse na densidade sombria da realidade. Recusou a vaidade demagógica de uns e o dogmatismo mofado dos outros. Não pensou em formular uma nova e original doutrina da práxis. Só mais tarde manifestou a consciência do valor de sua reelaboração. Ousou, do interior do cárcere, na solidão inclusive política, desafiar a ignorância e as banalidades stalinistas. Foi por muito tempo negligenciado e desconhecido até pelos que, ao contrário, deveriam tê-lo amado e honrado mais intensamente.

Por que minha curiosidade por esse homem e sua obra? Originalmente, meu contato com Marx se deu com leituras de textos de outro italiano, Antonio Labriola (1843/1904). Era uma espécie de vacina antidogmática. A partir daí, descobri Gramsci rapidamente. No inicio senti comoção por aquele homem frágil, sofredor e perseguido. Na seqüência, admiração pela sua coragem e combatividade. Depois, interesse crescente pelo seu pensamento denso.Mais tarde, aceitei seus ensinamentos e visão sobre a filosofia de Marx. Esse encontro ocorreu entre os anos 1958 e 1962, por meio de publicações argentinas que chegavam a Recife. Nesse contexto, um papel importante foi desempenhado nessas minhas descobertas pelo gerente da livraria Editora Nacional, na Rua da Imperatriz.

Até hoje, há uma polêmica sobre o porquê da recusa de Gramsci em usar o termo materialismo ou marxismo. Uma grande parte de estudiosos atribui o fato a uma maneira de ultrapassar a rigidez da censura. É preciso ressaltar, entretanto, que aqueles termos estavam relacionados a uma visão economicista, dogmática e ortodoxa, cujo símbolo mais conhecido era o manual Ensaio popular, de Nicolau Bukarin. Em sua defesa Gramsci foi buscar o exemplo de Marx no prefácio de O capital. Ali, o corifeu da nova filosofia falava de “dialética racional” e “dialética mística” em vez de dialética materialista e dialética idealista. Estou convencido de que o uso do termo filosofia da práxis foi consciente, no sentido da revalorização da atividade cultural e da dimensão ético-política. Ao mesmo tempo em que travava uma batalha contra os dogmáticos, Gramsci considerava que a filosofia da práxis deveria reconquistar a força criadora da qual se apoderara o pensamento moderno preconceituoso em relação a Marx: Bérgson, Sorel, Croce, Weber, Veblen, Freud, o pragmatismo e, através de Spengler, Nietzsche também
.
Seria interessante recordar a crítica de Gramsci às duas correntes principais existente na época: a ortodoxa e a oposta. A primeira era representada por Plekhanov, cuja obra Os problemas fundamentais do marxismo, não foi a poupada por Gramsci, que a chamou de materialismo vulgar e a considerou típica do método positivista. Já a segunda queria ligar a filosofia da práxis ao kantismo ou outras correntes não positivista e não materialistas; era representada por Otto Bauer, que chegou a afirmar que o marxismo poderia ser baseado em - e integrado por - qualquer filosofia. Daí, a preocupação de Gramsci em colocar em circulação o pensamento de Antonio Labriola. Tratava-se do contra-ponto ao grupo intelectual alemão que exercia uma forte influência em determinada leitura de Marx, na Rússia. Gramsci valorizava a idéia de Labriola de que a filosofia da práxis era independente de qualquer outra filosofia, sendo auto-suficiente.

Ao meu ver, é interessante destacar o núcleo do pensamento gramsciano: a palavra chave era o homem como bloco histórico. O tema foi polemizado com Lukács. Vejamos a refutação da teoria da dualidade:

“Deve-se estudar a posição do professor Lukács em face da filosofia da práxis. Lukács, ao que parece, afirma que só se pode falar de dialética para a história dos homens, não para a natureza.Pode estar equivocado e pode ter razão. Se sua afirmação pressupõe um dualismo entre a natureza e o homem, ele está equivocado porque cai em uma concepção da natureza própria da religião e da filosofia greco-cristã, bem como do idealismo, que realmente não consegue unificar e relacionar o homem e natureza mais do que verbalmente. Mas se a história humana deve ser concebida também como história da natureza (através também da história da ciência), como então a dialética pode ser destacada da natureza? Lukács, talvez, por reação às teorias barrocas do Ensaio Popular, caiu no erro oposto, em uma forma de idealismo”.

E reafirmando sua concepção unitária do homem, Gramsci escreve:

“É possível dizer que cada um transforma a si mesmo, se modifica, na medida em que transforma e modifica todo o conjunto de relações do qual ele é o ponto central. Neste sentido o verdadeiro filósofo é – e não pode deixar de ser - nada mais do que o político, isto é, o homem ativo que modifica o ambiente, entendido por ambiente o conjunto das relações de que o indivíduo faz parte. Se a própria individualidade é o conjunto destas relações, conquistar uma personalidade significa adquirir consciência destas relações, modificar a própria personalidade significa modificar o conjunto destas relações”.

Nessas palavras, está presente uma visão, uma interpretação da décima primeira tese sobre Feuerbach, escrita por Marx: conhecer a realidade e transformá-la.

A chave bloco histórico está presente na relação entre intelectuais e não-intelectuais, por meio dos conceitos senso comum e de bom senso. Gramsci salientava que todos os homens são filósofos e definia os limites e as características dessa peculiaridade. Essa singularidade está contida, em primeiro lugar, na própria linguagem, isto é, um conjunto de conceitos com conteúdos, bom-senso. Em segundo lugar, no senso-comum, na religião popular, em todo o sistema de crenças, supertições, etc.
Gramsci também encontrou a chave para unificar, criticamente, esse conjunto de filosofia, através da análise do conceito de senso comum e bom senso. Vejamos como ele resolve a questão de maneira muito clara:

“passagem do saber ao compreender, ao sentir e vice-versa, do sentir ao compreender, ao saber. O elemento popular sente, mas nem sempre compreende ou sabe; o elemento intelectual sabe, mas nem sempre compreende e, em especial, sente. É preciso reconciliar os dois extremos. Sem essa conexão entre intelectuais e povo-nação, não se faz política: unidade, bloco histórico”.

Esse conceito, unitário perpassa todo o trabalho e a formação de outros conceitos e categorias. Está presente também na relação estrutura e superestrutura. Vejamos outro exemplo, quando Gramsci se refere às “ondas” dos movimentos históricos: de um lado, chama a atenção para o exagero de economicismo ou de doutrinarismo pedante; e, de outro, para o limite extremo de ideologismo. Essa separação poderia levar a graves erros na arte política de construir a história presente e futura e dar lugar a fórmulas infantis de otimismo e bobagens. Por isso, Gramsci estabeleceu uma distinção metodológica de dois momentos para a análise de uma situação concreta, circunstância ou conjuntura. O primeiro está unido à estrutura, objetiva, ao grau de desenvolvimento das forças materiais de produção, à formação dos agrupamentos sociais, suas funções e posição na produção. Essa realidade permite investigar se numa determinada sociedade já existem as condições indispensáveis e suficientes para sua transformação. O segundo é a relação das forças políticas, ou seja, a avaliação do grau de homogeneidade, autoconsciência e organização adquirido pelos diferentes grupos sociais. Gramsci considerava que esses momentos se confundiam reciprocamente na vida real.

Mais uma vez, ele procurava resolver duas questões apresentadas por Marx no prefácio à Crítica da economia política: a) uma formação social nunca perece antes que estejam desenvolvidas todas as forças produtivas para as quais ela é suficientemente forte e vigorosa, e novas relações de produção mais adiantadas jamais se firmarão antes que suas condições materiais de existência tenham sido geradas no seio mesmo da velha sociedade; b) a humanidade mira apenas os problemas que pode resolver, pois a tarefa só aparece onde as condições materiais da solução já existem, ou, pelo menos, onde são captadas no processo do seu devir.

Gramsci, ainda desenvolveu o conceito de revolução passiva, deduzindo-o dos dois princípios estabelecidos por Marx, no mesmo prefácio e reportando-o à descrição daqueles dois momentos que podem distinguir a situação concreta e o equilíbrio das forças com a máxima valorização do segundo: a relação de forças políticas.

O mesmo conceito de bloco histórico serviu-lhe para resolver um falso problema da separação - que só existe metodologicamente - entre Estado e sociedade civil. Mas Gramsci deixou bem explicitado que essa relação dialética exigia um reconhecimento do terreno nacional. Ao analisar formações sociais atrasadas (Oriente) e adiantadas (Ocidente), estabeleceu um critério de estudo: Nos países pouco desenvolvidos, o Estado é tudo, e a sociedade civil, primitiva e viscosa; nos países capitalistas mais avançados, há entre o Estado e a sociedade civil uma relação de disputa, pendência, e diante de qualquer tremor ou oscilação do Estado, descobre-se imediatamente, uma poderosa estrutura da sociedade civil. O Estado é apenas um posto avançado, por trás do qual se situa uma poderosa rede de proteção blindada.

Partindo dessa visão Gramsci reexaminou o conceito leniniano de hegemonia. Entre os elementos força e consenso, deu ênfase aos ordenadores do sistema de hegemonia: as organizações e instituições políticas e culturais nas quais esse sistema se materializa e os sujeitos, forças sociais e instituições que o constroem e se reproduzem. Ao mesmo tempo, demonstrou que os sistemas hegemônicos não são eternos, mas históricos, bem como salientou o processo e a possibilidade de se construir uma nova hegemonia político-moral.

Mais uma vez, estou convencido de que por meio de uma série de problemas examinados por Gramsci dentro do pensamento filosófico, no inicio da década de 30, foi possível antecipar as novas contradições das sociedades modernas - suas complicações, crises econômicas e morais - e a passagem do velho individualismo econômico para a economia programática, uma nova hegemonia. De fato Gramsci vislumbrou as grandes transformações capitalistas. Com o famoso texto “Americanismo e fordismo” demonstrou sua enorme capacidade de olhar o mundo além do seu tempo.

A mesma coerência unitária é destacada em sua visão de partido político. Ele partia do questionamento da necessidade histórica de sua existência, recusando-se a aceitar um tipo de organização oriental burocrática, e propunha algumas condições, para a sua realização, entre elas a possibilidade de seu triunfo, ou, pelos menos, uma vias pela esse triunfo fosse alcançado. Contudo, para que o partido exista, é necessária a unidade de três grupos de elementos: a) um elemento de homens comuns, médios, cuja participação é oferecida pela disciplina e fidelidade; b) um elemento principal de coesão, que o unifique no campo nacional, torne eficiente e poderoso um conjunto de forças (Esse grupo é dotado de determinadas premissas, como criatividade, perspectiva e união; c) um elemento médio, que articule o primeiro grupo com o segundo, colocando-os em sólido contado intelectual e moral.

Evidentemente, não concordo com aqueles estudiosos e críticos de sua obra que tentam fragmentá-la, em várias interpretações: os que, em matizes, formas e graus diferentes, colocam Gramsci no campo exclusivo do leninismo; os fundamentalmente interessados, nas inovações que ele introduziu nas análises das superestruturas; e os que o preferem como o filósofo da sociedade industrial. Ora, Gramsci respondeu à pergunta: “O que é o homem?” e afirmou que esta é a primeira e principal questão da filosofia. Também perguntou: como respondê-la? A resposta foi resumida mais ou menos assim: “O homem é o que o homem pode se tornar, se pode controlar seu próprio destino, se pode se fazer, se pode criar sua própria vida”. Portanto, o homem é um processo, exatamente o processo de seus atos. Em suma, a humanidade se reflete em cada individualidade e é composta de distintos elementos: o individuo; os outros homens e a natureza, isto é, bloco histórico. Como fragmentá-lo?

Gramsci, modesto como era, não deixou de polemizar com o pensamento mais rigoroso e fecundo que grandes correntes de opinião formavam. Assim o faz quando estudou o conceito de classe política de Gaetano Mosca, relacionando-o com o conceito elite de Vilfredo Pareto. Foi Benedetto Croce, um dos mais importantes filósofos italiano, seu principal interlocutor. O conjunto dos Cadernos do cárcere, na verdade, é um combate em duas frentes: contra o pensamento especulativo e idealista (Croce) e a chamada ortodoxia vulgar e positivista do marxismo. Hoje, as categorias gramscianas são reconhecidas e estudadas, nos meios acadêmicos, como instrumentos de análise da modernização conservadora brasileira e de suas complexas superestruturas.

A vida de Gramsci, pelo modo, lugar e tempo de sua concretização, poderia ser designada como a de um homem derrotado. Mas a ignorância de uma época iluminou a extraordinária força moral e o rigor intelectual do sujeito que, sem se deixar abater, fez de suas derrotas, fontes de energia para recomeçar a avançar. Ele suportou o seu destino, com coragem e sobriedade intelectual, sem concessões ao vulgar e patético, conservando sempre o controle racional dos sentimentos.

Diante disso, como resistir à tentação de falar sobre Gramsci e sua obra tão rica, fecunda, dando-lhe o papel de herói num mundo cheio de vilões teóricos?

Para finalizar, nada melhor do que me referir a outro Italiano, Noberto Bobbio, Ele dizia que, para garantir um lugar entre os clássicos, um pensador deve preencher estes três requisitos: a) ser considerado intérprete da época em que viveu, não se podendo prescindir de sua obra para conhecer o “espírito do tempo”; b) ser sempre atual, no sentido de que cada geração sinta necessidade de relê-lo e, relendo-o, de dedicar-lhe uma nova interpretação; c) elaborar categorias gerais de compreensão histórica que não possam ser dispensadas para interpretar uma realidade, mesmo distinta daquela a partir da qual essas categorias derivaram e à qual foram aplicada.

Hoje, ninguém, duvida que Gramsci deva ser considerado um clássico na história do pensamento.

1 O presente texto foi apresentado no Colóquio Internacional Travessias: políticas, urbanas, literárias e cinematográficas, realizado nos dias 10 e 11 de agosto de 2006, no auditório do Consulado Italiano, no Rio de Janeiro. Teve a parceria da Fundação Biblioteca Nacional com o Instituto Italiano de Cultura. O mesmo texto foi reproduzido no livro TRAVESSIAS – Brasil-Itália – organizadores:Cléia Schiavo Weyrauch, Maria Aparecida Rodrigues Fontes e Aniello Ângelo Avella - Rio de Janeiro, Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 2007 P. 129-136


* Gilvan Cavalcanti de Melo, 72 anos, pernambucano, membro do Conselho Editorial da Revista Política Democrática, da Fundação Astrojildo Pereira e do Diretório Nacional do Partido Popular Socialista (PPS).

PPS VERSUS GOVERNO LULA

Gilvan Cavalcanti de Melo


O PPS deveria não só apostar no êxito, mas compartilhar, garantir a governabilidade, no Congresso, na sociedade e no Executivo, como parte autônoma e construtor desse presidencialismo de coalizão. A posição foi correta. Afinal, o PT venceu as eleições assumindo a cultura política de “frente” do PCB/PPS, não foi pouca coisa. A responsabilidade do PPS era ajudar que essa transformação fosse irreversível.

É evidente que foi política a decisão do PPS de participar da gestão do governo Lula. A opção estava sustentada no compromisso de um projeto de mudança, cujas linhas centrais foram definidas no XIII Congresso Nacional do PPS: “a) defesa e ampliação da democracia, com a incorporação crescente da sociedade nos destinos do país; b) reforma democrática do Estado; c) arrojada política de desenvolvimento social, apoiada em uma nova política econômica que não só mantenha estabilidade da moeda, mas leve o país à retomada do desenvolvimento econômico; d) política externa independente; e) presença competitiva e soberana da economia brasileira no mercado mundial”. Esta foi minha argumentação em defesa da participação do PPS no governo Lula.

Dentro da mesma visão o nosso Diretório Nacional afirmava: ”O PPS lutará para que o governo Lula desenvolva uma nova forma de fazer política em nosso país, tendo como pano de fundo a mais ampla tolerância democrática e a perspectiva de mudança de modelo de desenvolvimento e as reclamadas reformas estruturais e políticas, bandeiras que sempre estiveram no centro da concepção mudancista do PPS. (...) ”A questão da governabilidade, nesse contexto, se coloca como um objetivo a ser buscado com determinação”. (Brasília, 10/11/2002)

O que vem ocorrendo? Em vez de iniciar as mudanças o governo radicalizou os fundamentos da política que foi derrotada em 2002. Essa política continuísta acaba de ser referendada pela Direção Nacional do PT, festejada pelos setores dos grandes empresários financeiros e da mídia: “Venceu o bom senso no diretório nacional do PT” alardeou o editorial do jornal o Globo (23/11/2004). Quem tinha dúvida pode começar a se acostumar: o governo, o presidente Lula, o PT optaram, definitivamente, em manter e aprofundar a política macroeconômica, iniciada nos anos de 1990. Quem falar em mudança será, a partir de agora, considerada pela direção do PT e pelo governo como “uma bobagem”.

As alterações em curso – reforma ministerial – buscam preservar as alianças partidárias para manter esta política e levar o presidente Lula à reeleição em 2006. Este é o sentido de abertura de mais espaço, no governo, aos setores notoriamente fisiológicos do PP, PTB e PMDB. Em outras palavras, o governo Lula inicia o terceiro ano de seu mandato com a fisionomia totalmente distinta de quando assumiu com as palavras: “a esperança venceu o medo”.

Neste cenário cabe algum papel importante ao PPS está ligado, formalmente, ao governo? Minha resposta: em primeiro lugar, não devemos abandonar nosso compromisso republicano com a governabilidade, no Congresso e na sociedade. Em segundo lugar, a partir de hoje, o projeto de mudança rumo a democratizar a economia, o Estado e nossa vocação nacional, vai está em conflito com o projeto da centralização administrativa, do aparelhamento partidário e da política macroeconômica. Em terceiro e por fim, devemos ficar sem vinculo formal com o governo, isto é, sem representação partidária no executivo federal.

Rio de Janeiro, 23/11/2004





O QUE É SER DE ESQUERDA



Gilvan Cavalcanti de Melo
Junho 2007

É sintomático que muitos estudiosos subestimem a importância e desprezam o fato que não se pode conhecer a realidade sem uma teoria da realidade. Deveriam ter, pelo menos, mais benevolência quando os herdeiros da tradição de Marx se dedicam à elaboração de uma nova teoria da história, base fundamental de qualquer teoria da política.

Não há dúvida que existe um grande atraso nesse campo. É também verdade que se desenvolve uma infecunda e redundante teoria do “abuso do principio da autoridade” do fundador da filosofia da práxis. E em contra partida oferecem “instrumentos sempre mais perfeitos” mas, negam o direito de buscá-los no pensamento de Marx, sobretudo nos momentos que toda tradição necessita ser repensada frente às grandes transformações que se produzem no presente.

Em primeiro lugar, cada época e cada geração definem suas tarefas a cumprir e apresentam seus resultados em relação com a tradição. Em segundo lugar, esse é um elemento indispensável, pois os instrumentos de análise do presente sempre têm sua origem no passado e de uma relação, no tocante com o passado, o mais crítica possível. Em terceiro lugar, é estranho que se tenha tão pouca compreensão para com aqueles que se dedicam à modular os próprios instrumentos de investigação na tradição do pensamento de Marx. Quando muitos desses estudiosos se declaram abertamente extrair os seus instrumentos de interpretação de outras tradições, como Thomas Hobbes (1588-1679), John Locke (1632-1704), Adam Smith (1723-1790), Emmanuel Kant (1724-1804, bastante mais distante, cronologicamente, da presente estrutura mundial. E, pior, sem compreender a centralidade da relação Friedrich Hegel (1770-1831) e Karl Marx (1818-1883), como forma emergente do desenvolvimento da subjetividade histórica, da iniciativa política e de elevação da crítica à altura da forma política.

O socialismo enfrenta, neste inicio do Século XXI, múltiplos desafios de extremas dificuldades e constitui uma enorme tarefa: trabalhar para avançar, simultaneamente, a causa da liberdade e da igualdade em um mundo amplamente globalizado, no qual domina uma potência hegemônica, praticamente, sem um contra-ponto.

O socialismo tem a obrigação de construir uma proposta política e cultural capaz de enfrentar a profunda transformação científico-tecnológica e econômico-social, que aconteceu no mundo, nos últimos anos. E, ao mesmo tempo, oferecer uma alternativa de progresso diante das desigualdades e injustiças do capitalismo contemporâneo.

As idéias socialistas jogaram um papel importante na história da humanidade. Suas raízes se fundem na luta, permanente, do ser humano pelo reconhecimento da sua dignidade e por transformar em realidade aqueles grandes ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.

O socialismo, em sua forma atualizada, expressa a vontade política e o movimento histórico mais conseqüente por tornar possíveis as promessas e os sonhos que emergiram da Revolução Francesa, daquela radicalidade democrática que deixou como herança a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o nascimento da cidadania moderna e a República como forma de governo, fundamentado na soberania popular.

A enorme contribuição do socialismo foi sua lúcida visão e luta de que estes valores e ideais não poderiam se concretizar, historicamente, sem que o ser humano saísse da escravidão, da pobreza material. Daí, sua persistência e paixão pela igualdade.

A liberdade só seria possível se todos, sem exclusões, pudessem ascender às condições materiais essenciais. Somente, assim, seria realidade para todos, e não para a minoria, os direitos básicos e a nova condição de igualdade que significa o reconhecimento da cidadania democrática.

Em sua longa história, o socialismo teve grandes acertos e, também, graves erros. No seu amplo alcance, entretanto, deixou um rastro de lutas que permitiu aos grupos subalternos conquistar maiores espaços de liberdade e reconhecimento de direitos essenciais. Colocou limites ao capitalismo, nas suas expressões mais brutais e selvagens. Foi fundamental na construção de diversas instituições e leis a favor de melhores níveis de igualdade e justiça.

O movimento socialista mundial adotou diversas formas e expressões ao longo de sua história. Durante o Século XX se bifurcou entre suas vertentes comunistas e social-democratas e se encarnou em diferentes movimentos de libertação nacional nos países subdesenvolvidos e dependentes.

Neste processo, provavelmente, os maiores erros vieram de uma concepção dogmática de socialismo, que derivou em diferentes experiências históricas, que em nome de um futuro de mais liberdade e justiça se sacrificou a democracia. O fim do comunismo, nos chamados países do socialismo real, significou o esgotamento de uma experiência que, claramente, demonstrou que o socialismo só podia se construir através da democracia.

Por outro lado, o movimento social-democrata conseguiu se desenvolver em alguns países capitalistas avançados, porém, sem transformar aquelas sociedades nem superar as lógicas concentradoras e excludentes da economia capitalista. Sem dúvida, a herança mais importante que deixou foi, em alguns países, o Estado do Bem-Estar que significou um grau de reconhecimento universal de certos direitos sociais e econômicos dos indivíduos.

O socialismo enfrentou o inicio do Século XX com a certeza absoluta que se constituía a principal força - muitas vezes a única - de mudança e transformação social. Com a Revolução Russa de 1917, o triunfo da Revolução Chinesa, as vitórias dos movimentos de Libertação Nacional, em várias regiões do mundo, e, depois, na América Latina, o êxito dos revolucionários cubanos, tudo parecia indicar que o século estaria marcado pelos avanços das forças revolucionárias e socialistas.

Depois, na realidade, o curso do processo foi bem diferente. O capitalismo demonstrou a capacidade para continuar revolucionando o desenvolvimento das forças produtivas e muitos processos revolucionários perderam o impulso diante da incapacidade para abrir espaços de progresso e liberdade para suas populações. Com algumas exceções, como a República Popular da China – e seu complexo “socialismo de mercado” e Cuba que explica sua sobrevivência, principalmente, pela “causa da independência nacional” frente a sistemática política agressiva dos EE.UU. Assim, o chamado “campo socialista” deixou de existir. E, portanto, não constitui mais um ator importante nas lutas atuais pela construção de um mundo melhor. A expressão máxima destas derrotas foi o desmonte da ex-URSS, provocado por suas infinitas contradições internas e aparece, hoje, como um país de desenvolvimento intermediário que enfrenta, ainda, enormes dificuldades para incorporar as formas básicas de democracia e de um capitalismo ancorado pelo estado de direito. O final do século passado teve para o “socialismo real” caráter apocalíptico. Tanto, assim, que alguns teóricos, rapidamente se adiantaram a proclamar sua derrota definitiva e declarar, inclusive, o “o fim da história”.

Longe de entrar em declínio, produto de seu desenvolvimento anárquico e a tendência à diminuição da taxa de lucro, mas com o novo ciclo científico-tecnológico, prevaleceu a tendência oposta, também prevista por Marx. O capitalismo foi capaz de se reconfigurar mais uma vez. Garantir uma impressionante capacidade de reprodução, e ampliação em escala global.

Contudo, a idéia de um mundo melhor, no qual se conjuguem liberdade e igualdade, democracia, participação e dinamismo econômico, desenvolvimento simultâneo das forças produtivas e espirituais, promoção dos interesses coletivos e a defesa irrestrita das liberdades e direitos individuais, continua a ser uma grande aspiração. Daí a atualidade e existência do socialismo. Idéia generosa, ainda em movimento, processo de busca e concretização. Idéia que só pode se desenvolver com democracia, entendido isto como uma radical socialização do poder em todas suas formas.

O socialismo só tem sentido como concepção viva, essencialmente dinâmica. Ele pode contribuir para os grandes problemas e conflitos que a humanidade enfrenta à proporção em que se entenda como uma prática de resolver as contradições sociais que de modo coerente e sistemático, coloque em primeiro lugar, a solidariedade e ação organizada da população em aberta oposição às idéias liberais, individualistas que somente procuram maximizar o bem-estar pessoal. O socialismo não pode ser compreendido como modelo estabelecido e revelado para sempre.

O mundo mudou muito. Não há dúvida. As novas técnicas revolucionaram, de modo profundo, as condições de produção e consumo e, em geral, as formas de vida cotidianas dos indivíduos. O advento da sociedade da informação, da sociedade do conhecimento é um fato que não se admite discussão. As conseqüências são múltiplas: novos conflitos e dilemas se apresentam. Não há solução fácil. As contradições sociais são, infinitamente, mais complexas e diferentes da época dos fundadores teóricos do “socialismo cientifico”. Os conflitos, de gêneros, a proteção do meio ambiente, a bioética, a diferença sexual, a globalização, são temas que colocam, sem dúvidas, problemas que excedem muito os antagonismos sociais clássicos do passado.

Com a crescente complexidade social não se pode conduzir e sustentar a tese do desaparecimento dos conflitos e da própria contraposição entre direita e esquerda. Esta idéia continua valida para sintetizar as visões diferentes para a solução destes conflitos. A noção que com o século XXI desapareceu, por ser retrógrada, a antiga distinção entre esquerda e direita é uma típica idéia conservadora. Muito diferente é quê, a nova realidade social não pode caber nas categorias clássicas do pensamento socialista. Daí, o pleno vigor da idéia: tudo na história está sujeito ao movimento permanente de transformação. “Tudo que é sólido se desmancha no ar”. Não existem instituições definitivas, nem valores eternos. A história é um complexo devir em que novas formas surgem sem cessar, um processo dialético no qual, em função das tensões internas da realidade social, constantemente se modifica. Assim, o socialismo não formula princípios absolutos, de abstrata validade universal. Parte da consideração realista do homem concreto, sujeito de carecimentos, sempre em mudanças, portador de valores históricos.

O Capitalismo pode exibir a seu favor um desenvolvimento, em muitos aspectos, extraordinário da ciência e tecnologia. As forças produtivas alcançaram níveis altíssimos, sendo possível, em teoria, encontrar soluções de problemas como a fome, a desnutrição, que durante muito tempo se pensava serem parte da ordem natural das coisas.

Entretanto, estes desenvolvimentos, com todas as novas possibilidades que revelam avanços na biotecnologia e clonagem, tecnologias da informação, digitalização, modelação matemática de alta sofisticação e importante capacidade predicativa, conhecimento maior dos sistemas de alta complexidade e outros, colocam bem à superfície a enorme fenda entre essas possibilidades e as realidades do mundo realmente existente. É um fato incontroverso que junto a estes avanços, o capitalismo, em sua expansão em escala global, não foi capaz de eliminar nenhum dos grandes dramas e carecimentos da existência humana, a começar pelos mais elementares: habitação, alimentação, a marginalidade, a exclusão, a degradação do meio ambiente. E, ainda, o que é pior, a condição humana nas suas mais diferentes expressões de precariedades são comuns, inclusive, no país hegemônico. O capitalismo como forma dominante de organização a nível mundial penaliza amplas regiões a viver em inaudita marginalidade, exclusão e atraso. E, ao mesmo tempo, apresentaram-se novas feridas, novas desgraças como o narcotráfico, o vendedor e consumista de drogas, o terrorismo e o crime internacional, diante dos quais as respostas são muito tímidas. No interior de cada país a miséria e a desigualdade continuam a penalizar, no cotidiano, grandes setores da população. Igualmente, é uma realidade indiscutível que o militarismo e as guerras constituem elementos inseparáveis da história do capitalismo.

O século XXI apresenta, portanto, grandes oportunidades e ameaças graves. O socialismo contemporâneo poderá contribuir de maneira decisiva para que as oportunidades prevaleçam sobre as ameaças. Por isso, ao exibir essa demonstração sintética do seu patrimônio o socialismo tem a obrigação e o direito de avaliar seu desempenho e em continuação se colocar para cumprir tarefas mais ambiciosas. Esta é a sua razão de ser. O socialismo e a esquerda, em geral, só tem sentido enquanto representarem a visão crítica sobre a ordem realmente existente. No momento em que se tornar prisioneiro do pensamento dominante, no dia em que substituir seu olhar crítico pela complacência, na ocasião em que renunciar a confrontar-se com as perspectivas individualistas, em todas suas variantes e esquecer os sonhos, aí deixa de ter razão à existência. Poderá administrar o Estado, concorrer nos pleitos eleitorais, municipais, estaduais e federais, mas sua justificação histórica desaparecerá no instante em que abandonar a primeira linha da batalha pela transformação social.

As grandes promessas das revoluções dos séculos passados ainda não foram cumpridas. Os ideais proclamados por elas, portanto, devem ser apropriados pelo socialismo. Se por inaptidão, controvérsia, falta de vontade ou de capacidade transformadora o socialismo capitular diante de suas responsabilidades históricas, condenará a humanidade a um triste destino.

São muitos os obstáculos no caminho. É gigantesco o desafio diante do descrédito, do cansaço, do desalento e desesperança dos lutadores, o ceticismo das populações em relação as instituições democráticas como os parlamentos, os partidos políticos e uma certa prostração das convicções democráticas socialistas e da própria política. Tudo isso conspira contra a organização de poderosos, amplos e influentes movimentos transformadores da realidade existente.