Serra também já se movimenta

Ricardo Galhardo
DEU EM O GLOBO

Aécio, por sua vez, intensificará agenda antes das prévias

SÃO PAULO e BRASÍLIA. Oficialmente ninguém confirma, mas a movimentação do governador José Serra (PSDB) deixa evidente que o tucano já trabalha fortemente pela sua candidatura à Presidência em 2010. Serra tem viajado para outros estados, negociado alianças, fortalecido sua liderança sobre o PSDB paulista e adotado agendas nacionais, como forma de marcar sua posição e criticar o governo federal.

- É evidente que uma figura pública da estatura do Serra, governador de São Paulo, que pretende ser o candidato do PSDB à Presidência, está se movimentando. Mas são movimentos, não é campanha - diz o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal.

De acordo com assessores de Serra, a data limite para que o governador coloque seu bloco na rua é 3 de outubro, quando encerra o prazo de filiação partidária para as eleições de 2010. A partir de então, estará dirimida a incerteza sobre os próximos passos do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, rival de Serra na disputa interna.

Enquanto isso, o governador se movimenta. Para estreitar seus laços com o PSDB paulista, ele tem dedicado as sextas-feiras a viagens pelo interior. A medida é necessária para manter a coesão do partido no estado mais importante do país, que ficou ameaçada depois das divergências entre Serra e o ex-governador Geraldo Alckmin na eleição municipal. A nomeação de Alckmin para a Secretaria estadual de Desenvolvimento é vista como mais um lance de Serra para unificar o partido.

O apoio do governador ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) contra Alckmin na eleição municipal de 2008 foi outro lance com vistas a 2010. Com isso, Serra atraiu não só o DEM, mas também parte do PMDB ao deixar a vice-prefeitura com Alda Marco Antônio, do grupo do ex-governador Orestes Quércia.

Sempre que pode, Serra inclui temas nacionais em sua agenda, como o aquecimento global e a crise financeira mundial. E não perde oportunidades de fustigar o PT. Na semana passada, reclamou que os prefeitos petistas não dão publicidade às parcerias com o governo estadual. Isso levou o PT paulista a divulgar nota dizendo que Serra antecipa a campanha. A nota foi encarada como piada no Palácio dos Bandeirantes.

Com muita disposição para enfrentar o colega Serra nas prévias do PSDB, o mineiro Aécio Neves tem conversado com políticos de todos os partidos e já organiza uma agenda de viagens pelo país. Mas, cauteloso, não montou uma equipe, ainda que informal, para tratar de 2010.

Tem, porém, aliados empenhados em tornar realidade seu projeto. É o caso, por exemplo, do deputado federal Rodrigo de Castro, dirigente do PSDB de Minas. Até que as prévias saiam do papel e sua pré-campanha consiga ganhar corpo, Aécio propõe que ele e Serra iniciem, no próximo mês, um périplo pelas cinco regiões do país para discutirem as propostas do PSDB para o Brasil. Ele considera que, para neutralizar o avanço do adversário do PSDB, a ministra Dilma e o presidente Lula, os tucanos precisam agir, e rápido. E sustenta que as prévias não põem em risco a unidade do PSDB.

- O PSDB tem uma oportunidade extraordinária de se preparar para 2010 andando pelo país. As prévias representam uma oportunidade que não temos o direito de perder. Antes disso, porém, eu e Serra poderemos percorrer juntos o Brasil falando sobre nossos projetos para o país - diz Aécio.

Colaboraram: Gerson Camarotti e Adriana Vasconcelos

E Lula engoliu a oposição...

Juan Arias
DEU EM O GLOBO (ontem)

A política brasileira produziu um fenômeno único na América Latina e talvez no mundo: o carismático presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua administração, que gozam de 84% de popularidade depois de seis anos de governo, engoliram a oposição. E não o fizeram com métodos antidemocráticos, mas sim apropriando-se de suas bandeiras.

Já se sabia que Lula é um gênio político, que soube vencer as reticências no núcleo do seu próprio partido, o Partido dos Trabalhadores. De fato, dispõe-se a eleger uma mulher, a ministra Dilma Rousseff, como sua sucessora na candidatura à Presidência em 2010, apesar de ela nunca ter disputado eleições e não ser um personagem excessivamente grato ao PT. Mas o que ninguém jamais imaginou é que ele seria capaz de eliminar democraticamente a oposição. Tanto a de direita como a de esquerda.

Como conseguiu? Com uma política que, pouco a pouco, foi escavando o chão sob os pés dos seus opositores. Cortou as asas da direita mediante uma política macroeconômica neoliberal que está lhe proporcionando bons resultados nestes momentos de crise financeira mundial graças às reservas acumuladas.

Ao mesmo tempo, pôs rédea curta nas pretensões de alguns dos movimentos sociais mais radicais, como o dos Sem Terra (MST), cujas ações têm criticado tachando-as de ilegais e instando-os a respeitar a lei em vigor. E manteve uma política de meio ambiente das mais conservadoras, algo que agrada aos latifundiários e aos grandes exportadores, que formam o núcleo mais direitista do Congresso.

Também freou as esquerdas. Conseguiu fazer calar a esquerda minoritária com uma política voltada para os estratos mais pobres do país, o que fez com que seis milhões de famílias passassem às fileiras da classe média baixa, abandonando seu estado de miséria atávica. Abriu o crédito aos pobres, que agora, com pouco dinheiro, podem abrir uma conta no banco e ter um cartão de crédito - o que os converte em partícipes da roda da economia nacional.

Para a outra esquerda, a moderada, também tornou as coisas difíceis. Hoje em dia, para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a agremiação oposicionista com maiores possibilidades de ganhar as próximas eleições porque conta com dois grandes candidatos (os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves), é mais difícil fazer oposição.

Os dois aspirantes do PSDB sabem que não poderão ser eleitos contra Lula. Por isso, só falam, como acaba de fazer Aécio Neves, de uma era "pós-Lula", com um projeto de nação que aporte algo novo ao projeto do presidente, que já goza do consenso da grande maioria do país.

Desde o primeiro dia de sua chegada ao poder, Lula tem mantido Henrique Meirelles, do PSDB, como presidente do Banco Central. Conservou e ampliou o projeto social "Bolsa Escola", criado pelo PSDB, batizando-o como "Bolsa Família". Esse plano ajuda hoje 12 milhões de famílias e nenhum partido da oposição se atreveria a criticá-lo.

Desde seu primeiro mandato, Lula não só demonstra ter sabido congregar apoios de 12 partidos ao seu governo, como até o momento logrou manter amizade com os candidatos opositores Serra e Neves. Ambos, além disso, desfrutam de boas relações com o PT, e inclusive não descartam governar junto ao partido de Lula se chegarem ao poder.

Mas não há realmente espaço para a oposição no Brasil? Porque, se assim fosse, haveria quem considerasse isso um grave obstáculo para uma autêntica democracia. Poderia haver, segundo vários analistas políticos, como Merval Pereira, mas o problema está no fato de que a oposição se assustou com a popularidade de Lula. Há até políticos opositores, sobre tudo dos governos locais, que buscam uma foto junto a Lula para ganhar pontos com seu eleitorado.

Se a oposição desejasse, dizem os especialistas, poderia exigir de Lula que levasse a cabo as grandes reformas de que este país ainda necessita para decolar na cena mundial, como a reforma política (é possível governar com 30 partidos no Congresso?); a fiscal (Brasil é um dos países com maior carga tributária: roça os 40%); a de Segurança Social (Lula só a realizou em parte e, apesar de un escândalo de subornos a deputados para que votassem a favor, ficou pequena); a agrária (não saiu do papel); a da educação (no Brasil ainda não é obrigatório o ensino secundário e a qualidade deste é considerada como das piores no mundo); e, por último, a penitenciária (os suicídios dos presos aumentaram no ano passado em cerca de 40%).

Juan Arias é jornalista.© El País.

PSDB busca agenda para oposição a Lula

Christiane Samarco
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Grupo criado pela legenda para profissionalizar discussão alerta para uso político da Petrobras
Depois do aval do governador paulista José Serra às prévias reivindicadas pelo colega de Minas Gerais, Aécio Neves, a cúpula do PSDB concluiu que o maior desafio do partido hoje é organizar a oposição, e não a consulta interna para escolher o candidato a presidente em 2010. "O que nós precisamos é aprender a fazer oposição. Temos sido um fracasso neste quesito", confessa o presidente nacional da legenda, senador Sérgio Guerra (PE).

Preocupados com o prestígio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não para de crescer, e com o aumento da popularidade da candidata do PT ao Planalto, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), os tucanos avaliam que, para retomar o poder, será preciso dar foco e eficiência máxima à oposição. A estratégia, já em curso, é profissionalizar a atuação do tucanato a partir de uma agenda temática consistente e uma análise crítica de cada setor do governo, orientada por especialistas e por pesquisas de opinião.

Para formular a agenda oposicionista e municiar a tropa com a artilharia de argumentos que vão combater o PT e o governo Lula em vários fronts, sobretudo no Congresso, o deputado Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB-ES) está coordenando a montagem de um grupo no Rio de Janeiro. Um dos primeiros itens da pauta da oposição será, dizem, " abrir a caixa preta da Petrobrás". "A maior estatal do País sempre foi impenetrável. Vamos cobrar transparência, saber se a empresa está eficiente, se está gastando demais e se a direção não está muito partidarizada", anuncia o presidente do partido.

Velloso Lucas chama a atenção para a questão de pessoal. Lembra que, no governo Fernando Henrique Cardoso, a Petrobrás tinha 45 mil funcionários concursados e cerca de 100 mil terceirizados. "Na era petista, já são 85 mil crachás verdes (concursados), e o número de terceirizados triplicou, chegando a 300 mil", afirma o deputado.

Segundo ele, a diferença maior é que no período FHC a produção de petróleo cresceu a uma média anual de 10% - e agora não passa de 3%.

GRUPO DO RIO

"É por estas e outras que, antes de tratar de prévias, temos que discutir o legado do governo Lula e o que o PSDB, vencendo eleições, terá de pegar pela frente", emenda o deputado Edson Aparecido (PSDB-SP). Aparecido também entende que o partido perdeu tempo demais com questões internas e que agora terá de tirar o atraso, não dando trégua ao PT. "O discurso e o programa de governo que levaremos ao palanque serão definidos muito em função do que a oposição fará daqui até as eleições do ano que vem", observa.

Para dar consistência ao debate político e criar as bases do programa de governo para 2011, o PSDB está mobilizando economistas, sociólogos e especialistas em diversas áreas, além dos parlamentares e dirigentes do partido. Instalar o QG no Rio de Janeiro tem serventia múltipla. Além de fincar pé no terceiro maior colégio eleitoral, que é tradicionalmente de oposição, o PSDB aproveita o fato de que os coordenadores dos dois grupos temáticos mais importantes são cariocas.

Depois do carnaval, um grupo de coordenação vai se reunir semanalmente, dando orientação aos grupos temáticos que irão aprofundar os principais temas. Não por acaso, o debate prioritário é o do desemprego.

A discussão sobre economia e conjuntura será comandada pelo ex-presidente do IBGE Sérgio Besserman Vianna, com a colaboração dos economistas Luiz Roberto Cunha e José Roberto Affonso, ex-superintendente do BNDES. O sociólogo Alberto Carlos de Almeida coordena as pesquisas.

SEM XINGAMENTOS

"Faremos uma oposição de mérito, sem xingamento e sem agressão. Não temos outro caminho que não a racionalidade", pondera Velloso Lucas.

"Temos que enfrentar não o mito, mas os fatos, a obra deste governo", diz. Ele está convencido de que a oposição tem que se organizar, mas não porque não tenha feito nada até aqui. "O problema é que estamos lidando com um fenômeno de popularidade, um presidente que se tornou um mito, e um adversário voraz e pragmático. O PT não tem limite para fazer alianças sem princípios, nem para aparelhar o Estado despudoradamente", acusa.

A avaliação geral é que a tarefa do tucanato é conduzir o debate eleitoral de olho no projeto futuro. "O eleitor não vota olhando para trás", analisa Edson Aparecido, para concluir: "Vamos ter que mostrar que somos melhores e precisamos dedicar tempo para construir o sonho que o partido vai apresentar como projeto de governo à sociedade, a partir de experiências exitosas como em São Paulo e Minas."

Presidenciáveis tucanos cortejam Zito no Rio

Alexandre Rodrigues
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Prefeito de Duque de Caxias diz que PSDB precisa de cheiro de povo

Diante da aliança cada vez mais forte do PT do presidente Lula com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), o PSDB busca um caminho para garantir um palanque forte para seu candidato à Presidência no terceiro maior colégio eleitoral do País em 2010. Na capital fluminense, a prioridade é reeditar a aliança com PPS e PV - que quase elegeu o verde Fernando Gabeira prefeito - para enfrentar a dobradinha de Cabral com o prefeito Eduardo Paes (PMDB), ex-tucano recém-convertido ao lulismo. Mas a principal porta para o PSDB no Rio é o prefeito tucano de Duque de Caxias, José Camilo Zito, que tem sido cortejado pelos governadores Aécio Neves (Minas) e José Serra (São Paulo), presidenciáveis do partido.

Presidente do PSDB do Rio, Zito é um dos políticos mais populares da Baixada Fluminense, que concentra quase um quarto dos 11,2 milhões de eleitores do Estado. Com um perfil bem diferente do figurino tucano tradicional, ele tirou a prefeitura de Washington Reis (PMDB), que tentava a reeleição turbinado por Lula e Cabral, logo no primeiro turno. Comandante da única vitória expressiva do PSDB no Rio, Zito é o contraponto natural ao crescimento do PT na Baixada com a reeleição de Lindberg Farias em Nova Iguaçu, outro eleitor da ministra Dilma Rousseff. No entanto, magoado com a pouca atenção que recebeu do PSDB em 2008, o prefeito ameaça ficar de fora da eleição de 2010 e atrai a atenção de vários caciques.

No dia em que foi eleito contrariando as pesquisas, Zito recebeu os parabéns de Serra pelo telefone. Serra chegou a marcar uma visita a Caxias em janeiro, adiada na véspera. "Ele disse que ainda quer vir, que quer fazer uma aproximação entre Caxias e o governo de São Paulo. Mas acho que ele quer mesmo é falar da eleição dele, né?", especula Zito em entrevista Estado.

A maior parte dos tucanos do Rio é serrista, mas Zito parece mais próximo de Aécio. O mineiro largou na frente ao visitar Caxias ainda na reta final da campanha de 2008 e faz ligações frequentes para o prefeito.

Para Zito, o PSDB perde tempo na indefinição do candidato, mas ele mesmo não se define entre Serra e Aécio. "Darei minha opinião no momento certo." Em vez de criticar a campanha antecipada de Lula, segundo Zito, o PSDB deve aprender com ele: "Acho que o PSDB precisa de um cheiro de povo."

Um país previsível

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Passado o Carnaval, entrará em rápido processo de consolidação a tese da inevitabilidade das candidaturas de José Serra (PSDB) e de Dilma Rousseff (PT).Faltam 19 meses para a eleição presidencial, mas esse cenário previsível parece cada vez mais imutável.

Desde o retorno à democracia, em 1985, a política brasileira tem sido incapaz de produzir grandes novidades positivas e longevas. O PT injetaria oxigênio no sistema. Virou um partido tradicional do establishment. Aliou-se ao Democratas (ex-PFL) na escolha dos presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney.

José Serra, 66 anos, e Dilma Rousseff, 61 anos, são dois candidatos respeitáveis para um país como o Brasil. Mas talvez não preencham a demanda completa dos eleitores.Para comprovar, bastaria uma pesquisa simples nos portões dos sambódromos do Rio e de São Paulo.

O pesquisador mostraria as fotos de Serra e de Dilma. Identificaria os retratos e indagaria:

"Você considera essas duas opções suficientes para a eleição presidencial ou gostaria de ter alternativas renovadoras, que dessem novo impulso ao país?".

A resposta seria óbvia, a favor de mais nomes na disputa. Mas esse mesmo eleitor certamente não fará nada para buscar um possível Obama brasileiro.

Há um trauma no Brasil por causa da última saída novidadeira. Em 1989, o jovem Collor foi eleito. Em 1992, sofreu impeachment.

Tudo somado, o Brasil se tornou um país convencional na política. Medroso, sem coragem de inovar. É um caminho de coerência histórica.

A Independência e a República foram concertações da elite e não fruto de grandes conflitos nem de amplo desejo da população.

Além do mais, há o Carnaval. Todas as transgressões são reservadas para esta semana. Depois, o brasileiro sabe se comportar e votar nos políticos de sempre.

QUANDO (Poema)

Graziela Melo

Quando
Murcha
Estiver
Minha alma,

Secos,

Os meus
Sentimentos

Mortas,

As minhas
Idéias...

Os danos
Da velhice
Invadirem
O meu corpo,

Desfigurando
O meu rosto

Anulando
Minha vaidade...

Ainda assim,
Restará

Uma poça
De afeto

Uma reserva
Oculta

De amor
E carinho

Um monte
De compaixão

E
Uma brechinha
Na alma

Para
Olhar
O outro!!!

Rio,22/02/2009 domingo de carnaval

Foco: Projeto que cria Museu da Imprensa Comunista abre conflito entre PPS e PCB

ANDRÉ ZAHAR
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A imprensa comunista ganhará um memorial na casa da Gamboa (zona portuária do Rio de Janeiro), onde em 1950 começou a funcionar a gráfica do PCB (Partido Comunista Brasileiro). O espaço será convertido pelo PPS -que surgiu a partir do antigo "Partidão"- no Museu da História da Imprensa Operária e Comunista.

A homenagem reativou a disputa do PPS com o "novo" PCB, registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e autointitulado herdeiro político do "velho" partido comunista fundado em 1922.

O PPS foi criado em 1992 no 10º Congresso do antigo PCB, quando 58% dos delegados presentes decidiram refundar a sigla, adotando uma nova denominação. Os delegados derrotados no encontro se reorganizaram e recriaram o PCB em 1996.

O prédio de 180 metros quadrados e dois andares, situado na rua Leôncio de Albuquerque, será restaurado para abrigar jornais, revistas e livros editados até o fim da ditadura militar (1964-1985).

O secretário-geral do PCB, Ivan Pinheiro, 62, procurou a direção do PPS para reivindicar que o PCB também administre o museu. "Não tem sentido o museu ser administrado por quem quis acabar com o PCB. Eles fizeram um ardil jurídico para transformar o PCB no PPS, mas não são os sucessores políticos do Partido Comunista."

Para aparar as arestas, os dirigentes do PPS Givaldo Siqueira, 74, e Francisco Almeida, 69, consentiram na participação de outros partidos de esquerda no conselho responsável pelo projeto. "Vamos botar PC do B, PDT e PT no conselho. Nós nunca trabalhamos com exclusivismo", afirmou Almeida.

Segundo Siqueira, o PPS tem financiamento de empresas interessadas em isenção fiscal, além de recursos do fundo partidário. A reforma será feita pelo arquiteto Cydno Silveira, que trabalhou com Oscar Niemeyer.

Cesar Maia

Para viabilizar a obra, o então prefeito Cesar Maia, que pertenceu ao PCB nos anos 60, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de remissão de todas as dívidas com a Prefeitura do Rio e isenção tributária.

Os títulos editados pelo PCB incluíam os jornais "Novos Rumos", "Para todos", "Voz Operária" e "Emancipação". Siqueira cita que, nos anos 40 e 50, estes veículos tinham contribuições de nomes importantes como Carlos Drummond de Andrade, Jorge Amado e Graciliano Ramos."A ditadura empastelou e interditou as gráficas. Os dirigentes foram processados e passamos a trabalhar na clandestinidade, em subterrâneos, até 1975. Depois, começamos a imprimir a "Voz Operária" em Paris", conta Siqueira.

O presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Maurício Azêdo, 74, trabalhou na "Imprensa Popular" em 1956 e 57. Ele recorda que, mesmo antes da ditadura, o irmão Raul Azêdo Neto, então revisor do jornal, participou de mobilizações nas oficinas para resistir às ameaças de invasão pelos adversários do PCB.

"Eles defendiam as oficinas contra ameaças externas, inclusive de armas na mão. Não houve nunca necessidade de reação a tiros, mas foi um período muito difícil, que exigia muita coragem e resistência", assinala.

Já é Carnaval

Vejam os vídeos dos sambas da Portela e Grande Rio

http://www.youtube.com/watch?v=h0bIqj8370I

http://www.youtube.com/watch?v=draFnRPXW2g

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1248&portal=

O MST e suas aulinhas

Sérgio da Costa Franco
Historiador
DEU NO ZERO HORA (RS)

Está em pauta o assunto das aulinhas itinerantes que o Estado custeia para os filhos dos combatentes do MST. E escrevemos “combatentes”, porque esse movimento nada tem a ver com a pacífica reivindicação de terras agricultáveis, pois se converteu em agressiva milícia, que interrompe estradas, ocupa repartições públicas, invade e depreda fazendas produtivas. Seus integrantes podem ter sido, nos primeiros tempos, lavradores sem terra, ansiosos por obter uma gleba própria, onde fixar-se e trabalhar na agricultura.

Hoje não passam, em sua maioria, de aventureiros recrutados na periferia das cidades, sob a liderança de revolucionários encapuzados, que lhes prometem benesses de terra doada e de vida fácil. A maior parte deles não têm a menor experiência de trabalho agrícola, de que são prova os numerosos assentamentos improdutivos, que apenas sobrevivem pelo auxílio governamental, pela distribuição de cestas básicas e dos benefícios sociais do bolsa-família e assemelhados.

Dias atrás, respondendo a uma crítica deste gênero, houve um funcionário do Incra que argumentasse com o suposto sucesso de colonização da Fazenda Annoni, após 40 anos de sua implantação. Quase nos sentimos inclinados a intervir no debate para comparar o caso da Annoni com episódios antigos da implantação de autênticas e vitoriosas colônias: Erechim, com assentamento iniciado em 1910, já se tornava município emancipado e próspero em 1918; Santa Rosa, iniciada em 1914, alcançava a emancipação em 1927. Para não lembrar os casos mais remotos de São Leopoldo, Santa Cruz, Caxias, Garibaldi e Bento Gonçalves. A diferença básica é que os “sem-terra” daqueles idos tempos trabalhavam no eito, lavravam o solo, erguiam suas próprias casas. Os de hoje, acampados em barracas de lona, próprias para os rápidos deslocamentos, ocupam-se de escutar sermões e discursos inflamados, em repetir refrões e palavras de ordem. Armados de foices e facões, que apenas servem para enfrentamentos com a polícia. Além de, obviamente, receberem os auxílios governamentais que a demagogia consolidou e perenizou.

Os colonos do passado não esperavam que governos lhes dessem aulas e professores. Eles mesmos, logo que puderam, contrataram seus mestres-escola. E não era muito difícil fazê-lo porque não eram itinerantes, nem viviam cuidando de invasões sucessivas, aqui e ali, em outro propósito se não as pressões políticas.

Em tese, proporcionar escola e ensino aos filhos desses aventureiros seria gesto de humanidade e dever da administração pública. Mas, obviamente, dentro dos esquemas de rede oficial, com professores selecionados em concurso, fiscalizados e supervisionados na forma do regulamento.

Entretanto, o MST conseguira o privilégio de selecionar os próprios professores e administrá-los, como se fosse uma autarquia estatal, e receber dos cofres do Estado, por uma interposta organização, o respectivo pagamento. O resultado é que o Estado estava subvencionando a difusão de doutrinas revolucionárias, um subproduto fossilizado do maoísmo e do stalinismo. Em providência oportuna e meritória, o Ministério Público Estadual interferiu no assunto, para que os alunos dessas fantásticas aulinhas itinerantes sejam absorvidos pela rede escolar oficial, como é direito elementar de todas as crianças. Mesmo os nômades, como os ciganos, cuidam de deixar nas cidades alguns habitantes fixos, que cuidem de matricular e manter seus filhos em aulas regulares.

Mas, ao que parece, o MST não está interessado em educar para a civilidade e a democracia.

Egídio: O PMDB acabou

Sérgio Montenegro Filho
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Ex-deputado fundador do antigo MDB diz que partido perdeu a função a partir da redemocratização, e hoje serve apenas para abrigar interesses pessoais

As polêmicas críticas do senador Jarbas Vasconcelos ao PMDB – feitas em entrevista à revista Veja da semana passada – encontraram eco em um dos seus principais “mentores”, o ex-deputado federal Egídio Ferreira Lima. Ele elogia a “coragem” do primo, que na entrevista classificou o partido como “corrupto”. E vai direto ao ponto, ao afirmar que o PMDB “acabou”. O que existe hoje, na sua avaliação, é apenas uma sigla utilizada para “abrigar interesses pessoais, obter mandatos, cargos e benesses do governo”.

Fundador e um dos primeiros deputados estaduais eleitos pelo antigo MDB, em 1968, Egídio foi cassado um ano depois pelo AI-5. Na eleição seguinte (1970), seus votos – a grande maioria, de opinião – ajudaram a eleger o primo. Jarbas, inclusive, começou a carreira de direito como estagiário no escritório de advocacia de Egídio. Ali, também teve os primeiros contatos com a militância política de resistência à ditadura.

O ex-deputado constituinte lembra que o AI-5 foi outorgado pelo general-presidente Costa e Silva no dia da formatura de Jarbas, em 13 de dezembro de 1968. “Naquela época, ele juntou-se a nós no MDB, que não era um partido, mas uma frente criada para dar combate ao regime militar”, diz. “A partir da redemocratização, em 1985, o então PMDB perdeu seu objetivo de existir, e transformou-se no que está aí hoje”, analisa, reiterando os ataques do aliado. Ao contrário de Jarbas, Egídio desfiliou-se do PMDB em 1988, para ajudar a fundar o PSDB, criado basicamente por ex-peemedebistas descontentes com os rumos da antiga legenda.

Egídio Ferreira Lima conta que telefonou para Jarbas na segunda-feira passada, um dia após a divulgação da entrevista. “Ele me disse que meditou, que pensou muito antes de falar à revista, mas que tinha que fazer o que fez. Eu respondi que as declarações eram fortes, sérias, mas corretas, e que exigiriam muita responsabilidade, e que ele tinha essa responsabilidade”, avalia.

Tais acusações, na opinião de Egídio, não deverão, porém, gerar maiores represálias contra Jarbas, vindas dos atuais dirigentes peemedebistas. “Em 15 dias tudo isso terá desaparecido”, aposta. Não acredita sequer em reações da parte do presidente do Senado, José Sarney (AP), e do líder do partido na Casa, Renan Calheiros (AL), os principais atingidos pelos ataques.

“Eu vejo o PMDB como Jarbas vê. Renan e José são exatamente o que Jarbas descreveu: figuras danosas ao campo político, e ele não disse nenhuma inverdade. São acusações irrespondíveis.

Tanto é que os atingidos silenciaram”, reforça.

Segundo o ex-deputado, a atuação de Renan Calheiros é clara desde o escândalo que o envolveu quando presidia o Senado e foi denunciado por aceitar que um lobista pagasse a pensão de um filho seu fora do casamento. “Quanto a Sarney, há muito tempo eu disse que ele não tinha condições para fazer a transição democrática, porque ele tinha um passado do qual não conseguiria se livrar. Mas ele é um político sinuoso e não vai entrar num embate direto”, acrescenta.

Embora não creia em maiores represálias ao aliado por conta das críticas, Egídio, no entanto, concorda que Jarbas continuará enfrentando um isolamento muito duro no partido, no qual se posiciona como oposição ao governo Lula, contrariando a ampla maioria dos peemedebistas. “Ele só poderá sair do PMDB depois que for aprovada uma reforma política que permita a criação de uma nova legenda, para abrigá-lo”, analisa, reiterando as declarações do próprio senador à Veja.

“Mas se Jarbas conseguiu atuar de acordo com sua consciência no MDB dentro do regime autoritário, por que não iria conseguir atuar agora, no PMDB, em um regime democrático? Com o temperamento combativo dele, ele atuará bem, mesmo isolado”, aposta. “Como político sério, era obrigação de Jarbas fazer as denúncias que fez. Foi uma espécie de advertência ao partido e à sociedade, visando a eleição de 2010, e foi correto”, conclui.

Jarbas e o PMDB

Marcos Coimbra
Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

“O desafio é encontrar uma governabilidade ‘pós-PMDB’, que permita que o governo que elegeremos em 2010 se liberte do modelo que aprisionou os dois”

Na famosa entrevista da semana passada, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) tratou às claras de questões sobre as quais os profissionais da política falam sempre e muito, ainda que em particular. No governo, no Congresso, na imprensa, entre os que vivem o dia-a-dia da política, suas declarações pouco tiveram, portanto, de reveladoras. Se houve alguma surpresa, foi de que alguém com sua biografia viesse a público dizer o que disse.

As críticas a seu partido, a suas lideranças e ao modo como atuam são conhecidas faz tempo. Nos últimos anos, não houve um só grande escândalo em que o PMDB e muitos de seus principais personagens não estivessem envolvidos, ora mais, ora menos. Em alguns, com destaque, no papel de protagonistas.

Assim, para quem tem o hábito (ou a obrigação) de acompanhar o noticiário político, Jarbas não falou nada de novo. Ao contrário, por exemplo, de Pedro Collor, quando deu suas bombásticas declarações contra o irmão. Mesmo que aqui e ali já se ouvissem comentários sobre Paulo César Farias, o que ele disse ultrapassava, em muito, qualquer especulação.

Embora fosse pequena a novidade na substância das denúncias do senador, três aspectos delas merecem consideração. Nenhum, no entanto, que diminua sua importância ou significado, como tentaram fazer os defensores da tese de que sua única motivação foi a necessidade de “desabafar”.

O primeiro é o timing da entrevista. Se o senador, homem experiente que é, tivesse que procurar hora melhor, dificilmente a encontraria. Estamos, desde outubro do ano passado, vivendo a ressaca da competente estratégia de comunicação que o PMDB adotou, com o consentimento de boa parte de nossa grande imprensa. Segundo ela, o partido teria crescido ao ponto de se tornar a “noiva cobiçada” da política brasileira, sendo disputado por todos os postulantes ao cargo de Lula em 2010.

Não existe qualquer razão para sustentá-la, pois não temos, em nossa história política recente, nenhum precedente que justifique considerar que a votação agregada dos candidatos a prefeito de um partido revele sua capacidade de angariar votos para o candidato de outro em uma eleição presidencial. Mas a tese ficou.

Quando ainda estávamos sob seu efeito, vieram as eleições de Sarney e Temer para as presidências do Senado e da Câmara, que consolidaram ainda mais a imagem da força do PMDB. Com as declarações de Jarbas, parte dela ruiu. Pelo menos, se enfraqueceu: o “gigante” tem pés de barro (ou será de lama?).

O segundo é seu alcance. Há quem tenha se perguntado se as coisas que Jarbas disse do PMDB só se aplicam ao partido ou se são a regra geral. Ou seja, não seria mais justo com o PMDB dizer que ele é, apenas, igual aos outros?

Enquanto político de trajetória sempre peemedebista, o que se deveria esperar do senador? O mais natural é que se restringisse ao partido que mais bem conhece e a respeito do qual tem mais informações. Quem achar que outros também merecem críticas que as façam.

O terceiro é uma questão de foco. Na entrevista, o senador só discutiu as relações do PMDB com o governo Lula, aproveitando para revelar sua decepção com o presidente. Isso, porém, não justifica a opção de nada falar sobre algo que é muito mais geral que um problema dos seis últimos anos.

No governo FHC, o PMDB exercia um papel muito semelhante ao de hoje e era recompensado de maneira quase idêntica. Em alguns casos, ocupando os mesmos lugares na Esplanada, em outros, os substituindo por equivalentes.

Será que Jarbas não sabia disso naquela época? Será que ele não tinha entendido por que seus colegas preferiam ministérios como o dos Transportes? Teria ele se esquecido que Renan foi ministro da Justiça? E Ney Suassuna da Integração Nacional?

Ao limitar a discussão sobre o PMDB ao atual governo, Jarbas não ajuda na tarefa mais importante que temos pela frente. Fernando Henrique e Lula (daqui a pouco) são história. O desafio é encontrar uma governabilidade “pós-PMDB”, que permita que o governo que elegeremos em 2010 se liberte do modelo que aprisionou os dois.

Jarbas conta tudo

CARTA AO LEITOR
DEU NA REVISTA VEJA

É enorme o peso que tem em um processo judicial o depoimento de uma testemunha ocular. Esse tipo de relato, quando dado de boa-fé e sem inconsistências, é decisivo na formação do veredicto.

Na política, os testemunhos de personagens com intimidade com os fatos que revelam são igualmente poderosos. O processo que culminou com o impeachment do presidente da República Fernando Collor, em 1992, começou com um desses depoimentos, a espantosa entrevista que seu irmão concedeu a VEJA em maio daquele ano e que foi estampada na capa com a chamada "Pedro Collor conta tudo". A Carta ao Leitor daquela edição tinha o título "Depoimento que não se pode ignorar". Não foi. Dezenove semanas depois das revelações do irmão a VEJA, Collor deixava a Presidência. As Páginas Amarelas desta semana trazem um conjunto de revelações feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos ao repórter Otávio Cabral, 37 anos, quatro dos quais na sucursal de Brasília. Elas constituem um depoimento que também não se pode ignorar.

Com 43 anos de política dedicados primeiro ao antigo MDB e depois ao PMDB, duas vezes governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos relata com a eloquência das testemunhas oculares que seu partido, hoje detentor das presidências do Senado e da Câmara, é uma agremiação que se move apenas por "manipulação de licitações, contratações dirigidas e corrupção em geral". A entrevista de Jarbas Vasconcelos a VEJA não deixa muitas opções a seus colegas de partido e, por consequência, ao Congresso: processam o senador por falta de decoro parlamentar, imolam-se em praça pública ou vestem a carapuça e começam a mudar seu comportamento. O Brasil precisa acompanhar muito de perto o desenrolar do depoimento do senador a VEJA. Ele tem tudo para ser o motor de um profundo e histórico processo de limpeza da vida pública brasileira.

A sujeira pré-eleitoral

Gaudêncio Torquato
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

"Não basta ganhar uma eleição, é preciso ganhá-la limpamente." Esta observação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, a propósito da cassação do mandato de Cássio Cunha Lima, governador da Paraíba, levanta poeira no momento em que a velha questão do uso da máquina do Estado e abuso do poder econômico e político reingressa ao centro do debate nacional. O fato novo a merecer consideração daquela Corte diz respeito à antecipação de campanhas eleitorais, objeto de representação feita pelo DEM, que apontou "viés eleitoreiro" no encontro de 3.500 prefeitos com o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Se o TSE tem efetivamente intenção de limpar os entulhos que entopem as vias eleitorais, não pode deixar de enxergar a obviedade que bate às suas portas: a campanha de 2010 já está em curso.

Paralelo ao julgamento de outros sete governadores ameaçados de perder o mandato por envolvimento em situações assemelhadas à de Cunha Lima, os magistrados obrigam-se a pôr ordem no ciclo pré-eleitoral antecipado pelo açodamento de alguns atores, a começar pelo presidente da República. Vale lembrar que manobras de hoje terão consequência amanhã, comprometendo o conceito de vitória limpa, de que fala o ministro Britto. A pergunta que abre o debate é: quando começa uma pré-campanha? Pela legislação, em princípios de junho, quando têm início as convenções partidárias. A rigor, a partir do momento em que um partido fecha posição em torno de um nome e passa a massificá-lo, instala-se a pré-campanha. Ocorre que a campanha de 2010 já está no palanque. Esta hipótese é corroborada quando o nome escolhido ganha apoios informais de lideranças partidárias, adquirindo condição praticamente irreversível com o patrocínio do mandatário-mor da Nação. Dilma Rousseff rebate que age como pré-candidata do PT, mas é desmentida pelos fatos.

Risível é a explicação de que sua locomoção pelo País para fiscalizar obras do PAC não se impregna de interesse eleitoreiro. É óbvio que o périplo pretende fixar as estacas da viabilidade eleitoral. A favor da ministra há o fato de que sua situação não pode ser analisada isoladamente.

Encaixa-se na moldura de gestores públicos que se candidatam a cargos proporcionais e majoritários. No seu caso há um diferencial: o cargo em disputa é o mais importante da Nação e ganha relevo com a chancela do líder de massas, o presidente Lula. Esse fato lhe confere exposição extraordinária na mídia e inigualável poder de pressão e negociação. A propósito, é oportuno frisar que detentores de funções públicas agregam melhores condições e recursos para alcançar êxito em incursões eleitorais. A razão? O uso da máquina administrativa. Basta verificar as taxas de sucesso de candidatos lotados nos Poderes Executivos de Estados e municípios.

Desde a aprovação da Emenda Constitucional 16, em 1997, houve seis disputas para chefe do Poder Executivo, três em nível federal e estadual (1998, 2002 e 2006) e três na esfera municipal (2000, 2004 e 2008). As margens de reeleição nos três pleitos foram, respectivamente, de 66,6%, 71,4% e 73,7%, enquanto as taxas de prefeitos reeleitos foram de 69,5%, 72,7% e 67%. Essas margens demonstram que a máquina pública é fator primordial de eficácia eleitoral.



Pode-se alegar que gestores desaprovados pelo eleitorado não ganham o passaporte de continuidade. É verdade, mas nem sempre a reeleição decorre de feitos positivos de presidentes, governadores e prefeitos. Não raro as vitórias se devem a programas demagógicos e projetos circunstanciais que, projetados nas curvas do futuro, ocasionarão mais malefícios que bem-estar social. Como lembra Alexis de Tocqueville, em lição deixada no século 19, "muitas vezes o anseio imediato de um corpo social não corresponde às aspirações de longo prazo da sociedade".


O aparato populista de um Hugo Chávez, por exemplo, abre-lhe as portas do futuro. Mas os índices sociais na Venezuela, sob seu comando, pioraram nos últimos anos.

Imaginemos, agora, a locomotiva chamada Programa de Aceleração do Crescimento, que o marketing reduz para PAC, estabelecendo estreita relação com o nome Dilma, a ponto de fazer o corpo de um respirar na alma do outro e vice-versa. A locomotiva começa a puxar um gigantesco trem, que circunda montanhas e vales, centros e arredores, despejando na paisagem frutos variados de rica floresta: escolas, hospitais, estradas, adutoras, saneamento, energia, telecomunicações, etc. As massas com acesso a essa gama de produtos, que ganharão camada adicional de cosmética dos pintores do Estado-espetáculo, só terão a agradecer ao piloto da locomotiva por tanta generosidade. Pois bem, esse trem de generosidades será o maior eleitor de Dilma. Por extensão, fica patente que condutores de locomotivas menores - candidatos a governos de Estados ou de prefeituras - também ganham reforço em seus pleitos eleitorais, suplantando postulantes que não têm portfólio de obras para exibir.

Dito isto, repõe-se a questão inicial: o que o TSE pode fazer para evitar o uso da máquina pública e a antecipação de campanha eleitoral? Definir limites entre função administrativa e função eleitoreira. Os espaços entre ambos se imbricam, mas é possível distinguir palanque eleitoral de canteiro de obras. Não dá para enganar. Reunir um mar de prefeitos em Brasília para anunciar um pacote de bondades é espetáculo político. Os alcaides poderiam economizar dinheiro e receber a comunicação em seus municípios. É impensável censurar falas de servidores por ocasião de eventos públicos. Mas há um código de condutas vedadas aos agentes, entre elas o culto ao personalismo e o uso de estruturas e serviços custeados pelo poder estatal.

Infelizmente, a Comissão de Ética Pública, órgão responsável por esse instrumental, não faz bem seu trabalho. Por isso a decisão é do TSE, onde o presidente Ayres Britto dispõe de sabão e água para fazer uma boa limpeza no tecido pré-eleitoral.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político

Samba de uma nota

Nas Entrelinhas: Daniel Pereira
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Dilma é como seu filho dileto, o Programa de Aceleração do Crescimento. Por enquanto, ela não passa de um projeto, de uma obra em construção, em termos eleitorais

Um ar de euforia tomou conta do Palácio do Planalto nas duas últimas semanas. E, apesar dos efeitos nefastos da crise econômica, como as demissões em massa, reforçou o tom otimista do discurso governista. O motivo é suposto fortalecimento da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma ganhou musculatura e se consolidou no páreo da sucessão. Depois de subir nos trilhos da disputa, estaria em marcha firme rumo a 2010.

“A oposição acusou o golpe e está patinando”, diz um dos ministros mais influentes do governo, citando os recursos de PSDB e DEM ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos quais acusam Dilma de campanha eleitoral antecipada. “Eles estão dando uma mídia gratuita para a ministra. Temos de erguer as mãos para o céu e agradecer pela oposição que enfrentamos”, reforça o ministro. Para ele, esses erros estratégicos dos adversários, somados à aprovação popular recorde do governo e ao fato de a oposição estar sem discurso, já credenciariam Dilma como favorita na corrida sucessória.

Nem Pangloss, o célebre otimista do clássico Candido, de Voltaire, seria capaz de desenhar um cenário tão róseo. Ou irreal. Enquanto os tucanos têm dois pré-candidatos consolidados, os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais), Dilma é como seu filho dileto, o Programa de Aceleração do Crescimento. Por enquanto, ela não passa de um projeto, de uma obra em construção, em termos eleitorais. E, tal qual o PAC, não renderá dividendos nas urnas se não sair do papel até outubro do próximo ano.

E os russos?

Não será fácil para Dilma se viabilizar como candidata. Os obstáculos à sua frente tornam ridícula a quantidade de entraves que a ministra superou, por exemplo, para realizar as licitações de sete lotes de rodovias federais e das hidrelétricas do Rio Madeira, usadas como prova de sua capacidade gerencial. Uma das barreiras no horizonte é a falta de apoio dos partidos políticos. A “mãe do PAC” continua como a preferida de Lula. Mas só dele e, de uns seis meses para cá, do PT, devidamente enquadrado pelo presidente.

Aliadas de Lula, legendas de esquerda, como PSB, PDT e PCdoB, não estão fechadas com Dilma.

Pior: afastam-se dela, ao menos na retórica, em reação à prioridade dispensada ao PMDB como parceiro eleitoral. PSB e PDT têm, inclusive, pré-candidatos, o deputado Ciro Gomes (CE) e o senador Cristovam Buarque (DF), respectivamente. “Ela precisa estreitar laços com os petistas e os demais partidos. Precisa conversar mais, exercitar a boa política, interagir com os políticos”, diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Sem isso, ressalta, será uma candidata sem tropa. Ou sem palanque.

Oposição a Lula até 2006, os deputados peemedebistas agora estão de corpo e alma no governo. Mas mantêm, como os senadores da legenda, um pé na canoa de Dilma e outro na barca de Serra, além de flertarem com Aécio. “Ela almoça e janta todo dia. Podia se liberar de vez em quando da agenda do Planalto e receber líderes partidários. Precisa aprender um linguajar mais ameno, mais agradável. Ela ainda é muito dura”, afirma Alves. “Preparo técnico e consistência ela tem. Falta a forma”, arremata o deputado.

O próprio Lula reconhece outra fragilidade da auxiliar. A “mãe do PAC”, a “gerente da máquina”, a “capitã do time”, a mais respeitada ministra, é uma ilustre desconhecida. Em viagens recentes para inaugurar e anunciar obras do PAC, Dilma foi testemunha in loco disso. Depois de festejada nos palanques pelo presidente, foi chamada de “Nilma”, “Vilma” e assemelhados pela plateia. Além disso, não houve quem ousasse mencionar seu sobrenome. É por isso que o Planalto planeja uma extensa lista de aparições públicas para a ministra em 2009. Aposta na superexposição a fim de lhe garantir pelo menos 20% das intenções de voto na virada do ano. Se isso não ocorrer, há o risco de debandada geral da pré-candidatura.

Segundo pesquisa CNT/Sensus, Dilma tem 13,5%, contra 41% de Serra. Enquanto parte dos governistas quer “esticar” o tempo para ter mais chance de reduzir essa desvantagem, outros se mostram preocupados com a distância das eleições. Receiam que a ministra não consiga resistir a mais de um ano de tiroteio pesado da oposição. “Se já estamos tendo esse tipo de problema agora...”, afirma um ministro, referindo-se aos recursos ao TSE. Em café com jornalistas em dezembro, Lula disse que Dilma não é candidata e sequer teria tratado do assunto com ela. Já a ministra declarou recentemente que “nem amarrada” responderia se sonha ser presidente. A resposta era mesmo desnecessária.

No Planalto, a trilha sonora que embala a agenda nestes dias de carnaval é um consagrado samba da Mocidade Independente de Padre Miguel, segundo o qual “sonhar não custa nada, e o meu sonho é tão real”.

Blocos na rua para 2010

Maiá Menezes e Flávio Tabak
DEU EM O GLOBO (ONTEM)

Garotinho e Lindberg se aproximam para conter Cabral, que convida Lula para desfile

Seja nos camarotes da Sapucaí, na folia de Salvador, nos blocos do Rio ou em encontros fora do circuito carnavalesco, o enredo dos políticos é um só: 2010. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agrega amanhã o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, ambos do PMDB, em uma incursão histórica ao Sambódromo, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), que passa o carnaval fora do Rio, cria, para o ano que vem, um bloco anti-Cabral. O prefeito e o ex-governador Anthony Garotinho (PMDB), adversários ferrenhos, conversaram há duas semanas. Garotinho poderia ainda sair candidato ao Senado, embora não seja sua principal opção.

Os dois se aproximaram e agora mantêm conversas que o governador não gostaria de ouvir nem como letra de samba. Lindberg resiste a aceitar a opção ventilada por Cabral: desistir de concorrer ao governo para disputar o Senado. Como resultado, o ex-líder estudantil passará a festa longe da Sapucaí: preferiu investir na agenda pré-carnavalesca distribuindo, em blocos de rua, máscaras da pré-candidata a presidente preferida de Lula, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Garotinho quer voltar ao cenário

O ex-governador, presidente estadual do PMDB, não esconde seu desejo de voltar ao Palácio Guanabara. Mas o partido, o principal da base de Lula no Congresso, ainda tenta convencê-lo a disputar a vaga de deputado federal para o fortalecimento da bancada. Garotinho não descarta se filiar a outra legenda. Já recebeu convites do PTB e PSC.

- Os dois (Lindberg e Garotinho) têm conversado muito sobre o quadro da sucessão. Eles desejam disputar e constataram que o Cabral trabalha para eliminar as duas candidaturas - conta a vereadora e filha do ex-governador, Clarissa Garotinho (PMDB).

O assunto já está na pauta de Lula. Cabral, segundo seu vice, Luiz Fernando Pezão, já avisou ao presidente e à ministra Dilma Rousseff que sairá candidato à reeleição.

- Lula é amigo especial do Cabral. Foi um dos primeiros a se engajar na campanha da Dilma - afirmou o vice-governador.

Correndo por fora, o carnaval do bloco "Tucano-verde" subirá a Região Serrana do estado. Fernando Gabeira (PV) vai almoçar amanhã em Petrópolis, na casa do ex-governador Marcello Alencar, com o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), a fim de traçar os caminhos para 2010 em pleno domingo de folia. A chapa deve incluir ainda o PPS, segundo o vereador Paulo Pinheiro (PPS), e o DEM, de acordo com o deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ).

O ex-prefeito Cesar Maia (DEM), para quem a discussão sobre 2010 é ainda "prematura", pode concorrer ao Senado ou a uma vaga de deputado. Além disso, caso o governador de Minas, Aécio Neves, ou o de São Paulo, José Serra, ambos do PSDB, vençam o páreo na eleição presidencial, está cotado para assumir um ministério. Com a temperatura mais amena da serra fluminense e longe da festa do ex-companheiro Lula, Gabeira ainda não confirma que disputará o governo, mas dá uma dica.

- Vamos conversar sobre a situação do Rio. Existe uma tendência de pelo menos os três partidos estarem juntos. O quarto seria o DEM, mas ainda depende de conversa. A possibilidade maior que é eu dispute um cargo majoritário (governo ou Senado). Vamos percorrer o estado depois do carnaval - afirma o deputado federal do PV.

Tucanos disputam palanque de Gabeira

Para os tucanos, Serra ou Aécio terão no Rio, com Gabeira, palanque à altura da força política de Cabral. Cesar Maia sustenta que o "desenlace" da disputa interna no PSDB vai produzir um "efeito arraste" nos partidos aliados - consolidando o bloco contra Dilma nos estados.

- Em todos os estados deve-se esperar o desenlace do PSDB, pois a candidatura presidencial produz um efeito arraste - disse Cesar.

No bloco do "Eu-sozinho, mas nem tanto", estão o deputado estadual Wagner Montes (PDT) e Denise Frossard (PPS), que disputou o segundo turno com Cabral em 2006. Ambos podem concorrer ao governo do estado. Wagner, que teve um bom desempenho nas pesquisas pré-eleitorais da eleição para prefeito do ano passado, sugere uma candidatura ao Palácio Guanabara, embora não a confirme. Pelo menos, seu bloco já tem nome.

- Qualquer jogador de futebol sonha chegar à seleção brasileira. Já o sonho de cada político é chegar ao governo do seu estado. O nome do meu bloco de carnaval é "Cheiro do povo". Não uso perfume francês. Acho que não se combate violência só com caveirão (carro blindado da PM do Rio). Temos que valorizar os profissionais de segurança investindo em educação e saúde - afirma o deputado, numa prévia de sua plataforma.

Embora não pule o carnaval na Sapucaí, o senador Marcelo Crivella (PRB), aliado incondicional de Lula, é outro nome para 2010. O mais provável é que concorra ao Senado, mas o governo do estado está descartado. O senador disse não estar pensando no assunto, mas lembrou Denise:

- Acho que é cedo para discutir 2010, sobretudo com os efeitos da crise financeira. A hora é de trabalhar pelo Rio. As coisas ainda estão no nível da especulação. Não podemos esquecer o nome da deputada Denise Frossard, e creio que o PDT, como da vez passada, também terá candidato.

Também para o Senado, forças do PMDB planejam lançar o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, numa dobradinha com o pastor e deputado federal Manoel Ferreira (PTB). Mas nomes como secretário da Casa Civil do estado, Regis Fichtner, também estão no páreo.

O desemprego é paulista

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Quase todo o desemprego de janeiro veio da Grande SP; Estado também pesa mais na redução do emprego formal

QUASE TODO o aumento do número de pessoas desocupadas em janeiro veio da Grande São Paulo. Trata-se dos dados do IBGE, divulgados na sexta-feira, que cobrem apenas as regiões metropolitanas paulista, de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio e Porto Alegre.

Em relação a janeiro de 2008, apenas São Paulo e Rio registraram aumento no número de desocupados. Foram 104 mil paulistas a mais em busca de emprego, e 15 mil cariocas. Mas a taxa de desemprego paulista foi a 9,4%; no Rio, a 6,6%. Entre as regiões metropolitanas pesquisadas, o desemprego em São Paulo só não é maior do que em Salvador.

Nos números do emprego registrado em carteira, os do Caged, o Estado de São Paulo não faz melhor figura. No Estado vivem cerca de 33%, um terço, dos empregados pela CLT. Mas, desde outubro, São Paulo contribuiu com mais de 40% da redução do número de empregos registrados em carteira (798 mil, no total), segundo dados do Ministério do Trabalho, que cobrem todo o país.

O salto da taxa de desemprego também foi maior na região metropolitana de São Paulo (segundo dados do IBGE). Na virada de dezembro para janeiro, a taxa de desemprego no Brasil costuma aumentar, todos os anos. Em pontos percentuais, essa alta típica da desocupação foi, neste ano em São Paulo, quatro vezes aquela registrada na virada de dezembro para janeiro de 2008. Apenas em Recife se viu tal incremento, mas o dado não é tão significativo como o de São Paulo.

Nos números do IBGE sobre emprego não aparecerão os 4.200 demitidos da Embraer, a maioria deles moradora de São José dos Campos e arredores. Nem os demitidos da indústria da cana e associadas, todas no interior do Estado. Ou da construção civil e do comércio do rico interior paulista (note-se, de passagem, que o IBGE não tem uma pesquisa nacional de emprego porque não dispõe de recursos para fazê-lo). Mas, a julgar pelos números do Caged, do Ministério do Trabalho, já em janeiro o interior de São Paulo passou a demitir mais empregados com registro em carteira do que a região metropolitana, tanto em números absolutos como relativos.O peso da indústria de transformação na economia do Estado deve explicar boa parte do drama paulista. As montadoras, a indústria de peças, as metalúrgicas, a indústria de máquinas estão demitindo pessoas com salários bem maiores que os da média nacional e mesmo paulista, arrastando empregos no comércio e, daqui a pouco, nos serviços.

São Paulo sofreu, de modo adiantado, o impacto que as crises costumam ter no emprego, efeito que em geral leva alguns meses para se manifestar. A catastrófica queda na indústria no final de 2008, coisa rara de ver até na volátil economia brasileira, produz em São Paulo uma prévia desafortunada da recessão.

O desemprego realimenta a crise. Deprime o ânimo dos empregados-consumidores, obviamente evapora o consumo dos demitidos, rebaixa o salário dos novos contratados, inibe a empresa que pretendia investir, provoca mais inadimplência e, assim, afeta o crédito. Para recorrer à metáfora clichê, a gripe forte de dezembro começa a virar pneumonia. A hipótese de que o PIB não cresça nada em 2009 ficou mais verossímil.

Interrupção da dinâmica virtuosa

Yoshiaki Nakano
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Com juros tão altos e cenário externo adverso, manter a dinâmica virtuosa se torna um impossibilidade

SEGUNDO os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho, foram fechados, no mês passado, 102 mil postos de trabalho. Trata-se do pior resultado para janeiro desde 1996. Em dezembro último, já havíamos atingido um recorde de demissões, com o fechamento de 655 mil postos de trabalho. Interrompe-se, assim, a dinâmica virtuosa que havia sido conseguida nos últimos cinco anos, de continua expansão da economia com geração de empregos. Nessa dinâmica virtuosa, a geração de empregos formais era acompanhada de aumento de produção e da produtividade, o que permitia o aumento do salário real dos trabalhadores sem pressionar os preços, gerando aumento na demanda agregada e nos investimentos produtivos, o que garantia um crescimento sustentado.

Um círculo virtuoso.
Agora interrompido o circulo virtuoso, podemos entrar num círculo vicioso: o aumento do desemprego reduz a demanda agregada, que levará à contração na produção, à queda na produtividade, à elevação nos custos médios, à redução nas margens de lucro com consequentes cortes nos investimentos e a novos cortes nos postos de trabalho. É possível reverter esse quadro em meio a plena crise internacional?

A resposta é sim, mas infelizmente pouco provável. É possível porque, depois de quase 25 anos de semiestagnação, a economia brasileira havia conseguido criar a referida dinâmica virtuosa.

Além da política de salário mínimo, expansão de crédito e transferência de rendas por meio do Bolsa Família, o círculo virtuoso de crescimento foi gerado por uma mudança demográfica fundamental que mudou a dinâmica do mercado de trabalho. De fato, a taxa de natalidade atingiu no Brasil seu pico em 1984, quando nasceram mais de 4 milhões de brasileiros, para cair em seguida e atingir 3,5 milhões dez anos depois. A população jovem entrando no mercado de trabalho, que vinha aumentando fortemente, começa a declinar a partir de 2002. Segundo os dados e as projeções do IBGE, a população de 15 a 17 anos atingiu seu pico em 2000, para, em seguida, começar a declinar, reduzindo o fluxo excedente de trabalhadores e pressionando menos o mercado de trabalho. Esse fenômeno demográfico certamente é um dos elementos que explicam o contínuo aumento do salário real, que se tornou virtuoso, pois foi acompanhado do aumento de produtividade.

Antes da crise, o Brasil tinha replicado, internamente, uma dinâmica de crescimento clássica dos países capitalistas avançados, criando a possibilidade de romper com a dependência externa em que havíamos caído, especialmente após o Real. Romper com dependência externa não significa fechar a economia, pois elevar o fluxo de comércio é um dos elementos vitais do círculo virtuoso, já que é pelo comércio que incorporamos as inovações tecnológicas e garantimos o aumento da produtividade, sem o que o aumento de salário se torna inflacionário.

Portanto, as possibilidades estão postas, mas, com a atual configuração do nosso sistema monetário, do refinanciamento da dívida pública e da política monetária praticada pelo BC, isso será pouco provável. Aliás, com juros tão elevados, num quadro de liquidez internacional adverso, a manutenção da dinâmica virtuosa se torna uma impossibilidade.

YOSHIAKI NAKANO, 62, diretor da Escola de Economia de São Paulo, da FGV (Fundação Getulio Vargas), foi secretário da Fazenda do Estado de São Paulo no governo Mario Covas (1995-2001).

Já é Carnaval

Escolas de Samba Rio de Janeiro
Vejam o vídeos abaixo

http://www.youtube.com/watch?v=zdWmYZjVg5g

http://www.youtube.com/watch?v=C7JDBnniiH0

http://www.youtube.com/watch?v=ThMD2jFbNeg

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1247&portal=

No mais

Coluna Ancelmo Gois
DEU EM O GLOBO

A atitude do governo Lula diante da crise nas empresas brasileiras, que, após a marolinha, demitem em massa, lembra muito uma máxima de Neném Prancha, filósofo do futebol.

Para o Planalto, quando o país crescia, o mérito era do governo. Agora que o desemprego chega, a culpa é das empresas.

Aliás...

Isto remete a um técnico citado por Neném Prancha, que dizia a seus jogadores:

- Eu ganhei, nós empatamos, vocês perderam.

A face da demagogia

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Em reunião de família, com poucos convidados, o acaso colocou-me numa roda de conversa de jovens, vários iniciando o duro ofício de ensinar em colégios particulares para os ginasianos que se preparam para o vestibular nas faculdades.

Uma moça elegante derivou a conversa para o tema que incendiou o debate. Professora de várias matérias, como química, botânica, ciência, biologia e física, em meia dúzia de colégios particulares, recebe por aula a fortuna que varia entre 10 e 12 reais. Em alguns anos de batente, só uma vez conseguiu a proeza de abocanhar o máximo que bate no prêmio lotérico de R$ 300. Sim, senhores: R$ 300 no mês sortudo, sem feriados nem dias santos.

O máximo que a professora conseguiu alcançar perde de longe para o salário mínimo do Rio de Janeiro, reajustado para R$ 512,67, e mesmo para o mais modesto mínimo federal, fixado em R$ 465. A conversa não parou ai. Estávamos ainda distante do fundo do fosso. A professora ressalvou que não tinha a quem se queixar e ainda podia dar-se por feliz em ocupar o piso mais alto na categoria dos esquecidos pela demagogia perversa. R$ 12 por aula era quase uma generosidade de donas de escolas. Pois, mesmo no espaço urbano de Jacarepaguá, não um mas vários colégios remuneram a aula em qualquer nível com R$ 8, Exatamente, oito reais. Para juntar R$ 80, sem gastar um centavo, são 10 horas de aula.

No embalo, o jovem atleta de ombros largos e braços musculosos aproveitou a pausa para entrar na cadência das confissões. Professor de educação física, diplomado por faculdade particular das mais conceituadas e de mais altas mensalidades, dá aulas de remo e natação em clubes famosos da Zona Sul e ganha por hora/aula os mesmos R$ 8 da tabela de fome dos cursos e colégios da Zona Oeste. No seu caso, o expediente entra pela noite, passa das 23h.

Como mora longe e ainda não conseguiu comprar o carro das suas prioridades, bate o ponto em casa depois da meia-noite, tira uma soneca e refaz o percurso – pois nadadores e remadores também acordam com as galinhas.

Não tenho informações do outro lado do muro. Mas posso especular sobre a choradeira de proprietários e diretores de faculdades e colégios fora da área nobre e endinheirada da Zona Sul e das mansões e arranha-céus de São Conrado e da Barra da Tijuca. Francamente, estamos diante de uma situação insustentável e que nada justifica. O problema é nacional, ainda que as soluções possam ser municipais. Se no Rio, ex-capital do país e antiga Cidade Maravilhosa, professores com diplomas universitários sobrevivem com proventos mensais muito abaixo do salário mínimo, não é necessário buscar outras causas e explicações para o descalabro do ensino, em diferentes níveis, do Amazonas ao Rio Grande do Sul. Mais do que a denúncia da confessada ignorância e do pasmo diante da evidência de mais uma geração perdida, tento provocar o debate. Como assistente, espero acompanhar as desculpas federais, estaduais e municipais para o criminoso alheamento diante do escândalo que certamente tem solução.

E a ocasião é oportuna. O governo entrou no clima de campanha eleitoral e resolveu abrir o cofre. Os milhares de prefeitos convocados para compor o auditório para ouvir e aplaudir os exaltados improvisos do presidente Lula e conhecer a sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, à sucessão de 2010, cumpriram o seu papel. E choraram as mágoas no circuito de conversas com os ministros disponíveis. Certamente perderam a oportunidade de ouro de colocar no mutirão de boa vontade do governo atrás dos votos, o quadro vergonhoso, obsceno do salário dos professores das escolas públicas e particulares em todo o Brasil. Se o governo deve dar o exemplo, é também ele quem pode abrir o debate e bancar a solução.

Na minha memória de veterano cato o exemplo da Universidade do Professor, criada por Jayme Lerner quando governador do Paraná. Aproveitando as ruínas de uma antiga construção, montou uma vila, com casas, auditórios, refeitório, sala de música, biblioteca, onde durante anos as professoras primárias do estado passavam uma semana por ano num mergulho cultural com palestras, debates, concertos de música.

A Universidade fechou. Dispenso as explicações. Fico com a lembrança das professoras com olhos arregalados de emoção e que entre lágrimas confessavam nunca ter ouvido um concerto de música ao vivo.

Projeto de ''janela da infidelidade'' fere Constituição, afirma Temer

Eugênia Lopes
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ele questiona proposta enviada pelo governo na reforma política e alega necessidade de emenda constitucional

Única proposta da reforma política enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso no início de fevereiro com chances de ser aprovada este ano, o projeto de lei que abre uma "janela" de um mês para que os parlamentares troquem de partido sem serem punidos com a perda de mandato é inconstitucional. A opinião é do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ao avaliar que a chamada "janela da infidelidade" só poderá ser instituída com a aprovação de uma emenda à Constituição.

O projeto que flexibiliza a fidelidade partidária, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2007, é uma das propostas que integram a reforma política entregues a Temer e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "Essa janela só poder ser tratada por mudança na Constituição", diz Temer.

Em sua avaliação, a decisão do Supremo sobre fidelidade partidária foi calcada na interpretação de artigos constitucionais. "Daí acho mais prudente que essa mudança seja feita por emenda constitucional."

Em 2007, o Supremo decidiu que os mandatos de parlamentares pertencem aos partidos que os elegeram. Por isso, pelas novas regras, quem mudar de partido sem um motivo justo, na avaliação da Justiça, perde o mandato.

Diante dessa realidade, parlamentares insatisfeitos com os seus partidos fazem um movimento para criar novas legendas, como forma de fugir da perda de mandato. A hipótese é de que a migração partidária, nesses casos, não desrespeitaria a legislação.

Na tentativa de viabilizar uma nova legenda, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se, nos casos de criação de partido, o parlamentar leva junto para a nova sigla o tempo proporcional de televisão.

ELEIÇÃO DE 2010

Enquanto não há decisão da Justiça Eleitoral, as propostas que criam brechas para que os detentores de mandato eletivo possam mudar de partido sem perder o cargo proliferam no Congresso. Na Câmara existem cerca de duas dezenas de projetos e emendas constitucionais sobre o tema.

Uma das que mais agradam aos parlamentares é a do deputado Flávio Dino (PC do B-MA). A sua emenda à Constituição permite a troca de partido, sem perda de mandato, no mês de setembro do ano anterior ao das eleições. Para valer nas eleições de 2010, essa alteração teria de ser aprovada na Câmara e também no Senado até o fim de agosto deste ano.

Para não melindrar os deputados, o presidente da Câmara decidiu que todas as propostas do Executivo de reforma política serão apensadas a projetos em tramitação na Casa. Ele sugere, ainda, que as novas regras só comecem a valer para as eleições gerais de 2014.

"Vamos ver se dá para votar até maio do ano que vem", afirma o presidente da Câmara. A exceção é a "janela da infidelidade", única proposta que deverá ser votada a toque de caixa pelos parlamentares.

Temer pretende fechar a pauta de votação dos projetos de reforma política em comum acordo com os líderes partidários. "Mas mesmo as propostas mais polêmicas serão levadas à votação do plenário", garante.

OPINIÃO CLARA

Para o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, um dos idealizados da reforma política, o principal mérito do conjunto de propostas é que, pela primeira vez, o governo deixa clara a sua opinião sobre o assunto.

Defensor da flexibilização das regras de fidelidade partidária, Abramovay argumenta que não existe hoje em nenhum país uma regra tão "estrita" como a brasileira. "O que nós estamos propondo é que só pode mudar de partido para se candidatar por outro partido", explica o secretário, que não vê inconstitucionalidade no projeto de lei enviado pelo governo.

A menina dos olhos do Palácio do Planalto, porém, não é a "janela da infidelidade", mas as propostas que tratam da instituição do voto para eleger vereadores e deputados estaduais e federais em uma lista previamente definida pelos partidos com os nomes dos candidatos e o financiamento público das campanhas eleitorais.

Ambos são considerados os projetos mais polêmicos da reforma política. "A ideia é fortalecer os partidos políticos", resume Abramovay.

"O voto em lista dá mais transparência ao debate político", argumenta ele.

Crise derruba arrecadação federal e reduz superávit

Ribamar Oliveira e Sérgio Gobetti
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A crise econômica fez a arrecadação federal cair 8,7% em janeiro, descontada a inflação, e derrubou o superávit primário para R$ 4,3 bilhões. Em janeiro de 2008, o superávit tinha sido de R$ 15,4 bilhões. As despesas do Tesouro cresceram. A Petrobrás teve influência na queda de arrecadação. Deixou de pagar R$ 1,161 bilhão para compensar impostos que tinha pago a mais em outubro.

Arrecadação tem queda real de 8,7% e reduz superávit primário a R$ 4,3 bi

Resultado de janeiro mostra impacto da crise, e aumento da despesa do Tesouro indica mudança na política fiscal

A crise econômica fez a arrecadação do governo federal cair 8,7% em janeiro, em termos reais (descontada a inflação), e derrubou o superávit primário de R$ 15,4 bilhões registrado no mesmo mês do ano passado para R$ 4,3 bilhões, segundo números divulgados ontem pelo governo. Mesmo com a queda da receita, as despesas do Tesouro cresceram muito, indicando que uma política fiscal anticíclica está sendo executada.

Considerando apenas a receita de impostos e taxas, a queda foi de 7,26% em relação a janeiro do ano passado.

Os relatórios oficiais mostram que quase todos os tributos federais sofreram com a crise, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que despencou 21,6% em termos reais, à Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que caiu 15,1%. As maiores quedas ocorreram nos itens que tiveram desonerações anunciadas pelo governo com o objetivo de tentar atenuar a desaceleração econômica.

A arrecadação de IPI de automóveis, por exemplo, foi praticamente nula em janeiro, rendendo apenas R$ 34 milhões, ante R$ 378 milhões do mesmo mês de 2008.

O Imposto de Renda Retido na Fonte, como o pago pelos assalariados, foi um dos poucos que apresentou variação positiva, de 28,6% em termos reais entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009, indicando que a massa salarial ainda não foi atingida pela crise.

O coordenador geral de Estudo, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, admitiu que a crise teve impacto na arrecadação de janeiro, mas disse que outros fatores conjunturais explicam melhor o que aconteceu.

Ele citou a compensação, em janeiro, de tributos pagos pela Petrobrás em outubro, em montante superior a R$ 1 bilhão. Além disso, em janeiro de 2008, o governo ainda contou com R$ 926 milhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi extinta. Lettieri disse que a tendência nesta área só ficará clara ao final do primeiro trimestre.

Mas não foi apenas a queda de receita levou o governo central a apresentar um superávit primário menor no início deste ano. Enquanto a arrecadação da União foi, em valores reais, R$ 5,9 bilhões menor do que em 2008, as despesas totais cresceram R$ 6,6 bilhões.

Em termos reais, os gastos do governo cresceram 15,9%, com destaque para a despesas de pessoal (23,1%), de seguro-desemprego (24,2%) e gastos de custeio (26,0%).

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, tentou minimizar o peso da crise, atribuindo as diferenças nos resultados fiscais de 2008 e 2009 a "atipicidades importantes", tanto do lado das receitas quanto das despesas. "Nos gastos, tivemos R$ 8,3 bilhões de pagamentos de sentenças judiciais em janeiro, contra R$ 5,8 bilhões no ano passado", disse.

Mesmo excluindo as sentenças do cálculo, entretanto, o crescimento do gasto permanece em nível elevado, de 12,7%, superior aos 9% registrados em igual período do ano passado.

"O governo está trabalhando com uma programação fiscal anticíclica", afirmou Augustin, referindo-se a estratégia de usar as desonerações tributárias e a expansão dos gastos públicos como forma de estimular a atividade econômica.

Janeiro cruel na economia

Cássia Almeida
DEU EM O GLOBO

Emprego, arrecadação, superávit e contas externas: tudo piorou no mês

O número de desempregados no país cresceu 20,6% em janeiro, fazendo a taxa de desocupação subir de 6,8% em dezembro para 8,2% no mês passado, classificado pelo IBGE como um "janeiro cruel". Só nas seis regiões metropolitanas, há 1,8 milhão de pessoas sem trabalho. A situação é pior em São Paulo. Mas janeiro teve mais. A desaceleração da economia fez com que a arrecadação de impostos federais caísse 7,2%. O déficit maior da Previdência também foi decisivo para derrubar o resultado das contas públicas - o superávit primário despencou 72% em janeiro. Além disso, o investimento estrangeiro direto no Brasil desabou de US$4,8 bilhões em janeiro de 2008 para US$1,930 bilhão.

Um mês para esquecer

Número de desempregados cresceu 20% em janeiro, maior alta desde 2002

Mais desempregados, menos arrecadação de impostos, superávit fiscal menor e investimentos estrangeiros em baixa. Esse conjunto de indicadores negativos marcou o primeiro mês de 2009, refletindo a crise econômica mundial. A taxa de desemprego no mês passado, que costuma subir em relação a dezembro, teve um salto único desde o início da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, em 2002: subiu de 6,8% em dezembro para 8,2% em janeiro nas seis regiões metropolitanas. O número de desempregados subiu 20,6%, no maior aumento já registrado na pesquisa na passagem de dezembro para janeiro. Em 2008, a taxa ficara em 8%. O rendimento permanece em alta: 2,2% frente a dezembro e de 5,9% na comparação com janeiro de 2008, auxiliado pela inflação em baixa.

- Essa subida foi recorde. Quando a economia vai bem, parte dos temporários contratados para o Natal é absorvida. Quando a economia está estável, saem os temporários. Quando o cenário é desfavorável, saem os temporários e parte dos efetivos, como está acontecendo agora. Foi um janeiro cruel para o mercado de trabalho - afirmou Cimar Azeredo, gerente da pesquisa do IBGE.
Nem mesmo no período de estagnação de 2003, quando a taxa de desemprego estava em torno de 11%, houve alta tão forte na população de desempregados, que somavam 1,890 milhão de pessoas em janeiro. E São Paulo foi a região que apresentou o maior avanço: 32,6%.

- É a região que está sentindo mais os efeitos da crise. Há grandes empresas vinculadas ao setor exportador e a cadeia automotiva. A crise chegou ao mercado de trabalho no momento que tradicionalmente se corta empregos temporários - afirmou Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese.

Com uma opinião diversa, o economista Lauro Ramos, especialista em mercado de trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vê poucos sinais de crise.

- Não vejo crise nas regiões metropolitanas. Não há como comparar com dezembro, que foi o melhor da história da pesquisa. Frente a janeiro de 2008, a ligeira alta reflete a maior procura por trabalho. Não houve corte de vagas. A ocupação frente a janeiro do ano passado cresceu 1,9%. Há nuvens no céu, mas elas ainda não se aproximaram das metrópoles.

Construção civil foi a que mais demitiu

Frente a dezembro, porém, há uma coleção de número negativos recordes. O emprego com carteira assinada caiu 1,3%, no maior corte para janeiro desde 2003. A construção civil foi o setor que mais demitiu: 74.534 trabalhadores:

- Os dados sinalizam, sim, um problema relevante no mercado de trabalho. Foi um janeiro com menos emprego com carteira assinada, construção civil e comércio dispensando forte - disse Azeredo.

O professor da PUC José Marcio Camargo diz que os resultados já eram esperados diante dos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mostraram destruição de 40,8 mil vagas no mês:

- O desemprego deve subir no primeiro semestre, com a taxa mês a mês maior que no ano passado.

A arrecadação do PIS/Pasep, que alimenta o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) caiu 9,35% em janeiro, sobre o mesmo mês de 2008. Trata-se de redução duas vezes maior do que a verificada em dezembro, quando a receita foi 4,22% inferior à do mesmo mês em 2007. Pelos últimos cálculos do Conselho do FAT, o primeiro déficit do ocorrerá em 2010 e chegaria a R$497 milhões. Com isso, pode ser comprometida uma das principais fontes de recursos do BNDES e para o pagamento do seguro-desemprego. Na noite de ontem, o Ministério do Trabalho afirmou que em 2008 cresceu a arrecadação do FAT em relação à despesas, o que atenuou o déficit. O ministério não comentou o relatório.

Colaborou Gustavo Paul

Redução de salário

Almir Pazzianotto Pinto
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A atual crise, que contamina o mercado de trabalho, é real, extensa, profunda e de duração imprevisível. Como de hábito, as maiores vítimas serão os trabalhadores.

A lei não recusa ao empregador permissão para despedir, salvo nas raras hipóteses de estabilidade temporária. Não obstante a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) cuidar apenas de demissões individuais, são possíveis as de natureza coletiva, postas em prática quando as empresas passam a experimentar dificuldades de sobrevivência.

Mesmo quando respeitam as exigências legais e arcam com os pesados ônus das demissões sem justa causa, os empregadores sentem-se inseguros ao dispensar um ou muitos empregados. A fragilidade da quitação, mais a isenção de custas processuais, a criatividade de experientes advogados e o esticado prazo prescricional de dois anos são fatores estimulantes ao ajuizamento de reclamações trabalhistas, com pretensões justas ou divorciadas da verdade.

Mesmo em épocas de prosperidade, quando é forte o mercado de trabalho, alguma rotatividade ocorre. A experiência demonstra a impossibilidade de grandes empresas conservarem a mão de obra fixa e estável diante de situações imprevisíveis que acabam por determinar o desligamento de alguém, não raro por iniciativa do dispensado.

Em períodos críticos o problema se avoluma e coloca o empresário, após a concessão de férias coletivas ou a suspensão temporária de parte das atividades, diante de um terrível dilema: demitir em massa ou reduzir a jornada, com a correspondente amputação de salários.

Problemas e riscos das demissões são conhecidos. Não há muito mais o que fazer além de contabilizar os direitos devidos, preencher minucioso recibo de quitação, oferecer vários benefícios adicionais, submeter o documento à homologação do sindicato ou do órgão local do Ministério do Trabalho e preparar o espírito para eventual surpresa desagradável.

Dúvidas e dificuldades surgem quando se passa à hipótese de negociação em torno da redução de horário e de salário. São figuras xifópagas e indissociáveis. Reduzir horário sem afetar salário importa em concessão de aumento real, sob circunstâncias impossíveis. Reduzir salário com a manutenção da carga horária nenhum trabalhador admitiria.

A Constituição prescreve a "irredutibilidade do salário, salvo o disposto em acordo ou convenção coletiva" (artigo 7º, VI). Trata-se de válvula de segurança introduzida pelo legislador no mercado de trabalho para evitar demissões coletivas.

Para redução de horário não há teto nem piso. Será o que melhor convier à empresa. E quanto à redução do salário? A resposta pode estar, como me parece que está, na Lei nº 4.923/67. O fato de ter origem no regime militar, ou no governo do presidente Castelo Branco, não lhe diminui os méritos, pois do mesmo período são a Lei 5.107, que instituiu o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e outras legislações que prestam bons serviços.

Segundo o disposto pelo artigo 2º, a empresa que, "em face de conjuntura econômica, devidamente comprovada, se encontrar em condições que recomendem, transitoriamente, a redução da jornada normal ou do número de dias de trabalho, poderá fazê-lo, mediante prévio acordo com a entidade sindical representativa de seus empregados, homologado pela Delegacia Regional do Trabalho por prazo certo, não excedente de 3 (três) meses, prorrogável, nas mesmas condições, se ainda indispensável, e sempre de modo que a redução de salário mensal resultante não seja superior a 25% (vinte e cinco por cento) do salário contratual, respeitado o salário mínimo regional".

Diante do que o texto contém de mais essencial, duas dúvidas provavelmente ocorrem: como demonstrar conjuntura econômica desfavorável e se persiste o máximo de 25%.

Julgo supérfluo exigir que a realização de tais acordos ou convenções se submeta "à prévia e inequívoca comprovação documental (insuficiência econômica, financeira e patrimonial, que inviabilize a manutenção dos postos de trabalho) às entidades sindicais, por parte das empresas interessadas, dando conta de sua situação econômica emergencial", como quer a Procuradoria Regional do Trabalho. A empresa propõe e se justifica, e o sindicato crê ou não na verdade dos fatos. Ao não acreditar, assume o risco de demissões em massa.

Admitido o corte, qual a porcentagem máxima? A Lei 4.923 estabelece 25%. O empresário que, a pretexto do silêncio do dispositivo constitucional, tentar redução mais elevada, encontrará invencível oposição dos trabalhadores, além de revelar à opinião pública que perdeu o sentido ético e ignora os limites da razoabilidade.

Ademais disso, independentemente de se saber se a norma legal está ou não em vigor, negociações sobre redução de jornada e de salários devem obedecer às regras da CLT, do capítulo que trata de acordos e convenções coletivas. São obrigatórias, portanto, a convocação de assembleia-geral dos interessados, existência de quórum comprovado por assinaturas do livro de presença e redação de ata contendo tudo quanto foi deliberado. O acordo, afinal, não pertence à diretoria sindical, mas aos trabalhadores, pois é sobre eles que recairão os prejuízos salariais.

Mesmo preenchidos os requisitos mínimos da lei, acordo coletivo para subtrair salários sempre encerra alto grau de risco. Logo, que se respeite a lei em todos os detalhes, ainda que alguns juristas coloquem dúvidas sobre sua aplicabilidade. Ou o atual Congresso Nacional teria a ousadia de determinar desconto acima de 25%?

Almir Pazzianotto Pinto é ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Trivial variado

Panorama Econômico :: Mirian Leitão
DEU EM O GLOBO

As demissões que pararam ontem São José dos Campos não vão entrar nos dados do desemprego do IBGE, que não pesquisa as cidades médias para onde foram muitas indústrias nos últimos anos. O desemprego vai crescer. Na contramão do pessimismo, o economista Gustavo Franco acha que as empresas exageraram no corte da produção. Ele acha que os juros deveriam cair para um dígito.

- Não temos a maior inflação do mundo, não precisamos ter a maior taxa de juros do mundo - me disse ele, no programa Espaço Aberto, da Globonews.

Franco tem uma visão bem mais benigna da situação brasileira. Avalia que a crise chegou ao Brasil de forma tão abrupta que a primeira reação das empresas foi cortar muito a produção.

- A produção teve uma volatilidade própria de ações em bolsas de valores, com quedas de 50% num mês. É como aqueles furacões anunciados para chegar: todo mundo fala dele, as pessoas morrem do coração antes de o furacão chegar. No primeiro momento, todo mundo reagiu de forma exagerada. Agora vem a fase de acomodação. Afinal, houve a crise, a maxidesvalorização, tudo que nos lembra outros momentos. Mas agora é vida que segue. O primeiro semestre continuará ruim, mas o segundo será bom.

O problema é atravessar ainda este ambiente de dificuldades e de más notícias. O corte na Embraer era previsível, depois das notícias de cancelamentos de encomendas, mas é doloroso de qualquer forma.

Esta semana trouxe muitas notícias ruins em desemprego. A primeira queda de empregos formais num mês de janeiro desde o terrível janeiro de 1999, da crise cambial; o desemprego medido pelo IBGE deu um salto de 6,8% para 8,2% de dezembro para janeiro, e o salto foi maior em São Paulo, onde chegou a 9,4%. Em épocas assim fica mais evidente como o desemprego é mal medido no Brasil: o IBGE só pesquisa seis regiões metropolitanas. O que acontece de bom ou ruim em outras capitais ou cidades médias não está na PME.

O economista José Márcio Camargo, ouvido por Alvaro Gribel, aqui do blog, disse que em dezembro as empresas demitiram pelo choque da chegada da crise, e em janeiro demitiram por acharem que a produção ficará num nível menor.

A economia sentiu o baque em todas as áreas. Conversei com o consultor Paulo Fernando Fleury, do Ilos (Instituto de Logística e Supply Chain). Ele acaba de comparar alguns indicadores que mostram um retrato curioso. A venda de caminhões caiu abruptamente, mas em outros indicadores, como tráfego de caminhões pesados ou consumo de diesel, a queda foi menor.

- É assim nas crises. Há um impacto forte, mas depois ela se espalha e alguns setores super-reagem às notícias da crise. No caso dos caminhões, havia fila de espera e de repente a venda de caminhões novos caiu 50% em dois meses. Foram vendidos 12,5 mil em outubro e apenas 6,1 mil em dezembro - disse Fleury.

O movimento de veículos pesados caiu nos últimos três meses, mas quedas mais fracas, de 0,8%, 2% e 3,7%, em relação ao mês anterior. Já a queda do diesel foi de 13% em novembro.

- Tudo mostra uma atividade em queda, mas em alguns setores isso é sentido mais fortemente. Caindo a venda de caminhões, inúmeros fornecedores vão reagir também e a crise vai em cadeia - contou Fleury.

Ontem, a Saab, da General Motors, entrou em concordata na Europa. A boa notícia é que a Scania não é ligada à Saab e foi comprada pela Volkswagen, que tem 68% do capital votante, 37,7% do capital total. No Brasil, a Scania representa 20% do nosso mercado.

Os mercados ficaram nervosos o dia inteiro ontem: notícias dos bancos, das mineradoras e das automobilísticas mostraram que apesar da esperança, como disse Gustavo Franco, de que o segundo semestre seja melhor, duro está sendo passar esta fase de volatilidade.

Enquanto não se encaminhar a solução dos bancos americanos, tudo continuará volátil. Nós sabemos o quanto uma crise bancária é perturbadora. Franco lembrou um dado.

- O primeiro momento da crise bancária foi a intervenção no Banespa, no fim de dezembro de 1994. A crise durou anos. Aquele era o primeiro jogo de uma longa temporada, que acabou com 90 bancos fechados, vendidos, federalizados ou com intervenção. Isso num universo de 300 bancos.

Ele recordou o que o Gustavo Loyola me disse também esta semana. Nos EUA eles não têm uma lei que havia no Brasil: que transforma os acionistas em responsáveis. Aqui, os controladores tiveram seus bens indisponíveis. Lá não há essa lei, o que torna mais difícil para Barack Obama a construção de uma engenharia que resolva o problema.

Enquanto os bancos americanos continuarem em crise, essa incerteza vai persistir. Mas o Brasil, na opinião de Gustavo Franco, tem bons fundamentos para atravessar este momento. Na administração da crise o Banco Central operou bem, segundo ele, mas a venda de dólares no mercado interno poderia ter sido maior, para evitar uma desvalorização tão alta que assustou as empresas num primeiro momento. Ele acha que há espaço para queda da taxa de juros.

- Não há razão para que o Brasil não tenha juros de um dígito.

O retrovisor embaçado

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em artigo para esta Folha, publicado no domingo: "A crise vai ficando para trás, sendo vista apenas pelo retrovisor do mercado".

Da vida real, apenas quatro dias depois: o Brasil perdeu 101.748 vagas com carteira assinada em janeiro, no pior resultado para esse mês em dez anos. Da vida real, cinco dias depois: em apenas um mês, foram contabilizados mais 323 mil desempregados nas seis principais regiões metropolitanas do país, contabiliza o IBGE.

Do gerente da pesquisa IBGE, Cimar Azeredo: "Nem na época da recessão de 2003 houve um aumento no número de desocupados dessa magnitude. Foi um janeiro diferente, mais cruel, sem dúvida". Como é que alguém pode confiar na palavra de uma autoridade se os fatos a desmentem tão cruelmente dias depois?

Se Lupi fosse economista, ainda vá lá. Economistas habituaram-se a chutar números impunemente, tanto que já reapareceram os "palpiteiros" depois de um curtíssimo período em que ficaram como cachorro que caiu do caminhão de mudança em razão da crise.

Palpiteiros, otimistas como Lupi, ou profetas do apocalipse não têm base para o que estão dizendo, porque ninguém sabe direito o que está acontecendo nas entranhas do sistema financeiro nem, por extensão, os desdobramentos que a crise terá. Mas é forçoso admitir que a tribo dos catastrofistas tem tido muito mais motivos para anabolizar suas certezas, porque há muito mais más notícias.

Vide o caso Embraer: 90% de suas encomendas vêm do exterior. Crise no mundo, crise nas encomendas, mas demissões, acima de tudo, no Brasil, país em que está a maior parte da produção.

Será que o ministro Lupi teria coragem de ir à Embraer para contar aos demitidos que a crise está sendo vista apenas pelo retrovisor?

Já é Carnaval!

Assistam os vídeos abaixo

http://www.youtube.com/watch?v=8prtnMl30dI

http://www.youtube.com/watch?v=iQeujyzYhe4

http://www.youtube.com/watch?v=OBQJBTPrmr0

http://www.youtube.com/watch?v=2O19Ws4Wz1I

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1246&portal=